Campanhas
Muitas categorias, como bancários, metalúrgicos, vestuário, têxteis, comerciários etc., farão campanha salarial no segundo semestre. Ganz Lúcio observa: “É importante que, dentro da diversidade do sindicalismo, as centrais, federações e confederações busquem orientar suas bases a fazer essa resistência já nas negociações coletivas.” 

Em agosto, o Dieese deve reunir a direção nacional e o conselho político. O técnico adianta: “Vamos propor o debate permanente, a fim de que as jornadas possam ir acumulando estratégias e alternativas, no que diz respeito a aspectos gerais, mas também frente a questões específicas, como a jornada de trabalho intermitente.”

Notícia da Agência Sindical
Comunicação SEESP

O Encontro Nacional da Engenharia Civil (Enec), promovido pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que acontece de 12 de julho até dia 14 próximo, na capital paulista, tem o mérito de reunir lideranças, dirigentes dos Conselhos Regional de Engenharia e Agronomia (Creas), conselheiros federais e profissionais de todo o País para discutir a importância da área para o desenvolvimento do País. Essa, inclusive, foi a tônica do discurso do presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e do SEESP, à abertura da atividade, que defendeu enfaticamente o protagonismo da engenharia brasileira para o crescimento sustentável do País. Nesse sentido, Murilo apontou como fundamental a retomada das mais de cinco mil obras paradas em todo o território nacional.

Fotos: Paula Bortolini
Murilo defende a retomada das obras paradas como uma das ações para aquecer o mercado de trabalho da engenharia.

Para fazer frente à difícil situação por que passa o Brasil, Murilo salientou, ainda, a importância do movimento Engenharia Unida como forma de reunir as diversas entidades ligadas à área no sentido de discutir e encaminhar propostas factíveis junto às representações institucionais, como governos e Legislativos.

Como observa o vice-presidente do SEESP, Celso Atienza, a engenharia civil é praticamente um “termômetro” da situação econômica de um país. “Por ser uma atividade preponderante ao desenvolvimento, ela é a primeira a sentir os reflexos de quando a economia não está bem. Mas, da mesma forma, ela reage rapidamente quando o cenário muda.” Por isso, Atienza endossa a defesa da retomada das obras paradas. E pontua: “A pior obra que existe é aquela que você não termina. Todos saem prejudicados, dos profissionais envolvidos diretamente com o serviço até a sociedade. A ação da FNE e dos nossos sindicatos é não apenas uma defesa corporativa de geração de empregos para o nosso profissional, também estamos vendo o lado da sociedade, que ganha com a obra totalmente realizada. Aí estamos falando de empreendimentos de infraestrutura, relacionados à mobilidade etc.”

Entre os temas em discussão no Enec estão a eficácia e eficiência na fiscalização do exercício profissional; o artigo 75 da Lei nº 5.194/66, da regulamentação da profissão; e a Resolução nº 1.091/2017, no tocante ao exercício da Engenharia Civil no Brasil – denúncias ético-disciplinares.

>> Confira toda a programação do evento aqui

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Com informações de Paula Bortolini

A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) esteve mobilizada no Senado Federal durante toda esta terça-feira (11/7), levando aos senadores o posicionamento da entidade contra a aprovação do texto da reforma trabalhista (PLC 38/17). O movimento, coordenado pela Associação, contou com a participação de dezenas de juízes do Trabalho, entre dirigentes da Anamatra e das entidades regionais e magistrados trabalhistas (Amatras).

A sessão  Plenária que discutia a matéria  foi paralisada no começo da tarde, após senadores ocuparem a mesa diretora. No fim da noite, os senadores aprovaram o texto-base da reforma trabalhista por 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. As 276 emendas de senadores ao projeto foram rejeitadas, bem como todos os destaques. O texto segue para sanção presidencial. Diversos juízes do Trabalho permaneceram nas dependências da Casa acompanhando as discussões.

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, fez um balanço das atividades e comentou sobre os desdobramentos da votação no dia de hoje, marcada por embates e manifestações. "A reforma trabalhista, como aprovada, não gera empregos, não aumenta a segurança jurídica, não reduz a litigiosidade na Justiça do Trabalho. Manieta o juiz do Trabalho, catapulta os conflitos trabalhistas, fomenta a migração para contratos precários e induz à recessão. Os juízes do Trabalho trouxeram aos senadores elementos para uma reflexão mais consistente sobre o futuro do Direito e da Justiça do Trabalho. O Senado definiu o modelo de proteção social e de Magistratura laboral que será legado à posteridade", explica.

Durante todo o dia, os magistrados trabalharam intensamente junto aos senadores e assessores alertando para as graves inconstitucionalidades do projeto e as consequências da proposta para a independência técnica dos juízes, a exemplo da fixação das indenizações por danos extrapatrimoniais, além das ameaças aos direitos trabalhistas ao futuro do Estado social, já denunciadas em diversas notas públicas e técnicas assinadas pela entidade e por associações de vários segmentos e categorias. 

Mesmo diante do quadro favorável à aprovação do PLC, a Anamatra levou aos parlamentares a necessidade de se rejeitar o texto da reforma como foi apresentado, ou que ao menos fossem aprovados destaques em Plenário com mudanças para afastar as inconstitucionalidades, o que, pelo Regimento, faria com que o texto do PLC 38/2017 voltasse à Câmara dos Deputados para nova discussão.

Contatos com senadores - No decorrer de todo o dia, os juízes do Trabalho mantiveram contatos com diversos líderes e senadores, entre eles: Álvaro Dias (PODE-PR), Cristovam Buarque (PPS-DF), Eduardo Amorim (PDSB-SE), José Maranhão (PMDB-PB), Otto Alencar (PSD-BA), Pedro Chaves (PSC-MS), José Pimentel (PT-CE), Roberto Requião (PMDB-PR) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), entre outros, além de assessores de outros senadores.

Nota pública
Nas tratativas com os parlamentares, os juízes do Trabalho também entregam cópia da última nota pública divulgada nessa segunda (10/7), assinada por entidades compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). O documento, que recebeu no decorrer do dia apoio de dezenas de entidades brasileiras e estrangeiras, reforça as inconstitucionalidades da reforma trabalhista e alerta que a aprovação do projeto trará prejuízos irreparáveis ao país e incontáveis retrocessos sociais. Clique aqui e confira a íntegra do documento.

Juízes no Senado - Além do presidente da Anamatra, também participaram da mobilização no Senado o diretor de Assuntos Legislativos, Paulo Boal, o diretor de Formação e Cultura, Marco Aurélio Treviso, a juíza Andrea Cristina de Souza Haus Bunn, do Conselho Fiscal da entidade, e os seguintes membros da Comissão Legislativa da Anamatra: Fábio Rocha, presidente da Amatra 2 (SP), Rodrigo Trindade, presidente da Amatra 4 (RS) e Ronaldo Siandela (Amatra 15/Campinas e Região). Também estiveram no Senado as presidentes das Amatras 1 (RJ) e 10 (DF e TO), respectivamente, Cléa Couto e Rosarita Caron, entre outros juízes do Trabalho.

Notícia do site da Anamatra
Comunicação SEESP

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, originado de proposta do Executivo encaminhada ao Congresso Nacional em dezembro de 2016, foi aprovado por 50 senadores contra 26 e uma abstenção nesta terça-feira (11), às 19h47. A matéria muda, sensivelmente, e para pior, as relações do trabalho no País, a partir de alterações e retiradas de diversos direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme análises de especialistas do Direito do Trabalho e de magistrados da área. Para o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, o que se viu com a finalização da apreciação do projeto no Legislativo foi a efetivação de uma “violência contra os trabalhadores brasileiros”. A proposição segue, agora, à sanção presidencial. Leia, a seguir, a entrevista com Toninho sobre a conjuntura nacional pós-votação da reforma trabalhista.

O senhor acompanhou toda a tramitação da matéria em Brasília. Como viu a votação no Senado, nesta terça?
Toninho - Quero destacar antes que as senadoras [Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI) ocuparam a Mesa Diretora do Senado para impedir a votação da matéria] fizeram aquilo que a Câmara [dos Deputados] deveria ter feito. Ou seja, dificultar de toda forma possível a apreciação da matéria, que é uma violência contra os trabalhadores. Outra coisa: notoriamente, não vimos a manifestação, nessa votação, da vontade individual dos parlamentares. Precisa ser dito que eles estavam ali a serviço do poder econômico em troca de favores. Foi uma votação com manipulação e com compra deliberada de votos.

Historicamente, é preciso dizer que essa era a quarta oportunidade que o mercado tinha de fazer uma reforma trabalhista com esse escopo. A primeira foi na discussão da Constituição Federal [1988]; depois na revisão constitucional [1994]; ainda tivemos a tentativa no governo Fernando Henrique [2001] e quase conseguiram, mas Lula retirou quando se elegeu [presidente da República, em 2003]. Agora aproveitaram o governo frágil de Michel Temer que depende, para sobreviver, do apoio do mercado, e esse estabeleceu como condição para mantê-lo, ainda que por alguns dias, a entrega de algumas reformas, entre essas a Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos [EC 95] e as trabalhista e previdenciária [PEC 287/16].

Como fica o Brasil após essa aprovação?
O que esperar de um País que ataca um dos principais pilares da democracia? O que mantém o equilíbrio numa democracia? É o mercado corrigindo os exageros da política; e essa corrigindo os exageros do mercado. Isso pressupõe a independência de ambos. No caso brasileiro, infelizmente o mercado capturou a política. Ou seja, não temos mais equilíbrio. É o poder econômico mandando nas instituições. Quando há esse desequilíbrio, com o mercado sem limites, o risco da instalação da barbárie é muito grande. É o retorno do liberalismo de dois séculos atrás.

Quem é esse mercado?
É o setor financeiro, empresarial. É aquele que vive da remuneração do seu capital. O nacional e o estrangeiro.

O presidente falou em “não tem menos direitos, mas mais empregos” em referência à reforma.
Papo furado. O Brasil sempre teve emprego com a CLT, e não vai ser essa reforma trabalhista que vai aumentar o número de empregos. Ao contrário, vai precarizar os existentes e baratear os que vierem a ser criados. O que se pagava por um vai se pagar por dois empregados. Não vai aumentar a massa salarial. Quem tinha o emprego permanente, vai passar a ter o provisório.

Em notícia recente, o jornal El País fala em “geração de desencantados” na Espanha após a aprovação da reforma trabalhista em 2012. O Brasil vai repetir isso?
É rigorosamente isso. Estávamos num momento em que as pessoas estavam com esperança e confiança no futuro, com perspectivas de ascensão social com o "Ciências sem Fronteiras", o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], Prouni [Programa Universidade Para Todos], com uma série de programas que davam perspectivas de empregos permanentes e qualificados, com a seguridade forte; de repente se inverte essa tendência, não se tem mais esperança na possibilidade de uma aposentadoria. É esse clima de desânimo que toma conta da população brasileira a partir dessas mudanças neoliberais patrocinadas no período pós-impeachment.

Ainda temos pela frente a Proposta de Emenda à Constituição 287/16, que muda as regras da aposentadoria.
Pois é, ainda temos a reforma da Previdência que vai certamente piorar muito mais a situação dos brasileiros. A partir da reforma aprovada no Senado, as pessoas não vão ter mais emprego permanente e não terão como contribuir. A reforma previdenciária atinge os três fundamentos da constituição do benefício: a idade, que aumenta; o tempo de contribuição, que também aumenta; e o valor do benefício, que diminui.

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

Às 19h47, por 50 a 26 e uma abstenção, o Senado aprovou a chamada reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17) nesta terça-feira (11). Antes, porém, houve uma grande confusão no Plenário da Casa, depois de sete horas de resistência, quando cinco senadoras — Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI) — ocuparam a Mesa Diretora do Senado para impedir a votação da matéria, cuja sessão foi antecipada de última hora. Conheça o parecer do Plenário, em substituição aos das comissões (de Assuntos Econômicos, Sociais e de Constituição e Justiça). O projeto vai à sanção presidencial. Confira o conteúdo aprovado pelo Congresso Nacional — Câmara dos Deputados (26 de abril último) e Senado Federal.

O Plenário rejeitou 178 emendas de senadores. O PT apresentou dois destaques para votação em separado (DVS), retirando da reforma o trabalho intermitente e a presença de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PSB tentou derrubar a prevalência do negociado sobre o legislado. Mas o Plenário também derrubou os três destaques.

Destaques de bancadas
Depois da votação do texto base, o substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, os senadores apreciaram ainda três DVS de bancada apresentados pela oposição.

Caso algum desses fosse aprovado, o projeto teria que retornar à Câmara para nova apreciação.

1) Trabalho intermitente, do PSB (emenda 693) – rejeitado por 45 a 28;

2) Prevalência do negociado sobre o legislado, do PT (emenda 699) – rejeitado em votação simbólica; e

3) Trabalho de gestante em local insalubre, do PT (emenda 850) – rejeitado por 44 a 25.

Sem mudanças
O Senado Federal, Casa revisora, cuja maioria dos parlamentares abriu mão da prerrogativa de alterar o texto, não fez modificações na redação aprovada pela Câmara dos Deputados. Assim, a matéria vai à sanção presidencial.

A expectativa é que o presidente Michel Temer sancione o projeto com vetos; estes serão editados em medida provisória já em negociação com o Palácio do Planalto, parlamentares, entidades sindicais dos trabalhadores (centrais) e patronais (confederações).

As novas regras aprovadas pelo Congresso entrarão em vigor daqui a quatro meses, no final de outubro, início de novembro.

Notícia editada do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)
Comunicação SEESP

Após mandar cortar a transmissão da TV Senado e desligar as luzes do Plenário, por volta das 18h30, Eunício Oliveira [presidente da Casa] voltou ao Plenário com a tropa de choque governista, reabriu a sessão e iniciou o processo de votação sem discussão dos destaques da oposição.

Protestos
Pela manhã, o gramado em frente ao Congresso foi tomado por sindicalistas, que protestavam contra a reforma e o massacre de direitos conquistados com muita luta, ao longo de décadas. Os atos começaram na segunda (10), quando manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo, no início da noite. Na manhã de ontem, metalúrgicos do ABC paulista fecharam duas pistas da Rodovia Anchieta, em São Bernardo do Campo.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senadoras fazem protesto democrático contra votação de projeto que precariza relações do trabalho no País.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado manteve a vigília iniciada na segunda (10). “O projeto não vai gerar mais emprego nem melhorar as condições de trabalho”, diz a presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI). O senador Paulo Paim (PT-RS) observou que o PLC 38/2017 modifica cerca de 200 pontos da legislação e merecia um exame mais aprofundado.

Votação
Após encaminhamento dos líderes, o projeto de lei foi aprovado com 50 votos favoráveis, 26 votos contrários e uma abstenção. Os destaques e as emendas de senadores foram rejeitados.

Para o jornalista Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), prevaleceu o rolo compressor do governo. “Os trabalhadores precisam reestruturar sua base de representação no Congresso, principalmente na Câmara dos Deputados. É necessário ficar atento ao votar”, diz Toninho.

Notícia editada da Agência Sindical
Comunicação SEESP

A espanhola Alba Nicolás (27 anos) formou-se em Publicidade e Relações Públicas em 2013. Ao concluir o curso, ela se mudou para Barcelona, onde fez uma especialização e depois uma pós-graduação. Lá começou a trabalhar como estagiária em empresa de marketing digital com um salário de 150 euros (cerca de R$ 556,00) por mês a título de “ajuda de transporte”. “Fui contratada para ser formada community manager, mas tudo o que aprendi foi por minha conta e na base da tentativa e erro. Tinha um tutor que corrigia o meu trabalho e o enviava ao cliente, mas ele nunca tinha tempo para me formar”, conta. Ela estava na empresa havia um ano e nove meses quando descobriu que não tinham pago a Previdência Social um único mês. Quando denunciou a empresa, seus chefes foram obrigados a oferecer-lhe um contrato permanente. “Trinta e cinco horas por semana, com um salário que continuava deixando muito a desejar e aguentando os maus modos no tratamento pessoal.” Nove meses depois, foi despedida.

Alba é uma millennial, geração dos nascidos entre 1981 e 1994  e tinha 22 anos em 2012 quando seu país aprovou uma reforma trabalhista que mudou a relação entre as empresas e os funcionários —boa parte deles jovens como ela. E é justamente essa a principal referência que o governo Temer usa para a sua proposta de reforma trabalhista, que pode ser votada nesta terça-feira, 11 de julho, pelo Plenário do Senado. A geração de Alba representará 35% da força de trabalho global em 2020, de acordo com o Manpower Group.

O conceito de millennial tornou-se uma marca global. Deles se diz que são a geração mais preparada da história; que estão permanentemente conectados porque cresceram com a Internet e as novas tecnologias; que o dinheiro não é sua prioridade; que o que buscam são experiências motivadoras com as quais possam crescer; que preferem trabalhar em empresas comprometidas com o meio ambiente e a sociedade; que não querem ouvir, nem falar de um horário das 9h às 18h, mas de modelos flexíveis e por resultados; que são empreendedores; que entendem como ninguém a nova economia, porque a vivem em primeira pessoa como consumidores do Uber, Airbnb, Wallapop...

Com tais credenciais, o normal seria que as empresas brigassem por esse talento emergente. De fato, esse é o discurso que muitas delas fazem com insistência. Numa pesquisa feita em 2015 pela Deloitte sobre a Geração do Milênio, Barry Salzberg, seu CEO, exortou a comunidade empresarial dos mercados desenvolvidos a “identificar as mudanças que necessitam fazer para atrair e se comprometer com essa geração”. E advertiu: “Caso contrário, corre-se o risco de perdê-los e ficar para trás.” No entanto, as taxas de desemprego que assolam os jovens na Espanha, de aproximadamente 40% (e de cerca de 27% no Brasil), indicam que, pelo visto, não há tanta pressa para seduzi-los. E isso tem outras consequências sociais: a idade média de emancipação é 29 anos (quase dez anos a mais que os suecos), sua situação pessoal não tem nada a ver com a de seus pais quando estes tinham a mesma idade, e a idade média em que as espanholas são mães passou de 28,2 anos em 1980 para 32,2 em 2014.

Antes de se tornar empreendedor, o espanhol Luis Alberto Santos (27 anos) ouviu muitas histórias nas entrevistas de emprego que a realidade logo desmentiu. “Horários flexíveis que na prática eram fixos, lugares em que é mal visto sair no horário, normas de segurança que só são cumpridas caso haja uma auditoria ou uma visita importante”, enumera. A lista dos horrores também se estende à gestão de talentos. “Muitas empresas enchem a boca com a promoção ou a carreira profissional. Mas nunca me perguntaram o que eu mais gosto, quais tarefas eu executo melhor ou como poderia desenvolver meu talento.”

O discurso das empresas, no entanto, geralmente é outro. São frequentes as proclamações lembrando que muito em breve essa geração estará no comando: os millennials são chamados para acabar com os estilos autoritários de liderança, para impulsionar um novo modelo de trabalho colaborativo e digital... Mas por enquanto a “chamada” que parece chegar a eles com mais nitidez é a de ir tentar a sorte no exterior. Conforme dados do Instituto Nacional de Estatística, no primeiro semestre de 2016 emigraram da Espanha 47.784 pessoas. Boa parte dessa diáspora é de millennials. “É muito triste que as conversas que escuto dos meus alunos quando saio para fumar nos intervalos tratem sobre se o Chile é um bom lugar para trabalhar ou se as condições no Reino Unido pioraram muito para os espanhóis por causa do Brexit”, comenta o professor González-Anleo.

Geração de desencantados

Os especialistas falam dos millennials como uma geração desencantada. “Eles se sentem enganados. Prometemos a eles que se estudassem uma profissão, fizessem uma especialização e aprendessem línguas estrangeiras teriam uma vantagem competitiva em relação ao trabalho. E agora temos jovens profissionais muito capacitados, com pouco emprego e baixa remuneração”, afirma Sarmiento.

Quando aprovada em 2012, durante a segunda recessão de uma longa crise que o país tenta superar há mais de dez anos, a reforma trabalhista espanhola prometia mais empregos, o que, da fato, ocorreu. Entretanto, passados cinco anos, várias pesquisas mostram que embora haja mais vagas disponíveis no mercado de trabalho formal que na época da aprovação da mudança na legislação, eles são mais precários.

Para o professor González-Anleo, foram rompidos os pactos fundamentais que regiam as relações entre trabalhadores e empresas. E assim é difícil esperar compromisso ou fidelidade: “Uma empresa pode exigir que você deixe sua alma no trabalho se você recebe 2 mil euros por mês. Mas recebendo 700 ou menos e sabendo, além disso, que no mês seguinte você pode estar na rua, pouco te podem pedir.”

Luis Alberto Santos aponta que as gerações anteriores são o principal obstáculo. “Se a empresa é dirigida por baby boomers, a mentalidade e os hábitos do millennial desaparecem, provocando uma grande insatisfação e um sentimento de frustração”, diz. É recíproco. Arrogantes, volúveis, egocêntricos, preguiçosos... são alguns dos rótulos com os quais os mais velhos identificam, por sua vez, essa geração. Uma imagem que Alba Nicolás não compartilha: “Pelo menos no meu ambiente, todos os meus amigos trabalharam e estudaram simultaneamente em algum momento de suas vidas. Nos preocupamos com o nosso futuro, com trabalhar duro e continuar a nossa formação.”

Ana Sarmiento não acredita que levantar a questão em termos de guerra geracional ajude qualquer uma das partes. “Os ambientes de trabalho estão se polarizando excessivamente. Os mais velhos estigmatizam os millennials e os jovens fazem o mesmo com a velha guarda. Acredito que seria mais inteligente construir pontes que permitissem que essa geração se ajustasse a um sistema produtivo que não foi criado para ela, mas pelo qual será responsável muito em breve.” Alba Nicolás, por sua vez, pede maior compromisso e ação também dos próprios millennials. “Temos de nos mexer mais, lutar por nossos direitos e reivindicar o que é justo para poder realizar o nosso trabalho em condições aceitáveis.”

Notícia editada do jornal El País
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O Programa Engenheiro Empreendedor do SEESP visa estimular o espírito empreendedor junto aos profissionais empregados, autônomos, autoempregados, desempregados e pequenos empresários. Para tanto, são oferecidos cursos de qualidade reconhecida, nas modalidades presencial e a distância, com descontos aos associados ao sindicato, extensivos aos dependentes. 

Importante destacar que dependendo do número de inscritos ou interessados, o sindicato pode alterar datas, horários ou mesmo cancelar cursos e palestras. A data limite para inscrição é de até três dias antes do início da atividade. 

>> Confira aqui a programação dos cursos de julho a setembro próximo

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