A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), em sua 6ª Jornada Brasil Inteligente, realizada em 22 de agosto, na Capital paulista, apresentou documento das categorias que representa para a construção de uma nação justa, democrática e desenvolvida. Em 50 pontos essenciais, elaborados a partir de amplos debates que percorreram as cinco regiões do País, a entidade, que representa mais de dois milhões de profissionais, aponta um norte a se seguir nos próximos anos, a partir das eleições que acontecem neste ano. “Trazemos propostas em direção ao bem-estar da população, ao fortalecimento da nossa democracia e a iniciativas que garantam o bom desenvolvimento econômico”, registrou Murilo Pinheiro, presidente da entidade, que, à abertura do evento, comemorou o lançamento da terceira edição da revista Brasil Inteligente como mais um passo na consolidação da integração dos profissionais liberais e sua inserção responsável nos principais debates nacionais.

Foto: Beatriz Arruda
 Pinheiro, presidente da CNTU, faz a abertura de evento que lançou terceira edição
da revista Brasil Inteligente e discutiu as eleições de 2014

Allen Habert, diretor de Articulação Nacional, destacou que, mesmo sendo uma entidade jovem, com oito anos de existência, a CNTU se determinou, a partir do esforço coletivo, a entender melhor o País para ajudar o pensamento nacional a avançar. “Os nossos profissionais se colocam, portanto, como protagonistas e progressistas, apresentando um “passaporte” qualificado para dialogar com os poderes executivo, legislativo e judiciário.”

São sete diretrizes que, para a CNTU, constituem-se nas grandes áreas em que o Brasil tem não só importantes desafios a vencer, mas também excelentes condições de evoluir: Estado, democracia e participação social; universalização dos serviços públicos; defesa do trabalho e dos trabalhadores; infraestrutura econômica, social e urbana; desenvolvimento, mercado interno, reindustrialização e sustentabilidade; e bem-estar social, qualidade de vida e ética.

Na sequência ao lançamento da revista, o evento tratou das eleições de 2014, recebendo Antônio Augusto Queiroz (Toninho), diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical da confederação, e Fernando Nogueira da Costa, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE-Unicamp). Toninho alertou para a desqualificação da política por ignorância ou má-fé. “Vivemos hoje, no país, uma profunda descrença com a política, as instituições democráticas e o governo”, observa. Situação, aponta, perigosa, que entrega às pessoas que não têm interesse de agir de forma republicana ou de resolver os problemas sociais as discussões e decisões mais importantes da sociedade. E continua: “O mercado está se apropriando da política. E isso é uma temeridade.”

Nessas eleições, o diretor do Diap observa que, mais importante do que os próprios programas de governo, é ver quem está no entorno dos candidatos à Presidência da República. “É determinante saber se as equipes econômicas se alinham ao setor financeiro ou ao produtivo.” Toninho também não concorda com os que alardeiam estar o País à beira de um caos, afirmando que as reservas cambiais estão elevadas, a inflação está dentro da meta e não descontrolada. Para ele, existe uma “guerra midiática” contra os avanços do governo atual, junto com uma ofensiva muito grande contra os direitos dos trabalhadores.

Na mesma linha, Vargas também chamou a atenção à composição das equipes econômicas dos candidatos e quem pode ser chamado a integrar o futuro governo de cada um dos concorrentes. Mas apresentou uma discussão nova falando que a conjuntura brasileira atual vive uma singularidade, que ele define como uma situação onde as regras pré-existentes são temporariamente suspensas por um fato totalmente novo, carregado de dramaticidade. Foi assim, avalia, no dia 24 de agosto de 1954, com o suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas e, agora, no dia 13 de agosto, com a morte do candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, em acidente aéreo na cidade de Santos (litoral paulista). “É óbvio que estamos vivendo uma situação de singularidade dentro de um processo que estava corriqueiro. Aconteceu algo que fugiu ao panorama e introduziu o elemento da emoção. As pesquisas eleitorais comprovam isso.” Todavia, questiona, como dirigentes vamos nos deixar tocar por esse fato inusitado ou perceber que, apesar dele, existe uma situação estruturante.

Na sua exposição, o professor da Unicamp afirmou que o que está em jogo nas eleições de 2014 é a continuidade ou o retrocesso, apresentando vários quadros com a evolução comparativa entre governos, de diferentes épocas, sobre expansão do mercado interno, índice de pobreza, mobilidade social, evolução do crédito, financiamento de veículos, construção de unidades habitacionais sociais etc.. Para ele, os três grandes objetivos de um governo são: mudanças estruturais, aquelas voltadas à modificação da estrutura econômica do país: alterando a forma de propriedade vigente, regulando o funcionamento do mercado, criando empresas públicas, regulamentando os conflitos trabalhistas, alterando a distribuição de renda, controlando o fluxo de capital estrangeiro etc.; estabilização conjuntural, que visa à superação em curto prazo de problemas macroeconômicos, como inflação, desemprego e déficit do balanço de transações correntes; e crescimento sustentado, cujo objetivo é a manutenção ou a aceleração do crescimento econômico em longo prazo.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Nesta polêmica sobre o número ótimo de ministérios, se tantos quantos hoje ou se menos, devemos esclarecer ao propor cortes, aqueles que deverão ser eliminados e os que devem ser mantidos e reforçados.

Em um livro meio sério, meio jocoso, de 1957, o burocrata inglês Parkinson apresentava o número de cadeiras ministeriais em 66 países: de seis em Honduras e Luxemburgo a 38 na então União Soviética (passando por 11 no Brasil) e criava uma hilariante fórmula que dava conta do coeficiente de ineficiência desses ministérios, em que o seu número era apenas um dos muitos elementos para o julgamento (junto com a pressão arterial dos ministros ou a distância, em centímetros, entre eles, na mesa de reunião).

Mas o assunto é sério. E com seriedade foi tratado no café da manhã oferecido pela CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, do qual participaram como convidados especiais os ex-ministros Almir Pazzianotto, Walter Barelli e Antônio Rogério Magri e o diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) Antônio Augusto de Queiroz.

Todos foram unânimes em destacar a importância do ministério na consolidação e avanço da democracia no Brasil; o ministério do Trabalho e Emprego foi considerado, unanimemente, um dos cinco mais importantes ministérios.

Depois que o ministro Manoel Dias apresentou um consistente relatório do que anda fazendo, a CNTU listou uma série de exigências para o fortalecimento do ministério e elaborou suas propostas para que recupere o protagonismo que lhe é devido. Deve participar em todas as decisões que envolvam os rumos estratégicos da economia, da sociedade, das ações e representações de trabalhadores e empresários.

Não só deve continuar a existir, mas deve ser fortalecido em todas as dimensões.

Ficou no ar, uma vez confirmadas estas posições, a necessidade de encontrarmos - nas disputas eleitorais em curso - um Senhor do Bonfim que encarne, represente, e encaminhe estes desejos.

* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

Apesar da expectativa do governo federal de que até o final do ano as licitações para o arrendamento de áreas portuárias em Santos e no Pará serão lançadas, a verdade é que a demora provocada pela intervenção do Tribunal de Contas da União (TCU) causou um efeito contrário ao que se esperava da nova Lei dos Portos (nº 12.815/13). Ou seja, em vez da ampliação dos investimentos do setor privado na área de infraestrutura portuária, o que houve foi uma paralisia, o que tem causado um clima negativo para os negócios que só tende a piorar, enquanto durar a indefinição do TCU quanto à aprovação dos estudos para as licitações.

Como se sabe, a Secretaria de Portos (SEP) incorporou algumas das recomendações feitas pela iniciativa privada, pelo TCU e pela Advocacia Geral da União (AGU), mas a análise continua e não tem prazo para conclusão. Diante disso, a SEP, para lavar as mãos, já anunciou que, tão logo o TCU aprove os estudos, no máximo, um mês depois, os primeiros editais para licitação de áreas serão lançados. Em Santos, das 26 áreas previstas inicialmente, somente nove serão licitadas. Acredita-se que só em 2015 ocorrerão as primeiras concorrências.

É de notar que essa demora que já vai para um ano tem contribuído para aumentar a insatisfação entre aqueles que dependem da agilidade do setor portuário. Uma pesquisa recente do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), do Rio de Janeiro, feita com 169 empresas usuárias dos portos de 18 setores da economia, mostrou que a avaliação é a pior desde 2007: 6,8, depois de ter sido 7,3 em 2012 e 6,9 em 2009.

A pesquisa também mostrou que os usuários estão insatisfeitos com o desempenho dos terminais públicos, dando as melhores notas para os terminais privados, o que indica que a indefinição quanto ao lançamento das licitações para arrendamento de áreas portuárias só tem contribuído para elevar o grau de descontentamento.

Obviamente, essa visão pessimista é consequência das dificuldades que os usuários enfrentam. E que não são poucas, pois vão de acessos terrestres e marítimos deficientes a problemas burocráticos que provocam atrasos na liberação das mercadorias pela aduana, além da pouca qualificação da mão de obra disponível. Sem contar as conhecidas deficiências nas inspeções agropecuárias e sanitárias, especialmente a falta de fiscais.

De positivo o que ficou até agora foi a ação da SEP e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para evitar a repetição dos congestionamentos que ocorreram nos acessos ao Porto de Santos em 2013, ainda que a queda na movimentação da safra de grãos deste ano também tenha contribuído para esse panorama mais alentador.

Seja como for, o governo agiu rápido ao dar início ao processo de agendamento da chegada de caminhões, atividade que deverá ser automatizada com a implantação pela SEP do sistema PortoLog – Cadeia Logística Portuária Inteligente, que inclui a instalação de equipamentos e softwares. Com o PortoLog, o que se espera é que haja um eficaz controle da chegada da carga a partir de janeiro de 2015.

* Por Mauro Lourenço Dias, engenheiro eletrônico, é vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

A Câmara dos Deputados analisa proposta que destina 20% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (que financia o programa Minha Casa, Minha Vida) para reassentamento de pessoas que residam em áreas com risco de desastre. A mudança está prevista no Projeto de Lei 6962/13, da comissão externa que acompanhou os deslizamentos provocados por enchentes na região serrana do Rio de Janeiro em 2013. Ele altera a Lei 11.977/09, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida.

Atualmente, a Lei 12.608/12 já autoriza a União a transferir recursos, para a aquisição de terrenos, ao município que adotar medidas para aumentar a oferta de áreas destinadas à habitação de interesse social.

O deputado Sarney Filho (PV-MA), que coordenou a comissão externa, argumentou que a principal causa dos desastres é a ocupação irregular de terrenos de risco. “Mas ela decorre, em grande medida, da falta ou da ineficácia de uma política habitacional que supra as necessidades da população, de moradia digna e em local seguro e ambientalmente adequado”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apresentou o mapeamento das áreas de degradação florestal na Amazônia Legal para os anos de 2011, 2012 e 2013. O levantamento é feito pelo projeto Degrad para identificar, por meio das mesmas imagens de satélite utilizadas no projeto Prodes, áreas que estão expostas à degradação florestal progressiva, pela exploração predatória de madeira, com ou sem uso de fogo, mas que ainda não foram convertidas a corte raso.

A área mínima mapeada pelo Degrad é de 6,25 hectares. Nos anos de 2011, 2012 e 2013, foram apontadas áreas de 24.650 quilômetros quadrados (km²), 8.634 km2 e 5.434 km2, respectivamente, que apresentam algum estágio de degradação.

O Degrad é realizado de forma independente a cada ano, sem levar em conta os registros de áreas de florestas degradadas em anos anteriores, identificando apenas as atualizações das áreas desmatadas registradas pelo Prodes. Assim, permite a avaliação das áreas que estão em processo de regeneração após o evento que causou a degradação florestal, bem como daquelas em que esta degradação é recorrente.

Apesar de a série histórica do projeto ser considerada pequena – o levantamento foi iniciado em 2007 –, o Degrad 2013 representa o menor valor já registrado e é consistente com a tendência de queda na taxa de desmatamento por corte raso verificada pelo Prodes após 2005.

Foi analisada também a conversão dos dados da degradação florestal mapeados pelo Degrad para o corte raso no período 2007 a 2013. Esta análise permite identificar o quanto da degradação florestal de determinado ano é convertida para corte raso nos anos seguintes, sendo assim contabilizada na taxa anual de desmatamento medida pelo Prodes.

Os mapas das áreas de desmatamento e demais dados estão disponíveis nas páginas www.obt.inpe.br/prodes e www.obt.inpe.br/degrad.

Fonte: Ministério de Ciência e Tecnologia

Na última semana, o deputado André Moura (PSC/SE) apresentou relatório à Medida Provisória 649/2014, incluindo a ampliação, até 2018, do prazo para as cidades acabarem com os seus lixões. A data limite encerrou-se em 2 de agosto último, sem que a maioria dos municípios tenha instalado aterros sanitários para a destinação adequada dos resíduos sólidos.

Segundo o parlamentar, a matéria é reivindicação de vários prefeitos, que temem a aplicação de multas previstas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).

O relatório também garante a estados e municípios o prazo de dois anos, até 2016, para elaborar os planos estaduais e municipais de resíduos sólidos. O prazo venceu em 2012.

Esses planos são requisitos para que estados e municípios recebam dinheiro do governo federal para investir no setor. Andre Moura ressalta que estados e municípios que não concluíram os trabalhos deixaram de receber dinheiro para investir na gestão de resíduos sólidos e, por isso, precisam desse prazo adicional.

Fonte: Agência Senado

Dando prosseguimento ao Ciclo de debates A engenharia, o Estado e o País, o SEESP receberá o candidato ao Senado Federal pelo PT Eduardo Suplicy, nesta sexta-feira (22/8), às 17h30, na sede do sindicato, na Capital paulista.

Desde julho, o sindicato vem realizando debate com os candidatos aos cargos majoritários – senador, governador e presidente – às próximas eleições estaduais e nacionais. “A engenharia, o Estado e o País” é uma iniciativa, realizada desde o ano de 1998, inicialmente com o nome de “Fórum de debates”, cujo objetivo é dar àqueles que pretendem estar no Legislativo e no Executivo a oportunidade de apresentar seu programa de trabalho e também de ouvir as sugestões dos engenheiros para setores como transporte e mobilidade, habitação, saneamento, iluminação pública etc.. 

“Como tradicionalmente acontece, vamos receber, em datas alternadas até o mês de setembro, os candidatos de todos os partidos e/ou coligações para que falem sobre seus programas de governo e recebam sugestões da nossa categoria, que muito tem a contribuir para a solução dos problemas urbanos e sociais”, explica o presidente do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro. Ele lembra que a iniciativa do SEESP tem a virtude de colocar em pauta o que de fato importa no processo eleitoral: os problemas que afligem os cidadãos e a melhor saída técnica à disposição para resolvê-los. “Os eventos são também uma boa oportunidade para que os eleitores possam decidir em quem votar mais conscientemente”, destaca. 
 

A atividade é aberta ao público e acontece sempre na sede do SEESP, na Rua Genebra, 25 – Bela Vista – São Paulo. O ciclo “A engenharia, o Estado e o País” também será transmitido pela internet. Para assistir basta acessar aqui.  

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Com o objetivo de apresentar alguns dos cursos de engenharia existentes no Brasil, o SEESP promove, neste sábado (23/8), das 13h às 18h, na sua sede, na Capital paulista (Rua Genebra, 25, Bela Vista), a Feira de Profissões da Engenharia. O evento será aberto ao público e terá representantes de instituições de ensino superior com palestras sobre cursos e perfis profissionais da área. Entre os convidados estão a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), Universidade Mauá, Mackenzie, Centro Universitário FEI e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Cada instituição abordará uma engenharia: Elétrica/Eletrônica, Alimentos, Física, Inovação, Civil, Produção, Biomédica, Mecânica, etc. Algumas palestras ocorrerão simultaneamente.

Mais informações pelo telefone (11) 3113-2641 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Inscrições online neste link.

Programação

13h Abertura

13h30
Auditório 1
Poli-USP – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
Curso: Engenharia Elétrica/Eletrônica
Palestrante: Prof. Dr. José Roberto C. Piqueira

Auditório 2
Unicamp – Universidade Estadual de Campinas
Curso: Engenharia de Alimentos
Palestrante: Prof. Dr. Flávio Schmidt

Auditório 3
Universidade Mauá
Curso: Engenharia Civil
Palestrante: Prof. Dra. Cássia Silveira Assis

14h30
Auditório 1
PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Curso: Engenharia Biomédica
Palestrante: Prof. Dr. Prof. John Paul Hempel

Auditório 2
Centro Universitário FEI
Curso: Engenharia Mecânica
Palestrante: Prof. Dr. Roberto Bortolussi

Auditório 3
Faculdade São Judas
Curso: Automação e Controle
Palestrante: Prof. Dr. Julio Cesar Lucchi 

15h30
Café e visita ao espaço das instituições 

16h
Auditório 1
Isitec – Instituto Superior de Inovação e Tecnologia
Curso: Engenharia da Inovação
Palestrante: Prof. Dr. José M. Póvoa

Auditório 2
Faculdade Cantareira
Curso: Agronomia
Palestrante: Profa. MSa. Andréa Dantas de Souza 

17h
Auditório 1
UFSCar – Universidade Federal de São Carlos
Curso: Engenharia Física
Palestrante: Prof. Dr. Fernando Manuel Araújo Moreira

Auditório 2
Universidade Mackenzie
Curso: Engenharia de Produção
Palestrante: Profª Dra. Roxana M. M. Orrego

Imprensa SEESP

A Delegacia Sindical do SEESP em Campinas dispõe de uma sala equipada para oferecimento de cursos à categoria e quer saber qual o interesse dos engenheiros em participar. Por isso, solicita aos profissionais que enviem sugestões e ideias para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Há vários anos são realizados cursos na sede do SEESP, em São Paulo, dentro do Programa Engenheiro Empreendedor, visando estimular o espírito empreendedor junto aos profissionais empregados, autônomos, autoempregados, desempregados e pequenos empresários. Oferece com qualidade produtos e serviços em empreendedorismo, como também de caráter técnico, voltados ao desenvolvimento profissional.

Serão realizados no mês de agosto os cursos: “Consultoria empresarial”, “Como melhorar a sua competitividade – formação do preço de venda para pagar as suas despesas e gerar lucro”, “Negociação”, “A base para a qualidade e produtividade total”, “Inteligência emocional”, “O desafio da liderança – o líder lidera a situação ou a situação lidera o líder?”, “Saiba onde está indo o dinheiro da sua empresa – controles financeiros e fluxo de caixa”, “Gestão de projetos”, “Empresas preparadas crescem mesmo no caos” e “Licenciamento ambiental de postos de gasolina”.

Marta Adriano
Delegacia Sindical do SEESP em Campinas

A Prefeitura Municipal de São José dos Campos renovou convênio com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos (AEA) local para a elaboração das plantas populares e assessoramento em outras atividades da cidade. Desde o ano passado, a parceria resultou em 320 atendimentos, incluindo vistorias, plantas populares, projetos e acompanhamentos de obras. O contrato foi renovado por 12 meses e prevê a utilização de até R$ 898 mil para desenvolvimento dos serviços.

Para solicitar uma planta popular é preciso procurar a Secretaria de Habitação, no 3º andar do Paço Municipal, portando os documentos pessoais. A renda familiar do interessado não pode ultrapassar seis salários mínimos e o imóvel precisa ser térreo, com no máximo 70 metros quadrados (incluindo ampliação). O solicitante também não pode ter outro imóvel registrado em território nacional nem ter sido contemplado por programas habitacionais.

Fonte: Prefeitura de São José dos Campos