O crescimento da economia brasileira, mesmo tímido, como avaliam alguns especialistas, provocou um aquecimento no mercado de trabalho em 2012. Nos últimos anos, em razão da expectativa de exploração de petróleo do pré-sal e das obras de infraestrutura para realização dos eventos da Copa do Mundo e Olimpíadas, aumentou ainda mais a oferta de vagas no mercado de trabalho, principalmente para profissionais qualificados.

Partindo desse princípio é que governo e empresas se mobilizam para formar e qualificar mão de obra. A existente demanda atinge praticamente todos os setores da economia, mas o mercado promissor está nas profissões ligadas à engenharia e tecnologia da informação. A alegada falta de gente habilitada nessas áreas tem inclusive provocado a entrada de estrangeiros no mercado brasileiro.

Embora a oferta de trabalho esteja em alta, uma das preocupações das entidades representativas das categorias profissionais é com a remuneração. Os engenheiros, arquitetos, geólogos e agrônomos têm piso estabelecido em nove salários mínimos, hoje R$ 6.102,00, conforme a Lei 4.950-A/66. No entanto, a maioria das empresas privadas no estado do Tocantins não cumpre a legislação.

Para combater essa prática, principalmente na indústria da construção civil, estamos lutamos para fechar um acordo coletivo de trabalho com o Sinduscon (sindicato patronal do setor), garantindo o piso. O mesmo acontece com os poderes públicos estadual e municipais. O sindicato vem cobrando insistentemente dos representantes dessas instâncias o cumprimento da legislação. O próprio governo divulga oportunidades no mercado, mas, contraditoriamente, não apresenta ou defende nenhuma política salarial para esses trabalhadores. Um exemplo grave é o salário de cerca de R$ 2.600,00, oferecido pelo Governo do Tocantins aos profissionais da engenharia no último concurso. Pior, tal é o salário pago a praticamente todas as categorias de formação superior que atuam na administração estadual, incluindo educadores.

* por João Alberto Rodrigues Aragão – Engenheiro agrônomo e presidente do Sindicato dos Engenheiros, Arquitetos e Geólogos no Estado do Tocantins

Imprensa - SEESP
Artigo publicado no jornal Engenheiro, da FNE, nº 129/FEV/2013
Imagem: Jornal O Girassol 

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) recebeu da Petrobras mais de 400 rolos de microfilmes, além de microfichas e documentos textuais. De acordo com a CNV, o material produzido por uma divisão do Serviço Nacional de Informações (SNI), que funcionava dentro da empresa, ajudará a entender como o regime militar monitorava os trabalhadores da empresa.

O acervo reúne informações que abrangem o período de 1964 a 1985. A CNV determinou o recolhimento dos documentos. Parte do material foi transportada para o Arquivo Nacional onde se concentra toda a documentação recebida pela comissão. De acordo com a CNV, em um primeiro lote de documentos, composto por 53 rolos de microfilme, encontram-se fichas de controle de investigação político-social produzidas pela extinta Divisão de Informações do SNI, conhecida como ASI/Petrobras.

Ainda segundo a CNV, a atividade da ASI/Petrobras se concentrava no monitoramento das atividades e movimentações de funcionários da estatal. Aparentemente essas informações eram usadas para impedir promoções de trabalhadores considerados subversivos.

Uma equipe da CNV vai analisar o restante do acervo: mais 373 rolos de microfilmes, uma quantidade de microfichas ainda não quantificada e grande documentação textual em papel.

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Brasil

É inegável que a Lei 8.630, a chamada Lei de Modernização dos Portos, em vigor há exatos 20 anos, representou um avanço considerável nas atividades do Porto de Santos. Como se sabe, essa Lei passou a admitir a participação da iniciativa privada numa série de atividades que antes eram exclusivas da empresa estatal responsável pela gestão e operação do porto.

Isso se deu, porém, não em razão de uma estratégia clara do governo ou por razões ideológicas, mas porque, diante do crescimento da participação do País no comércio exterior e dos volumes movimentados, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), sucessora da antiga Companhia Docas de Santos (CDS), mostrava-se incapaz de responder à demanda.

Não fosse por isso, com certeza, o modelo antigo continuaria a vigorar por mais anos a fio, com a empresa funcionando como moeda de troca no jogo partidário e cabide de empregos para apaniguados de políticos de alto escalão. Muitos trabalhadores hoje aposentados lembram-se bem do tempo em que para conseguir uma vaga nas Docas era preciso exibir um bilhetinho assinado por um deputado federal.

Ainda bem que a classe política teve de se curvar às exigências da modernidade e da sociedade. O resultado é que, em 20 anos, os operadores privados mudaram radicalmente o panorama no Porto. Isso fica claramente expresso nos números oficiais dos índices de eficiência, ou seja, produtividade, tempo de espera das embarcações na barra e custo de operação por contêiner.

Segundo dados da Santos Brasil, o custo de operação de um contêiner para embarque/desembarque passou de US$ 737 em 1995 para US$ 290 em 2012, ou seja, houve uma redução de 60% desde a implantação da Lei 8.630. No mesmo período, o tempo de espera para atracação caiu de 22 horas para 6 horas. Já os índices de produtividade subiram de 15 movimentações por hora (mph) para até 155 mph em determinadas embarcações. Mas, em média, o Terminal de Contêineres (Tecon), operado pela Santos Brasil, tem alcançado a marca de 80 mph, o que se assemelha aos padrões dos terminais europeus.

A produtividade da Libra Terminais não tem ficado muito atrás. Em 2011, a média de operações da empresa foi de 37 mph, mas em 2012 há houve um ganho significativo, com o índice passando para 50 mph. Para 2013, a expectativa da empresa é chegar a 70 mph, o que igualmente pode ser considerado um padrão europeu.

Obviamente, isso não significa que se vive o melhor dos mundos e não haja necessidade de novos avanços, mas a conclusão que fica é que, ao abrir espaço para a participação privada nas operações portuárias, o País escapou do pior.

 Não foi à toa que o governo, novamente pressionado pela realidade adversa, tratou de editar a Medida Provisória 595 que permite que terminais privados sejam instalados fora da área do porto organizado, enquanto dentro do porto organizado as áreas serão sempre licitadas obedecendo à diretriz da maior movimentação de cargas e menor preço oferecido.

Agora o governo corre para leiloar 158 terminais portuários até o final do ano. Se haverá de consegui-lo, não se sabe, já que a morosidade estatal é sobejamente conhecida: afinal, nos últimos cinco anos, apenas oito ou nove terminais foram licitados. Seja como for, se arrendar pelo menos 50% desse número em 2013, já terá dado um passo gigantesco.

* por Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)

Imprensa - SEESP

Foi iniciado, com sucesso, o “Ciclo de diálogos e debates com a sociedade civil sobre temas urbanos e a revisão do Plano Diretor da cidade de São Paulo”, nesta terça-feira (19/02), pelo Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável. O evento contou com a presença do prefeito Fernando Haddad e do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Melo Franco. Eles apresentaram um diagnóstico socioeconômico da cidade, a atual configuração da ocupação do território e as propostas da atual gestão para modificar e qualificar o espaço urbano, considerando os princípios da sustentabilidade ambiental e da qualidade de vida de seus moradores, concretizada na proposta “Arco do Futuro”. O vice-presidente do SEESP, Laerte Conceição Mathias de Oliveira, foi o coordenador dos trabalhos.

* Veja aqui mais fotos deste evento

O ciclo atraiu a participação de centenas de pessoas, entre representantes de entidades da sociedade civil organizada, vereadores, partidos políticos, do Ministério Público, da universidade e de instituições públicas de pesquisa entre outros. A atividade teve a colaboração do Coletivo Sampapé, que fez a transmissão ao vivo, pela internet, possibilitando a participação maior da comunidade.

A proposta “Arco do Futuro” compõe o programa de governo da atual administração municipal e se insere no debate do futuro Plano Diretor, por isso deverá ser objeto de debate democrático, com participação e mobilização social – consultas e audiências públicas – em todo o processo de elaboração e implementação.

Verticalização
Vários temas foram levantados durante o debate desta terça-feira, na Câmara Municipal de São Paulo, que mostraram as várias preocupações da sociedade, como: a adoção de medidas efetivas para planejar, com inteligência, o crescimento da cidade, impedindo a verticalização desenfreada que atende a interesses exclusivos do mercado imobiliário; a necessidade de se respeitar o meio físico (geologia e geomorfologia) do território, com destaque para a drenagem (planejamento considerando as bacias hidrográficas), medidas para minorar os efeitos da ilha de calor urbana em que São Paulo se transformou, trazendo inúmeros transtornos para sua população (chuvas atípicas, alagamentos e enchentes).

Uma nova concepção para reocupar o centro da cidade (imóveis desocupados, imposto territorial urbano, requalificação do ambiente construído e produção de moradias para a população mais pobre) foi outro tema destacado, assim como pensar uma cidade mais diversificada, de uso misto, com novas tipologias habitacionais que deem conta do novo perfil da cidade.

Integração metropolitana
A necessidade de a cidade "conversar" com os demais municípios da região metropolitana para atuação conjunta frente a problemas comuns está entre as preocupações dos paulistanos também.

O novo Plano Diretor deve levar em conta, ainda, as demais políticas, a exemplo da de mobilidade, de saneamento, de resíduos sólidos, de habitação, de prevenção de riscos e de recursos hídricos.

Outros debates serão organizados pelo fórum e devidamente informados para a população de São Paulo.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
Foto: Beatriz Arruda

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a KSPG Automotive Brazil Ltda a indenizar um empregado submetido a contrato de experiência que sofreu acidente de trabalho e foi dispensado antes do término do vínculo empregatício. A Turma adotou o novo inciso III da súmula 378 do TST, que garante estabilidade provisória de no mínimo 12 meses a trabalhador contratado por tempo determinado, nos termos do artigo 118 da Lei 8.213/91.

O trabalhador foi admitido por meio de contrato de experiência, mas foi dispensado antecipadamente de suas funções em razão de acidente de trabalho. Diante disso, ingressou em juízo com o objetivo de receber indenização, mas a KSPG se defendeu, alegando que o contrato por tempo determinado seria incompatível com a estabilidade provisória.

A sentença concluiu que o trabalhador fazia jus à manutenção do contrato e condenou a empresa ao pagamento de indenização pelo período de garantia de emprego de 12 meses, contado da data da dispensa.

A KSPG recorreu e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) reformou a decisão de primeiro grau. Para os desembargadores, por se tratar de contrato por prazo determinado, o trabalhador não teria direito à estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho. O Regional também negou seguimento de recurso de revista do trabalhador ao TST.

Inconformado, o empregado interpôs agravo de instrumento e o relator do recurso, ministro Ives Gandra Martins Filho (foto), deu provimento ao apelo e determinou o processamento da revista, pois concluiu que a decisão do TRT-15 violou o disposto no artigo 118 da Lei 8.213/91.

Sobre o mérito do processo, o ministro explicou que, com a recente alteração no texto da súmula 378 do TST, com o acréscimo do inciso III, "esta corte firmou entendimento no sentido de que o empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho prevista no artigo 118 da Lei 8123/91".

A decisão foi unânime no sentido de restabelecer a sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização substitutiva ao período de estabilidade provisória, equivalente a doze meses de salário.

Imprensa – SEESP
Informação do Notícias do TST

No dia 26 de fevereiro (terça-feira), todos os engenheiros da ativa e aposentados, sócios ou não do sindicato, devem comparecer à assembleia, às 18h30, na sede da Desibas (Av. Pinheiro Machado n.º 424, Santos), para definição da pauta de reivindicações para a renovação do Acordo Coletivo da Usiminas–Cubatão.

Neste ano, informa o presidente da Delegacia Sindical da Baixada Santista do SEESP, Newton Guenaga Filho, vamos realizar uma negociação mais ampla. “Serão discutidas as cláusulas econômicas (validade anual) e as sociais (validade por dois anos), cuja validade termina dia 30 de abril próximo. Como sempre, é importante lembrar que a participação e o comparecimento são fundamentais para validar a representação junto à empresa.”

Além das discussões dos itens da pauta, ainda serão discutidos, na assembleia, a questão do reajuste do plano de saúde dos aposentados, da eleição de nossos representantes para a Comissão de Negociação e do desconto da contribuição assistencial, destinado à cobertura dos gastos de campanha.

Imprensa - SEESP

Em audiência no dia 14 de fevereiro com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, levantou o problema dos engenheiros da administração municipal que recebem salários muito abaixo do piso estabelecido pela Lei 4.950-A/66, atualmente R$ 6.102,00. A solução, inclusive, foi objeto de compromisso de campanha de Haddad com o sindicato. Pinheiro propôs a elaboração de um plano de cargos e salários para os profissionais, que somam cerca de 800 na Prefeitura. Haddad se comprometeu a tomar providências. Em 2010, a categoria realizou assembleias no SEESP, levantando várias reivindicações, entre elas, aumento salarial, melhorias dos serviços em engenharia, arquitetura e urbanismo e das condições de trabalho. Ainda foi objeto do encontro com Haddad investimentos em avanço tecnológico na cidade de São Paulo.

Imprensa - SEESP

O modal hidroviário deve passar por uma grande transformação nos próximos anos. Com o objetivo de fomentar investimentos públicos e privados nessa área, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lançou, nesta terça-feira (19/02), o Plano Nacional de Integração Hidroviária (PNIH).

“Ele é uma fotografia completa do setor hidroviário brasileiro. Toda a origem das cargas, o destino, a possibilidade de instalação de novos terminais portuários e as integrações possíveis com outros modais estão organizadas para transformar em realidade o potencial que o Brasil tem. A ideia é reduzir custos e aumentar a eficiência da nossa logística”, garantiu o diretor-geral substituto da Antaq, Pedro Brito.

O estudo, feito em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), faz uma análise completa físico-geográfica das seis principais bacias hidrográficas do país: Tocantins-Araguaia; São Francisco; Paraná-Tietê; Paraguai e Amazônica. O levantamento aponta, ainda, a demanda por esse transporte e indica não só onde é possível construir novos terminais, mas também em que pontos há a necessidade de expandir os já existentes, tendo em vista projeções econômicas até 2030.

“Esse plano era aguardado por nós há muito tempo. Com uma análise real do que existe hoje é possível projetar a frota, o equipamento e fazer com que tenhamos condições de competitividade. O objetivo é ampliar os investimentos e tudo isso servirá para que o empresariado possa projetar o seu futuro”, afirmou o vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (Fenavega), Meton Soares.

O plano foi apresentado pela Antaq na sede da CNT, em Brasília, após mais de dois anos de estudo. Ele conta com projeções para os anos de 2015, 2020, 2025 e 2030, listando os produtos mais relevantes em cada região, quantifica os fluxos atuais e projeta fluxos futuros de comercialização e transporte, o que permite um maior planejamento logístico, explicou Meton Soares.

“Há alguns anos poucas pessoas ouviam falar do transporte hidroviário, mas isso tem mudado. É uma opção menos poluente e mais barata. O plano de integração vai permitir que o país desenvolva o setor como já ocorre em outros países”, reforça Meton.

Mapeamento
O PNIH identificou 20.956 km de vias economicamente navegáveis no país. Se antes só havia rodovias e ferrovias georreferenciadas (mapeadas), agora há também hidrovias, mostrando os acessos aos portos de navegação de cabotagem e de longo curso. “Um dos desafios, a partir do lançamento desse plano, é manter a base de dados sempre atualizada”, disse o coordenador de Desenvolvimento e Regulamentação da Navegação Interior da Antaq, Eduardo Pessoa.

Um dos produtos advindos com o plano de integração é uma ferramenta de extrema importância para o setor transportador, mas que ainda não está disponível para uso do público. O SIGTAQ é um sistema de informações que possibilita traçar rotas de transporte, considerando as opções não apenas pelas hidrovias, como também as rodovias e ferrovias.

Baseado nesses dados, é possível optar pelo melhor caminho para o escoamento de uma carga a partir de determinada região comparando a eficiência entre os modais para essa rota.

Imprensa - SEESP
Informação da Antaq e da Agência CNT de Notícias

O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, cuja atribuição é reunir, organizar e formular subsídios e propostas para o Plano Diretor do município, inicia, nesta terça-feira (19/02), das 19h às 22h, no Auditório Prestes Maia (1º andar da Câmara Municipal – Viaduto Jacareí, 100), o “Ciclo de Diálogos e Debates com a Sociedade Civil sobre Temas Urbanos e a Revisão do Plano Diretor da Cidade de São Paulo”. O palestrante será o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco. Ele fará uma apresentação das diretrizes e da agenda da nova administração para o debate e a formulação do Plano Diretor, previstos para este ano.

Para o Fórum, uma cidade saudável e sustentável é aquela que associa formas de crescimento menos agressoras ao ambiente urbano, redução do uso de energia e otimização do uso dos recursos naturais, integração de políticas públicas orientadas pelo ideal de uma cidade saudável e planejamento da expansão territorial de forma mais sustentável.

O Fórum é composto por parlamentares, representantes dos partidos políticos com mandato na Câmara Municipal, entidades, instituições acadêmicas e de pesquisa, partidos políticos, movimentos sociais, redes sociais, organizações não governamentais e lideranças representativas da sociedade civil.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

As mudanças que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) introduziu na gestão e administração da iluminação pública, com a Resolução 414/2010, serão debatidas na entrevista especial do Jornal do Engenheiro (JE) na TV, desta semana. Os entrevistados são os engenheiros Carlos Augusto Kirchner, diretor do SEESP, e Paulo de Tarso Carvalhaes, diretor do Departamento de Iluminação Pública da Prefeitura de São Paulo.

A reportagem da semana abordará outro assunto importante para a sociedade brasileira: a internet pública. Infelizmente, a desigualdade social do País também se reflete no universo digital. Segundo dados, de 2011, do Ibope (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística), entre os 10% mais pobres da população apenas 0,6% têm acesso à internet; esse número pula para 53,3% quando se trata dos 10% mais ricos.

O coordenador do Centro Interdisciplinar em Tecnologias Interativas da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), Marcelo Zuffo, explicará como as cidades, como São Paulo, podem oferecer acesso digital em espaços públicos. Já o diretor do SEESP e membro do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCT&I), Allen Habert, fala sobre os estudos realizados pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) sobre o tema e a campanha nacional lançada pela CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados), no final de 2012, pela implantação da internet pública em todo o Brasil.

Cresce Brasil
O presidente do SEESP e da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro, no quadro “No Ponto”, informa que a federação, neste ano, realizará ciclo de debates com especialistas das mais diversas áreas, como transporte, energia, saneamento, meio ambiente, ciência e tecnologia (C&T), entre outras, para tratar do crescimento e desenvolvimento necessários para o Brasil neste ano, com objetivos de criar e valorizar empregos e melhorar as condições de vida da sociedade brasileira.

Tudo isso e muito mais você vê no JE na TV que vai ao ar durante esta semana em dias e horários diferenciados nas cidades de São Paulo e do interior do Estado. Na Capital paulista, o programa é transmitido sempre às terças-feiras, às 19h, ou no mesmo dia e horário pela internet, neste link. Já em outras cidades paulistas a grade é extensa, confira aqui como assistir no seu município.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP