Uma luz na competitividade, diz Paulo Skaf
A Medida Provisória 579 do Governo Federal, que estabelece redução média de 20,2% das contas de energia elétrica dos brasileiros, é uma luz no buraco negro da competitividade do País, somando-se a outros avanços recentes como a queda dos juros, a revisão do câmbio, as desonerações tributárias e o pacote de obras de logística e transporte em regime de parceria público-privada. A eletricidade mais barata terá impacto positivo em toda a economia, contribuindo para a queda da inflação e redistribuindo renda.
Foi exatamente pela consciência sobre o amplo significado dessa medida que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) lançou, no ano passado, a campanha “Energia a Preço Justo”. Mobilizamo-nos na mídia, participamos de audiências públicas sobre o tema, sensibilizamos o Poder Legislativo, dialogamos com o governo e ingressamos com representação no Tribunal de Contas da União - TCU, no qual questionamos as razões que mantinham o preço alto.
Os motivos de termos 80% de nossa matriz energética em hidrelétricas, a forma mais barata de produzir energia, e a terceira conta de luz mais cara do mundo eram absolutamente equivocados e inaceitáveis. Os brasileiros estavam bancando indevidamente, todos os meses, a parcela relativa aos investimentos feitos na construção das usinas. Isso, contudo, já havia sido pago há muitos anos. Hoje, as geradoras vendem o megawatt-hora por 90 reais, mas segundo os estudos da Fiesp, pelo menos 70 reais representam amortizações já pagas há muito tempo.
As concessionárias que decidirem manter o preço atual terão de disputar os leilões a partir de 2015; as que quiserem antecipar para 2013 a redução farão uma espécie de contrato de prestação de serviços. O mais importante é que o barateamento das contas de luz seja efetivado, e para todos os brasileiros, já no próximo ano. E que, nesse barateamento, se atinja o preço justo.
Por isso é que nós continuaremos acompanhando a medida e o modelo adotado, que tem que ser realizado com transparência. Mesmo que algumas empresas queiram manter os preços até 2015, o barateamento será viável, pois o Sistema Eletrobrás já aderiu, e ele representa 60% da geração e 80% da transmissão da energia elétrica no País. Outras companhias estão avaliando a medida, e não escondem seu descontentamento com ela. Contudo, é melhor desagradar alguns poucos para beneficiar 190 milhões de pessoas. Ainda nas contas da Fiesp, o preço justo da energia injetará R$ 24 bilhões ao ano na economia, ou R$ 720 bilhões no bolso de todos os brasileiros em 30 anos, prazo médio de uma concessão elétrica.
Por todas essas razões, a MP 579 foi uma conquista da sociedade, capitaneada pela Fiesp. Em nossa campanha, colhemos milhares de assinaturas, dando visibilidade a uma questão que passaria despercebida. Parecia haver um acordo tácito para se prorrogar novamente as concessões, à revelia de nossa Constituição, sem redução de preços. Fizemos a nossa parte, chamando a atenção para algo que seria muito danoso ao País. A presidenta Dilma Rousseff, uma profunda conhecedora da matéria, acabou fazendo o que é certo. Agora, é efetivar os descontos na conta de luz de todos os brasileiros a partir de janeiro de 2013.
*Paulo Skaf é o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp)
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Com as atenções do mundo voltadas para o setor de óleo e gás do Brasil, a questão do “conteúdo local” traz à tona uma discussão global que ainda vai gerar muita polêmica. A obrigatoriedade de um percentual de até 65% de conteúdo nacional aplicado a esta indústria é um dos assuntos mais discutidos e contestados pelo segmento e chama a atenção dos investidores estrangeiros interessados em adquirir fatias desse mercado.
A recente reivindicação do governo norte-americano para que o Brasil reduza a exigência de conteúdo nacional na exploração de petróleo e gás esquentou ainda mais essa discussão. A insatisfação das empresas dos EUA com as regras do pré-sal se deve ao fato de que eles consideram muito alta a parcela de exigência da legislação brasileira e alegam que isso será uma barreira a sua entrada na exploração da nova fronteira petrolífera brasileira e, por isso, querem ter mais chances de participar do processo com tecnologia e know-how. Um dos argumentos levantados é que as exigências de conteúdo local possam tornar as empresas brasileiras menos competitivas em relação aos concorrentes internacionais, inflacionando o mercado.
Sob outra ótica, esta nova fronteira que se abre para o país não surgiu por acaso, e a discussão acontece num momento extremamente positivo. Atualmente, no limiar de se tornar um ator importante no setor de óleo e gás mundial, o governo não vai abrir mão de um instrumento que poderá impulsionar a cadeia produtiva deste segmento. Nesse contexto, o conteúdo local será uma contribuição da indústria para o país que terá a economia interna fortalecida e que trará inúmeros benefícios para a sociedade. Esse movimento está sendo considerado como elemento estruturante da atual política industrial, já que dará condições para que os produtores consigam se desenvolver, protegendo a indústria local e, consequentemente, os empregos que ela gera.
No âmbito internacional, a posição mais dura do governo brasileiro para proteger a sua indústria foi tomada especialmente depois da crise econômica internacional. Além disso, o país não é o único a adotar iniciativas que privilegiam o aumento do índice de nacionalização visando ao fortalecimento da cadeia produtiva do país e o estímulo do desenvolvimento tecnológico do setor. Nações como Noruega e Inglaterra já usaram o petróleo para fortalecer a indústria local.
Diante de tantas perspectivas positivas, ainda temos um desafio pela frente, que está na aferição dos índices percentuais mínimos que devem ser aplicados em cada fase do ciclo de exploração e desenvolvimento dos respectivos blocos na indústria de petróleo e gás. A certificação de conteúdo local, uma espécie de auditoria dos custos e investimentos nacionais e estrangeiros, é um instrumento que precisa ser seguido à risca nos contratos firmados entre a ANP (Agência Nacional de Petróleo) e as empresas concessionárias vencedoras das rodadas de licitação de blocos de exploração. Vale lembrar que se os valores declarados pelas empresas como investimentos locais não forem certificados até o final da fase de exploração dos campos licitados, as operadoras estarão sujeitas a multas aplicadas pela ANP. Não se trata, no entanto, de algo que possa interferir no objetivo inicial, que é aumentar a participação da indústria nacional formando poderosas cadeias produtivas.
Chegou o momento para uma discussão franca na sociedade brasileira sobre o papel que o Brasil quer ocupar no cenário mundial da indústria de Petróleo e Gás Natural. Ao final, o objetivo de todos os agentes é incentivar a criação de uma indústria nacional competitiva, forte e sustentável.
* Manuel Fernandes é sócio-líder da área de Óleo e Gás da KPMG no Brasil
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O correto descarte de pilhas e baterias
Pilhas e baterias possuem em sua composição substâncias perigosas à saúde e ao ambiente, principalmente metais pesados que são tóxicos, persistentes e bioacumulativos em organismos vivos. Entre eles destacam-se o mercúrio, cádmio e chumbo. Por essa razão, pilhas e baterias não devem ser descartadas aleatoriamente no lixo comum, pois podem acabar em locais inadequados, vindo a contaminar o solo, a água e causando danos à saúde.
Nos últimos anos, com a inserção de mais pessoas na classe C, que passaram a consumir mais eletroeletrônicos, e o surgimento de novos produtos tecnológicos, aumentou muito o uso de equipamentos sem fio. Esses equipamentos utilizam pilhas e baterias como fonte de energia. As baterias recarregáveis, por proporcionarem vida útil mais longa, podem ter menor impacto, porém ao final de sua vida útil acabam tendo o mesmo destino que as comuns.
Os fabricantes de pilhas e baterias (P&B) têm buscado atender às exigências da Resolução No. 401/2008 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que estabelece os níveis máximos de alguns metais presentes nestes componentes. Na maioria das P&B, a quantidade de metais danosos foi reduzida; pilhas AA, por exemplo, já não apresentam nenhum metal prejudicial, mas a maioria ainda contém metais.
Por esta Resolução, fabricantes nacionais e importadores devem elaborar plano de gerenciamento de P&B, indicando o destino ambientalmente adequado destes componentes pós-consumo, tendo a responsabilidade pelo tratamento final, que deverá ser adequado e obedecer à legislação. Deverão ainda informar aos consumidores sobre como proceder ao descarte adequado das P&B usadas, possibilitando a destinação separadamente dos aparelhos. As lojas que comercializam P&B, assim como a rede de assistência técnica autorizada, devem receber dos usuários as P&B usadas, para repasse aos respectivos fabricantes ou importadores.
A Lei 12.305, aprovada em agosto de 2010 e que instituiu a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), estabelece os princípios da responsabilidade compartilhada sobre o gerenciamento dos bens e produtos ao final de sua vida útil. Um dos instrumentos da lei é os sistemas de logística reversa, que deverão ser instituídos, prioritariamente, para seis fluxos de resíduos, entre eles as P&B. A logística reversa é o processo de retorno dos produtos pós-consumo para serem reutilizados, reciclados ou tratados de modo ambientalmente correto. Para definir as regras da logística reversa, o governo federal criou Grupos de Trabalhos Temáticos (GTTs) para alguns produtos. Há um GTT específico para P&B que discute estratégias de implantação da logística reversa e formas de recuperação adequadas para serem adotadas em todo o país.
A responsabilidade compartilhada faz com que toda a cadeia envolvida na produção e consumo se responsabilize pela logística reversa, ou seja, no caso das P&B, o fabricante, importador, distribuidor, comerciante (as revendas) e os consumidores são responsáveis pelo correto descarte das pilhas e baterias usadas, cuidando para que não sejam lançadas no meio ambiente, sem controle.
A ABINEE(Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), que reúne vários fabricantes, é uma fonte de consulta sobre descarte de materiais eletroeletrônicos. No Brasil, a reciclagem de P&B ainda é realizada por programas de responsabilidade social de algumas instituições, mas num futuro próximo deverá ser mantida por sistemas de gestão, agregando toda a cadeia envolvida nesta questão.
*Wanda Günther é associada da ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública) e professora e pesquisadora da Faculdade de Saúde Pública/USP
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A mesa final do VIII Conse reuniu o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, a pesquisadora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Ceci Juruá, e o professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) e consultor do projeto “Cresce Brasil”, Marco Aurélio Cabral Pinto, para debater o tema “Brasil inteligente: um país desenvolvido, justo e soberano”. Guimarães destacou que a questão do desenvolvimento passa pela utilização dos recursos naturais, da força de trabalho e da capacidade instalada produtiva. Já sob o aspecto da justiça social o embaixador criticou a enorme disparidade do país, onde ao mesmo tempo em que 23 milhões de família necessitam de um “bolsa família”, projeto do governo federal para pessoas bem pobres, se tem o oitavo homem mais rico do mundo, referindo-se ao empresário Eike Batista, e mais 70 bilionários, segundo a revista de economia Forbes. “É uma disparidade muito grande”. O soberano, segundo Guimarães, se refere à capacidade de um país se defender e não atacar.
Todos os itens estão interligados. A questão das diferenças sociais não se resolve, avisa, com a transferência de renda, mas com a geração de emprego, o que acontece apenas com o aumento da capacidade de produção instalada, a partir de duas hipóteses, com investimentos privados (nacionais ou estrangeiros) ou públicos. No entanto, o parque industrial brasileiro se encontra cada vez mais desnacionalizado, com isso as decisões se dão a partir das preocupações com a maximização do lucro dessas empresas sem qualquer tipo de relação ou compromisso com o país.
Para Guimarães, o Brasil, por estar numa situação favorável em relação a outros países e regiões, como os Estados Unidos e a Europa, vem atraindo muito as multinacionais, por isso precisa criar regras e disciplinas de modo a garantir vantagens para a sociedade brasileira, como a transferência de tecnologia.
Privatizações
A pesquisadora Ceci Juruá fez um relato crítico do modelo econômico que vem sendo implantado no país desde 1990, com ações que destruíram o patrimônio nacional, como no caso das privatizações. Um sistema “inaugurado”, segundo Juruá, pelo ex-governo Collor e seu PND (Plano Nacional de Desestatização). “Ele tirou da “cartola” o PND que colocou na porta de saída um conjunto de estatais que tão brilhantemente havíamos construído durante 50 anos. Junto com elas foram os nossos minerais, o nosso subsolo, a Vale do Rio Doce, as ferrovias, a energia, o petróleo.”
O modelo em questão promoveu a abertura da economia, comercial e financeira, o que significou, segundo a pesquisadora, não ter mais fronteiras. E para os exportadores foram dados generosos incentivos tributários, que são uma complementação de abrir o país para o comércio exterior.
Para ela, a política econômica implantada até agora no Brasil só produziu internacionalização e desnacionalização. “O controle da economia nacional está nas mãos de empresas estrangeiras. Não podemos fazer de conta que isso não existe.” Ao mesmo tempo, diz que deveria ser criada uma “comissão da verdade” das privatizações para apurar os crimes que foram cometidos contra o país e o povo brasileiro.
Ao final da sua fala, Juruá lançou um desafio para os engenheiros reunidos no VIII Conse: pensar qual a diferença, hoje, entre a empresa de capital nacional e a estrangeira, identificar o que é uma e o que outra. Também reclamou que o Brasil precisa resgatar a sua soberania monetária não permitindo que a taxa de câmbio seja regulada e determinada pelas altas finanças internacionais.
País inteligente
O professor da UFF e consultor do projeto “Cresce Brasil”, Marco Aurélio Cabral Pinto, diz que para o país desenvolver inteligência com a urgência necessária precisa implantar o Plano Nacional de Educação, fazer esforços para integração entre as esferas públicas, criar uma aproximação entre o Sistema Nacional de Inovação e a educação básica e fundamental, e garantir que o capitalismo brasileiro se comprometa numa proposta centrada na formação de quadros tecnológicos.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP
Os profissionais da categoria têm papel fundamental para garantir um País justo e igualitário. O reconhecimento foi feito pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante o VIII Conse, em sua palestra sobre “O Brasil após a Rio+20: compromissos e conquistas”, na tarde do dia 25 de setembro. “Hoje, diante da nossa decisão de investir pesadamente em infraestrutura social, mobilidade urbana e dar um salto de qualidade, essa mão de obra mais do que nunca é valorizada, inclusive para pensar novo modelo de desenvolvimento sustentável.” Isso, na opinião de Carvalho, é crucial, já que o padrão adotado até então deixou uma dívida social. “Quando se veem os conflitos em áreas indígenas, os desequilíbrios sociais, o passivo ambiental, dá-se conta disso”, enfatizou. O ministro frisou que o governo atual tem realizado intervenções sob nova ótica, buscando superar a ausência do Estado em áreas esquecidas. Como exemplo, citou Belo Monte, em Altamira, no Pará. Para ele, os conflitos no local se devem a décadas de abandono do poder público e resolvê-los passa por compensações e diálogo com a sociedade civil.
Abordando a Rio+20, Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável realizada em junho último no Rio de Janeiro, Carvalho destacou que o documento obtido tem limitações, dada a necessidade de que fosse decidido por consenso entre 180 países, mas é um avanço. Para ele, o principal ponto a demonstrar o resultado positivo é a inclusão do combate à pobreza no texto aprovado. Ainda de acordo com o ministro, a Rio+20 evidenciou que o novo modelo almejado está fundado no direito ao crescimento com distribuição de renda e inclusão social, nos cuidados pessoais e na preservação da natureza. Com visão desenvolvimentista, afirmou não aceitar a linha que propugna por manter áreas intocadas, “sobretudo quando a defesa vem de países que devastam”. Ele completou: “Vamos intensificar o processo de construção da infraestrutura, conforto, melhoria de vida, buscando a construção da classe média com maior igualdade.”
Ao final, após ouvir as reivindicações, preocupações e perguntas dos engenheiros sobre temas diversos como habitação, implementação da engenharia pública, direitos trabalhistas, qualificação profissional, ele concluiu: “Temos que aproximar a FNE dos órgãos de governo diretamente envolvidos com essas questões. O governo e povo brasileiro têm a ganhar com isso. Os engenheiros têm enorme contribuição a dar. Saio daqui com uma série de compromissos que prometo honrar.”
Participaram como palestrantes na tarde do dia 25, ainda, Wagner Costa Ribeiro, professor titular do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da USP (Universidade de São Paulo), e Valmir Gabriel Ortega, diretor do Programa Sênior de Política da Conservação Internacional do Brasil. Ambos avaliaram como positiva a Rio+20, ao apontar para um novo paradigma do desenvolvimento, com conservação ambiental e inclusão social.
Soraya Misleh
Imprensa SEESP
Presente à abertura do VIII Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), na segunda-feira (24/09), na Sala São Paulo, o professor José Roberto Cardoso, diretor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e coordenador do Conselho Tecnológico do SEESP, ressaltou a importância do papel da FNE na discussão da engenharia no Brasil. “Tudo começou aqui. Desde a década de 1990, a FNE já tinha alertado para a dificuldade da engenharia naquele momento, que se refletiu na segunda década do século XXI. De modo que a FNE já está nessa estrada há muito tempo”, observou.
Para ele, o VIII Conse vem em boa hora. Cardoso diz é neste momento que discutimos o novo perfil do engenheiro, que mudou muito com o tempo e agora com a globalização da economia, onde os projetos são feitos de forma distribuída ao redor do mundo, precisamos de engenheiros com diversas competências, e não apenas o grande conhecer da matemática, da física e dos conceitos da boa engenharia.
“Ele precisa ter uma competência para trabalhar em equipe, ser líder, conseguir falar em duas línguas e outras habilidades que só um engenheiro com uma vivência internacional consegue atingir. De modo que a internacionalização é o ponto-chave da engenharia no momento, já tem escolas investindo em grandes projetos”, explica o professor, dizendo que o programa “Ciência sem Fronteira”, nesse sentido, veio num bom momento.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP
Os desafios, preparativos e o legado da Copa 2014 foram abordados na mesa inicial do segundo dia do VIII Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), nesta terça-feira (25/09), na Capital paulista. Segundo Luís Antonio Paulino, secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, em sua apresentação, mostrou que os megaeventos esportivos, tanto a Copa 2014 como as Olimpíadas de 2016, apresentam um alto grau de complexidade em sua implementação e operação, mas que são, também, um grande benefício ao país em razão dos investimentos, nacionais e estrangeiros, que serão feitos. No entanto, ele observa que o evento depende do envolvimento da iniciativa privada, da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), dos setores de serviços e, principalmente, da população, para que a Copa se transforme numa grande festa popular.
* Fotos da mesa sobre a Copa 2014
É oportunidade para que se melhore a infraestrutura urbana, procurando reduzir uma carência muito grande nessa área, como de hidrovias, aeroportos, portos, telecomunicações, transporte e energia. O passivo não será sanado, explica Paulino, mas é uma forma de se acelerar investimentos nesses setores.
A avaliação do ministério é que o contexto nacional favorável, com economia estável e retomada dos investimentos, democracia sólida e diversidade cultural, faz com que o Brasil se constitua como protagonista no cenário internacional, o que facilita conquistar seus objetivos com a Copa, como: conseguir modernizar a infraestrutura, promover uma imagem mais positiva no mundo e internamente, gerar um saldo de qualidade nos serviços, aperfeiçoar os instrumentos de gestão e transparência e promover desenvolvimento urbano e descentralização econômica.
Paulino apresentou alguns números que mostram a magnitude da Copa 2014: são esperados 600 mil turistas estrangeiros e três milhões de nacionais, 204 países transmitirão os jogos. Na Copa de 2006, na Alemanha, lembra, foram gastos R$ 2,6 bilhões em alimentação e R$ 600 milhões em hotelaria.
Obras de grande porte
O assessor especial para Aeroportos do Grupo EcoRodovias, Dario Rais Lopes, traçou um panorama das obras de expansão e modernização dos aeroportos nacionais para atender ao grande número de turistas estrangeiros e também voos internos, acreditando que o cronograma para a Copa será cumprido, apesar de estudos do Ipea (Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada) apontarem a possibilidade de atrasados.
Atualmente, os aeroportos brasileiros, afirma, já operam muito próximos do movimento previsto para 2014, os casos de Guarulhos (SP) que já está acima da sua capacidade, e o de Brasília (DF). Por conta disso, há um elenco de investimentos alocados para projetos em Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Rio de Janeiro, muitos deles já concluídos e outros em fase de projeto. “Particularmente entendemos que há possibilidade de tudo isso ficar pronto, pelo menos as obras civis. Sistemas e equipamentos são mais complicados. O que nos causa mais preocupação são os aeroportos recentemente concedidos [à iniciativa privada]. Temos compromissos assumidos pelo setor privado de fazer novos investimentos vultosos a partir do nada. Em Guarulhos, há necessidade de se fazer um novo terminal, assim como o de Viracopos (Campinas). Natal tem de fazer um aeroporto praticamente novo. Brasília precisa de uma série de obras de expansão.”
Recentemente, em agosto deste ano, informa o assessor da EcoRodovias, numa apresentação do Ipea (Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada), houve um recálculo de capacidade por parte da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e os aeroportos de Porto Alegre e Manaus, por exemplo, tiveram aumento da capacidade, respectivamente, em 180% e 156%. “Parece-nos, do ponto de vista da engenharia, mais prudente redesenhar alguns cronogramas e soluções para se ter um nível de serviço melhor. Questão do prazo é muito complicado em obras grandes e que têm muitas interferências, como as dos aeroportos. Atrasar é uma coisa normal. E mesmo que a gente consiga entregar a obra física no prazo, tem a parte operacional. Existem casos de aeroportos, como o de Denver (EUA), que tiveram suas operações suspensas porque sistemas operacionais não foram testados no tempo necessário.”
Para ele, o legado da Copa para o Brasil em relação à infraestrutura são as grandes obras e as estruturas temporárias que dependem de uma boa engenharia; à gestão são os procedimentos de facilitação e gerenciamento de eventos mundiais e à aviação civil será consolidar o Brasil como líder no segmento da aviação executiva.
Monitoramento dos estádios
Roberto Siviero, gerente geral de Estádios e Instalações do COL (Comitê Organizador Local da Copa do Mundo), empresa privada financiada 100% pela Fifa (Federação Internacional de Futebol), que não contrata nenhum trabalho relativo a obras, apenas monitora o desenvolvimento dos serviços, informa que há uma central de monitoramento, no comitê, com imagens dos 12 estádios em construção ou em reformas, e mantém em torno de 25 engenheiros e arquitetos. Para ele, a Copa também será um catalisador de obras públicas necessárias, como a melhoria de sistema de transporte, expansão e modernização de aeroportos e iniciação de novas áreas de desenvolvimento, como está sendo acontecendo em Recife, Capital pernambucana.
Segundo Siviero, mais de R$ 100 bilhões serão investidos até 2014, recursos que garantirão como legado estádios à altura do “país do futebol”, modernos e com uma nova era de serviços ao torcedor, como acessos largos e organizados, maior atenção com segurança e assentos demarcados. Ao mesmo tempo, acredita, haverá um novo posicionamento para a “marca” Brasil no mundo, ligada à capacidade de execução e competência. Outro ponto favorável é a certificação ambiental de estádios, o que está sendo conquistado pelo Estádio Nacional, de Brasília. A Fifa já discute incluir em suas regras essa questão para as próximas Copas.
Capacidade de público das arenas em reforma ou construção no Brasil
* Veja aqui a programação do VIII Conse
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP
Avaliação do projeto lançado pela FNE em 2006 e atualizado em 2009 foi o tema de abertura das palestras do VIII Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), na tarde do dia 24 de setembro. O evento realiza-se no Novotel Jaraguá, na Capital paulista, até esta quarta-feira (26). Abrindo as falas, Carlos Monte, coordenador do “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, resgatou histórico da iniciativa, que teve como padrinho e grande incentivador o economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), homenageado na oportunidade. Monte lembrou que a ideia teve como norte o fato de a engenharia ser a profissão do crescimento por excelência, “sem o que não há melhores empregos e salários, distribuição de renda e inclusão social”.
O movimento, ousado à época, apontava a necessidade de o País elevar seu PIB (Produto Interno Bruto) em 6% ao ano, diminuir o serviço da dívida pública e a taxa de juros. Nesse contexto, o “Cresce Brasil” traçou uma série de propostas, elencadas por Monte. Entre elas, demanda por expansão na oferta de energia acima desse patamar, de 7,8% ao ano, o que deveria se dar mediante, além de outros pontos, a adoção de todas as fontes disponíveis, aumento da eficiência e estímulo à integração sul-americana. O “Cresce Brasil” identificava que esse aumento era o recomendado para dar conta do crescimento econômico almejado.
Segundo o coordenador, a crise internacional iniciada nos Estados Unidos em 2008 reduziu essas estimativas, sobretudo com expansão industrial menor do que em períodos anteriores. “Entre 2006 e 2010, o PIB ficou em média em 4,4% e a oferta de energia, 3,46%.” Não obstante, grandes projetos indicados no “Cresce Brasil” foram iniciados, como a construção das usinas nuclear de Angra III, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e Belo Monte, no Rio Xingu, no Norte do País. A geração eólica também começa a ampliar-se. Monte revelou a perspectiva de prolongamento da crise, mas enfatizou que o Brasil tem disponibilidade orçamentária para dar sequência aos investimentos. Entre os previstos no “Cresce Brasil”, grande parte incorporada no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2007, a obtenção da autossuficiência na produção de petróleo e gás – alcançada após o desenvolvimento e descoberta de novas reservas, em especial na camada do pré-sal -, ampliação sobretudo das malhas ferroviária e hidroviária, alterando a matriz logística de transportes, inversões em habitação, portos e aeroportos, bem como de R$ 200 bilhões em saneamento nos próximos 20 anos, universalização da banda larga e melhoria da gestão metropolitana.
O projeto dos engenheiros destacava já em 2006, ainda, a urgência de se aumentar o volume de recursos para ciência e tecnologia, com salto em pesquisa de 1,2% para 3% do PIB. Além de maior integração universidade e empresa. O tema ficou de fora do PAC, como lembrou Monte, mas, posteriormente, as propostas dos engenheiros foram incorporadas pelo governo, em conversas com o ministro da C&T, Sergio Rezende.
Outros resultados
Além de emplacar o PAC do setor e dos projetos iniciados no segmento energético, o movimento lançado pela FNE verificou outros resultados que vão ao encontro do “Cresce Brasil”. O coordenador do projeto salientou, por exemplo, a construção de metrôs em diversas capitais, como Fortaleza, Curitiba e Recife, bem como de VLTs (veículos leves sobre trilhos) e corredores de ônibus; a criação da Empresa de Planejamento e Logística; a aprovação da lei que instituiu o Plano Nacional de Saneamento e o aumento de recursos a essa área (de R$ 4 bilhões/ ano em 2004 para R$ 14 bilhões em 2010); o lançamento pelo Governo Federal do “Minha casa, minha vida” em 2009, agora em sua segunda fase, com a promessa de construção de 2 milhões de moradias; a instituição do Plano Nacional de Banda Larga, com perspectiva de universalização até 2014; a manutenção e concessão de bolsas de estudo para 80 mil estudantes (entre doutorandos e mestrandos); a redução do desmatamento na floresta amazônica e o aumento da produtividade na agricultura. Para Monte, o caminho agora é “continuar a luta”. Ele concluiu: “O ‘Cresce Brasil’ mudou o paradigma de atuação da engenharia nacional, cuja missão é pensar o País a partir do seu crescimento.”
Protagonismo
João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical da FNE, destacou o protagonismo do movimento sindical dos engenheiros, capitaneado pela federação, em particular, e o brasileiro como um todo. Ele observou que há 3.380 representantes dos trabalhadores com assento nos 350 conselhos da República com poder real de investimento. “Decidem sobre R$ 400 bilhões, o que demonstra seu protagonismo.”
Tal papel tem, ainda na opinião de Vargas Netto, garantido conquistas e levado a lutas como a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem diminuição de salários. “Temos hoje uma conjuntura baseada no emprego e ganho real, que impedem a instalação da crise no Brasil. Mesmo com o crescimento do PIB relativamente fraco, não há demissão no País como carta de primeira mão.”
De acordo com o consultor, essa situação “nos orgulha e coloca responsabilidades”. Ele identificou dois eixos estratégicos ao movimento sindical: a necessidade de luta contra a desigualdade social e, para tanto, de democracia, desenvolvimento e estado com capacidade de ação para garantir esses preceitos. Rumo a essas conquistas, Vargas Netto foi categórico: “O VIII Conse pode marcar momento de virada desse protagonismo.”
Realizar o sonho dos brasileiros
Concordando com o movimento vitorioso, Carlos Lessa, todavia, ponderou que ainda há muito o que caminhar para se alcançar um País justo. Criticando fortemente o projeto de instalação de multinacionais automobilísticas cujo início data de 1950, em detrimento do desenvolvimento nacional e cristalizando no imaginário popular que ter um carro seria a realização de um sonho, ele enfatizou: “É urgente mudar a matriz logística nacional, como está dito no ‘Cresce Brasil’.” Ele revelou o dado alarmante do crescimento anual de 9% dessa frota nas cidades brasileiras (que concentram 80% da população), há mais de uma década e meia. “O tempo médio de deslocamento casa-trabalho-casa, que uma estimativa aponta como de duas horas em média, vem crescendo.” Ainda segundo Lessa, o número de acidentes de trânsito é “apavorante”: “No último ano, foram 56 mil mortos. Perdemos um Vietnã no trânsito urbano e nas ligações interurbanas brasileiras (referindo-se à quantidade de soldados estadunidenses mortos naquela guerra).”
Lessa vaticinou: “Não é viável o País enfrentar a crise mundial mantendo-se puxado por esse padrão de desenvolvimento social. Ou não somos capazes de administrar nada ou a soberania está nas mãos das multinacionais que se instalaram aqui.” E questionou: “É esse padrão industrial que o Brasil quer?” Na sua avaliação, esse modelo “Casas Bahia” tem levado a população a um endividamento recorde, com patrimônio zero, mantendo as potencialidades do País intactas. “A afirmação de que há uma nova classe média é uma fraude.” O economista ressaltou: “O movimento dos engenheiros vem dando substância às notas iniciais de um projeto nacional. Agora é preciso discutir soberania, sem o que não há desenvolvimento de fato. Vocês terão que domesticar esse negócio chamado indústria automobilística. A chave para substituir o sonho do carro é investir no da casa própria. Esse é mobilizador, dinamizador, integrador e gera qualificação fantástica.” Nessa direção, o secretário de Obras do Acre, Wolvenar Camargo, apresentou projeto habitacional e urbanístico que vem sendo desenvolvido em Rio Branco, capital daquele estado, intitulado “Cidade do Povo”.
Ao encerramento, além da homenagem a Carlos Lessa, foi lançado o livro “A FNE e o desenvolvimento nacional”. A publicação reúne, em 204 páginas, a história da federação, do movimento “Cresce Brasil” e suas conquistas. O primeiro dia fechou com apresentação de Monarco da Portela e banda, com participação especial de Juliana Diniz e Marquinhos Diniz, seguido de coquetel de confraternização.
Soraya Misleh
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Dentro da programação do VIII Conse, no dia 24/9, foi lançado o livro “A FNE e o desenvolvimento nacional”. A publicação, feita a partir de pesquisa e entrevistas com dirigentes e colaboradores da entidade, conta brevemente a história da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e destaca sua contribuição à discussão acerca do crescimento econômico por meio do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”. Em 200 páginas, relata as diversas etapas da iniciativa, que passou pela elaboração de um projeto próprio dos engenheiros a ser apresentado à sociedade e aos governantes, pela discussão sobre o desenvolvimento metropolitano, pela a crise financeira internacional desencadeada em 2008 e, atualmente, foca a Copa 2014 e os legados que essa deve deixar ao País em termos de infraestrutura.
* Fotos do lançamento do livro
Sobre a exposição
A exposição fotográfica “Cresce Brasil – o desenvolvimento como decisão nacional” pode ser vista durante a realização do congresso, que termina nesta quarta-feira (26/09) e que acontece no Novotel Jaraguá, na Capital paulista. Posteriormente, será levada aos demais estados do Brasil. Em 18 painéis, apresenta as prioridades elencadas pela FNE na luta pela retomada e manutenção do crescimento econômico com preservação ambiental e distribuição de renda. Retrata ainda as atividades do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” desde 2006, quando foi lançado.
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O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também prestigiou a abertura do VIII Conse, nesta segunda-feira (24/09), na Capital paulista. Em seu discurso, destacou a oportunidade do Brasil com a realização da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016 para impulsionar o desenvolvimento nacional. “São os maiores eventos esportivos do planeta. E a engenharia civil, ambiental e de telecomunicações são áreas importantes onde essa possibilidade mais se aplicada. “A inspetoria da Fifa [Federação Internacional de Futebol] revelou que o Brasil está construindo os seus estádios com o que existe de mais avançado na engenharia civil do mundo”, comemora. Por isso, acredita que esse “boom” da engenharia nacional preparará os profissionais e as empresas brasileiras para o mercado internacional na construção desses equipamentos e de arenas esportivas.
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O ministro fez referência, ainda, aos convênios de colaboração técnica firmados, no início deste ano, em Manaus (AM), com a FNE, para as obras de infraestrutura da Copa de 2014. Para ele, o Brasil recupera no seu imaginário da vida institucional, social e econômica o papel fundamental da engenharia. Rebelo defendeu que conceito contemporâneo de democracia inclui o direito ao desenvolvimento, sem exclusões sociais. “Se não há democracia sem desenvolvimento, não há desenvolvimento sem engenharia”, exaltou, ressaltando que o Brasil acolhe, nos próximos anos, os dois eventos esportivos mais importantes do mundo, como a Copa e as Olimpíadas, “não há como realizá-los sem o concurso, a história e as tradições das nossas engenharias”.
Nesta terça-feira (25/09), às 9h, o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luís Fernandes, participa da mesa “Cresce Brasil – Copa 2014: desafios, preparativos e legado”, junto com Dario Rais Lopes, assessor especial para Aeroportos do Grupo EcoRodovias, Júlio Eduardo dos Santos, secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, e Ricardo Trade e Rogério Caboclo, respectivamente, diretor executivo de Operações e de Relaçoes Institucionais do COL (Comitê Organizador Local da Copa do Mundo).
Confira a toda a programação do VIII Conse aqui.
Rosângela Ribeiro Gil
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