As crianças dormiam na noite de quarta-feira 30. Sentiam-se protegidas na escola dirigida pela ONU no campo de refugiados de Jabaliya, em Gaza. Em suma, um edifício neutro e, portanto, sem riscos de ser alvo de ataques israelenses. Não foi o caso. A artilharia do Tsahal, ou IDF, o exército israelense, abriu suas ferozes bocas de fogo e destruiu a escola. Ao menos 15 pessoas, a maioria crianças e mulheres, morreram. Mais de uma centena de feridos. Restos de corpos foram recolhidos para ser identificados e sepultados. Chocado, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, chamou a chacina de “ultrajante e injustificável”. Injustificável porque administradores da escola haviam avisado inúmeras vezes Israel: naquele edifício, dormiam refugiados. O IDF confirmou ter atingido a escola, mas sustenta ter apenas respondido a foguetes lançados das cercanias por militantes do Hamas.

* Organizações de Gaza marcam dia 9 para mobilização global

Este sexto ataque contra uma escola administrada pela ONU, foi, sem dúvida, uma violação do chamado direito internacional, se é que existe. Segundo um comunicado da ONU de quinta-feira 31, as três semanas de guerra deixaram mortos 1.263 palestinos, a vasta maioria de civis, e 59 israelenses, todos militares, com exceção de três civis. Como se vê, o Golias judeu bombardeia mesquitas, hospitais e, na segunda-feira, até o único gerador de energia de Gaza, pequeno território onde vivem 1,8 milhão de almas espalhadas por 42 quilômetros de extensão e 10 de largura. De lá não há escapatória para o mundo, visto que as saídas de Erez, para Israel, e de Rafah, para o Egito, estão fechadas. Quanto à destruição do gerador de energia, terá um impacto ainda maior nos abastecimentos de água e eletricidade e no tratamento de esgotos. No entanto, segundo a ONU, também o Hamas comete violações. A legenda com braço armado eleita em 2006, de Gaza lança foguetes Qassam e mísseis contra o território israelense, embora quase sempre sem provocar baixas.

Diante desse quadro de forças desproporcionais, o premier Benjamin Netanyahu parece desconhecer, ou não acreditar, no tal direito internacional. Líder da legenda conservadora Likud, Netanyahu é, como se diz, um falcão. No entanto, sofre pressão de dois falcões ainda mais linha-dura: Avigdor Lieberman e Naftali Bennett, respectivamente, os ministros do Exterior e da Economia. Lieberman, um ex-leão de chácara nascido na Moldávia, 55 anos, quer expulsar os árabes israelenses, ou um quinto da população, de Israel. Na semana passada, Magid Shihade, professor de Ciências Políticas da Universidade de Birzeit, na Cisjordânia, disse a CartaCapital: “O sionismo é uma ideologia racista e colonial. Baseia-se na desapropriação, na deslocação e na separação das pessoas, na supremacia dos judeus sobre os árabes palestinos nativos”.

E o que faz Barack Obama? Segundo Mokhtar ben Barka (leia quadro), especialista em políticas dos EUA e do Oriente Médio e professor da Universidade de Valenciennes, “aquele ambicioso e promissor presidente que ao ser eleito em 2009 pronunciou um discurso no qual defendeu a coabitação de dois Estados, um palestino e outro israelense, agora se porta como um derrotado”. É um homem arqueado, diz Ben Barka, sem espinha dorsal. Obama defende o direito de “autodefesa” de Israel, mas agora o inquieta o massacre de palestinos e pede um cessar-fogo a Netanyahu. O qual retruca: “Só vamos pôr um fim na guerra quando tivermos destruído todos os túneis (construídos pelos palestinos para atacar Israel e, em outros tempos, comerciar com o Egito), e tivermos desarmado o Hamas”. Significa que nada se importa com Obama. De resto, manda às favas quem protesta, sem exceção.

A reação de Washington ao ataque à escola da ONU foi simplesmente covarde: uma porta-voz condenou a chacina, mas não deu nome aos bois. Pior: enquanto pede um cessar-fogo, Washington oferece armas a Israel. Na quinta-feira 31, a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay afirmou que os Estados Unidos “não só forneceram a Israel artilharia pesada usada em Gaza, mas gastaram quase 1 bilhão de dólares para proteger o país de foguetes palestinos”. Essa proteção, emendou Pillay, os “civis de Gaza não têm”. Para piorar o quadro, a comissária denunciou o fato de os EUA ajudarem Israel também em época de paz. Outra contradição americana: Washington pede para Israel colocar fim aos assentamentos na Cisjordânia, a outra parte não adjacente da Palestina, enquanto ajuda financeiramente Tel-Aviv. E tem o bloqueio à Faixa de Gaza, que remonta, vale lembrar, a 2006, após a vitória do Hamas e o sequestro do soldado israelense Gilad Shalit, preso por cinco anos. Ambos os assentamentos e o bloqueio são ilegais, afirmou Pillay.

A chamada comunidade internacional começa a se inquietar. François Hollande, outro a apoiar Netanyahu no início da guerra, agora pede um cessar-fogo. Idem David Cameron, o premier britânico, embora enfatize que o culpado pela tragédia é o Hamas. Mais corajosa, e equilibrada na sua análise geopolítica, é a presidenta Dilma Rousseff, que defende a “solução de dois Estados”. Na segunda-feira 28, disse que a guerra é “desproporcional”. Trata-se de um “massacre”, emendou em uma sabatina organizada pela Jovem Pan, SBT, Folha de S.Paulo e UOL.

Embora reconheça o direito de autodefesa de Israel, a situação em Gaza, já havia avaliado na semana anterior o Itamaraty, é “inaceitável”. Àquela altura, a presidenta chamou para consultas o embaixador do Brasil em Tel-Aviv, Henrique Sardinha. Em Tel-Aviv, Ygal Palmor, porta-voz do ministério israelense de Relações Exteriores, chamou o Brasil de “anão diplomático”. Para Palmor, desproporcional foi a Seleção Canarinho ter perdido por 7 a 1 contra a Alemanha. De quem fala por Lieberman só podemos esperar declarações desse nível.

Em termos de geopolítica, o governo de Netanyahu também deixa a desejar. A razão-mor da guerra contra Gaza seriam os três adolescentes israelenses sequestrados e assassinados em junho na Cisjordânia. Outro motivo: os foguetes lançados pelo Hamas. E a partir de 17 de julho, o exército de Israel adentrou a Faixa de Gaza para destruir os túneis e desarmar o inimigo. No entanto, como diz em entrevista telefônica o ativista palestino dos direitos humanos Abdullah Kharoub, “a situação é mais complexa do que parece”. E emenda: “Esses ataques contra Gaza são injustificáveis”.

Consta que os adolescentes não teriam sido sequestrados e assassinados com a autorização do Hamas. Além disso, os foguetes seriam lançados de Gaza por grupos radicais envolvidos na disputa do poder no território. Quanto aos túneis, Netanyahu, segundo um editorialista do diário esquerdista Haaretz, sabia da existência deles faz tempo. Não os destruiu há um ano porque o turismo ia de vento em popa e a opinião pública não aprovaria sua decisão.

Kobi Huberman, coautor de The Israeli Peace Initiative, concorda. De Tel-Aviv ele diz a CartaCapital: “Esta guerra só pode terminar com a destruição dos túneis e o desarme do Hamas. Caso contrário, nunca teremos paz”. Indagado se o secretário de Estado John Kerry, atualmente ridicularizado em Israel porque busca como mediadores para a paz cataris e turcos, Huberman retruca: “Há um consenso entre outros países no Oriente Médio, que inclui a Arábia Saudita, a Jordânia e o Egito, entre outros”. Ainda Huberman: “Temos de negociar com Mahmoud Abbas, que é o presidente da Autoridade Palestina e representa os palestinos como presidente da Organização para a Libertação da Palestina”. O problema, diz Ben Barka, “é que Barack Obama, e por tabela John Kerry, encontra-se em uma situação difícil com o presidente egípcio Abdel-Fattah al-Sisi”. De saída, o governo americano levou tempo para reconhecer Sisi, que derrubou o presidente eleito Mohamed Morsi, da Irmandade Muçulmana. Em seguida, Sisi prendeu Morsi e matou centenas de seus simpatizantes da Irmandade, que tem fortes elos com o Hamas.

Enquanto isso, o Surpremo Líder do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, disse ao longo da semana que é preciso armar o Hamas para acabar com o “genocídio” provocado por Israel, esse “lobo voraz” que mata inocentes. E se jihadistas começassem a escutar Khamenei? Finaliza Kharoub: “Esta vai ser uma longa guerra”.

* por Gianni Carta, jornalista e cientista político, é repórter de CartaCapital e consultor internacional do site da revista

A mais antiga e tradicional entidade científica do Brasil, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), fundada em 1948, realizou sua 66ª reunião anual na Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco, no final de julho. O tema central foi “Ciência e Tecnologia em uma Amazônia sem Fronteiras”.

Foto: Imagem do blog Desacato
 Jornalista e professor incansável na luta pela democratização da comunicação no País

A escolha do tema e do Acre para realização da reunião expressam, como registrado no programa oficial, “a realidade geográfica de uma região que integra diversas culturas, países e a maior biodiversidade do planeta. Uma riqueza natural que transborda as delimitações da geografia política, já que esse acervo do planeta é cada vez mais reconhecido como imprescindível à preservação das espécies vivas”.

Como sempre acontece, para além do tema central, a programação científica, organizada por comissão da própria SBPC, inclui conferências, seminários e mesas redondas para debater questões relevantes de todas as áreas do conhecimento “das ciências humanas e sociais às tecnológicas, exatas e da terra, biológicas e da saúde”. Este ano, uma dessas mesas redondas contemplou o campo da comunicação: “A lei de meios e a democratização dos meios de comunicação”.

Um fato que merece registro
Num país onde a grande mídia historicamente se recusa a discutir a si mesma e interdita, como censura do Estado, toda e qualquer tentativa de regulação democrática; e, em ano eleitoral no qual nenhum dos programas de governo dos principais candidatos à Presidência da República ousou incluir propostas para, pelo menos, cumprir o que há mais de 25 anos manda a Constituição Federal para o setor de comunicação social, a inclusão da questão da regulação da mídia na programação científica da reunião da SBPC é, por si só, um fato digno de registro.

Talvez esse seja mais um forte indicador, não só do reconhecimento que a questão da regulação democrática vem conquistando nos mais diferentes campos do conhecimento, como também do incrível distanciamento de partidos e candidaturas da pauta política de segmentos representativos da academia e do pensamento brasileiros.

Ao lado de colegas das universidade federais da Bahia e do Rio de Janeiro (UFBA e UFRJ) e do Intervozes, tive o privilégio de ter sido convidado a participar da mesa redonda “A lei de meios e a democratização dos meios de comunicação”. Uma ampla sala lotada, dividida meio a meio entre estudantes, professores e pesquisadores do Acre e de diversos estados brasileiros, assistiu e participou por mais de três horas seguidas de um vigoroso debate sobre a mídia, a necessidade de sua regulação e as perspectivas de futuro diante das novas tecnologias de comunicação (ver aqui).

Para quem se habituou a “ver” o país exclusivamente de uma perspectiva litorânea e desconhece a imensidão, a riqueza e a diversidade da Amazônia – aliás, em boa parte sonegados do resto do país por uma grande mídia centralizada no sudoeste brasileiro –, participar desse debate no Acre constituiu um aprendizado ímpar.

E mais, reafirma a necessidade inadiável do cumprimento de princípios de produção e programação para as emissoras de rádio e televisão do artigo 221 da Constituição Federal, que aguardam regulamentação há mais de 25 anos. Eles determinam “a promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; e a regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei”.

Na longa e penosa jornada no sentido da democratização da comunicação, a mesa redonda realizada na 66ª reunião da SBPC em Rio Branco certamente tem uma significação especial.

Quem sabe, apesar dos enormes obstáculos, finalmente se aproxima a hora em que mais vozes serão ouvidas e participarão do debate público em nosso país?

A ver.

* por Venício A. de Lima, jornalista, sociólogo, mestre, doutor e pós-doutor pela Universidade de Illinois; pós-doutor pela Universidade de Miami; professor-titular de Ciência Política e Comunicação aposentado da Universidade de Brasília; fundador e primeiro coordenador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da UnB, ex-professor convidado da EPPG-UFRJ, UFPA, UFBA, UCB e UCS, no Brasil, e das universidades de Illinois, Miami e Havana

No final deste mês de agosto, o Grupo de Trabalho Relações Sindicais – instituído em 13 de fevereiro último, conforme decisão plenária do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), e instalado em 24 de abril – apresentará relatório conclusivo sobre temas centrais à categoria, entre eles o cumprimento do salário mínimo profissional. Demanda da FNE, o GT visa assim intensificar ações prioritárias à valorização dos engenheiros, mediante estabelecimento de “uma política de relações institucionais com as diversas instâncias federais da esfera sindical”. Para a tarefa, foram escalados profissionais com ampla experiência no mundo sindical e no Sistema Confea/Creas: Wanderlino Teixeira de Carvalho, diretor do Senge Goiás, Marcos Luciano Camoeiras Marques, diretor da FNE e presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima (Crea-RR), Celso Atienza, vice-presidente do Seesp, e Mário Varela Amorim, conselheiro federal representante do Estado do Rio Grande do Norte, que coordena a iniciativa. Em entrevista ao Engenheiro, esse último fala sobre o trabalho que vem sendo feito e aponta suas perspectivas a respeito.

Qual a importância da instalação do GT Relações Sindicais?
Mário Varela Amorim - O GT discute assuntos pertinentes ao tema para o qual foi instalado, dialoga, elabora projetos de resolução, encaminhamentos de deliberação, propostas de decisão plenária. Caso aprovadas, passam a ser um mandamento legal a ser incorporado pelos Creas no cumprimento de suas ações.

Como se deu sua criação?
Amorim - Deu-se por uma demanda natural da FNE, e o objetivo foi aproximar e aperfeiçoar as relações dos sindicatos de engenheiros no Brasil com o Sistema Confea/Creas. Nós acolhemos de forma muito favorável esse encaminhamento da FNE na proposta de concepção desse GT, porque a federação é um ente vivo, importante, robusto da engenharia nacional. Sendo o Confea e os Creas entes que participam da vida profissional da engenharia e agronomia brasileiras, nada mais oportuno do que procurar atendimento e aperfeiçoamento das relações bilaterais entre o Confea e a FNE.

Quais as prioridades?
Amorim - Os membros integrantes do GT deliberaram a pauta para presidir as nossas seções. Elegeram-se três pontos focais para intensificarmos nossas ações. A primeira seria estudar a possibilidade de o Plenário do Confea analisar a adoção de uma decisão que recomendasse aos Creas de todo o País ter um tratamento e reciprocidade com as entidades sindicais. Os conselhos solicitariam aos profissionais e empresas que demandam seus serviços a apresentação da guia de contribuição sindical anual quitada, exigida no artigo 608 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para o exercício da profissão. Isto é, se vou solicitar uma Certidão de Acervo Técnico ao Crea, devo antes apresentar minha guia de contribuição sindical de cada ano para acesso aos seus serviços. Outro encaminhamento que está sendo dirigido também ao Plenário do Confea é de que recomende aos Creas a intensificação de sua ação junto aos órgãos públicos brasileiros no que diz respeito ao provimento de cargos técnicos privativos de engenheiros e engenheiros agrônomos. Ultimamente não se tem visto concurso público para engenheiro de determinado Ministério ou autarquia, mas para fiscal, analista, cargos diferentes da nomenclatura do Sistema profissional. Entretanto, é fácil ao Confea/Creas localizar os cargos que são técnicos (pela descrição das funções). Verificada sua natureza, o Crea tem a condição legal de atuar para solicitar o cumprimento da legislação. Em vários estados, tem feito isso. Todavia, os resultados são demorados. O GT tenta reanimar o assunto para que os Creas possam intensificar a ação junto a esses órgãos públicos que recebem engenheiros em todo o Brasil. Outro ponto focal é submeter ao Plenário do Confea uma orientação para que o Sistema possa atuar com mais intensidade na fiscalização do cumprimento do piso salarial estabelecido na Lei 4.950-A/66 (em nove salários mínimos vigentes no País para jornada diária de oito horas de trabalho), um grave problema em todo o País. Esperamos que o Confea possa contribuir no aperfeiçoamento dessa fiscalização, buscando intensificar através dos Creas a ação junto às entidades, organizações, empresas que absorvem engenheiros. Esses três pontos eleitos como prioritários para a ação do GT Relações Sindicais estão em análise na Comissão de Articulação e Integração do Sistema (CAI), à qual esse grupo é subordinado, para depois as matérias serem submetidas ao Plenário.

O GT era uma necessidade para fortalecer o trabalho em relação a essas pautas que são prioritárias?
Amorim - Exatamente, o GT é uma necessidade contemporânea que foi sentida pela nossa comunidade, e temos que prover uma reciprocidade entre a atuação sindical e o órgão profissional. Apresentamos um relatório parcial, e a CAI deve analisar o assunto esta semana. Se houver possibilidade, pautará no Plenário em seguida para deliberação. Senão, no final de agosto.

Quais os próximos passos do GT?
Amorim - O próximo passo é nos reunirmos nos dias 27 e 28 de agosto para fazer o relatório conclusivo sobre as matérias que estamos estudando. Outros pontos, além dos três focais, estão sendo analisados, mas nada foi deliberado dentro do GT ainda. Possivelmente algum outro tema entrará na pauta e no relatório final.

Qual a sua perspectiva em relação à receptividade desse relatório no Plenário do Confea?
Amorim - Estou muito otimista.

Fonte: Jornal Engenheiro, da FNE, Edição Agosto/2014/Por Soraya Misleh

Até o dia 11 de junho de 2014, eram dadas como verdades sete profecias. A organização da Copa no Brasil envergonharia o País. Os estádios, caso fossem entregues, apresentariam sérios defeitos operacionais. Haveria caos aéreo.  A insegurança e o aumento da criminalidade seriam marcantes. As cidades-sede enfrentariam crises de transporte. As ruas estariam tomadas por enormes manifestações contra a realização do evento. A seleção brasileira de futebol já estava com a mão na taça.

É dura a vida dos profetas! Ainda mais quando o intervalo entre o augúrio e a manifestação do portento se conta em semanas – e não em escala bíblica ou geológica –  e os videntes ainda estão vivos, firmes e fortes. Menos de 40 dias de travessia foram suficientes para demonstrar o deserto dos vaticínios. A vergonha anunciada transformou-se em generalizada percepção de sucesso organizativo.

Os estádios não só ficaram prontos a tempo como não apresentaram nenhum problema significativo, quer para os atletas, quer para os espectadores. Pesquisa realizada pelo instituto Datafolha, entrevistando 2.209 turistas estrangeiros, de mais de 60 nacionalidades, revelou que 92% deles consideraram seu conforto e segurança como ótimos e bons. Bobagens como a “prova matemática” de que somente em 2032 as obras seriam concluídas integrarão o rol das grandes “barrigas”, como se denominam os erros no mundo do jornalismo.

O índice de atrasos de voos foi de 7,46%, ante um padrão internacional médio de 15%, que engloba não somente períodos de pico, como as operações cotidianas. Os 21 aeroportos que atenderam torcedores e delegações receberam, sem maiores dificuldades, uma média de 485 mil passageiros por dia, enquanto no Carnaval atendem diariamente 365 mil e no período de Natal, 404 mil. O portal G1 publicou uma reportagem que simboliza muito bem o cenário. Intitulada “‘Parabéns, Brasil’, a matéria informa que “o escocês Gary Meenaghan, de 30 anos, foi um de centenas de jornalistas estrangeiros que viajaram por todo o Brasil a trabalho durante a Copa do Mundo. Repórter esportivo do jornal The National dos Emirados Árabes Unidos, Meenaghan assistiu de dentro do estádio a 17 jogos do mundial de futebol em dez das 12 cidades que sediaram o evento. Para chegar a todos esses lugares, ele pegou 29 voos em 28 dias, e comemorou o fato de nenhum deles ter atrasado”.

Os entrevistados pelo Datafolha avaliaram sua segurança pessoal, nas ruas, nas festas e em sua convivência com os brasileiros como ótima ou boa (72%) e regular (19%). O ponto máximo da “insegurança” foi a invasão de cerca de 80 torcedores chilenos à área de imprensa do Maracanã, por falha do esquema de controle da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa), prontamente resolvida pela intervenção do aparato policial público. E foi no Brasil que, pela primeira vez, desbaratou-se o criminoso esquema internacional de manipulação na venda de ingressos, colocando na cadeia chefões da operação mundial do cambismo.

Não só 76% dos turistas estrangeiros avaliaram como ótimo e bom o transporte até os estádios (e 14% deles o julgaram regular), como 69% deles também afirmaram ser bom ou ótimo o transporte cotidiano nas cidades que visitaram (17% deram nota regular e apenas 9% o julgaram ruim ou péssimo). E esse é um quesito que merece considerações adicionais: ainda que várias intervenções não tenham sido concluídas a tempo para a Copa, só uma enorme má vontade deixará de levar em conta que obras essenciais para a melhoria da mobilidade nas grandes cidades, com ênfase no transporte de massas, apenas foram postas em marcha por força da pressão gerada pelo evento. Serão entregues para uso de seus cidadãos monotrilhos, BRTs e novos complexos viários em cidades tão diversas como Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Belo Horizonte.

As manifestações de massa que realmente marcaram as ruas brasileiras foram as de enorme confraternização de turistas e torcedores do mundo todo com um povo hospitaleiro e muito bem humorado, até na derrota nos campos. Fan Fests, Copacabana, Vila Madalena, Savassi e Santa Cruz de Cabrália são nomes que ficam como modelos de convivência alegre, espontânea e pacífica de multidões mundiais.

O gol da FNE
A sétima profecia, melhor não falar muito dela... Melhor é tratar de um grande acerto. A FNE acertou em cheio ao promover, ao longo de mais de dois anos, o projeto “Cresce Brasil – Copa 2014”. Suas premissas eram muito claras: o Brasil pode e deve sediar grandes eventos; tais funcionam como indutores de ações que o País demanda; e a engenharia nacional tem plena capacidade de responder a desafios de grande porte, mesmo que premida por prazos exíguos, incertezas orçamentárias, alterações súbitas de projetos e indefinições políticas.

Enfrentando o ceticismo e a crítica exacerbada, os engenheiros brasileiros demonstraram competência, seriedade, criatividade e flexibilidade, sem abandonar a consistência técnica e critérios éticos e de segurança. A FNE não cedeu ao apelo fácil do negativismo e “imaginou na Copa” um momento especial para comprovar que somos uma nação plenamente capaz de grandes realizações, inclusive por contar com profissionais plenamente habilitados a gerarem soluções, ao invés de se somar à lamúria dos problemas. Os fatos estão aí. Estávamos certos.

Abriu-se, também, uma grande oportunidade de reflexão nacional, para a qual os engenheiros serão decisivos. Será que outras profecias tão em voga – apagão elétrico, crise econômica profunda, colapso de infraestrutura, desindustrialização irreversível, desestruturação da Petrobras – não têm, também, muito de amplificação artificial e interessada e devem e podem ser transformadas em erros pela ação dos cidadãos e dos governos, como o acerto em relação à Copa o fez?

* Por Artur Araújo – Consultor do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”

O jornalista e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Gilberto Maringoni, do PSOL, será o primeiro candidato ao Governo do Estado de São Paulo a participar do Ciclo de debates “A engenharia, o Estado e o País”, organizado pelo SEESP. Vai ser nesta sexta-feira (8/8), às 17h, na sede do sindicato, na Capital paulista. O evento, que terminará em setembro próximo, pretende receber os concorrentes às próximas eleições.

A atividade tem como objetivo dar àqueles que pretendem estar no Legislativo e no Executivo a oportunidade de apresentar seu programa de trabalho e também de ouvir as sugestões dos engenheiros para setores como transporte e mobilidade, habitação, saneamento, iluminação pública etc..

A atividade é aberta ao público e acontece sempre na sede do SEESP, na Rua Genebra, 25 – Bela Vista – São Paulo. O ciclo “A engenharia, o Estado e o País” também será transmitido pela internet. Para assistir basta acessar aqui.  

* Confira neste link os candidatos já programados
* No Senado, Serra quer defender São Paulo e saúde e combater drogas
* Desenvolvimento sustentável como política de Estado

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) manteve a condenação subsidiaria da Agência Nacional de Águas (Ana) por inadimplência de direitos trabalhistas em terceirização. A decisão afirmou que foi provado, nos autos, a culpa in vigilando do órgão público.

O caso envolve os direitos trabalhistas não pagos pela empresa Unirio Manutenção e Serviços Ltda. a um trabalhador terceirizado que prestava serviço na agência. A decisão do TRT-10 manteve o julgado pelo juiz Cristiano Siqueira de Abreu e Lima, atuando na 11ª Vara do Trabalho de Brasília.

De acordo com o relator do caso, juiz convocado Denilson Bandeira Coelho, foi assinado contrato de prestação de serviços entre a Ana e a Unirio para atividade-meio da agência. A Unirio contratou o autor da ação, entre outros, para cumprir sua parte no contrato.

Na rescisão, a empresa deixou de pagar parte dos direitos trabalhistas, o que levou o trabalhador a ajuizar reclamação trabalhista contra a Unirio e a Ana, que acabaram sendo condenadas a arcar com os direitos trabalhistas — a Ana de forma subsidiária. A agência apresentou recurso ao TRT-10.

Fiscalização necessária
Ao analisar o recurso da agência, o relator disse que cabe ao ente público, nesses casos, fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviços, conforme dispõe os artigos 58, inciso III, e 67 da Lei 8.666/1993, a Lei das Licitações, até a quitação final do contrato de emprego da empresa com os empregados terceirizados.

Ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade 16, o Supremo Tribunal Federal, ao tratar da terceirização da atividade-meio da administração pública em todas suas esferas, entendeu viável a responsabilização da tomadora de serviços pelos encargos devidos ao trabalhador, pois a postura passiva e omissa na fiscalização pela administração pública traduz-se em culpa in vigilando, explicou o juiz convocado.

Em seu voto, o relator seguiu o entendimento consolidado na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, com ressalva de entendimento. O verbete trata da chamada "obrigação subsidiária".

No caso em questão, disse o juiz, ficou patente a existência de omissão do ente público ao permitir que o empregado fosse submetido a inadimplemento de parte de seus direitos trabalhistas, como depósitos do FGTS e verbas rescisórias, "pela ausência efetiva de uma fiscalização maior da entidade pública reclamada sobre seu contrato de emprego, repito, até a quitação final, que configura in casu a ocorrência de culpa in vigilando da administração pública, não se tratando assim de mero inadimplemento das obrigações devidas pela prestadora de serviço".

Mas o relator apontou que a execução contra a Ana, tomadora de serviços, em razão da responsabilidade subsidiária reconhecida somente deve ocorrer após as tentativas frustradas de se promover a execução contra o devedor principal, seus sócios e administradores, em razão da desconsideração da sua personalidade jurídica.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Nesta quarta-feira (6/8), a partir das 16h, a Agência Sindical e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé promovem entrevista coletiva com Antônio Augusto Queiroz, o 'Toninho', diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A atividade é voltada a blogueiros, veículos da mídia alternativa e imprensa sindical, e ocorrerá na sede do Barão de Itararé, em São Paulo (Rua Rego Freitas, 454, sobreloja - República). No período da noite, Toninho também participará do programa Câmera Aberta Sindical, da TV Aberta SP. O programa, ao vivo, vai ao ar das 19h às 20h.

As duas atividades com Toninho visam debater seu artigo recente “Leis trabalhistas e sindicais dos governos Lula e Dilma”, que teve grande repercussão por fazer um balanço dos avanços trabalhistas e legais durante os dois governos.

O jornalista Robson Gazzola, diretor da TV Aberta SP, considera importante divulgar os avanços apontados no artigo. “O Toninho tem experiência e credibilidade. Seu texto merece ser discutido e divulgado. O programa também será uma forma de divulgar mais o Diap, que presta grandes serviços ao sindicalismo e ao País”.

Jornalista, blogueiro e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges destaca a importância de divulgar mais o mundo do trabalho entre os blogueiros e ativistas da rede. “O assunto sindical não é tema frequente nos blogs. Eu entendo, porém, que a coletiva com o Toninho e o Diap, em parceria com a Agência Sindical, ajudará nesse relacionamento”.

Imprensa SEESP
Fonte: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

No ano de 2000, por ocasião da negociação coletiva de trabalho, o Metrô não concedeu o reajuste decorrente da inflação no período. Por meio de Dissídio Coletivo, o Metrô foi condenado a conceder o reajuste, tendo o SEESP ingressado com ação de cumprimento à época. A iniciativa do sindicato resultou na condenação da companhia a pagar aos empregados, com contratos vigentes em maio de 2000, da seguinte forma:

a) Diferenças salariais pela aplicação dos índices de 4% mais 2%, com reflexos na evolução salarial e suas incidências sobre férias mais 1/3, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

b) multa normativa, juros e correção monetária, sendo essa última computada, quanto às parcelas mensais, pelo índice do 1º dia do mês subsequente ao da apuração. Admitidos os descontos fiscais e previdenciários, tudo nos parâmetros fixados na fundamentação do voto da juíza relatora.

Durante assembleia do dia 29 de abril último, no sindicato, os engenheiros decidiram buscar 100% de seus direitos ganhos no dissídio de 2000. Para fazer jus a esses ganhos, é necessário que os engenheiros empregados do Metrô, em abril de 2000, apresentem, pessoalmente, no Departamento Jurídico (Dejur) do SEESP, até o dia 15 de agosto de 2014, os seguintes documentos: cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que demonstrem essa situação; comprovantes da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU); demonstrativos de pagamento dos meses de abril, maio e junho de 2000. Os demais documentos serão preenchidos no próprio Dejur e assinados no ato da entrega.

Nova assembleia da categoria sobre o tema será realizada no próximo dia 7, às 18h30, na sede do SEESP, em São Paulo. Em pauta: discussão e deliberação sobre os próximos encaminhamentos jurídicos (ações individuais, plúrimas e/ou coletiva); e honorários advocatícios.

Imprensa SEESP

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Com o intuito de levar ao público uma curiosa e fantástica viagem ao mundo da ciência, o Colégio Gabarito em parceria com o RibeirãoShopping, traz a Ribeirão Preto, de 8 a 30 de agosto, a “ExperCiência”. O evento itinerante reúne diversos experimentos práticos que ajudarão no aprendizado de teorias de grandes cientistas. O público vai poder interagir com divertidos experimentos que foram muito importantes para a evolução humana e que fazem parte do nosso dia a dia. Ao todo serão mais de 30 experimentos espalhados pelo shopping.

Para o idealizador do evento, Júlio Abdalla, diretor do Curso e Colégio Gabarito, trata-se de uma oportunidade única para os visitantes conhecerem de perto como funciona o mundo da ciência. “A expectativa é muito grande. As pessoas poderão entender na prática o funcionamento das teorias dos principais cientistas e suas experiências. Para isso, desenvolvemos vários experimentos e trouxemos equipamentos de diversos países que visitamos em vários museus de ciência do mundo. O público em geral vai gostar muito”, convida Abdalla.

Todos os experimentos contarão com um painel explicativo e monitores treinados e uniformizados que acompanharão os visitantes em todas as experiências. A exposição fica aberta ao público durante o horário de funcionamento do shopping (Avenida Coronel Fernando Ferreira Leite, 1540 – Ribeirão Preto/SP), de segunda a sábado, das 10 às 22h; e aos domingos, das 12 às 20h.

Imprensa SEESP
Fonte: Assessoria de Imprensa do evento

O Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical há 14 anos lutando pela dignidade dos seus representados apresentou uma proposta para a substituição do fator previdenciário.

Depois de afirmar que o fator, cuja fórmula é apresentada em anexo, é extremamente prejudicial aos trabalhadores, já que chega a reduzir a renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição em 42%, procura valorizar o tempo de contribuição do trabalhador a fim de corrigir esta injustiça social que sacrifica os trabalhadores de baixa renda que ingressam no mercado de trabalho em idade precoce.

Mantidos os atuais parâmetros e tempo de contribuição, propõe a fórmula Mulher Soma 80 e Homem Soma 90, com as seguintes características:

1. A renda mensal do benefício será integral quando a soma do tempo de contribuição e da idade atingir 80 para mulher e 90 para o homem;

2. Quando a soma for inferior, a renda mensal será submetida a um redutor de renda, equivalente a 2% por ano de contribuição a menos no resultado da soma;

3. Quando a soma for superior, a renda mensal será submetida a um ampliador de renda equivalente a 2% por ano de contribuição a mais no resultado da soma;

4. O benefício será calculado levando-se em conta a situação dos 60 maiores salários de contribuição;

5. A cada dez anos será feito um novo estudo para reestabelecer os elementos básicos da soma;

6. Os meses relativos ao aviso prévio e ao seguro-desemprego serão.

É uma contribuição válida em uma discussão que interessa a todos.

* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical