Na última semana, o plenário do Senado fechou a pauta de votações do semestre com uma série de aprovações importantes, na terça e quarta-feira. Os dois dias de votações, porém, não foram suficientes para esgotar a lista de matérias que havia sido pactuada pelos líderes.
       Assim, na mesma ocasião, por iniciativa do líder do Governo, Romero Jucá (PMDB/RR), foi marcado um novo esforço concentrado após o recesso, entre os dias 3 e 5 e também 31 de agosto.
       Nesse período, o destaque deverá ser a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 64/07) da senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) que estende a licença-maternidade para 180 dias. A matéria chegou a ser aprovada em primeiro turno na última semana.
       Também está na lista de prioridades para agosto a conclusão da tramitação da PEC 17/10, do próprio Jucá, que trata do quadro de servidores civis e militares dos ex-territórios federais do Amapá e de Roraima, além de uma série de projetos de lei.
       Entre esses, está o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 6/09, que reestrutura e moderniza o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e fortalece a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
       De acordo com Jucá, para que não sejam inviabilizadas as deliberações importantes do Senado devido ao período eleitoral, no mês de setembro também será realizado um "esforço concentrado", ainda sem data marcada.

Monitor Mercantil
www.cntu.org.br

      O 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas acontecerá nos dias 21 e 22 de agosto em São Paulo, no auditório do SEESP. A atividade tem o objetivo de contribuir para a democratização dos meios de comunicação e fortalecer as mídias alternativas.
      Em discussão desde 14 de maio, quando foi lançado o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o encontro tem o apoio institucional dessa entidade e da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e do Movimento dos Sem Mídia (MSM).

Programação preliminar
       No sábado, 21, a partir das 9 horas, um debate, com a participação de Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Eduardo Guimarães, Rodrigo Vianna e Leandro Fortes, discute o papel da blogosfera na democratização da mídia.
       À tarde, entrarão em pauta temas de interesse dos blogueiros como orientação jurídica para atuar na web, medidas contra ameaças e cerceamento à liberdade de expressão e sustetabilidade financeira. Também ocorrerão oficinas sobre twitter, videoweb e rastreamento de trolls.
       No domingo, 22, das 9h à 12h, serão formados grupos para troca de experiências e debate sobre os desafios da blogosfera. À tarde, acontece uma plenária para apresentação, discussão e aprovação da Carta do 1º Encontro Nacional dos Blogueiros.
       O evento será gravado e disponibilizado na rede.

Inscrições abertas
       As inscrições custam R$ 100,00 e já podem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone (11) 3054-1829, com Daniele Penha. Para se inscrever, é necessário informar: nome/nicknane; e-mail; endereço do blog; twitter ou outra rede social, caso participe, preenchendo com a URL completa; telefone; e cidade/estado.

Em busca de recursos
       A comissão organizadora está buscando patrocínios para garantir a gratuidade da hospedagem e refeições e descontos nas tarifas aéreas. Outra fonte de recursos para possibilitar a realização do encontro e a participação de blogueiros de todo o Brasil será a campanha "Amigos da Blogosfera". Quem aderir paga uma cota de R$ 3 mil. Já confirmaram a compra de uma cota Apeoesp, Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Viomundo, Conversa Afiada e Seja dita a verdade.
       A ideia é dar total tranparência à ideia e as doações serão divulgadas e poderão ser acompanhadas pela Internet.
       Para ser um Amigos da Blogosfera, basta ligar para (11) 3054-1829.

Com informações de Conceição Lemes, vi o mundo

Para atingir cenário em que o mundo deixe de ser dependente de combustíveis fósseis, Agência Internacional de Energia diz ser necessário dobrar gastos em ciência para desenvolver e aprimorar meios de geração

       O mundo precisa dobrar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, tanto no setor privado quanto no público, para tornar a energia de fonte renovável a principal matriz energética nos próximos 40 anos. Essa é uma das conclusões do relatório "Perspectivas em Tecnologias Energéticas", apresentado no Brasil nesta quarta-feira (14/7).
       O documento, lançado bienalmente pela Agência Internacional de Energia (AIE), traça cenários de redução de consumo de energia produzida com fontes fósseis no mundo. Para cortar pela metade a emissão de CO2 na atmosfera em 2050, utilizando como referência 2005, o estudo acredita ser necessário US$ 46 trilhões em quarenta anos. Os recursos seriam gastos no desenvolvimento de novas tecnologias, construção de usinas, inclusive nucleares, e no aumento da eficiência de estações já existentes.
       "É uma grande quantia, mas menos do que previmos dois anos atrás", afirma o vice-diretor da AIE, Richard Jones, que veio ao Brasil apresentar os dados. "Os custos para trocarmos a matriz energética estão baixando".
       Segundo Jones, a meta de dobrar os investimentos em quatro décadas é alta, mas factível e até econômica. "Quanto mais se gasta em pesquisa e desenvolvimento, menos se gasta em implementação de novas tecnologias. Cerca de dez vezes menos. As pessoas esquecem disso na hora de aumentar as despesas em ciência", analisa.
       O estudo mostra que, caso nenhuma medida para alterar a matriz energética seja tomada e, levando em conta as tecnologias disponíveis hoje, a demanda por petróleo em 2050 seria 58% maior que em 2007 e a de carvão, 138%, o que levaria a forte aumento de preços desses minérios. A maior responsabilidade pelo aumento do consumo seria de países em desenvolvimento, como China e Índia.
       Já o cenário alternativo, que prevê desenvolvimento de novas tecnologias e investimentos maciços em usinas nucleares, eólicas e maior aproveitamento de energia solar, calcula redução da dependência de combustíveis fósseis dos atuais 81% da matriz energética para 46% em 2050.
       O estudo cita a necessidade de construção de 30 usinas nucleares no período, que totalizariam capacidade instalada de mil megawatts. É a fonte de energia que mais produziria no período, seguida pelas 35 usinas de carvão com técnicas de captura de carbono (500 MW) e as 20 de gás natural com captura de carbono (também 500 MW).
       O maior esforço, no entanto, teria de ser feito em relação à instalação de painéis solares, ainda pouco presentes mundo afora. De acordo com a AIEA, seria necessário instalar 325 milhões de metros quadrados de painéis solares ao redor do mundo. Reformas nos atuais sistemas elétricos, a fim de torná-los mais eficientes, também são recomendadas.
       A matriz energética teria de ser alterada principalmente no setor de transporte e construção, tanto nas economias mais desenvolvidas quanto nas emergentes, como Brasil e China. No setor de transporte, há uma grande aposta no desenvolvimento de carros a hidrogênio e elétricos, que comporiam cerca de metade das vendas de veículos em 2050.
       Para o diretor geral do Centro de Pesquisas em Energia Elétrica da Eletrobrás (Cepel), Albert Melo, o estudo apresenta bons dados, mas é preciso lembrar da desigualdade de condições de investimento de cada país e as conseqüências do processo de mudança de matriz energética. "Acreditamos que todos os países precisam fazer esforços para diminuir suas emissões de gases poluentes, mas de formas distintas, de acordo com suas capacidades econômicas e sociais", comentou.

Marcelo Medeiros, do Jornal da Ciência
www.fne.org.br

       No primeiro semestre deste ano, quem quisesse se esconder do economista Alessandro Teixeira, o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), teria grande chance de se dar bem caso escolhesse o primeiro andar do edifício onde está instalada a sede do organismo, em Brasília, e que abriga o escritório de Teixeira.
       Naquele período, ele contabilizou quatro viagens à China, cinco aos Estados Unidos, seis à Europa, três à África, duas ao Caribe, além de algumas dezenas de visitas aos países vizinhos da América Latina.
       "Nada mais natural que isso aconteça", diz Teixeira, 38 anos de idade. "O presidente de uma agência de promoção comercial não pode ficar sentado em uma cadeira confortável, à espera de que as coisas caiam no seu colo."
       Espécie de caixeiro viajante do governo, Teixeira aposta na eficácia da realização massiva de eventos como feiras e seminários, no exterior e no país, como forma de lapidar a imagem internacional e abrir novos mercados para as empresas brasileiras. Quando assumiu o comando da Apex, em 2006, foram realizados 550 eventos. Para este ano, a expectativa é chegar a pelo menos 900.
       Internamente, o saldo é a ampliação da participação das empresas nacionais, sobretudo as de pequeno e médio porte, nesse esforço exportador. Segundo ele, em quatro anos o número de empresas que participam de algum dos projetos setoriais tocados pela Apex (80, atualmente) mais do que dobrou, passando de 5,6 mil, em 2006, para as atuais 12 mil.
       Como consequência, a fatia do grupo de companhias que trabalham sob o guarda-chuva da agência saltou de 6% para 16,8% no ano passado, sendo responsável por US$ 25,7 bilhões dos US$ 155 bilhões exportados pelo Brasil. "A participação seria ainda maior caso fossem contabilizadas apenas as exportações de bens manufaturados, que predominam na pauta das empresas Apex", diz Teixeira, que prevê uma volta aos patamares próximos ao período pré-crise para o comércio exterior brasileiro. "Devemos chegar a US$ 180 bilhões até dezembro."
       Recém-reeleito presidente da Associação Mundial das Agências de Promoção de Investimentos (Waipa, na sigla em inglês), Teixeira está animado com as perspectivas de fortalecimento de uma das facetas menos conhecidas da Apex, a da atração de investimentos estrangeiros.
       Segundo ele, com a retranca da economia da União Europeia e com a ainda vagarosa recuperação da americana, os países emergentes, como o Brasil, China e Índia, tendem a ser vistos como opções para o investimento direto estrangeiro (IDE), não mais apenas nos setores de mão de obra intensiva, mas também no chamado nicho high tech. "Nosso parque tecnológico não é o melhor, mas também não é o pior do mundo", diz Teixeira. "Estamos num nível de médio desenvolvimento nessa área."
       Os sinais de que o Brasil entrou no radar das empresas de tecnologia e de inovação podem ser medidos pelo número de consultas preliminares de investimentos cadastrados pelo governo: há nada menos de 350, das quais cerca de 70 estão num estágio mais avançado de detalhamento de projeto.
       Ele lembra que, somente nos últimos 12 meses, foram confirmados projetos como o Centro de Pesquisas da GE, o smartlab da IBM, a fábrica de vacinas da Novartis, o Centro de Desenvolvimento global da HCL Technologies, além da fábrica dos smartphones BlackBerry.
       "Além desses, temos pelo menos cinco projetos a serem anunciados até o final do ano, em setores como energia e farmacêutico", diz Teixeira. "Só aí são alguns bilhões de dólares em investimentos produtivos, de uma qualidade diferenciada."

Clayton Netz, O Estado de SP
www.cntu.org.br

       Uma nova mobilização das entidades sindicais se faz necessária em torno da correção a partir de janeiro de 2011 do salário mínimo. Isso porque, mantida a regra acordada com o Governo, que leva em conta, além da inflação, a variação do PIB (Produto Interno Bruto), o resultado de 2009, próximo de zero, prejudicaria o esforço de recuperação que vem sendo feito nos últimos anos. Uma tentativa de evitar o problema foi feita a partir da inclusão no relatório da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias), pelo senador Tião Viana (PT-AC), de uma previsão de reajuste que levaria em conta a média da expansão do PIB de 2008 e 2009.
        Com isso, se chegaria ao índice de 4,9%, que, somado à correção monetária, daria um valor próximo dos R$ 550,00. No entanto, o relatório foi votado no dia 7 de julho, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização, sem a especificação do valor.
       Trata-se agora de assegurar a manutenção da política adotada ao salário mínimo, que trouxe benefícios à economia brasileira como um todo. Aliás, o argumento mais forte para que a remuneração básica não seja prejudicada pelos efeitos da crise em 2009 é justamente o fato de a renda do trabalho, fortalecendo o mercado interno, ter sido a grande arma nacional para que o País se saísse bem diante da turbulência financeira naquele período.
       Além disso, o bom desempenho em 2010 já está garantido e é bastante realista a previsão de que o crescimento se mantenha nos próximos anos em patamares de pelo menos 7%. Portanto, nada justifica paralisar um dos principais instrumentos de distribuição de renda corretamente adotados no Brasil. É preciso lembrar também que, apesar dos ganhos, o mínimo ainda está longe de cumprir seu papel constitucional. Pelos cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o montante necessário para que o cidadão arque com despesas básicas como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, atualizado até maio, é R$ 2.157,88.
      Excluído da LDO, o valor deve constar do orçamento propriamente dito, que o Governo precisa encaminhar ao Congresso em agosto. Assim, faz-se necessária pressão para garantir o aumento real em 2011, deixando clara a excepcionalidade da situação e a manutenção da fórmula bem-sucedida.
        Para os engenheiros, a valorização do mínimo é duplamente positiva. Em primeiro lugar, pelo que traz de benefícios a toda a sociedade. Em segundo, pelo piso profissional da categoria, definido em nove salários, de acordo com a Lei 4.950-A/66. É hora de todos lutarem juntos.

Antônio Augusto de Queiroz

       Tem avançado no Brasil, sempre por pressão popular, o combate à corrupção e à fraude eleitoral, bem como ao abuso de poder econômico. Isso é produto de quatro importantes leis tratando do tema, sendo três punitivas e uma preventiva, além de lenta mudança cultural em curso na sociedade e no Poder Judiciário.
       As três leis punitivas cuidam de apenar – com a cassação do registro, do diploma ou do mandato – quem for flagrado doando, oferecendo, prometendo ou entregando bens ou vantagens de qualquer natureza em troca de voto, ainda que de forma dissimulada.
       A lei preventiva, com as hipóteses de inelegibilidade, melhora o filtro de candidatura, com critérios mais rígidos de probidade e decoro para concorrer a cargos eletivos, e amplia os prazos de impedimentos para efeito de disputa eleitoral.
       A legislação, com um pequeno avanço de cada vez, tem sido acompanhada por importante mudança cultural, tanto da sociedade quanto do Poder Judiciário, no sentido de denunciar e punir aqueles que agirem em desacordo com os critérios de probidade, de ética e de decência.
       As centenas de condenações com perda de mandato no plano municipal – prefeito e vereadores – são exemplos disso e a tendência é que o Poder Judiciário, especialmente os tribunais superiores, dê maior celeridade aos julgamentos dos processos.
       O STF (Supremo Tribunal Federal), com apenas 11 ministros, não dispunha de estrutura para instruir e julgar os milhares de processos contra os políticos com fórum privilegiado. Recentemente, entretanto, inovou ao solicitar que os juízes de primeira instância instruam os processos, ouvindo as testemunhas, como forma de viabilizar um julgamento mais célere, o que já começa a apresentar resultados.
       A seguir o número e o enunciado das leis que vêm contribuindo para moralizar e qualificar a disputa eleitoral:
1ª) Lei de iniciativa popular 9.840/99, que tipifica como fraude o que antes era definido como crime. Isso permite punição mais rápida.
2ª) Lei 10.300/06, que proíbe a concessão de vantagens, prêmios ou favor ao eleitor. Também reduz os gastos de campanha.
3ª) Lei 12.039/09, que autoriza a punição por evidência do dolo e amplia até a data da diplomação do eleitor o prazo para representar contra as condutas vedadas.
4ª) Lei Complementar de iniciativa popular 135/10, que atualiza e complementa a lei de inelegibilidades (LC 64/90) – Ficha Limpa.
       Essa última, que considera a vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos, já terá vigência plena em outubro de 2010, segundo decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com isso, fica inelegível por oito anos quem renunciou ao mandato para fugir de cassação, assim como o funcionário demitido após processo administrativo, por decisão judicial, por infração ética ou profissional.
       Também ficarão inelegíveis por oito anos os condenados em segunda instância da Justiça pelos crimes de abuso de autoridade; lavagem ou ocultação de bens; racismo; tortura; terrorismo; crimes hediondos; trabalho escravo; crimes contra a vida; abuso sexual; formação de quadrilha ou bando; ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito; entre outros.
        Trata-se de um processo de mudança legislativa e cultural, que culminará com uma reforma política que dê consistência ideológica e programática aos partidos, que combata a corrupção e promova equidade na disputa eleitoral.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e
diretor de documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)

Soraya Misleh

        Eleita uma das 12 cidades que podem sediar jogos do mundial em 2014, a Capital paulista ainda não tem definição sobre o estádio a ser utilizado. Várias possibilidades têm sido cogitadas. Para Flávio Brízida, secretário adjunto de Estado de Esportes, Lazer e Turismo de São Paulo, a arena multiuso proposta pelo Palmeiras se situa em área com restrição de afluxo de pessoas (no bairro de Perdizes), mas é uma alternativa e traz conceito moderno de sustentabilidade, o que garantirá seu aproveitamento pós-Copa.

        Com capacidade prevista para 45 mil espectadores e investimento de cerca de
R$ 300 milhões, segundo informações disponíveis no site do clube, o projeto começa a ser executado pela WTorre Engenharia, e o complexo deve estar concluído em 2012. O entorno também sofrerá adequações.

        José Roberto Bernasconi, presidente do Sinaenco-SP (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva, seção São Paulo), concorda que essa é uma alternativa, mas não para a atividade inaugural da Copa, dada a capacidade de público insuficiente. E não rejeita o Morumbi para abrigar disputas até as quartas de final – muito embora este tenha sido descartado oficialmente pela Fifa (Federação Internacional de Futebol) em junho último, sob a alegação de que seu proprietário, o São Paulo Futebol Clube, não apresentou as garantias financeiras para a realização das obras necessárias. “Aquela ideia de São Paulo ser sede da abertura com esse estádio demandaria reforma ampla e cara. Seria preciso rebaixar o campo em quatro metros para ampliar a capacidade para cerca de 65 mil, uma intervenção muito pesada, que requereria ainda drenagem da área.” Ele observa que o clube em questão apresentou nova proposta, menos custosa – em torno de R$ 250 milhões, contra os mais de R$ 600 milhões necessários anteriormente –, que não ultrapassaria dois anos para ser feita. Com essa, poderia se garantir visibilidade em toda a arquibancada, acessibilidade e outras melhorias em atendimento às exigências da Fifa. Na sua análise, infraestrutura de transporte também não seria problema. “Está previsto monotrilho na região e a inauguração da estação São Paulo-Morumbi do metrô (a 1.180m do estádio). Acho que deve se reexaminar a situação.”

Novas obras
        Bernasconi não é contra fazer outros estádios, como o Piritubão, “mas não de afogadilho”. Ele pondera que o terreno de 5,5 milhões de metros quadrados é acidentado, coberto de vegetação. “Tem que fazer um plano diretor para a área, preparar o espaço, fazer projeto, obter licenciamentos, calcular o impacto ambiental. E quem bancaria esse empreendimento?” Para Brízida, a iniciativa privada poderia investir – inclusive com ajuda do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que abriu linha de crédito para possibilitar inversões em estádios para a copa. Dificuldade para tanto, contudo, é a denúncia feita pela mídia em 14 de julho de que a área onde se localizaria o estádio está contaminada por metais pesados e passando por recuperação, segundo relatório da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) divulgado em 2009. O que poderia inviabilizar essa opção, teriam alertado ambientalistas.
       Se for para pensar em projetos novos, o consultor de engenharia urbana Luiz Célio Bottura, membro do conselho do Instituto de Engenharia, prefere retirar da gaveta uma solução antiga que havia apresentado para a cidade: a construção de um espaço multifuncional no centro da cidade, na região da Luz. “Além de revitalizar a área, fica em excelente localização, perto de hotéis e com toda a infraestrutura de transporte já disponível.” O arquiteto e urbanista Cândido Malta é outro que aponta alternativa: a construção de arena multiuso no terreno doado há anos para o Corinthians pela Prefeitura, ao lado do metrô Itaquera. Como avalia Marcelo Tessler, diretor da Tessler Engenharia, empresa responsável por elaborar o projeto, este deve ter em torno de 180 mil metros quadrados. Já há um estudo pronto, de autoria do arquiteto Eduardo de Castro Melo. “A obra duraria cerca de dois anos.” Ele estima investimento de R$ 400 milhões, e o estádio poderia abrigar 50 mil pessoas. Há ainda proposta para o clube em Guarulhos, em parceria do Banco Banif e Construtora Hochtief do Brasil. “O maior impacto seria quanto a obras viárias.”
      Diante de tantas possibilidades, Bottura sugere a realização de um debate técnico para se indicar a melhor solução do ponto de vista da engenharia.

Soraya Misleh

       Com a aprovação no dia 7 de julho do Projeto de Lei nº 354/1989 no Plenário do Senado, que dispõe sobre a política nacional de resíduos sólidos, o Brasil dá um passo importante para resolver também a questão do lixo eletroeletrônico. O PL, que aguarda agora sanção do Presidente da República, prevê como solução a esse problema a chamada logística reversa. “Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de dar destinação adequada aos produtos, após o uso pelo consumidor”, explica o presidente do Grupo de Trabalho responsável pela proposta, deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP).
        O País ainda está bastante atrasado quando o assunto é o que fazer com velhos equipamentos, como monitores, computadores, impressoras, aparelhos de telefone. Para pilhas e baterias, também há muito o que avançar, segundo André Luis Saraiva, diretor de responsabilidade socioambiental da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), mas pelo menos já existe desde novembro último regra própria. “Está tudo estabelecido na Resolução nº 401 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Até dia 5 de novembro os pontos que comercializam e têm a responsabilidade de devolver à indústria esses materiais já terão coleta totalmente implementada.” E, diferentemente do que ocorre com computadores e afins, existem estatísticas. De acordo com ele, o Brasil consome hoje 1,2 bilhão de pilhas por ano, só que 33% disso é falsificado e tem contaminantes como mercúrio, já proibidos entre as nacionais. Agravante é que falta estrutura para destinação correta. “Tem que tentar buscar tecnologia para que isso possa ser processado e virar cimento”, exemplifica Saraiva.
        No caso da linha de informática e telecomunicações, Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, ressalta que o necessário diagnóstico está sendo feito mediante termo de cooperação técnica firmado em maio último entre o Governo e o Cempre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem). Segundo ela, a previsão é de que fique pronto em quatro meses. O tema preocupa, sobretudo face ao cenário de aquecimento da economia. “Com a renúncia de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a Casas Bahia vendendo a 23 prestações, nova onda de descarte vai acontecer em breve, e não temos ideia desse volume”, enfatiza. O diagnóstico será contribuição importante ao Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável, a ser apresentado para consulta pública por pelo menos 60 dias ao final deste mês.
        Além disso, está em discussão, segundo Saraiva, resolução nacional acerca do tema. Conforme ele, o resultado deve ser apresentado na Câmara Técnica do Conama em agosto próximo. A expectativa é de que tal norma seja sancionada e publicada ainda neste ano. O diretor da Abinee enumera as propostas que a indústria espera ver incorporadas, entre elas a instituição da capilaridade de pontos de coleta de lixo eletroeletrônico por todo o País, nos quais haveria orientação aos consumidores; a garantia pelas empresas de informações sobre tudo o que foi produzido e vendido no Brasil; e pelo poder público de incentivos fiscais e linhas de financiamento ao desenvolvimento de tecnologias para o reaproveitamento dos equipamentos. Essas devem estar contempladas entre as prioridades no plano nacional, de acordo com Crespo. Ademais, é reivindicação do setor maior fiscalização para conter o chamado “mercado cinza”, que engloba produtos que entram no País ilegalmente. Para se ter uma ideia do problema, Saraiva conta que no início da década tais importados representavam 70% do total.

Iniciativas pontuais
       Enquanto se caminha para equacionar tais desafios, o que tem havido em âmbito nacional são iniciativas pontuais, inclusive por parte de indústrias. Somam-se a essas a implantação do Cedir (Centro de Descarte e Reúso de Resíduos de Informática) na USP (Universidade de São Paulo), em dezembro último. Segundo consta em seu site, trata-se de “um projeto pioneiro de tratamento de lixo eletrônico em órgão público e em instituição de ensino superior”. Instalado em um galpão de 400m2, tem, segundo seu chefe de seção, Irã Margarido, recebido material de categoria três, ou seja, de informática e telecomunicações, além de baterias e pilhas. Atualmente, estão armazenadas 16 toneladas. “Se dá para ser reutilizado, de repente transformar três micros em um, fazemos isso e doamos para projetos na universidade ou em escolas.” O que não pode mais ser aproveitado dessa maneira é, como relata Margarido, desmembrado. “São separados e encaminhados para cada tipo de reciclador o plástico, o metal, o cobre dos cabos, a placa eletrônica.” Quanto a essa última, ele explica que é enviada para a Europa, “por não ter uma solução prática aqui”.
        Também tem adotado procedimentos afins a Coopermiti, cooperativa especializada em resíduos sólidos eletroeletrônicos que tem atuado no município de São Paulo mediante parceria com a Prefeitura. Sobre as placas, seu diretor de operações, Sérgio Levin, informa que, após seu processamento, podem voltar para a indústria. Componentes de um tubo de monitor, ilustra, podem ser encaminhados para empresas que trabalham com piso cerâmico. Mas como o País não tem esse know how desenvolvido, “nosso ouro está indo para fora”. Quando não fica no lixão ou numa caçamba.

Lucélia Barbosa

        Com o forte crescimento do mercado de telefonia móvel, a falta de combinações pode se tornar um problema na Região Metropolitana de São Paulo. Os 64 municípios pertencentes ao código de área 11 somam hoje cerca de 27 milhões de usuários ativos, sendo que o plano de numeração permite somente 37 milhões de combinações.
        De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), as previsões indicam que, se mantido o ritmo atual de crescimento, no máximo em três anos os números disponíveis na RMSP estarão esgotados.
        Para resolver esse problema, a agência propõe a criação de um novo Código Nacional, o CN 10, a ser usado nas cidades abrangidas pelo CN 11. A introdução da medida garantirá a disponibilidade de combinações pelo menos até 2025.
        A Anatel determinou que a mudança passe a valer a partir de 31 de outubro próximo, quando esse código será atribuído a todas as operadoras. “Não necessariamente o usuário receberá no dia 1º de novembro as novas linhas com CN 10, vai depender da demanda de cada prestadora. A partir dessa data, haverá todo um processo de programação das redes, a fabricação dos chips, enfim, tudo isso leva tempo até que comece a funcionar direito”, informa Adeílson Evangelista Nascimento, gerente de Acompanhamento e Controle das Obrigações de Interconexão da agência.
        Segundo ele, a mudança terá impacto gradual, porque a alteração na marcação será somente para usuários novos.
       A proposta permite duplicar a capacidade do plano de numeração, isto é, uma mesma combinação para ambos os códigos de área. Para diferenciá-los na hora de realizar a ligação, o usuário precisará se informar previamente sobre qual dos CNs ele quer alcançar, em seguida, digitar 010 ou 011 antes do número de celular desejado. “As chamadas de emergência não sofrerão mudanças. E se o número de destino for um telefone fixo, será necessariamente do código 11”, explica Nascimento.
       Conforme ele, a implantação e a divulgação das alterações não terão custo para os usuários. Todos os investimentos serão arcados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, e a tarifação será exatamente a mesma das chamadas na área 11.
       Ele descarta o uso dos números desativados, cerca de 4,9 milhões, como solução para o problema. “Não podemos pensar no curto prazo. A proposta deve ser desenhada para uma vida longa”, menciona.

Divulgação
       Conforme Estela Guerrini, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), é fundamental que os consumidores sejam esclarecidos a respeito de toda e qualquer mudança a ser feita. “A agência e todas as empresas do setor de telefonia móvel devem se incumbir de uma ampla e maciça campanha para informar todas as pessoas afetadas, seja em São Paulo e em todo o território brasileiro”, opina.
      Na sua ótica, questões básicas terão que ser respondidas, entre elas, como digitar o número de celular para o qual o usuário quer ligar, se é necessário colocar o código da operadora antes, se as ligações virão descritas na fatura de telefone no grupo de locais ou de longa distância. “As campanhas devem ser iniciadas dois meses antes da implementação e continuar por no mínimo seis meses após a execução das mudanças”, propõe.
       Outra sugestão do Idec é a criação de um canal de comunicação com a agência para que o consumidor possa sanar eventuais dúvidas. E os sites das operadoras e SACs (Serviços de Atendimento ao Consumidor) deverão ter todas as informações necessárias sobre as mudanças adotadas.
       Segundo Guerrini, há ainda uma preocupação quanto aos custos originados pelas alterações. “A Anatel deve garantir, por meio de normas e intensa fiscalização, que não haja transferências para os consumidores por meio de aumento de tarifas e preços”, enfatiza.
        Procuradas, as operadoras de telefonia móvel que prestam o serviço na área 11 não quiseram se manifestar sobre as modificações propostas pela agência reguladora.

Um dígito a mais
        A proposta é objeto da consulta pública n° 13, disponível aqui até 21 de julho, que prevê também a ampliação da capacidade das redes para inclusão do nono dígito, outra medida preventiva para resolver a possível falta de números de telefone móvel e fixo em todo o território nacional a partir de 2015. O objetivo é que as operadoras já estejam com as redes adequadas caso haja necessidade de aumento dos números disponíveis.
       Assim que for encerrada a consulta, as contribuições serão analisadas, e as de maior relevância farão parte da versão final do regulamento que passará a ser uma obrigação para as prestadoras. “É bom que fique claro que a criação do CN 10 atende a situação específica do serviço de telefonia móvel na área 11 de São Paulo e que o acréscimo de um dígito é outra proposta que exigirá futuramente nova consulta para que a sociedade e as partes envolvidas possam se manifestar. Por enquanto, pedimos só a adequação das redes”, ressalta Nascimento.
        O tema foi também objeto de duas audiências públicas realizadas no mês de junho último, uma em Brasília e outra em São Paulo.

Parlamentares ministram palestras em Taubaté
       Realização das delegacias sindicais do SEESP na região do Vale do Paraíba, ocorreram duas atividades com autoridades políticas em Taubaté. Em 23 de junho, o deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB) esteve na subsede do sindicato na cidade e falou sobre sua atuação e conquistas na Assembleia Legislativa de São Paulo. Tendo tomado posse há pouco mais de um ano, o parlamentar colocou o mandato à disposição dos participantes, a maioria engenheiros, que apresentaram suas demandas, tais como: preocupação com o alto valor cobrado pelos pedágios, insatisfação com a segurança pública e com a falta de locais para tratamento de dependentes químicos. Sobre o primeiro tema, Bigardi lembrou que tramita no Legislativo o Projeto de Lei 866/2009, de sua autoria, que isenta do pagamento de pedágio nas rodovias estaduais os veículos cujos proprietários possuam residência, estudem ou trabalhem em cidades que contem com praças num raio de até 20 quilômetros. O deputado também ressaltou a aprovação de propostas apresentadas por ele que resultaram em grande ganho para a sociedade paulista, como a que inclui entidades culturais e esportivas nos benefícios de recursos oriundos do programa Nota Fiscal Paulista. “Uma única entidade já recebeu, em três meses, mais de R$ 140 mil. Isso é muito importante para o trabalho desenvolvido diretamente nas comunidades”, lembrou.
       Já em 1º de julho foi a vez do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) ministrar palestra. Ele falou sobre a importância da política nacional de resíduos sólidos, objeto de projeto de lei aprovado no Plenário do Senado em 7 de julho, do qual foi relator. Além de traçar histórico sobre o tema no Congresso Nacional e detalhar a proposta, ele falou da situação no País. Com base em dados da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), Jardim apontou que, apesar de ter crescido no Brasil o volume de material cuja destinação final são os aterros sanitários, 19,3% ainda vão para lixões.

Engenheiros da Elektro aprovam acordo
       A categoria, reunida em assembleia no dia 13 de julho, aprovou a última contraproposta da empresa para assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2010 (data-base em 1º de junho). Destacam-se: 6,5% de reajuste salarial e 8% sobre os valores dos vales-refeição e alimentação e da cesta básica.

SEESP inaugura sede própria no ABC
       Como parte de sua política de fixação no Interior do Estado, através da aquisição de espaços, o SEESP inaugurou no dia 2 de julho sede própria no Grande ABC. O atendimento aos engenheiros da região passará a ser feito na Rua Haddock Lobo, 15/19, no bairro Bela Vista, em Santo André. Em excelente localização, permitindo fácil acesso aos municípios vizinhos, e com confortáveis instalações, o endereço contará com novos equipamentos para melhor atender a categoria. À frente dessa delegacia, Silvana Guarnieri afirmou sua satisfação com a entrega da nova casa do engenheiro. Além de dirigentes do SEESP, autoridades, membros da sociedade civil, profissionais da área tecnológica e amigos prestigiaram a cerimônia de inauguração, que reuniu 90 pessoas.

Posse em Araraquara
        A nova diretoria da delegacia do SEESP na cidade para a gestão 2010-2013 tomou posse em 21 de junho último. Reeleito presidente da entidade em Araraquara, João Luiz Braguini, salientou no ensejo a atuação do sindicato, sobretudo em prol do desenvolvimento econômico sustentável do País. A organização, observou, “tem participado ativamente inclusive na formulação de políticas públicas. Isso se dá em todo o Estado, por meio de suas 25 delegacias”. Entre as autoridades que prestigiaram a solenidade, o deputado estadual Roberto Massafera (PSDB) homenageou o SEESP e lembrou a demanda por engenheiros na atualidade.

Os profissionais e o desenvolvimento nacional
       Em 19 e 20 de agosto próximo, a CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) realiza na sede do SEESP, na Capital paulista, seu primeiro encontro nacional. Sobre o tema “O papel decisivo dos profissionais de formação universitária no desenvolvimento sustentável do Brasil”, abordará trabalho qualificado, melhor remuneração; desenvolvimento sustentável e infraestrutura para uma sociedade igualitária e democrática; melhoria na qualidade de vida, nos serviços públicos e na aposentadoria. As propostas debatidas serão incorporadas a um manifesto e levadas aos candidatos nas eleições de 2010, em todos os níveis. Mais informações e inscrições no site www.cntu.org.br,pelo telefone (11) 3113-2641 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Oportunidades
       Segundo levantamento feito até dia 13 de julho, a área de Oportunidades & Desenvolvimento Profissional do SEESP dispõe de vagas para engenheiros nas seguintes modalidades e quantidades assinaladas: civil (três), mecânica (duas) e mestre em aeronáutica (uma). Para se cadastrar e inserir seu currículo, clique aqui. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2666.