No Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho, celebrado no dia 28 de abril, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) manifestou preocupação com o elevado número de acidentes do trabalho no Brasil. De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, lançado, no dia 27 último, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2016 para cá foram registrados mais de 775,4 mil acidentes e 2.860 mortes de trabalhadores. Em média, a cada 3,5 horas um trabalhador vem à óbito, vítima de acidente laboral. 

Na visão do presidente da Anamatra, Germano Siqueira, os números devem servir para uma reflexão dos órgãos envolvidos no combate aos acidentes de trabalho, especialmente no contexto da recente aprovação da reforma trabalhista (PL nº 6787/2016), que será discutido pelo Senado Federal. “Vivemos tempos difíceis, de constante ameaça ao Direito e à Justiça do Trabalho, que detêm um papel tão importante para a saúde e a segurança do trabalhador. A reforma trabalhista vem na contramão dessa necessidade de proteção, por exemplo quando reduz o intervalo intrajornada”, disse. 

O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Ameaça no Parlamento
Na contramão de promover a saúde e segurança no ambiente do trabalho, tramitam no Parlamento brasileiro diversas propostas que representam risco à vida dos empregados. Entre elas estão dois projetos que tentam sustar a Norma Regulamentadora 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (PDC 1408/2013 – Câmara e PDS 43/2015 – Senado), sob o argumento de que a norma afeta negativamente a economia das empresas.

Estudioso do tema, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) Sebastião Geraldo de Oliveira afirma que, ao contrário do que defendem as empresas em forte lobby nas duas Casas legislativas, pesquisas internacionais revelam que o investimento na prevenção é muito mais barato do que o custo da reparação dos acidentes, além de representar melhoria da produtividade e da satisfação profissional dos trabalhadores. “A segurança de quem trabalha não pode ser negociada ou relativizada sob qualquer pretexto porque o local de trabalho é para o empregado ganhar a vida e não para ser mutilado, amputado ou lesado”, alerta.

Programa Trabalho Seguro
A Anamatra é uma das entidades integrantes do Programa Trabalho Seguro, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A política visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho no Brasil, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.

Ferramenta online
Aproveitando a ocasião, o MPT e a OIT lançaram ontem (27/4) o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta online que apresenta dados georreferenciados de incidência e de número de notificações de acidentes de trabalho, gastos previdenciários acumulados e dias de trabalho perdidos, entre outros. Confira aqui.

Comunicação SEESP
Reprodução de notícia do site da Anamatra

O Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) realiza, neste mês de maio, o curso “Concessões e PPP: Fundamentos e Desafios Atuais” destinado a transmitir dados e informações sobre essas duas modalidades de investimento em infraestrutura.

O curso será ministrado em um contexto de demanda reprimida no setor da infraestrutura. No Brasil, a retomada dos projetos e obras desse segmento que vem sendo anunciada desde 2015 deve mobilizar cerca de R$ 30 bilhões em recursos do governo nos próximos anos.

O treinamento sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) é direcionado a profissionais, empresários, investidores e financiadores, além de pesquisadores da academia de várias áreas de conhecimento envolvidas na elaboração, análise, acompanhamento e avaliação de projetos de longo prazo na área de infraestrutura realizados com o poder público concernente. As aulas serão ministradas nos dias 16, 17 e 18 nas instalações do Isitec em São Paulo pelo economista Saulo Krichanã.

Entre os conteúdos que serão transmitidos constam: panorama das concessões públicas; experiência recente no Brasil sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as agências de regulação; atribuições do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA); expectativas do setor privado nos projetos de concessões e de concessão sob PPP; e mecanismos alternativos de investimento em infraestrutura, utilização dos fundos de investimento, investimento estrangeiro direto e emissão primária de capital.

Saulo Krichaña é economista e diretor da instituição de ensino mantida pelo SEESP. Foi executivo do setor público e do setor privado em empresas e instituições financeiras. Foi diretor-presidente e diretor operacional da Companhia São Paulo de Parcerias (atual SP Negócios, da Prefeitura Municipal de São Paulo). Foi professor da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e de finança pública aplicada à concessão de PPP.

Mais informações sobre o curso no site www.isitec.org.br.

Comunicação SEESP

João Guilherme Vargas Netto*

O grande feito da jornada do 28 de abril (e das comemorações do 1º de Maio, que este ano foram o seu prolongamento) foi demonstrar perante o povo brasileiro – e consequentemente perante o mundo político – a relevância do movimento sindical dos trabalhadores.

O êxito da greve geral foi construído paulatinamente, com inteligência e persistência, desde que se recuperou a unidade de ação do movimento e se adotou a linha unitária de resistência às “deformas”.

A capacidade estrutural de mobilização do movimento sindical trouxe para si o apoio de vários movimentos sociais, religiosos, jurídicos e de intelectuais de peso. A nação acordou.

Mudou-se o patamar de resistência e as confederações sindicais já começaram, hoje mesmo, a planejar seu trabalho de convencimento dos senadores em relação à votação da “deforma” trabalhista.

A jornada do dia 28 teve confirmadas quatro características essenciais: foi forte, nacional, unitária e de resistência. A bola preta ficou com a repressão no Rio de Janeiro e em Goiás e com as despudoradas manifestações públicas do prefeito de São Paulo e do ministro da Justiça.

Trava-se agora a guerra da compreensão do que houve. Nesta guerra, a verdade (que é a nossa) enfrenta a pós-verdade (de nossos adversários).

A nossa verdade tem a força de pelo menos três pilares de opinião: os milhões que fizeram as greves e as manifestações, os milhões que as assistiram ao vivo com simpatia e até mesmo os milhares que as atacaram furiosamente nas redes sociais.

A luta continua e suas exigências são o reforço persistente de nossa unidade, o estabelecimento de táticas adaptadas à nova situação e o fortalecimento da comunicação sindical.

O grande herói foi o povo trabalhador brasileiro que reconhece a relevância do movimento sindical.

João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

O VIII Encontro Ambiental de São Paulo (EcoSP) finalizou as atividades na tarde do dia 28 de abril último, com palestras sobre os plásticos e suas contribuições à sociedade; as aves da Mata Atlântica e os impactos ambientais da tragédias de Mariana (MG). O coordenador do evento, o vice-presidente do SEESP Carlos Alberto Guimarães Garcez, avaliou os dois dias do encontro como positivos à discussão premente sobre a sustentabilidade em todas as atividades produtivas. 

Considerado um dos vilões do meio ambiente, o plástico foi tema da apresentação de Miguel Bahiense, da empresa Plastivida. “Meu desafio é falar que o plástico traz benefícios, e digo isso levando em conta comprovações científicas”, salientou. Para ele, as críticas que se fazem ao material são feitas sem conhecimento de causa e destacou: “O plástico é uma ferramenta importante para o desenvolvimento sustentável.”

Fotos: Beatriz Arruda/SEESP
Representante da Plastivida disse que o plástico não pode ser considerado o vilão do meio ambiente.

Um dos problemas enfrentados pelo material – que vem das resinas derivadas do petróleo e pertence ao grupo dos polímeros (moléculas muito grandes, com características especiais e variadas) – é o uso não consciente dos diversos tipos de objetos de plástico. O caso mais emblemático, segundo Bahiense, é o das sacolas de supermercados. “Acabamos colocando mais de uma sacola para levar as compras, até porque ela é frágil e rasga à toa.” Isso porque, explicou o diretor da Plastivida, muitas dessas sacolas são produzidas fora da norma técnica, o que compromete o seu uso. “Uma sacola feita dentro dos padrões corretos suporta até seis quilos de produtos, mas não é o que ocorre”, lamentou. Fazer de forma adequada, comentou, evitaria o desperdício e garantiria o consumo consciente.

Por isso, ressaltou que a questão do uso do plástico está diretamente ligada à educação ambiental. “A Plastivida está comprometida em articular e ativar uma rede de cooperação que integre produção, consumo e pós-consumo nas cadeias onde o plástico está inserido.” O plástico, segundo ele, vira vilão na hora, principalmente, do descarte incorreto.

Para mostrar que o material não é a maior fonte de poluição do meio ambiente, Bahiense disse que apenas 4% do petróleo do mundo são utilizados para a produção do material.  

Para ele, a sociedade não vive sem a aplicação do plástico. Ele está, relacionou, em embalagens as mais diversas, na infraestrutura, na construção civil, em eletroeletrônicos, na agricultura, no transporte, na medicina (bolsas de sangue e no coração artificial) etc.. Bahiense, que não consegue ver um mundo sem o plástico, defendeu o desenvolvimento da consciência no seu manuseio, dizendo que a Plastivida é adepta dos “3Rs”: Reduzir (o consumo), Reutilizar e Reciclar (mecânica, energética e química).

Aves da Mata Atlântica
A palestra seguinte foi com a bióloga Viviane Rodrigues Reis, da Agência Ambiental Pick-upau. Ela apresentou o projeto da organização criada em 1999 por ex-integrantes do Greenpeace. Ela informou que são mais de 130 parceiros, entre eles o Ministério do Meio Ambiente, a Petrobras e o banco Itaú. “Desenvolvemos diversas ações de pesquisa e educacional, entre elas os projetos Darwin e Refazenda.”

A bióloga Viviane Rodrigues falou sobre projeto que desenvolve ações junto a fauna e flora da Mata Atlântica.

O Refazenda, explicou, tem entre seus principais objetivos a produção de mudas florestais, como forma de fomento da economia de comunidades tradicionais e o aumento da oferta de produtos florestais destinados à recuperação e ampliação da cobertura vegetal de biomas brasileiros. Já o Darwin tem como principais características conhecer e divulgar os atributos naturais e culturais dos Biomas Brasileiros, com ênfase na Floresta Atlântica Tropical, incluindo áreas particulares e Unidades de Conservação.

Outra importante ação do Pick-upau, segundo Reis, é o “Aves da Mata Atlântica” que já identificou duzentas espécies de aves durante suas expedições científicas e estuda o comportamento de espécies da avifauna. As espécies, explicou, foram registradas por fotografias, vídeos e gravações de vocalizações.

O “Aves da Mata Atlântica” realiza pesquisas nos municípios do litoral norte de São Paulo Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba; além de ações de sensibilização socioambiental e produção e plantio de mudas de espécies nativas voltadas à conservação da avifauna.

Tragédia anunciada
O VIII EcoSP foi encerrado com um alerta às empresas para que tenham boas práticas ambientais sob pena de provocar tragédias e acidentes. Foi o caso da cidade de Mariana, em Minas Gerais, conforme expôs o vice-prefeito da cidade, Newton Geraldo Xavier Godoy. O município, com 300 anos e considerada histórica, hoje vive agruras econômicas e sociais em consequência do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em 5 de novembro de 2015, que deixou 18 mortos, um desaparecido, 504 desabrigados, 308 desalojados. Foram afetadas diretamente mais de 2.800 pessoas; e indiretamente mais de 65 mil.

Vice-prefeito de Mariana disse que cidade vive sérios impactos sociais e econômicos após dois anos da tragédia.

Os danos ambientais, informou Godoy, se estendeu a 663km de rios e córregos e a 1.469 hectares de vegetação. Os rejeitos da mineradora chegaram até a foz do Rio Doce, no encontro com o Oceano Atlântico, impactando, no percurso, diversos municípios nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Em Minas, o rompimento da barragem afetou os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, e Gesteira, distrito de Barra Longa, município que também sofreu impacto em sua sede. No estado capixaba, as cidades afetadas foram Baixo Guandu, Colatina e Linhares, onde fica a foz do rio. Em sua exposição, Godoy disse que 32 milhões de m³ de rejeitos saíram da área de propriedade da Samarco.

Godoy informou que o estado mineiro tem 900 barragens de empresas mineradoras. A Samarco iniciou as atividades em Mariana em 1977, e, hoje, tem como donos a Vale e a australiana BHP Billiton. A dependência de Mariana com a atividade da empresa era quase total, como informou o vice-prefeito, chegando a quase 89% das atividades econômicas. “A arrecadação de impostos era de um milhão de reais por dia, totalizando mais de R$ 30 milhões mensais. Depois do acidente, essa arrecadação caiu para R$ 17 milhões”, lamentou.

O novo perfil econômico de Mariana trouxe muitos problemas e deixou “o povo sem esperança”, disse Godoy. “Nossa população é de 67 mil pessoas. Hoje temos 13 mil desempregados, desses, nove mil são dispensas relacionadas à paralisação da Samarco. A Prefeitura também está demitindo porque não tem como manter o seu efetivo. Isso tem reflexos nos serviços públicos oferecidos, desde saúde a educação.”

Tamanha dependência da Samarco foi criticada pelo vice-prefeito. “Éramos uma cidade-cigarra, e não formiga. Não nos desenvolvemos em outros setores. Por isso, tudo o que se fizer agora só terá resultado em médio e longo prazo.” Ao mesmo tempo, ele criticou a postura da mineradora: “A vontade de faturar e vender foi maior que a responsabilidade.”

Um terço dos rejeitos da mineradora caiu junto com a barragem do Fundão, aumentando a largura de rios e varrendo animais junto com a lama, que chegou a uma altura de até oito metros, descreveu Godoy. “Era um cenário de guerra.” O acidente, que aconteceu por volta das 16h, praticamente acabou com a zona rural de Bento Rodrigues. “O horário evitou que mais gente morresse, porque muitas pessoas ainda estavam no trabalho.”

Godoy disse, ainda, que faltou um plano de contingência adequado e eficaz. E mais uma vez lamentou: “Deveríamos ter tido uma segurança maior.” De acordo com o vice-prefeito, a vila não será reconstruída e pensa-se na construção de um memorial no local.

Godoy informou que foi criada a Fundação Renova cuja missão é a de implementar e gerir os programas de reparação, restauração e reconstrução das regiões impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão. Os programas, previstos no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), estão reunidos em duas principais frentes: socioambiental e socioeconômica. Estão previstos, conforme o vice-prefeito, recursos da ordem de R$ 20 bilhões nos próximos dez anos.

Ao final da exposição do vice-prefeito de Mariana, o presidente Murilo Pinheiro disse que a FNE pretende realizar, ainda este ano, um encontro da engenharia no município mineiro. “Precisamos provocar o governo federal a assumir suas responsabilidades com relação a esse desastre nacional. O nosso objetivo é ajudar a reconstruir Mariana e colocá-la de novo como uma cidade pujante.”

O VIII EcoSP foi realizado entre os dias 27 e 28 de abril, na sede do SEESP, na capital paulista.

Cobertura completa
EcoSP debate mineração e Aquífero da Amazônia
VIII EcoSP debate apicultura e ruídos urbanos
Encontro ambiental apresenta ações para garantir sustentabilidade nas cidades
Apoio ao movimento do dia 28 de abril no VIII EcoSP

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

A Delegacia Sindical do SEESP no Grande ABC também se fez presente nas mobilizações do dia 28 de abril último contra as reformas trabalhista (PL 6.787/16) e da Previdência Social (PEC 287/16). O tesoureiro da regional, Helton Gomes da Costa participou de manifestação na Praça do Carmo, em Santo André.

Segurando o Jornal do Engenheiro, edição de abril, Costa reafirmou a posição do sindicato e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) em “defesa do direito à aposentadoria”.

Foto: Divulgação
Diretor leva Jornal do Engenheiro para a manifestação do 28 de abril, em Santo André.

Como salientou o presidente das duas entidades, Murilo Pinheiro, à abertura do VIII Encontro Ambiental de São Paulo (EcoSP), na manhã do dia 27 último, “o trabalhador é quem faz esse País forte e pujante, é ele quem faz as mudanças diariamente e tem que ser respeitado”.

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

Fechando as atividades do primeiro dia do VIII Encontro Ambiental de São Paulo (EcoSP), no dia 27 de abril último, foram colocados em pauta dois assuntos de relevante repercussão no meio ambiente: apicultura e a engenharia acústica.  “A abelha é um indicador se algo está certo ou errado na natureza, por isso sua importância”, introduziu o tema o diretor do SEESP Edilson Reis.

A professora Lídia Maria Ruv Carelli Barreto palestrou sobre o trabalho realizado pelo Departamento em Ciências Agrárias, na Universidade de Taubaté (Unitau), o Centro de Estudos Apícola (CEA). Desde 2012, contou Barreto, o projeto ajuda a comunidade dos criadores de abelhas da região e, indiretamente, das famílias e desenvolvimento econômico local. “A apicultura brasileira é composta por um número significativo de pequenos apicultores”, disse. Alunos de diversos cursos da universidade participam contribuindo desde a reforma dos entrepostos à divulgação das atividades realizadas.

O País tem hoje 350 mil apicultores e 184 mil entrepostos, área que gera 16 mil empregos na indústria e é um mercado avaliado em R$ 706 milhões, segundo dados apresentados pela palestrante. Conforme falou Barreto, apesar de ter o maior entreposto de mel da America Latina, localizado no Piauí, a apicultura brasileira carece de profissionalização na área para a devida proteção dos criadores e das abelhas. “Não temos um programa nacional, como um Plano Safra, por exemplo”, apontou a professora.

“A polinização feita pelas abelhas é ferramenta nas práticas agrícolas”, ressaltou Barreto sobre a importância dos insetos para o meio ambiente. “Se o agricultor quer um morango doce, ele precisa muito mais de uma manduri (abelha indígena) polinizando ao invés de químicas contra pragas”, explicou ela exemplificando. Em estudos feitos a partir de um microchip, é possível acompanhar a rotina da abelha e confirmar a polinização singular de cada espécie. “São estudos que trazem informações importantes ao apicultor, ao agricultor, a todo mundo”, disse.

Uma abelha faz 80 voos por dia, visitando 1200 flores em cada voo. Segundo Barreto, devido o alto uso de agrotóxicos nas plantações que matam as abelhas, hoje existem testes de polinização através de drones, para suprir tal demanda do setor agrícola. Mas os resultados “não têm a mesma eficácia”. Para ela, é preciso que se invista em produtos biológicos que causem menos impacto às abelhas, ao invés de uma tecnologia que as substitua. “Temos a necessidade de não matar as abelhas”, concluiu.

Engenharia de sons
“A poluição sonora impacta a todos, todos os dias”, disse o engenheiro Victor Bécard, iniciando a sua palestra sobre engenharia acústica e os malefícios dos ruídos à sociedade e ao meio ambiente. Poluição sonora é qualquer ruído indesejado no ambiente, que tem efeito danoso e não deixa resíduos ao ser exterminado, segundo Bécard. “A principal fonte de poluição sonora em São Paulo é o trânsito”, externou.

A organização que regulamenta as leis neste setor é a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “Mas falta a conscientização das pessoas de que a exposição ao barulho é prejudicial. E tende a piorar devido o crescimento constante dos centros urbanos”, disse Bécard. “As pessoas chegam em casa estressadas e muitas vezes não sabem que isso se dá por viver em um ambiente com muitos ruídos”, continuou.

Em dados apresentados por Bécard, 60% da população mundial é afetada por ruídos diariamente. Somente a noite, são 30%. Entre as crianças, 13% já apresentam perda de audição em todo o mundo. E 3% da população global já teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) por alta exposição a ruídos.

É papel da engenharia acústica, conforme falou o palestrante, monitorar e prevenir que números como estes permaneçam. “Temos softwares e equipamentos que auxiliam no acompanhamento e na solução das fontes de barulho”, disse o engenheiro. Um exemplo de monitoramento contínuo, conforme ele destacou, é a simulação computacional. “Se uma usina gera um ruído e a comunidade ao redor queixa-se deste, o engenheiro acústico pode simular as atividades da empresa e, através de gráficos em decibéis e hertz, descobrir a origem o ruído mais provocador”, exemplificou.

Para ele, há muito trabalho para os engenheiros neste cenário. “A engenharia acústica está com tecnologia e conhecimento apto a se empenhar em prol de melhoria”, finalizou Bécard.

Jéssica Silva
Comunicação SEESP

A oitava edição do Encontro Ambiental de São Paulo (VIII EcoSP) realizada nos dias 27 e 28 de abril último, na capital paulista, em sua primeira seção plenária, apresentou diversas informações sobre a sustentabilidade ambiental no sistema de transporte por ônibus na cidade de São Paulo; o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e as ações desenvolvidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O evento é uma realização do SEESP com apoio da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e patrocínio da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), Grupo Semmler, Sabesp e Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas (Mútua-SP).

Francisco Christovam, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), discorreu, em sua apresentação, sobre a crescente preocupação com sistemas eficientes e não poluentes.  Mas a busca de alternativas à utilização do petróleo no País, segundo ele, se deu na década de 1970 por questões econômicas. “Era muito caro importar a gasolina. Aí surgiu o desenvolvimento de uma nova geração de trólebus, transporte movido à energia elétrica. E a busca de outras alternativas, como a do diesel.”

Fotos: Beatriz Arruda/SEESP
Francisco Christovam disse que empresas de transporte coletivo estão preocupadas com a sustentabilidade das operações.
 

À época, uma pesquisa sobre o quanto o sistema emitia em termos de poluentes indicou que a poluição proveniente do transporte veicular significava uma “tijolada” por dia em cada paulistano. A realidade dos dias atuais é ainda mais grave em razão do aumento da frota de veículos que roda em São Paulo de mais de oito milhões – automóveis (70,62%), ciclomotores e motocicletas (13,41%) e ônibus (0,14%), entre outros, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) de fevereiro último. Por isso, defendeu Christovam, a questão ambiental precisa estar no rol de prioridades do setor de transporte urbano, além da questão operacional e econômica.

Para se ter uma ideia do cenário paulistano em termos de transporte por ônibus, o empresário informou que, por dia, são transportados mais de seis milhões de pessoas em dez milhões de viagens. Esse volume de veículos consome, informa o presidente da SPUrbanuss, 37,5 milhões de litros de óleo diesel por mês, o que equivale a 50 piscinas olímpicas do combustível.

Ainda de acordo com ele, a rede de metrô na cidade ainda é pequena para atender à população local de mais de 12 milhões. “Ou seja, as pessoas se deslocam em São Paulo, na sua grande maioria, ainda por ônibus. Nos horários de pico, infelizmente, é um salve-se quem puder, porque a cidade quer se deslocar. Fora desse período, é grande o conforto na utilização dos ônibus.”

A preocupação atual do setor, informou Christovam, é com relação ao prazo estipulado pela Lei 14.933/09, da gestão Gilberto Kassab: “A partir de 2018, ou seja, no próximo ano, só poderão circular na cidade ônibus sem a utilização de combustível fóssil.” Atualmente a maior parte da frota é movida a derivados de petróleo e gás. A ideia é substituir por combustíveis renováveis, como etanol, biodiesel, diesel de cana de açúcar e eletricidade. Diante desse quadro, ele defendeu a reformulação dessa legislação em termos de prazo de implantação.

Christovam afirmou, contudo, que o problema de emissão de poluentes na capital paulista não depende apenas dos ônibus. “Os veículos particulares estão no topo da frota que roda na cidade com quase seis milhões, vindo à sequência os ciclomotores e motocicletas com mais de um milhão.” Os primeiros respondem por mais de 70% do total da frota. “Nós representamos 0,14% nesse universo”, argumentou.

Apesar das dificuldades, ele defendeu a necessidade do esforço comum para mudar o quadro de poluição na cidade. “Esse é o objetivo de todos. São Paulo merece ser uma cidade melhor.”

O dirigente do sindicato apresentou alguns números sobre o sistema de transporte coletivo na cidade paulistana: existem 14 concessionárias e 12 permissionárias; a frota patrimonial (que inclui os que estão circulando e na garagem) é de 15.140 ônibus; 1.280 linhas; 29 terminais de integração; 80 milhões de quilômetros rodados por ano; e são realizadas 10 milhões de viagens por dia.

Integração ambiental
O próximo palestrante foi o superintendente estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, Murilo Reple Penteado Rocha. Ele descreveu como é formado o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. O sistema é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e pelas fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. “Essa lei foi criada para que um patrimônio tão grande e diversificado que o Brasil possui não fique apenas nas mãos de um ente. A integração é fundamental à preservação dessa riqueza ambiental que o nosso País tem”, observou.

Murilo Reple apresentou estrutura e atribuições do Ibama no País e em São Paulo.

A estrutura e atribuições do Ibama, criado em 1989, também foram apresentadas por Rocha. O órgão trabalha com todos os processos de licenciamentos, tem diretorias específicas para qualidade ambiental (poluição) e proteção (fiscalização), entre outras. Na superintendência estadual, informou, são desenvolvidas atuações em defesa da fauna, flora e emergências ambientais. “Temos unidades descentralizadas espalhadas pelo estado, destacando as do Porto de Santos e dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos e a da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGC) onde atuamos contra ações de contrabando de vários tipos.” Ele informou que o Ibama licencia de forma global o porto santista, e os terminais portuários privativos são acompanhados pelo órgão ambiental do Estado, no caso da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Ambiente sanitário saudável
Finalizando a primeira rodada de debates, o diretor de Gestão Corporativa da Sabesp, Manuelito Pereira Magalhães Junior, mostrou a estrutura da companhia paulista, informando que ela é uma empresa de economia mista, cujo poder societário se divide entre o governo estadual (50,3%) e em ações lançadas nas bolsas de valores de São Paulo (30,1%) e de Nova York (19,6%).

Magalhães Junior salientou que a cada R$ 3,00 investidos em saneamento no Brasil, R$ 1,00 é apenas da Sabesp. “Somos a maior empresa de saneamento da América e a quarta do mundo se considerar a população que atendemos.” E acrescentou: “Estamos em primeiro lugar em número de ligações de água.”

Prioridade da Sabesp é garantir condições sanitária e de saúde às pessoas, afirmou Manuelito Pereira, diretor da Sabesp.

No Estado, 367 municípios são atendidos pela companhia em abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, informou o dirigente. Isso significa, contabilizou, 27,7 milhões de pessoas, ou seja, 64% da população paulista. Todo esse serviço, segundo ele, tem como fonte única de recursos a tarifa cobrada do consumidor. “Em 2016, tivemos R$ 2,9 bilhões em lucro e investimentos de R$ 3,9 bilhões; desses, R$ 1,2 bilhão foram destinados à expansão da infraestrutura de coleta e tratamento de esgotos na aera operada. Isso resultou em 236,6 mil novas ligações de esgoto.”

Sobre a crise hídrica enfrentada nos anos de 2015 e 2015, o diretor da Sabesp informou que a companhia teve de reprogramar os investimentos para a questão da água. “Focamos na segurança hídrica, por isso temos várias obras em andamento”, garantiu.

Já sobre projetos ambientais, Magalhães Junior esclareceu que uma empresa de saneamento não é poluidora, por isso a Sabesp tem as estações de tratamento de esgoto (ETEs). Ele informou que estão em andamento também projetos com o intuito de reduzir impactos ambientais, é o caso do Projeto Tietê. “É o maior rio do Estado em extensão com 1.100km”, descreveu, completando que ele banha 62 municípios, desde Salesópolis até a divisa com o estado de Mato Grosso do Sul, onde deságua no rio Paraná.

O projeto de despoluição do rio Tietê, informou ele, foi iniciado em 1992 e hoje está na terceira fase, e já foram investidos mais de R$ 2 bilhões nele. A demora na realização e conclusão do projeto foi explicada por Magalhães Junior como um procedimento normal, falando da experiência de outros países. “A despoluição do Rio Sena, em Paris (França), começou em 1960 e foi dada como concluída apenas em 2015”, esclareceu.

Além desse projeto, a Sabesp mantém ativo o Programa Córrego Limpo na cidade de São Paulo, onde foram limpos 149 córregos, beneficiando mais de 2,2 milhões de pessoas. Outra iniciativa bem-sucedida da empresa foi a intervenção no Rio Jundiaí, fazendo com que o rio fosse classificado como classe 2, ou seja, pode ser utilizado para abastecimento.

O executivo finalizou sua exposição, ressaltando que a Sabesp trabalha o tempo inteiro com o ser humano, que também faz parte do meio ambiente. “Garantimos a água para beber e tratamos o esgoto para dar condição sanitária e de saúde à sociedade.”

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

A mobilização do dia 28 de abril contra a reforma da Previdência Social e a perda de direitos também está presente durante a realização do Encontro Ambiental de São Paulo (EcoSP), que acontece desde esta quinta-feira (27/4), na sede do SEESP, na capital paulista. A atividade termina nesta sexta.

À abertura do evento, o presidente do sindicato, Murilo Pinheiro, reforçou o apoio da entidade à greve geral contra as reformas pretendidas pelo governo: “A participação neste dia 28 é fundamental e especial. A nossa federação, a nossa confederação [CNTU], os nossos sindicatos em todo o Brasil vão participar e mostrar a indignação com todas essas mudanças que ameaçam nosso trabalho e qualidade de vida.”

Foto: Beatriz Arruda/SEESP
Faixa mostra importância das mobilizações do dia 28 de abril na entrada do SEESP.

Sob aplausos, ele lembrou ainda que mudanças são necessárias, mas “precisam ser feitas para o bem” e devem ser objeto de debate entre todos. “O trabalhador é quem faz deste País forte e pujante, que queremos nos orgulhar, é ele quem faz as mudanças diariamente e tem que ser respeitado”, completou.

>> Leia mais sobre a oitava edição do EcoSP aqui

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

Capitais e principais cidades do País amanheceram paralisadas nesta sexta-feira (28), dia da greve geral convocada pelo movimento sindical e frentes populares em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo Temer. Em São Paulo, linhas do metrô, ônibus e trens não circulam – com exceção da Linha 4 do metrô, que funciona normalmente. Estradas que dão acesso à cidade e avenidas foram trancadas.

Fotos: Rede Brasil Atual
Terminal Sacomã, na zona sul de São Paulo, segue paralisado.

Na Marginal Tietê, as pistas central e expressa foram bloqueadas na altura da Rodoviária Tietê. As avenidas Francisco Morato, do Estado e Tiradentes (centro) também estão bloqueadas. Manifestações também interditaram as avenidas Vital Brasil, Brigadeiro Faria Lima e Ragueb Chohfi e a Estrada do M' Boi Mirim, todas na zona sul. No centro, foram fechadas a Avenida Higienópolis e a Rua Coronel Xavier de Toledo, junto ao Viaduto do Chá.

As rodovias Anhanguera (na região de Jundiaí, sentido São Paulo), Dutra (em Guarulhos e São José dos Campos), Régis Bittencourt (em Taboão da Serra e Embú das Artes), Anchieta (sentido litoral), Cônego Domênico Rangoni (no litoral sul), também estão bloqueadas.

Por volta das 8h15, Wagner Fajardo, dirigente do Sindicato dos Metroviários, em entrevista à Rádio Brasil Atual, fez um balanço das primeiras horas de paralisação. "Já podemos considerar que a greve é um sucesso. A adesão dos trabalhadores foi muito grande, todas as linhas estão completamente paradas. E a população compreendeu a greve e não está chegando em grande quantidade nas estações, então está tudo bem tranquilo. Se houver algum funcionamento no metrô, será em caráter de contingência, quando a empresa coloca servidores da chefia para operar os trens, o que coloca em risco a população."

Em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, o comércio no centro da cidade está fechado, enquanto entidades sindicais e movimentos sociais mantêm protestos em ruas do centro.

Terminal Barra Funda na manhã desta sexta-feira (Terminal que integra Linha 3-Vermelha do Metrô e Linhas 7, 8 e 10 da CPTM).

Terminal Bandeira, um dos mais movimentados de São Paulo, completamente paralisado.

Outras capitais

No Rio, manifestantes trancaram a ponte Rio-Niterói. Belo Horizonte amanheceu sem metrô.

Em Porto Alegre, foram realizados bloqueios na Avenida Baltazar Oliveira Garcia, na zona norte; na Avenida Mauá, no centro; na Ponte do Guaíba, na BR-290; e na Bento Gonçalves, na zona leste.  Ônibus e trens não operam.

Em Santa Catarina, Blumenau e Florianópolis amanheceram sem ônibus. Motoristas e cobradores também pararam nas cidades paulistas de São José dos Campos, Jacareí, Bauru, Sorocaba, região do ABC e Guarulhos. O mesmo ocorre em Salvador, Recife, Fortaleza e Curitiba. Em Natal e Campo Grande, a paralisação do transporte público é parcial. João Pessoa está sem ônibus e trens e com avenidas fechadas, bloqueando acesso à região metropolitana.

Em São Luís, todas as garagens de ônibus estão ocupadas e não há circulação de nenhum transporte coletivo. A BR 135 foi bloqueada, o Porto do Itaqui, também ocupado. Bancos e comércio estão paralisados.

Os principais acessos a Curitiba estão bloqueados – BR-116 e BR-277 – e também a Avenida das Torres, que dá acesso ao Aeroporto Afonso Pena. A capital paranaense está com 100% dos ônibus parados.

Trabalhadores de Sergipe fecham a ponte do Marcos Freire II, em Socorro, e a Avenida Heráclito Rollemberg, em Aracaju.

Portuários ocupam a Companhia Docas do Pará e trancam as ruas de acesso ao mercado Ver-o-peso, no centro de Belém.

Na Bahia, Salvador, avenidas foram fechadas na região do centro comercial.

Aeroportos
Mais de mil integrantes da Frente Povo Sem Medo fizeram trancamento da Rodovia Hélio Smidt, que dá acesso ao Aeroporto de Guarulhos (SP) no início da manhã. O aeroporto funciona com atrasos nas operações, mesma situação de Congonhas, na zona sul da capital paulista. 

Manifestantes também bloquearam os acessos aos principais aeroportos, como Santos Dumont (Rio) e Juscelino Kubitschek (Brasília). 

Frente Povo Sem Medo bloqueia acesso ao aeroporto de Guarulhos (SP).

Comunicação SEESP
Reprodução de notícia da Rede Brasil Atual

Os engenheiros da Baixada Santista, tendo à frente a Delegacia Sindical do SEESP na região, participam, desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 28 de abril, das manifestações contra a reforma da Previdência Social (PEC 287/16) e a perda de direitos trabalhistas. Para o presidente da delegacia, Newton Guenaga Filho, é decisivo estar presente neste momento, juntamente com outras categorias profissionais. “Não temos mais tempo, ou nos unimos e mostramos ao Congresso Nacional e governo que não aceitamos perder direitos ou vamos amargar dias difíceis nas relações do trabalho daqui para a frente”, advertiu.

Fotos: Delegacia Sindical  do SEESP na Baixada Santista
Trabalhadores se reúnem na Praça Mauá, no centro de Santos.

Ele alerta que ninguém está a salvo nessas reformas pretendidas pelo governo. “Vamos perder direitos. Vamos ficar sem acordos coletivos dignos e decentes. Vamos perder as nossas conquistas de anos. Os engenheiros empregados não estão fora ou acima dessa realidade”, salientou.

O dirigente deu um panorama geral do movimento na região, informando que o comércio de Santos está fechado, os ônibus não estão circulando e o Porto de Santos está paralisado, além da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Ele lamentou a truculência da Polícia Militar, que investiu contra trabalhadores e manifestantes que estavam próximos ao complexo portuário e na Rodovia Cônego Domenico Rangoni, que dá acesso ao Polo Petroquímico de Cubatão.

Elites irresponsáveis
O engenheiro da Codesp e diretor-tesoureiro do SEESP, Álvaro Luiz Dias de Oliveira, afirmou que a data ficará registrada na história do País como o “momento em que as elites, aproveitando-se da fraqueza da sociedade como um todo, iniciam de forma irresponsável um processo de redução de custos retirando diversas conquistas trabalhistas sem a certeza da eficácia desejada”. Por isso, prosseguiu, “estamos nas ruas hoje para denunciar que a redução da qualidade do trabalho produtivo vai impedir ainda mais a capacidade de o País reerguer a economia nacional. Isso nos coloca ainda mais distantes do tão propalado país do futuro”.

Em frente à sede administrativa da Codesp.

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP