Para discutir a importância da inovação e da transferência de tecnologia nas empresas e na formação dos engenheiros, será realizado nos dias 27 e 28 de março, na UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), o 1º Encontro Tecnológico Brasil-Alemanha nessa localidade.

       Voltado a professores e alunos dos cursos de engenharia, empresários e demais profissionais interessados, o evento contemplará palestras de várias empresas renomadas, como Cassidian, BMW, Lanxess, Faber-Castell, Petrobras e Embraer/Orbisat. Além disso, contará com a apresentação do presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, que abordará os desafios da engenharia brasileira para o século XXI. Participarão ainda representantes da VDI-Brasil (Associação de Engenheiros Brasil-Alemanha), e do Daad (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico).

       Outro objetivo da atividade é fortalecer a imagem da cidade de São Carlos, que se posiciona cada vez mais como a "Capital Nacional da Tecnologia", e ratificar o reconhecimento da UFSCar como um importante centro de ensino superior e uma das melhores universidades do País, principalmente na área de engenharia.

       Promovido pelo Isitec (Instituto Superior de Inovação e Tecnologia) do SEESP, pela UFSCar e pela VDI-Brasil, o evento será realizado no Anfiteatro Bento Prado, localizado na Rodovia Washington Luís, km 235. Mais informações sobre a programação e inscrições pelo telefone (16) 3351-9738, com Vera, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

MOGI DAS CRUZES
UMC (Universidade de Mogi das Cruzes)
Site: www.umc.br
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (11) 4798-7080
• Pós-graduação em sistemas elétricos de potência. Para atualizar os conhecimentos de engenheiros eletricistas que atuam nos setores industriais ou em concessionárias de energia. Entre os temas, aterramento, automação elétrica de processos industriais, conservação de energia, proteção dos sistemas elétricos, qualidade e geração. Com carga de 400 horas, a especialização será ministrada aos sábados, das 8h às 17h. O preço é de 15 parcelas de R$ 530,00.

RIBEIRÃO PRETO
Sinatub Eventos
Site: www.sinatub.com.br
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Telefone: (16) 3911-1384
• Manutenção preditiva e inspeção de equipamentos. A pretensão é fornecer informações relativas às atuais práticas, técnicas e tecnologias sobre o tema.Abrangerá 15 palestras e, simultaneamente, feira de utilidades. O curso será realizado nos dias 22 e 23 de março, das 8h às 18h. O custo é de R$ 490,00 por pessoa, com descontos progressivos para mais de um participante e grupos. Inclui material didático e certificado.

SANTOS
Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo)
Site: www.sindusconsp.com.br
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (13) 3222-5396
• Noções da área fiscal para engenheiros e administrativo de obras. O curso abordará as funções do setor fiscal, principais tributos, créditos em favor da empresa, documentos, entre outros. A atividade acontece no dia 15 de março, das 9h às 18h. O custo é de R$ 190,00 para sócios do Sinduscon e de R$ 320,00 para os demais.

SÃO PAULO
Academia de Engenharia e Arquitetura
Site: www.aeacursos.com.br
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (11) 2626-0101
• Gestão e manutenção em edifícios. Entre os temas, sistemas de infraestrutura dos prédios residenciais ou comerciais nas áreas de refrigeração, elétrica, automação e hidrossanitária; manutenção preventiva, preditiva e corretiva; principais normatizações; e contratação de equipes. O curso será realizado nos dias 30 e 31 de março, das 8h às 17h. O preço é de R$ 990,00.

VDI-Brasil (Associação de Engenheiros Brasil-Alemanha)
Site: www.vdibrasil.com.br
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (11) 5180-2325
• Como estimular a inovação e a criatividade dos engenheiros. A atividade abordará as etapas de implantação de um processo de inovação contínuo, formas de motivar equipes e de desenvolver competências. O curso será realizado no dia 7 de março, das 8h30 às 17h30. O custo é de R$ 450,00 para associados à VDI-Brasil e de R$ 650,00 para os demais.

Ycon Formação Continuada
Site: www.ycon.com.br
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (11) 3816-0441
• Pavimentos asfálticos e pisos industriais – projeto e execução. O curso abordará as práticas de projeto geotécnico, assim como de execução e controle tecnológico, incluindo desde as sondagens e ensaios de solos até o apoio técnico de obra. O programa inclui investigações, definição de parâmetros de cálculos, estudos de alternativas e ensaios de controle tecnológico. A atividade será realizada nos dias 23 e 24 de março, das 19h às 23h na sexta-feira, e das 9h às 18h no sábado. O preço é de R$ 590,00.

Eleições na Elektro e na Sabesp
        Em 7 de março, ocorrerá o pleito para escolha dos representantes dos empregados no Conselho de Administração da Elektro. O mandato vai de 2012 a 2015. A chapa 1 conta com o apoio do SEESP, e tem na sua composição, como titular, o engenheiro industrial eletricista Juracy Pereira Mamede, que disputa a reeleição, cujo suplente é o pedagogo Antônio Eduardo Lourenço, o Toninho do RH. Suas propostas de trabalho abrangem: ser o porta-voz dos colaboradores nas estratégias e políticas gerais da companhia; avaliar as reivindicações e propostas de melhorias oriundas dos colaboradores; e monitorar o desempenho da empresa e de seus diretores.

        Ainda em março, entre os dias 3 e 14, haverá eleição para os conselhos Deliberativo e Fiscal da AAPS (Associação dos Aposentados da Sabesp). Ao primeiro concorrerão três associados ao SEESP, os quais, por sua militância em prol dos engenheiros, contam com o apoio da entidade. São eles: Cid Barbosa Lima Junior, José Roberto Guimarães e Nelson Stabile, este último diretor do sindicato.

Vagas, orientação, treinamentos
       Por intermédio de sua área de Oportunidades & Desenvolvimento Profissional, o SEESP oferece diversos serviços aos engenheiros. Entre eles, orientação profissional (vocacional) e para elaboração de currículo, coaching de carreira e emissão de carteira de trabalho (primeira e segunda vias), via convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, conta com o Programa Engenheiro Completo, através do qual coloca à disposição da categoria treinamentos diversos, mediante parcerias. E permite a divulgação de portfólio e projetos/serviços por intermédio do Engenheiro Online.

Oportunidades
       Outro serviço é o cadastramento de currículos e vagas para auxiliar na colocação no mercado de trabalho. Segundo levantamento feito até o dia 24 de fevereiro, há 55 vagas disponíveis, sendo 25 para engenheiros das diversas modalidades, 28 para estudantes e duas para docentes. Para se candidatar, clique aqui. Mais informações pelos telefones (11) 3113-2669/74.

Livro aborda análise de processos químicos
       De autoria dos engenheiros e professores do Departamento de Engenharia Química da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) Alberto Colli Badino Junior e Antonio José Gonçalves Cruz, foi publicado pela Editora UFSCar o livro “Fundamentos de balanços de massa e energia – um texto básico para análise de processos químicos”. Em 236 páginas, os profissionais apresentam os principais conceitos relacionados ao tema, numa linguagem clara, didática e objetiva. A obra é dividida em cinco partes (introdução aos processos químicos, dimensões e unidades, variáveis de processo, balanços de massa e balanços de energia) e procura orientar os leitores a partir de 35 exemplos. São ainda propostos 40 exercícios, com suas respectivas soluções, que ajudam a fixar os temas abordados. O livro custa R$ 49,00 e pode ser adquirido no site www.editora.ufscar.br.

A Força Aérea dos Estados Unidos cancelou o contrato de US$ 355 milhões com a Embraer e a sua parceira local Sierra Nevada Corporation para fornecer 20 aviões Super Tucano A-29.

        O negócio anunciado no fim de 2011, após mais de um ano de negociações, ainda não tinha sido assinado e acabou sendo suspenso em definitivo sob a alegação de falhas na documentação. A Aeronáutica dos EUA prometeu refazer a licitação que era contestada na Justiça pela norte-americana Hawker Beechcraft, cuja aeronave AT-6 foi derrotada pela fabricante brasileira.

       O contrato com a Embraer já tinha sido suspenso temporariamente em janeiro, quando o governo norte-americano afirmou que visava apenas esclarecer melhor o litígio legal. Seus porta-vozes ressaltaram que a disputa tinha sido "justa e transparente". Mas o secretário da Força Aérea, Michael Donley, voltou atrás e disse ontem (28) em comunicado que havia "insatisfação sobre a qualidade da documentação" do vencedor. "Apesar de buscarmos a perfeição, às vezes não atingimos nosso objetivo, e quando fazemos isso temos que adotar medidas de correção", acrescentou.

       A Embraer lamentou a perda do seu maior negócio com os EUA, que vinha sendo duramente contestado por empresários e políticos, sobretudo parlamentares do Kansas, sede da rival Hawker. Eles criticavam a encomenda de alto valor feita a uma empresa estrangeira, justamente em tempos de crise, ameaçando até pedir investigação internacional para apurar eventual subsídio do governo brasileiro à Embraer. O Super Tucano A-29 foi desenvolvido para missões de combate localizado. Atualmente, é usado por cinco forças aéreas, e ainda existem outras encomendas.

       A derrota da Hawker significaria a perda de empregos em Wichita, Kansas, cidade que corre também o risco de perder sua fábrica da Boeing. A opção pela Embraer também já vinha servindo abertamente de munição eleitoral dos republicanos contra o presidente Barack Obama. O tema deverá ser tratado no encontro de Obama com a presidente Dilma Rousseff, quando visitar os EUA, em 9 de abril.

       Prazo legal - Em nota, a fabricante brasileira também questionou os argumentos da Aeronáutica, lembrando que participou do processo de seleção oferecendo, "sem exceção e no prazo próprio", toda a documentação exigida. Segundo a Embraer, a decisão a favor do Super Tucano, anunciada em 30 de dezembro, levou em conta a escolha pelo melhor produto, "com desempenho em ação já comprovado e capaz de atender com maior eficiência às demandas apresentadas pelo cliente". Seus próximos passos vão depender das explicações a serem apresentadas oficialmente pela Defesa dos EUA.

       Acordo sob risco - O México não vê boa vontade do Brasil de salvar o acordo de livre comércio de automóveis entre os dois países, disse uma fonte ligada aos negociadores mexicanos à agência internacional Reuters. O Brasil, alarmado com um aumento das importações de automóveis mexicanos, mais competitivos, tem dito que quer revisar o acordo, ou, do contrário, vai rompê-lo. O secretário de Economia mexicano, Bruno Ferrari, e a secretária de Relações Exteriores, Patricia Espinosa, vão se reunir hoje em Brasília com autoridades brasileiras para tentar salvar o acordo. Golpeado por uma excessiva apreciação do real, que reduziu a competitividade de sua indústria, o Brasil exigiu neste mês uma revisão do acordo de livre comércio de automóveis, que contribuiu para um deficit comercial de US$ 1,7 bilhão com o México em 2011. O governo quer fixar cotas para a importação de automóveis mexicanos.

(Correio Braziliense)
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Compromisso pode assegurar a votação da resolução que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, foi apresentada 

       O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), se comprometeu, nesta terça-feira (28/02), a pautar a Projeto de Resolução nº 72 em caráter de urgência, adiantando a votação para março. A promessa foi feita ao movimento formado por centrais sindicais e representações empresariais que se mobilizam contra a desindustrialização do País, em audiência, em Brasília, com o senador.

       Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), saiu satisfeito do encontro. “Ele [Sarney] se mostrou receptivo à nossa preocupação com a indústria nacional e se colocou à disposição do movimento nessa questão”.

       A Resolução 72, que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, foi apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) em 2010. 

foto: Sarney assume compromisso com votação em urgência.
(Rosângela Ribeiro)

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Representantes dos trabalhadores e do setor empresarial lançaram no dia 27 o manfesto "Grito de alerta em defesa da produção e do emprego brasileiros". Novo ato está marcado para 4 de abril

        Em encontro ontem (27), em São Paulo, que deveria contar com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel – a participação foi cancelada horas antes do evento - foi lançado o “Grito de alerta em defesa da produção e do emprego brasileiros”. O documento, assinado por diversas centrais sindicais e entidades empresariais, chama a atenção para estagnação no setor industrial e propõe medidas para reverter a situação.

       O texto contém cinco eixos emergenciais: medidas macroeconômicas; investimento produtivo como promotor do crescimento econômico; defesa comercial com inversão atual do quadro de invasão das importações no mercado brasileiro; fim dos incentivos fiscais às importações; e crescimento industrial como prioridade da política econômica com metas e contrapartidas.

       Durante encontro, realizado na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) foi definido também plano de ação com a realização de atos em vários estados (ainda sem datas definidas) e manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, no dia 4 de abril, com passeata até a Assembleia Legislativa. Deve acontecer audiência com a presidente Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira (1º).

Quadro adverso
       “Em 1985, a indústria representava 27% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2011, essa fatia deverá fechar inferior a 16%”, indica o presidente da Fiesp , Paulo Skaf. “Em 2011, tivemos um crescimento de apenas 0,3% no setor industrial do País”, contabiliza o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes.

       Skaf cita as condições macroeconômicas adversas, como câmbio e juros, além da burocracia, carga tributária e infraestrutura deficiente, como inibidores da competitividade do produto nacional frente ao importado. “Se o cenário macroeconômico não é favorável, o empresário acaba por importar mercadorias e por produzir fora do País. Com isso, quem perde mais é o Brasil, que deixa de gerar os empregos, renda, consumo, investimentos e até arrecadação”, avalia.

       Paulo Cayres, presidente da CNM/CUT (Confederação Nacional dos Metalúrgicos/Central Única dos Trabalhadores), apesar de integrar o movimento, não define a situação atual como de desindustrialização. Para ele, se o governo não mudar a política industrial agora, daqui a cinco anos o País poderá sim enfrentar esse processo. “A indústria é o ‘carro chefe’ de qualquer economia forte”, afirma.

Aqui e agora
       Já para Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT de São Paulo, a desindustrialização é um fenômeno visível, uma vez que parcela crescente dos bens comercializados no País é importada. Para comprovar, ele aponta o déficit de 2011 na balança comercial de produtos industrializados, que ficou em US$ 93 bilhões, 30% maior que em 2010.

       Paulinho criticou ainda a ausência de uma política industrial que reverta essa situação, apesar das intenções governamentais. “No papel é uma beleza, mas, na prática, tem pouca eficácia. Precisamos de urgência, pois a situação só tende a piorar”, advertiu, ressaltando que a nova iniciativa anunciada para o setor, o PBM (Programa Brasil Maior), também está demorando a ser implementada.

       Segundo a assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, os núcleos dos 19 Conselhos de Competitividade, do PBM, já estão todos implantados e em funcionamento desde novembro do ano passado, preparando diagnósticos e diretrizes gerais preliminares. Esses diagnósticos serão apresentados nas primeiras reuniões de cada conselho, que ocorrerão até 16 de março.

Proteção
       O presidente da Força quer que o Brasil proteja sua indústria. E receita: “Precisamos desonerar os investimentos, reduzir a carga tributária, tomar medidas de proteção comercial, aumentar e baratear o crédito ao setor, reduzir as taxas de juros e os spreads bancários, mexer no câmbio para que nossas exportações sejam mais competitivas e modernizar nossa infraestrutura.”

       Gomes, da CTB, deixa claro que existem diferenças entre a pauta sindical e a do empresariado, mas concorda que a atual política macroeconômica impede que a indústria se fortaleça. Ele destaca como primeira reivindicação do movimento a aceleração da queda de juros e o fim do superávit primário. “É preciso investir mais em ciência e tecnologia, em inovação, para dar condições de criarmos empregos de mais qualidade, ligados principalmente ao setor industrial”, observa Gomes.

      "O movimento contra a desindustrialização nacional converge com o projeto 'Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento', lançado pela FNE, em 2006, no qual são indicadas mudanças na política econômica que estimulem o investimento produtivo", afirmou o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, também à frente da entidade nacional. Além disso, o documento destaca o papel do Estado como indutor de desenvolvimento e a necessidade de ênfase à ciência e tecnologia. "Consideramos esses pontos essenciais a um projeto de desenvolvimento nacional", completou.

Leia também:
Manifesto Brasil Inteligente

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Movimento sindical e entidades empresariais lançaram no dia 27 manifesto em defesa da indústria, propondo medidas para fortalecer o setor. 

        A estagnação da indústria de transformação em 2011 é algo extremamente grave e preocupante. FIESP/CIESP, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB, CNM/CUT, Sindicato Metalúrgicos de São Paulo, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, SINAFER, SIMEFRE, SINDITEXTIL/ABIT, ABINEE, ABIMAQ, ABIQUIM, ABIPEÇAS, SICETEL, ressaltam que apesar do forte crescimento do consumo, o setor industrial reduziu drasticamente a geração de empregos, agudizando ainda mais o processo de desindustrialização no Brasil. 

       Juros altos, câmbio valorizado, guerra fiscal favorecendo as importações, entre outros fatores, incentivam artificialmente a entrada de produtos importados, fazendo com que a indústria nada contribuísse para o crescimento do PIB em 2011. Como consequência, o crescimento total da economia deverá ficar abaixo de 3%, após crescimento de 7,5% em 2010. Esses dados revelam o descompasso entre as ações promovidas pelo governo, e a realidade da indústria que demanda medidas emergenciais e efetivas.

       A desindustrialização não se iniciou nos últimos anos, mas vem se intensificando desde 2008. Em 1985, a indústria de transformação representou 27% do PIB, em 2011 deve ter chegado a menos de 16% e mantida a atual situação, chegaremos ao fim de 2012 com menos de 15%. O declínio da indústria coloca o país numa situação perigosa e vulnerável, com dificuldade de gerar empregos de qualidade e salários decentes para as presentes gerações e para as vindouras. Não se pode ignorar o impacto futuro que a redução da atividade da indústria brasileira, e da capacidade de consumo dos trabalhadores afetados, poderá ter sobre a expansão sustentável do emprego no comércio e serviços.

       Não há como negar a importância da indústria para a transformação social de uma nação e a melhoria nas condições de vida de seus habitantes. Educação de qualidade, serviço de saúde eficiente, maior oferta de habitação e transporte, segurança e salários dignos são realidades dos habitantes de países ricos, que não descuidam de sua indústria, pelo contrário, defendem-na e incentivam-na com unhas e dentes, pois sabem que o setor industrial é vital para o desenvolvimento e bem estar da sociedade, senão, vejamos a atual posição do governo norte-americano conclamando para a defesa e recuperação da indústria de seu país.

       Infelizmente o Brasil não tem dado a devida atenção àquilo que arduamente construiu. Basta lembrar que em 1980 o parque industrial brasileiro era equivalente aos parques de Tailândia, Malásia, Coréia do Sul e China somados. Em 2010, a indústria brasileira representou menos de 8% em comparação com as indústrias desses mesmos países. 

        Estamos regredindo e voltando a ser uma economia produtora e exportadora de produtos primários, cujas cotações dependem dos humores da economia internacional. As mercadorias importadas invadem nosso mercado, enquanto as exportações de produtos industrializados se reduzem. Em 2011, o déficit na balança comercial de manufaturados foi de US$ 93 bilhões. 

       Em 2030 o Brasil contará com uma população economicamente ativa de 150 milhões de pessoas. Precisamos, desde já, fortalecer os setores que serão capazes de gerar emprego de qualidade para esse contingente de brasileiros. As atividades do setor financeiro, da moderna agricultura e da extração mineral expandiram-se e tornaram-se economicamente importantes, porém sem uma indústria pujante não teremos capacidade de gerar postos de trabalho decentes na quantidade que o Brasil demandará no futuro próximo.

       O ano de 2012 se inicia com a atividade industrial estagnada, com perspectivas de crescimento anual próximo a zero. Neste cenário, mesmo que a demanda continue em expansão, novamente a economia brasileira como um todo não terá forças para crescer acima de 3%.

       A sociedade brasileira não pode se comportar de forma passiva e resignada ante a tudo isso, como se décadas de desenvolvimento e a história nada significassem. Neste momento de crise internacional, crescimento de demanda é uma das coisas mais raras do mundo. Precisamos garantir que a demanda brasileira seja atendida pela produção brasileira, gerando empregos de qualidade e melhorando a distribuição de renda no Brasil. 

       Visando contribuir para a construção de um Brasil próspero e com boas oportunidades para todos, é que estamos reunidos - representantes dos trabalhadores e dos empresários - para este alerta em defesa da produção brasileira e de um ambiente econômico favorável ao crescimento.

Medidas emergenciais para a retomada da indústria Nacional
I -Medidas macroeconômicas
1- Redução da taxa básica de juros;
2- Redução do Spread;
3- Adotar medidas urgentes para atenuar a sobrevalorização cambial.

II- Investimento produtivo como promotor do crescimento econômico
4- Desoneração integral do investimento produtivo de todos os tributos federais e estaduais;
5- Conteúdo local mínimo efetivo em todas as compras governamentais e privadas quando beneficiadas por financiamento público e/ou incentivos fiscais, e em setores estratégicos;
6- Disponibilização de linhas de financiamento com volume adequado e custos isonômicos aos concorrentes internacionais;
7- Perenização do PSI
8- Incentivar linhas de financiamento de longo prazo pelo setor bancário público e privado.
9- Utilização do compulsório não remunerado como instrumento de incentivo ao desenvolvimento de linhas privadas de financiamento de longo prazo.
10- Utilização das compras governamentais, inclusive da Petrobras, como indutoras da produção nacional, da agregação de valor e da geração de emprego e renda, com aplicação de margens de preferência para todos os setores industriais em percentuais que efetivamente incentivem a produção nacional.
11- Inovação tecnológica: extensão dos incentivos fiscais a todas as empresas, independente do regime de tributação (simples, lucro presumido e lucro real) da indústria de transformação, e oferta de financiamento com volume adequado e custos isonômicos aos que dispõem os concorrentes internacionais.

III- Defesa comercial - Invesrsão do atual quadro de invasão das importações no mercado brasileiro
12- Fortalecimento das estruturas do MDIC relacionados à defesa comercial (DECOM, DECEX e DEINT), assegurando os recursos humanos e materiais necessários.
13- Disponibilizar as informações das operações de importação e exportação, como forma da sociedade fiscalizar operações de comércio exterior;
14- Incrementar o uso de instrumentos de defesa comercial, incluindo medidas compensatórias, licenças não automáticas, valoração aduaneira, salvaguardas e antidumping. 
15- China: manter o tratamento como economia que não opera em condições predominantes de mercado e definir medidas de defesa comercial específicas.
16- Implementar a abertura e a aplicação de medidas de defesa comercial com fundamento em ameaça de dano.
17- Aprofundar a regulamentação técnica, sanitária e fitossanitária, bem como assegurar a fiscalização de seu comprimento por parte das importações.

IV - Fim dos incentivos fiscais às importações
18- Guerra dos portos: Aprovação da resolução 72 do Senado Federal, com definição na própria resolução do conceito de industrialização conforme art.4º, inciso I, do RIPI, e alíquota residual de 4% na origem. 
19- Regimes tributários especiais: Fim dos incentivos concedidos às importações.

V- Crescimento industrial como prioridade da política econômica - metas e contrapartidas
20- Criação de metas anuais de aumento do nível de emprego na indústria de transformação.
21- Definição de metas anuais de crescimento da produção física e da taxa de investimento da indústria de transformação.
22- Incorporação dessas metas como objetivo prioritário da política econômica.

O projeto cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e foi proposto por 17 entidades científicas ligadas ao fomento da pesquisa

       Apesar da grande expectativa no meio acadêmico, está parado nas duas casas do Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, proposto por 17 entidades científicas ligadas ao fomento da pesquisa - entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti).

       No Senado, a proposta foi encampada e assinada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Desde 16 de outubro do ano passado, o Projeto de Lei 619 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

      Na Câmara dos Deputados, onde ganhou nova numeração, o projeto foi subscrito por dez deputados, mas, desde 27 de setembro do ano passado, aguarda a formação da comissão especial que fará a análise da proposta. A indicação dos membros é feita pelos líderes partidários. Segundo o deputado Sibá Machado (PT-AC), candidato a relator da matéria, "não há polêmica sobre o mérito da proposta. O projeto não andou por causa da agenda do Congresso no fim do ano passado". Ele acredita que após o carnaval será definida a composição da comissão.

       Segundo a assessoria da presidência da Câmara, a composição da comissão especial depende da distribuição de todas as comissões permanentes e temporárias da Casa, ainda não definida por falta de acordo político sobre como o PSD indicará seus membros. Conforme o regimento interno da Câmara, parlamentares que trocam de partido, como foi o caso de todos os integrantes do PSD na Casa, perdem assento nas comissões.

       "A comissão especial foi uma faca de dois gumes. Ela evita passar em três comissões [como prevê o regimento da Câmara], mas, para montar a comissão especial, os partidos têm que indicar os membros da comissão. Foi aí que travou", resume Mario Neto Borges, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) - uma das entidades que aguardam a aprovação da proposta.

       O projeto é considerado por muitos parlamentares consensual, pois "não gera disputa política, não toca em redistribuição de recursos e tem grau importante de convergência", avalia o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), o primeiro signatário do projeto de lei. A mesma opinião tem o petista Sibá Machado, que lembra que a proposta foi discutida pela primeira vez em 2010, ainda no governo Lula, em audiência que o então presidente concedeu à SBPC, à época presidida por Marco Antônio Raupp, hoje ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.

       Sibá Machado defende que o PL vire medida provisória (MP), o que faria com que a medida tivesse aplicação imediata. Ele acredita que "se o ministro emitir parecer favorável para a Casa Civil é possível transformar o projeto em MP". Sibá disse ainda que tem trabalhado para que os líderes partidários na Câmara façam as indicações dos membros da comissão especial.

        Apesar do interesse acadêmico, de setores do governo e de parlamentares da base, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou que não recebeu "nenhuma orientação" do Palácio do Planalto sobre a tramitação do projeto. Ele lembra que, quando há interesse do governo por alguma proposta em pauta, é pedida urgência na apreciação da matéria.

(Agência Brasil)
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Um dos fatores atribuídos porVahan Agopyan, pró-reitor de Pós-Graduação, para a USP continuar liderando a formação de doutores é a atuação da universidade em todas as áreas do conhecimento, sendo que as universidades no exterior normalmente têm algumas áreas de especialidade. "Somos uma instituição pluridisciplinar", destacou. 

       A constatação é do Ranking Acadêmico de Universidades do Mundo (ARWU, na sigla em inglês) por indicadores, elaborado pelo Centro de Universidades de Classe Mundial (CWCU) e pelo Instituto de Educação Superior da Universidade Jiao Tong, em Xangai, na China, que aponta a universidade paulista como a primeira colocada em número de doutorados defendidos entre 682 instituições globais.

       O ranking também indica a USP como a terceira colocada em verba anual para pesquisa, entre 637 universidades, além de a quinta em número de artigos científicos publicados, entre 1.181 instituições em todo o mundo, e a 21ª em porcentagem de professores com doutorado em um universo de 286 universidades.

       Na avaliação de Vahan Agopyan, pró-reitor de Pós-Graduação da USP, a liderança mundial na formação de doutores, apontada pelo levantamento global, deve-se à tradição da pós-graduação da USP no Brasil.

       Em 1965, quando foram definidas as novas diretrizes da pós-graduação no País, baseadas no trabalho de Newton Sucupira (1920-2007) - responsável pela criação do Conselho Federal de Educação, atualmente Conselho Nacional de Educação - a USP já possuía um número muito expressivo de docentes com doutorado, e se destacou como a universidade que viria a suprir a demanda do País por mestres e doutores.

       "Nas décadas de 1970 e 1980, praticamente metade dos doutorados no Brasil eram realizados na USP, e hoje mais de 20% dos pós-graduandos no País também obtém o título de doutor aqui. Isso permitiu que a universidade se tornasse um grande centro mundial de pós-graduação, agora confirmado por esse ranking internacional", disse Agopyan.

       Nos últimos dez anos tem diminuído o número de mestrandos e de doutorandos na USP. Em 2011, pela primeira vez o número de doutorandos na universidade, que celebrou em agosto a concessão de 100 mil títulos de pós-graduação, foi maior que o de mestrandos. "É um reflexo do aumento no número de programas de mestrado oferecidos em todo o País. Em função disso, os pós-graduandos estão preferindo realizar mestrado em sua própria região e procuram a USP para fazer doutorado ou alguma outra atividade mais especial", avaliou Agopyan.

       Por outro lado, o número de estudantes de pós-graduação da USP tem se mantido estável nos últimos anos. Atualmente, a universidade conta com cerca de 23 mil alunos de pós-graduação stricto-sensu e titulou 2.192 doutores e 3.376 mestres em 2011 - números que oscilaram pouco nos últimos 15 anos. "Nós já somos grandes e estamos trabalhando no máximo da nossa capacidade há vários anos. Cada um dos nossos docentes tem, em média, mais de cinco orientandos, que é um número elevadíssimo", afirmou Agopyan.

       Um dos fatores atribuídos por Agopyan para a USP continuar liderando a formação de doutores é a atuação da universidade em todas as áreas do conhecimento, sendo que as universidades no exterior normalmente têm algumas áreas de especialidade. "Somos uma instituição pluridisciplinar", destacou.

       Na avaliação de Agopyan, o desafio agora é ser não apenas a maior, mas a melhor em formação de doutores no mundo. Para isso, a USP tem buscado padrões internacionais de qualidade, por meio da promoção da mobilidade de seus docentes e alunos para outros países, da avaliação e do apoio aos seus programas de pós-graduação. "Não queremos apenas quantidade, mas sim qualidade", afirmou.

      Outros destaques - Além da USP, o ranking elaborado pela CWCU apontou a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) como a 38ª colocada em número de doutorados defendidos, a 138ª em número de artigos publicados e a 62ª em percentual de professores com doutorado.

      Por sua vez, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) obteve a 55ª posição em doutorados concedidos, a 150ª colocação em número de artigos publicados e o 31º lugar em percentual de professores com título de doutor.

      Outro ranking divulgado em janeiro, o Web of the World Universities, conhecido como Webometrics, que mede a visibilidade das universidades nos principais mecanismos de busca da internet, apontou a USP como a 20ª colocada e a primeira da América Latina, seguida na região pela Universidade Nacional Autônoma do México, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Unesp. A Unicamp obteve a 9ª colocação entre as universidades latino-americanas.

       Outras universidades brasileiras que figuram entre as dez mais bem colocadas no ranking latino americano são a Universidade Federal de Santa Catarina, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Paraná.

(Agência Fapesp)
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