Mais do que uma comemoração, o Dia Estadual dos Engenheiros de Segurança do Trabalho (27 de julho) foi um momento de reflexão desses profissionais e de outros que integram o Seesmt (Serviço Especializado
Ao iniciar, Atienza informou que a Lei 7.410, de 27 de novembro de 1985, que criou as categorias dos engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, com apoio do general Luis Faro e do doutor Jorge Maluly Neto, foi regulamentada pelo Decreto-lei 92.530, de 1986. “Tivemos muitas vitórias, mas nada sem luta e sem muito esforço”, disse. E acrescentou: “Isso vai continuar, porque a engenharia de segurança se caracteriza pela persistência e pela vontade que os profissionais têm de fazer valer a preservação da integridade física do trabalhador.” Segundo ele, “conseguimos criar as Câmaras de Engenharia de Segurança do Trabalho e hoje há um movimento de oposição do atual presidente do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) querendo eliminá-las no Brasil”.
Outra frente de luta é instituir a Coordenadoria de Engenharia de Segurança do Trabalho e Fiscalização dos Projetos e Obras de Infraestrutura junto às Secretarias do Estado de São Paulo, objeto do Projeto de Lei nº 38/2012, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL) – também responsável pelo PL que deu origem à Lei 14.818/2012. O parlamentar afirmou: “Nossa luta é para que esse profissional seja valorizado e contratado nas organizações públicas e privadas, o que é fundamental. Vamos salvar muitas vidas com sua atuação”, acredita.
Mudar o Capítulo 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da Segurança e Medicina do Trabalho, é outra ação que exigirá mobilização da sociedade e no Legislativo Federal e da sociedade, ressalta Atienza. O deputado estadual colocou a bancada na Câmara dos Deputados e no Senado à disposição. Na opinião de Ribeiro Filho, é essencial que haja valorização do Seesmt e de seus profissionais e a reformulação dos cursos de engenharia de segurança do trabalho, com maior carga horária e conteúdo que atenda a necessidade do mercado. O presidente do Sintesp concorda que os profissionais têm que se qualificar, buscar conhecimento, unir-se aos demais que atuam nesse serviço e fazer com que a sociedade conheça o papel de cada um deles.
Lourdes Silva
Imprensa - SEESP
Emae marca leilão para venda de energia
A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) comunicou ao mercado nesta segunda-feira (30/7) a realização de um leilão eletrônico para negociação de energia no mercado livre. O certame, que está marcado para dia 8 de agosto, está aberto às empresas geradoras de energia, comercializadoras ou consumidores livres que estejam em dia com suas obrigações junto à Emae e à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
De acordo com o comunicado da Emae, serão disponibilizados quatro produtos de fonte convencional para o submercado Sudeste-Centro Oeste. Os interessados devem acessar o site da empresa no endereço eletrônico www.emae.com.br, tendo até as 17 horas do dia 3 de agosto para enviar o termo de adesão. O leilão está marcado para as 15h. A companhia paulistana lembra que os participantes devem observar com atenção as condições descritas no edital.
A Emae é uma concessionária de geração de energia cujo controle acionário pertence ao Estado de São Paulo. A companhia detém e opera um parque hidráulico na região metropolitana do Estado, bem como nas regiões do Médio Tietê, Cubatão e no Vale do Paraíba.
Imprensa – SEESP
* Jornal da Energia
O parque gerador de eletricidade brasileiro aumentou sua capacidade em 3.886 MW, com obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), de acordo com o quarto balanço do programa divulgado no dia 26 de julho último. A ampliação é suficiente para atender uma cidade de 6 milhões de habitantes.
A política brasileira de expansão da oferta de eletricidade visa garantir o consumo industrial e doméstico necessário para manter o crescimento da economia. Ao mesmo tempo, é dada prioridade para energias limpas e renováveis.
Desde o início de 2011, com R$ 55,1 bilhões investidos, o parque gerador brasileiro aumentou sua capacidade e tem grandes projetos em andamento. Em Santo Antônio, quatro turbinas que somam 265 MW entraram em ação.
Estão prontas as usinas hidrelétricas (UHE) Passo São João, no Rio Grande do Sul (77 MW), a de Estreito (1.087 MW) e a de Dardanelos (261 MW). Além de 16 usinas eólicas (UEE) com capacidade instalada de 390 MW, entrou também em operação a Usina Termelétrica (UTE) Luiz Carlos Prestes, no Mato Grosso (127,5 MW).
Transmissão
A Linha de Cuiabá a Rio Verde (GO) está concluída e tem 600 quilômetros de extensão. Para levar a energia aos mercados consumidores e interligar o Sistema Nacional de Distribuição de Energia chegando aos complexos industriais e áreas rurais, o PAC2 prevê investimento de R$ 31 bilhões até 2014.
Desde janeiro de 2011, foram concluídas 14 Linhas de Transmissão (LT), totalizando 2.669 km de extensão. Atualmente, 24 linhas de transmissão estão em obras totalizando 10.212 km. Em 2012, três leilões viabilizaram a concessão de 2.625 km de novas linhas de transmissão, com investimento de R$ 3,9 bilhões.
Obras
Outras obras em andamento aumentarão em 27.358 MW a capacidade de geração de energia. A hidrelétrica de Simplício (MG/RJ) está com 90% das obras concluídas. Com capacidade de produção de 300 MW, o empreendimento da UHE Colíder, no Mato Grosso, já está 51% executado. A UHE de Jirau (3.750 MW), em Rondônia, apresenta 75% das obras concluídas e a UHE de Belo Monte (11.233 MW), no Pará, alcançou 9% de execução.
Imprensa – SEESP
* Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Reunidos em Assembleias Gerais Extraordinárias nos dias 25 e 26 de julho, respectivamente na sede da empresa em Barueri e em Bauru, os engenheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta final da AES Tietê para o Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2014.
Já os engenheiros da CET-SP estão convocados para assembleia geral extraordinária nesta quarta-feira (1º/08), às 18h30, em primeira convocação, e às 19h, em segunda, no CMTC Clube, na avenida Cruzeiro do Sul, 808 (próximo ao Shopping D e à estação Armênia do Metrô), em pauta: avaliação da campanha salarial 2012 e discussão e deliberação sobre os próximos passos da campanha salarial.
Imprensa - SEESP
O programa JE (Jornal do Engenheiro), na TV, desta semana, fala sobre a engenharia brasileira no exterior com João Del Nero, da Figueiredo Ferraz - Consultoria e Engenharia de Projeto S.A. e membro do Conselho Tecnológico do SEESP. No quadro “No Ponto”, o presidente do Sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro, fala sobre a grande conquista, na área de segurança, para quem trabalha em altura, da NR (Norma Regulamentadora) 35, publicada neste ano, e que começou a ser discutida a partir da movimentação da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros). A reportagem especial traz um balanço das campanhas salariais dos engenheiros, entre os meses de janeiro e julho deste ano.
O JE é transmitido para mais de 40 cidades do Estado de São Paulo em dias e horários diversos. Veja aqui a grade da programação. E às segundas-feiras, às 23h30, é transmitido para a Capital paulista pela TV Aberta SP, nos canais 9 (Net), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital), e no mesmo dia e horário pela internet neste link.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP
NR dos frigoríficos longe de um consenso
O Brasil registrou em média 13 mil acidentes de trabalho a menos em relação ao primeiro semestre de 2011. De janeiro a junho deste ano, o Ministério da Previdência Social concedeu 164.567 mil benefícios acidentários, contra 177.787 concedidos no mesmo período do ano passado. No entanto, esse número pode ser ainda maior se considerar os casos não registrados pelo órgão. Por isso, a CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins) pede urgência na regulamentação profissional dos trabalhadores de frigoríficos, setor da Alimentação com maior índice de acidentes e doenças de trabalho. Há mais de um ano em discussão, patrões e empregados não chegam a um consenso na criação da NR (Norma Regulamentadora) mediada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Aproximadamente meio milhão de trabalhadores serão beneficiados com a regulamentação.
Mais uma vez sem acordo quanto às pausas para descanso, a bancada trabalhista promete reagir com a reivindicação de intervalos que atendam às necessidades de saúde dos trabalhadores na prevenção das LER (Lesões por Esforço Repetitivo) e dos Dort (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), além dos desgastes psíquico e físico resultantes do ritmo acelerado de trabalho. O grupo volta a discutir o assunto com o governo no dia 11 de setembro. Caso não haja decisão, o texto final da NR ficará a cargo do MTE, que deve validar o documento elaborado durante o período de consulta pública.
O presidente da CNTA, Artur Bueno, explica que a elaboração da NR faz parte das negociações com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), iniciada em setembro do ano passado após mobilização nacional contra a entidade patronal. Sem assento na Comissão Tripartite de Trabalho, a CNTA investe em assistência técnica à bancada dos trabalhadores. Entre outras reivindicações, a confederação também luta pela aprovação do piso nacional de R$ 1 mil, pela redução da jornada de trabalho e concessão de 10 minutos de descanso a cada 50 minutos trabalhados.
“Esperamos que essa NR realmente seja encerrada o mais rápido possível, porque no nosso entendimento ela está sendo empurrada pela barriga. Esse é um setor com grande número de trabalhadores acidentados e afastados por doenças ocupacionais e qualquer proposta fora desse contexto, que não garanta a melhoria das condições de trabalho, a CNTA não apoiará. Caso as negociações não avancem ou não atendam a essas necessidades, retomaremos a mobilização”, afirma Artur, que não descarta a possibilidade de greve nacional.
Impasse na NR
A alternativa apresentada pela bancada patronal foi reduzir a jornada de 8 horas para 6 horas diárias (36 horas semanais), com direito a duas pausas de 10 minutos e um intervalo de 15 minutos para refeição (já previsto em lei). No entanto, a proposta não foi aceita pelos trabalhadores, que receiam que com a redução da jornada ocorra também a redução dos salários
"Nas reuniões de julho, ocorreu um avanço em relação ao que as empresas apresentaram na primeira vez, que não dava direito às pausas. Tudo isso ainda vai ser negociado, mas nossa contraproposta é que não haja redução dos salários nas jornadas de até 6 horas de trabalho; que seja aumentado o tempo de almoço para 20 minutos e que ocorram no mínimo duas pausas de 15 minutos", avalia Maria Elídia Vicente, Engenheira em Segurança do Trabalho que representa a bancada dos trabalhadores pela CNTA.
Consciente da realidade vivida nos frigoríficos, Carlúcio Gomes da Rocha representa os trabalhadores na Comissão Tripartite de Trabalho. Após sofrer na pele as consequências das atividades penosas no setor, ele afirma que a possibilidade de descanso irá contribuir para reduzir grande parte dos acidentes de trabalho. De 2008 a 2010, foram registrados mais de 61 mil acidentes no setor, segundo dados da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) fornecidos pelo pesquisador Paulo Rogério Oliveira, coordenador-geral de Políticas de Combate a Acidentes de Trabalho do Ministério da Previdência Social.
"Posso dizer que o que vai resolver a questão dos acidentes nos frigoríficos são essas pausas. E isso é o que defendemos e não iremos mudar porque não se trata de um pedido qualquer, mas da afirmação profissional de peritos médicos, além de alguém que viveu por 35 anos essa experiência", afirma Carlúcio, afastado diversas vezes para tratar inflamações nos ombros conhecidas como bursite.
Atualmente, os trabalhadores enfrentam mais de 8 horas diárias de trabalho com um único intervalo para almoço com duração de 1 hora (incluindo o tempo aproximado de 15 minutos gasto com o enfrentamento de filas nos refeitórios). E por não haver pausas oficiais definidas, os trabalhadores alegam dificuldades para irem ao banheiro e para tomar água. Segundo a CNTA, esse período pode alcançar até 10 horas diárias contando as horas-extras, muito comuns no setor.
A falta de consenso também ocorre nas jornadas acima de 6 horas até 8 horas e 48 minutos, e também com a recusa dos trabalhadores em cumprir jornada aos sábados. No entanto, as bancadas patronal e trabalhista concordaram em punir as empresas com o aumento do tempo de pausas após a jornada normal de trabalho, para evitar o excesso de horas-extras, com o objetivo de incentivar o setor a não prorrogar a jornada diária de trabalho.
Imprensa – SEESP
* Informação da assessoria da CNTA
Levantamento realizado no serviço de hepatologia do Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo, unidade da Secretaria de Estado da Saúde na capital paulista, mostra que 60% dos pacientes com problemas no fígado atendidos no local são portadores de hepatite.
A doença é a maior responsável pela cirrose hepática e, por consequência, pelos transplantes de fígado. Cerca de 40% dos procedimentos ocorrem em pessoas contaminadas pelo vírus do tipo C. Já a hepatite B é responsável por 8% das cirurgias.
A hepatite é uma doença silenciosa e que demora a apresentar sintomas, pois o período de incubação do vírus pode variar entre 10 e 30 anos. Os danos causados pela inflamação nas células do fígado são irreversíveis e comprometem as funções vitais do órgão, como a produção de proteínas do sangue e a refinação dos alimentos absorvidos pelo intestino.
“A insuficiência hepática decorrente da cirrose leva o doente a necessitar de um transplante para sobreviver. Além disso, as chances do paciente apresentar câncer também são maiores”, ressalta Carlos Baía, médico coordenador do serviço de hepatologia do Hospital de Transplantes.
Os dados oficiais mais recentes apontam que há no Brasil cerca de 1,5 milhão de infectados pelo vírus do tipo C. Por ano são notificados mais de 33 mil novos casos de hepatites virais. “As chances de o indivíduo ter contato com este 'agente' são 100 vezes maiores do que com o vírus da Aids, por exemplo. Por isto é fundamental fazer o teste por meio de um exame de sangue. O médico da família pode, e deve, solicitá-lo periodicamente”, destaca Baía
A vacina para a hepatite B está disponível gratuitamente na rede pública de saúde e, segundo o especialista, com os medicamentos disponíveis no SUS (Sistema Único de Saúde) a doença pode ser curada, principalmente se for diagnosticada no início.
Veja algumas recomendações para evitar o contato com os vírus das hepatites:
- Utilize preservativo nas relações sexuais
Em 70% dos casos, a hepatite B é transmitida em relações sexuais. O contágio pode ocorrer em uma única relação sem proteção.
- Não compartilhe objetos cortantes
Na visita a manicure recomenda-se levar seu próprio kit com alicates e outros instrumentos. Também tenha a sua própria lâmina de barbear e só utilize agulhas ou seringas que sejam descartáveis. Colocação de piercings e tatuagens são procedimentos arriscados, quando não realizados com os devidos cuidados de esterilização.
- Fique atento a higiene de utensílios e alimentos
A hepatite A é transmitida por ingestão do vírus. Assim, alimentos e até mesmo água comercializados nas ruas ou em ambientes precários, sem que haja condições básicas de higiene, podem servir de vetores para o vírus.
Imprensa – SEESP
* Informação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Manaus - A carência de profissionais capacitados das áreas de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança no Trabalho é o principal fator que ‘emperra’ a solução do problema de acidentes nesse ambiente no Amazonas. Além da falta de capacitação, o número desses profissionais atuantes também é insuficiente. Em todo o Estado, estão em atividade, hoje, apenas 150 médicos do trabalho.
“Os profissionais que existem no mercado estão obsoletos por falta de treinamento e também são poucos. Não há uma capacitação contínua desses profissionais. Os avanços tecnológicos não estão sendo acompanhados. As medidas de proteção mais modernas estão deixando de ser aplicadas”, afirmou o procurador do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT/AM), Jorsinei Dourado.
Segundo ele, o Estado não possui nenhuma instituição para capacitar esses profissionais. “Nos cursos de Medicina e Engenharia não existem matérias ligadas à segurança no trabalho, a formação acadêmica é falha, e no Amazonas é pior ainda, porque não existe nenhuma instituição que produza conhecimento nessas áreas, tanto teórico quanto de produção tecnológica de saúde e segurança no ambiente de trabalho”, afirmou.
O presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, regional Amazonas, (Anamt/AM), Ricardo Turenko Beça, confirma a informação. “Não temos aqui no Estado instituição que forme médicos do trabalho com os padrões exigidos pela Associação Médica Brasileira, quem atua se formou faz tempo, tem formação insuficiente e a atualização falha”, disse.
De acordo com o médico, o número de médicos atuando não é suficiente para atender à demanda do interior e da capital. “Precisaríamos ter o dobro de profissionais para atingir uma condição tranquila”, disse. Hoje, há 250 médicos do trabalho registrados no Estado, mas cerca de 150 atuam. “O salário desse profissional é um pouco superior ao médico da prefeitura que ganha R$ 5 mil por 20 horas semanais e R$ 10 mil por 40 horas”, disse Beça.
No outro lado, dos 8 mil engenheiros de segurança do trabalho registrados, aproximadamente 800 estão em atividade.
Fundacentro
Esses e outros problemas relativos à segurança no trabalho devem ser resolvidos com a instalação da Fundacentro em Manaus, prevista para 2013. Essa é a expectativa de representantes dos empregadores, empregados e do judiciário, que participam do Seminário Estadual do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho no Amazonas, que encerra nesta sexta.
“A instituição que produz conhecimento teórico e tecnológico sobre saúde e segurança no ambiente do trabalho no Brasil é a Fundacentro, ela vai garantir subsídios técnicos, além de capacitar profissionais, porque ela funciona como uma universidade de produção de conhecimento e tecnologia”, disse Dourado.
Imprensa – SEESP
* Informação do site D24am.com
O candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, participará de debate com os engenheiros nesta segunda-feira (30/07), às 15h, na sede do SEESP (Rua Genebra, 25, Bela Vista, SP). Ele é o sexto postulante ao cargo que participa do ciclo de debates “A engenharia e a cidade”, que teve início no dia 3 de julho último, e já recebeu Soninha Francine (PPS), Miguel Manso (PPS), Fernando Haddad (PT), Celso Russomanno (PRB) e Ana Luiza (PSTU).
Chalita é doutor em Filosofia do Direito e em Comunicação e Semiótica, deu início à carreira política aos 19 anos, como vereador e presidente da Câmara Municipal de Cachoeira Paulista. Exerceu os cargos de secretário da Juventude, Esporte e Lazer e de secretário da Educação do Estado de São Paulo; neste último, instituiu os Programas Escola da Família, Escola de Tempo Integral e Caminho das Artes. Foi também presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), por dois mandatos, e vereador da cidade de São Paulo. Atualmente, é deputado federal e professor da PUC–SP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
No debate desta segunda-feira, o candidato terá a oportunidade de discutir com os engenheiros questões fundamentais para a cidade de São Paulo, como mobilidade urbana, segurança, saúde e educação. Segundo o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, ao promover tais debates, o sindicato espera contribuir para que aqueles ou aquelas que assumirem as Prefeituras em 2013 estejam prontos a trabalhar de forma eficiente para que tenhamos cidades prósperas, avançadas e com qualidade de vida para todos.
A atividade é aberta ao público e acontece sempre na sede do SEESP, na Rua Genebra, 25 – Bela Vista – São Paulo. O ciclo “A engenharia e a cidade” também será transmitido pela internet. Para assistir basta acessar aqui.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP
