Com uma festa com direito a batucada, programada para esta sexta-feira (28), às 18h, no local onde estão os indignados do Acampa Sampa, sob o Viaduto do Chá, no centro de São Paulo, será celebrada a abertura do FSSP (Fórum Social São Paulo). As atividades serão realizadas nos dias 29 e 30, na Faculdade Zumbi dos Palmares (acesso pelo Clube de Regatas Tietê). Segundo informaram os membros do chamado “grupo do piano” – dos “carregadores de piano”, que vêm organizando o fórum – em coletiva de imprensa no dia 27 no SEESP, estão inscritas 65 iniciativas autogestionadas. O Sindicato dos Engenheiros participará no sábado a partir das 14h com duas delas, sobre o “Cresce Brasil Região Metropolitana” e sobre assistência técnica pública e gratuita a habitações de interesse social. A apresentação será feita na sala 17 pelo diretor da entidade Carlos Augusto Ramos Kirchner.

       O FSSP em São Paulo é parte, como enfatizou Chico Whitaker, membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, desse processo global, iniciado há 11 anos. Segundo sua explicação, é o primeiro fórum local da cidade e pretende refletir sobre a seguinte questão: “O que fazer para que o interesse público e os direitos dos cidadãos e cidadãs de São Paulo prevaleçam sobre os interesses do lucro e do dinheiro?”. Serão 24 eixos-temas que discutirão desafios da Capital e Região Metropolitana e propostas a sua superação. Seis deles, de acordo com Nilton Silva, professor da Faculdade Zumbi dos Palmares, foram debatidos em grupos e serão expostos por várias organizações. São: cultura, educação, mobilidade, moradia, igualdade e diversidade e segurança alimentar. “A expectativa é de que o FSSP seja um chute inicial de um processo de articulação crescente da sociedade civil para resolver problemas da cidade e região”, enfatizou Whitaker. Nesse sentido, a ideia é realizá-lo de dois em dois anos, como apontou Laerte Mathias, diretor do SEESP e um dos membros do chamado “grupo do piano”. “Essa será a pergunta que faremos no encerramento do fórum, no domingo, se desejam dar continuidade a ele ou não”, frisou Whitaker, para quem esse processo propõe uma nova cultura política, ao se apresentar em uma estrutura horizontal, em que todos são protagonistas. O último dia será marcado por intervenções culturais e a socialização das propostas e reflexões, para que se tornem ações concretas.

Mais informações sobre o FSSP no site http://forumsocialsp.org.br.

1ª Conferência USP sobre Engenharia debate déficit de profissionais e necessidade de melhorar ensino, com foco na inovação

       Ao contrário do que se propaga o Brasil não precisa de mais faculdades de engenharia. Sobram vagas nos cursos; o que falta são candidatos. Para piorar, a evasão é grande e os alunos que concluem o curso geralmente saem sem uma boa formação.

       Por conta desse déficit, o Brasil já está importando profissionais para dar suporte ao seu desenvolvimento. Para reverter esse quadro, não basta atrair mais estudantes para os bancos das faculdades. É preciso atacar o problema na raiz, melhorando a qualidade do ensino médio e superior - de um modo geral -, além de repensar a formação do engenheiro, que precisará ter a inovação como foco.

       Esse foi, em linhas gerais, o tom dos discursos de abertura da 1ª Conferência USP sobre Engenharia, que terminou ontem (26), na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP), no campus da capital. O evento reuniu durante 2 dias especialistas do Brasil e do exterior com o objetivo de trazer novas perspectivas para os desafios da engenharia nacional. A solução do déficit de profissionais é um deles.

       Na opinião do vice-diretor da Poli, José Roberto Castilho Piqueira, a revalorização da profissão nos anos 2000, depois de 15 anos de estagnação, levou a uma correria para se formar mais engenheiros, o que não pode ser resolvido de uma hora para outra. "Precisamos retomar de maneira gradativa, e isso passa pela formação de bons professores", ressaltou. "É preciso aceitar o desafio de começar um debate sério e construtivo sobre a engenharia." Afinal, acrescentou ele, a engenharia é fundamental para a solução de grandes problemas do planeta - água, energia, meio ambiente, saúde pública e, principalmente, a democratização da qualidade de vida.

       Os números apontados pelo diretor da Poli, José Roberto Cardoso, mostram a extensão do problema. "As instituições de ensino do País abrem todos os anos cerca de 180 mil vagas, mas somente 150 mil são preenchidas, sendo que apenas 35 mil se formam" contou. "É um rendimento muito baixo e o resultado disso é que já estamos importando profissionais."

       Como se não bastasse o problema da qualidade do ensino (apenas um entre quatro engenheiros tem uma boa formação), os profissionais são formados para serem especialistas - um conceito herdado da década de 1970, que exigia que o engenheiro saísse da universidade produzindo. "Hoje sabemos que a especialização é inibidora da inovação e que o empreendedorismo não nasce com a pessoa, é uma ciência que se aprende", afirmou Cardoso.

       O que está em jogo é o futuro do país, salientou o diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), João Fernando Gomes de Oliveira. "O desenvolvimento de uma nação depende muito da vontade dos seus jovens", disse. Na Alemanha, exemplificou ele, os jovens estão perdendo o interesse pela engenharia mecânica, justamente em um país que se destacava nessa área. Aqui, nem isso. "Não estamos conseguindo atrair os jovens para as áreas de exatas", disse. "A massa que ingressa nas faculdades não tem condições de atender os requisitos de um curso de engenharia por conta da deficiência de formação no ensino médio", disse.

       Na pós-graduação e na pesquisa o problema não é menor. Segundo o pró-reitor de Pesquisa da USP, Marco Antonio Zago, a despeito do crescimento no número total de doutores, houve uma redução no número de doutores em engenharia em relação às ciências sociais.

       Isso sinaliza para um caminho inverso aos dos BRICs, como a China, por exemplo, onde a área de exatas predomina na produção científica. No Brasil, a engenharia figura na 5ª posição e a computação em 9º lugar. Na China, as quatro primeiras áreas são engenharia, física, matemática e computação. "É esse caminho que deveríamos trilhar, buscando uma ciência de ponta forte", finalizou.

(Informações da assessoria do evento)
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É que o defendeu na 1ª Conferência USP de Engenharia o físico Sergio Mascarenhas. Ele foi responsável por formatar e introduzir de forma pioneira na América Latina o curso de Engenharia de Materiais.

       O físico Sergio Mascarenhas defendeu dia 25 a criação de uma rede de pós-graduação para formação de doutores e pós-doutores em Engenharia de Sistemas Complexos no Brasil. Trata-se de um ramo do conhecimento que estuda sistemas que interagem entre si e que são complexos. “Precisamos formar professores, gente de alto nível para dar aulas na graduação”, afirmou ele durante participação na 1ª Conferência USP de Engenharia, realizada nos dias 25 e 26 de outubro na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP).

       Mascarenhas foi o responsável por formatar e introduzir de forma pioneira na América Latina o curso de Engenharia de Materiais, quando era reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), nos anos 1970. Agora, como coordenador de projetos do Instituto de Estudos Avançados da USP São Carlos, ele apresentou para a Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), agência de fomento do Ministério da Educação, a proposta de criação da pós-graduação em Engenharia de Sistemas Complexos. “Já conversei com o Jorge Guimarães [presidente da Capes] para criar uma rede que junte corporações e instituições como universidades”, contou.

       A ideia é formar uma força-tarefa para criar e gerir a rede, que seria multidisciplinar e teria um comitê de supervisão. Segundo o físico, a Capes se mostrou disposta a ajudar, oferecendo inclusive sua estrutura de cursos de educação à distância. Mascarenhas explicou não ser possível ainda fazer um curso de graduação porque não haveria professores capacitados para dar aulas. Esses profissionais precisam ser preparados na pós-graduação. Para isso, será necessário inclusive trazer pesquisadores do exterior, já que não há muitos profissionais dedicados ao assunto no País. “Isso poderá ser uma barreira porque não conseguimos oferecer salários para atrair os estrangeiros”, comentou.

       Para o pesquisador, o Brasil está muito atrasado no assunto. Como contraponto, ele citou a experiência dos Estados Unidos com o New England Complex Systems Institute (NECSI), uma parceria entre várias instituições, como Massachusetts Institute of Technology (MIT), e as universidades de Harvard e Brandeis, organizada com o objetivo de formar recursos humanos e fazer atividades de pesquisa e desenvolvimento em Engenharia de Sistemas Complexos. “Este ano estão realizando seu oitavo congresso de engenharia de sistemas complexos. O primeiro foi feito em 1997”, comentou.

       Apesar de alertar para o atraso brasileiro no assunto, ele destacou algumas iniciativas nacionais recentes, como de dois Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): o INCT de Sistemas Complexos e o INCT de Matemática, que tem projetos nessa área. Há também um grupo de trabalho no IEA-USP de São Carlos, que está se articulando com iniciativas internacionais, e o Instituto de Estudos da Complexidade (IEC).

       Ele explicou que duas revoluções nas ciências formaram as bases para a Engenharia de Sistemas Complexos. A primeira foi o trabalho do físico e químico Ilya Prigogine, que trabalhou a termodinâmica dos processos reversíveis, formulando a teoria das estruturas dissipativas. Seu trabalho mostrou que, fora do equilíbrio, as equações que regem a Física são irreversíveis. Ele recebeu o Prêmio Nobel de Química de 1977. A segunda revolução foi a teoria da geometria fractal do matemático Benoît Mandelbrot, que supera limitações da geometria euclidiana.

       Nos Estados Unidos, a engenharia de sistemas complexos nasceu para ser aplicada na guerra: foi usada em recrutamento, sistemas de armas, inteligência, entre outras. Hoje pode ser útil para áreas diversas: agricultura, saúde, transporte e logística, educação, energia, meio ambiente, defesa, sistema financeiro.

Acadêmica Agência de Comunicação
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Juízes trabalhistas vão começar a notificar a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre os acidentes de trabalho em que houver culpa das empresas. Com as informações, o órgão poderá ajuizar ações regressivas contra os empregadores.

       O anúncio dessa medida foi feito ontem pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, durante seminário de prevenção de acidentes de trabalho. "Esse não é um problema restrito à Justiça do Trabalho", avaliou o ministro. "Ele resulta em perdas econômicas para as empresas."

       Por causa do alto número de acidentes no Brasil, as ações regressivas devem custar bilhões de reais aos cofres das empresas. Elas deverão envolver o pagamento de despesas médicas, previdenciárias e indenização às famílias dos mortos e de pessoas vitimadas.

       Dalazen informou que há mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano no Brasil. A média é de sete mortes por dia. No Brasil, a Previdência Social gasta R$ 10,4 bilhões por ano com acidentes de trabalho.

       A possibilidade de entrar com ações regressivas está prevista no artigo 120 da Lei da Previdência Social - nº 8.213, de 1991. Por esse artigo, sempre que uma empresa for considerada culpada por acidentes do trabalhador, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá acioná-la na Justiça.

       Para redução de acidentes, o presidente do TST defendeu ainda a ratificação da Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo Brasil. Ela prevê medidas de segurança e saúde no trabalho, como a realização de programas nacionais de prevenção de doenças e mortes.

(Juliano Basile, Valor Econômico)
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O equipamento deve constar no próximo ranking do 500 supercomputadores mais potentes do mundo, atualizado semestralmente pela organização americana Top 500.

        O Centro de Processamento de Dados (CPD) da Petrobras mudou o paradigma em matéria de computação, nas palavras de membros da equipe de tecnologia de informação da unidade. Há cerca de seis meses, a companhia colocou em operação o Grifo04, um supercomputador com capacidade de processamento de 1 petaflop - ou 1 quatrilhão de operações matemáticas por segundo. O equipamento deve constar no próximo ranking do 500 supercomputadores mais potentes do mundo, atualizado semestralmente pela organização americana Top 500.

        Luiz Rodolpho Rocha Monnerat, analista de sistemas sênior da Petrobras, que encabeçou o projeto, afirma que a nova tecnologia permitirá à Petrobras aumentar em dez vezes a capacidade de processamento de imagens de áreas com potencial de produção de gás e óleo. Para obter um desempenho semelhante com um cluster que usa processadores comuns, a estatal teria de desembolsar R$ 180 milhões. "E teríamos que construir um novo CPD para receber um conjunto de equipamentos desse."

        O Grifo04 foi projetado pela equipe de tecnologia da informação (TI) da Petrobras, em parceria com o grupo de exploração e produção (E&P) e custou para a estatal R$ 15 milhões. "O que motivou a busca por outra tecnologia foi perceber que o espaço estava acabando e o consumo de energia já estava alto", afirma Carlos Henrique de Albrecht, analista de sistemas sênior da Petrobras. Ele diz que o Grifo04 consome 90% menos energia que um supercomputador vendido no mercado atualmente.

        O supercomputador da Petrobras consiste, na verdade, em um conjunto de computadores de grande porte que operam em conjunto (cluster). Ele é composto por 544 servidores, com 500 mil núcleos de processamento de memória, somando uma capacidade de memória de 16 Terabytes (16 milhões de megabytes). A estatal desenvolveu ainda softwares de algoritmo para que o Grifo04 seja capaz de processar mais de 6 trilhões de amostras sísmicas por segundo.

        Para comprar os equipamentos, a Petrobras abriu uma concorrência em 2010, que a Itautec venceu. "O processo foi demorado porque a tecnologia é nova e não havia oferta no Brasil", afirma Monnerat.

        A tecnologia solicitada pela Petrobras e que mudou o paradigma da computação é a de processadores gráficos (GPUs), especializados em manipular imagens, vídeos e gráficos. Eles são capazes de realizar vários cálculos matemáticos de forma simultânea. Além disso, as informações são processadas sem passar pelo processador central (CPU). Com isso, os equipamentos são mais velozes que computadores que só usam a CPU.

        Atualmente, os processadores gráficos estão presentes em três dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo, de acordo com o ranking da organização Top 500. O líder da lista divulgada em junho é o Fujitsu K, localizado no Riken Advanced Institute for Computational Science, no Japão. O supercomputador tem capacidade de processamento de 8,16 petaflops (8,2 quatrilhões de cálculos por segundo).

        Montar o supercomputador brasileiro foi difícil não só por conta da pouca oferta de componentes no país. A estatal também enfrentou problemas para instalar o conjunto de softwares, afirma Bernardo Fortunato Costa, analista de sistemas júnior da Petrobras. Esse foi um dos fatores que levaram a companhia a desenvolver os programas internamente. "Os softwares comerciais ainda não estão adaptados para operar em GPUs", observa Costa. "Mas é provável que nos próximos editais todos os pedidos sejam de softwares adaptados para funcionar com GPUs."

        Esse não é o primeiro projeto de cluster desenvolvido pela Petrobras. Em 1997, a estatal começou a desenvolver conjuntos de equipamentos usando sistema operacional Linux, com processadores x86, substituindo o sistema Risc Unix, que naquele período era adotado como padrão no mercado empresarial. "Tivemos um ganho de dez vezes em desempenho, mas não houve redução do consumo de energia", compara Monnerat.

        O analista observa que o parque de computação de alto desempenho tem saltos tecnológicos a cada dez anos. A mudança atual é a substituição de CPUs pelas GPUs. "Nossa meta é acompanhar esses saltos tecnológicos", diz. A Petrobras começou a testar GPUs em 2006. O primeiro cluster foi feito em 2008, com 180 placas gráficas.

(Cibelle Bouças, Valor Econômico)
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Atlas do saneamento 2011 identifica que 44,8% dos 5.564 municípios do país continuam sem redes coletoras de esgoto sanitário, o que corresponde a 35 milhões de habitantes de 2.495 cidades expostos a doenças e ao risco de morte.

       Longe de ser chavão de sanitarista, não há saúde sem saneamento. Historicamente, esse conjunto de procedimentos serve para alcançar razoável nível de higienização em setores urbanos e rurais, para a proteção da saúde humana — o que vem sendo seriamente negligenciado no Brasil. Os dados do Atlas do saneamento 2011, divulgados em 19 de outubro pelo IBGE, depositam no Estado brasileiro uma velha dívida com a população. A pesquisa identifica que 44,8% dos 5.564 municípios do país continuam sem redes coletoras de esgoto sanitário, o que corresponde a 35 milhões de habitantes de 2.495 cidades expostos a doenças e ao risco de morte.

       Diante dos números, fica difícil acreditar que isso ocorre em uma nação desenvolvida ou em desenvolvimento. São indicadores que fazem cair por terra a onda de otimismo em relação a crescimento econômico, balança comercial etc. De que adianta tudo isso, se o atraso e a inação das autoridades investidas no papel de saneadoras do problema demarcam outro tipo de território — o do abandono e o do subdesenvolvimento?

       O pior é constatar que procedimentos simples como tratamento de água, canalização e limpeza de esgotos ou de resíduos orgânicos estão disponíveis no Brasil desde o fim do século 19. A realidade é que — mais de 100 anos depois — ainda morrem milhares de pessoas no Brasil, sobretudo menores de 10 anos, em decorrência da falta de saneamento básico, principal condutor de doenças que poderiam ser evitadas, tais como diarreia por vírus, verminose, hepatite tipo A, disenteria amebiana, disenterias bacterianas (como cólera) e esquistossomose, entre outras.

       Saneamento básico não representa despesa, significa investimento na saúde humana e no meio ambiente. Talvez a falta de atenção pública para o problema possa ser explicada pelo batido adágio de que o que está debaixo da terra, por ser invisível, não dá voto. Afinal, para cada R$ 1 aplicado no setor, economizam-se R$ 4 em saúde. No caso brasileiro, igualmente grave é que, na escala dos índices revelados pelo Atlas do saneamento, a omissão faz perdurar realidade de antigos contrastes. Enquanto no Sul, no Sudeste e em boa parte do Centro-Oeste identifica-se uma melhora em termos de expansão de redes de esgotamento sanitário e água tratada, no Norte e Nordeste a situação pouco sofreu alteração nos últimos 10 anos, com 15,3 milhões de pessoas desamparadas.

        Bahia, Maranhão, Piauí e Rondônia registraram os piores indicadores, enquanto o Distrito Federal possui a melhor taxa — 83,6% — de domicílios atendidos com esgoto sanitário. Em Rondônia, apenas 1,6% das residências contam com o serviço. Perante esse panorama de contrastes, vemos que passou da hora de levar a sério as pesquisas financiadas pela própria União. A chance de inverter a situação, com a evolução desses indicadores da miséria brasileira para um quadro mais saudável, pode estar no valor dos investimentos na área anunciados pelo governo na semana passada — R$ 45 bilhões a partir de novembro. É ver para crer.

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        O evento realizado em Porto Alegre, em 21 de outubro de 2011, teve como tema "Democracia, comunicação e cultura". 

23/10/2011
Democracia e comunicação 

Democracia e cultura

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 Rita Casaro – Comunicação CNTU

Encerrando a série de eventos preparatórios ao 1º Encontro Nacional, marcado para 18 de novembro próximo, a CNTU promoveu em 21 de outubro, na cidade do Porto Alegre/RS, o seu 4º Encontro Regional. Desta vez, o tema foi “Democracia, comunicação e cultura”. Coincidindo com a Semana pela Democratização da Comunicação, a atividade colocou foco na questão, que entrou na pauta da confederação e teve destaque na Carta de Porto Alegre, aprovada ao final dos trabalhos. Já haviam sido realizados encontros em Maceió, Vitória e Goiânia.

“Na década de 90, dizia-se que vivíamos a sociedade da informação, depois do conhecimento. Prefiro pensar que estamos na sociedade do relacionamento. E o tema deste encontro está no coração desta sociedade. A cada 50 km, produz-se uma nova cultura no Brasil e isso deve se expressar através da comunicação”, pontuou no início do evento o diretor da CNTU e coordenador da atividade em nível nacional, Allen Habert. A presidente da Fenafar (Federação Nacional dos Farmacêuticos), Célia Chaves, ressaltou a importância do tema para todos os brasileiros. Na opinião do presidente da CNTU, Murilo Pinheiro, a iniciativa integra o esforço de “realizar o debate, enfrentar os problemas e trabalhar para a construção de um país mais justo”. Também prestigiaram a abertura do evento os vereadores locais Carlos Todeschini (PT) e Carlos Comassetto (PT), além dos presidentes das federações nacionais dos médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, dos economistas (Fenecon), Juarez Trevisan, e o vice-presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Luciano Elói Santos. 

Primeiro palestrante do dia, o professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Marcos Dantas, abordou um aspecto preocupante em relação às comunicações: a concentração da produção e difusão de informação, além do controle da infraestrutura, por poucas e enormes corporações internacionais. “A Level 3 detém 70% do tráfego mundial da internet. Entre os dois maiores grupos midiáticos globais, oito são dos Estados Unidos”, exemplificou. Para quem se impressiona com o poder de empresas locais do ramo, uma desilusão: “Toda a indústria nacional do audiovisual brasileira somada estaria na 12ª posição. O mercado nacional é bastante frágil nesse contexto e isso é preocupante porque é a cultura brasileira que está em jogo”, advertiu. Além disso, afirmou Dantas, nessas megacorporações, há interesses entrelaçados. “Por trás de centenas de canais, há quatro ou cinco grupos, cujos sócios são os mesmos”, afirmou. 

Cenário brasileiro
Tal cenário, enfatizou Dantas, deve ser levado em conta no momento em que acontece um forte debate sobre a regulação do setor no Brasil. Na prática, segundo ele, a agenda está organizada em torno dos seguintes tópicos: a) discussão de uma nova lei geral para as comunicações audiovisuais; b) projeto de lei sobre o Marco Civil da Internet, já enviado pelo Governo ao Congresso; c) revisão da Lei do Direito Autoral; d) sanção da Lei 12.485 sobre Serviços de Acesso Condicionado (TV por assinatura). Essas discussões, além da realidade internacional, apontou professor da UFRJ, têm como pano de fundo a consolidação da internet como novo meio de comunicação interpessoal, de acesso à informação e ao entretenimento. Também, ponderou, “cresce a consciência sobre o papel dos meios de comunicação na construção de projetos políticos e identidades sociais”. 

Para dar conta dessa nova realidade de modo a promover a democratização da comunicação e a universalização do acesso a ela, o Brasil precisará implementar legislação que abarque a convergência tecnológica. “O que temos é uma colcha de retalhos com leis que tratam de aspectos diferentes”, disse Dantas. Entre os déficits, está a regulamentação do Artigo 221 da Constituição Federal, ainda à espera de uma solução pelo Congresso, e cujo cumprimento teria grande impacto na atual programação das TVs. Diz o texto da Carta Magna: “A produção e programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I – preferência a atividades educativas, artísticas, culturais, informativas; II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV – respeito a valores éticos e sociais da pessoa e da família.” 

“A lei brasileira deve distinguir claramente conteúdo e infraestrutura e, se possível, produção de programação. Se essas atividades se tornam transparentes para a sociedade e para os organismos reguladores, abre-se a possibilidade de se fomentar a entrada de atores plurais e diversos na cadeia produtiva, além de se coibir práticas monopolistas inerentes a cadeias verticalizadas”, afirmou Dantas. “Em respeito à Constituição, todas as plataformas devem ser regulamentadas de modo a garantir o necessário espaço aos sistemas público, estatal e comercial, respeitadas condicionantes tecnológicas ou econômicas”, completou. 

Como arquitetura possível para dar conta desses objetivos, ele sugere, no que toca ao conteúdo: fomentar a produção privada não-comercial (ou público não–estatal); fortalecer a produção público-estatal; e proteger e estimular a produção comercial nacional. No que diz respeito à infraestrutura: distinguir operação de rede e produção/programação de conteúdos, inclusive na radiodifusão; estender o conceito de redes em regime público para a banda larga e telefonia celular; construir e operar uma infraestrutura público-estatal nacional; e estimular infraestruturas público-estatais de base e alcance municipais.

Desenhar um sistema de comunicação que valorize a diversidade e funcione sob a lógica do serviço público, e não do mercado é fundamental para a expressão da produção cultura brasileira e o seu fomento, concordou Rosana Alcântara, superintendente executiva da Ancine (Agência Nacional do Cinema).

Durante o encontro em Porto Alegre, ela apresentou o esforço feito pelo Ministério da Cultura para promover a democratização do setor. Segundo ela, no plano traçado para o período entre 2003 e 2011, isso se deu em dois eixos: ampliar o acesso aos bens culturais e ampliar a participação social nas decisões. Importante ainda, afirmou, que se tenha a compreensão da cultura em suas três dimensões: simbólica, cidadã e econômica 

Economia criativa e direito autoral
Escalado para falar sobre “Cultura e comunicação criativa” o professor da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica), Ladislau Dowbor fez uma instigante palestra sobre a propriedade intelectual. "Temos uma mudança radical da base tecnológica e mantivemos as regras do século passado. Há um grau de surrealismo no que se faz em nome da propriedade intelectual”, ironizou. 

Ele criticou o empenho empresarial para coibir o acesso livre ao conhecimento. “Quem controla as ferramentas e o suporte não produz cultura, mas pretende controlar a sua veiculação. Produção científica deve ser veiculada livremente para ser fator de progresso da humanidade”, defendeu. Na opinião do professor, essa pode ser a chave para superar a pobreza: “Ao poder acessar a informação e articular o conhecimento, rompe-se a barreira da exclusão. Na sociedade da informação, quando a economia é apropriada pelas pessoas, há uma dinâmica transformadora."

Em contraponto, o cineasta Jorge Furtado, lembrou a necessidade básica de sobrevivência do autor. “Estamos vivendo uma transformação radical na forma de produzir e distribuir audiovisual, livros, ideias. Quando eu comecei a fazer cinema, a gente era praticamente obrigado a se mudar para São Paulo. Hoje, é possível fazer um filme aqui e agora. Isso nos faz pensar que podemos ter acesso a qualquer filme ou música, mas criou alguns problemas”, ponderou. “Como remunerar a produção cultural? Eu me sinto roubado quando uma editora pega uma tradução minha, publica, não dá o crédito e coloca para vender. Os autores serão remunerados só na produção? Isso envolve texto, cinema, música, fotografia. Hoje, os músicos vivem de shows. Mas e os compositores? Essa é a questão do direito autoral”, apontou. 

Finalizando as palestras, o escritor e professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Luís Fischer, levantou preocupações com relação à literatura brasileira. Segundo ele, essa que tem um esteio no livro didático, corre riscos atualmente. “O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que caminha para ser o principal processo seletivo das universidades públicas não tem prova específica de literatura. Isso exclui do horizonte a leitura de livros”, criticou. "Estamos mal na circulação de literatura no Brasil, apesar das facilidades trazidas pela internet", completou.

Momento poético
Além do debate sobre o assunto, o encontro da CNTU contou também com uma breve sessão de expressão cultural. A atriz Deborah Finocchiaro, da Companhia de Solos e Bem Acompanhados, interpretou poemas de Mário Quintana. Entre eles, o “Pequeno Poema Didático”:

“O tempo é indivisível. Dize,
Qual o sentido do calendário?
Tombam as folhas e fica a árvore,
Contra o vento incerto e vário.
A vida é indivisível. Mesmo
A que se julga mais dispersa
E pertence a um eterno diálogo
A mais inconseqüente conversa.
Todos os poemas são um mesmo poema,
Todos os porres são o mesmo porre,
Não é de uma vez que se morre…
Todas as horas são horas extremas!”

       Os profissionais representados pela CNTU - Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados[i] reunidos em Porto Alegre/RS, em 21 de outubro de 2011, apresentam, nesta Carta de Porto Alegre, a síntese do debate realizado no 4º Encontro Regional “Democracia, comunicação e cultura”, como parte do processo de organização do 1º Encontro Nacional da CNTU, sob o tema “Os profissionais universitários, o desenvolvimento do País e a política”.

        A partir do diálogo com os pensadores e produtores da comunicação e cultura, vimos manifestar nossas posições e contribuições para a definição dos novos marcos legais dos dois setores. Assim, entendemos que a Constituição brasileira em vigor deve ser respeitada na sua orientação democratizante e de entendimento da comunicação e cultura como direitos sociais. Precisamos ainda de legislação que contemple os avanços econômicos e tecnológicos dos últimos anos. Acima dos interesses mercadológicos, devem estar os interesses públicos e sociais, ou seja, de universalização e acesso. Decisivo, nesse sentido, retomar-se o conceito de bem público na comunicação e cultura, mesmo quando operadas pelo setor privado.

       Os déficits educacional, cultural e comunicacional da sociedade brasileira dificultam o potencial de desenvolvimento da economia apoiada no conhecimento e na conectividade. É decisivo, portanto, superar, com planejamento e ação persistente, a atual realidade em que o ensino médio não foi ainda universalizado e o superior é privilégio de poucos; mais de 40% da população brasileira está alijada do acesso a qualquer equipamento público de cultura; e, apesar do crescente uso dos computadores e da internet pelos brasileiros, menos de 1% dos mais pobres tem acesso à rede.

       Na área cultural, percebe-se que a internet e a televisão por assinatura veem moldando novos gostos e referências alienados da história e da cultura brasileira. Embora a nossa cultura seja naturalmente forjada na influência estrangeira, sobretudo europeia e africana, já se pode perceber a crescente desnacionalização das audiências, capturadas pelos produtos de corporações midiáticas sediadas principalmente nos Estados Unidos, em detrimento da produção brasileira. A globalização dos meios de comunicação é um problema a ser enfrentado no debate regulatório.

      Nesse sentido, é positiva a solução dada pela Lei 12.485 (de Serviços de Acesso Condicionado), recentemente sancionada, que diz respeito à ampliação dos recursos e dos espaços de veiculação da produção audiovisual brasileira. Conquista essa que esperamos ver consolidada na sua regulamentação e aplicação. Está em curso um amplo debate na sociedade, visando o fortalecimento e a descentralização do setor, criando-se novas fontes de recursos e sistemas mais transparentes e eficazes para o seu financiamento. A descentralização da produção e distribuição dos produtos culturais tem decisivas repercussões no desenvolvimento de valores éticos e políticos a partir do alargamento e diversificação das referências estéticas, propiciando também novas articulações entre o regional e o nacional e entre o local e o global, enriquecendo o diálogo entre as diversas culturas nacionais e mundiais. 

       Além de garantir o acesso a todos, a liberdade de expressão, a coibição ao monopólio, o incentivo à produção local de conteúdos, um dos desafios maiores da democratização da comunicação e da cultura no Brasil consiste no incremento do sistema público de comunicação. Ou seja, aquele constituído pela mídia não comercial, estatal ou produzida pelos movimentos sociais e culturais. Isso é fundamental para assegurar a criatividade e a diversidade e, sobretudo, garantir espaços de resistência social à redução da cultura aos limites do mercado.

       Ao lado da oferta de uma educação de qualidade e de oportunidades de acesso ao consumo e à produção de bens da cultura, a internet é meio fundamental para a democratização educacional e cultural, na medida em que possibilita criar e distribuir conhecimentos a custos relativamente módicos. Nesse sentido, apesar de significativos avanços que prometem triplicar o acesso dos brasileiros à internet, entendemos serem limitadas as metas do Plano Nacional de Banda Larga que optou pela massificação e não pela sua universalização ao manter a diferenciação dos serviços em função das condições de pagamento dos usuários Com isso, na prática, instituem-se duas internets, uma para os mais pobres outra para os mais ricos, além de manter 30% da população fora da rede. Devemos ter metas mais ousadas de uma internet de qualidade para todos, preferencialmente gratuita. No entanto, o uso eficiente das tecnologias de informação e comunicação mais que apenas o acesso, exige qualidade educacional e cultural dos usuários, que devem ser capazes também de produzir informação e cultura.

       Nós, economistas, engenheiros, farmacêuticos, médicos, nutricionistas, odontologistas e membros de outras categorias profissionais, temos clareza que é possível avançar a passos largos rumo a uma sociedade de comportamentos e valores não massificados, altamente criativa e colaborativa. A profunda crise econômica internacional em curso, que ameaça o desenvolvimento dos povos e nações, deve ser enfrentada pelo Brasil não com o apequenamento dos propósitos, metas e ações, e sim com o investimento no progresso social e na qualificação dos brasileiros. Nesse processo, educação, comunicação e cultura devem andar de forma articulada.

       A CNTU trabalha para estabelecer uma ampla aliança entre o movimento sindical de camadas médias universitárias e o movimento cultural brasileiro, nas suas mais diversas manifestações. Para mudar este país, fazer avançar nossa democracia, estar prontos para os 200 anos de independência em 2022, precisaremos desse amálgama de forças sociais. Promover a cultura e a sociedade criativa, além de gerar emprego para milhões de pessoas, em especial aos jovens, vai moldar nossa identidade cultural como uma sociedade plural e avançada num país cada vez mais influente e de responsabilidades mundiais com a democracia, progresso, a universalização do conhecimento e a paz.

[i] A CNTU – Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados foi criada em 27 de dezembro de 2006. Formada pelas federações dos Economistas, Engenheiros, Farmacêuticos, Médicos e Odontologistas, que, juntas, contam com 117 sindicatos filiados, a CNTU cumpre o papel necessário de dar voz às idéias dos profissionais universitários, que somam mais de 10 milhões de brasileiros.

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Novo aeroporto de SP custaria R$ 5 bi, registra jornal O Estado, ao detalhar tentativa de empreiteiras de emplacar projeto para Caieiras que, segundo o governo, disputaria espaço aéreo com Guarulhos, Congonhas, Viracopos e Jundiaí

       Depois de quatro anos e R$ 30 milhões investidos em estudos, além de um "não" do governo federal, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa ainda acreditam no projeto de um novo aeroporto na região metropolitana de São Paulo. Para subsidiar a argumentação, os grupos encomendaram um novo conjunto de estudos à Boeing sobre o tráfego aéreo da cidade. Paralelamente ao projeto, ambos estão firmes no propósito de disputar as concessões de aeroportos programadas para o início de 2012.

       Em entrevista ao Valor, José Henrique Braga Polido Lopes, diretor de novos negócios da Andrade Gutierrez Concessões, e Roberto Deutsch, diretor da Camargo Corrêa Investimentos em Infraestrutura, disseram que a ideia é construir o aeroporto em fases, de acordo com o crescimento da demanda. Em um primeiro momento, fazer o aeroporto alcançar capacidade operacional tomará R$ 3 bilhões ao longo de cinco a seis anos, para atender 20 milhões de passageiros. O faturamento esperado é de R$ 700 milhões anuais.

       Para os executivos, o projeto se justifica pela demanda futura. "Mesmo com o terceiro terminal de Guarulhos, a capacidade daquele aeroporto se esgotaria em cerca de cinco anos", diz Deutsch.

       O projeto é temido por outros grupos que disputarão as concessões de aeroportos federais - por terem o receio de que o terminal "sugue" a demanda de cargas e passageiros (e, consequentemente, o faturamento) de Guarulhos e, principalmente, Viracopos (por este ser mais distante). Por conta do risco do novo concorrente, a alemã Fraport e o parceiro brasileiro EcoRodovias já declararam ao Valor, em outubro, que vão concentrar os esforços em Guarulhos no leilão de aeroportos.

       Mas a possibilidade do projeto sair do papel pode se tornar um quebra-cabeça para as duas empreiteiras - Andrade e Camargo. Isso porque, paralelamente ao projeto do Nasp (Novo Aeroporto de São Paulo), os dois grupos continuam firmes no intuito de participar do projeto de concessões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. O primeiro problema seriam os investimentos necessários. "Claro que para tocar dois projetos como esse precisaríamos de mais parceiros, como operadores internacionais e fundos de investimento", diz Polido. Parte dos recursos, diz, seriam buscados via financiamento do BNDES.

       Mas o maior entrave decorrente da participação desses grupos em aeroportos viria do governo federal. Caso saiam vencedores de um aeroporto, principalmente no Estado de São Paulo, o governo federal poderia barrar de vez as construtoras de erguerem o Nasp - já que o Planalto quer concorrência entre os aeroportos.

       Independentemente de os dois grupos saírem vencedores de uma concessão, o governo federal não é simpático à ideia do novo aeroporto. Segundo o vice-governador do Estado de São Paulo, Guiherme Afif Domingos, o Planalto prefere que os terminais já existentes atraiam os investimentos da iniciativa privada. Além disso, para o governo federal, os investimentos realizados depois das concessões de Guarulhos e Viracopos darão conta da demanda na região.

       Em julho deste ano, o projeto foi entregue ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), que depois de analisar os estudos entregues pelas duas empresas, chegou à conclusão que os pousos e decolagens do Nasp interfeririam na operação do espaço aéreo de Congonhas, Guarulhos, Viracopos e Jundiaí. Agora, as duas construtoras encomendaram mais um conjunto de estudos à Jeppesen, subsidiária do grupo Boeing, sobre o tráfego que poderia sofrer interferência do Nasp, como o de helicópteros e de aviação executiva.

       Caso o projeto do Nasp não possa ser concretizado, as empresas perderiam os R$ 30 milhões investidos nos estudos. Os executivos dizem ainda não haver planos para a venda do projeto, nem mesmo nessa situação. Por outro lado, caso não faturem nenhum dos terminais que passarão por concessão, os executivos apostarão suas fichas no Nasp.

       O projeto é de um aeroporto comercial de escalas nacional e internacional. Os grupos já firmaram uma parceria com Flughafen Zürich AG, operadora do aeroporto de Zurique, na Suíça, para a administração do terminal. Com custo total de R$ 5,3 bilhões e previsão de demanda para 40 milhões de passageiros quando estiver 100% concluído, o empreendimento, caso saia do papel, ficará no município de Caieiras - a 30 km do centro de São Paulo - num terreno de 9 milhões de metros quadrados. Atualmente, há um contrato de direito de uso com a proprietária da área, a editora Melhoramentos. Segundo o acordo, os sócios podem adquirir o terreno quando quiserem.

       O aeroporto ficaria entre as rodovias Anhanguera e dos Bandeirantes - pouco a norte do Rodoanel. A distância em relação ao centro da capital paulista é parecida ao do aeroporto de Guarulhos (que fica a 25 km do marco zero). Apesar de fácil acesso para automóveis, não está prevista uma estação de metrô no aeroporto.

       As empresas aguardam também decisão da CCR, da qual cada uma possui 17% (somando a participação de todas suas subsidiárias), sobre a inclusão do setor aeroportuário no objeto social da companhia e sobre a compra dos ativos dos dois grupos no setor - o que inclui o projeto do Nasp. "Caso a CCR decida entrar em aeroportos, Andrade e Camargo passam a ela todas as atividades no setor", diz Polido.

(Fábio Pupo, no Valor Econômico)
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