Alface, abobrinha, cenoura, tomate... São mais de 600 quilos de verduras, legumes e frutas utilizados toda a semana no restaurante de Tereza Oliveira (72 anos), em Itararé (cidade a 340 km de São Paulo capital, com aproximadamente 47 mil habitantes). Há seis anos, a comerciante compra do mesmo fornecedor, que traz das Centrais de Abastecimento (Ceasa) de São Paulo e do Paraná.

Preocupada com a qualidade da comida, Tereza conta que ela e os funcionários já fizeram cursos de higiene e manipulação de alimentos. E o assunto “agrotóxico” é recorrente no dia a dia do estabelecimento comercial. “É veneno e causa intoxicação, é perigoso dar até câncer”. Porém, não há como saber o que é contaminado, revela a dona do restaurante.

Tereza não sabia que um terço dos alimentos utilizados cotidianamente pelos brasileiros está contaminado. Desde 2008, o Brasil ocupa o posto de maior consumidor de agrotóxicos no mundo.

A definição, pela lei dos agrotóxicos, de 1989, regulamentada em 2002, diz que são “os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos”.

Entretanto, diferente ao que originalmente se destinam, os agrotóxicos podem ter ação prejudicial ao meio ambiente e à vida. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) divulgou, recentemente, o dossiê intitulado “Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde”.

O conjunto de estudos mostra que, enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial de agrotóxicos subiu 93%, o crescimento foi de 190% no Brasil. Em 2011, o País plantou 71 milhões de hectares de lavoura temporária (soja, milho, cana, algodão) e permanente (café, cítricos, frutas, eucaliptos), com cerca de 853 milhões de litros de agrotóxicos pulverizados nessas lavouras, principalmente de herbicidas, fungicidas e inseticidas.

Essa quantidade sugere 4,5 litros de agrotóxicos por habitante. Ao todo, são mais de 400 tipos de agrotóxicos liberados para uso, alguns proibidos no exterior.

Saúde pública
De acordo com os dados do dossiê da Abrasco, dos alimentos analisados, como tomate, pepino e alface, 63% das amostras apresentaram contaminação por agrotóxicos, sendo que 28% têm ingredientes ativos não autorizados para aquele cultivo e/ou ultrapassaram os limites máximos de resíduos considerados aceitáveis. Outros 35% apresentaram contaminação por agrotóxicos, porém dentro destes limites. O pimentão, por exemplo, apresentou 91,8% de contaminação. O que os pesquisadores chamam de “quadro muito preocupante para a saúde pública”.

Os agrotóxicos podem trazer resultados em meses, anos ou até décadas a exposição, doenças cancerígenas, neurológicas e mentais, além de malformação do feto e distúrbios nas glândulas que produzem os hormônios. O problema não está apenas nos alimentos, essas substâncias tóxicas podem atingir a água de poços e mananciais. Pesquisas revelam, ainda, que são encontradas no leite materno.

Professora de Planejamento Alimentar, do curso de Nutrição e Dietética da Escola Técnica Estadual, de Itararé-SP, a nutricionista Carolina Issob Nunes explica que não há como retirar o agrotóxico de um alimento. “A higienização é apenas para remover microorganismos, como bactérias”.

Assim, os nutricionistas precisam recomendar uma alimentação equilibrada, com verduras, legumes e frutas, e ao mesmo tempo existe o impasse dos agrotóxicos. “Estamos entre a cruz e a espada”, opina Carolina.

Uma saída são os alimentos orgânicos e a agricultura familiar, aquela em que pequenos proprietários cultivam a terra com mão de obra da própria família. Carolina faz parte de um projeto de agricultura familiar em um bairro rural em Itararé, a partir do qual são plantados caquis. A fruta alimenta estudantes da rede pública de ensino da Cidade.

O projeto atende a lei 11.947, de 2009, pela qual 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda escolar devem ser utilizados para a compra de produtos da agricultura familiar, sem a necessidade de licitação para tal. O estímulo vem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Carolina diz que é necessário priorizar os alimentos produzidos na região, mais frescos e evitar os hidropônicos - que, segundo ela, também podem conter agrotóxicos, ainda que em menor quantidade – e preterir os que, aparentemente, contêm essas substâncias nocivas. “Geralmente, um morango com agrotóxicos é maior, mais bonito”.

Legislação
No Brasil, a rotulagem de alimentos em geral tem legislação específica. No caso da comercialização dos organismos geneticamente modificados, os transgênicos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem regulamentos. Nos mercados, já encontramos embalagens que trazem, por exemplo, “Feito com milho geneticamente modificado”.

Entretanto, para os alimentos que foram utilizados agrotóxicos ainda não existem leis e normas para a comercialização. A lei de 1989, com alterações em 2000, cita apenas os produtores e agricultores que utilizam agrotóxicos. Mas não diz sobre a rotulagem. Para o cidadão ou donos de restaurante, como Tereza do começo da reportagem, não há parâmetro de entendimento.

A Abrasco sugere, no dossiê, uma Política Nacional de Agroecologia, debates sobre o assunto, com os cidadãos, inclusive, e a elaboração de regras que “disciplinem a atuação das corporações transnacionais e dos grandes agentes presentes nas cadeias agroalimentares”, como a Monsanto, a Bayer, entre outras.

Imprensa – SEESP
* por Vinícius Maurício, jornalista – artigo publicado no jornal Boqnews

O curso de pós-graduação em “Tecnologia e Gestão na Produção de Edifícios”, oferecido pelo Programa de Extensão Poli-Integra/FDTE, está com inscrições abertas para quatro novas disciplinas de atualização profissional: “Tecnologia de processos construtivos de alvenaria estrutural”; “Inovação tecnológica na produção de edifícios”; “Integração entre sistema de produção e negócios de real estate”; e “Desafios atuais da produção de edifícios: como superá-los”.

Com duração de 24 horas, as disciplinas são compostas por oito aulas semanais, ministradas das 19h30 às 22h30, nas dependências da Escola Politécnica da USP, em São Paulo. Voltadas para engenheiros e arquitetos que atuam na área de produção de edifícios em construtoras ou empresas de projeto, as disciplinas visam atualizar esses profissionais sobre temas atuais e emergentes, de forma rápida, aprofundada e focada.

Na disciplina “Tecnologia de processos construtivos de alvenaria estrutural” um dos tópicos a serem abordados é a norma técnica de projeto, execução e controle de alvenaria estrutural de blocos de concreto, que passou recentemente por modificação. “As informações são úteis tanto para profissionais que já dominam a alvenaria estrutural como para aqueles que desejam conhecer as técnicas de projeto e execução de obras”, afirma o Dr. Francisco Ferreira Cardoso, coordenador acadêmico do curso e professor da Escola Politécnica da USP. Com início no dia 25 de fevereiro, as aulas serão ministradas pelo arquiteto Carlos Alberto Tauil em conjunto com o Dr. Luiz Sérgio Franco, professor da Politécnica.

Na disciplina “Inovação tecnológica na produção de edifícios” o objetivo é que os participantes dominem o conceito de inovação e sejam agentes de transformação na cadeia de produção de edifícios. Serão discutidos conceitos de inovação e seus obstáculos, além de ser feita uma avaliação crítica das novas tecnologias vigentes no mercado mundial à luz dos requisitos e critérios de desempenho apresentados pela norma ABNT NBR 15575. As aulas começarão no dia 6 de março e serão ministradas pelo engenheiro Alexandre Amado Britez, da construtora Cyrella, e pela Dra. Mercia Barros, coordenadora acadêmica adjunta do curso e professora da Politécnica.    

“Integração entre sistema de produção e negócios de real estate” é uma disciplina inédita. Seu objetivo é possibilitar que profissionais envolvidos no processo de produção de edifícios conheçam como são tomadas as decisões e elaboradas as estratégias de negócios imobiliários. Combina a visão conceitual e de comportamento do mercado de quem analisa os negócios do real estate com a do responsável pela produção, nas etapas iniciais dos empreendimentos - cuidados técnicos na compra do terreno, análise de risco da construção, análise do projeto visando produtividade, implantação, concessionárias, cronograma macro etc. Com início no dia 29 de abril, as aulas serão ministradas pelo Dr. Cláudio Alencar, professor da Escola Politécnica, e o engenheiro Jorge Batlouni Neto, da construtora Tecnum.

Já nas aulas da disciplina “Desafios atuais da produção de edifícios: como superá-los”, também inédita no mercado, serão discutidos problemas atuais vividos pela direção técnica e pela gerência de produção e as formas de solucioná-los: construção em terrenos complexos e de difícil acesso, coordenação de projetos e implantação do BIM, diminuição dos prazos de obras, expansão geográfica e qualificação de fornecedores, escolha das tecnologias construtivas, dentre outros. “As experiências dos professores serão trazidas, assim como os alunos serão convidados a apresentarem as suas, gerando uma discussão sinérgica”, destaca Cardoso, que ministrará essa disciplina juntamente com o engenheiro Mário Rocha Neto, com experiência profissional de mais de 30 anos na produção de edifícios e na direção técnica e superintendência de uma das maiores construtoras do País. As aulas começarão no dia 30 de abril.    

Inscrições – As disciplinas podem ser cursadas de forma avulsa e têm disponibilidade de 20 vagas cada para o público externo ao curso. O investimento em cada uma delas é de R$ 1.500,00. Os aprovados receberão diploma da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3814-1988, pelo site ou pelo e-mail educaçãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Imprensa – SEESP
Informação da Acadêmica Agência de Comunicação

Um Agente Operacional Agropecuário, que trabalhou em uma barreira de inspeção sanitária em município paranaense na fronteira do Brasil com a Argentina, tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade no grau máximo após ter ficado comprovado por laudo técnico que durante sua atividade ficava exposto a agentes biológicos agressivos de forma habitual e intermitente.

A atividade desenvolvida pelo trabalhador consta da Norma Regulamentadora nº 15, anexo 14, do Ministério do Trabalho e Emprego, que regulamenta atividades e operações insalubres e que prevê a insalubridade em grau máximo nos casos de exposição a agentes biológicos.

A decisão da Oitava Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho), tomada em 12 de dezembro de 2012, negou por unanimidade provimento a um recurso da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC, mantendo a condenação ao pagamento imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (PR).

A relatora do caso na Turma, desembargadora convocada Maria Laura Franco de Faria (foto), observou que a decisão do regional estava de acordo com o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 4 da SDI-1, que concede a insalubridade nos casos em que a atividade desenvolvida pelo trabalhador conste como insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho (MTE) e não apenas pela constatação através de laudo pericial.

O acórdão regional, lembrou a desembargadora, revela que o perito teria constatado que entre as atribuições do auxiliar estava a de reter as cargas que se encontravam em desacordo com a legislação de vigilância animal ou vegetal, convocando os fiscais para inutilizarem, com iodo, os alimentos irregulares apreendidos. Nos casos de apreensão de animais sem as guias de transporte, o auxiliar deveria chamar um veterinário.

A relatora destacou ainda que, segundo o laudo pericial transcrito no acórdão regional, mesmo com o uso de máscara e demais EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) fornecidos, o contágio era possível por considerar que o seu uso inibiria apenas parte dos "agentes biológicos agressivos". Dessa forma concluiu que, para se examinar as alegações da Companhia Agrícola em sentido contrário, seria necessário o reexame de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula 126.

Imprensa – SEESP
Informação do Notícias do TST

O Brasil “acordou” no último domingo (27/01) mais triste. Um incêndio provocou a morte de 235 pessoas numa casa noturna na cidade de Santa Maria (RS), e outras 120 estão internadas em estado crítico e gravíssimo. Desde então, há uma sucessão de acusações, de problemas, críticas das responsabilidades de cada um, do poder público aos próprios donos do estabelecimento. Para o vice-presidente do SEESP, Celso Atienza, tragédias como essa podem sim ser evitadas, basta apenas que uma série de medidas de segurança sejam devidamente cumpridas, nunca negligenciadas ou deixadas para depois. Em segurança não existem “gambiarras” ou “jeitinhos”.

Entre as medidas que devem ser adotadas, observa o dirigente, algumas são extremamente básicas, em se tratando de casas noturnas, como ter saídas de emergência adequadas e escolher isolamento acústico anti-incêndio. Outro ponto destacado por Atienza é a manutenção de bombeiros no local quando da realização de eventos que tenham grandes aglomerações de pessoas.

O dirigente sindical, que também é engenheiro de segurança, observa que as pessoas quando entram em recintos fechados, como os de casas noturnas, devem ficar atentas à sinalização indicativa de saídas de emergência, por exemplo. Da mesma forma, a casa deve ter pessoal específico e treinado para fazer a orientação em situações de urgência.

Para Atienza, é uma obrigação das prefeituras fazer todo esse controle e também manter um engenheiro de segurança, no local, para verificar as condições do estabelecimento.

O também engenheiro de segurança no trabalho e diretor da Delegacia Sindical de Campinas do SEESP, Paulo Roberto Lavorini, alerta que o “fogo não deve ser desrespeitado, mesmo o da fantasia, pois originado num foco diminuto, pode trazer destruição, perdas irreparáveis, sofrimento humano. Muitas vezes, condições de saúde e segurança também são desprezadas, quando, por exemplo, carrinhos de supermercado invertidos ou empilhados junto a caixas fechados obstruem perigosamente a saída de pessoas em caso de emergência”.

Para ele, a segurança contra incêndio no Brasil não foge de um modelo de desenvolvimento mal planejado, muitas vezes relegado a plano secundário, perante a evolução da produção e dos serviços, etc., diretamente proporcional ao crescimento dos riscos na maioria dos municípios, onde nem sempre há Corpo de Bombeiros.

Lavorini lembra alguns dos incêndios de grandes proporções que ocorreram no Brasil, como o do Gran Circus Norte-Americano (Niterói, RJ, 1961), na Volkswagen de São Bernardo (1970), no Edifício Andraus (São Paulo, 1972) e dois anos depois, no Joelma (São Paulo, 1974). E pergunta: “A vida tem preço? Assombram até hoje, mesmo depois de 35 anos passados desse último, especialmente por resultados tanto técnicos quanto administrativos aquém do esperado em nosso País.”

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
Fotos: Agência Brasil 

A meta de construir três mil novas moradias nos próximos quatro anos é um grande desafio a ser vencido pela Prefeitura de Botucatu. Para que o compromisso assumido com a população seja cumprido será necessário muito trabalho e agilidade na aprovação dos vários projetos habitacionais que se encontram em análise, sobretudo aqueles voltados à população de baixa renda.

O primeiro grande empreendimento de 2013 será apresentado nesta sexta-feira (1º/02). O município, em parceria com a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Pacaembu Construtora, formalizará a assinatura do contrato para construção de 499 unidades do Residencial Caimã, destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil.  

O novo conjunto, que será construído à Rua Antonio Madureira, no Jardim Saúde, Distrito de Rubião Junior, faz parte dos programas “Minha Casa Minha Vida” (Governo Federal) e “Nosso Sonho” (Governo Municipal). Serão investidos R$ 34,9 milhões, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O empreendimento contará com 499 casas térreas, no valor unitário de R$ 70 mil, com área construída de 41,20m², divididos em dois quartos, sala, banheiro e cozinha. Todas as unidades serão equipadas com aquecimento solar, sendo parte delas adaptadas para idosos e portadores de necessidades especiais.
 

Imprensa – SEESP
Notícia da Prefeitura de Botucatu
Foto: Folha de Botucatu 

Neste ano, os engenheiros da siderúrgica Usiminas, de Cubatão, realizam negociação salarial mais ampla, informa o presidente da Delegacia Sindical da Baixada Santista (Desibas) do SEESP, Newton Guenaga Filho (foto ao lado). “Serão discutidas as cláusulas econômicas, cuja validade é anual, e as sociais, de dois anos, que se expiram em 30 de abril próximo”, explica o sindicalista.

A delegacia inicia a campanha salarial 2013, nos próximos dias, com a distribuição de boletins eletrônicos, solicitando aos profissionais que discutam as seguintes questões: sugestões de reivindicações, estratégias de ação, problemas específicos, etc. As propostas podem ser enviadas para a Desibas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em março, será realizada assembleia para definição da pauta de reivindicações. “É importante lembrar que a participação e o comparecimento são fundamentais para validar nossa representação junto à empresa”, observa Guenaga.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
Foto: Beatriz Arruda 

Na terça-feira (29/01), foi assinado o termo de doação de área entre a Prefeitura de Sorocaba e o reitor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) para expansão do campus em Sorocaba. O terreno de 2.089 m2, anexo à área da Universidade, foi desapropriado pela administração municipal.

Segundo o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (à esquerda na foto ao lado), a ampliação se deve à demanda sempre crescente da universidade no município. "Ampliar não apenas para atender os jovens sorocabanos que querem estudar, mas também toda a região. E essa ampliação deverá incluir o número de cursos que oferece a nossa gente", afirmou.

Já o reitor Júlio César Durigan (foto ao lado) revelou que na conversa com o prefeito, além do uso da área cedida, foi abordada a perspectiva de crescimento da Unesp em Sorocaba. "Vamos estudar uma área maior, ao lado do Parque Tecnológico, para que possamos transferir para lá a nossa estrutura e cedermos à Prefeitura o espaço e a estrutura do Alto da Boa Vista. E aí, certamente criaremos novos cursos de graduação e pós-graduação, principalmente na área de engenharia", revelou.
 

Imprensa – SEESP
Notícia e foto da Prefeitura de Sorocaba

As indústrias de São José dos Campos estão recuperando o nível de exportações e ampliando a cada ano as vendas ao exterior. É o que demonstra o Balanço Comercial dos Municípios pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior). Com exportações no valor de US$ 6,3 bilhões, São José se destaca como o quinto maior exportador no ranking de municípios do ministério.

O resultado revela ainda que a cidade está recuperando o crescimento que vinha registrando antes da crise de 2009. Nos últimos quatro anos, o município recuperou 29% no volume das exportações e atingiu o patamar que vinha desenvolvendo nos anos de 2006 e 2007, acima dos US$ 6 bilhões. Os dados foram anunciados oficialmente nesta segunda-feira (28).

De acordo com o levantamento, as exportações registradas no município em dezembro passado somaram US$ 744.444.136 – esse total é 8,8% a mais que o apurado em novembro e o mais expressivo de todo o ano. A balança comercial também foi positiva, com saldo final da ordem de US$ 506 milhões – no ano, o saldo foi de US$ 2,68 bilhões.

Aviões, peças e equipamentos aeronáuticos, automóveis e eletrônicos foram os produtos com maior expressão no total das exportações de São José dos Campos. No ranking dos maiores exportadores, o município foi superado somente por São Paulo e Rio de Janeiro e pelas regiões portuárias de Angra dos Reis (RJ) e Parauapebas (PA).

Imprensa – SEESP
Notícia da Prefeitura de São José dos Campos

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner (foto ao lado), anunciou nesta segunda-feira (28/01) que irá aumentar o limite do imposto de renda. Deixarão de pagar o tributo trabalhadores solteiros que recebem menos de 8.360 pesos mensais – algo como R$ 3.352, conforme cotação do Banco Central desta terça-feira (29) e os casados (dependendo do número de filhos), com renda de até US$ 11.563 (R$ 4.636).

Segundo o site do jornal Clarín, a medida começa a valer a partir de 1º de março, fazendo com que apenas 17% dos trabalhadores do país paguem o tributo.

Além disso, a presidente argentina afirmou também que vai elevar em 15,2% o valor do mínimo para as aposentadorias, sendo assim a quantia passará de 1.879 pesos (R$ 753) para 2.165 pesos mensais (R$ 868).

Imprensa – SEESP
Notícia do Infomoney

Em uma iniciativa conjunta com a ONU Mulheres, o Escritório da OIT (Organização Internacional do Trabalho), no Brasil, está lançando um boletim (veja aqui) para distribuição gratuita explicando os direitos dos trabalhadores domésticos. O material traz informações sobre a Convenção 189 e a Recomendação 201, aprovadas em junho de 2011 pela Conferência Internacional do Trabalho, instrumentos que estabelecem patamares mínimos de direitos para trabalhadoras e trabalhadores domésticos a serem seguidos pelos países.

* Passos para a ratificação da Convenção 189 
* A Convenção 189 e seus reflexos no Brasil 
* Mundo tem mais de 52 milhões de trabalhadores domésticos

A Itália é o quarto Estado membro da OIT e o primeiro Estado-membro da União Européia a ratificar este instrumento, que visa melhorar as condições de trabalho e de vida das dezenas de milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo. A Itália está entre os três maiores empregadores de trabalhadores domésticos na Europa, com as mulheres respondendo por 88 % do número total de trabalhadores.

De acordo com seu artigo 21, a Convenção Nacional dos Trabalhadores entrará em vigor em 5 de setembro de 2013, doze meses após a data em que foi ratificada por dois Estados membros da OIT. O Uruguai foi o primeiro país a ratificar a Convenção, seguido por Filipinas, Ilhas Maurício e, agora, a Itália.

Imprensa – SEESP
Informação da OIT Brasil
Foto: Andremansur.com
Foto da home: www.feminismo.org.br