Hoje (10), os parlamentares da subcomissão visitam as obras no Rio de Janeiro. A última cidade a ser visitada é São Paulo. Os trabalhos continuarão depois das visitas por meio de audiências públicas.

         A presidente da Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016, Lídice da Mata (PSB-BA) disse acreditar que a conclusão das arenas não será problema, mas outras questões como a mobilidade urbana e o controle financeiro das obras estão em risco. “Em todos os estados, as obras de mobilidade urbana estão andando com muita lentidão”, avalia a senadora, que visitou cinco das 12 cidades-sedes.

         Ela sustenta que a Copa do Mundo é a “grande oportunidade” de o Brasil voltar a investir nos metrôs de suas cidades. Além disso, a senadora acredita ser preciso mudar o foco dos investimentos em transporte e optar por veículos leves e trens, mas acha que alguns projetos terão que ser priorizados. “Teremos que rever isso. Temo que a gente tenha um grande gargalo nessa área”, afirmou.

         Segundo ela, há ainda o temor de que as obras saiam mais caras do que o previsto. “Não temo pelas arenas. Os jogos vão acontecer porque já passou a parte dos atrasos, das licenças. O que preocupa é o encarecimento das obras”, afirmou a senadora.

         Ela também se preocupa com a pouca atenção que está sendo dispensada às redes de proteção social para a população mais vulnerável. “Quais as medidas que os governos vão tomar para inibir a prostituição infantil, o tráfico de drogas, o deslocamento das pessoas em busca de emprego para os centros onde os jogos vão acontecer? É preciso pensar nessas coisas”, explicou Lídice da Mata.

         Apesar disso, a presidente da subcomissão disse estar satisfeita com os novos mecanismos de fiscalização desenvolvidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com ela, antes o TCU recebia projetos e dados sobre a realização das obras depois que elas já estavam concluídas. “Agora ele está fiscalizando os contratos de gestão, orientando os tribunais estaduais.”

         Outro ponto positivo apontado por Lídice da Mata é o envolvimento dos estados nos projetos. Segundo ela, estão surgindo experiências interessantes como a Cidade da Copa em Recife (PE), a renovação do centro antigo de Salvador (BA) e o desenvolvimento de um transporte leve parecido com o veículo leve sobre trilhos, feito com tecnologia exclusivamente gaúcha. “Porto Alegre tem um bom projeto de mobilidade urbana aliado à tecnologia desenvolvida pelos gaúchos. Isso é um dado de inovação tecnológica que se acrescente ao legado da Copa”, apontou.

         Hoje(10), os parlamentares da subcomissão visitam as obras no Rio de Janeiro. A última cidade a ser visitada é São Paulo. Os trabalhos continuarão depois das visitas por meio de audiências públicas.

www.fne.org.br

        Para começar a produção de veículos elétricos no Brasil, as montadoras apontam a necessidade de incentivos do governo, como a redução de tributos. “Para fazer as coisas acontecerem no Brasil, necessitamos de uma parceria com o governo, dando incentivos para permitir que esses veículos entrem [no mercado], sejam acessíveis e atinjam escala suficiente para reduzir os custos”, ressaltou o diretor de desenvolvimento de produtos da Ford na América do Sul, Matt O'Leary, em entrevista à Agência Brasil.

        O diretor de engenharia da Mitsubishi no Brasil, Reinaldo Muratori, defendeu que, para viabilizar a fabricação, é prciso um período de adaptação com redução do imposto de importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo ele, é indispensável “testar o mercado” antes de começar uma produção nacional. “O plano da Mitsubishi é, se o governo incentivar a parte dos impostos, a gente pode trazer uma frota razoável, colocar isso em teste e fazer um plano de produção local a médio prazo”, disse após participar de debate no 20º Congresso e Exposição Internacionais de Tecnologia da Mobilidade (SAE Brasil), que ocorreu esta semana na capital paulista.

        A viabilidade da inclusão dos carros elétricos na matriz brasileira de transportes está em estudo pelo governo. De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, é possível que o país tenha um projeto piloto para o desenvolvimento desse tipo de veículo.

        Além do apoio governamental, Muratori destacou que as empresas também terão de apostar na ideia para proporcionar a popularização dos veículos elétricos no país. “A montadora tem que subsidiar uma parte, enquanto se desenvolve maneiras de baratear o carro”, explicou. Mesmo que o IPI e o imposto de importação fossem zerados, um carro elétrico da Mitsubishi, com autonomia de 160 quilômetros, ainda custaria cerca de R$ 100 mil. “O que é caro”, admitiu o executivo.

        Os carros híbridos, abastecidos com eletricidade ou combustíveis comuns, podem, no entanto, ser uma maneira mais fácil de os veículos elétricos conseguirem penetração no mercado brasileiro, na opinião de Matt O'Leary. “Costumamos pensar nos híbridos vindo primeiro, como uma maneira de atrair o interesse e trazer o preço para o patamar acessível”, explicou o diretor da Ford.

        Os incentivos para importação dos carros elétricos não são a única opção para a implementação desses veículos no país, na opinião do professor de engenharia de produção da Universidade de São Paulo (USP) Roberto Marx. “É uma tecnologia que, a princípio, o Brasil não domina completamente, mas isso poderia ser – com uma orientação mais forte nesse sentido e com incentivos – viabilizada em um espaço não muito longo de tempo.”

        A tecnologia não é, no entanto, o único obstáculo para a implementação desse tipo de veículo no país. Leandro Lacerda lembra da necessidade de mão de obra específica. Ele é capitão da equipe de estudantes que expôs no SAE Brasil um protótipo de carro de corrida elétrico. Desenvolvido por uma equipe do Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana, o projeto faz parte de uma inciativa para incentivar trabalhos na área, de modo a formar profissionais especializados. “Não adianta ter carro elétrico no Brasil e ter que importar a mão de obra depois”, ponderou.

        O carro, que deverá disputar uma competição com outros do mesmo tipo em 2012, é abastecido com 1,4 mil baterias de celular. Essa foi a maneira encontrada pelos estudantes para contornar a falta de insumos específicos para o funcionamento desse tipo de máquina. “As principais dificuldades são na parte de motores e baterias, que há muito tempo não ocorre muito desenvolvimento nessa área”, destaca Lacerda.

(Daniel Mello/ABr)
www.cntu.org.br

Fontes ouvidas pelo jornal Valor acreditam que, a partir de agora, dificilmente um edital de licitação será publicado com percentuais de BDI fora das margens recomendadas pelo tribunal

       O Tribunal de Contas da União (TCU) baixou um acórdão estabelecendo o teto de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) para serviços e obras públicas de engenharia. O BDI é a soma do lucro, dos impostos e das despesas indiretas que um empreendedor tem na obra. Junto com os custos diretos, ele compõe o preço global do empreendimento. A decisão, publicada no dia 20 de setembro, no acórdão 2.369/2011, pegou de surpresa o setor de construção, que vê na medida uma tentativa de tutelar o lucro privado.O TCU informou, em nota, que as tabelas são apenas referências de "parâmetros aceitáveis". Fontes ouvidas pelo Valor, entretanto, acreditam que, a partir de agora, dificilmente um edital de licitação será publicado com percentuais de BDI fora das margens recomendadas pelo tribunal, para evitar fiscalizações e atrasos no futuro. Devido à decisão, editais de obras federais estão sendo recolhidos para adaptação aos novos percentuais. No setor portuário, três processos licitatórios para reforma ou construção de terminais de passageiros, dentro do PAC Copa, foram suspensos nos portos de Santos (SP), Natal (RN) e Rio.

       "Recomendar "parâmetros aceitáveis" é um eufemismo para dizer que se está tutelando o lucro", afirma o diretor-executivo da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Carlos Eduardo Jorge. "O TCU nunca teve ingerência nisso, era uma relação entre contratante e contratado. O tribunal tem ampliado não só o poder de fiscalização, que lhe é devido, mas de normatização, que, acredito, não seja sua função, alcançando questões de orçamento e lucro", diz.

       O acórdão estabelece percentuais mínimos e máximos de BDI, de acordo com o valor do empreendimento e por segmento: saneamento, edificações, irrigação e canais, redes adutoras e estações elevatórias e de tratamento, estruturas portuárias, pátios e pistas aeroportuários, terminais de passageiros aeroportuários e fornecimento de materiais e equipamentos.

       No caso de obras de saneamento estimadas em até R$ 150 mil, o BDI mínimo é de 25,3%, e o máximo, 31,8%. Se o valor da obra for superior a R$ 150 milhões, os percentuais ficam entre 20,8% e 27%. Em obras aeroportuárias (pátios e pistas de pouso) com valor até R$ 150 mil, o BDI mínimo é de 21,5% e o teto, 22,7%. Para valores acima de R$ 150 milhões, os percentuais são 17% e 23%,

       Os empresários criticam a imposição de BDIs de acordo com os valores do empreendimento, pois cada obra tem uma especificidade. Por exemplo, quanto mais afastada do centro urbano, mais problemas de locomoção e mobilidade.

       "Essas despesas indiretas incidem no preço da prestação de serviço. É muito mais caro fazer uma rede de saneamento na Amazônia ou num lugar inóspito do que numa capital. As empresas levam isso em consideração ao fazer os orçamentos", diz o presidente da Apeop e diretor da construtora CVS, Luciano Amadio.

       Segundo Amadio, a CVS não participa mais de concorrências públicas federais por não aceitar os preços da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), monitorados pelo TCU e que recaem sobre os custos diretos. "São inexequíveis", diz.

       Segundo o Ministério do Planejamento, os órgãos do governo estão avaliando caso a caso se há necessidade de revisão de editais. A estatal Valec, vinculada ao Ministério dos Transportes, disse que "como os processos licitatórios estão suspensos, desde julho, por determinação ministerial, não houve readequação de nenhum edital de licitação". O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também informou que nenhum edital foi suspenso.

       No setor portuário, os novos editais de Santos, Natal e Rio de Janeiro podem sair hoje. A estimativa é que as intervenções sofram atraso de pelo menos um mês em relação ao cronograma original.

       "Vamos tirar a diferença no tempo da obra", afirmou o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Roberto Serra. Ontem foram publicadas as novas regras para o alinhamento do chamado cais de Outeirinhos no porto de Santos, em frente ao terminal de cruzeiros marítimos. Mais de 40 empresas tinham comprado o primeiro edital. O preço máximo, de R$ 325 milhões, caiu para R$ 319 milhões por conta da revisão do BDI. No caso da nova instalação para turistas no porto de Natal, a variação será quase nula, porque o percentual de BDI oscila pouco na faixa de preço em que a obra está orçada.

       Questionado sobre a razão da medida, o TCU disse, por e-mail, que os órgãos públicos precisam adotar valores referenciais de BDI "para poder avaliar se as propostas de preço oferecidas pelas empresas licitantes estão de acordo com os preços praticados no mercado, como manda a lei".

       Na resposta encaminhada à reportagem, o tribunal afirmou que a decisão não cria obrigações nem limita a atuação das empresas. "O fato de o TCU estabelecer uma faixa referencial de BDI não significa que as circunstâncias e particularidades presentes na execução de uma obra serão desconsideradas. Cada obra deve ter um BDI distinto, adaptado ao caso concreto."

       O órgão explica ainda que o acórdão estabelece referenciais de BDI para serem adotados pelo próprio TCU na análise do preço de obras públicas, "uma vez que uma das parcelas que compõem o preço é o BDI (a outra parcela é o custo direto). Portanto, o TCU não pretende estabelecer o BDI a ser adotado pelas empresas". 

(Fernanda Pires, Valor Econômico)
www.fne.org.br

       A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), em caráter não terminativo, projeto (PLS 461/03), do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que prevê que as empresas que mantiverem em seu quadro funcional pessoas com idade acima de 55 anos de idade, com peso a partir de 30% na folha de pagamento, poderão deduzir até 25% do lucro líquido sujeito ao Imposto de Renda.

       Por se tratar de texto substitutivo, a matéria terá que passar ainda por votação suplementar na CAS.

Suspensão da aposentadoria
       O projeto de lei (PLS 56/08), do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), que permite ao aposentado por invalidez solicitar suspensão da aposentadoria para retornar ao trabalho também foi aprovado pela comissão. Para a senadora Marta Suplicy (PT-SP), um segurado nessas condições pode se habilitar em outra atividade e voltar ao mercado de trabalho.

       Mas defendeu que a aptidão seja avaliada por médico perito e do trabalho, pois "a pessoa pode tomar a decisão de voltar a trabalhar por algum efeito de bipolaridade e depois desistir".

       Outra proposta (PLC 98/08) aprovada pela CAS reconhece a atividade de 'pai social', que poderá trabalhar como residente nas casas específicas onde já atuam as chamadas "mães sociais".

       Eles deverão ter pelo menos 25 anos de idade, cursado o ensino fundamental e passar em testes psicológicos e de sanidade física e mental, além de boa conduta social.

       A exemplo das "mães sociais", os "pais sociais" terão as mesmas garantias dos demais segurados da Previdência Social, como afastamentos justificados, auxílio-doença e aposentadoria.

       A proposta vai passar ainda por outro turno de votação na comissão e retornará à Câmara Federal, de onde o projeto é originário. 

(DIAP, com agências Brasil e Senado)
www.cntu.org.br

Representantes estaduais e municipais das 12 sedes da Copa do Mundo de futebol de 2014 se reúnem no Rio de Janeiro para discutir legislações locais para o evento.

        O diretor executivo de Operações do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Trade, disse que a construção e a reforma de estádios para o evento estão em ritmo acelerado. Ele participou de encontro, no Rio de Janeiro, com representantes das 12 cidades-sedes da Copa.

        “Estamos muito tranquilos com relação ao andamento [das obras] dos estádios. Tanto que a Fifa [Federação Internacional de Futebol] confirmou que vai anunciar no dia 20 de outubro a tabela de jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Isso dá tranquilidade para que possamos trabalhar já sabendo o que temos pela frente”, destacou Trade.

        Segundo ele, mesmo os estádios de Curitiba e Porto Alegre, que estão enfrentando problemas de financiamento, não preocupam o comitê organizador, já que são arenas que precisam apenas de pequenas intervenções. “São obras só de reforma pequena dos estádios. Não é como os estádios de Recife e de São Paulo, que saíram do nada e estão indo muito bem, ou como o Maracanã, que tem uma obra enorme pela frente”, comparou.

        O encontro foi marcado para debater, junto com advogados da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e do comitê organizador do evento, parâmetros para a elaboração de leis envolvendo temas como publicidade nas ruas, meia-entrada para jogos e venda de bebida alcoólica no interior dos estádios.

        Segundo o diretor-executivo de Operações do Comitê Organizador Local da Copa, Ricardo Trade, seria importante que tanto as leis locais quanto a Lei Geral, de caráter federal, fossem aprovadas o quanto antes. “É importante que a gente consiga a aprovação até o final do ano para que a gente possa trabalhar planejando, com tranquilidade, com as sedes”, disse.

        Para o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que participou da abertura do encontro, os estados e municípios, ao elaborarem suas leis, precisam cumprir o que foi acertado com a Fifa, quando eles decidiram participar da Copa de 2014.

        “Todos nós assinamos contrato com a Fifa. Mas isso não significa que não se possa debater ou discutir [mudanças], mas cumprir o contrato é fundamental para um evento dessas proporções”, disse.

        Entre as exigências da Fifa, que deverão ser analisadas pelos estados e municípios, está a autorização da venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios, durante a Copa, já que uma marca de cervejas é patrocinadora do evento. Em locais como a cidade do Rio, a venda de bebidas alcoólicas é proibida tanto no interior quanto no entorno das arenas esportivas em dias de jogos.

        A meia-entrada para algumas categorias de espectadores, como os idosos e estudantes, também deverá ser discutida pelos representantes dos governos locais, uma vez que cada estado tem uma lei específica para isso. A Fifa é contra a proposta.

www.fne.org.br

Em 1999, trabalhavam na construção civil (com carteira assinada) 83 mil mulheres, número que passou para 158 mil em 2009, segundo a Cbic.

       A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) investirá R$ 1,3 milhão no projeto Mulheres na Construção que, na primeira etapa, vai promover a capacitação técnica de 440 pessoas - 75% mulheres - no Distrito Federal e Região do Entorno. Convênio com esse objetivo foi assinado nesta quarta-feira (4) entre a Sudeco, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB). O IFB será o responsável pela coordenação do treinamento, que já é feito em alguns estados no país.

       O curso, de 200 horas, vai durar de quatro a cinco meses e oferecerá bolsas de Iniciação ao Trabalho, de R$ 200 por mês para despesas de deslocamento e alimentação dos treinandos. Além de aprender a tecnologia da construção, as mulheres vão receber informações sobre economia solidária, cidadania e direitos da mulher, com instruções sobre a Lei Maria da Penha (que criminaliza a violência doméstica).

       Vão ser formadas turmas de ladrilhistas, azulejistas e pintoras As aulas começam em fevereiro de 2012 e as inscrições serão feitas pelo portal do IFB na internet. Quem se capacitar poderá entrar no mercado de trabalho por meio de contratos temporários de caráter experimental.

       De acordo com dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), 4% da mão de obra na construção civil são formados por mulheres. No DF, a presença feminina chega a 6%. O presidente da entidade, Paulo Safady disse que o trabalho de acabamento (alvenaria leve) das obras, quando feito por mulheres, "mostra muito mais apuro técnico e perfeição do que o que é feito pela maioria dos homens".

       Com relação à imagem de que o trabalho nos canteiros de obra é pesado para as mulheres, Safady diz que isso não é mais problema. "A mulher, hoje, não teme mais trabalhar na construção civil pois não precisa pensar que vai carregar sacos de cimento, uma vez que isso é feito de forma mecanizada".

       Em 1999, trabalhavam na construção civil (com carteira assinada) 83 mil mulheres, número que passou para 158 mil em 2009, segundo a Cbic.

       A construção é uma atividade promissora no DF e Entorno, de acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele disse que, nos próximos 20 anos, deverão ser iniciadas na região 150 mil construções. "Isso abre mais oportunidades para as mulheres que se especializarem, assim como para os homens. As cidades do entorno do DF são muito pobres", destacou o senador. Essas cidades, em Goiás e Minas Gerais, diferentemente das cidades do DF, têm renda per capita de pouco mais de R$ 5 mil por ano, praticamente metade da renda per capita do Piauí, enquanto a renda anual média no DF é R$ 46 mil por pessoa.

www.fne.org.br

Declaração de Mendoza põe na agenda da Rio+20 desenvolvimento sustentável e combate à pobreza nas regiões secas da América Latina e Caribe.

         As terras secas no mundo (áridas, semiáridas e sub-úmidas secas) não podem ficar fora da agenda da conferência de cúpula com chefes de Nações que discutirá, em junho de 2012, meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Planeta, a Rio+20. Nestas regiões vive grande proporção dos pobres no mundo, os mais vulneráveis às variações e mudanças climáticas, também os que dispõem de menos meios para enfrentá-los.

         A terceira edição da Conferência Internacional sobre o Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento das Regiões Áridas e Semiáridas (ICID+19), realizada nos dias 25 a 28 de setembro em Mendoza, Argentina, com 300 participantes de diversos continentes, produziu uma série de recomendações para a Rio+20 para enfrentar a pobreza e a desertificação na perspectiva da América Latina e Caribe. "O documento final que resulte da Cúpula da Rio+20 deve conter um capítulo específico sobre a problemática socioeconômica e ambiental das terras secas e as políticas, programas, inventimentos e arranjos institucionjais para o desenvolvimento sustentável e a arredicação da pobreza", recomenda.

         A Declaração de Mendoza, o documento final da ICID+19, enfatiza que "o princípio de responsabilidades comuns - porém diferenciadas entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento - deve se concretizar com propostas de mecanismos de implementação e financiamento projetados para o fortalecimento das capacidades e oportunidades para as gerações futuras".

         A ICI+19 aponta ações nas áreas de economia verde (pouco intensivas no uso do carbono) e erradicação da pobreza com enfoque na sustentabilidade ambiental e social. Propõe a gestão integral e sustentável dos recursos hídricos e aponta a necessidade de maior atenção às secas e outros eventos meteorológicos extremos associados à mudança climática em terras secas e melhorar as medidas de adaptação e convivência com estas condições.

         Com relação às instituições de governança para o desenvolvimento das terras secas, o documento defende a necessidade de fortalecer os atuais organismos das Nações Unidas relacionados a terras secas, considerando outras instituições e mecanismos de coordenação existentes. "Há que fortalecer os mecanismos de integração, negociação, coordenação, troca de informação e cooperação horizontal em nível global, nacional, regional, estadual e local", recomenda, dando como exemplos os marcos institucionais existentes como o Unasul, Mercosul e Caricom.

         O coordenador da ICID+19, Antonio Rocha Magalhães, disse que a Declaração de Mendoza reafirma e aprofunda a Declaração de Fortaleza, que resultou da Conferência ICID+18, realizada em agosto do ano passado em Fortaleza com mais de 2 mil especialistas. Um dos pontos da ICID+18 ratificados em Mendoza afirma q necessidade de criar as condições favoráveis para o desenvolvimento sustentável e sensíveis às características climáticas para o desenvolvimento das terras secas. "É necessário criar condições favoráveis para o desenvolvimento sustentável das terras secas com ações integradas para enfrentar a degradação da terr, mitigar os efeitos das secas, combater a desertificação, conservar a biodiversidade e garantir a adaptação às mudanças climáticas".

         Antonio Rocha Magalhães informa que o continente africano realiza nos dias 24 e 25 de outubro a Conferência Internacional sobre o Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento das Regiões Áridas e Semiáridas - ICID+19 África. O evento será sediado em Niamey, capital do Níger, como foco na África, e resultará numa Declaração a ser encaminhada à Rio+20 com os dados da realidade do continente. 

Confira a íntegra do documento. 

(Flamínio Araripe/Jornal da Ciência)
www.fne.org.br

Assunto entrou em pauta durante debate na 68ª Soeaa. Murilo Pinheiro, presidente da federação, defendeu ação unitária das organizações representativas de engenheiros e outros profissionais cujo salário mínimo está definido na Lei 4.950-A/66

        O presidente da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro, participou no dia 29 último, em Florianópolis/SC, do debate sobre a defesa do salário mínimo profissional. A discussão integrou a programação da 68ª Soeaa (Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e Agronomia), promovida pelo Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).

        No painel que fez parte do 3º Fórum Nacional de Valorização Profissional, Pinheiro salientou a necessidade de, no momento em que se aponta a escassez de engenheiros, assegurar oportunidades à categoria. “Não podemos permitir que seja trazida mão de obra de fora”, afirmou.

        Ele pontuou ainda as ações da FNE em defesa do cumprimento do piso da categoria. Entre as mais recentes, o esforço para que fosse rejeitado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado o substitutivo, de autoria do deputado João Pizolatti, do projeto que alteraria a Lei 4.950-A/66. Pelo texto do parlamentar, o salário mínimo dos engenheiros e outras categorias seria abolido, tornando-se objeto de decisão de cada negociação coletiva.

        Além do trabalho no Congresso, a federação vem atuando junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramita ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra a Lei 4.950-A/66. “Fizemos audiências com ministros do STF, como Ricardo Lewandowski, e contratamos do ex-ministro Francisco Rezek um parecer defendendo a constitucionalidade da nossa lei”, relatou.

        O presidente da federação propôs ainda a ação conjunta em defesa da valorização profissional. “A responsabilidade é de cada um de nós. A unidade é o caminho para dar certo e o momento de atuar é agora”, concluiu.

        Participaram também do debate os representantes da Fisenge (Federação Interestadual dos Sindicatos dos Engenheiros), Carlos Roberto Bittencourt, da FNA (Federação Nacional dos Arquitetos), Daniel Castelli Amor, da Fenamev (Federação Nacional dos Médicos Veterinários), Geraldo Bach, da Fentec (Federação Nacional dos Técnicos), Ricardo Nerbas, e da ANT (Associação Nacional dos Tecnólogos). O trabalho foi coordenado pelo diretor e ex-presidente de OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Raimundo Cezar Britto.

www.fne.org.br

CNTU promove em 21 de outubro seu último evento preparatório do encontro nacional de novembro e deve gerar documento de referência sobre demandas fundamentais no país para a democratização da comunicação e da cultura 

Medida provisória prevê a suspensão do IPI, Cofins e PIS para projetos de salas de exibição de filmes, dentro do programa Cinema Perto de Você,

        A construção e a reforma de salas de cinema passarão a ser isentas de tributos federais. Medida provisória publicada hoje (30) no Diário Oficial da União prevê a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS) para projetos de salas de exibição de filmes.

        O benefício consta do programa Cinema Perto de Você, criado pela medida provisória. A principal novidade é um regime especial de tributação para as empresas com projetos de construção de salas aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Elas comprarão mercadorias sem tributação para concluir as obras. No caso de produtos importados, também haverá a suspensão do Imposto de Importação.

        Segundo o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, a medida tem como objetivo estimular o aumento no número de salas de cinema no país. “A ideia é incentivar a construção e reformas de salas de cinema para ampliar o acesso da população [à produção cinematográfica]”, declarou.

        Atualmente, a alíquota de PIS e Cofins soma 9,25%. O IPI, em média, corresponde a 12%, o que totaliza uma carga tributária federal de cerca de 20% para o setor de cinema. A Receita Federal, no entanto, informou não ter previsão de quanto deixará de arrecadar com a suspensão desses tributos.

        Um decreto ainda sem data para ser editado decidirá se a suspensão de tributos vale apenas para equipamentos específicos de cinema (como projetores e telas) ou se também abrangerá os materiais de construção usados nas obras das salas de exibição.

        Para ter direito ao incentivo, a empresa terá de apresentar projeto de construção ou modernização de salas à Ancine. Se for aprovado, ela ainda terá de se habilitar na Receita Federal para aderir ao regime especial de tributação.

        O programa Cinema Perto de Você também prevê a criação de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a construção de salas. O Ministério da Fazenda, no entanto, não informou os detalhes sobre as condições dos empréstimos.

www.fne.org.br