Nesta terça-feira (10/02), no período da tarde, representantes das centrais sindicais do País se reúnem com os presidentes, respectivamente, Eduardo Cunha (Câmara dos Deputados) e Renan Calheiros (Senado), em Brasília, para levar a posição contrária à aprovação das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, editadas em dezembro último, que alteram as regras de vários benefícios sociais, entre eles o seguro-desemprego e a pensão por morte. As duas matérias deverão ser apreciadas pelo Congresso Nacional. Saiba mais sobre a legislação com relação às MPs aqui.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, reafirma que as centrais querem “a revogação destas medidas porque elas retiram direitos dos trabalhadores conquistados a duras penas e ao longo dos anos”.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

A Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) consolidou os volumes de produção de veículos da indústria ferroviária brasileira de 2014. O setor industrial produziu e entregou 4.703 vagões de carga, 374 carros de passageiros e 80 locomotivas. O faturamento total da indústria ferroviária, incluindo sua cadeia produtiva, ficou em R$ 5,6 bilhões, um crescimento de 24% em relação a 2013, que fechou em R$ 4,5 bilhões.

Vale destacar que a indústria brasileira fechou o ano de 2014 com o dobro de vagões fabricados em relação a 2013, em que foram entregues apenas 2.280 unidades. Ocorreu também um acréscimo de 70% na produção de carros de passageiros comparada às 219 unidades fabricadas em 2013, em linha com os elevados investimentos governamentais e privados na melhoria da mobilidade urbana. A fabricação de locomotivas se manteve estável frente às 83 unidades de 2013.

Para 2015, as projeções apontam para a produção e entrega de 4 mil vagões (75 para exportação), 420 carros de passageiros (90 para exportação) e 90 locomotivas (10 para exportação), com previsão de ligeiro aumento do faturamento. Para os próximos anos, o Programa de Renovação da Frota de Vagões e Locomotivas, a ampliação da malha ferroviária de cargas e a continuidade dos investimentos no setor de passageiros demandarão mais serviços para a indústria ferroviária instalada no Brasil.

“A indústria ferroviária brasileira continua investindo fortemente em toda a sua cadeia produtiva, tanto na aplicação de tecnologia de ponta e no treinamento de sua mão de obra, quanto na construção, expansão e modernização de suas fábricas. Os investimentos da indústria, previstos para o triênio 2014/2016, situam-se entre R$ 400 e R$ 600 milhões. A inovação tecnológica contida em todos os seus produtos tem colaborado para aumentar a produtividade e a competitividade de seus clientes”, afirma o presidente da associação, Vicente Abate.

Fonte: Abifer

O Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) abre inscrições, por meio de edital, para processo seletivo visando o preenchimento de vagas remanescentes para a graduação em Engenharia de Inovação. As inscrições terminam no próximo dia 18 de fevereiro. A data da prova presencial será no dia 19 de fevereiro, às 14h.

Veja como participar: faça sua inscrição e realize a prova de lógica no site da Cia de Talentos; confirme sua inscrição no nosso site, clicando aqui; faça um depósito identificado no valor de R$ 35,00 (Dados bancários para depósito:Banco SantanderAgência: 4581C/C: 13-000247-7); e envie cópia do comprovante de depósito para o Isitec para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em caso de dúvida entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (11) 3254-6868.

* Leia os editais aqui: documento 1 e documento 2.

Fonte: Isitec
Edição: Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP 

Alunos de classes populares ainda não veem a presença de aparelhos tecnológicos em sala de aula como parte do processo de aprendizagem. Principalmente em escolas públicas, estudantes manuseiam aparelhos celulares sem a orientação ou intervenção de seus professores, apesar da proibição de sua utilização por lei. É o que mostra pesquisa de mestrado de André Toreli Salatino, na Faculdade da Educação (FE) da USP. O pesquisador acompanhou regularmente dezenas de estudantes de uma escola pública. A ideia do trabalho foi compreender as tensões que conformam a experiência escolar contemporânea, a forma como os jovens vivenciam mundos culturais e tecnológicos distantes entre si.

Segundo o estudo, é do professor a responsabilidade de tentar criar situações de aprendizagem que incluam a utilização dos diversos aparelhos tecnológicos, já que as tecnologias não fazem nada por si mesmas. Esses jovens não mobilizam as novas tecnologias para construírem relações com os saberes escolares, em grande parte utilizam seus celulares para se ausentarem daquele mundo. O uso das tecnologias, entretanto, não poderá se tornar a finalidade de nenhuma instituição escolar, e seu uso deve ser pensado nos valores que são reforçados por meio de sua prática. Com foco no processo de aprendizagem, cabe ao professor avaliar, em sua realidade concreta, se a implementação dos aparelhos tecnológicos contribuem para que os alunos criem uma relação com o conteúdo de sua disciplina.

Durante um ano letivo, Salatino observou três turmas do ensino médio de um colégio da periferia da cidade de São Paulo, na zona leste. O acompanhamento não se deu apenas em sala de aula, mas também em outros espaços escolares, como o pátio em horário de intervalo entre as aulas e períodos de entrada e saída. Esses espaços se mostraram interessantes por também participarem do mundo de exibição produzido com esses aparelhos tecnológicos, em meio à experiência escolar desses jovens.

Metodologia
A metodologia do trabalho teve inspiração da etnografia, método utilizado pela antropologia na coleta de dados. O pesquisador tentou compreender essa cultura escolar específica a partir do significado construído pelos jovens em sua relação com celulares e aparelhos eletrônicos em geral e com a escola dos dias atuais. Essa análise se deu por intermédio de um trabalho de campo prolongado com jovens de classes populares.

Foram aplicados questionários fechados a todos os alunos presentes nas turmas, cujas respostas foram comparadas com dados estatísticos publicados por diferentes institutos internacionais que tinham por objeto a relação dos jovens com a tecnologia. Para amenizar a distância entre “aquilo que somos” e “aquilo que dizemos que somos”, buscou-se refletir sobre o que as ações desses alunos têm a dizer sobre a sociedade em que estão inseridos.

Resultado
Por mais que a cooperação entre docente e tecnologia para auxiliar no progresso do ensino seja importante, não se pode deixar iludir. Em determinadas situações, será difícil introduzir recursos tecnológicos, mesmo porque a cultura brasileira não tem a aprendizagem como valor. Grande parte dos estudantes de classes populares não compreende o ensino em instituições escolares como meio de ascensão social. Muitos, aliás, observam a promessa da escola como ilusão, pela própria experiência com pessoas que concluíram o ensino médio e mesmo assim não galgaram condições financeiras melhores.

De acordo com Salatino, não significa, porém, que a proibição de telefones celulares em sala de aula seja o suficiente. Durante o percurso escolar esses alunos distraem-se com ou sem a presença de recursos tecnológicos, embora os aparelhos tecnológicos levem essa dispersão para outra escala. “Temos que considerar que a proibição não retirou os aparelhos da escola”, lembra o pesquisador, “pois a dinâmica de leis no Brasil é abstrata, constituída de cima para baixo e despreocupada com sua implementação prática”.

O pesquisador ainda vê eventos de distúrbio, como músicas tocadas em sala de aula para provocar os professores, como obstáculo à convivência de ensino e tecnologia. “Os jovens devem crescer em dois mundos: o juvenil e o escolar. Tudo se passa como se esses jovens não tivessem crescido no mundo escolar, não vendo perspectivas em seus estudos. Dessa maneira, a maioria dos jovens mostra uma forma de socialização paralela à escola, investindo sua criatividade, inteligência e seu tempo na utilização de aparelhos tecnológicos e em algo que se mostrou central nessa experiência: a produção e manutenção de redes de sociabilidade via formas rápidas de comunicação, que cadenciavam o decorrer de todas as aulas observadas”, afirma Salatino.

Fonte: Agência USP de Notícias

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, recebeu o relatório do 3º Encontro Nacional de Agroecologia, elaborado por mais de dois mil participantes de todo o Brasil, realizado em Juazeiro (BA). O documento foi entregue ao ministro pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que engloba diversos movimentos sociais.

O relatório, que tem como tema “Cuidar da terra, alimentar a saúde e cultivar o futuro”, apresenta propostas às crises atuais que a sociedade enfrenta.

Patrus Ananias destacou a importância do desenvolvimento rural sustentável para a agricultura familiar e a integração dos movimentos sociais no debate do tema.

“A ideia é que, futuramente, façamos um fórum, com um espaço bem amplo para discussões sobre os assuntos pertinentes à agricultura familiar, estabelecendo um cronograma mínimo de ação”, adiantou.

“Nós precisamos construir redes de apoio e de solidariedade, dentro e fora do governo. Espero que a gente continue avançando nesse processo”, disse o ministro.

O uso de agrotóxicos foi um dos assuntos debatidos na 3ª edição do Encontro de Agroecologia. “É um desafio produzir alimentos saudáveis, visto o uso de produtos químicos nas plantações”, afirmou Patrus.

O secretário executivo da ANA, Denis Monteiro, disse que o papel do MDA na difusão da agroecologia no Brasil é fundamental.

“A expectativa é que o próprio MDA se fortaleça, para que tenha estrutura compatível com os desafios que a agricultura familiar propõe”, comentou.

Denis Monteiro ainda salientou que a proposta é fazer um diagnóstico do momento que o País vivencia e elaborar um conjunto de ações para o fortalecimento do setor de agroecologia.

Como exemplos, ele citou a recuperação de sementes crioulas, o fortalecimento do mercado institucional e o papel do Estado na prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Mulheres rurais
Políticas públicas, linhas de créditos específicas e serviços de Ater voltados para as agricultoras familiares também estavam na pauta do 3º Encontro Nacional de Agroecologia.

A representante dos movimentos sociais de mulheres da ANA, Elisabeth Cardoso, acredita que o Governo Federal, bem como os estaduais, deve ter uma atenção especial com esse público.

“As mulheres ainda vivem em situação de desigualdade, em especial as do campo. É preciso que todos estejam atentos a isso”, frisou.

Segundo Elisabeth, o documento entregue ao ministério é de grande importância para a agricultura familiar e para o País.

“Essa carta é a voz das agricultoras e agricultores familiares que estão trabalhando com agroecologia. São eles que garantem alimentos saudáveis para todos”, concluiu.

Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Em artigo publicado em 18 de janeiro, no Correio Braziliense, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, afirma que o lema do governo “Brasil, Pátria Educadora” é fundamental para a emancipação do País e, principalmente, das mulheres. A ministra também destaca que as políticas sociais do governo contribuem para a transformação da mulher na sociedade brasileira.

A presidente Dilma Rousseff traçou no discurso de posse a prioridade do segundo mandato: Brasil, Pátria Educadora, tamanha é a magnitude do desafio que a presidente postulou, ainda que para ele “deva convergir o esforço de todas as áreas do governo”.

Ela não se referia somente a mais investimentos em educação. Mas defendia algo muito maior: a democratização do acesso ao ensino de qualidade em todos os níveis e, sobretudo, a existência de sentido educador nas ações e políticas públicas. Visava, com isso, à criação de uma sociedade mais justa, ética e inclusiva, com oportunidades iguais para todos.

Posso falar do tema porque fui professora. E professora de toda a cadeia da educação: dos ensinos fundamental e médio à universidade. É na condição de educadora que defendo com entusiasmo a bandeira e a sua implementação. Ela é fundamental para a emancipação do Brasil e, mais ainda, das brasileiras. Nós, mulheres, somos 51,8% da população. Conhecemos muito bem o que é ter de lidar diariamente com a discriminação de uma sociedade machista secular.

Basta aprofundar um pouco a discussão necessária à implementação responsável e radical dessa bandeira para perceber que temos que buscar muito mais do que uma mudança de currículo escolar. Claro que uma pátria educadora exige também a reconstrução dos currículos de educação: para a introdução da perspectiva de gênero desde a educação básica até o pós-universitário; para a introdução da perspectiva da não violência, da não discriminação, do não preconceito e da aceitação das diferenças.

Mas o que significa concretamente tornar o Brasil uma pátria educadora? E qual a urgência disso?

Transformar-nos nessa direção – a exemplo das outras transformações recentemente conquistadas – significa mudar agora, já, os aspectos da cultura que pautam os preconceitos nas relações sociais. Porque estamos falando de atitudes que cotidianamente reduzem e constrangem milhões de brasileiras, que as humilham, que as torturam, que as mutilam e as assassinam. Só por ser mulheres.

O Estado está fazendo a sua parte. O Pronatec é bom exemplo de programa social que se alinha ao espírito traçado pela presidente. Com seus diversos cursos técnicos distribuídos por todo o País, vem contribuindo para a capacitação profissional da mulher – inclusive em áreas não tradicionais – e para a mudança de mentalidade no mundo do trabalho. Capacitação profissional é sinônimo de maior autonomia. E maior autonomia é sinônimo de não submissão à violência doméstica.

O Estado está fazendo a sua parte, por exemplo, com a Casa da Mulher Brasileira (dentro do programa Mulher, Viver sem Violência, desta Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República). Quando entrar numa dessas casas (as inaugurações começam em janeiro), a mulher humilhada e agredida sentirá o Estado ao seu lado com força, compromisso e poder de inovação. Esses complexos integram num só espaço todos os serviços públicos – incluindo a orientação para a autonomia econômica. Em breve, todas as capitais do país contarão com a própria casa.

Outra política muito concreta de mudança: quando um casal beneficiário do Minha Casa, Minha Vida se separa, o governo dá a titularidade do imóvel à mulher. Igualmente, quando se reconhece uma catadora de lixo como cidadã de primeira categoria, isso obviamente traz em si efeito educador.

Uma pátria educadora exige também maior participação da mulher na política e no poder. Pressupõe, por isso, derrubar o hiato na participação de homens e mulheres (apenas 12%, para elas) nos três poderes – sobretudo no Legislativo. Este, predominantemente masculino, tenderá a reproduzir indefinidamente normas machistas.

Não bastam só as cotas dentro dos partidos, mas, principalmente, é necessária a mudança dos valores intrínsecos a essas agremiações, os quais são patriarcais. Defendemos, por isso, uma reforma política que inclua a lista paritária de gênero para as candidaturas.

Afinal, se há uma parte da população do País que tem que participar da consolidação da democracia no país como reais protagonistas, essa parte somos nós, as mulheres: além de constituir mais da metade da população, somos mães da outra metade.

Fonte: Portal Brasil

Inaugurado em 2001, em Porto Alegre (RS), como alternativa à construção de outro mundo possível, o Fórum Social Mundial (FSM) acontece neste ano em Túnis, capital da Tunísia, entre 24 e 28 de março. Nesta edição, aponta para o desafio de aglutinar os movimentos de todo o globo em torno de lutas comuns e incidir politicamente sobre as decisões que afetam os cidadãos em todo o planeta. É o que afirma ao Engenheiro o diretor executivo da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e coordenador da ONG Vida Brasil, Damien Hazard, membro do Conselho Internacional (CI) do FSM. Segundo explicou ele, com o intuito de ampliar a presença brasileira nesse processo, ainda tímida, realizou-se em Salvador (BA), entre 22 e 24 de janeiro, seminário preparatório ao fórum, que contou com 235 participantes de 130 organizações e foi acompanhado online por 400 pessoas.

Foto: Deborah Moreira
 
Damien Hazard, durante Seminário FSM Brasil rumo a Túnis 

Como está o processo de preparação do FSM?
Damien Hazard - Estamos num processo de mobilização nos vários continentes. Já aconteceram diversos eventos preparatórios, por exemplo agora em Salvador. Entre 13 a 15 de fevereiro, vai haver uma reunião em Casablanca, no Marrocos, e um seminário técnico internacional do CI sobre a metodologia do FSM 2015. Uma delegação de pessoas do Conselho Internacional foi para a Grécia, depois da chegada de um governo de esquerda. Até dia 31 de janeiro, estavam abertas as inscrições para atividades e estamos num processo de aglutinação dessas, inclusive culturais, numa perspectiva horizontal, autogestionada.

Quantas atividades estão inscritas até agora e de que países?
Damien Hazard - Até agora, tem quase mil atividades inscritas, a maioria da Europa, Norte da África e África subsaariana. Apenas 3% são da América Latina, um número muito pequeno. A expectativa é de que o seminário em Salvador tenha desencadea­do uma série de inscrições por parte das organizações brasileiras. Esse foi mais um passo na mobilização e principalmente no processo de convergência das atividades, com a presença de movimentos muito diversos, rurais, urbanos, mais tradicionais na sua forma de representação e também novos que participaram notadamente das manifestações de junho de 2013, como o Passe Livre e o Levante Popular da Juventude. A previsão do FSM é chegar a mais ou menos 1.200 atividades. A ideia é construir atividades conjuntas, por isso, a delegação brasileira está propondo quatro atividades fundamentais sobre os temas: enfrentamento ao racismo, à xenofobia e reparações; democracia participativa; agenda pós-2015 e o objetivo do desenvolvimento sustentável (que é o atual processo de negociação nas Nações Unidas); e democratização das comunicações por meio do Fórum Mundial de Mídia Livre. Além disso, outras serão puxadas por uma parte das organizações, a exemplo dos movimentos das pessoas com deficiência e saúde mental e do direito à cidade.

Qual a importância ainda hoje do FSM e da realização no Norte da África, em especial na Tunísia que passou por um processo revolucionário?
Damien Hazard - Mesmo que haja dúvidas sobre a capacidade de incidência política do fórum, um tema que está sendo debatido, ele continua se afirmando como o maior encontro da sociedade civil planetária. E vamos ter várias iniciativas de articulações internacionais, por exemplo o Fipam, Fórum Internacional das Plataformas de ONGs, que fará sua assembleia geral um dia antes da abertura do FSM. Vários fóruns paralelos vão também acontecer e assembleias de movimentos. Será no Norte da África porque esse é, nos últimos anos, um dos focos da dinâmica mundial dos movimentos sociais que está trazendo sementes de emancipação e do processo mais revolucionário, questionando a ordem neoliberal e capitalista. A Tunísia foi o país precursor da primavera árabe e hoje é o mais promissor em relação ao fortalecimento da democracia na região. Esse dinamismo da sociedade civil faz com que a chama da utopia continue viva.

Durante o seminário em Salvador, muitas vezes se falou da importância da mídia livre. Entre os fóruns que antecedem o FSM, como você já citou, haverá o Mundial de Mídia Livre (FMML) nos dias 22 e 23 de março. Qual a importância desse espaço?
Damien Hazard - É fundamental, porque trabalha uma questão central para todos os movimentos e a humanidade, a democratização das comunicações. O FSM hoje passa também por certa crise de visibilidade, pelo fato de a mídia comercial no mundo não repercutir esse processo. Isso de certa forma é compensado pela mídia alternativa, precisamos fortalecer esses espaços, para alcançar outro patamar de comunicação no mundo.

Quais as perspectivas com esse FSM de avanço nas lutas gerais?
Damien Hazard - O FSM tem como desafios muito grandes uma maior articulação dos movimentos, particularmente entre os mais tradicionais e os novos. Está se pensando na realização de um grande seminário pós-FSM com a presença de lideranças do mundo inteiro desses movimentos para voltar a refletir sobre o impacto e a capacidade de incidência política do fórum. Outra questão é refletir sobre uma nova simbologia do FSM, que se descolou do Fórum Econômico Mundial de Davos. Está em discussão a possibilidade de rea­lização de um evento ao mesmo tempo, em oposição. Temos ainda desafios nas relações com os governos. Nos últimos anos, vários filhos e filhas do FSM conseguiram acessar o poder através das urnas, apoiados pelos movimentos, implementaram políticas públicas propostas dentro desse processo, mas a experiência mostra, principalmente na América Latina, que isso não significou a superação do capitalismo. Representa para os movimentos sociais novos desafios, como ter maior incidência política de modo a derrubar alguns aspectos de governança extremamente conservadora, em especial quanto à política econômica. O FSM deve aprofundar as alternativas de outra economia. Por Soraya Misleh.

Fonte: Jornal O Engenheiro, da FNE, Edição 153

A proposta dos trabalhadores para se contrapor às duras medidas contidas no ajuste neoliberal e recessivo do governo é taxar as grandes fortunas. Em artigo no jornal Valor, o professor Paulo Feldmann da USP (Universidade de São Paulo), com base nos estudos de Piketty, demonstra que os impostos diretos no Brasil equivalem a 2% do PIB enquanto nos EUA são de 8%. E vejam, a alíquota do IR (Imposto de Renda) aqui é de 27% e lá é de 50%. A injustiça é que no Brasil os impostos indiretos, ICMS, ISS, Cofins etc, incidem e oneram ricos e pobres da mesma forma. Ou seja, é um sistema tributário muito injusto com a grande maioria do povo.

Foto: Site CTB
 Trabalhadores querem a taxação das grandes fortunas no Brasil

Outra medida que poderia ser tomada, para ampliar a arrecadação do governo sem penalizar a classe trabalhadora seria aumentar o imposto sobre a herança. Este imposto é arrecadado pelos governos estaduais, hoje é de 4%. Um décimo do que se cobra no Reino Unido. Segundo o estudo, os governos estaduais arrecadaram em 2013, R$ 4,5 bilhões, se fosse igual ao Reino Unido, a arrecadação seria de R$ 45 bilhões. Metade do total que o ministro Joaquim Levy quer arrecadar com seu ajuste neste ano, estimado em R$ 81 bilhões.

No Brasil, existem 225 pessoas que têm patrimônio pessoal de mais de US$ 1 milhão. Supondo que em média tenham esses milionários, US$ 1,5  milhão – daria um total de US$ 900 bilhões. Se cobrássemos 4% de imposto apenas sobre esta riqueza o governo teria uma arrecadação de R$ 36 bilhões. Está aí a outra metade que o ministro Levy precisa.

Além disso, pode-se pensar em taxar o extraordinário lucro dos bancos. Mesmo com o baixo crescimento da economia apenas o Bradesco, Itaú e Santander lucraram R$ 27,4 bilhões de janeiro a setembro de 2014.

Outra medida seria taxar as remessas de lucro das transnacionais para suas matrizes. Aqui têm incentivos fiscais mil, exploram a classe trabalhadora e simplesmente levam o dinheiro da riqueza extraída. É justo que sejam taxadas.

Segundo o presidente da CTB, Adilson Araújo, a proposta de Obama é taxar as grandes fortunas em 14% o que lhe daria uma arrecadação de US$ 238 bilhões. No que nos alerta Umberto Martins: “evidente que esta medida de Obama vai exigir das transnacionais o aumento das remessas de lucro para suas matrizes, em detrimento de investimentos nos países em que estão instaladas.”

Finalizamos dizendo: Governo Dilma, não precisa arrecadar a custa do sofrimento do povo!

Fonte: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Paraná

A agricultura familiar como estratégia para combater a fome e a pobreza foi o tema de reunião do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, com líderes de países africanos.

O encontro reforçou a importância do intercâmbio de conhecimentos e tecnologias para produção de alimentos saudáveis nos países africanos e de língua portuguesa.  O Brasil tem acordos de cooperação técnica que ajudam a desenvolver a agricultura familiar de outros países. Uma destas ações é o acordo com Moçambique por meio do Programa Mais Alimentos Internacional.

Patrus se reuniu com o presidente da Câmara de Comércio Indústria Brasil/Moçambique, Sinfrônio Júnior, e o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Helder Muteia, no dia 5 de fevereiro último, em Brasília.

As primeiras máquinas brasileiras, comercializadas pelo programa, chegarão ao país africano ainda neste mês. O maquinário produzido pela indústria brasileira foi enviado de navio e deve começar a chegar ao país a partir do 24 de fevereiro. Nessa primeira remessa, foram enviados 250 tratores em 84 contêineres.

De acordo com o ministro Patrus Ananias, essas estratégias são fundamentais para o intercâmbio de conhecimento e conquistas como a erradicação da pobreza.

“Nós queremos levar as nossas experiências, conquistas tecnológicas e equipamentos para outros povos, especialmente aos povos da América Latina e África. E queremos também aprender com eles em uma ação integrada para que, juntos, possamos erradicar a fome e a desnutrição em nossos países e em todo o mundo”, afirmou.

Neste sentido, outras estratégias foram debatidas no encontro como a realização do Seminário “CPLP Juntos contra a Fome através do Desenvolvimento Agropecuário e Infraestrutura”, que está previsto para setembro deste ano, em Uberaba (MG).

Mais Alimentos Internacional
O Programa Mais Alimentos Internacional tem dois objetivos: estabelecer uma linha de crédito concessional para o financiamento de exportações brasileiras de máquinas e equipamentos destinados à agricultura familiar e fornecer apoio a projetos de desenvolvimento rural para o fortalecimento da produção da agricultura familiar por meio da cooperação técnica e do intercâmbio de políticas públicas. 

Coordenado pelo MDA, o programa tem a participação de mais de 500 empresas brasileiras, que exportam para seis países: Zimbábue, Moçambique, Senegal, Gana, Quênia e Cuba.

O governo brasileiro já aprovou R$ 1,2 bilhão em exportação de tecnologia de máquinas agrícolas, área em que o Brasil é referência mundial. A previsão é de que mais de 2,5 mil tratores sejam comercializados pelo programa.

Além disso, mais de 60 mil equipamentos e máquinas agrícolas também serão usados nas lavouras dos países cooperantes.

Moçambique
No total, foram enviadas três remessas de tratores para Moçambique. Até a primeira semana de março, outras máquinas e diversos implementos agrícolas serão enviados. São 583 tratores e 2,6 mil implementos agrícolas que sairão do Brasil com destino ao país africano nesta primeira etapa.

“Estes equipamentos vão ajudar a aumentar a produtividade e explorar mais áreas em Moçambique. A terra não é um problema, há áreas produtivas que não são exploradas e com esses equipamentos teremos possibilidades de produzir mais e erradicar a fome no país e também no mundo”, destacou o representante da FAO na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Helder Muteia.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

A campanha Para Expressar a Liberdade lançou, nesta quinta-feira (5/02), formulário online de apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica, conhecido como Lei da Mídia Democrática. A ferramenta estará disponível no site http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/assina.php, e faz parte do conjunto de estratégias para ampliar a visibilidade da proposta e promover a discussão sobre a necessidade de democratizar a comunicação social no Brasil.

Lançado no primeiro semestre de 2013, por dezenas de entidades da sociedade civil e do movimento social, a proposta precisa da adesão de 1% do eleitorado nacional para ser protocolizado na Câmara dos Deputados e poder seguir o trâmite normal até virar lei.

O projeto regulamenta os Arts. 5, 21, 220, 221, 222 e 223 da Constituição Federal. Entre os principais dispositivos estão a criação do Conselho Nacional de Comunicação e do Fundo Nacional de Comunicação Pública, veto à propriedade de emissoras de rádio e TV por políticos, proibição do aluguel de espaços da grade de programação e a definição de regras para impedir a formação de monopólio e a propriedade cruzada dos meios de comunicação, entre outros pontos.

Desde seu lançamento, a proposta vem recebendo apoio por meio de formulário físico (cerca de cem mil pessoas já assinaram). A plataforma de assinatura online segue o modelo estipulado pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados (mesmos campos) e ficará disponível indefinidamente.

Diálogo com a sociedade
Rosane Bertotti, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), afirma que a iniciativa é uma forma de ampliar a visibilidade da proposta e o diálogo com a sociedade.  “Nosso projeto articula propostas para regulamentar a Constituição e, acima de tudo, quer dialogar com a sociedade. Acho que a experiência de participação social na construção do Marco Civil da Internet nos mostra que a rede é um instrumento eficiente para articular a sociedade em torno das causas democráticas, por isso, nossa expectativa é de que o apoio à Lei da Mídia Democrática ganhe mais amplitude”, afirma.

Contextualização da proposta
Ao contrário de países democráticos como Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Canadá, Espanha e Argentina, que promovem regulação do sistema de mídia, o Brasil ainda hoje é caracterizado por uma brutal concentração dos meios de comunicação, tanto na radiodifusão quanto nos veículos impressos. A internet tem cumprido importante papel no sentido de multiplicar as vozes em circulação na esfera midiática, mas neste espaço também atuam os grandes conglomerados de mídia, reforçando a concentração econômica do setor.

Ao mesmo tempo, carecemos de mecanismos transparentes e democráticos para a concessão de outorgas de radiodifusão e não há no país uma política que garanta a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação, como previsto na Constituição Federal. A ausência de um campo público de comunicação robusto aumenta o poder de mercado do setor privado/comercial, enquanto canais comunitários seguem à margem do sistema midiático.

Dispositivos de fomento à produção nacional, regional e independente estão restritos hoje ao Serviço de Acesso Condicionado (TV por assinatura), a partir da Lei 12.485/2011. Na TV aberta, prevalece a concentração da produção no eixo Rio/São Paulo, a maior parte dos canais já tem mais produção estrangeira que nacional, crescem os casos de sublocação das grades de programação e de transferência de concessões de forma irregular e sem qualquer debate público. A ausência de mecanismos para o direito de resposta nos meios de comunicação também cria um ambiente de violação dos direitos humanos e de restrição à liberdade de expressão de indivíduos e grupos sociais.

Campanha
A campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo é uma iniciativa do FNDC e nasceu da mobilização de dezenas de entidades do movimento social brasileiro em 2012. Atualmente, reúne mais de 260 entidades. "O envolvimento de todas as entidades que constroem a campanha será fundamental para que essa estratégia atinja seu principal objetivo", ressalta Rosane.

Fonte: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC