O sindicato celebrou a data – 11 de dezembro – com a entrega do já tradicional prêmio Personalidade da Tecnologia 2008 aos destaques do ano em suas áreas de atuação. A cerimônia aconteceu na sede da entidade, na Capital paulista, no próprio Dia do Engenheiro e reuniu cerca de 150 pessoas.
       A honraria é concedida anualmente desde 1987 àqueles que colocam sua inteligência e competência a serviço do desenvolvimento sustentável do País com justiça social – em consonância, portanto, com o que propugna o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) em 2006 com a adesão do SEESP e demais sindicatos a ela filiados. Na 22ª edição, foram agraciados Carlos Eduardo Vaz Rossell (Energia), Nelson Luiz Rodrigues Nucci (Engenharia consultiva), Carlos Daher Padovezi (Indústria), Roberto de Alencar Lotufo (Inovação), Vahan Agopyan (Valorização profissional) e Silvio Meira (Tecnologia da informação), este último representado, na ocasião, por Átila Fagundes, gerente de desenvolvimento de negócios do Cesar (Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife) – organização que o homenageado ajudou a criar.
        Todos os premiados em 2008 são engenheiros e contribuem à valorização da categoria. Sua importância foi enfatizada por Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP, na abertura da solenidade. “É para nós uma satisfação termos profissionais dessa natureza”, afirmou.
       Diretor desse sindicato e coordenador do Conselho Tecnológico Estadual nos últimos 20 meses – passando o bastão para José Roberto Cardoso, vice-diretor da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo), durante a cerimônia –, Allen Habert lembrou os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos completados no dia 10, salientando o papel de um brasileiro na FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação): o geógrafo Josué de Castro, que fez da luta contra a fome sua bandeira. Primeiro secretário-geral dessa instituição, em 1952, ele faria, como apontou Habert, 100 anos em 2008. O exemplo mostra que os brasileiros podem fazer a diferença no atual momento em que muito se fala sobre crise. O diretor do SEESP destacou, nesse contexto, a importância do engenheiro, “o profissional que está no coração do crescimento e tem condições de gerar o maior número de trabalho”. E começa a ser reconhecido como tal: “Pela primeira vez, um presidente do Brasil esteve em um evento nosso (na abertura da WEC – World Engineers´ Convention, que ocorreu em Brasília, de 2 a 6 de dezembro, e teve a participação da FNE). Lula comentou que os engenheiros precisam ter um salário maior, o que para mim é um sinal muito importante de que estamos em processo de desenvolvimento nacional. Não tem país que tenha sido bem-sucedido sem sua coluna vertebral tecnológica bem paga.” E afirmou: “É uma grande honra a premiação de personalidades dentro dessa concepção de desenvolvimento sustentável com distribuição de renda. São pessoas que estão lutando para colocar um tijolo nesse processo.” Para Flávio Brízida, secretário adjunto de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo, os homenageados simbolizam essa forma de pensar a engenharia. Conforme Ivan Faleiros, diretor da Poli-USP, a curva de distribuição da qualidade da categoria é positiva. “O que está representado aqui é uma pequena mostra disso.”
       Não obstante a importância dos engenheiros a um Brasil mais justo, assumindo o Conselho Tecnológico Estadual, Cardoso lamentou que a profissão ainda não desperte o interesse da maioria dos jovens. “Passamos duas décadas sofrendo com a falta de investimento, o que os afastou. Hoje, o País forma 26 mil engenheiros por ano. Precisaria de, no mínimo, cinco vezes mais. E necessitamos ter o jovem empreendedor, que saiba buscar seu emprego.” De acordo com Sérgio Parreira, presidente da Abes-SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental de São Paulo), os premiados devem servir de exemplo aos mais jovens, “porque são pessoas que souberam construir um mundo melhor”.

Vocação e inspiração
       José Sidnei Colombo Martini, presidente da ISA/Cteep (Interconexão Elétrica S.A./Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), finalizou: “O engenheiro é um ser humano dotado de grande vocação, que, para se transformar em obra, necessita de grande inspiração. Quanta obra deve ser feita e não pode parar por conta de uma crise de expectativas! Temos que recuperar as águas, o ar, os objetos, os valores, a fé e a crença de que somos capazes de dar solução aos problemas da sociedade. Caros engenheiros, tenho a convicção de que não somente a superação como a continuidade da projeção do nosso país em nível mundial está nas nossas mãos.”
        Mostra dessa competência, os seis premiados deram seu recado aos presentes. Vaz Rossell salientou o papel fundamental da categoria para o desenvolvimento do sistema de biocombustíveis. “O Brasil é líder incontestável, o primeiro que conseguiu consolidar o setor. E o processo de gestão e desenvolvimento foi feito pela engenharia nacional.” Segundo ele, o segmento viveu no passado um período de “auge, decadência, descrédito, até o ressurgimento e a realização”. E a perseverança e teimosia dos engenheiros foi crucial para se sobrepassar a fase difícil. O trabalho não está, contudo, encerrado, lembrou Vaz Rossell. “Estamos diante de uma nova fase.” Ele citou, como exemplos, a produção do álcool de segunda geração, proveniente da biomassa, e a busca do setor a se tornar alternativa aos combustíveis fósseis, o que “não será possível sem a engenharia”.
        Lotufo apresentou várias definições para inovação, demonstrando que a profissão tem “tudo a ver com isso”. Entre elas, que representaria o novo, mas colocado, na prática, a serviço da sociedade. Dividindo a homenagem com todos os colegas da engenharia consultiva, Nucci completou: “Essa homenagem nos dá a sensação de cumprimento da nossa missão com excelência, a serviço da qualidade de vida do povo brasileiro.” Visão esta demonstrada também na fala de Padovezi, que apontou: “São os engenheiros que zelam pela boa técnica para o bem-estar social, e não é admissível que pessoas ainda naveguem em embarcações inseguras.” Conforme ele, não existe independência econômica de um país sem o domínio do conhecimento e de áreas ligadas à inovação. “Com políticas adequadas e desenvolvimento tecnológico, o Brasil pode e deve garantir justiça social.” Para Agopyan, começa-se a perceber que não bastam somente arranjos financeiros, e a profissão volta a ser reconhecida como aquela que garante o desenvolvimento sustentável. Diante disso, é importante pensar em preparar os jovens engenheiros com essa visão.

Personalidades da Tecnologia 2008

Energia
Carlos Eduardo Vaz Rossell
       Engenheiro químico formado pela Universidade del Uruguay em 1970, é mestre e doutor em engenharia de alimentos pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). É coordenador da Planta Piloto para Desenvolvimento de Processos do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol e do projeto DHR de hidrólise de bagaço. É pesquisador sênior no Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético da Unicamp, instituição onde colabora e lecionou até 1978. Colabora também com o projeto Bioetanol do Ministério da Ciência e Tecnologia. Agraciado em 2004 com o prêmio “Maurice Paturau”, concedido pela International Society of Sugar Cane Technologists, é membro da Academia de Ingeniería del Uruguay.

Engenharia consultiva
Nelson Luiz Rodrigues Nucci
       Engenheiro civil formado em 1960 pela Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) e doutor em engenharia hidráulica e sanitária por essa instituição, em que lecionou, exerceu diversos cargos nos setores público e privado. Entre as principais atividades técnicas que desenvolveu ou coordenou, estão a elaboração do anteprojeto e projeto básico do sistema adutor metropolitano de São Paulo, dos planos diretores de esgotos dessa região e do sistema produtor do Alto Tietê. É autor e editor de livros técnicos e tem vários artigos em publicações nacionais e internacionais. A partir de 1987, fundou a JNS Engenharia, Consultoria e Gerenciamento, sendo desde então seu diretor.

Indústria
Carlos Daher Padovezi
       Engenheiro naval formado pela Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) em 1978, é mestre e doutor nessa área pela mesma instituição. Pesquisador do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) desde 1979, atualmente é diretor do Centro de Engenharia Naval e Oceânica desse. É ainda diretor regional de São Paulo da Sobena (Sociedade Brasileira de Engenharia Naval) há três gestões, membro do Comitê Técnico da Hidrovia Tietê-Paraná e secretário executivo do Ceeno (Centro de Excelência em Engenharia Naval e Oceânica). Entre os trabalhos de destaque, estão os destinados à segurança de embarcações de passageiros na Amazônia e à redução de riscos de acidentes em hidrovias.

Inovação
Roberto de Alencar Lotufo
       Engenheiro eletrônico graduado pelo ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) em 1978, é mestre e doutor em elétrica, respectivamente pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e pela University of Bristol. Professor titular da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação da Unicamp, é diretor executivo da Inova, agência de inovação dessa instituição, desde março de 2004. Possui experiência na área de processamento e análise de imagens. Tem 19 artigos publicados em periódicos especializados e 104 trabalhos em congressos científicos, além de dois livros e uma patente requerida e licenciada. Orientou 16 dissertações de mestrado e oito de doutorado.

Tecnologia da informação
Silvio Meira
       Engenheiro eletrônico formado pelo ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) em 1977, é mestre em informática pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e PhD em computação pela University of Kent at Canterbury. É professor titular de engenharia de software da UFPE, cientista-chefe do Cesar (Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife) e presidente do Conselho de Administração do Porto Digital, ambas organizações que ajudou a criar. Entre inúmeros outros cargos que ocupa, é membro do comitê assessor de tecnologias da informação do Ministério da Ciência e Tecnologia. Agraciado com vários títulos, é autor de quase 200 artigos científicos. Supervisionou cerca de 60 teses e dissertações de doutorado e mestrado.

Valorização profissional
Vahan Agopyan
       Engenheiro civil graduado pela Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) em 1974, é mestre em engenharia urbana e de construções civis por essa instituição e PhD (Civil Engineering) pelo King’s College London. Livre-docente em materiais e componentes de construção civil também pela Poli, é professor titular nessa escola e área desde 1994. É também coordenador de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, além de membro de conselhos de renomadas instituições de ensino e pesquisa. Agraciado com vários títulos e prêmios, orientou 19 dissertações de doutorado, 20 de mestrado e sete alunos de iniciação científica. Entre os trabalhos publicados, reúne mais de 130 artigos em periódicos e livros.

Soraya Misleh

      A importância e linha de atuação da CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários) foram destaque durante o seminário de lançamento da nova entidade, realizado em 28 de novembro na Capital paulista. Prestigiaram a iniciativa cerca de 300 pessoas, de diversas categorias profissionais e estados brasileiros, além de autoridades. Na ocasião, o presidente da organização recém-regulamentada, Murilo Celso de Campos Pinheiro, destacou: “Temos que ter a linha dos trabalhadores universitários e apresentar propostas para contribuir com a sociedade e o desenvolvimento do País.”
       Ele está também à frente do SEESP e da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), a qual, ao lado das federações dos economistas e dos nutricionistas, fundou a nova confederação. Tal já tem a adesão também dos farmacêuticos e diálogos com outras categorias.
       Representando Luiz Antonio de Medeiros Neto, secretário Nacional das Relações do Trabalho, a coordenadora-geral dessa divisão do Ministério do Trabalho e Emprego, Zilmara David de Alencar, lembrou o empenho das três entidades na busca pela regulamentação da CNTU e ressaltou sua importância. “Essa confederação, para nós, é um exemplo de luta e afirmação da proposta da Secretaria de promover entidades representativas. É a primeira a obter o registro sindical após a edição da Portaria 186 (que institui as regras atuais para tanto). É um marco de uma nova era.” Para Marcos Túlio de Melo, presidente do Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), a nova entidade soma-se às lutas pela defesa do emprego, da valorização do trabalho formal e da continuidade do crescimento. “É um salto na organização dos trabalhadores universitários.”

Desafios
       Vereador eleito por São Paulo e secretário municipal do Trabalho, Marcos Cintra, vice-presidente da FGV (Fundação Getúlio Vargas), apresentou o panorama em que surge a CNTU, quando as notícias dão conta da crise financeira global, que, conforme o palestrante, não é nova. “Dava os primeiros sinais em julho de 2007 e se tornou perceptível em setembro.” Para Cintra, seria apenas mais uma crise dos últimos tempos, não fosse a “barbeiragem gigantesca” das autoridades estadunidenses que permitiram a quebra e desregulamentação do sistema financeiro. E, embora se anuncie como semelhante à de 1929, na sua concepção, é diferente: aquela foi por liquidez e essa deve-se à solvência. Não obstante ele preveja desaceleração na economia nacional, não compartilha da visão catastrofista muito propalada na atualidade. Pelo contrário: acredita que o Brasil está menos vulnerável e, portanto, mais protegido do que países desenvolvidos. E “deve sair dessa crise numa posição melhor do que entrou em termos de economia mundial”.
       Salientando que o movimento sindical brasileiro sempre esteve presente nos momentos decisivos na vida do País, como esse em que apresenta propostas para o enfrentamento da crise, o analista João Guilherme Vargas Netto afirmou: “A CNTU se insere com força, ênfase e precisão nesse quadro.” Ainda de acordo com sua preleção, a chave para fazer frente a esse desafio é continuar a trabalhar pelo crescimento.
        Para o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann, a confederação terá papel fundamental na construção de um novo padrão civilizatório e um projeto na sociedade do conhecimento em que todos tenham pelo menos o nível universitário. Ele lembra que o filho do pobre está condenado a ingressar muito cedo no mercado de trabalho e a ficar com os postos mais simples, por não ter acesso à educação. “Não há razão para alguém ingressar no mercado antes dos 25 anos de idade e atuar no local de trabalho por mais de 12 horas por semana. Os senhores vão ter que considerar essa pauta. Isso fará a diferença, o sentido da vida e do Brasil”, defendeu. Na sua concepção, a sustentar essa nova realidade, seria necessário financiamento de fundo público e distribuição de renda.
       Ângela Uller, pró-reitora de pós-graduação e pesquisa da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), prometeu acompanhar a CNTU em diálogo a ser feito com a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) a que seja construído programa conjunto de educação, qualificação e requalificação de interesse dos profissionais liberais.
       Entre as inúmeras autoridades presentes que destacaram a importância da nova entidade, os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Walter Ioshi (DEM-SP); os estaduais Campos Machado (PTB-SP) e Simão Pedro (PT-SP); o secretário estadual do Esporte, Lazer e Turismo de São Paulo, Claury Santos Alves da Silva; os vereadores paulistanos Chico Macena (PT), Eliseu Gabriel (PSB); e o presidente do Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo), José Tadeu da Silva. Além de representantes de centrais sindicais e de federações profissionais, como dos médicos e dos advogados. E, é claro, dos nutricionistas, na pessoa de sua presidente, Maria Terezinha Oscar Govinatzki, e dos economistas, Edson Benedito Roffé Borges, que compõem a diretoria da CNTU.

Soraya Misleh

Trinta e cinco mil marcham por desenvolvimento e trabalho
       Este foi, segundo dados oficiais, o número aproximado de participantes da 5º Marcha Nacional dos Trabalhadores, que se encerrou na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no dia 3 de dezembro. Sob o lema “Pelo desenvolvimento e valorização do trabalho”, neste ano as principais centrais sindicais – promotoras da iniciativa –, além da defesa dos direitos de seus representados e de outras bandeiras históricas, levaram na bagagem suas propostas para o enfrentamento da crise financeira global. Entre elas, a redução do superávit primário e dos juros – cuja taxa básica foi mantida em 13,75% pelo Copom (Comitê de Política Monetária) em sua última reunião do ano, no dia 10, sob protesto das centrais e na contramão do que vem sendo feito mundo afora. A atividade foi considerada um sucesso. A lamentar, o acidente com um ônibus de trabalhadores ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) que saiu do Maranhão rumo à Capital Federal, o qual vitimou fatalmente três pessoas e deixou várias outras feridas.

SEESP tem representante em conselho de habitação em Marília
        Em reunião realizada no dia 2 de dezembro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Marília, o engenheiro Joaquim Rodrigues Mendonça Júnior, diretor da Delegacia Sindical do SEESP na cidade, foi escolhido como membro do Conselho Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Ele representará o sindicato nesse fórum.

Dirigente do SEESP é homenageado em Taubaté
       Em sessão comemorativa ao Dia do Engenheiro – 11 de dezembro – realizada no dia anterior (10), na Câmara Municipal de Taubaté, o vice-presidente do SEESP, Carlos Alberto Guimarães Garcez, esteve entre os homenageados – ao lado dos também engenheiros Antonio Carlos Guimarães Silva e Eduardo Miguel Kater.

Campanha salarial 2009
       Com realização de Assembléia Geral Extraordinária no dia 1º de dezembro último, na sede do SEESP, os engenheiros da Ferroban (Ferrovias Bandeirantes S/A) e ALL (América Latina Logística) deram início à campanha salarial 2009, com aprovação da pauta de reivindicações da categoria. Essa foi protocolada nas empresas no dia 11. Agora, aguarda-se o início das negociações.

Oportunidades
        Segundo levantamento feito até dia 9 de dezembro, data de fechamento desta edição, a área de Oportunidades & Desenvolvimento Profissional do SEESP dispõe de vagas para engenheiros nas seguintes modalidades e quantidades assinaladas: civil (cinco), mecânica (seis), elétrica com ênfase em eletrônica (duas), química (três), minas e segurança do trabalho (uma cada). Para se cadastrar e inserir seu currículo, acesse neste site o link Oportunidade Profissional. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2666.

      O encerramento da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) realizada nos dias 20 e 21 últimos trouxe boas notícias a quem vem lutando pela redução da taxa básica de juros, em prol da produção, do crédito e do emprego. Embora não se tenham atingido os dois pontos percentuais reivindicados pelo movimento sindical em manifestações realizadas em todo o Brasil, ao menos caiu de 13,75% para 12,75%. Ainda não resolve o problema no País, que continua sendo o campeão dos juros reais, mas é bastante positivo se for um sinal indicador de uma nova tendência de queda, após ficar estacionado desde setembro.
      A importância e urgência de que isso se confirme é atestada também pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), segundo o qual o PIB (Produto Interno Bruto) precisa crescer 4% neste ano para frear o índice de desemprego. Com isso, mostra o estudo, haveria a criação de 1,3 milhão de novos postos de trabalho, enquanto 154 mil pessoas aumentariam o contingente de desocupados, um resultado bastante positivo. No cenário mais pessimista, com expansão de apenas 1%, seriam mais 320 mil vagas contra um total de 1,126 milhão de novos desempregados, certamente nefasto. Numa previsão intermediária, com 2,5% seriam 800 mil empregos, deixando de fora do mercado 806 mil trabalhadores. Para que esse balanço tenha um final feliz em 2009, o instituto adverte, será necessário um corte significativo nos juros, em até cinco pontos percentuais. Ou seja, será preciso manter o clamor nas ruas contra a taxa exorbitante.
       Outro ponto que continua em pauta e foi levantado às vésperas da reunião do Copom pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é o spread bancário que também contribui para o encarecimento do crédito. Não escapam dessa responsabilidade a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, instituições oficiais que, atuando no mercado, deveriam sinalizar com taxas menores, forçando a concorrência a acompanhá-las.
      O ano de 2009 começou com a divulgação do recorde de demissões em dezembro passado, com o corte de 654.946 postos, o pior desde 1999. O dado é sem dúvida desalentador, mas a boa nova é que o Brasil de fato retomou o seu desenvolvimento, tem uma economia mais sólida e pode virar esse jogo. Isso, no entanto, vai depender de coragem e vontade de trabalhar pelo País e pelo seu povo. É preciso continuar a crescer e tomar as medidas necessárias para isso.

Nelson de Arruda Noronha Gustavo Jr.

      Foi publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro último a “Solução de Divergência número 1”, de 2009. Por meio dela, a Receita Federal comunica às suas unidades que valores originários da venda de dez dias de férias não devem gerar retenção de IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física).
      Além disso, foi também reconhecida a impossibilidade de se tributar IR sobre 1/3 de férias vencidas e não-gozadas, como as recebidas pelo trabalhador no ato de sua rescisão de contrato, quando se aposenta ou quando é exonerado. São valores pagos sob a rubrica de “férias não-gozadas – integrais, proporcionais ou em dobro – convertidas em pecúnia, de abono pecuniário e de adicional de um terço constitucional quando agregado a pagamento de férias”.
      Embora acreditasse que esses rendimentos seriam passíveis de tributação, a Receita Federal teve de se conformar com as reiteradas decisões judiciais favoráveis aos contribuintes. Já em 11 de dezembro de 2008, a Procuradoria da Fazenda Nacional havia publicado os Atos Declaratórios números 6 e 14, que dispensam seus procuradores de recorrer das decisões contrárias à Receita Federal relativas a essas matérias, pois não estavam conseguindo modificar o entendimento consolidado dos Tribunais.
      Com relação ao IR cobrado desde 2006 (ano-base 2005), o contribuinte pode fazer uma declaração retificadora. Para isso, deve acessar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) e baixar o programa referente ao ano em que quer reaver o dinheiro. Ele deve preencher a declaração retificadora com as mesmas informações daquele ano, apenas incluindo em “rendimentos não-tributáveis” o valor que deseja restituir. A partir daí, será gerado um extra a receber e o contribuinte será chamado para esclarecer a diferença entre o que a empresa cobrou e o que ele deve receber. Após isso, entrará na lista dos lotes de restituição.
      No entanto, para reaver o IR cobrado dos últimos cinco anos, o contribuinte terá de ingressar na Justiça, tendo em vista que a Receita Federal não se prontificou a devolver o imposto já cobrado referente a esse período. Nesse caso, se o valor for igual ou inferior a 60 salários mínimos (R$ 24.900,00), a ação poderá ser proposta nos Juizados Especiais Federais. Os processos duram por volta de um a dois anos e o pagamento não é feito via precatório, o que agiliza bastante o recebimento.
      O SEESP, através do escritório de advocacia Noronha Gustavo Advogados, já vem tomando as medidas necessárias para a restituição desse imposto. O procedimento é bastante simples, cada interessado deverá entrar em contato com o Departamento Jurídico do SEESP, encaminhando os seguintes documentos: cópia de RG e CPF, comprovante de residência, rescisão do contrato de trabalho (ou aposentadoria) ou comprovante de pagamento dos dez dias de férias, declaração de rendimentos tributáveis (se tiver) e procuração.

Nelson de Arruda Noronha Gustavo Jr. é advogado, sócio do escritório Noronha Gustavo Advogados

      Sancionada na véspera do Natal de 2008, a Lei nº 11.888 foi considerada um verdadeiro presente para quem milita pelo fim do déficit habitacional no Brasil, assim como por cidades mais planejadas e com melhor qualidade de vida. A nova legislação, que entrará em vigor após 180 dias de sua publicação no Diário Oficial da União, assegura às famílias com renda até três salários mínimos assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito à moradia.
      Nesse escopo estão incluídos “todos os trabalhos de projeto, acompanhamento e execução da obra a cargo dos profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia necessários à edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária”.
      Além disso, a lei da assistência técnica tem por objetivo: “otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno, bem como dos recursos humanos, técnicos e econômicos empregados no projeto e na construção da habitação; formalizar o processo de edificação, reforma ou ampliação da habitação perante o poder público municipal e outros órgãos públicos; evitar a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental; e propiciar e qualificar a ocupação do sítio urbano em consonância com a legislação urbanística e ambiental”.
      Serão priorizadas iniciativas a serem implantadas sob regime de mutirão e em zonas habitacionais declaradas como de interesse social. A prestação do serviço deverá ser feita por profissionais servidores públicos, integrantes de ONGs, inscritos em programas de residência acadêmica ou ainda autônomos ou integrantes de escritórios de arquitetura e engenharia.

Na prática
      “Teremos múltiplas formas de atuação, os corpos técnicos das prefeituras, que devem ganhar dinamismo, ou o cadastramento de profissionais. Espero que a gente implante um programa que tenha densidade e volume para atacar o problema do déficit habitacional maciçamente, hoje em cerca de 7 milhões de unidades”, afirma o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT/BA), arquiteto e autor do projeto que deu origem à lei. Ele aponta ainda a necessidade de capacitação desses técnicos e definição da metodologia do projeto. “Queremos qualidade para atender à população de baixa renda.” Entusiasmado com a vitória, o parlamentar salienta que um ponto importante é que finalmente prevalece a ideia de que planejamento reduz custos, em vez de ampliá-los. “As obras serão mais baratas e terão mais segurança, além de estarem integradas com a malha urbana.”
      Para que seja eficaz e cumpra esses preceitos, a Lei nº 11.888 precisa agora ser regulamentada por meio de um decreto que detalhe a sua implantação. O debate sobre o tema deve acontecer entre o Ministério das Cidades e as organizações de profissionais e de moradia neste início de ano. Um ponto fundamental nessa discussão são os recursos destinados à assistência técnica, agora previstos no Fnhis (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social). “Deverão ser criados fundos municipais, que terão conselhos gestores. Isso é muito importante do ponto de vista da democracia participativa”, ressalta Laerte Mathias, diretor do SEESP e membro do Conselho Nacional das Cidades. Ele lembra que é importante que se estabeleçam claramente as contrapartidas necessárias, para ter acesso à verba que sai do orçamento da União.
      O arquiteto Nabil Bonduki aponta a mesma preocupação. “É preciso definir mais claramente os tipos de assessorias que podem ser feitas e programas a serem atendidos. O fundo é muito genérico e é preciso saber mais detalhadamente como o recurso chega lá na ponta, ao profissional.” Ainda segundo ele, cabe ao Governo Federal estimular estados e principalmente municípios, que são os entes que colocarão a lei em prática, tirando-a do papel.

Projeto antigo
      A ideia de que a construção de moradia popular exige assistência técnica, desde o projeto à execução da obra, passando pela escolha dos materiais e regularização do terreno é antiga para os engenheiros. Um esforço nesse sentido se consolidou na criação do Promore (Programa de Moradia Econômica), lançado pela SEESP em 1988 na cidade de Bauru e estendido depois a Ribeirão Preto, Rio Claro, Piracicaba e Campinas. Desde então 13 mil famílias já foram beneficiadas.
       O sindicato fornece assistência técnica feita por profissionais habilitados, assegurando serviço de qualidade a baixo custo. A Prefeitura entra com a isenção de tributos e facilidades na aprovação da planta. Além da segurança de ter o acompanhamento adequado, o grande diferencial é que, embora sejam habitações populares, o projeto é personalizado.

Rita Casaro

       Rios e cursos d´água na região são subutilizados ou desconsiderados e devem ser usados para a conexão com o porto de Santos e o consequente desenvolvimento de toda a baixada. Essa é a concepção de José Antonio Marques Almeida, o Jama, e vai ao encontro de se pensar a gestão das regiões metropolitanas de forma integrada, como propõe o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – lançado em 2006 pela Federação Nacional dos Engenheiros, com a adesão do SEESP e demais sindicatos filiados a ela.
      Ex-vereador de Santos, diretor adjunto desse sindicato e engenheiro da Codesp (Autoridade Portuária do Porto de Santos), ele apresentou a proposta de aproveitar a rede hidroviária local – com extensão de 200km – inicialmente para o transporte de cargas. “A idéia é primeiro estender o sítio do porto aos municípios da região metropolitana no sentido de integrar os que têm projetos de desenvolvimento e aquecer a economia local”, explica Jama. Segundo o engenheiro, existem diversos cursos d´água e rios, como o Branco, que permitem a entrada de barcas e barcaças. “E agora a Codesp vai incluir no seu plano de expansão essa perspectiva de criar uma rede hidroviária ligando seis municípios da baixada – São Vicente, Bertioga, Praia Grande, além de Santos, Cubatão e Guarujá, os três que já têm interface com o porto.” Conforme o idealizador da proposta, na etapa inaugural ficariam de fora apenas Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, os quais, contudo, receberiam benefícios indiretos dessa iniciativa. “Com o desenvolvimento que será fomentado na baixada, serão também contemplados.”
      Entre as possibilidades ainda, a de aproveitamento dos cursos fluviais nas zonas rurais de Santos. “E Guarujá tem um projeto de desenvolvimento numa zona industrial com interface também com o canal de Bertioga. Esse canal pode ser utilizado mediante uma retificação e uniformização do seu curso d´água para tráfego portuário.”
      Jama avalia ser esse o maior projeto regional do gênero, após a implantação do porto de Santos. No empreendimento proposto, os terminais seriam o que ele denomina de zonas de atividade logística. “Fariam parte da rede de produção do porto.” Ali seriam implantadas, por exemplo, fábricas não-poluentes, indústrias, montadoras de veículos. E o desembarque dos contêineres poderia se dar diretamente em seus pátios ou em terminais específicos. “Seria um porto-indústria.” Na sua ótica, o transporte de passageiros viria a posteriori, uma “consequência inevitável ante a possibilidade de despertar (aqueles rios e cursos d´água) para a navegação”.

Investimentos e benefícios
      Para que essa proposta saia do papel, ainda deve haver um longo caminho a percorrer. O primeiro passo já vem sendo dado: a contratação de um especialista da USP (Universidade de São Paulo) para realização de estudo de projeto de implantação. A projeção de investimentos diretos e indiretos já foi feita. De acordo com Jama, a estimativa é de que sejam necessários US$ 10 bilhões em dez anos, verba que se destinaria não apenas ao projeto de engenharia da via e de navegação, mas abarcaria toda a estrutura a ser refeita, reforma de pontes da Via Anchieta, da Rodovia Imigrantes, de ferrovia, implantação de indústrias, restaurantes. Um dos caminhos é buscar recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e estaduais. “Da Codesp, não só tem ânimo, como também está dispondo toda a sua competência para a viabilidade do projeto. Os municípios da região, juntamente com a Agem (Agência Metropolitana de Desenvolvimento da Baixada Santista), também estão envolvidos nessa discussão, assim como estão sendo abrangidos os políticos locais”, enfatiza o engenheiro. Na sua concepção, com isso, deve se assegurar “um novo paradigma para a região”.
      Entre os resultados com a implantação, a geração estimada de 45 mil empregos na região. E a arrecadação de US$ 1 milhão por ano de impostos, com a atração de 20 milhões de cargas no período. “Além do desenvolvimento regional, isso vai aumentar o fluxo do porto de Santos, o que possibilita refletir na necessidade de modernizar seus equipamentos e torná-lo ainda mais eficiente.” Segundo destaca a Agem em seu site, esse movimenta atualmente, “em seus 13 quilômetros de cais, 72 milhões de toneladas entre carga geral, líquidos e sólidos a granel”. Ainda conforme a agência, é a principal porta de entrada e saída de produtos do País. “Dos 3,2 milhões de contêineres movimentados anualmente nos portos brasileiros, 1,2 milhão passa pelo cais santista.”

A região metropolitana da Baixada Santista
       Segundo dados da Agem (Agência Metropolitana da Baixada Santista), a Região Metropolitana da Baixada Santista é a terceira maior do Estado em termos populacionais, reunindo aproximadamente 1,6 milhão de habitantes. Não obstante, seus nove municípios ocupam menos de 1% do território paulista, uma área total de 2.373km2. Seu PIB (Produto Interno Bruto) é da ordem de R$ 18,5 bilhões, sendo, portanto, responsável por 3,7% da riqueza estadual. Os postos de trabalho ocupados, conforme levantamento da Rais (Relação Anual de Informações) divulgado no site da agência, perfazem 266 mil. Se a previsão de geração de empregos com a proposta de utilização da rede hidroviária local se confirmar, o aumento será, portanto, de quase 20%.

Soraya Misleh

       Ao apagar das luzes de 2008, a companhia emitiu um comunicado que se revelou uma ameaça aos seus cerca de 2 mil funcionários aposentados: a possibilidade de em 2009 estarem desempregados. Pela nota que circulou internamente, a empresa comunica que “existe desde 2005 um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Cidadania do Estado de São Paulo que analisa a cumulação de proventos de aposentadoria com salário...”
      Ainda segundo o informe oficial, a Sabesp estaria negociando com o Ministério “as melhores condições possíveis para que possa ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta”. Reunião entre a empresa e o órgão público para tratar do assunto estava marcada para 22 de janeiro.
      Preocupado com o desenrolar dessa questão e seus impactos, o SEESP chamou uma reunião com seus delegados sindicais na Sabesp no dia 6 deste mês, na qual ficou clara a necessidade de mobilização da categoria para impedir que essa investida contra os trabalhadores seja levada a efeito. Além disso, ações jurídicas podem ser tomadas, caso não haja acordo na interlocução dos sindicatos com Ministério Público e Sabesp. Afinal, o SEESP esclarece que não há irregularidade em que os empregados aposentados continuem na ativa. “A própria Procuradoria Geral do Estado se manifestou dizendo que não há sobreposição de salários, já que o benefício previdenciário vinha sendo pago há 30, 35 anos e os trabalhadores estão recebendo o que investiram apenas”, argumenta Marcos Sergio Duarte, presidente do Sintius (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Serviços Urbanos de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira).
      O fórum de entidades – integrado, além do SEESP, pelos demais sindicatos e associações de profissionais na Sabesp – tem se reunido para fortalecer essa luta e atuar de forma unitária. “Vamos atuar nos campos administrativo, político e jurídico”, diz Rene Vicente dos Santos, presidente eleito do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo). No primeiro deles, a ideia é efetuar um levantamento das áreas afetadas em caso de demissões dos trabalhadores aposentados. Em algumas delas, acrescenta João Carlos Gonçalves Bibbo, vice-presidente do SEESP, grande parte dos funcionários se enquadra nessa situação, o que vai impactar sobre a qualidade dos serviços prestados à população. “Estamos buscando contato com o promotor público, para sensibilizá-lo sobre isso. A experiência acumulada não pode ser descartada dessa maneira e o sindicato tem feito todas as ações possíveis para barrar isso”, conclui.

Soraya Misleh

        Acaba de ser Lançado no campus de São Caetano do Sul do Instituto Mauá de Tecnologia o curso de pós-graduação lato sensu em compósitos poliméricos. Uma parceria com a Abmaco (Associação Brasileira de Materiais Compósitos) permitiu desenvolver o programa com 24 meses de duração, aulas presenciais em 12 disciplinas e um total de 400 horas de carga.
        Os alunos terão acesso a uma grade que percorre os principais temas, como matrizes poliméricas e seus reforços estruturais, aditivos e complementos, ensaios físico-químicos, caracterização mecânica dos compósitos - análise micromecânica do laminado, processamento de termofixo, processamento termoplástico, design e projeto, composição de preço, vida útil dos materiais, desafios e tendências dos processos e mercados dos compósitos.
       O início do curso será em março próximo, com aulas às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 22h30. O término da jornada está previsto para maio de 2010. Pagamento em 18 parcelas de R$ 850,00.
       Mais informações pelo telefone (11) 4239-3401, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , no site www.maua.br ou diretamente na secretaria de pós-graduação, campus de São Caetano do Sul, Praça Mauá, 1.