O CICC (Centro Integrado de Ciência e Cultura “Prof. Dr. Aziz Nacib Ab’Saber”), de São José do Rio Preto, é um espaço que reúne atividades de diferentes ciências e culturas em um só lugar. O visitante é, a todo momento, convidado a “fazer ciência”. A regra é interagir com os monitores e aparelhos para construir conhecimento. Ao entrar em contato com os inúmeros espaços temáticos da área, o público passa a conhecer os princípios físicos, químicos, biológicos e matemáticos que regem a nossa vida e a vivenciar manifestações artístico-culturais de diversas partes do mundo. Para terminar essa viagem, um agradável passeio pelas estrelas e planetas confortavelmente instalados em uma poltrona reclinável. O Centro fica na av. João Baptista Vetorazzo, 500, Distrito Industrial, em São José do Rio Preto. Mais informação pelo telefone (17) 3232-9426.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
* Com informação da Prefeitura de São José do Rio Preto

O Comdes (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Diadema), no Grande ABC Paulista, começou a se reunir, a partir desta semana, para debater temas de interesse da cidade e região, com lideranças sindicais, empresariais e representantes de instituições ligadas ao ensino e ao mercado de trabalho.

A Lei Geral do Microempreendedor Individual, a importância da formalização e também o projeto de extensão industrial desenvolvido pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), que visa aumentar a competitividade das empresas e fortalecer as cadeias e arranjos produtivos, são alguns temas em pauta do Conselho.

Ainda serão abordados outros assuntos, como novos projetos de desenvolvimento local, Programa Mais Educação, implantado na rede municipal em parceria com o Governo Federal, e Programa FIESP-CIESP-SENAI de Agentes de Inovação.

O Comdes foi criado em 1999, por meio de lei municipal. É composto por 15 integrantes de vários segmentos sociais da cidade.
 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
* Com informação da Prefeitura Municipal de Diadema

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Com o objetivo de preparar as pessoas-chave para a implantação e implementação das possibilidades de melhoria do ambiente de negócios das micro e pequenas empresas municipais permitidas pela Lei Geral, a FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e o Sebrae-SP promovem o curso de formação básica para agentes de desenvolvimento, que será realizado no Núcleo do Parque Tecnológico, localizado na Rodovia Presidente Dutra, km 137,8, no Distrito de Eugênio de Melo, região leste de São José dos Campos.

O curso abrangerá representantes de 21 municípios do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte. O curso privilegiará técnicas vivenciais, trabalhando a comunicação, articulação, negociação, mediação e gestão do tempo. Ao final do curso o participante terá construído um roteiro de ação, que orientará sua ação no município.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
* Com informação da Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Decisão da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (MG) a pagar adicional de insalubridade a uma trabalhadora que, durante cerca de nove anos, exerceu a função de ascensorista nas dependências do hospital, sem o uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados.

O laudo pericial do caso apurou que, em seu ambiente de trabalho, a ascensorista manteve contato direto e habitual com pacientes do hospital. Segundo o perito, no exercício de suas funções, a trabalhadora auxiliava na condução de macas, cadeira de rodas, muletas e objetos pertencentes aos pacientes do hospital.

Era comum observar que muitas pessoas entravam no elevador espirrando e tossindo. Além disso, várias vezes a ascensorista precisou auxiliar doentes que tiveram um mal súbito dentro da cabine do elevador. Com base nesses dados, o perito concluiu pela caracterização da insalubridade em grau médio.

Na sentença, foi pontuado que, nos termos do anexo 14, da NR -15, a insalubridade pode ser caracterizada nos trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagioso, em hospitais, serviços de emergências, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao cuidado da saúde humana. A NR aplica-se somente ao pessoal que tenha contato com pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso destes, sem prévia esterilização.

Ainda na decisão do tribunal, foi avaliado que o trabalho realizado em local fechado, em contato com pessoas doentes, sem o uso de EPI, colocou em risco a saúde da ascensorista. Ficou claro que apenas um minuto dentro da cabine de um elevador já é tempo suficiente para que ocorra o contágio por vírus e bactérias.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP
* Com informações da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

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Como parte dos eventos preparatórios à 5ª Conferência Nacional das Cidades, a se realizar em novembro próximo, em Brasília, ocorreu em 11 de junho, na sede do SEESP, na Capital paulista, o Seminário Internacional Brasil-Estados Unidos sobre Transporte Público nas Regiões Metropolitanas. A iniciativa contou com a organização do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), do Senado Federal, da CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano) da Câmara dos Deputados, dos governos paulista e brasileiro, da Frente Nacional dos Prefeitos, da APA (American Planning Association), entre outros.

Membro da CDU, o deputado federal José de Filippi Jr. (PT-SP) explicitou à abertura o objetivo da troca de experiências entre Brasil e Estados Unidos motivada no evento: “Serve de lente de aumento para iluminar nossa realidade. O tema da mobilidade urbana exige olharmos seis, oito, dez anos para a frente. É um problema tão complexo e difícil que requer a cooperação de todos.” A referência final foi à necessidade de as diversas instâncias governamentais dialogarem em busca de soluções, o que foi corroborado por Edson Aparecido, secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo. Colega seu na comissão da Câmara, o parlamentar William Dib (PSDB-SP) enfatizou: “Há muito nas regiões metropolitanas o problema da mobilidade passou a ser o número um e será o grande tema da Conferência das Cidades deste ano.”

Como lembrou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), nessas regiões (que já chegam a 41 em todo o País), residem mais de 100 milhões de brasileiros. A de São Paulo, com seus 39 municípios, é a décima mais rica, concentrando, conforme ela, mais de 12% do PIB nacional e acima de 60% das multinacionais. A despeito disso, o Estado como um todo vem perdendo investimentos, dado o alto custo do transporte. “Temos tido congestionamentos de até 300km. Temos que pensar em solução de massa, sistema inteligente de integração de diversos modais, planejamento metropolitano e  desenvolvimento descentralizado. Cinco milhões de pessoas moram na zona leste, tem que garantir emprego lá.” Além disso, na sua opinião, é preciso promover campanha de uso racional do transporte individual. “Dados da ANTP (Associação Nacional de Transporte Público) apontam que é possível retirar 30% dos automóveis da rua se se oferecer algo limpo, decente e com preço adequado. Se for preciso subsídio (para tanto), vamos fazer”, completou. Presidente da entidade citada pela senadora, Ailton Brasiliense foi categórico: “Não estamos condenados a viver daqui para pior. Temos os conceitos básicos para consertar o que erramos em 40, 50 anos. A solução tem que partir dos governos e da sociedade.” Para o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, o caminho é a integração metropolitana. Também participaram da abertura do seminário os diretores de programas internacionais da APA, Jeff Soule, e de relações institucionais do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), Claudio Mazzetti.  

Los Angeles e Portland 

A situação do transporte nas duas cidades dos Estados Unidos e as saídas buscadas para os problemas de mobilidade enfrentados foram apresentadas por Robin Blair, diretor executivo de ações estratégicas da Autoridade Metropolitana de Transportes de Los Angeles, Califórnia; Irving Taylor, vice-presidente da TranSystems Planejamento; e Gil Kelley, professor e pesquisador da Universidade Estadual de Portland, Oregon. O primeiro deles ponderou que sua região enfrenta os mesmos problemas que os encontrados em São Paulo. E revelou que, na busca de soluções, criou-se a autoridade de transporte metropolitano. Para os investimentos que passaram a ser feitos na construção e expansão de diversos modais, “o cidadão resolveu contribuir com impostos adicionais”. Uma das alternativas foi dotar Los Angeles de 3.400 ônibus expressos, seguindo modelo de Curitiba, Paraná. Além disso, ampliar a malha metroferroviária, ciclovias e faixas exclusivas para carros com número superior de pessoas, estimulando a carona solidária. Está ainda sendo instituído o pedágio urbano. “Vinte e dois milhões de pessoas vivem na Califórnia do Sul, sendo que cerca de 2 milhões utilizam o transporte público. Nosso objetivo é incluir mais 3 milhões no sistema, ao que precisamos de mais integração. Também precisamos incrementar a infraestrutura, para garantir empregos mais próximos. As viagens estão ficando mais longas”, contou Blair.

Com um décimo do tamanho de São Paulo, nas palavras de Kelley, a cidade de Portland também vem buscando a melhoria da mobilidade – tanto que para alguns especialistas presentes ao seminário seria referência nesse sentido nos Estados Unidos, em que a prioridade absoluta é ao transporte individual. Conforme o professor da universidade local, a saída foi integrar os planos de uso da terra e transporte. A partir daí, foi dada prioridade a rotas de pedestres e ciclovias, bem como ao desenvolvimento de novas linhas metroferroviárias e a aproximar o emprego da moradia. Também com o transporte sob comando de uma autoridade metropolitana, segundo Kelley, a cidade de Portland desde 1970 não constrói uma nova rodovia.

Além dos casos estadunidenses, durante o evento houve apresentações de iniciativas em âmbito nacional, por Renato Viegas, presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano); Marcos Bicalho, da Odebrecht; e Oswaldo Lima Neto, professor do Departamento de Engenharia Civil da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Participaram ainda, como debatedores, Eduardo Vasconcelos, consultor da ANTP; Nadia Someck, professora da Universidade Mackenzie; Harold Bartlett, secretário executivo da Autoridade de Transportes do Estado de Maryland; e Vicente Trevas, assessor especial da Presidência da Caixa Econômica Federal.
 

Estudo recentemente concluído pela Anprotec (Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), revela que o Brasil conta com 2.640 empresas incubadas em 384 incubadoras. "Estudo, Análise e Proposições sobre as Incubadoras de Empresas no Brasil” mostra que o faturamento anual dessas empresas incubadas soma R$ 533 milhões e que os postos de trabalho gerados nas firmas incubadas totalizam 16.394 empregos.

É significativamente alto o total de empresas incubadas que inovam, em produtos ou serviços, em comparação com as demais empresas do País, de acordo com o levantamento coordenado pela professora Maria Alice Lahorgue, do Departamento de Ciências Econômicas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). O estudo comprovou que um dos requisitos principais para a incubação de uma empresa é a atividade inovadora, já que 98% das firmas incubadas no Brasil inovam. Desse universo, 28% inovam para o mercado local, 55% declararam inovar em âmbito nacional e 15% disseram produzir inovações em âmbito mundial.

A última edição da Pintec (Pesquisa de Inovação Tecnológica), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aponta que apenas 38,6% das empresas brasileiras introduziram novos produtos e processos no mercado entre 2006 e 2008. O IBGE considerou em seu levantamento, divulgado em 2010, um total de 106,8 mil empresas com dez ou mais funcionários na indústria, em alguns setores de serviços (telecomunicações, informática e edição e gravação de música) e nas empresas que realizam exclusivamente atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Proposições de políticas

O objetivo do estudo, resultado de um convênio de cooperação técnica entre a Anprotec e o MCTI, é traçar um panorama das incubadoras do Brasil, compreender sua evolução e obter elementos para a proposição de políticas públicas de fomento do setor. Para isso foram revisados estudos anteriores, aplicados questionários e realizadas entrevistas com gestores em 2011. Atualmente, o documento está em fase de revisão final para publicação.

Das 2.640 empresas incubadas do Brasil, 58% têm foco no desenvolvimento de novos produtos ou processos resultantes de pesquisa científica e 38% atuam na inserção de arranjos produtivos locais (APLs) de alta tecnologia. Pouco mais da metade (52%) dessas firmas atua na prestação de serviços, enquanto 43% delas estão na área industrial e 5% na agroindústria.

Imprensa – SEESP
* Informações do site do Cietec/Inovação Unicamp

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Depois de cinco rodadas de negociação salarial entre os sindicatos e a Cteep, os engenheiros são convocados para avaliar e decidir sobre a proposta apresentada pela empresa no dia 5 último, em várias assembleias (veja o calendário abaixo), para renovação do ACT 2012 (Acordo Coletivo de Trabalho).

Os sindicalistas reconheceram que houve avanço, mas questionaram que o valor do reajuste salarial está abaixo da expectativa das categorias. Mesmo assim, levarão a proposta para apreciação dos engenheiros. Veja a seguir a proposta da Cteep:
 

Todos às Assembleias Gerais Extraordinárias

Data: 14 de junho de 2012 (quinta-feira)

- 10h (primeira convocação) e 10h30 (segunda convocação) na SE Casa Verde, em São Paulo/SP;

- 14h (primeira convocação) e 14h30 (segunda convocação) no Edifício Celebration, na Rua Casa do Ator, 1.155, em São Paulo/SP.

Data: 15 de junho de 2012 (sexta-feira)

- 8h (primeira convocação) e 8h30 (segunda convocação) na SE Taubaté, em Taubaté/SP;

- 15h (primeira convocação) e 15h30 (segunda convocação) na Rodovia Mal. Rondon, km 667 – Condomínio Recanto das Águas, Castilho/SP (SE Jupiá).

Data: 18 de junho de 2012 (segunda-feira)

- 14h (primeira convocação) e 14h30 (segunda convocação) na SE Bauru, em Bauru/SP.

Data: 19 de junho de 2012 (terça-feira)

- 12h30 (primeira convocação) e 13h (segunda convocação) na SE Bom Jardim, em Jundiaí/SP;

- 15h30 (primeira convocação) e 16h (segunda convocação) na SE Cabreúva, em Cabreúva/SP.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

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Pesquisa divulgada nesta terça-feira (12/06) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que, em abril de 2012, o emprego industrial mostrou variação negativa de -0,3% frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, segundo resultado negativo consecutivo nesse tipo de comparação, acumulando nesse período perda de -0,8%. Ainda na série com ajuste sazonal, o índice de média móvel trimestral registrou variação de -0,2% na passagem dos trimestres encerrados em março e abril, permanecendo com o comportamento predominantemente negativo presente desde outubro do ano passado.

Frente a abril de 2011, o emprego industrial mostrou queda de -1,4% em abril de 2012, sétimo resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto e o mais intenso desde dezembro de 2009 (-2,4%). O índice acumulado no primeiro quadrimestre de 2012 apontou recuo de 0,9% e intensificou o ritmo de queda frente ao observado no último quadrimestre do ano passado (-0,2%), ambas as comparações contra igual período do ano anterior. A taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, ao registrar -0,1% em abril de 2012, assinalou o primeiro resultado negativo desde julho de 2010 e prosseguiu com a redução no ritmo de crescimento iniciada em fevereiro de 2011 (3,9%).

* Leia aqui a pesquisa completa do IBGE

Imprensa – SEESP
* Informações do IBGE

Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (11/06), na sede da Delegacia Sindical da Baixada Santista-SEESP, em Santos, os engenheiros da Usiminas-Cubatão, cuja data-base é 1º de maio, aprovaram, por unanimidade, a proposta econômica da siderúrgica para renovação do ACT 2012 (Acordo Coletivo de Trabalho). Por ela, a categoria terá reajuste salarial de 4,88%, que é o INPC de maio de 2011 a abril último; abono salarial de R$ 1.300,00 a ser pago no dia 13 de junho; reajuste do auxílio-creche para R$ 350,00; e não reajuste da parte do empregado nos custos da alimentação e do transporte.

Um item importante garantido nas negociações salariais deste ano, como destaca o presidente da Delegacia Sindical, Newton Güenaga Filho, é a manutenção do piso salarial de acordo com a Lei 4.950-A/66 para os engenheiros que ingressarem na siderúrgica, no valor de 8,5 salários mínimos para a jornada de oito horas diárias, correspondendo ao valor de R$ 5.287,00.

Neste ano, a empresa só negociou os itens econômicos. Foram realizadas três reuniões salariais, nos dias 26 de abril, 22 de maio e 6 de junho, quando foi apresentada a proposta final da Usiminas.

Na assembleia do dia 11 de junho, os engenheiros discutiram todos os itens propostos e decidiram pela aprovação do oferecido. Para Güenaga, a instabilidade por que passa o mercado siderúrgico nacional criou dificuldades adicionais no processo negocial deste ano. “A crise do setor praticamente “participou” das negociações. Por isso, avaliamos que a proposta não foi tão positiva, até porque o SEESP fechou acordos coletivos no Metrô e na CPTM com reajuste de 6,17%, e na Cteep o reajuste discutido já está em 6%. Mas os engenheiros da Usiminas entenderam que o acordo deveria ser aprovado neste momento.”

O ACT 2012 foi assinado pela Delegacia Sindical da Baixada Santista-SEESP e a Usiminas na manhã desta terça-feira (12/06).

* Veja aqui a proposta da Usiminas na íntegra

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

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A pobreza e a baixa escolaridade das famílias estão entre as principais causas do trabalho infantil no país, segundo a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira. Atualmente há no Brasil mais de 4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Na faixa dos 5 a 14 anos, em que a legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho, o número chega a 1,4 milhão.

“O trabalho infantil reproduz a situação de pobreza e baixa escolaridade na qual os pais dessas crianças estão inseridos”, destaca a secretária executiva, no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, lembrado nesta terça-feira (12/06).

Para ela, entre os fatores para que as crianças permaneçam trabalhando está o fato de as famílias não considerarem a escola como uma alternativa. “Principalmente na área rural, há uma grande precariedade educacional, acrescida da precariedade no transporte para que essas crianças cheguem à escola”, lembrou ela.

Segundo o coordenador da organização não governamental (ONG) Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, além da situação de pobreza e de baixa escolaridade, a questão cultural contribui para os índices de trabalho infantil no país. “Esse processo já foi quase que institucionalizado em algumas famílias por causa de uma suposta tradição de formação e caráter que está associada ao trabalho infantil.”

De acordo com Sakamoto, alguns pais acreditam que, pelo fato de eles terem trabalhando e isso ter ajudado na formação do caráter, os filhos têm que passar pela mesma situação. “Muitas famílias acabam colocando a criança no trabalho porque acreditam que é importante, pois tiveram uma formação pessoal de trabalho infantil e não veem que isso não precisa passar de pai para filho.”

Para o coordenador, as famílias não devem ser culpadas pelo fato de as crianças estarem trabalhando. Segundo ele, o Estado é o responsável por fiscalizar e dar condições para que os pais não permitam o trabalho infantil.

“Por mais que a família esteja reproduzindo esse discurso, a culpa não é dela. A culpa é do Estado que não fiscaliza e não dá meios para que essas crianças e essas famílias possam não contar com o trabalho de seus filhos. A culpa não é de quem está tentado sobreviver e que não entende que isso é errado.”

De acordo com o coordenador da ONG, o Estado deve garantir às famílias alternativas de oportunidades como estudo, lazer, esporte e cultura.

Imprensa – SEESP
* Informação da Agência Brasil

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