Diz o ditado que esperteza quando é muita come o dono. O cabeça de planilha Nelson Barbosa achou que, como o crescimento ínfimo do PIB em 2014 resultaria em quase nenhum ganho real para o salário mínimo em 2016, esta seria a grande oportunidade de engambelar as direções sindicais e mudar a atual regra de reajuste, sem discussão.

Embora garantindo ganho real, o esperto cabeça de planilha tinha como ideias um amontoado de regras alternativas que, todas, mesmo acrescentadas à inflação, diminuiriam o ritmo de recuperação do poder de compra do salário mínimo. São elas:

1. Acrescentando à inflação o crescimento do PIB per capita, que, por definição é sempre menor que o crescimento do PIB, a menos que haja (o que não ocorre) uma fortíssima distribuição de renda ou que a população diminua dramaticamente;

2. Acrescentando à inflação a média dos ganhos reais de todos os salários, mantendo o salário mínimo em um valor equivalente a 40% da média dos salários, o que invalida por definição a política de valorização do salário mínimo que vem acontecendo;

3. Acrescentando à inflação o aumento da produtividade, a ser estabelecido, o que voltaria a colocar o ritmo de recuperação do valor do salário mínimo sob o comando dos cabeças de planilha que arbitrariam a produtividade, já que este indicador é sujeito a inúmeras e interessadas interpretações e medidas.

Mas as direções sindicais enfezadas não morderam a isca e, sobretudo, a presidente Dilma, que persiste em não arrochar salários, compreendendo o alcance nefasto da proposta e sua inoportunidade, deu um contravapor.

As centrais sindicais devem valorizar este feito e exigir, o quanto antes, discussões responsáveis com a presidente e suas equipes.

* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

Com inscrições abertas até o dia 20 deste mês, o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), criado em 2011 e credenciado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2013, recebe a primeira turma de Engenharia de Inovação em 23 de fevereiro próximo. A instituição, que tem como entidade mantenedora o SEESP e conta com o apoio da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), surgiu a partir da necessidade de se formar profissionais aptos a empreender e buscar soluções para a indústria nacional, que precisa ganhar competitividade. Com esse norte, foi criada uma grade curricular para cinco anos em período integral, que somarão 4.620 horas. E em vez de “despejar” conteúdos sobre os alunos, a proposta é fazer com que esses “aprendam a aprender”, afirma o seu diretor-geral, Saulo Krichanã Rodrigues. Em entrevista aos jornalistas Rita Casaro e Fábio Pereira, para o jornal O Engenheiro, da FNE, ele falou sobre o projeto, “desde o início, vencedor”.

Quais são os diferenciais do curso de Engenharia de Inovação que o Isitec oferece a partir deste ano?
Saulo Krichanã Rodrigues – Estamos tendo uma oportunidade muito rica para qualquer profissional, que é implantar um projeto, desde o início, vencedor e muito ousado do Seesp, presidido pelo engenheiro Murilo Celso de Campos Pinheiro (também à frente da FNE). Seguindo uma necessidade dos mercados de engenharia e tecnologia, o sindicato teve a audácia (no bom sentido) de, junto com a comunidade de engenheiros, apresentar uma proposta de curso de Engenharia de Inovação que foi aprovada por unanimidade e com louvor no MEC no final de 2013.  Ele é inédito também na sua matriz curricular. São 4.620 horas, em período integral. Além disso, o aluno terá bolsa integral, não restituível, e ainda recebe auxílio para despesas.

Fotos: Beatriz Arruda

Diretor-geral do Isitec em evento, em 2014, na sede da instituição, em São Paulo 

O que haverá de inovador no ensino?
Os nossos professores já estão sendo treinados na nova forma de ensinar engenharia; com a preocupação de estimular a inovação e empreendedorismo, desde 1º de agosto. O sonho de todo e qualquer docente é poder dizer “as matérias são todas integradas”. E será assim na concepção do Isitec. Os professores estão de fato matriciando os programas para ver como as matérias vão se inter-relacionar. Em algumas aulas, haverá mais de um professor com a turma, devido a essa interação. É uma nova forma de ensinar, e não só o currículo é inovador. Em primeiro lugar, a ideia é superar o processo antigo em que o professor “ensina”, mas não se sabe se há “aprendizagem”. Não é mais aquela postura do professor no púlpito, despejando conteúdo, enquanto os alunos fazem de conta que aprendem.

Como é a proposta do Isitec de formar um “multiespecialista”?
O aluno entra como engenheiro de inovação e vai primeiro apreender os conceitos e as experimentações para depois saber em que ramo da engenharia ele vai querer se aprofundar. Como dizer que alguém é especialista, se a todo momento algo está sendo inventado? É preciso fazer o sujeito aprender sempre. Por isso os professores estão imersos nesse processo.

No primeiro dia de aula, os alunos vão para uma bancada fazer experimentos. Depois, aprenderão teoricamente. Nos anos 1980, ficou famoso “o engenheiro que virou suco”. Havia um desemprego fantástico, e esse profissional abriu uma lanchonete na Avenida Paulista. Crise sempre vai haver, mas os nossos engenheiros vão estar aptos a enfrentar as dificuldades.

Saberão fazer bem mais do que suco, a qualquer tempo... É uma mudança estrutural profunda, que envolve todo o Isitec, inclusive o corpo administrativo da instituição.

E como está o processo seletivo?
Em 1º de outubro começou o processo para seleção dos 60 alunos que vão constituir a primeira turma de Engenharia de Inovação e inclusive aí houve uma inovação. Sob a coordenação da Cia. de Talentos, os inscritos farão um exercício de aptidão lógica online, com prazo para inscrição até 20 de janeiro. No dia 22, acontece uma prova presencial, de expressão. E também temos a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Esses três vetores vão selecionar os primeiros alunos do curso, que tem início no dia 23 de fevereiro de 2015.

O que é a Casa da Inovação?
É uma Oscip, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, que foi criada para ser o mecanismo do que se chama “fundo de endowment”, que vai amealhar os recursos necessários para bancar o desenvolvimento do curso de graduação dentro desse contexto de ter uma bolsa integral, não restituível. Ali, receberemos doações de empresas e entidades que queiram contribuir com a proposta da nossa faculdade. A renda desse fundo, como acontece nas universidades americanas ou europeias, é que vai permitir o custeio das atividades da graduação. É preciso prover recursos sempre para manter a qualidade. Nós somos uma instituição de ensino superior privada sem fins lucrativos, mas não podemos receber doações porque não somos uma instituição de utilidade pública. A Oscip terá estrutura toda apartada da mantenedora e do Isitec. Os recursos que entrarem lá só poderão ser aplicados para o que foi determinado no orçamento, o que dá segurança para quem investe e pereniza o investimento na graduação. Quem investe participa através de um conselho desse fundo, onde acompanhará o desempenho do curso, dos professores e dos alunos.

Como está a área de educação continuada do Isitec?
Isso é muito importante. Nós temos matérias muito específicas que serão dadas na graduação, que podem ser transformadas num curso de educação continuada e até mesmo a distancia (EAD). Já fizemos o quarto curso sobre iluminação pública; está em andamento a pós-graduação lato sensu em gestão ambiental. Foi dado um curso sobre concessões e parcerias público-privadas, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em março, começa um curso, em parceria com a Câmara de Comércio Brasil-Alemanha, sobre gestão energética, também pós-graduação lato sensu. Teremos ainda um MBA de gestão de resíduos sólidos. E estamos desenvolvendo uma plataforma para ensino a distância, que levará o Isitec aonde houver demanda.

Saiba mais sobre o Isitec e o curso de Engenharia de Inovação em www.isitec.edu.br

A mudança nos critérios de concessão de pensões, de abono e do seguro-desemprego está duplamente equivocada: no conteúdo e na forma. No primeiro caso, porque seu conteúdo não se limita a corrigir distorções e desvios, o que seria recomendável, mas vai além e reduz direito.

Em relação à pensão, embora pudessem haver mudanças que evitassem abusos, o modo como foi regulamentado é excessivamente restritivo, porque reduz drasticamente o valor e limita no tempo os proventos dos pensionistas, além de instituir carência para fazer jus ao benefício.

Quanto ao seguro desemprego, a carência, igualmente, foi excessivamente ampliada.

Já no caso específico do abono, a Constituição já define quem tem direito e em que bases, não cabendo a hipótese de proporcionalidade. O artigo 239, parágrafo 3º é claro, conforme segue:

“§ 3º - Aos empregados que percebam de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, até dois salários mínimos de remuneração mensal, é assegurado o pagamento de um salário mínimo anual, computado neste valor o rendimento das contas individuais, no caso daqueles que já participavam dos referidos programas, até a data da promulgação desta Constituição.”

Além disso, no processo eleitoral foi negada enfaticamente qualquer possibilidade de redução ou supressão de direitos. A presidente chegou a usar a expressão “nem que a vaca tussa”.

Quanto à forma, é flagrantemente inconstitucional o emprego de medida provisória para regulamentar a pensão.

O artigo 246 da Constituição é claro ao vedar que matéria objeto de emenda à Constituição — no período situado entre 1º de janeiro de 1995 e 12 de setembro de 2001 (data da promulgação da EC 32), que é o caso da Emenda 20 da reforma da Previdência — possa ser regulamentada por medida provisória.

A Constituição não nega ao governo a prerrogativa de regulamentar ou mudar os critérios definidos em lei para a concessão de benefício previdenciário, mas terá que fazê-lo por projeto de lei e não por medida provisória.

O governo pode e deve, sempre que houver desequilíbrio financeiro e atuarial dos benefícios previdenciários que concede, mudar os critérios de concessão, mas respeitando o que pregou nas urnas e fazendo uso do instrumento legal adequado.

As medidas adotadas, combinadas com a entrevista ao jornal Valor Econômico do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na qual defende a aprovação do projeto da terceirização, não são um bom sinal para os trabalhadores.

* por Antônio Augusto de Queiroz, jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) ainda não divulgou os números de 2014, mas quem trabalha no ramo sabe que o processo de concentração das exportações brasileiras em poucos atores intensificou-se neste ano, seguindo um ritmo que já foi considerável em 2013, quando 1,3% das empresas tornaram-se responsáveis por 79% dos US$ 242 bilhões obtidos com vendas ao exterior. Os dados mais recentes indicam que, nos últimos sete anos, mais de duas mil empresas abandonaram a atividade exportadora no Brasil: em 2007, 20,8 mil empresas exportaram, número que caiu para 18,8 mil em 2013.

As causas vão desde o crescimento dos insumos e matérias-primas na pauta exportadora até um cenário de contração dos principais mercados mundiais, passando pela perda de competitividade da indústria nacional, já que as fábricas de produtos menos sofisticados não conseguem competir com os produtos chineses nem no mercado interno nem no externo. Um exemplo é o setor têxtil, que sofre concorrência desleal e predatória de produtos importados cujos fabricantes se valem em seus países, especialmente na Ásia, de subsídios e câmbio artificialmente baixo.

Hoje, o produto manufaturado que mais rende em números à pauta de exportação são as plataformas de petróleo, que são utilizadas como uma manobra contábil para que a corrente de comércio do País não seja apresentada com números tão alarmantes. Mas, convenhamos, é levar longe demais considerar a “exportação ficta” para a Petrobras como exportação apenas com o objetivo de garantir um pequeno superávit na balança comercial. Na verdade, quem exporta é um estaleiro para a Petrobras no exterior e essa subsidiária aluga a plataforma para a Petrobras no Brasil.

Assim, quando sai é uma exportação, mas quando volta é a contratação de um serviço, ou seja, “exportação ficta”.

O que fazer? Ora, é preciso que o próximo governo deixe de lado essas manobras contábeis e assuma com um programa que inclua, entre suas prioridades, a ampliação do número de empresas exportadoras porque só assim o País poderá diversificar sua pauta. Para tanto, terá de enfrentar os atuais “gargalos” que condenam o País a se tornar outra vez um reles fornecedor de matérias-primas, tal como era no tempo do Brasil-colônia. Só assim deixará de ser a economia praticamente “commoditizada” que é hoje, em consequência da perda de importância do seu setor Entre esses “gargalos” que compõem o chamado custo Brasil, estão alguns que são sobejamente conhecidos, como a tributação excessiva, a deficiência de infraestrutura portuária e de transporte, a complexidade da legislação, a burocracia e a dificuldade de acesso a recursos financeiros que limitam a atuação das empresas exportadoras e daquelas que pretendem entrar ou voltar a atuar na área.

Um bom começo seria estender os subsídios que beneficiam o agronegócio para as indústrias que produzem manufaturados, acelerando as compensações de crédito do setor exportador, além de desonerar a folha de pagamentos das empresas, o que traria também alívio aos exportadores.

* por Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)

Com a menor bancada sindical no Congresso Nacional desde 1988, quando 44 sindicalistas compunham a representação no Legislativo, segundo levantamento do Sindicato de Servidores Públicos Federais (Sindsep), trabalhadores temem o retrocesso de direitos adquiridos ao longo dos últimos anos. O número de representantes da categoria na Casa caiu pela metade, de acordo com os resultados das urnas em outubro último, e cairá dos atuais 83 parlamentares para 46 a partir de 2015.

Por outro lado, a bancada empresarial que defende interesses de diversos setores manteve composição significativa na Câmara e no Senado, apesar de perder mais de 50 representantes na próxima legislatura. Os empresários passarão dos atuais 246 parlamentares para 190 no dia 1º de fevereiro.

Todos os números no Congresso podem mudar com as definições do Planalto sobre os cargos no Executivo, mas, ainda que nomes sejam cotados, o equilíbrio de forças dificilmente será alcançado. Do lado dos sindicalistas estão outros setores considerados vulneráveis como os movimentos indígenas e a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis).

Diante dos resultados das urnas, especialistas do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) concluíram que a nova composição do Congresso é a mais conservadora desde 1964, pelo número de parlamentares eleitos ligados a segmentos militares, policiais, religiosos e ruralistas. O analista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, prevê que com essa composição, a tendência é que “algumas conquistas, como a garantia dos direitos humanos, sejam interrompidas ou até regridam”.

Levantamento do Diap mostrou, por exemplo, que, enquanto nenhum dos candidatos que se autodeclararam um indígena foi eleito para a Câmara dos Deputados, a bancada ruralista cresceu. Números da Frente Parlamentar da Agropecuária revelam que os representantes do setor passarão dos atuais 14 senadores e 191 deputados para 16 senadores e 257 deputados.

O novo cenário pode significar a retomada de matérias como a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que é alvo de protesto de grupos indígenas. O texto, que deve ser arquivado sem votação com o fim da atual legislatura, transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso e possibilita a revisão das terras já demarcadas.

No caso de policiais e setores vinculados, como o de apresentadores de programas policialescos, foram eleitos 55 deputados, como o delegado da Polícia Federal Moroni Torgan (DEM), candidato mais votado do Ceará, com 277 mil votos, e o coronel da reserva da Polícia Militar Alberto Fraga (DEM), o mais votado no Distrito Federal, com 155 mil votos. Parte desses nomes defende propostas como a revisão do Estatuto do Desarmamento.

Na mesma linha, mais de 464 mil eleitores do Rio de Janeiro decidiram reeleger o atual deputado Jair Bolsonaro (PP), militar da reserva que segue para o sétimo mandato. Por outro lado, no mesmo estado, a população também elegeu , com mais de 144 mil votos, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), principal nome ligado ao movimento LGBT.

Para o cientista político Wagner de Melo Romão, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), esse tipo de contradição que se repetiu em outros estados reflete o “movimento múltiplo e plural” que se manifestou nos protestos de junho do ano passado. “ Não podemos ser muito alarmistas. Acho que o novo Congresso acaba expressando o que está presente na sociedade brasileira. Se por um lado a gente fala de crise de representação, por outro lado nossas instituições estão funcionando, dando sentido a algo que está presente no eleitorado”, afirmou.

Romão reiterou que “junho significou a exposição mais clara de um acirramento que vem ocorrendo na sociedade, em que as posições políticas estão cada vez mais evidenciadas e radicalizadas”. Ele alertou para a diluição de partidos que comporão o Legislativo no próximo ano, considerando que na Câmara, por exemplo, o número de legendas representadas passará das atuais 22 para 28, a relação de parlamentares ligados a grupos de interesses específicos pode dificultar avanços de matérias sociais consideradas prioritárias pelo governo. “Vão acabar impondo seu poder de veto a eventuais modificações”, disse .

Para Wagner Romão, a relação com o Executivo, que “é sempre muito difícil no âmbito federal, desde o início do governo Lula”, tende a se acirrar. “A base de governo, a maioria criada pelo Executivo, nunca foi totalmente estável. A gente pode verificar que na maioria das votações, quando há acordo e negociações, o governo tende a vencer porque constitui uma maioria, no entanto em algumas votações mais polêmicas, essa base não se mostra tão forte assim. Isso tende a se aprofundar”.

Se no Congresso o PT e o PMDB perderam parlamentares e o governo ainda contabilizou queda no apoio de legendas como o PSB, nos estados, a fragmentação se repetiu. “Mas, o que a gente vê nos estados é que os governadores conseguem manipular, com mais facilidade, nos seus rincões, essa divisão tão grande de partidos. Coisa diferente do que ocorre no plano federal”, disse Romão.

O PMDB elegeu sete governadores, entre eles os do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, o maior número entre as legendas. Do PT foram eleitos cinco nomes nos estados, entre eles os dos governadores de Minas Gerais e da Bahia. Os tucanos conquistaram cinco governos e o PSB elegeu três governadores. O PSD conquistou a chefia de dois governos estaduais e o PDT, também de dois. Pelo PCdoB foi eleito o governador do Maranhão, pelo PROS, o governador do Amazonas, e o PP elegeu a única governadora do país, Suely Campos, de Roraima.

Fonte: Agência Brasil

Um convênio assinado entre a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e uma empresa que possui uma mina de calcário em Taubaté, no interior de São Paulo, está gerando benefícios para as duas partes. Para a empresa Sociedade Extrativa Dolomia, a parceria trouxe mais eficiência no desmonte (explosões) das rochas que serão transformadas em produtos e maior agilidade na investigação geológica, para descobrir novos locais para explorar. Para a Poli, o benefício é que os alunos têm a oportunidade de interagir e atuar em operações de minas reais e não em simulações de computador.

O engenheiro de minas, Giorgio de Tomi, professor do Departamento de Engenharia de Minas e Petróleo da Poli e orientador do projeto, chamado Mina Experimental, conta que a relação com iniciou em 2004, quando houve deslizamento num dos taludes da mina. “Começamos então a ajudá-los a dar estabilidade aos taludes”, conta. “O trabalho foi um sucesso e passamos a colaborar com eles em outras atividades da mina. Em 2013, mandamos um aluno de iniciação científica fazer um trabalho na área de desmonte. A empresa gostou tanto da atuação do estagiário, que nos procurou para ampliar a relação. Foi assim que em 2013 assinamos o convênio.”

Quanto aos resultados obtidos até agora, ele explica como se mede um deles, que é a maior eficiência conseguida no desmonte. “Quando as explosões não são bem calculadas e bem feitas, ou seja, quando o uso dos explosivos não é adequado, restam pedaços de rochas grandes demais, chamados matacos, para ser triturados no britador”, conta. “Para quebrar esses matacos, reduzindo-os ao tamanho adequado, é usado um equipamento chamado rompedor. Isso encarece o desmonte. Antes da nossa intervenção, a empresa tinha de usar o rompedor por até 120 horas por mês, Agora, depois do nosso trabalho de orientação nas explosões, esse uso foi reduzido a zero.”

Sondagem elétrica vertical
Em relação à agilidade na investigação geológica, Tomi conta que os pesquisadores e alunos da Poli na mina introduziram um novo método de sondagem chamada Sondagem Elétrica Vertical (SEV). “Com isso, conseguimos executar 15 SEV por semana em vez das três ou quatro sondagens convencionais que a empresa fazia”, explica. Isso trouxe benefícios práticos para a Dolomia. Um exemplo se deu em relação a um relatório de pesquisa que a empresa deveria encaminhar ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em um prazo curto.

Segundo Tomi, a tarefa para elaborar o relatório era determinar a espessura da cobertura numa área ampla da propriedade da mina. “A sondagem convencional demoraria de seis a oito semanas para ser executada”, diz. “Nós testamos o método geofísico de SEV com muito sucesso e conseguimos realizar o mesmo trabalho em menos de duas semanas. O resultado foi a entrega das informações em tempo hábil para a elaboração do relatório, que foi posteriormente aprovado pelo DNPM.”

Hoje, a Poli tem quase 15 pessoas diretamente relacionadas ao projeto Mina Experimental. “Temos atuando na mina, por meio de projetos de pesquisa, um aluno de pós-doutorado, dois de doutorado, e uns 5 mestrados”, diz Tomi. “Além desses, há mais sete estudantes de graduação, que contam com bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para atuar em diferentes atividades da mina.”

Também relacionado a este projeto está a criação, em 2012, do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da USP, com o objetivo de desenvolver pesquisas aplicadas para apoiar a transformação de áreas de garimpo e lavra artesanal em pequenas operações de mineração responsável. “A intenção é fazer projetos multidisciplinares, com equipes de várias instituições. Por isso, o NAP Mineração é formado pela Poli, pelo Instituto de Geociências (IGc) e pelo Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG). Ele tem um Conselho, formado por professores dessas três unidades, que direciona a atuação do Núcleo sempre para a busca de melhoria das condições operacionais e com a atuação responsável na mineração de pequeno porte.”

Fonte: Agência USP de Notícias

Com o porto de Mariel e outros inúmeros investimentos em Cuba, o Brasil é um dos países que estão melhor posicionados para se beneficiar da queda do embargo americano à ilha, cuja negociação será anunciada hoje.

Alvo de críticas ferrenhas, o porto de Mariel, que recebeu cerca de US$ 800 milhões de financiamento do BNDES e foi tocado pela Odebrecht, está a apenas 200 quilômetros da costa da Florida.

Depois da dragagem, poderá receber navios grandes como os Super Post Panamax, que Dilma citou várias vezes durante a cúpula da Celac este ano, e concorrer com o porto do Panamá.

Mesmo sem a dragagem, já será concorrente de portos como o de Kingston, na Jamaica, e das Bahamas, bastante movimentados.

O raciocínio do governo brasileiro sempre foi o de “entrar antes da abertura para já estar lá quando caísse o embargo”.

Essa estratégia se provou acertada.

* por Patrícia Campos Mello, no UOL

O Direito do Trabalho, ao longo de sua histórica formação, sedimentou-se como um ramo autônomo da ciência jurídica com princípios próprios e um arcabouço de leis que regulamentam o conteúdo tão especial das relações de trabalho, qual seja aquela em que se envolvem os direitos humanos e os direitos fundamentais do trabalhador sob o vínculo do emprego na sua dimensão individual e coletiva. Todavia, há uma tendência para a burocratização do conteúdo das relações trabalhistas que poderá colocar fim às teses jurídicas.

Na sua dimensão individual, as normas trabalhistas, de natureza imperativa e de ordem pública, apresentam forte restrição para sua flexibilização, admitida legalmente em raras oportunidades, sem transferida com segurança jurídica para as negociações coletivas. No âmbito individual, o Estado procurou encharcar os contratos de trabalho de normas gerais supostamente protecionistas.

O protecionismo da legislação trabalhista consolidou-se como forma de assegurar que a desigualdade econômica, que provoca enorme desvantagem para o trabalhador empregado, não servisse como instrumento de maior exploração da força de trabalho. Desta forma, a proteção básica da lei ao empregado é o mínimo que se poderia considerar como garantia de respeito à condição de cidadão e de ser humano. Formou-se assim um grande guarda chuva sob o qual todos se abrigariam e estariam protegidos até a morte.

A fiscalização do cumprimento das normas protetivas é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de auditores fiscais que garimpam nas empresas visitadas todos os documentos administrativos necessários e obrigatórios.

Neste campo de atuação, os detalhes são importantes: cartão de ponto, intervalos intrajornada e interjornadas; descansos semanais, vale transporte, comunicação de férias anuais com 30 dias de antecedência, concessão de férias e pagamento com 48 horas de antecedência ao seu início, ambiente de trabalho seguro, exemplificativamente. Enfim, deveria a fiscalização cuidar do conforto do empregado no seu ambiente de trabalho e o respeito de seus direitos, vis à vis o seu empregador. Mas a fiscalização trabalhista ignora a evolução de novos modelos de relações de trabalho e de prestação de serviços, ficando impedida até pela sua finalidade e mister, de interpretar fatos em detrimento da lei. Por esta razão, causam espanto as autuações com presunção de existência de vínculo de emprego de forma absolutamente verticalizada.

Está em processo de implantação de caráter obrigatório nas empresas uma simplificação de informações trabalhistas e fiscais o eSocial. Trata-se de projeto do governo federal que vai coletar as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também de outras informações previdenciárias e fiscais previstas na lei n° 8.212, de 1991. A proposta é de simplificação das obrigações do empregador e com provável redução de custos.

A partir da implantação do eSocial, todas as informações trabalhistas e fiscais estarão expostas de maneira clara e transparente de modo a permitir que a fiscalização não tenha mais que se deslocar para a garimpagem de cumprimento de obrigações legais administrativas. As empresas disponibilizarão à receita e à fiscalização seus procedimentos administrativos.

Portanto, a partir das informações alimentadas no sistema pelas empresas, os temas trabalhistas mais discutidos partirão de elementos de base claros e reconhecidos, razão pela qual, os modelos de contratos de trabalho ou de prestação de serviços em qualquer modalidade, inclusive a utilização de mão obra para execução de trabalho temporário merecerão clareza no descritivo para não deixar dúvidas quanto à legalidade do contrato. As questões relativas a jornada de trabalho e forma de remuneração, por exemplo, sofrerão um estreitamento na argumentação porque a declaração da empresa servirá como base de orientação para as discussões em eventual demanda trabalhista.

Não temos a menor dúvida de que o eSocial poderá servir, em razão da clareza de informações, à redução de conflitos trabalhistas. Todavia, os dados levados ao sistema devem passar necessariamente por um entrosamento do jurídico com recursos humanos, sob pena de um anular o outro, pois nem todas as orientações para alimentação do sistema serão compatíveis com o conteúdo jurídico das relações de trabalho.

Seguindo desta forma, a defesa em processo trabalhistas será resumida ao preenchimento de planilhas cujos dados poderão ser perfeitamente confrontadas pelo magistrado que terá acesso ao eSocial quanto às declarações efetuadas pela empresa para o caso concreto.

Com certeza, a atuação do advogado em processos trabalhistas será muito limitada. Vamos aguardar os efeitos do eSocial, com previsão para implantação a partir de janeiro de 2016.

*  por Paulo Sergio João, advogado e coordenador do curso Direito Empresarial do Trabalho do GVlaw

Aproximadamente mil pessoas prestigiaram o evento em comemoração ao Dia do Engenheiro, em 11 de dezembro, no Teatro Maksoud Plaza, em São Paulo. Além da entrega do já tradicional prêmio Personalidade da Tecnologia aos destaques do ano em suas áreas de atuação – em sua 28ª edição –, em 2014, a categoria teve um motivo a mais para festejar: na data, encerraram-se as celebrações dos 80 anos do SEESP, completados em 21 de setembro último.

Foto: Beatriz Arruda
 
Entrega do prêmio Personalidade da Tecnologia encerrou as comemorações aos 80 anos do SEESP.
Mais fotos da solenidade aqui 

O ano marcou ainda os 50 anos da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), ao qual o sindicato paulista é filiado, o que também foi lembrado durante a solenidade na Capital. Entre os presentes, associados à entidade, seus dirigentes e ex-presidentes, bem como os do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), dos Senges de todo o País, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) e de federações filiadas a essa última, entre elas a FNE. Além de diversas autoridades, entre as quais o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes; os deputados estadual Itamar Borges (PMDB/SP) e federal Arnaldo Jardim (PPS/SP) e o prefeito do município de Pompéia, Oscar Norio Yasuda. Na oportunidade, foi também lançado o estudo “Perfil ocupacional dos profissionais de engenharia no Estado de São Paulo”, elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) por solicitação do SEESP. Tal análise demonstra, como destacou o presidente do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro, “a expansão de 80% do mercado de trabalho formal do engenheiro entre 2003 e 2013”. Aponta ainda incremento na participação feminina e diminuição da desigualdade salarial entre os gêneros (confira pesquisa na íntegra em http://goo.gl/eBXmwf). Ao encerramento da solenidade, os presentes foram brindados com o show Gigante Gentil, do cantor Erasmo Carlos.

Destaques do ano
O coordenador do Conselho Tecnológico do sindicato, José Roberto Cardoso, frisou no ensejo: “Neste ano em particular, em que completamos 80 anos do SEESP e a engenharia foi considerada a profissão do milênio, para nós se reveste de suma importância a indicação das pessoas agraciadas como Personalidades da Tecnologia.” Ele explicou que a escolha dos nomes é feita anualmente com base numa consulta ampla de membros do Conselho Tecnológico (CT), constituído de aproximadamente 200 pessoas. As áreas definidas são as consideradas estratégicas para o País no momento, com a premiação daqueles que se destacaram em cada uma. Assim, foram agraciados em 2014: Alberto Issamu Honda (na categoria Educação), Roberto Pereira D´Araújo (Energia), Demi Getschko (Internet), Luciano Galvão Coutinho (Reindustrialização), Fernando Santos-Reis (Reúso da água, representado no evento por Newton Lima Azevedo) e Aldo Rebelo (Valorização profissional) (confira a trajetória profissional de cada um deles na página ao lado).

Ao receber o prêmio, Honda destacou o trabalho feito pelo criador da Jacto, Shunji Nishimura, e posteriormente da fundação educacional que recebe seu nome. “Uma das principais características é a busca incessante por inovação e parcerias. Em 2015, teremos a 11ª turma no curso superior na área de agricultura na Fatec (Faculdade de Tecnologia) Shunji Nishimura, em Pompéia. Vamos manter vivos os ideais de seus fundadores, com o compromisso de contribuir com a grandeza deste país.”

Já D´Araújo se disse surpreso e honrado com a escolha de seu nome. Crítico do modelo do setor elétrico, ele aproveitou para informar sobre suas consequências, entre as quais a elevação extraordinária dos preços de energia. 

Luciano Coutinho agradeceu a homenagem “em função da defesa da industrialização brasileira” e apresentou desafios para tanto, como a concorrência internacional acirrada. Fazer frente a isso, afirmou, requer “discernimento político e esforço do empresariado para avançar na competitividade, bem como tecnologia, qualificação profissional para um salto na produtividade e evolução no sistema tributário”.

Demi Getschko observou que “a internet certamente é obra da engenharia e vive momento interessante”. Para ele, que é considerado o responsável por introduzi-la em âmbito nacional, o Brasil pode se orgulhar de sua posição na área, tendo aprovado recentemente o marco civil e sendo, assim, “talvez o único país que garanta em legislação proteção à rede”. Getschko concluiu: “É preciso continuar batalhando, uma lei de proteção à privacidade viria muito a calhar, torço para que isso passe.”

Representando Fernando Santos-Reis, o vice-presidente da Odebrecht Ambiental, Newton Lima Azevedo enfatizou no ensejo a importância de haver gestão integrada dos recursos hídricos e do reúso como “insumo superimportante”, sobretudo diante da atual escassez de água. Nesse sentido, citou o projeto Aquapolo, que rendeu ao agraciado o prêmio, como “o início dessa nova gestão no Brasil”. Santos-Reis enviou um vídeo em que agradeceu a homenagem.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, remontou à origem da profissão para salientar sua importância. E foi categórico: “Se o Brasil quiser continuar sonhando, ser um país justo e equilibrado, vai precisar cada vez mais de sua engenharia, que viveu momentos difíceis e voltou a ser valorizada. Muito obrigado pelo que tem feito a engenharia brasileira ao desenvolvimento do País. Vamos submetê-la a mais esse teste, com as Olimpíadas em 2016, e não tenho dúvidas que será aprovada com louvor.”

Personalidades da Tecnologia 2014

Educação
Alberto Issamu Honda
Engenheiro agrônomo formado pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (Esalq-USP) em 1973, com pós-graduação em Gestão Estratégica pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha em 2001. Iniciou sua vida profissional na área de pesquisas agronômicas, no Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento de Máquinas Agrícolas Jacto, assumindo, na sequência, a Gerência do Departamento de Marketing da mesma empresa. Em 2007, foi convidado a trabalhar na Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia (FSNT), braço social da Jacto. Contribuiu na implantação da Escola Senai Shunji Nishimura e da Faculdade de Tecnologia de Pompéia – Fatec Shunji Nishimura, com o inédito curso “Mecanização em agricultura de precisão”, ambas em parceria com a Prefeitura Municipal de Pompéia e a FSNT. Ocupa hoje o cargo de superintendente da fundação.

Energia
Roberto Pereira D’ Araújo
Engenheiro eletricista formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e M.Sc. em Engenharia de Sistemas e Controles pela mesma instituição. Pós-graduado em Power Systems Operation & Planning pela Waterloo University – Canadá. Ocupou diversos cargos na área, aposentando-se em 1997. Foi diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina) e professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ) e da Escola de Políticas Públicas e Governo do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) da Universidade Candido Mendes.  Autor e coautor dos livros “Setor elétrico brasileiro – Uma aventura mercantil”, “O Brasil à luz do apagão”, “A reconstrução do setor elétrico brasileiro”, “Colunistas Canal Energia”. Consultor em energia elétrica.

Internet
Demi Getschko
Engenheiro eletricista formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) em 1975, com mestrado e doutorado em Engenharia pela mesma instituição, na qual foi ainda docente. Trabalhou no Centro de Computação Eletrônica da USP (1971-1985) e no Centro de Processamento de Dados da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) de 1986 a 1996, período em que foi coordenador de operações da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e participou do esforço da implantação de redes no País. Foi diretor de Tecnologia da Agência Estado de 1996 a 2005. Foi vice-presidente de Tecnologia do IG entre 2000 e 2001. É professor associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em abril de 2014 foi eleito o primeiro brasileiro a figurar no Hall da Fama da Internet para a categoria “Conectores globais”, por seu papel chave no estabelecimento da primeira conexão de internet no Brasil, em 1991.

Reindustrialização
Luciano Galvão Coutinho
Economista formado pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutor nessa área pela Universidade de Cornell (EUA). Professor convidado licenciado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi docente visitante nas Universidades de Paris XIII, do Texas, do Instituto Ortega y Gasset e da USP. Escreveu e foi organizador de vários livros, além de ter extensa produção de artigos, publicados no Brasil e no exterior. Entre 1985 e 1988, foi secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia. Em 1994, coordenou o Estudo de Competitividade da Indústria Brasileira.  Até assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atuou como consultor-especialista em defesa da concorrência, comércio internacional, projeções macroeconômicas e de mercado. Em 2013, recebeu o prêmio Person of the Year 2013, concedido pela Brazilian American Chamber of Commerce.

Reúso da água
Fernando Santos-Reis

Engenheiro civil e com MBA, é CEO da Odebrecht Ambiental desde janeiro de 2008. Iniciou sua carreira em 1984, tendo atuado em obras por todo o Brasil. Em 1989, assumiu a Gerência de Projetos de diversas obras no exterior, nas quais adquiriu larga experiência no desenvolvimento, estruturação, financiamento e implementação de projetos de infraestrutura de grande porte. No início dos anos 2000, tornou-se CEO de algumas operações da Odebrecht em outros países, tais como Equador e Panamá. Retornou ao Brasil em 2006 para liderar a Odebrecht Investimentos em Infraestrutura (OII), empresa responsável pelos investimentos do grupo nessa área. No final de 2007, a OII foi dividida em três companhias: Odebrecht Realizações Imobiliárias, Odebrecht Oil & Gas e Odebrecht Ambiental.

Valorização profissional
Aldo Rebelo
Ministro do Esporte do Governo Dilma desde outubro de 2011, começou sua vida pública em 1980, quando foi eleito presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em 1984, fundou a União da Juventude Socialista (UJS) e se tornou primeiro coordenador nacional da instituição. Filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) desde 1977, iniciou sua carreira política como vereador de São Paulo em 1989. Foi eleito seis vezes deputado federal por esse Estado, licenciando-se em 2004 de seu mandato para exercer o cargo de ministro de Estado da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais do Governo Lula. Foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em 2005 e permaneceu no cargo até fevereiro de 2009. É autor de vários livros, entre eles “Raposa – Serra do Sol – O índio e a questão nacional”. Principal responsável pela coordenação de todas as áreas da Copa do Mundo 2014.

Soraya Misleh
Imprensa SEESP

O ano-novo, que todos desejamos que seja realmente feliz, traz inúmeros e complexos desafios ao País. Em primeiro lugar, há a preocupação em relação ao controle fiscal e inflacionário, colocado desde a eleição presidencial entre as prioridades da nova equipe econômica do Governo Dilma. Juntamente com isso, está a necessidade imperiosa de garantir as condições para que haja expansão do Produto Interno Bruto (PIB) superior aos ínfimos 0,19% apontados pelas previsões do mercado para 2014. Tais tarefas nada têm de simples e cumpri-las exigirá não só competência técnica, mas,  sobretudo, coragem e vontade política, além de capacidade extrema de negociação.

Contudo, desatar tal nó político e econômico será fundamental para que não se percam as conquistas fundamentais da última década, que são, basicamente, geração de emprego, aumento real dos salários e distribuição de renda, com a consequente melhoria das condições de vida da população.

Ainda falta muito para termos o Brasil que almejamos. A questão das cidades e da reforma urbana continua uma pauta não cumprida, com defi­ciências graves nas mais diversas áreas, como saneamento, transporte público e mobilidade, habitação e segurança. Faltam ainda saúde e educação de qualidade para todos, serviços públicos esses cuja insuficiência é fator de forte injustiça social e causadora de grande sofrimento à população.

Há também gargalos importantes na infraestrutura essencial à produção, notadamente na área de transportes de carga, ainda excessivamente concentrados em rodovias e, portanto, caros, perigosos e poluentes. Há ainda problemas no setor energético, sendo necessários ajustes no modelo atual. E, por fim, temos agora o grave problema do abastecimento de água, já que a escassez é uma realidade, e não mais uma ameaça distante.

Todo esse panorama de dificuldades, no entanto, deve ser visto como uma oportunidade para avançarmos.

Inadmissível é recuar naquilo que foi alcançado. É preciso manter o patamar atual e buscar mais. Se o novo governo tem hercúleas tarefas pela frente, a sociedade não está livre de enfrentá-las conjuntamente. É preciso não só torcer, mas também atuar de forma efetiva e consequente, para construirmos o futuro que desejamos.

Portanto, nossa agenda para 2015 é manter a luta e a nossa contribuição por um Brasil melhor. A um pessimismo paralisante, é preciso opor a confiança no futuro e a vontade de construir uma nação justa, soberana e desenvolvida, que ofereça condições de vida digna a toda a população. Esse é o nosso compromisso.

* por Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP