As centrais sindicais preparam para a segunda quinzena de maio um dia nacional de luta em defesa da redução da jornada de trabalho, com paralisações, atrasos de turno e mobilizações de rua em todo País. O objetivo é reforçar a pressão sobre o Congresso Nacional e os empresários, pela aprovação da proposta de emenda constitucional que reduz a jornada das atuais 44 horas para 40 horas, sem redução de salários, e com adicional de 75% sobre as horas extras.
       A organização do movimento ainda está em discussão entre as seis centrais sindicais. No entanto, o terreno será preparado com a realização de uma série atos públicos nas principais capitais, entre os dias 12 e 20 de abril. A redução da jornada será a principal bandeira das centrais nas comemorações do Dia Internacional do Trabalho, em 1.º de maio.
       Protesto na Fiesp. Em São Paulo, o ato público em favor da redução da jornada está previsto para o dia 13 de maio. Os sindicalistas esperam levar mais de 30 mil trabalhadores para a avenida Paulista, onde se concentração em frente a sede da Fiesp.
       "A ideia é tornar mais pública a campanha pela redução da jornada", diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das Cruzes e região, Miguel Torres.
       Os sindicalistas aguardam para esta semana uma resposta da Fiesp sobre o pedido de abertura de negociações visando a redução da jornada, que foi entregue há cerca de dez dias. "A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a Fiesp não concordam com a redução da jornada por força de lei e alegam que isso ter de ser por livre negociação, Mas não querem negociar", diz o presidente da CUT, Artur Henrique.
       Político. O diretor sindical da Fiesp, Roberto Della Manna, diz que a entidade está disposta a discutir o assunto com as centrais, mas já adianta que a Fiesp não vai participar de nenhuma negociação.
       "A discussão não deve ser em bloco, e sim levando em conta as peculiaridades das diversas atividades econômicas e tamanho das empresas", diz Della Manna. "Está na cara que isso é movimento político partidário de sindicatos colados no ano eleitoral".
       Para o diretor da Fiesp, as próprias centrais sabem que a redução indiscriminada jornada para 40 horas acarretaria demissões em massa. "Antes da redução de 48 horas para 44 horas, eu negociava com 1,6 milhão de metalúrgicos no Estado de São Paulo. Hoje, esse número não chega a 600 mil, porque a mão de obra se tornou cara e as empresas automatizaram as fabricas e diminuíram seus quadros. O mesmo fenômeno voltará a se repetir".
       Os sindicalistas frisam que a produtividade das empresas aumentou muito nas últimas décadas. "O problema é que só o trabalhador está pagando o preço disso", afirma o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.
       Um dos principais argumentos dos sindicalistas na defesa da redução da jornada para 40 horas é que a medida teria potencial para criar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho.
       Entidades patronais como a CNI entendem que a proposta contraria a tendência internacional mais recente, ignora as diferenças de produtividade existentes entre empresas e setores e também a experiência negativa dos países que adotaram essa iniciativa.
       Para empresários, a redução da jornada não gera os efeitos pretendidos sobre a criação de emprego e amplia a informalidade, além de ter impacto negativo na competitividade do produto brasileiro. Eles defendem que a redução da jornada não pode ser universal e sim resultado de acordos e negociações coletivas. (Fonte: O Estado de S. Paulo)

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        A expectativa de que o programa Banda Larga nas Escolas, completando agora dois anos, cumpra a meta de equipar todas as 64.879 escolas públicas urbanas do país com computadores de acesso rápido à internet ocorra até o fim de 2010, beneficiando 37 milhões de estudantes, de acordo com os responsáveis pela sua implantação, no Ministério da Educação e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
       A previsão é baseada no balanço do programa feito pela Anatel no final do ano passado: em 2009 25.331 instituições de ensino público em municípios de quase todo o país foram conectadas à rede mundial de computadores e em 2008, ano de lançamento do programa, esse número foi de 17.681 escolas.
       Ou seja, ao entrar no segundo ano, o programa já alcançava 66% - 45.192 - do total de estabelecimentos de ensino a serem equipados.
       Os números da Anatel, na época do balanço, mostravam que os estados com mais escolas conectadas à internet por meio do "Banda Larga nas Escolas" eram os de maior densidade demográfica: Minas Gerais (4.962), São Paulo (4.842), Rio de Janeiro (4.080) e Bahia (4.026). Já Roraima (68), Amapá (131) e Acre (187) foram os que tiveram menor número de escolas informatizadas, embora devam estar completamente atendidos até o fim de 2010, quando o programa termina.
       O programa se tornou possível graças a um acordo firmado pelo governo com operadoras de telefonia fixa, por meio da Anatel, para a implantação da banda larga nas escolas indicadas pelo Ministério da Educação, sem nenhum custo para os cofres públicos, como contrapartida pelos serviços que elas exploram comercialmente no país.
       Esse compromisso foi firmado com o Ministério das Comunicações, quando da mudança do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Consultado (STFC).
       As cinco concessionárias concordaram em trocar a obrigatoriedade de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações em todos os municípios, até o fim de 2010, pelo compromisso de instalar o chamado backhaul, a rede de telecomunicações de alta velocidade (banda larga) capaz chegar a todos os pontos do país.
       Isso foi feito por meio da assinatura de aditivos contratuais com a Anatel, o que permitiu a conexão das escolas públicas urbanas à rede.
       Por ocasião da assinatura dos termos aditivos com as concessionárias, em 2008, havia cerca de 56 mil escolas públicas urbanas cadastradas pelo MEC, e desde então mais 8 mil foram implantadas, o que elevou o total para 64.879 instituições a serem conectadas à banda alarga até o fim de 2010.
       Aí estão incluídas todas as escolas públicas de ensino fundamental (municipais) e médio (estaduais), conforme o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky. (Fonte: Agência Brasil)

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       Na projeção do professor do Instituto de Economia da Unicamp, Cláudio Dedecca, o cenário de crescimento econômico aponta para a criação de no mínimo 2 milhões de empregos formais neste ano.
        "Um crescimento de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) pode induzir a geração de 2 milhões de empregos formais. Caso a economia cresça 6%, é provável que tenhamos até 2,5 milhões de novas contratações", diz.
       Com a melhora do cenário, a taxa de desemprego pode chegar ao menor patamar em 20 anos, de acordo com o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Lúcio Ganz. "A taxa de desemprego aberto, que hoje está em 7,4% pode chegar a 6,5% no fim do ano", diz.

Acima da média
        O volume de empregos a ser gerado neste ano também fica próximo à média de postos de trabalho criados por economias maiores e mais desenvolvidas nos seus mais recentes períodos de bonança, de acordo com levantamento do economista-chefe do banco Banif, Mauro Schneider.
       De acordo com o estudo, a média anual de geração de empregos de 2003 a 2007 nos Estados Unidos foi de 1,9 milhão. No mesmo período, a Zona do Euro teve saldo positivo de 2 milhões de vagas por ano.
       Segundo Schneider, a comparação mostra o quão expressiva é a recuperação da economia brasileira, já que se aproxima ao nível de economias com uma população economicamente ativa maior.
       Nos EUA e na Zona do Euro, essa população, que indica o total com que pode contar o setor produtivo, é de cerca de 150 milhões. No Brasil essa população chega a 100 milhões de pessoas. "Isso significa uma geração de empregos que equivale a 2% do total da população economicamente ativa", diz.
       Segundo ele, o Brasil passou por uma surpreendente rapidez na geração de novos empregos. "O nível de emprego se recuperou com a mesma velocidade com que caiu", diz. Essa velocidade na recuperação dos empregos, no entanto, deve ser reduzida após 2010.
       "O principal elemento para que as contratações continuem a crescer é a confiança do empresariado na perspectiva do médio prazo", explica.
       O dinamismo da economia brasileira anterior à crise foi o que favoreceu a recuperação rápida dos empregos perdidos durante a turbulência econômica, na opinião de Ganz, do Dieese.
       "Diferentemente dos anos anteriores, a crise internacional pegou o Brasil mas não estava presente nele. Por ter uma situação econômica favorável, com superávit comercial, equilíbrio nas contas públicas e sistema bancário relativamente bem regulado, o Brasil foi menos impactado", diz. (Fonte: Brasil Econômico)

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       A necessidade de introduzir fortemente a visão de desenvolvimento científico e tecnológico na formação educacional da população, a formação de recursos humanos e a interiorização de pesquisas foram eleitas prioridades no primeiro dia de debates do encontro regional Sudeste, preparatório para a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), em maio.
       Na abertura da conferência, o secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias, discursou sobre a importância dos investimentos em CT&I para o desenvolvimento do país e a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Segundo ele, é preciso investir em capital humano.
       "Precisamos formar mais mestres e doutores e elevar a capacidade da produção científica dentro das nossas universidades. Mas, principalmente, precisamos fazer tudo isso de forma integrada, estruturada e intensa", disse Elias, na mesa também ocupada pelos secretários ou subsecretários de C&T do Espírito Santo, Paulo Foletto; do Rio, Luiz Edmundo Costa Leite; de São Paulo, Pedro Bombonatto; e de Minas Gerais, Alberto Portugal.
       A necessidade de formação de mais recursos humanos também foi priorizada pelo anfitrião da conferência"Estamos trabalhando a descentralização do conhecimento e investindo na capacitação do capital humano", disse Foletto.
       Já na opinião de Costa Leite, o investimento dos governos estaduais e municipais nos ensinos básico, médio e técnico são fundamentais. "A formação de mão de obra é, possivelmente, o maior gargalo para o desenvolvimento de muitas áreas ligadas a ciência e tecnologia no Brasil. Estamos chegando à conclusão de que esse é o maior desafio, o mais necessário e, paradoxalmente, o menos complicado", afirmou o secretário do Rio.
       Costa Leite também frisou a apresentação de propostas que levem atividades de pesquisa e inovação para além das grandes cidades. "A gente observa que existem centros de excelência no Brasil, mas isso não é interiorizado. Cerca de 90% dos municípios quase não têm atividade de pesquisa ou inovação", completou.
        No primeiro dia de conferência, foram apresentadas propostas para o desenvolvimento de pesquisas em energia e em tecnologia de informação e comunicação. ONTEM (31), os debates foram orientados para qualidade do transporte nas cidades, novos materiais e inovação para a indústria, redução das desigualdades regionais do sistema nacional de ciência e tecnologia e contribuição da Marinha para o desenvolvimento científico e tecnológico.
        A Região Sudeste é a quarta a organizar sua conferência regional. O ciclo de encontros locais termina nos dias 15 e 16 de abril, quando Maceió (AL) recebe a Conferência Regional Nordeste de Ciência, Tecnologia e Inovação.

(Fontes: Jornal da Ciência, Consecti, do MCT e da Secretaria C&T do Espírito Santo)
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        O feriado da Semana Santa será o primeiro teste do trecho sul do Rodoanel de São Paulo, que será aberto ao tráfego às 6h de amanhã. A expectativa do governo do Estado é que até 50 mil veículos passem pela nova via somente nesta quinta-feira.
        Como nem todas as obras estão prontas, o motorista pode encontrar areia na pista, acessos incompletos e pouca iluminação ao longo dos 61,4 km da estrada, que liga a rodovia Régis Bittencourt (BR-116) ao sistema Anchieta-Imigrantes.
        Outra dificuldade é a falta de locais para abastecer, já que não há postos de combustível no trecho inaugurado.
        O trecho sul, obra de R$ 5 bilhões, foi inaugurado ontem pelo governador José Serra (PSDB) com centenas de operários ainda trabalhando.
        O governo espera que amanhã haja uma sensível melhora no tráfego na marginal Pinheiros e na avenida dos Bandeirantes, principal rota de caminhões para o porto de Santos.
        Em contrapartida, a abertura da parte sul vai levar 20% mais veículos ao trecho oeste, que liga o sistema Anhanguera-Bandeirantes à Régis Bittencourt. O trecho já recebe 200 mil veículos por dia.
       A abertura do trecho estava prevista para ainda hoje, mas o governo voltou atrás depois de uma consulta à Polícia Rodoviária, que havia manifestado preocupação com a segurança na via. Ainda ontem, por exemplo, os operários concluíam a sinalização de solo.
       Outro problema está na cobertura de grama ao longo das pistas -sem ela, a areia era levada ao asfalto pela chuva.
        O secretário dos Transportes, Mauro Arce, atribuiu o problema à falta de grama no mercado. "Temos de fazer uma varredura e retirar animais da pista. No domingo tinha muito cavalo, cachorro", disse Arce.
        Apesar do atraso, para o secretário, autorizar a passagens de veículos foi uma decisão correta. "Se você tem uma obra de R$ 5 bilhões, faltam só dez reais e não abre, estaria indo contra tudo o que a economia indica."
       Além da areia, o usuário deve tomar mais cuidado por se tratar de uma estrada nova, que pode distrair o motorista com as paisagens, diz o coronel Eliziário Barbosa, comandante-geral da Polícia Rodoviária.
        O prefeito de Santos, João Paulo Papa (PMDB), afirma que só espera resultados positivos com o novo trecho do Rodoanel, incluindo um crescimento no número de turistas vindos do interior da Baixada Santista

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       Foi publicada, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), a aferição da representatividade das centrais sindicais referente a 2009. A aferição é prevista pela Lei 11.648, de 2008, que reconhece legalmente as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores.
       A verificação do índice de representatividade é realizada anualmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo aferição do MTE, a representatividades das centrais está assim:
- Central Única dos Trabalhadores (CUT) registrou índice de 38,23%;
- Força Sindical está com 13,71%;
- Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com 7,55%;
- União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 7,19%;
- Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), com 6,69%; e
- Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), com 5,04%.

        Entre as atribuições das centrais, especificadas na Lei 11.648/08, estão a coordenação da representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a elas filiadas e participação de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogo social de composição tripartite que discutam algo de interesse dos trabalhadores.
       A lei considera central sindical a entidade associativa de direito privado composta por organizações sindicais de trabalhadores.
       Para assumir essas atribuições, as centrais deverão atender a alguns requisitos. Entre eles, a filiação de no mínimo 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país e filiação em pelo menos três regiões do País de, no mínimo, 20 sindicatos em cada uma.
       Também deve ter sindicatos filiados de, pelo menos, cinco setores de atividades econômicas e filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.
       As centrais sindicais que, no ano-base de referência, atingirem os requisitos legais serão consideradas para efeito de cálculo da taxa de proporcionalidade (TP). Será fornecido a essas centrais o Certificado de Representatividade (CR) contendo a TP e, a partir de então, as mesmas deverão publicar seus balanços contábeis no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do MTE.
       A Caixa Econômica Federal é a responsável pela transferência da contribuição sindical relativa às centrais sindicais.Na lei de 2008 também foi mantido o desconto da contribuição sindical obrigatório em folha de pagamento sem necessidade de autorização do trabalhador. O desconto ocorre todo mês de março e equivale a um dia de
trabalho (3,33% do salário).
       São contribuintes todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão. A contribuição sindical foi criada em 1943 e está prevista nos artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
       A portaria 194, de 2008, estabelece que para a verificação da representatividade as Centrais Sindicais deverão estar cadastradas no Sistema Integrado de Relações do Trabalho (Sirt), de acordo com instruções expedidas pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), do MTE.
       Esse cadastro deve ser atualizado constantemente. Caberá ao MTE, se necessário, baixar instruções para disciplinar os procedimentos necessários para conferir os requisitos que comprovam a representatividade das centrais. (Com informações do MTE)

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       "Precisamos transferir o conhecimento gerado pelas academias para o setor produtivo. O Brasil, com certeza crescerá. Mas precisamos fazer com que esse desenvolvimento seja sustentável. E temos um ambiente favorável para isso. O governo federal, entre outras ações, criou o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec) com o objetivo de promover a assistência tecnológica às micro, pequenas e médias empresas", defendeu o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) do MCT, Ronaldo Mota, na 1ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação (CRSCTI), que terminou na sexta-feira, dia 26, em Porto Alegre (RS).
       Em consonância com as ações do MCT de promover a inovação, o Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime), que apoia empresas nascentes inovadoras com até dois anos de existência, deve investir neste ano recursos na ordem de R$ 230 milhões.
       Em Santa Catarina, o Instituto Gene, com sede em Blumenau, foi a única incubadora-âncora do país a atingir a meta de 120 empresas aprovadas no programa. No total, participaram do processo de seleção 571 candidatas. As selecionadas são de 26 municípios do estado. Cada um dos empreendimentos recebeu R$ 60 mil.
       Para o secretário, a mudança de mentalidade vai além das linhas de produção das empresas. Mota enfatizou que a sociedade precisa ter a consciência da inovação muito clara.
        "Não há inovação apenas nas empresas, precisamos que a sociedade também seja inovadora, senão, não haverá ambiente favorável para isso (inovação). Dispomos de bons ingredientes. Temos uma ciência de qualidade. O país tem um excelente sistema de pós-graduação, e, além disso, produzimos conhecimento com qualidade e em quantidade suficiente. Apesar disso, não transfere esse conhecimento na mesma proporção", destacou.
       Mota comentou que, para transferir conhecimento e promover a inovação nas empresas, é preciso criar programas e ações voltadas para a conscientização. Ele falou ainda da necessidade de um marco regulatório apropriado. "Precisamos de ações que envolvam o governo Federal, os estados e os municípios. E, o mais importante, é que essas ações não sejam isoladas. Hoje, o número de empresas que se tornam inovadoras é alto. Mas, precisamos mais", enfatizou.

Sibratec
       O Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec) é um instrumento de articulação e aproximação da comunidade científica e tecnológica com empresas. A finalidade é apoiar o desenvolvimento tecnológico das empresas dando condições para o aumento da taxa de inovação das mesmas e, assim, contribuir para aumento do valor agregado de faturamento, produtividade e competitividade nos mercados interno e externo.
       O sistema congrega três redes temáticas - centros de inovação, serviços tecnológicos e extensão tecnológica - para organizar a atuação das instituições. "O Sibratec nasceu de uma proposição da sociedade e desempenha para o setor produtivo papel similar ao da Embrapa nos anos 70", disse Mota.

Centros de inovação
       Dentro da política do governo Federal de dinamizar o processo de inovação tecnológica nas empresas visando à expansão do emprego, da renda e do valor agregado nas diversas etapas de produção, o MCT consolida o Sibratec investindo em Centros de Inovação em todas as regiões do país.
        Nos três estados do Sul, funcionam centros que abrangem as 11 redes temáticas do Sibratec: Manufatura e Bens de Capital, Microeletrônica, Eletrônica para Produtos, Vitivinicultura, Energia Solar Fotovoltaica, Plásticos e Borracha, Visualização Avançada, Bioetanol, Equipamentos Médico-odontológicos, Fármacos e Medicamentos e Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação.

(Fonte: Fabrício Francis, MCT)
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       Nos dias 17 e 18 de março, representantes dos sindicatos ligados à FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), entre eles o SEESP, estiveram reunidos em Brasília para uma jornada de trabalho que incluiu uma grande reunião sobre o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, com a presença dos coordenadores e consultores, e a posse da diretoria que estará à frente da FNE no período 2010-2013.
       A grande bandeira de luta dos engenheiros e da sua federação, reafirmada nessa nova etapa, é o crescimento econômico do Brasil, de forma sustentável e com inclusão social. E esse será o foco da diretoria recém-empossada. Com esse norte, em 2009 foi elaborada a segunda edição do “Cresce Brasil”, que leva em consideração a superação da crise, que havia se espalhado pelo mundo no segundo semestre de 2008.
       Instrumento de mobilização dos enge­nheiros, o documento será apresentado e debatido com governantes, parlamentares e, especialmente, com os candidatos à Presidência da República em 2010. O intuito é levar a eles as proposições da categoria para que se possa assegurar no longo prazo a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) em patamares de 6% ao ano. Para atingir essa meta, será necessário, em primeiro lugar, um forte comprometimento político com a decisão de dar o salto defi­nitivo rumo ao desenvolvimento; depois, a coragem para tomar medidas indis­pensáveis. É preciso ampliar ainda mais os investimentos públicos e privados, que devem chegar à marca de 25% do PIB, e seguir reduzindo a taxa básica de juros, ainda elevada de forma inaceitável. Sabemos que essa é uma operação de difícil execução, no entanto, é essencial para combater males extremamente corrosivos, como a pobreza, o desemprego, a infor­malidade e a falta de oportunidades e perspectivas para a juventude.
       O novo “Cresce Brasil” também leva em conta questões prementes e estratégicas para o desenvolvimento nacional. Entre elas, o aproveitamento dos recursos da Amazônia, garantindo melhores condições de vida à sua população, mas assegurando ao mesmo tempo a sua preservação. Outro tema fundamental é a exploração das reservas de petróleo na camada do pré-sal, cujo marco regulatório encontra-se em debate e à espera de votação no Congresso Nacional. Enquanto ainda se planeja como ter acesso a essa riqueza, não se pode deixar de garantir a energia necessária a um previsto e desejado cenário de crescimento. A expansão do setor deve acompanhar e superar a econômica para que esse não seja um sério gargalo na infraestrutura. No Brasil, são várias as opções disponíveis e todas devem ser utilizadas.
       Nessa batalha, um desafio a ser superado é a iminente falta de mão de obra especia­lizada na área de engenharia. O objetivo é incentivar os jovens a ingres­sarem na carreira e resgatar profissionais que, sem alternativas durante o período de estagna­ção, partiram para outros setores. Dessa forma, sem a necessidade de importar mão de obra, será possível fazer frente aos desafios do desenvolvimento.

Carlos Augusto Ramos Kirchner

       A assistência técnica pública e gratuita de engenheiros e arquitetos introduzida pela Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, é um poderoso instrumento de desen­volvi­mento urbano ordenado e de acesso ao direito social à moradia.
      Os recursos que estão sendo disponibilizados pelo Ministério das Cidades compreendem a contratação de mão de obra especializada para acompanhamento técnico de obras de melho­ria, conclusão ou construção de unidades habi­tacionais, executadas por famílias de baixa renda, em regime de mutirão, autoconstrução ou autogestão. Não se oferece apenas o trabalho de engenheiros, mas também de mestres, pe­dreiros, encanadores etc., constituindo-se o que pode ser chamado de autoconstrução assistida.
       Há uma significativa vantagem no regime de autoconstrução em relação ao mutirão. No primeiro, cada família faz sua casa com um projeto personalizado. Recebe treinamento e capacitação e pode contar com reforço de amigos e parentes nos finais de semana. Já no segundo, inicialmente constroem-se as casas e só então se escolhem os moradores. O traba­lho é feito durante os dias úteis e o mutirante normalmente assume o papel de servente, com a mão de obra especializada contratada.
       A inegável capacidade de autoconstrução da população de baixa renda, o comprovado sucesso da técnica do lote urbanizado e da autoconstrução assistida técnica e financeira­mente, assim como a existência de um enorme número de terrenos vazios adequados à ocupa­ção habitacional, deveriam ser as bases de uma política capaz de oferecer em curto espaço de tempo moradias para centenas de milhares de famílias e de aliviar a pressão da ocupação.
       São muito comuns os vazios entre o início da zona de expansão urbana e o limite dos bairros periféricos consolidados que, em razão da espe­culação imobiliária, não foram ocupados. Um programa de compra ou desapropriação desses terrenos por interesse social geraria área sufi­ci­ente para abrigar grandes contingentes humanos. Instrumentos de política habitacional como parcelamento compulsório e imposto progres­sivo, entre outros, também contribuem para a desova desses lotes e a redução de seus preços.
       Por outro lado, o programa “Minha casa, minha vida” vai em outro sentido, pois as casas estão sendo produzidas por construtoras com pesados subsídios, normalmente apartamentos em edifícios, o que não permite ampliação, e muito dificilmente podem ser oferecidas a famílias com renda de até três salários mínimos, devido aos preços altos.
       De toda forma, temos fé que a força de trabalho dos profissionais de engenharia e arquitetura será um importante elo para que a maioria dos brasileiros alcance a casa própria almejada.

Carlos Augusto Ramos Kirchner é diretor da Delegacia Sindical do SEESP em Bauru e
membro do Conselho Técnico do Promore (Programa de Moradia Econômica)

Rita Casaro

       Com a participação de inúmeras autoridades, representantes dos profissionais tecnológicos e diversos convidados que lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, aconteceu em 18 de março a posse da diretoria da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) para o mandato 2010-2013. À frente da equipe está Murilo Celso de Campos Pinheiro, também presidente do SEESP.
       Durante a solenidade, foi enfatizada importância da FNE na defesa dos engenheiros em todo o País e, principal­mente, o papel da engenharia para o desenvolvimento e os avanços observados em todas as áreas. “O presidente Lula tem dito que Deus é brasileiro, tendo em vista as reservas de petróleo encon­tradas na camada do pré-sal. Obvia­mente, os enge­nheiros ajudaram Deus nessa tarefa”, disse o senador Eduardo Suplicy (PT/SP), lem­brando a relação direta entre um maior número de profissionais e uma taxa de crescimento econômico mais elevada. “Todos precisamos pensar como construir uma sociedade mais justa e civilizada. Para isso, contamos com as sugestões dos engenheiros.” Mereceu destaque na fala do senador Neuto de Couto (PMDB/SC) a agronomia. “Falar em enge­nharia é falar em tudo que se constrói neste País, que tem na agricultura a oportunidade de alimentar 190 milhões de brasileiros, é respon­sável por 1/3 do PIB, 34% das exportações e 37% dos empregos. Se incluirmos as terras ociosas, sem desmatar, podemos ainda quadruplicar a nossa produção. É preciso que a Nação tenha consciência do valor dessa classe extraordi­nária”, conclui. Na mesma linha, mais um senador, Romeu Tuma (PTB/SP), ressaltou a “importância vital da engenharia para o País”. “Precisamos de projetos que ajudem a superar nossas dificuldades”, afirmou.
       Para o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP), a posse da nova diretoria “reveste-se da importância de um aconte­ci­mento nacional”. “A engenharia é a expressão mais elevada do esforço secular dos brasi­leiros pelo seu desenvolvimento. Hoje, quan­do se retoma a consciência nacional da necessidade de investir no crescimento, depositamos nossas esperanças nesse conhecimento”, enfatizou. O parlamentar aproveitou a oportunidade para criticar os opositores dos projetos essenciais à expansão econômica, que utilizam a pre­servação como argumento: “Além do meio ambiente, é preciso que se proteja a aspiração legítima do nosso povo ao seu bem-estar material e espiritual.” O deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) reforçou o papel dos profissionais, nos seus diversos ramos de atuação, na melhoria das condições de vida da população observada nos últimos anos. “Na década de 80, éramos uma das sociedades mais desiguais do planeta. Em todos os setores deste Brasil que mudou radicalmente, encontramos a presença mar­cante dos engenheiros, nossa infraestrutura cresceu imensamente. E esse profissional, unido em suas organizações, tem o papel de poten­cializar e dar rumo ao trabalho que permeia toda a economia, é o que faz essa federação.” Thame encerrou seu discurso propondo um pacto nacional marcado pelo apego à demo­cracia, mas também “por uma paixão infati­gável para proteger os excluídos, eliminar a pobreza e a desigualdade”. E concluiu: “Temos que ter a competência dos enge­nhei­ros para edificar este País, mas não podemos perder o fogo dos nos­sos afetos e a vitalidade da ternura de to­dos os brasileiros.” Encerrando a parti­ci­pação dos parlamentares na cerimônia, o deputado federal Pedro Fer­nandes (PTB/MA) tocou num ponto fun­damental para a cate­goria homenageada. “O desenvolvimento passa pela engenharia e a valorização dos seus profissionais deve passar pela melhoria dos seus salários”, pontuou.
       Compuseram ainda a mesa da soleni­dade os deputados federais Nelson Marquezelli (PTB/SP) e Arnaldo Madeira (PSDB/SP), o secretário Nacional de Sa­neamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, os presiden­tes do Senge DF (Sindicato dos Enge­nhei­ros do Distrito Federal), Ronildo Divino de Menezes, e do Crea-DF (Conselho Regional de Enge­nharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal), Fran­cisco Machado, ambos repre­sentando as entidades de todo o Brasil, o diretor-pre­sidente da Mútua, José Wellington Costa, o reitor do Unilins (Centro Univer­sitário de Lins), Milton Léo, e o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos.
       Ao final da cerimônia, o presidente reeleito da FNE, Murilo Pinheiro, lembrou o desafio de assumir um novo mandato, tendo o compromisso de alcançar novas conquistas à entidade e manter a luta pelo desenvolvimento sustentável com distri­buição de renda, bandeira que mar­cou a atuação da entidade de forma inequívoca desde 2006. “Hoje, estamos apresentando nosso segundo manifesto, elaborado em 2009 e intitulado ‘Cresce Brasil + Enge­nharia + Desenvolvimento e a Superação da Crise’. Temos responsa­bilidade de ajudar a levar o Brasil à posi­ção de quinta economia do mundo”, afirmou. O dirigente salientou também a importância de, em um ano eleitoral, fazer com que as discussões políticas pautem-se pelo debate de alter­nativas ao País. “Convido todos a cola­borarem com a nossa missão de construir um Brasil mais justo”, concluiu.

Gestão 2010-2013

Presidente
Murilo Celso de Campos Pinheiro

Vice-presidente
Maria de Fátima Ribeiro Có

Diretor financeiro
Carlos Bastos Abraham

Diretor financeiro adjunto
Luiz Benedito de Lima Neto

Diretor administrativo
Antônio Florentino de Souza Filho

Diretor administrativo adjunto
Manuel José Menezes Vieira

Diretor de Relações Internas
Augusto César de Freitas Barros

Diretora de Relações Institucionais
Maria Odinéa de Melo Ribeiro

Diretor operacional
Flávio José A. de Oliveira Brízida

Diretores regionais
Norte – Sebastião Aguiar Fonseca Dias
Nordeste – José Ailton Ferreira Pacheco
Centro-Oeste – Cláudio Henrique Bezerra Azevedo
Sudeste – Clarice Maria de Aquino Soraggi
Sul – José Luiz Bortoli Azambuja

Conselheiros fiscais
Efetivos
Thereza Neumann Santos de Freitas
José Carlos Rauen
Arthur Chinzarian

Suplentes
João Alberto Rodrigues Aragão
Lincolin Silva Américo

Representantes na CNTU
José Luiz Lins dos Santos (titular)
Wissler Botelho Barroso (suplente)