O encontro, preparatório para a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), terminou terça-feira, dia 23, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT).
       O secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Elias, destacou que as particularidades de cada região são importantes para construir uma política pública forte e consolidada. "Não podemos fazer uma política nacional sem conhecer as particularidades e necessidades de cada região. O Plano Nacional de C&T é para todo o Brasil", disse.
       O Cerrado abrange 2.055.034 km², dos quais 57% estão no Centro-Oeste. Já o Pantanal ocupa mais de 60% de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os dois biomas abrigam um rico patrimônio de recursos naturais. O secretário de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Chico Daltro, foi categórico: "Aqui [no Cerrado e no Pantanal] temos valores científicos capazes de contribuir para o desenvolvimento sustentável para o país."
       Na segunda-feira, dia 22, os participantes foram divididos em quatro grupos. Na tarde de terça-feira foi elaborado o documento com as propostas finais do evento. Para o secretário de Ciência e Tecnologia de Goiás, Joel Braga Filho, o diferencial do Centro-Oeste são os biomas. "Esperamos levar o que é de mais importante para o uso sustentável do Cerrado e do Pantanal em prol da CT&I nacional. Para isso, precisamos de profissionais capacitados e conhecedores da nossa biodiversidade", avaliou.

Rede Pró Centro-Oeste
       O secretário executivo Luiz Elias lembrou que o governo investe na formação de profissionais qualificados e especializados no Cerrado e no Pantanal. Em 2009 foi criada a Rede Pró Centro-Oeste de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação. Quinze instituições de ensino superior dos três estados e do Distrito Federal participam da rede de pesquisa, que objetiva aumentar o número de estudos sobre os dois biomas.
       A Rede Pró Centro-Oeste terá ainda 452 pesquisadores e 25 instituições públicas e privadas. Outro destaque do projeto é aumentar a quantidade e a qualidade das teses e dissertações acadêmicas sobre biotecnologia e geodiversidade e biodiversidade dos biomas.
       A conferência regional do Centro-Oeste é o segundo evento preparatório para a 4ª CNCTI a ser realizado. Na semana passada, Belém (PA) sediou o encontro da Região Norte. Ainda nesta semana, Porto Alegre (RS) sedia o evento da Região Sul, nos dias 25 e 26). Na sequência, ocorre em Vitória (ES), nos dias 30 e 31, a Conferência Regional do Sudeste. Por fim, Maceió (AL) sedia o encontro regional do Nordeste, dias 15 e 16 de abril.

(Fonte: MCT)
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       O fato de possuir uma matriz energética limpa faz com que o Brasil corra o risco de perder grandes oportunidades geradas pelas tecnologias que permitirão a transição para uma economia de baixo carbono, como as células fotovoltaicas que transformam a radiação solar em eletricidade. A energia solar fotovoltaica desempenha um importante papel nessa transição se observado seu potencial de abatimento de emissões. Outros papéis fundamentais são o suprimento de parte da crescente demanda mundial de energia, na diversificação de matrizes energéticas nacionais e no aumento da segurança energética dos países, diante dos riscos de fornecimento das energias convencionais.
       Ao longo das três últimas décadas, a energia solar fotovoltaica apresentou um aumento significativo da sua eficiência e rentabilidade por meio de inovações e experiências adquiridas na sua produção, entretanto, ainda possui um custo maior em relação às principais fontes de energia. Nos próximos anos, os custos de produção alcançarão um nível de US$ 1 por watt, tornando-a competitiva em relação a fontes convencionais na geração de eletricidade como, por exemplo, o carvão. Essa tendência de queda nos preços é guiada pelo amadurecimento de uma nova geração de células fotovoltaicas baseadas em nanomateriais, que vem sendo desenvolvidas por uma série de companhias dotadas de capital de risco e dispostas a concorrer com o design dominante do mercado mundial de petróleo.
       Em relação a outras fontes igualmente renováveis, a vantagem competitiva da energia fotovoltaica é dada pela ampla gama de possibilidades de aplicações a partir de inovações tecnológicas. Avanços recentes permitem o surgimento de diversos equipamentos eletrônicos dotados de células fotovoltaicas que geram a energia que consomem. Na emergente indústria de carros elétricos, com a crescente necessidade de desenvolver combustíveis de baixo carbono, o desafio é que os veículos produzam sua energia a partir dessas células. Outra perspectiva está na construção civil com o desenvolvimento de edifícios, telhados e janelas com painéis integrados, seguindo as diretrizes estabelecidas pelas green buildings.
       Experiências de países como Alemanha, Dinamarca e Espanha mostram que apesar da existência de barreiras financeiras a adoção de fontes renováveis de energia é plenamente viável com a criação de programas bem estruturados de incentivos governamentais, lembrando que sua concepção exige uma mudança radical na forma usar, distribuir e consumir energia. Esses esforços tem se materializado em ações práticas de eliminação gradual das fontes poluidoras e não sustentáveis de energias, na implementação de constantes soluções renováveis e na desvinculação gradual do crescimento econômico do consumo de combustíveis fósseis.
       Fato em comum dessas experiências é ser resultado de leis de incentivo, como as "feed-in tariff", que tem se transformado no principal mecanismo de desenvolvimento de tecnologias para geração de energia renovável na Europa, especialmente a solar fotovoltaica interligada à rede elétrica. Com esse mecanismo o governo estabelece uma tarifa para que a concessionária de distribuição de energia elétrica pague por kWh de energia limpa produzida, suportando grandes mercados de energia renovável a um custo que acaba sendo distribuído entre todos os consumidores de eletricidade.
        Até o momento o Brasil não dispõe de mecanismos institucionais efetivos para o desenvolvimento de um mercado de energia solar fotovoltaica e o Proinfa - principal programa federal de incentivo à promoção de fontes alternativas de energia elétrica - não contemplou a possibilidade de financiar a geração de energia fotovoltaica. Essa decisão ignorou o acesso privilegiado do Brasil a essa fonte de energia, tendo em vista que o país está localizado numa faixa de latitude na qual a incidência de radiação solar é muito superior à verificada no restante do mundo. Essa radiação garante que a região mais favorecida em termos de radiação solar na Alemanha apresente, aproximadamente, 1,4 vezes menos radiação do que a região menos ensolarada do Brasil.
       Dentre outras oportunidades identificadas para o país ao propiciar o surgimento de um mercado de energia fotovoltaica, destaca-se a redução dos impactos ambientais na produção de energia e a universalização do acesso à energia por meio da geração distribuída, considerando que sua implantação é ideal para localidades remotas ou de difícil acesso, pois sua instalação em pequena escala desobriga os grandes investimentos em linhas de transmissão.
       No plano macroeconômico, o desafio é conceber um sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação que seja capaz de aproveitar as oportunidades geradas pela próxima onda longa de desenvolvimento do capitalismo de baixo carbono. A partir desse sistema será possível estabelecer uma estratégia nacional de pesquisa e desenvolvimento que tenha como objetivo a redução da dependência de transferências tecnológicas dos países desenvolvidos. No presente, a ausência de ações efetivas já é capaz de comprometer uma maior capacitação da indústria local para suprir de forma competitiva os componentes, sistemas e softwares relacionados à tecnologia para produção de energia fotovoltaica.
        Nos próximos anos, a manutenção do status quo baseada na justificativa de já possuir uma matriz energética limpa além de ser o pior cenário para a energia fotovoltaica no Brasil, reafirmaria no futuro o nosso reconhecimento como país das oportunidades perdidas. Posicionar-se nesse movimento global é constituir as bases da transição tecnológica para uma economia de baixo carbono, reduzindo externalidades negativas ao meio ambiente e proporcionando uma maior sustentabilidade do desenvolvimento econômico.

Fonte: Paulo Henrique Assis Feitosa, Valor Econômico, 24/03/2010
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       A cidade do Rio de Janeiro sediará, entre os dias 15 e 18 de abril, o Congresso da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), que reunirá delegações de todo o país para debater os rumos da ciência e da tecnologia no Brasil, assim como as demandas e reivindicações dos pós-graduandos brasileiros. O congresso contará ainda com Mostra Científica.
       Nos mais variados estados do Brasil os estudantes já estão se organizando para participar da 23ª edição do Congresso Nacional de Pós-Graduandos (XXII CNPG). Com o tema "A Ciência não está de braços cruzados. E você?", o evento pretende envolver cerca de 300 participantes, entre estudantes, professores, parlamentares, autoridades da área e demais convidados, em um amplo debate sobre os principais temas da ciência e da sociedade, como o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG).
       Representantes da Capes, CNPq, MCT, FINEP, SBPC, Confap, entre outras instituições vinculadas à produção científica no Brasil, são presenças esperadas nas mesas de debate e palestras oferecidas pelo Congresso. Além das palestras, a programação contará com a III Mostra Científica, atividades culturais e grupos de discussão. No último dia, ocorre a plenária final, que define as propostas centrais a serem encaminhadas pela próxima gestão da entidade, e é eleita a nova diretoria.
       O presidente da ANPG, Hugo Valadares, demonstrou-se animado com o crescimento do debate em trono da produção científica no Brasil: “O ano de 2010 é um ano muito importante para o país, e o debate em torno da Ciência e Tecnologia será muito grande, pois está vinculado às possibilidades de desenvolvimento científico do Brasil”. Hugo considera importante que os pós-graduandos se animem em participar do congresso da ANPG, para “ampliar nosso contato com os estudantes em cada universidade, e unir forças para a conquista de nossos objetivos.”

Mostra Científica
       A III Mostra Científica da ANPG, que ocorre durante o congresso, pretende estimular a transdisciplinaridade, valorizando a troca de conhecimento de diferentes áreas e estimulando a reflexão acerca de questões sociais e da relação universidade versus sociedade. As apresentações serão orais e os trabalhos publicados nos Anais da III Mostra Científica da ANPG. Os pesquisadores terão 15 minutos para a apresentação e mais 5 minutos para responder perguntas do público. Acesse o edital para inscrição de trabalhos na Mostra Científica no sítio da ANPG: www.anpg.org.br e inscreva seu trabalho pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
       A inscrição de trabalhos está aberta e custa R$ 20,00, sendo o trabalho selecionado ou não para apresentação. O valor será descontado do credenciamento do congresso, que custa R$ 100,00 e dá direto a hotel, alimentação, traslado e participação nas atividades culturais. Pós-graduandos residentes no Rio de Janeiro pagarão R$ 50,00 e terão direito a alimentação, translado (do Centro do Rio até a UFRJ, campus Fundão) e às atividades culturais, e também têm o valor da inscrição de trabalhos, caso inscrevam, descontado do credenciamento.
       O objetivo principal do congresso é estimular a discussão e o debate sobre os rumos da ciência no Brasil, além de tratar de temas presentes no cotidiano dos pós-graduandos, como a licença-maternidade plena, os valores das bolsas acadêmicas, o Plano Nacional de Pós-Graduação e o PL 2315/2003, conhecido como PL dos Pós-Graduandos.
       São possíveis delegados ao XXII CNPG todos os pós-graduandos regularmente matriculados em cursos de pós-graduação no Brasil (strictu e lactu sensu). A principal forma de eleição dos delegados é a partir de reunião da Associação de Pós-Graduandos (APG) de cada instituição de ensino. Mais detalhes sobre o processo de escolha dos delegados e delegadas de cada instituição e informações sobre como proceder em instituições onde não haja APG formada são encontradas na página da ANPG.

Informações: 11. 5081-5566 / www.anpg.org.br / comunicaçãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Assessoria de Comunicação da ANPG
Eleonora Rigotti (11- 6672-9032)
Luana Bonone (11-6776-2250)

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       A 4ª Jornada Nacional de Debates organizada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com apoio das seis centrais sindicais, que ocorrerá, a partir desta terça-feira (23), até o dia oito de abril em todas as capitais do país, terá como tema principal a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
       O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirmou que a 4ª Jornada Nacional de Debates vai analisar as tendências de negociações coletivas no segundo semestre.
       "Neste momento, nós vamos dar um enfoque para aprofundar a discussão da redução da jornada de trabalho, entendendo que esse movimento tem uma dimensão de luta nacional, mas sabendo que pode ter também no estado, na relação do trabalhador com seu segmento empresarial".
       O diretor do Dieese explicou que "para a realização da 4ª Jornada um técnico do Dieese se deslocará para cada cidade, as centrais mobilizarão o evento local e assim ocorre o debate, que tem por objetivo subsidiar o movimento sindical com informações sobre como desenvolver o desdobramento dessa luta, que pode continuar nas negociações coletivas numa pauta que inclua a dimensão da jornada de trabalho em termos de qualidade no trabalho", afirma Clemente.
       No último dia 11, o Dieese lançou nota à imprensa derrubando os argumentos dos empresários que são contra a redução da jornada de trabalho.
       O Departamento disse no texto que a jornada de 40 horas semanais, associada à coibição de horas extras, pode gerar mais de 2,5 milhões de empregos, que o custo do trabalho no Brasil é baixíssimo se comparado com outros países e o impacto da medida sobre os custos totais da indústria seria inferior a 2%.

Reação do empresariado
       A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) retorna à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23), com nova força-tarefa para se contrapor à redução da jornada de trabalho.
       O presidente da CACB, José Paulo Dornelles Cairoli, lidera uma quinta visita ao Congresso para tentar evitar a votação da matéria que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e aumenta para 75% o valor da hora extra. Dois destes encontros foram com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP).
        Os empresários vão se dividir em visitas individuais aos parlamentares e se reunir com as bancadas para tentar adiar a discussão sobre a PEC.
       Eles alegam que a medida vai trazer prejuízo às empresas, principalmente as médias e pequenas empresas, e impedir o comércio de bens e serviço de abrir aos domingos em função dos custos trabalhistas.
       E ameaçam com desemprego, da mesma forma em que fizerem em 1988, quando a Constituição reduziu de 48 para 44 horas semanais a jornada de trabalho.
       "O assunto é polêmico, ameaça as empresas, vai trazer desemprego e não pode ser discutido no calor de um ano eleitoral", enfatizou José Paulo Cairoli, presidente da CACB.
       As centrais sindicais, ao contrário, querem aproveitar o ano eleitoral para colocar a matéria em votação. Para o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), o ano eleitoral é o momento ideal para a votação da matéria porque vai deixar claro para o eleitor quais os parlamentares que defendem os trabalhadores e aqueles que representam o interesse dos empresários.

Veja abaixo as datas em que serão realizados todos os encontros da 4ª Jornada Nacional de Debates:
23 de março - São Paulo e Porto Alegre
24 de março - Florianópolis, Vitória, Aracaju, Belo Horizonte, Natal e Palmas
25 de março - Brasília
30 de março - Salvador, Rio Branco, Manaus, Rio de Janeiro e Porto Velho
31 de março - Campo Grande, Goiânia e Curitiba
6 de abril - Fortaleza, Teresina, Recife e Belém
7 de abril - Boa Vista, São Luís e João Pessoa
8 de abril - Maceió, Cuiabá e Macapá

Fonte: Márcia Xavier, Portal Vermelho
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       O Ministério das Cidades anunciou ontem, no 5º Fórum Urbano Mundial, que se realiza no Rio nesta semana, que de 2007 para 2008 o déficit habitacional no Brasil foi reduzido de 6,3 milhões para 5,8 milhões de domicílios - queda de 8%. No entanto, houve piora no indicador que mede o total de moradias com infraestrutura inadequada, que aumentou em 500 mil, chegando a 11 milhões de unidades, ou 22% dos domicílios urbanos.
        A moradia é considerada inadequada quando há problema de acesso a pelo menos um dos seguintes serviços básicos: iluminação elétrica, abastecimento de água com canalização interna, rede geral de esgoto ou fossa séptica e coleta de lixo.
       A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, disse que o governo analisa o que levou ao avanço de moradias com infraestrutura inadequada. Uma das hipóteses é que tenha havido um crescimento no número de domicílios, mas que eles podem estar em áreas com infraestrutura inadequada. Basta não atender a um dos critérios de inadequação para ser considerado inadequado.
        Os cálculos foram feitos a partir de dados do IBGE pela Fundação João Pinheiro, vinculada ao governo de Minas Gerais. Os itens que mais contribuem para o déficit são o ônus excessivo com aluguel (40,4%) e famílias vivendo no mesmo domicílio (39,6%). Em 2007, houve mudança na metodologia de cálculo desse último indicador, após críticas de vários especialistas de que os dados usados pelo ministério superestimavam o déficit por incluir toda família que coabitava numa residência com outra no cálculo do déficit.
       Para o IBGE, se um casal abriga filhos e netos na mesma casa, considera-se que são duas famílias num mesmo domicílio. No entanto, em muitos casos, essa coabitação pode acontecer por opção, e não por necessidade. Por isso, a partir da PNAD de 2007, foi incluída uma pergunta específica sobre a vontade de famílias coabitando de viverem juntas ou não. A mudança metodológica resultou na queda do déficit em 1 milhão de residências. Pelos critérios antigos para 2007, seriam 7,3 milhões. Pelos novos, 6,3 milhões para aquele ano. Pela metodologia antiga, o país já havia registrado queda de 2006 para 2007. A razão principal foi a melhoria da renda.

Fontes: Agência Brasil e Valor Econômico
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       A Candelária foi local de concentração nesta manhã para ativistas que a partir de hoje particiam do Fórum Social Urbano (FSU), evento paralelo ao Fórum Urbano Mundial (FUM 5), convocado pela ONU.

       A concentração no centro do Rio de Janeiro teve início às 9 horas, preparando a manifestação em defesa de um desenvolvimento urbano que respeite o meio ambiente, de forma sustentável e inclusiva.

       Na parte da tarde, as brasileiras Ermínia Maricato e Raquel Rolnik , da Universidade de São Paulo (USP) participarão da mesa de abertura ao lado dos convidados internacionais Peter Marcuse, da Universidade de Columbia e David Harvey da Universidade da Cidade de New York

       Com dois megaeventos mundiais programados para os próximos anos, ao sediar a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016, que de um lado atraem grandes obras, investimentos e interesses internacionais, de outro da margem a políticas drásticas de segurança para tranquilizar a indústria do turismo e exportar a imagem de cidade protegida e pacificada, o Rio de Janeiro estará no foco dos quatro eixos temáticos definidos para o Fórum Social Urbano: criminalização da pobreza e violências urbanas; Megaeventos e globalização das cidades; justiça ambiental nas cidades; e Grandes Projetos Urbanos e Lutas em Áreas Centrais e Portuárias.

       Na visão da Aliança Internacional de Habitantes, que reune entidades e redes de luta por moradia em todos os continentes, a caminhada de abertura do dia 22 de março será também uma forma concreta de impactar os discursos oficiais que ocorrerão no FUM5.

       O objetivo da aliança mundial é abrir os espaços institucionais para, dentro dele, contestar a orientação neoliberal e propor um Novo Pacto Social Urbano para un habitat sustentável y equitativo, fundado no direito universal à cidade. Por isso, a AIH atua por dentro de alguns processos e eventos institucionais como primeiro G20 realizado para debater o enfrentamento à crise mundial.

       O Fórum Social Urbano será realizado de 22 a 26 de Março, na Ação e Cidadania, Rua Barão de Tefé,75, Bairro da Saúde, no Rio de Janeiro. O evento é aberto ao público e a participação é gratuita.

Uma carta para o Rio
       Desde que a realização de um evento paralelo ao FUM 5 foi anunciada por organizações sociais do Rio de Janeiro, participantes assumiram a tarefa de construir um documento com as preocupações do movimento popular na busca por cidades mais justas.

       Não será um documento apenas do Rio, porque representantes de movimentos do mundo todo, especialmente da luta por habitação e pelo direito à cidade, participarão dos debates contribuindo com novas abordagens, emendas e revisões críticas para uma posição unificada. Mas a leitura do povo carioca sobre os problemas urbanos da capital do Estado do Rio de Janeiro será o eixo estruturador do documento uma vez que a cidade convive com exemplos eloquentes de todos os conflitos que inspiraram os 4 eixos temáticos do FSU

       O documento final será aprovado dia 25 de março, durante encontro no espaço da Ação Cidadania e, de acordo com organizadores locais do processo, o texto base aborda temas que afetam a maioria das cidades ameaçadas por um modelo de desenvolvimento destrutivo. Entre eles estão a privatização dos espaços públicos, a criminalização da pobreza e a discriminação dos grupos vulneráveis além das várias injustiças: as econômicas e sociais, expressas especialmente através do desemprego e aumento da violência e a ambiental, roubando o direito da população à qualidade de vida, a uma cidade sustentável e à preservação dos recursos naturais do planeta.

       Ao focalizar esses temas, o Fórum Social Urbano apontará para a construção de alternativas e a importância de fortalecer as lutas populares para transformar propostas em políticas públicas e consolidar novos valores para cidades justas e sustentáveis

       Para participar da Carta do Rio com alterações do texto proposto, as emendas podem ser apresentadas no local dos debates até dia 25 ou enviadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. De acordo com organizadores, haverá uma comissão de redação da Carta para organizar o documento final, após todas as contribuições.

Leia o documento base com a proposta inicial para a Carta do Rio

Fonte: Ana Trigueiro Sola, Ciranda
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       Organizações da sociedade civil lançaram na sexta-feira (19), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o relatório “A Criminalização da Pobreza no Brasil”, sobre as causas econômicas, sociais e culturais da tortura e outras formas de violência no país.

       O trabalho custou três meses de pesquisa, nele são traçados detalhes entre a desigualdade social e a violência no país. A violência policial contra os pobres, o controle das milícias sobre áreas urbanas pobres, o perfil da população carcerária, a violência contra as mulheres e os defensores de direitos humanos e movimentos sociais também são alguns dos temas abordados.

       O projeto, financiado pela União Européia por meio de organizações internacionais, foi preparado pela ONG Justiça Global, junto ao Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) e a Organização Mundial Contra Tortura (OMCT). O conteúdo do relatório alternativo foi submetido à 42ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas em maio de 2009, para a elaboração de políticas de direitos humanos na entidade.

       “Ser pobre não significa apenas não obter serviços de educação e saúde adequados, ou trabalho, mas também sofrer violência em seus territórios e suas casas envolvendo a exclusão. Há uma estereotipagem dos pobres como criminosos através da mídia e até autoridades públicas, fazendo com que pessoas, em especial os jovens negros, sejam estigmatizadas pelo local onde moram”, afirmou Michael Miller, um dos diretores da OMCT.

       Uma das soluções apontadas no relatório é a diminuição da violência nos territórios mais afetados pela força policial e a potencialização cultural e econômica desses locais. O treinamento policial mais adequado, encorajando o uso de armas não letais, e a possibilidade real de acesso à educação de qualidade e a boa remuneração no setor formal, ao invés da discriminação, também são alternativas apresentadas no relatório.

       No processo de produção ocorreram missões em Pernambuco e no Rio de Janeiro. Segundo Eulange Souza, integrante do MNMMR, Recife foi escolhido por ser uma das regiões mais violentas do país onde as crianças e adolescentes sofrem diretamente com essa situação. “A apresentação do relatório ao Comitê Internacional foi muito importante, porque levou à tona a situação dos moradores de rua e dos meninos, é um instrumento muito bom contra a violência no Brasil”, afirmou Eulange.

       Quanto ao Rio de Janeiro, é apresentada uma lista completa das 19 vítimas da mega-operação da polícia no Complexo do Alemão em 2007 e os destaques da mídia sobre o uso excessivo da força policial no estado. Para Rafael Dias, pesquisador da Justiça Global, há um extermínio contra os pobres na cidade, sob a justificativa da guerra às drogas. O pesquisador também destacou o surgimento da milícia através do aparato estatal no Rio de Janeiro, e criticou a visão positiva no exterior e da mídia sobre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s) instaladas em algumas favelas. As UPP’s, segundo ele, suprimem vários direitos dos moradores.

        A presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra, foi quem fechou o lançamento do relatório. A psicóloga afirmou que existe hoje uma naturalização da pobreza, numa sociedade cada vez mais controlada por um modelo neoliberal globalizado em que as pessoas clamam cada vez mais por leis duras, policiamento extensivo, dentre outros mecanismos, para sua própria segurança. Na sua visão, a tortura se sistematizou em nosso país, ainda ocorrem desaparecimentos, há muito controle, legitimando iniciativas de tutela dos pobres e vitimização de outras camadas da sociedade. “Há uma produção histórica de ligar o pobre ao crime, conferindo-lhe uma essência perigosa, a produção de um inimigo interno, aquele que não é humano”, complementou Cecília.

       Na conclusão do material, que tem 102 páginas e será distribuído para algumas organizações, consta que “a discriminação no Brasil tem muitas dimensões, incluindo gênero, cor de pele, etnia, local de residência e status-sócio econômico(...) O fenômeno da criminalização, alimentado em parte por representantes da mídia e declarações de alguns oficiais e políticos, contribui para abusos arbitrários e recorrentes dos pobres nas mãos da polícia, pontuados muitas vezes por episódios intensos de violência letal e indiscriminada, direcionada contra comunidades inteiras”.

Fonte: Fazendo Média
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     Durante a ceriômica de posse, Murilo Pinheiro, reeleito presidente, destaca a importância da Engenharia para o desenvolvimento, apontada no programa da FNE e na segunda edição do Cresce Brasil.

        Lideranças políticas e sindicais, em especial os presidentes de todos os Sindicatos que formam a FNE, e das Federações que integram a Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), além dos presidentes de vários Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura e público em geral lotaram o Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, na qinta-feira (18) para a posse da nova diretoria da FNE.
      Murilo Celso de Campos Pinheiro foi reempossado presidente e destacou a importância crucial da Engenharia para o desenvolvimento brasileiro, com inclusão e sustentabilidade. Na ocasião, a FNE apresentou ao Congresso a segunda edição do Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento, que traz propostas e desafios da Engenharia Nacional para o país.  

        A nova diretoria, eleita em 26 de setembro passado, no encerramento do VII Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), recebeu os cumprimentos de autoridades e parlamentares, entre eles Aldo Rebelo, Pedro Fernandes, Educardo Suplicy, Romeu Tuma e Mendes Thame.
      A gestão para o triênio 2010-2013 foi escolhida com participação de delegados dos 18 sindicatos filiados que aprovaram por uninanimidade o plano plurianual de trabalho que destaca a luta pelo respeito ao salário mínimo profissional nas administrações e órgãos públicos dos diversos estados brasileiros e a valorização da categoria.

Lei também o artigo que apresenta a composição completa da nova diretoria

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       Artigo de Azelma Rodrigues, no jornal Valor Econômico de ontem, tratou o tema como "uma queda de braço entre a Força Sindical e a Confederação Nacional da Indústria (CNI)" que teria sido explicitada. Diz o artigo, também reproduzido no Diap:
       "Tão logo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), o Paulinho, anunciou que protocolizaria denúncia contra a CNI na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), a entidade do empresariado rebateu a acusação, em nota.
       Paulinho acusa a CNI de "usar verba do Sistema S para fazer campanha contra a redução da jornada de trabalho." E informou que protocolaria essa denúncia hoje à tarde, na PGT, após marcar hora com o procurador Otávio Brito.
       O Sistema S - Sesi, Senai, Sesc, Senat - é formado por órgãos da indústria, comércio e transportes criados com a função de promover a formação profissional nesses setores.
       Em média, o Sistema S conta com cerca de R$ 6 bilhões em receita anual, em contribuições das empresas (custo este repassado aos preços ao consumidor) recolhidas pela Receita Federal na arrecadação previdenciária.
       Em nota, o presidente da CNI, também deputado federal Armando Monteiro Neto, chamou a denúncia de Paulinho de "equívoco" e "um absurdo".
       "É uma falácia afirmar que a CNI usa os recursos do Sistema S, simplesmente porque o orçamento da CNI não tem como fonte direta os recursos do Sistema S", diz Monteiro Neto na nota.
       "Além disso, nem o Senai e o Sesi fazem campanha contra a redução da jornada de trabalho por força de lei. Trata-se de uma pseudo-denúncia, sem qualquer conteúdo, por absoluta fragilidade", enfatizou.
       Segundo ele, a CNI é uma entidade que representa os interesses da indústria e, ao atuar para evitar a votação no plenário da Câmara dos Deputados da proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho, está simplesmente "cumprindo seu papel".
       "Estamos atuando de forma transparente, em atos públicos, indo à Câmara, visitando as lideranças partidárias, em defesa dos legítimos interesses da indústria, que sofrerá elevação de custos e perderá competitividade se a redução da jornada for imposta por lei. É nossa obrigação. Continuaremos em campanha contra a PEC da redução da jornada", concluiu Monteiro Neto.
      Já a Força Sindical ameaça patrocinar sindicalistas para acampamento na Esplanada dos Ministérios em Brasília, para acompanhar a votação no Congresso, por tempo indeterminado.
       "Se os deputados sepultarem a redução da jornada, vamos sepultar várias candidaturas", diz anúncio na página da Força na internet. Os sindicalistas prometem responder ao movimento dos empresários e aumentar a mobilização para que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional, segundo a Força.
       A proposta prevê que a redução da atual jornada de 44 para 40 horas, o que deve ampliar o número de empregos, defendem os sindicalistas.
       Os empresários discordam. Acham que a carga tributária sobre contratações vai inibir o aumento de vagas, e defendem o uso da hora-extra. Seria um expediente para não ampliar os quadros funcionais. Mas a emenda constitucional também aumenta o valor da hora-extra". (Fonte: Valor Econômico)

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        A 6ª Turma do TRT-MG reconheceu o assédio moral sofrido por um reclamante, que recebia ameaças de perder o emprego, caso se recusasse a fazer horas extras. Além de ter que conviver com as constantes ameaças, o trabalhador ainda era vítima da conduta abusiva do superior hierárquico, que agia de forma velada para transformar o local de trabalho em ambiente hostil. 
       De acordo com os relatos das testemunhas, o reclamante e outros colegas de trabalho sofriam muitas pressões, principalmente os empregados estudantes. Eles sempre recebiam o aviso de que poderiam ser dispensados se não ficassem para prestar horas extras.
       Conforme declarou uma testemunha, o superior hierárquico costumava dizer aos empregados que não podiam fazer horas extras, que o mercado estava cheio de candidatos disputando uma vaga na empresa.
       Aos empregados que estavam fazendo faculdade, ele costumava dizer também que o estudo era um erro e que eles passariam fome se tentassem se dedicar a outra área.
       As testemunhas acrescentaram ainda que o preposto da empresa tinha o estranho hábito de chamar cada empregado numa sala reservada, onde ele permanecia durante horas denegrindo a imagem profissional da pessoa e submetendo-a a constrangimentos e humilhações.
       Como essas "reuniões" eram realizadas de forma individual, nunca havia por perto uma testemunha para presenciar os fatos.
       O relator do recurso, juiz convocado Fernando Antônio Viégas Peixoto, destacou que, apesar da dificuldade de comprovação dos fatos, é possível identificar, na situação em foco, uma forma velada de assédio moral.
       Como observou o magistrado, o infrator agia estrategicamente de modo a apagar os rastros do seu ato ilícito. Mas, na avaliação do relator, a prova testemunhal foi suficiente para evidenciar a existência do assédio moral.
       Isso porque vários empregados foram vítimas das mesmas condutas abusivas e seus depoimentos revelaram que havia uma obrigatoriedade implícita de prestação de horas extras, além da intenção do preposto de deteriorar o ambiente de trabalho.
       Portanto, entendendo que ficou caracterizado o assédio moral, a Turma deferiu ao reclamante indenização no valor de R$ 10 mil. (Fonte: Expresso da Notícia)

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