A economia brasileira deve ter expansão de 5,35% em 2010, apostam agentes financeiros consultados pelo BC (Banco Central) no Boletim Focus. No documento passado, a projeção era de crescimento de 5,30% no PIB (Produto Interno Bruto).
       Quanto a 2011, pela oitava semana consecutiva, a projeção para o avanço da economia do país permaneceu em 4,50%.
       O documento trouxe ainda a manutenção do prognóstico para o saldo da balança comercial em 2010, em US$ 10 bilhões de superávit, e para a entrada de investimento estrangeiro direto no mesmo período, de US$ 38 bilhões.
        Para a conta corrente, contudo, a previsão foi modificada e agora é esperado déficit de US$ 49,30 bilhões neste ano, mais marcado do que os US$ 47,5 bilhões de resultado negativo previsto no relatório passado.
       A produção industrial deve ter alta de 8,30% em 2010, perspectiva inalterada.

Por Juliana Cardoso
Valor Econômico
1/2/2010
http://www.valoronline.com.br

Ministro vai ao FSM e destaca novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o marco regulatório do pré-sal e a Consolidação das Leis Sociais no Congresso Nacional

        O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que participou de atividades do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, disse que entre as prioridades do último ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão as novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC 2, o marco regulatório do pré-sal e a Consolidação das Leis Sociais no Congresso Nacional.
       Segundo Padilha, o PAC 2, que tem previsão de lançamento para março, será voltado especialmente aos centros metropolitanos. Serão obras de infraestrutura urbana nos bairros mais pobres das grandes cidades.
“O PAC 2 também terá um forte componente em obras para prevenção de enchentes, tratamento do lixo, equipamentos culturais, telecentros para garantir acesso à internet, creches e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para acesso à saúde, além de obras de segurança”, explicou ontem (30) o ministro, no Fórum Social Mundial Temático da Bahia.
       Além disso, até o fim de janeiro o governo deve concluir a Consolidação das Leis Sociais, que será enviada ao Congresso. O objetivo é transformar em lei os programas sociais como o Bolsa Família e tornar obrigatórias as instâncias de participação social, como os diversos conselhos da sociedade civil que atuam nos ministérios.
        “Estamos convictos de que só poderemos mudar o Brasil se ouvirmos a sociedade, se construirmos uma agenda concreta assim”, disse o ministro.
       O marco regulatório do pré-sal, segundo ele, tem dois projetos no Senado e dois na Câmara. O acordo do presidente Lula com os deputados previa finalizar as votações dos quatro projetos de lei na Câmara no ano passado, mas a decisão sobre a capitalização da Petrobras e sobre a partilha dos royalties da produção do petróleo ficaram para este ano. Os projetos sobre o Fundo Social e sobre a criação da Petro-sal – estatal que vai gerenciar a parte da União no petróleo – já estão no Senado. “Precisamos aprovar esse novo marco regulatório logo para que possamos começar a retirar do fundo do mar essa riqueza que é de todos os brasileiros.”

FNE – Federação Nacional dos Engenheiros
31/1/2010
http://www.fne.org.br

       O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, informou nesta quinta-feira (28) que as aprovações de projetos pelo banco saltaram de R$ 121,4 bilhões em 2008 para R$ 170,2 bilhões em 2009. Os desembolsos no ano passado atingiram no total R$ 137,4 bilhões. Coutinho reafirmou a expectativa do BNDES de ter desembolsos de pelo menos R$ 126 bilhões em 2010.
       As consultas (pedidos formais de apoio ao BNDES) totalizaram R$ 223,9 bilhões em 2009, enquanto os projetos que passaram pela fase de enquadramento somaram R$ 190,1 bilhões. O desempenho das consultas e dos enquadramentos superou as expectativas do BNDES.
       O PSI (Programa de Sustentação do Investimento), lançado pelo banco para estimular a venda de bens de capital em meados do ano passado, liberou R$ 37,1 bilhões em 2009. O número total ficou acima do dado preliminar anunciado em dezembro, que tinha sido de R$ 31,5 bilhões. Segundo Coutinho, "com o PSI, houve uma bela reação de compras de máquinas e equipamentos".
       Pelos números do PSI, Coutinho previu que, no último trimestre do ano passado, a FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo) continuou a crescer. O dado só será divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em março. De acordo com o presidente do BNDES, o Brasil superou a crise e o nível de confiança atual é até maior do que antes das turbulências.
       Coutinho anunciou também projeções do banco para a taxa de investimento. Elas são de 16,9% em 2009, de 18,6% em 2010, 20,2% em 2011 e 21,2% em 2012. Antes da crise, o governo esperava que o país atingisse a taxa de 21% em 2010.

Infraestrutura
       O BNDES mapeou investimentos de R$ 762 bilhões em setores da indústria e da infraestrutura entre 2010 e 2013. Desse total, R$ 488 bilhões são relativos à indústria e R$ 274 bilhões referem-se à infraestrutura. Os destaques são os setores de petróleo e gás, com R$ 307 bilhões, e setores ligados ao mercado interno (automotivo, eletroeletrônico e petroquímica), com R$ 149 bilhões.
      Os setores relativos ao orçamento fiscal e a políticas públicas, como energia elétrica, saneamento, ferrovias, rodovias e portos, respondem por R$ 207 bilhões. O restante refere-se aos setores ligados ao mercado externo, como siderurgia, papel e celulose e indústria extrativa mineral.

Portal de notícias Estadão
28/1/2009
http://www.estadao.com.br/noticias

Uma série de avaliações sobre os avanços, as vitórias, as fragilidades e as tendências criadas nos dez anos de existência do Fórum Social Mundial abriu a edição 2010

      Participantes históricos do FSM, como Chico Whitaker e Oded Grajew, defenderam o caráter de aglutinador de idéias, atores e propostas do FSM. Para eles, o Fórum tem como objetivo oferecer um espaço de construção de alianças, uma vez que o movimento altermundialista se fortalece através da convergência das diversidades e da criação de parcerias.
       Neste sentido, defendeu Grajew, o FSM não pode impor prioridades nem estipular bandeiras aos participantes do Processo Fórum, uma vez que sua principal característica é não obrigar nenhum ator/participante a abrir mão de suas prioridades. Por outro lado, incentiva a adoção de novas culturas civilizatórias, e propaga as idéias de responsabilidade individual e coletiva no cotidiano e nas ações em campos como meio ambiente, relações de trabalho, consumo, etc.
       Antes do FSM, porém, movimentos e organizações da sociedade civil já haviam iniciado processos de articulação antiglobalização neoliberal em espaços como Chiapas, com o movimento zapatista, e Seattle, propondo novas formas de intervenção política no mundo, ponderou João Pedro Stedile. Estes movimentos foram maximizados pelo FSM, cujo grande mérito foi derrotar a idéia de que o neoliberalismo seria o único futuro possivel para o Planeta. Ou seja, o FSM derrotou o neoliberalismo como ideologia.
       Por outro lado, Stedile vê como problemática a falta de avanços e programas propositivos gestados no FSM, bem como a incapacidade de aglutinar mobilizações de massa e de se opor ao avanço do imperialismo (em especial o estadunidense e suas incursões bélicas). Apesar da propagação de suas idéias, o FSM não influenciou ou impediu a volta de forças de direita na Europa – ou até em seu próprio berço, a cidade de Porto Alegre e o estado do Rio Grande do Sul -, e com a Crise Global, o capital acabou buscando o fortalecimento dos Estados como âncora de seus interesses, ao contrário do papel que exigem as organizações sociais, de gestão de políticas públicas.
      Fazendo uma analogia com o futebol, Stedile avaliou que o FSM é o “vestiário ou a concentração”, mas que o jogo político é decidido em campo. Neste sentido, o Fórum deve ser um espaço onde se definem as táticas a serem adotadas no jogo, tese defendida também por João Felicio. Para Felício, o FSM tem que dar um passo a frente no que se refere a ações concretas.
       De qualquer forma, o FSM provou que outro mundo é possível quando criou a enorme convergência das diferenças e das diversidades, acredita Lilian Celiberti. Em que pese que, diante do inusitado, as diversidades chegaram a ser consideradas um “freio” ao desenvolvimento de novos processos sociais globais por conta de sua enorme complexidade, foi a diversidade que acabou impulsionando a idéia de outro mundo possivel. A falta de cultura política do diálogo foi substituída pela política da intercomunicação, e os atores do FSM foram constantemente desafiados a encarar seus próprios limites de compreenção e tolerância.
      Neste sentido, também o debate com partidos políticos acabou sendo aceito como importante, uma vez que é preciso influenciar as políticas publicas. Agora, avalia Celiberti, o grande desafio do FSM é colocar no debate político de nossas sociedades as idéias e ações que somos capazes de criar e implementar.
      E esta construção terá que se dar por meio do aumento do volume e da força das interconexões mundiais, possibilitadas pela primeira vez prelo FSM, afirma Raffaella Bolini. O FSM não é um mero espaço, mas a maior rede de cidadania democrática do mundo.

Presença das Centrais sindicais brasileiras, com alas e bandeiras em defesa da redução da jornada de trabalho, foi destaque na Marcha de Abertura em Porto Alegre

       Cerca de 30 mil pessoas percorreram as avenidas Borges de Medeiros, Aureliano Pinto de Figueiredo e Beira Rio, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, durante a Marcha de Abertura do Fórum Social Mundial 10 Anos que se realiza na região metropolitana mas jã registra atividades em 27 municípios do Estado.
       Parte da visibilidade da marcha se deveu 'a grande presença do movimento sindical, uma vez que as seis centrais sindicais brasileiras - CUT, CTB, FS, NCST, CGTB e UGT - se mobilizaram para promover em Porto Alegre uma ampla defesa da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas semanais.
       As centrais também realizam debates no FSM sobre como combater as práticas antissindicais que são graves e corriqueiras no Brasil, tais como perseguição, assassinatos e intervenção do Ministério Público com interditos proibitórios.
       Além das Centrais, diversas entidades sindicais participam com suas delegações da extensa programação que marca a edição deste ano, a exemplo da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)

Fonte: Rivadavia Severo, Agência Brasil 

Nota técnica determina que empresas são obrigadas a remeter aos sindicatos a relação nominal dos trabalhadores contribuintesa cada ano

       A nota técnica SRT/MTE 202/2009, sobre como publicizar informações acerca da contribuição sindical, foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de dezembro passado.
       Com isso, as empresas ficam obrigadas a remeter à entidade sindical a relação nominal dos trabalhadores contribuintes da contribuição sindical profissional.
       Segundo a nota, a listagem que os empregadores deverão encaminhar às entidades sindicais deverá constar, além do nome completo do trabalhador, o número de inscrição no Programa de Integração Social (PIS), função exercida, a remuneração percebida no mês do desconto e o valor recolhido.
       A relação pode ser enviada por meio magnético ou pela internet, ou ainda ser encaminha cópia da folha de pagamentos do mês relativo aos descontos, conforme entendimento entre o empregador e a entidade sindical.
       O prazo é de quinze dias depois de efetuado o recolhimento da cobrança.

Imposto sindical
       Vale ressaltar que a contribuição sindical ou 'imposto sindical' está prevista nos artigos 578 a 591 da CLT. 
       Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, às confederações (5%), às federações (15%), aos sindicatos (60%), às centrais sindicais (10%) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (10%, destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador). (Fonte: CUT, no site da CNTE)
Clique aqui e acesse a nota técnica

A crítica é contra as centrais sindicais e o repasse de recursos oriundos da contribuição sindical. O ataque não é "nenhuma surpresa ou novidade", diz Agência Diap

      Em editorial, a Folha de S.Paulo, na edição desta quarta-feira (20), volta sua baterias contra as centrais sindicais e o repasse de recursos oriundos da contribuição sindical a essas entidades.
      A crítica - virulenta e desonesta - não traz novidades e também não é surpresa, pois a Folha, como outros veículos da grande imprensa representam hoje, mais que ontem os interesses do capital, portanto atuam contra os trabalhadores e suas entidades representativas.
     De resto, cabe um alento. As críticas não são em razão das mazelas do movimento sindical, que no Brasil, sempre foi massacrado e até bem pouco tempo foi completamente dizimado pela Ditadura Militar (1964-1985).
      Estas críticas são em razão das virtudes do movimento sindical, que a despeito de todos os problemas - que não são poucos - tem atuado de modo significativo em defesa dos trabalhadores e seus interesses legítimos.
      Sob forte unidade política e de atuação, as centrais propuseram políticas de combate à crise que se abateu sobre o País.
É das centrais a atual política de recuperação e atualização do salário mínimo, cujo aumento real, em 7 anos, obteve cerca de 54% de ganho real. Bem como também a atual tabela progressiva do imposto de renda.
      Sem o movimento sindical - sindicatos, federações, confederações e centrais - a situação das relações de trabalho no País seria infinitamente pior. Sua atuação atenua a sanha empresarial-patronal contra os trabalhadores e seus direitos, que estão sempre sob ameaças.
      Portanto, as críticas da Folha e dos demais veículos da grande imprensa são as críticas dos setores mais conversadores, que no Congresso encontra eco no DEM, autor da Adin contra o repasse da contribuição sindical às centrais.
      A Folha, como parte da grande mídia, é um dos partidos do capital no País. Desse modo, o movimento sindical deve encarar esta 'crítica' como normal, pois nada faz além de defender seus interesses corporativos.

Leia a integra do editorial:

Lula e as centrais
      Uma medida tramada na surdina pelo governo Lula deve garantir, ao menos ao longo do ano eleitoral de 2010, o direito de centrais sindicais nanicas à participação na divisão do bolo do imposto sindical.
      Uma portaria do Ministério do Trabalho, de 2008, exigia, a partir deste ano, que uma central representasse ao menos 7% dos trabalhadores sindicalizados no país para ter direito aos recursos repassados pelo governo. Posta em prática, significaria o fim da benesse para três das seis centrais hoje reconhecidas.
      Ao mesmo tempo, a lei que legalizou as centrais sindicais, também de 2008, previa um piso de representatividade menor, de 5%, até dois anos depois de sancionada, quando passaria a valer a exigência dos 7%. O prazo vence em março.
      A manobra do governo consiste em revogar o trecho da portaria que estipulava o limite maior já em 2010 e, simultaneamente, interpretar que o novo piso só passa a valer em 2011, já que o prazo de 24 meses da lei cai "no meio de um exercício".
      Enquanto isso, as centrais nanicas correm para incorporar novos sindicatos às suas siglas. É compreensível o esforço. Não há dados consolidados para 2009, mas, entre janeiro e julho, as entidades embolsaram R$ 74 milhões do imposto sindical.
      A dependência de recursos públicos desvirtua o sindicalismo. Em vez de instrumento legítimo para negociações trabalhistas, a máquina sindical passa a servir aos interesses dos dirigentes que nela se encastelam.
      Opera nesse campo um dos traços arcaicos da gestão Lula, que busca atrelar ao Estado, com repasses de verba e outros privilégios, vários grupos de interesse. Tal método tem custado caro ao país, tanto por pesar sobre o Orçamento quanto por desvirtuar os objetivos, e por comprometer a independência, de associações típicas da sociedade civil, como as centrais sindicais.

Em 2009 vivíamos as agudas dificuldades da crise externa que se abateu sobre a economia e a sociedade com apavorantes notícias diárias sobre demissões e colapso do desenvolvimento. Artigo de João Guilherme Vargas Netto

      Estes inícios de 2010 estão muito diferentes dos inícios de 2009. Para quem se lembra, vivíamos as agudas dificuldades da crise externa que se abateu sobre nossa economia e nossa sociedade com apavorantes notícias diárias sobre demissões e colapso do desenvolvimento.
       Mas enfrentamos a crise com mobilização, acerto estratégico e unidade de ação e viramos o jogo.
       Hoje posso selecionar duas notícias, aparentemente díspares e que dão todo o sentido ao otimismo do movimento sindical dos trabalhadores e orientam nossas iniciativas nos inícios de 2010.
       A primeira delas, cuja origem é o Dieese, informa que durante o ano passado o custo da cesta básica caiu em 16 das 17 capitais de estados pesquisadas (só não caiu em Belém).

       Em São Paulo, por exemplo, a despesa com a cesta básica passou a equivaler a menos da metade do salário mínimo e isto acontece pela primeira vez desde 1972.
       Este resultado é decorrente da política governamental de valorização do salário mínimo, conquista unitária do movimento sindical e resultado efetivo das seis marchas à Brasília com esta reivindicação.

       O reajuste de 12,05% do salário mínimo em fevereiro de 2009, em plena crise, foi a maior vitória dos trabalhadores no ano passado e um poderoso antídoto à crise.
       A outra notícia, cuja origem é a Fiesp, informa que as empresas planejam ampliar a produção em ritmo superior às contratações, aumentando a produtividade que havia caído 4,1% em 2009 durante a crise.

       Segundo os empresários, o emprego industrial só deve recuperar o nível anterior à crise no segundo semestre de 2010; há, portanto, uma grande necessidade de ampliar os ritmos das contratações acelerando o processo de crescimento.
       Se combinarmos as duas notícias compreendemos claramente a possibilidade e a necessidade da redução da jornada de trabalho, sem redução de salário. A vitória do salário mínimo nos dá a garantia de que é possível vencer, com benefícios para todos.

       O crescimento da produtividade nos informa sobre a necessidade da redução, para aumentar o emprego, sem prejuízo da competitividade.
        Como disse o Paulinho da Força: "Como a produtividade vai crescer muito podemos garantir grandes aumentos de salário (como garantimos o aumento do salário mínimo) e obter conquistas inéditas, como a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. Vamos lutar, juntos, para isto".
(*) Membro do corpo técnico do Diap e consultor da FNE

Trabalhos da USP e da UFRJ indicam que plantação de cana para produção do combustível não prejudicou pecuária nem plantio de comestíveis
       A ideia que há uma guerra por espaço acontecendo no interior do Brasil entre o plantio de comida e a produção de biocombustíveis é errada, dizem especialistas. A expansão do cultivo de cana-de-açúcar para produzir etanol não afetou, até hoje, áreas de cultivo de alimentos, segundo os estudos.
       "Até aconteceram mudanças localizadas de cultura, mas no todo não foi significativo. Existem 200 milhões de hectares de pasto no Brasil. Não são os cinco milhões que a cana ocupa que vão fazer falta", diz Roberto Schaeffer, especialista em energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor de um trabalho sobre o assunto na última edição da revista científica "Renewable Energy". O Brasil tem 60 milhões de hectares dedicados à agricultura.
       Segundo cientistas como Schaeffer ou José Goldemberg, físico da Universidade de São Paulo e um dos pais do Proálcool (que também publicou um estudo recentemente sobre o tema na revista "Energy Policy") é justamente para cima dos pastos -e não dos cultivos de alimentos- que a cana avança, com algumas exceções nos anos 1970 e em alguns poucos locais atualmente. Os dados mostram que os plantios de café, laranja ou feijão não se alteraram com o crescimento das plantações de cana mesmo em São Paulo, grande produtor nacional de etanol.
       Isso não significa que o Brasil esteja produzindo menos carne. Goldemberg lembra que a densidade dos rebanhos vem crescendo. Só entre 2004 e 2005, passou de 128 cabeças por quilômetro quadrado para 141 nos pastos paulistas. Segundo ele, ainda há muito espaço para ganhos em produtividade. Uma eficiência maior poderia evitar inclusive que a pecuária se expandisse em função do desmate da Amazônia, como vem acontecendo no país.
       Além disso, a produtividade das plantações da cana vem crescendo com o avanço da biotecnologia. Ou seja, os produtores podem fazer mais etanol sem aumentar seus plantios.
        Mesmo porque o preço das terras de algumas regiões de plantio de cana está subindo rápido (Ribeirão Preto, Franca e Bauru, no interior paulista, por exemplo, tiveram uma valorização de mais de 160% entre 2001 e 2006). O mesmo acontece no norte do Paraná.
       Isso pode ser, porém, um sinal de que plantar está ficando caro, trazendo risco de aumento no preço dos alimentos no supermercado. "Há algum fundamento em ficar preocupado. Hoje não há problema, mas, se as políticas não forem apropriadas, em alguns lugares eles podem aparecer. É bom ficar de olho aberto", diz Schaeffer.

(Ricardo Mioto, Folha de SP, 18/1)