O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, ressaltou nesta quinta-feira (5) o valor da engenharia para a construção da infraestrutura nacional, durante audiência com cerca de 50 representantes de sindicatos estaduais e conselhos regionais da categoria de todas as regiões do País.
Aldo destacou estimar a engenharia brasileira por "sua grande contribuição à construção da infraestrutura da nossa pátria". Segundo ele, o MCTI estuda criar um programa de cooperação com os sindicatos filiados à Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), para "aproveitar o engajamento" da categoria.

Aldo destacou estimar a engenharia brasileira por "sua grande contribuição à construção da infraestrutura
da nossa pátria". Crédito: Ascom/MCTI

O presidente da FNE e do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), Murilo Celso de Campos Pinheiro, declarou na audiência que a visita à pasta demonstrou "a nossa esperança e a compreensão de que o ministro Aldo Rebelo pode fazer um grande trabalho" à frente do MCTI.
Pinheiro já havia visitado Aldo em 26 de janeiro, quando o convidou para proferir a aula inaugural do primeiro curso brasileiro de graduação em engenharia de inovação, no Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), em São Paulo.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, recebeu na manhã desta quinta-feira (5/02), os dirigentes da Federação Nacional dos Engenheiros(FNE), em Brasília. A audiência contou com uma comitiva de mais de quarenta pessoas entre presidentes dos sindicatos filiados à FNE e de Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas).

Foto: Paulo Negreiros

Pinheiro, presidente da FNE, fala sobre o engajamento da engenharia nas questões mais importantes
do País em audiência com o ministro Aldo Rebelo, da Ciência e Tecnologia

Na ocasião, os engenheiros se colocaram à disposição do ministro para contribuir com projetos de desenvolvimento. “Essa reunião tem o objetivo de mostrar o nosso apoio e disposição para parcerias com este ministério que é extremamente importante para o crescimento do País”, declarou o presidente da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro, na abertura do encontro.

“Sempre manifesto meu apreço, carinho e elevada estima pela engenharia e pelos seus profissionais que atuam na construção permanente do País”, declarou Rebelo, ao dar as boas-vindas aos sindicalistas. Participou da reunião também o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação,
Armando Zeferino Milioni.

Desafios e parceria
Segundo Rebelo, entre os desafios a serem enfrentados no momento o principal é crescer, o que exigirá avanços no setor de ciência, tecnologia e inovação. “Somos a 7ª economia do mundo, mas a situação é preocupante. No desempenho em inovação estamos atrás do 60º colocado. Como manter a posição econômica sem inovação?”, questionou. Para o ministro, superar esse entrave é essencial para que haja incremento da indústria, hoje deficitária enquanto o agronegócio segue sustentando a balança comercial brasileira. “É uma fragilidade”, constatou.

Os dirigentes presentes reforçaram a importância do tema para o desenvolvimento nacional. E colocaram em pauta também as dificuldades atuais nas áreas de recursos hídricos e energia.

Encerrando o encontro, Rebelo informou estar em estudo um programa de cooperação entre o Ministério e a FNE, “para continuar contando com o engajamento da engenharia do País”, na busca de soluções aos problemas nacionais.

Imprensa FNE

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a pagar indenização de R$ 450 mil por dano moral à família do engenheiro Carlos Augusto Nunes Viveiros da Costa, que, em 2011, morreu ao ser atingido por um bloco de cimento que caiu de um viaduto em Brasília. Viveiros da Costa era empregado da Terracap e, na ocasião, exercia o cargo de diretor de urbanização da Novacap.

O engenheiro foi atingido por um fragmento de pedra e argamassa que caiu do viaduto da Estrada Parque Guará sobre o veículo que utilizava para vistoriar obras da Novacap, conduzido por motorista da empresa. O pedido de indenização foi julgado improcedente pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Brasília e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO), com o entendimento de que o acidente decorreu de caso fortuito externo, sem culpa das empresas.

No julgamento realizado nesta quarta-feira (4), a Primeira Turma do TST, porém, seguindo o voto do relator, ministro Hugo Scheuermann (foto), deu provimento a recurso dos herdeiros com base na teoria da responsabilidade objetiva das empresas (artigo 927, parágrafo único, do Código Civil). O entendimento foi o de que o engenheiro, em decorrência do trabalho prestado, estava mais sujeito a acidentes do que os demais membros da coletividade.

Responsabilidade
Na reclamação trabalhista, os herdeiros do diretor sustentaram que sua morte ocorreu em acidente de trânsito durante a jornada de trabalho em transporte fornecido pela empresa. Para o TRT-DF, porém, o acidente "foi marcado pela imprevisibilidade", causado pelo desabamento, "ainda que parcial, de massa mineral agregada, mas não componente da estrutura do viaduto por onde trafegava o veículo". Ainda conforme o Regional, a perícia indicou que o fragmento que causou o acidente não era oriundo da estrutura da obra, e que, "em nenhum momento foi reconhecida a culpa de terceiro pelo acidente".

Ao contrário do TRT-DF, a conclusão do TST foi a de que o acidente foi caso fortuito interno, que não afasta a responsabilidade das empresas. O ministro Scheuermann explicou que a Terracap, empregadora, e a Novacap, cessionária, são as empresas responsáveis pela execução de obras e serviços de urbanização e construção civil, serviços de infraestrutura e obras viárias no DF. E Viveiros se encontrava a serviço, vistoriando obra da Novacap, em transporte fornecido pela empresa como meio para a realização de sua atividade. "Essa atividade submetia o engenheiro ao risco de um acidente de trânsito em maior grau que aquele a que se sujeitam outros trabalhadores e as pessoas em geral", concluiu o relator.

Outro ponto assinalado por Hugo Scheuermann foi o de que a perícia constatou a existência de falhas estruturais e a realização de obras de ampliação do viaduto, nas laterais externas da estrutura original. "Resulta claro, desse quadro, que as obrigações da Novacap – de manutenção, recuperação, limpeza e conservação de pontes, estradas, viadutos, edificações e obras públicas em geral – não estavam sendo realizadas a contento, de modo que estamos diante da hipótese de caso fortuito interno, o que não afasta o nexo causal e não exclui a responsabilidade civil das empresas", explicou. "Por todas essas razões, não podem os filhos do trabalhador arcar com o ônus do sinistro".

Indenização
Os R$ 450 mil fixados a título de indenização por dano moral serão rateados à base de 1/3 para cada um dos três filhos, com juros e correção monetária. O filho mais novo, de 19 anos, receberá pensão mensal de R$ 2.645 até completar 25 anos, considerados os reajustes concedidos pelas empregadas.

Fonte: TST

Em nota, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informa que não há risco de desabastecimento energético no País. De acordo com o comunicado, a atual capacidade de geração e de transmissão de energia é suficiente para atender as condições de abastecimento projetadas para o País. Há sobra estrutural, segundo a nota, de cerca de 7.300 MW médios para atender a carga prevista.

O comunicado do comitê acrescenta que ações conjunturais específicas podem ser necessárias em função da distribuição espacial dos volumes armazenados, cabendo ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a adoção de medidas adicionais. Confira a nota na íntegra:

"Nota Informativa de 04 de fevereiro de 2015

O sistema elétrico apresenta-se estruturalmente equilibrado, devido à capacidade de geração e transmissão instalada no país, que continua sendo ampliada com a entrada em operação de usinas, linhas e subestações, considerando-se tanto o critério probabilístico (riscos anuais de déficit), como as análises com as séries históricas de vazões, para o atendimento da carga prevista para 2015, da ordem de 67.260 MW médios de energia.

O Sistema Interligado Nacional – SIN, dispõe das condições estruturais para o abastecimento do País, embora as principais bacias hidrográficas onde se situam os reservatórios das regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste tenham enfrentado uma situação climática desfavorável no período úmido do ano anterior.

Considerando o risco de déficit de 5%, conforme critério estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, há sobra estrutural de cerca de 7.300 MW médios para atender a carga prevista, valor esse atualizado com as datas de entrada em operação das usinas para os próximos meses e a nova projeção de demanda.

Em 2015, entraram em operação 504 MW do total de 6.410 MW de capacidade de geração previstos, conforme listado a seguir:

Segundo informações do CEMADEN e INPE/CPTEC, no mês de janeiro choveu abaixo da média histórica na maior parte do país. Isso inclui a totalidade das Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, a maior parte da Região Norte e a maior parte do estado do Paraná.

Choveu acima da média histórica nos estados de Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no centro do Paraná, no extremo oeste  da Amazônia (oeste do AM e no AC), no noroeste do PA e no leste de RR. Assim, as afluências verificadas em janeiro foram 38%, 26%, 215% e 60% da média histórica nas regiões Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste, Sul e Norte, respectivamente.

Considerando a configuração do sistema do Programa Mensal de Operação – PMO, de fevereiro de 2015, e simulando-se o desempenho do sistema utilizando as 82 séries observadas no histórico, considerando o despacho das térmicas por ordem de mérito, obtêm-se valores para o risco de qualquer déficit de energia iguais a 7,3% e 1,2% respectivamente para as regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste.

Considerando, agora, o despacho pleno das térmicas em 2015, os valores para o risco de qualquer déficit de energia passam para 6,1% e 0,0% nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, respectivamente.

Mesmo com o sistema em equilíbrio estrutural, ações conjunturais específicas podem ser necessárias, em função da distribuição espacial dos volumes armazenados, cabendo ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a adoção de medidas adicionais àquelas normalmente praticadas, como aquelas adotadas em 2014, buscando preservar os estoques nos principais reservatórios de cabeceira do SIN.

Além das análises apresentadas, outras avaliações de desempenho do sistema, utilizando-se o valor esperado das afluências e anos semelhantes de afluências obtidas do histórico, não indicam, no momento, insuficiência de suprimento energético neste ano.

Entretanto, deve-se observar que o período úmido de 2015 ainda não se encontra consolidado.

Com isso, a avaliação conjuntural do desempenho do sistema e de riscos de déficit associados deve ser feita de forma cuidadosa. Dado que as afluências verificadas em janeiro foram baixas nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, as afluências nos próximos meses serão relevantes para a avaliação da adequação das condições de suprimento em 2015, o que reforça a necessidade de um monitoramento permanente.

O CMSE, na sua competência legal, monitora as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do País.

Ministério de Minas e Energia – MME

Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE

Empresa de Pesquisa Energética – EPE

Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS

Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL (convidado)."

Fonte: Portal Brasil

O mundo do trabalho esteve no centro das preocupações do Fórum Social Mundial da Biodiversidade 2015, que aconteceu em Manaus, de 26 a 30 de janeiro, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques e outros espaços. No dia 28, um painel sobre “Trabalho decente e transição justa: Meio ambiente sob a perspectiva sindical”, reuniu sindicalistas, ativistas de organizações e movimentos sociais, educadores e gestores públicos para as condições de exploração em que vivem os povos da floresta, as alternativas para os trabalhadores de segmentos afetados pela redução de vagas e a importância da mulher na construção de um novo contexto social, mais humano e justo para todos.

O ambientalista Lélio Falção, secretário de Meio Ambiente da Força Sindical-RS e membro do Conselho Consultivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), participou do painel ao lado da secretária estadual de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Kamila Amaral, da economista e ativista da Aliança Eco, Amyra El Khalili, da secretária nacional de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth Coelho, do secretário adjunto de Integração para as Américas da União Geral de Trabalhadores (UGT), Cícero Pereira da Silva, e do diretor nacional de Formação da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Sebastião Soares.

A CNTU participou ativamente do fórum, representada por conselheiros e conselheiras. Além de Lélio Falcão, participaram Cristina Palmieri, Cláudia Saleme, Sebastião Soares, Priscilla Morhy, Marcellie Dessimoni e Ewerton. No dia 27, na plenária de Agroecologia, Segurança e Soberania Alimentar estiveram presentes no debate pela confederação, as conselheiras Priscilla Morhy e Marcellie Dessimoni e os conselheiros Lélio Falcão e Sebastião Soares. Em diferentes mesas de debates, participantes trataram também da importância das bacias hidrográficas como base de planejamento e de questões da bioética, uma área nova para o movimento sindical, que a CNTU vem debatendo em artigos e um seminário realizado em 2014. A Coordenadora do Departamento de Meio Ambiente e Amazônia, conselheira Cristina Palmieri, defendeu a necessidade de investimentos em ciência, inovação e tecnologia, sem o que, "não há como buscar um novo modelo de desenvolvimento sustentável econômico, inclusivo participativo e coletivo".

Compartilhando experiências
No dia 26, grupos de vários bairros se juntaram para a marcha de abertura do evento, que é marca de todos os fóruns sociais mundiais ou temáticos. A caminhada tem o objetivo de aproximar a população das atividades e chamar a atenção da sociedade para os temas que discutidos no evento.  Em Manaus, os manifestantes partiram do Parque dos Bilhares até o Centro de Convenções, com bandeiras, faixas e cartazes, com chamados em defesa de vários temas ligados aos debates da biodiversidade, como os direitos humanos das populações da floresta, ribeirinhas, quilombolas, as políticas ambientais e os riscos climáticos que ameaçam a vida no planeta, e as condições de trabalho da população amazônica.

O FSM-Bio também foi oportunidade de convivência entre diferentes lutas e experiências, e de ampliação do conhecimento sobre as organizações da região. No terceiro dia de participação da CNTU no fórum em Manaus, as conselheira Claudia Saleme, Priscilla Morhy (Bióloga) e Marcellie Dessimoni (estudante de engenharia ambiental e coordenadora do Departamento Jovem da CNTU), entrevistaram o presidente da Rede CatAmazônia, Raul Lima, e o técnico ambiental Thiago Brito, para conhecer um pouco das necessidades e atividades dos catadores (as) de materiais recicláveis na região, suas estratégias de inclusão social e as tecnologias usadas  para destinação correta dos resíduos.

A Rede CatAmazônia foi legalmente formalizada e constituída no fórum, tornando-se a primeira rede de catadores  da Região Norte. Ela é formada por inúmeras cooperativas e associações, e atualmente conta com o apoio da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), da Papel, Caixas e Embalagens  (PCE SA) e da  Cooperativa dos Trabalhadores de Plásticos (Cootepla)  e da UGT Amazonas.  

“Um dos objetivos da Rede CatAmazônia é levar formação aos catadores(as), com conhecimento e aprendizagem em educação ambiental, saúde e segurança, uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI’s ), adequando tecnologias de transformação de resíduos", explicou Raul. Um trabalho citado pelos entrevistados foi o de orientação aos catadores no município de Manacapuru, em defesa de direitos, do trabalho decente, e parceria com o poder público, para atividades sejam desenvolvidas em condições dignas. Para que ações como essa aconteçam, lembrou o presidente da rede, "é fundamental o apoio e colaboração do movimento sindical e de instituições comprometidas com a causa ecológica, o trabalho decente e a qualidade de vida socioambiental”.

Fonte: CNTU

A Delegacia Sindical do SEESP de Taubaté promove palestras nos próximos dias para engenheiros e outros profissionais. No dia 26 de fevereiro, às 19h, será sobre sistemas em argamassa industrializada com o engenheiro civil e gerente de Desenvolvimento Técnico de Mercado da Votorantim Cimentos, Marcus Coimbra Israel. Já no dia 19 de março, às 19h, a palestra “Tanques Parafusados Metálicos com Revestimento de Fábrica: aplicações em água e esgoto” estará a cargo do engenheiro Flávio Rodrigo Marçal, sócio diretor da Tanks Br.

As duas atividades serão na sede da delegacia (Rua Venezuela, nº 271). Mais informação sobre o evento pelo telefone (12) 3633-5411 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Imprensa SEESP 

Na retomada do programa Jornal do Engenheiro (JE), na TV, em 2015, a edição traz uma entrevista importante sobre a queda de árvores na Capital paulista, em razão das fortes chuvas. A engenheira agrônoma da Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Paulo, Adriana Inês Napias Rossetti, fala sobre a ação da administração paulistana para evitar a perda de mais árvores.

Também nesta edição, o JE inicia uma série de reportagem sobre o perfil ocupacional dos profissionais de engenharia no Estado de São Paulo. O quadro "No Ponto", com o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, aborda as dificuldades econômicas do País, em 2015, e a defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores, conforme compromisso assumido pela então candidata à reeleição Dilma Rousseff.

Tudo isso e muito mais você confere no programa que vai ao ar, às segundas-feiras, às 19h30, para a cidade de São Paulo, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet  no mesmo dia e horário neste link. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Na Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP, estudo do engenheiro e pesquisador Paulo Tarso Sanches Oliveira procura entender os mecanismos dos processos hidrológicos e de erosão do solo no cerrado brasileiro. A partir das informações obtidas por sensoriamento remoto e em áreas experimentais, a pesquisa constatou que o desmatamento para implantação de cultivos agrícolas e atividades pecuárias altera o balanço hídrico da região e potencializa os efeitos da erosão. O trabalho recomenda que os dados obtidos sirvam de base para um zoneamento que regule o uso e manejo do solo.

A pesquisa adotou diferentes escalas de trabalho (vertentes, bacias hidrográficas e continental), com base em dados experimentais obtidos em um fragmento de cerrado em Itirapina (interior de São Paulo), em laboratório e a partir de sensoriamento remoto (imagens de satélite). “Assim, foi estudado cada componente do balanço hídrico”, descreve o pesquisador, “tais como a precipitação interna [parte da precipitação que passa pela vegetação e atinge o solo], escoamento pelo tronco das árvores, interceptação da chuva, evapotranspiração [parcela da água que evapora mais o uso da água pela vegetação denominado de transpiração], infiltração, água armazenada no solo, que recarrega o aquífero subterrâneo, e o escoamento superficial”.

“O balanço hídrico foi avaliado primeiramente para toda a região do cerrado a partir de dados de sensoriamento remoto no período de 2003 a 2010, que permitiram quantificar o aumento e diminuição de água na superfície terrestre e visualizar espacialmente as regiões mais afetadas”, diz Oliveira.

A estimativa dos valores médios de evapotranspiração variou entre 1,91 a 2,60 milímetros diários (mm d-1) para a estação seca e chuvosa, respectivamente. Os valores de interceptação da chuva variam de 4% a 20% e o escoamento pelo tronco das árvores foi de aproximadamente 1% da precipitação total no cerrado. “O coeficiente de escoamento superficial foi menor que 1% nas parcelas de cerrado e o desmatamento tem o potencial de aumentar em ate 20 vezes esse valor”, relata. “Neste estudo também foi desenvolvido um modelo regional para estimativa da evapotranspiração a partir de dados de sensoriamento remoto, que estima a evapotranspiração de forma satisfatória a cada 16 dias, com uma resolução espacial de 250 metros (m)”.

Erosão
A pesquisa aponta que no cerrado os valores de escoamento superficial, erosão do solo e o fator C da Equação Universal de perda do Solo (USLE), que fornece uma estimativa das perdas, variam de acordo com as estações do ano. “Os maiores valores do fator C foram encontrados no verão e outono”, ressalta. “O uso do solo é considerado um dos principais fatores que controlam o processo de erosão hídrica. Os resultados sugerem que mudanças no uso do solo, como por exemplo a substituição da vegetação original do cerrado pelos cultivos agrícolas, têm o potencial de intensificar a erosão do solo em mais 10 vezes”.

Localizado na porção central do Brasil, o cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul e ocupa uma área de aproximadamente 2 milhões de quilômetros quadrados (km2), correspondente a 22% do território nacional e abrange dez das 12 grandes regiões hidrográficas brasileiras. “A água dessas bacias hidrográficas são cruciais para o abastecimento humano e dessedentação animal, manutenção de funções ecohidrológicas de sistemas no cerrado e outros biomas como o pantanal e caatinga, e para o fornecimento de água para a indústria, agricultura, navegação e turismo”, conta. “Várias usinas hidroelétricas do Brasil usam águas provenientes da região de cerrado, que também abriga aquíferos de água subterrânea”.

O pesquisador ressalta que o desflorestamento do cerrado, motivado pela expansão dos cultivos agrícolas, ocorre mais rapidamente que na floresta amazônica e pode levar ao desaparecimento do ecossistema nos próximos anos. “A partir dos dados sobre balanço hídrico e de erosão do solo seria fundamental a elaboração de um zoneamento para definir as áreas prioritárias de preservação, as que possuem melhor e pior potencial agrícola ou de pecuária, as regiões mais vulneráveis a erosão e as que precisam ser recuperadas”, afirma. “Os resultados obtidos na pesquisa podem fornecer alguns subsídios para auxiliar neste processo, que levaria alguns anos para ser concluído”.

Fonte: Agência USP de Notícias

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, abriu, no dia 2 último, o ano judiciário destacando a "produtividade excepcional" verificada em 2014 e reafirmando seu compromisso de investir na agilidade da Corte e na preservação da qualidade e da segurança jurídica em suas decisões. O ministro apresentou os números atualizados referentes a 2014, informando que o TST julgou 284.586 processos, 12,2% a mais do que em 2013.

O magistrado avalia que, no primeiro semestre de 2015, o tribunal apresente resultados "ainda melhores". Para tanto, devem contribuir os primeiros efeitos da aplicação efetiva da nova lei de processamento de recursos (Lei 13.015/2014), a continuidade da cooperação técnica com os Tribunais Regionais do Trabalho, pela qual 16 desembargadores examinam agravos de instrumento, e a criação de cargos da área judiciária para cobrir um déficit de 261 analistas judiciários da área fim, já aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em tramitação no Congresso Nacional.

Outro fator destacado foi a posse da ministra Maria Helena Mallmann, que integrará a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) e a Quinta Turma. A posse administrativa, realizada em dezembro, permitiu ao Tribunal iniciar 2015 com sua composição completa, depois de quase um ano de vacância com a aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em fevereiro de 2014. "Com essas três variáveis é possível que consigamos dar conta desse número muito grande de casos", assinalou.

Produtividade
O ministro Levenhagen atualizou os dados estatísticos relativamente a 2014, uma vez que os números apresentados no encerramento do ano passado não contemplaram os últimos dias. O Tribunal recebeu em 2014 309.033 processos, distribuiu 239.641 e julgou 284.586.

O tempo médio de tramitação (período entre a entrada do processo e a baixa) 418 dias, um a mais do que o previsto no Planejamento Estratégico do TST, que é de 417 dias. "A tramitação atingiu seu menor valor desde 2007, com uma redução, no total, de 85 dias em comparação ao exercício de 2013", observou Levenhagen.

A Presidência do TST, além dos processos de sua competência, julgou 14.875 agravos de instrumento, número 20,5% superior em relação a 2013, totalizando 14.959 processos apreciados.

Fonte: Notícias do TST

É de se reconhecer o esforço que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) faz para manter a profundidade do canal de navegação do Porto de Santos, atualmente em 13,2 metros. Sabe-se que a Secretaria de Portos (SEP) pretende contratar ainda no primeiro semestre de 2015 uma empresa para executar um trabalho de dragagem que deverá deixar a parte central do estuário e os berços de atracação com uma profundidade de 15,4 a 15,7 metros.

Acontece, porém, que essa é a terceira tentativa da SEP de licitar o serviço, já que as duas concorrências abertas anteriormente redundaram em fracasso, pois os preços apresentados pelas empresas foram considerados altos. É de se ressaltar que os valores apresentados levaram em conta o período do contrato de três anos e os riscos que os interessados corriam, considerando-se que os custos de atividade variam de acordo com o dólar. Por isso, a SEP agora quer licitar um contrato por dois anos. Seja como for, o resultado foi um ano perdido em discussões inócuas.

Diante disso, não será de se estranhar se a terceira tentativa de licitação do serviço vier a fracassar. Como o assoreamento do canal de navegação não espera – pelo contrário, dá-se cada vez mais rápido em função das marés e do afluxo de sedimentos trazidos pelos rios da região que deságuam no estuário –, faz bem a Codesp em licitar pelo menos o serviço de dragagem do Trecho 1 de acesso ao porto, entre a Barra de Santos e o Entreposto de Pesca, além de renovar o contrato em vigor para a realização dos serviços na área restante do estuário, que inclui os trechos 2,3 e 4.

Com isso, a Codesp pelo menos garantirá a manutenção do calado de 13,2 metros, fundamental para assegurar a competitividade do cais santista. Caso contrário, os navios terão de sair do porto cada vez com menos carga, o que significa maiores custos operacionais.

Com a inauguração ainda neste ano das obras de ampliação do Canal do Panamá, navios cada vez maiores deverão descer para o Atlântico Sul. Mas a preferência obviamente será para portos que tenham condições de garantir sua navegabilidade, mesmo carregados no limite de sua capacidade. Afinal, armador nenhum compra navios para que naveguem vazios ou com meia carga. Nesse horizonte, o canal do estuário do porto santista, mesmo com obras de aprofundamento, não parece com o futuro garantido. É por isso que a SEP já deveria estar pensando na construção de uma plataforma offshore (afastada da costa) no Porto de Santos, ainda que com o aporte de capitais estrangeiros.

* por Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional, diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)