O salário mínimo poderá chegar no ano que vem a R$ 538,15, de acordo com proposta de Orçamento Federal entregue, na terça-feira (31), ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Atualmente, o valor é de R$ 510. Para reajustá-lo, o Governo leva em consideração a inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração da proposta. 
       Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a atualização poderá ser feita apenas com base na inflação. 
       "O salário mínimo tem as mesmas regras dos anos anteriores: reajuste igual à inflação com o aumento real correspondente ao Produto Interno Bruto (PIB). Nesse caso, todos sabem que no ano passado o PIB teve queda", disse Paulo Bernardo após entregar a proposta para o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).
       Essa é a primeira vez que uma negociação com os sindicalistas para o mínimo e as aposentadorias está prevista formalmente num instrumento legal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 
       O ministro destacou que a regra de reajuste, negociada inclusive com as centrais sindicais, é coerente e garantirá no futuro ganhos reais constantes para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. "É bom lembrar que o Ministério da Fazenda está prevendo um aumento do PIB de 7% para 2010. Portanto, o próximo [de 2012] deverá ser reajustado por esse critério também".

Aumento real
       Entretanto, as centrais esperam negociação para concessão de aumento real (acima da inflação). Esse debate será feito, provavelmente, após as eleições. Segundo Paulo Bernardo, a estimativa de crescimento da economia é a mesma projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento. 
       Na LDO, o crescimento estimado do PIB é de 5,5% para 2011. Esse valor deve mudar, segundo ele, porque o Ministério da Fazenda elevou as projeções recentemente, e, como a proposta já tinha sido impressa, não houve tempo para fazer as modificações. "Até novembro, nós vamos atualizar essa grade, que passa a ser a definitiva", afirmou.
       Mas os sindicalistas não querem esperar as urnas. "Quero ver se reunimos as centrais na semana que vem para tirar posição comum", disse o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres. 
       Ele comentou que o fato de o Governo enviar proposta de Orçamento com valor baixo para o mínimo não preocupa, pois tudo será negociado no Congresso até o fim do ano. "Temos tempo até a votação", disse.
       "Estamos aguardando reunião com o governo, mas até o momento não há resposta", afirma Wagner Gomes, presidente da CTB. "Temos a perspectiva de incluir algo para os aposentados". Os sindicalistas reivindicam salário mínimo de R$ 560 a R$ 570.
       A Força Sindical lançou nota oficial em que destaca pelo menos dois pontos em defesa de um reajuste maior do salário. O primeiro argumento é o de que "o fomento do mercado interno durante as incertezas econômicas de 2008 ocorreu, principalmente, devido ao aumento do salário mínimo nesse período, que injetou bilhões na economia". 
       O segundo argumento é um compromisso que o governo teria feito com as centrais sindicais de "empreender uma política permanente de valorização do mínimo até 2023".
       A meta de superávit primário na proposta também é a projetada na LDO. Como a meta foi expressa em valores nominais do PIB inicialmente previsto pelo governo (R$ 3,8 trilhões), é provável que, com o crescimento maior da economia, o superávit primário em valores nominais seja menor, dando mais folga para o novo governo.
       "Nós colocamos na LDO para o ano que vem um valor nominal. É o equivalente a 3,3% do PIB. Se o PIB aumentar, vai dar a diferença", afirmou o ministro.

Fontes: Diap com Vermelho, Agência Brasil e CTB
www.cntu.org.br

       Em palestra aos engenheiros, no dia 30 de agosto, o candidato do PCB à Presidência da República, Ivan Pinheiro, apresentou o seu programa de governo batizado de “Anticapitalista e Anti-imperialista para o Brasil”. “Mais do que pedir votos, sugerimos uma reflexão aos trabalhadores brasileiros sobre o seu futuro e o do País”, enfatizou. Ele iniciou sua fala sobre a atuação da mídia que faz desta eleição uma escolha entre dois projetos de administração do capital, um comandado pelo PT e outro pelo PSDB. “A bipolarização é um esquema mundial de americanização da política, onde a mídia escolhe duas alternativas que tem lá suas nuances de diferenças, mas que não afetam o sistema. Hoje a democracia permite apenas o espaço entre dois projetos parecidos”, mencionou.
        Entre as propostas do presidenciável, destaque para a organização do poder popular, reforma política com financiamento público das campanhas, democratização e controle social dos meios de comunicação e do sistema financeiro, e promoção de um Estado forte e eficiente sob controle e a serviço dos trabalhadores. “Além disso, propomos a ruptura com a política do FMI, suspensão do pagamento das dívidas internas e externas, fim da autonomia do Banco Central, taxação dos lucros das grandes empresas e do sistema financeiro”, prometeu.
       O candidato do PCB defende também a reestatização da Petrobrás e das empresas da privatizadas e estratégicas para o País. “A Petrobras hoje é 32% pública e 68% privada”, afirmou. Sobre o pré-sal, Pinheiro sugere que a utilização dos lucros com a exploração do petróleo seja vinculada ao enfrentamento dos problemas sociais. “A proposta é que a distribuição dos royalties do pré-sal seja feita aos estados brasileiros na proporção inversa do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Assim, aqueles que ocupam os últimos lugares nesse ranking serão mais favorecidos”, acredita.

       Redução da jornada de trabalho, descriminalização do aborto e do uso das drogas, planejamento integrado dos transportes com expansão da rede metroviária, ferroviária e aquaviária e revitalização do Rio São Francisco como pré-requisito para a transposição de suas águas para as populações de regiões secas e não para o agronegócio, são medidas defendidas por Pinheiro.
        Ele falou ainda da reestruturação das forças armadas brasileira e o fim do imperialismo, uma forma de dominação política, econômica e cultural que objetiva a maximização da riqueza dos estados que estão no centro do capitalismo mundial. “O Brasil deve ter uma posição soberana e independente nas relações internacionais e solidariedade irrestrita à revolução socialista cubana e aos processos de mudanças na Venezuela, Bolívia e outros países”, propôs

       Em 2009 foram gerados no Brasil 1,766 milhão de novos empregos formais, com um crescimento de 4,48% em relação a 2008, segundo números da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 5 de agosto. Em meio à boa notícia trazida pela pesquisa que faz um raio X do mercado de trabalho, uma triste constatação: ainda vigora no País grave disparidade entre homens e mulheres quando se trata de remuneração.
       Para se ter uma ideia, o salário médio das trabalhadoras com curso superior completo é de R$ 2.919,99. Já o ganho do sexo oposto, na mesma condição, chega a R$ 5.019,49, uma diferença de 72%. Existe também a faceta racial do mesmo problema. Os salários médios dos negros que cursaram uma faculdade representam 70,68% do rendimento dos brancos com a mesma formação.
       Sem novidades, as informações confirmam a Pnad/2008 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que já havia trazido um retrato bastante parecido. Na época da pesquisa, as mulheres recebiam 70,3% do que os homens ganhavam; e os trabalhadores negros, 55,2% do que os assalariados brancos. No mesmo nível de escolaridade, as pessoas negras recebiam 33% a menos que as brancas. Até mesmo nos estratos mais altos de escolaridade a discriminação se perpetua. As mulheres negras com pós-graduação ganhavam 40% a menos que os colegas em postos que exigiam a mesma escolaridade.
       Ambas as pesquisas demonstram que pouco se avançou, apesar de toda a luta pela igualdade de gênero e racial e das garantias trazidas pela Constituição de 1988 e do compromisso assumido com a Convenção 111 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), contra a discriminação no trabalho, ratificada pelo Brasil em 1964.
       “A especialidade brasileira é a discriminação indireta”, afirmou o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, durante o Fórum Internacional sobre Direitos Sociais, organizado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), conforme divulgado por reportagem da Agência Brasil. Segundo ele, o mercado de trabalho evita ser “politicamente incorreto”, mas os dados estatísticos mostram que há discriminação por gênero e raça no recrutamento de pessoal, no preenchimento de cargos, na promoção, nos critérios de escolha e na justificação de motivos que podem reafirmar estereótipos preconceituosos.
       Na avaliação do procurador, essa dissimulação dificulta comprovar o problema na Justiça do Trabalho. Além disso, os julgamentos enfrentam valores arraigados na cultura nacional, como por exemplo a crença que o Brasil é o país da harmonia multirracial. “Enfrentar a discriminação é difícil e pressupõe uma viagem a nós mesmos e enfrentar nossos demônios”, assinalou. Essa parece ser a tarefa colocada à sociedade brasileira.

Banda larga em quadrinhos
      O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé produziu um gibi intitulado “Eu quero banda larga!”. De forma leve, simples e bem- humorada, o material apresenta desde noções importantes como a do acesso à Internet como direito humano fundamental, preceito aprovado na I Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), até a importância da mobilização para se avançar em sua universalização. Mostra o cenário de concentração da banda larga e a necessidade de reverter tal quadro, mediante alternativas como pontos públicos de acesso, bem como de resolver a questão do alto custo para a contratação do serviço. Nesse contexto, informa sobre o que está previsto no plano nacional de banda larga, expondo tanto os aspectos positivos quanto aqueles em que é preciso avançar mais. Interessados em adquirir a publicação podem entrar em contato com a entidade realizadora pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O TAV e a engenharia nacional
       Em 9 de setembro próximo, o SEESP, por intermédio do seu Comitê Temático “Cidade em Movimento” do Conselho Tecnológico, realiza em sua sede, na Capital paulista, das 18h30 às 22h30, o seminário “O trem de alta velocidade e a engenharia nacional”. O evento, que tem o apoio da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), visa discutir os aspectos técnicos, econômicos, financeiros, a transferência de tecnologia, formação de novos profissionais para atender a implantação do trem de alta velocidade no eixo São Paulo-Rio de Janeiro. Incluirá entre os temas a integração do TAV com o transporte urbano das cidades, a capacidade técnica para absorção da tecnologia e a visão da iniciativa privada sobre o projeto em questão, o qual será apresentado no ensejo.
      O debate é oportuno, tendo em vista que o edital de licitação relativo ao empreendimento foi divulgado em 13 de julho, e o leilão está marcado para 16 de dezembro próximo, quando deverá ser escolhido o grupo responsável pela obra. Anunciado como alternativa de transporte às modalidades aérea e rodoviária e seguindo tendência mundial de utilização do sistema ferroviário como solução, incluirá nove estações obrigatórias, abrangendo paradas nas cidades paulistas de Aparecida e Campinas e na região do Vale do Paraíba. A previsão é que o TAV seja entregue à população em 2016 e custe R$ 33,1 bilhões (veja reportagem no JE 370). Mais informações pelo telefone (11) 3113-2641 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Inscrições abertas para o IV EcoSP
       Acontecerá entre os dias 17 e 19 de novembro próximo, no Novotel São Paulo Center Norte (Av. Zaki Narchi, 500), na Capital, a quarta edição do EcoSP (Encontro de Meio Ambiente de São Paulo). A iniciativa é promovida pelo SEESP e FNE (Federação Nacional dos Engenheiros). Inscrições podem ser feitas gratuitamente no site www.ecovale-seesp.com.br.

Conselho de Ciência e Tecnologia será lançado no SEESP
       Em 16 de setembro próximo, a partir das 19h, ocorrerá na sede do SEESP, na Capital paulista, a cerimônia de lançamento do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Na ocasião, será dada posse aos seus 24 membros titulares e 24 suplentes do poder público e sociedade civil. O SEESP, que apoiou a iniciativa desde o início, terá como representante titular seu diretor Allen Habert. O prefeito Gilberto Kassab é presença esperada na solenidade.
       O conselho foi instituído pela Lei nº 15.247/2010, aprovada no Plenário da Câmara Municipal em 7 de julho e sancionada pelo Executivo no dia 26 do mesmo mês. Para o autor desse projeto, vereador Eliseu Gabriel (PSB), trata-se de conquista fundamental, após três anos e meio de luta (veja mais no JE 370). Ele explica: “Embora abrigue aqui as instituições de ensino e pesquisa mais importantes do Brasil e organizações como o SEESP, que tem todo um conjunto de técnicos voltados ao desenvolvimento da C, T & I, a cidade aproveita pouco essa produção de conhecimento para sua gestão. Queremos, com esse conselho, incentivar a aplicação desse potencial, aprimorando as condições de atuação do poder público municipal.”
       Segundo Habert, a primeira iniciativa de seus membros deve ser a elaboração de texto da lei municipal de inovação, com um fundo público-privado acoplado e laboratórios parceiros que as pequenas e médias empresas teriam acesso. Essa proposta seria encaminhada ao Plenário da Câmara dos Vereadores de São Paulo pelo Executivo local. Além disso, devem discutir a descentralização das atividades do conselho, com a formação de pelo menos quatro grupos de trabalho junto a quatro subprefeituras, de modo a cobrir as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste. O diretor do SEESP afirma ainda que as delegacias do sindicato no Interior, num total de 25, levarão a demanda por constituição de conselhos afins as suas localidades.

Oportunidades
       Segundo levantamento feito até o dia 24 de julho, a área de Oportunidades & Desenvolvimento Profissional do SEESP dispõe de 135 vagas, sendo 114 para engenheiros das diversas modalidades, 16 para estudantes e cinco para trainees. Para se candidatar, clique aqui. Mais informações pelos telefones (11)3113-2669/74.

Liberto Pio Marchesi

       Todas as vezes em que temos eleições, a história se repete. Os candidatos sabem tudo a respeito dos problemas da Nação e como resolvê-los. A saúde está precisando de mais médicos e hospitais equipados. A segurança deve ter mais homens com equipamentos adequados e com melhores salários. A educação, mais escolas, mais professores, planos de carreira etc. Muito bem, os números estão aí e as soluções pertinentes também.
       Tomemos o caso das obras necessárias, mais especificamente na área de habitação popular. Todos conhecemos nossa realidade e sabemos o que é preciso. Vamos fazê-lo. É tão simples. Basta agir como a dona de casa brasileira, que administra o seu lar e cuida de sua família levando em conta o orçamento apertado. Ela elenca prioridades, dividindo o pouco para obter o necessário e o mínimo. Não é fácil, mas é exequível.
       Temos o recurso financeiro, ainda que limitado e, com planejamento, é possível fechar a conta. Contudo, só isso não basta, precisamos de um plano plurianual que seja efetivamente executado. Também não podem faltar fiscalização e acompanhamento. Não se trata de ficar olhando para depois apontar erros, desvios e paralisar o andamento de trabalhos, mas de providências preventivas e pró-ativas, que andem junto com a obra. Essa deve ter início após um bom planejamento, não sofrer interrupções ou desvios e ser concluída com a chave e a escritura na mão do proprietário. Com isso, teremos mais emprego e menor desigualdade social.
       O País tem pessoal e competência para isso. Então, mãos à obra. Vamos resgatar a figura do engenheiro e, como se diz no jargão popular, colocar quem é do ramo para resolver o problema com competência. Assim, daremos contribuição para melhorar este nosso mundo, quem sabe, para os nossos filhos.

 Liberto Pio Marchesi é engenheiro civil especialista em conjuntos habitacionais
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Lucélia Barbosa

       Acabar com a pobreza no País e apoiar projetos de desenvolvimento econômico e social são as metas da candidata do PT, Marta Suplicy, que concorre ao Senado por São Paulo. “Pretendo também fortalecer o mercado consumidor e apresentar projetos de qualificação profissional. Vou batalhar por recursos para pesquisa, tecnologia e educação, que são áreas fundamentais para o avanço do Brasil”, enfatizou. A palestra aconteceu no dia 16 de agosto, na sede dessa entidade, dando sequência ao ciclo de debates “A engenharia, o Estado e o País”.
       Marta defendeu a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência, visando a continuidade do programa nacional desenvolvido pelo Governo Lula, dividido em três eixos centrais: inclusão social, infraestrutura e soberania. Conforme ela, os programas sociais criaram um patamar importante para a economia e para o desenvolvimento do País. “Contribuíram para aumentar o mercado consumidor e, consequentemente, enfrentar a crise financeira em 2009”, afirmou.
       Sobre infraestrutura, Marta observou que, pela primeira vez na história, o Brasil tem planejamento. “Hoje temos o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) I e II. E, como senadora, quero ajudar a viabilizar esses projetos tanto pelo crescimento do Brasil como pela Copa do Mundo de 2014 e pelos jogos olímpicos de 2016. Acredito que os engenheiros têm muito a contribuir nesse processo de desenvolvimento que o País está vivendo”, disse.
       Quanto à soberania, a candidata do PT explicou que o Brasil sempre teve uma relação de subserviência com os países desenvolvidos, mas que isso mudou. “Hoje somos parceiros. Além disso, ampliamos a política externa, que nos permitiu exportar para muito mais países”, mencionou.
       Marta destacou também a importância de estabelecer um diálogo permanente no Senado para articular apoios e aprovar recursos para financiamento de importantes projetos de desenvolvimento econômico e social para São Paulo.
       A candidata prometeu lutar por investimentos para a ampliação dos aeroportos de Cumbica e Viracopos. E ressaltou o desenvolvimento dos aeroportos regionais, como o de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, que poderão ser integrados ao TAV (Trem de Alta Velocidade), que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro. “Sou totalmente a favor do trem-bala. Temos que pensar grande e ousadamente. Esse projeto trará um desenvolvimento fantástico para o Estado de São Paulo e para as várias cidades contempladas no seu trajeto”, acredita.
       Na ocasião, estava prevista também a participação do senador Romeu Tuma, que concorre à reeleição pelo PTB e que não pôde comparecer porque estava afônico, conforme justificou o seu suplente e representante, engenheiro Murilo Celso de Campos Pinheiro, que falou da atuação do candidato no Senado. “Tuma é um homem de caráter e seriedade que está fazendo um trabalho íntegro em São Paulo, lutando pelas questões da segurança como um todo”, enfatizou.

Bancos na mira
       No dia 13 de agosto, foi a vez de Levy Fidelix, candidato pelo PRTB à Presidência da República. Na oportunidade, ele apresentou o seu programa de governo, batizado de “Decálogo do Brasil pra frente”, que prevê mudanças no modelo de desenvolvimento nacional, reforma constitucional, transformação do programa Bolsa Família, eliminação de impostos sobre alimentos da cesta básica, criação do Banco de Poupança, Emprego e Desenvolvimento Econômico da Juventude, entre outros objetivos.
       Fidelix pretende também reformular o sistema financeiro para reduzir a carga tributária nacional, bem como readequar melhor o equilíbrio nas arrecadações por parte da União, Estado e municípios. “O setor bancário-financeiro sempre foi o mais privilegiado, em detrimento dos setores produtivos. Vamos inverter essa ótica perversa do atual modelo de desenvolvimento nacional”, afirmou.
       Para a infraestrutura nacional, o presidenciável destacou a construção de aerotrens e monotrens, ampliação do potencial hidrelétrico e novas usinas nucleares. “Para o Brasil se tornar uma potência do século XXI, não podemos abrir mão do urânio, caso contrário não seremos respeitados”, concluiu.
       Ao final das palestras, os candidatos receberam o manifesto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento e a Superação da Crise”, documento produzido pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), que contém propostas ao desenvolvimento sustentável, com inclusão social e foco no avanço tecnológico.

Soraya Misleh

       Apesar de a maioria dos municípios paulistas prever esses mecanismos em seus planos diretores, na prática, nem sempre saem do papel. É o que aponta pesquisa coordenada no Estado pelo Instituto Pólis. A análise se enquadra em trabalho encomendado pelo Ipurb (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano) e Ministério das Cidades, cujo relatório nacional deve incluir planos de 526 cidades de um total aproximado de 1.700 que foram obrigadas a elaborá-los. Segundo o diretor de planejamento urbano do Ministério, Daniel Todtmann Montandon, o resultado geral deve ser consolidado ao longo do mês de setembro.
       No Estado, o diagnóstico contempla, segundo o pesquisador responsável, Anderson Kazuo Nakano, planos de 92 municípios, de um universo de 240 que deveriam tê-lo feito, de acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Abrange desde São Lourenço da Serra, com apenas 17.723 habitantes, até a Capital paulista, com 11.057.629 (dados da Fundação Seade – Sistema Estadual de Análise de Dados de 2010).
       A incorporação dos instrumentos de políticas urbanas é o aspecto mais problemático. “De maneira geral, nota-se que sua aplicabilidade a partir do plano diretor é bastante insuficiente e limitada, mesmo em relação àqueles que o Estatuto da Cidade não exige regulamentação por meio de lei específica, como o direito de superfície e o EIV (estudo de impacto de vizinhança)”, enfatiza o documento. O primeiro, como explicita a análise, serve à destinação de áreas públicas para uso por agentes públicos ou privados, por exemplo para “a regularização fundiária de assentamentos precários e informais ocupados pela população de baixa renda”. Incluído em 72,8% do total dos planos diretores analisados, todavia somente 41,3% contam com alguma regra de aplicação. Já o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo no tempo, importante à retenção especulativa, está previsto em 92,4% dos planos, porém é autoaplicável em apenas 12,1%. E no caso de outros instrumentos, como a outorga onerosa do direito de construir, que incide diretamente sobre os agentes imobiliários, a dependência de lei específica pós-plano diretor para sua adoção é também grande: 86,9%.

Função social x interesses
       A professora da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) e relatora da ONU (Organização das Nações Unidas) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, aponta o que seria o cerne da questão: “Trata-se de instrumentos que implementam conceitos como a função social da propriedade, que são diametralmente opostos ao modelo e à cultura prevalecentes no País, dominados pelo desenvolvimento urbano como geração de negócios para poucos.” Na sua ótica, apenas uma reforma do Estado nessa área pode mudar tal realidade. Enquanto as necessárias alterações não ocorrem, os instrumentos de políticas urbanas ficam no papel. 
       Alguns municípios têm feito diferente. Santo André, por exemplo, é considerado referência. “Assim como Taboão da Serra, é um dos melhores planos que a gente analisou. Estão sendo bastante implementados instrumentos importantes como outorga onerosa, operação urbana”, atesta Nakano. Além desses, ele cita como exemplos positivos São Carlos, um dos poucos que adotou a partir do plano diretor a outorga de alteração de uso da terra de rural para urbana nas franjas da cidade. Na Capital, o pesquisador observa que houve avanços na aplicação do parcelamento, edificação e utilização compulsória, IPTU progressivo no tempo e desapropriação social. Entre os exemplos negativos, ele cita Araraquara. “Há um esforço interessante de juntar no plano o orçamento participativo, o que é inovador. Só que isso está organizado de modo muito complexo, difícil de entender. Além disso, o plano favorece muito o loteador privado na periferia.” A Prefeitura local foi procurada para comentar essa análise, mas não se pronunciou até o fechamento desta edição.
       No caso de Santo André, a ex-secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura local e professora da UFABC (Universidade Federal do ABC), Rosana Denaldi, acredita que o êxito se deve à cidade ter garantido ampla participação dos diversos segmentos envolvidos nesse processo e sua pactuação. “Tem a ver com a determinação política do governante de fazer cumprir a função social da propriedade, mas também com a fundamental mobilização e articulação dos vários setores da sociedade.” O plano agora está em fase de revisão e deve ser apresentado à Câmara Municipal em novembro próximo. O atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação local, Frederico Muraro Filho, garante que a ideia é assegurar processo igualmente participativo e aprimorar os instrumentos previstos e tidos como necessários.
       Para Laerte Conceição Mathias de Oliveira, diretor do SEESP e conselheiro nacional das cidades, a implementação desses nos diversos municípios é outra fase de trabalho, em que será preciso avançar. Com o objetivo de contribuir nessa etapa, ele revela que o sindicato pensa em promover uma grande discussão sobre o tema. Montandon acredita que o relatório nacional acerca do assunto deve também ajudar. “Será estratégico aos municípios na revisão de seus planos, bem como para se delinear apoio no âmbito federal nesse processo.”

Soraya Misleh

      Aumento real sobre os salários e benefícios na maioria dos setores e empresas com que o SEESP negocia, manutenção do piso e de conquistas, além de garantia de estabilidade no emprego em boa parte.
       Com vários dos acordos e convenções coletivas de trabalho aprovados ou assinados, é o que aponta balanço das campanhas salariais dos engenheiros neste ano. Assim, em empresas do setor energético e em setores como consultoria foi garantido reajuste salarial de 6,5% (veja quadro completo). No caso dos benefícios, esse percentual chegou, em alguns casos, a 11%.

Tendência geral
      Ainda sem ter em mãos levantamento semestral tradicionalmente feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o coordenador de relações sindicais desse órgão, José Silvestre Prado de Oliveira, afirmou que esses apontamentos vão ao encontro da tendência geral em âmbito nacional, de resultados “tão bons quanto os observados no ano passado”. Em 2009, conforme nota técnica do órgão, de um universo de cem categorias, cerca de 93% culminaram em ganho real. “Em 2010 a proporção deve até melhorar, pois tem-se ambiente mais favorável, com a superação da crise, inflação mais baixa, melhoria do mercado de trabalho e da renda.”
       Realizadas em meio a cenário econômico auspicioso, contudo, nem por isso as negociações foram menos duras. Assim, se as perspectivas de saldo positivo à abertura desse processo se confirmam, o mesmo não ocorreu quanto à expectativa de maior concertação e convergência entre as partes. “Nesse quadro geral, chama atenção a dupla incompreensão do patronato, a respeito da positividade da situação e do caráter essencial estratégico da ampliação do mercado interno, que se fortalece se há ganhos salariais”, observa o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto. A despeito disso, os representantes dos trabalhadores asseguraram conquistas à mesa.
       Contraditoriamente, imbróglio continua em setores altamente aquecidos, como das construções civil e pesada, em que não restou outra alternativa senão o recurso de ingressar com dissídio coletivo na Justiça. E mesmo em companhias privatizadas, em que as negociações não se encerraram.

        Promovida pela Aeamesp (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô), a atividade será realizada em São Paulo, entre os dias 13 e 16 de setembro. O objetivo é debater questões tecnológicas, políticas e institucionais que envolvem o setor metroferroviário tanto na escala urbana e metropolitana quanto na regional e nacional.
       Entre os temas, destaque para a tecnologia e os diferentes aspectos de sua aplicação, em obras civis, sistemas, equipamentos e instalações. Na ocasião, serão apresentadas estações e suas novas tecnologias voltadas à eficiência energética, economia e segurança, modernização dos trens, avanços quanto aos sistemas de sinalização, telecomunicações e controle.
       Além disso, o fórum abordará assuntos da atualidade como a adoção de VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), monotrilhos, TAV (Trem de Alta Velocidade) e a expansão da malha ferroviária de carga e sua logística.
       Haverá também espaço para discussões sobre as políticas públicas e a integração entre elas no município, nas regiões metropolitanas e nos estados, bem como o papel que cabe a cada esfera governamental, em termos de participação e de financiamento dos investimentos públicos em transporte.
       O evento contará ainda com a Metroferr 2010, exposição de produtos e serviços, aberta ao público, da qual participarão diversas empresas parceiras ligadas ao setor metroferroviário. A atividade acontecerá no Centro de Convenções do Shopping Frei Caneca, localizado na Rua Frei Caneca, 569, em São Paulo.
       Mais informações sobre a programação e o custo das inscrições no site www.aeamesp.org.br, pelo telefone (11) 3284-0041 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

CAMPINAS
Extecamp (Escola de Extensão da Unicamp – Universidade Estadual de Campinas)
Faculdade de Engenharia Mecânica
Site: www.extecamp.unicamp.br
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Telefone: (19) 3521-3159
• Técnicas de gestão da produção. Para aprender a elaborar programas de gestão da qualidade e da produtividade utilizando tanto os princípios tradicionais de gestão de produção como os mais recentes. Ao final, o profissional terá subsídios para implantar a rotina e o ciclo de melhorias da qualidade e da produtividade. Com carga de 30 horas, o curso será ministrado de 21 de setembro a 7 de dezembro, às terças-feiras, das 19h às 22h. O preço é de R$ 941,00.

MOGI DAS CRUZES
UMC (Universidade de Mogi das Cruzes)
Site: www.umc.br
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Telefone: (11) 4798-7126
• Pós-graduação em engenharia de processos metalúrgicos. O objetivo é formar e especializar profissionais para suprir a deficiência existente no mercado, principalmente com relação aos novos projetos públicos e privados para os setores siderúrgico e do petróleo. O curso abordará engenharia e ciências dos materiais, metalografia e tratamento térmico, ensaios de materiais metálicos, fratura em metais, aços carbono e especiais, corrosão e proteção de materiais, solidificação de metais, processos siderúrgicos, entre outros. Com carga de 384h, terá duração de 14 meses e será ministrado aos sábados, das 8h às 17h. O custo é de 15 parcelas de R$ 452,62, e ex-alunos da UMC pagarão R$ 362,09. O início está previsto para 18 de setembro.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo)
Site: www.sindusconsp.com.br
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Telefone: (17) 3226-5626
• Orçamento de obras e cálculo de BDI (Benefícios e Despesas Indiretas). Para apresentar os principais fundamentos técnicos e legais básicos para aqueles que lidam com custos, orçamentos de obras e licitações públicas. O curso apresentará o conceito de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, legislação envolvida, elaboração de orçamento e levantamento do custo direto e indireto de obras, despesas, tributos federais e municipais, entre outros. A atividade acontece no dia 20 de setembro, das 9h às 18h, e o preço é de R$ 170,00 para associados ao Sinduscon e de R$ 300,00 para os demais.

SÃO PAULO
Barreto Engenharia
Site: www.barreto.eng.br
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Telefone: (11) 5031-1326
• Qualidade da energia elétrica. Para capacitar profissionais a avaliarem a qualidade da energia, do ponto de vista do fornecimento das concessionárias e das influências dos tipos de cargas presentes na instalação consumidora. O curso focará o entendimento e a interpretação dos fenômenos que interferem na qualidade da energia, além dos aspectos de monitoração, medição, análises, planejamento, decisões e adequações de instalações existentes para a nova realidade das cargas, confiabilidade operacional e estudo de casos. A atividade acontece nos dias 13 e 14 de setembro, das 8h às 18h, e o custo é de R$ 1.380,00.