Rosângela Ribeiro Gil

A presidente Dilma Rousseff vetou, em 17 de junho último, emenda à Medida Provisória (MP) 664/14, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que instituía a fórmula conhecida como 85/95 como alternativa ao fator previdenciário. Por essa regra, o trabalhador teria direito à aposentadoria integral, sem redução do benefício, quando sua idade e tempo de serviço somassem 85 anos, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A contribuição mínima deveria ser de 30 e 35 anos, respectivamente.

No lugar da proposta aprovada pelo Congresso, o governo editou a MP 676 que altera a Lei 8.213/91, relativa aos Planos de Benefícios da Previdência Social, implementando a mesma fórmula, mas com uma tabela de progressividade, que chega a 90/100 em 2022.

Em nota unitária, as centrais sindicais brasileiras rejeitaram a introdução da progressividade. A estratégia é pressionar deputados e senadores a derrubarem o veto presidencial – que deverá ser apreciado em sessão conjunta do Congresso Nacional, a partir de agosto próximo, segundo informação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado. Se isso não for possível, a luta é para que a MP 676 seja aprovada sem o dispositivo da progressão. As centrais sindicais já solicitaram audiên­cias com os presidentes do Senado e da Câmara Federal para discutir o assunto.

Para o presidente do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Celso de Campos Pinheiro, é preciso lutar por regras mais justas para a aposentadoria. “É um direito ao qual o trabalhador fez jus com anos de esforço e suor. Não é admissível que o governo continue impondo regras que dificultem o acesso ao benefício. Manter a fórmula 85/95 tal como aprovada no Congresso seria a solução para dar estabilidade a essa questão”, defende.

Segundo o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, a MP já recebeu mais de 180 emendas, boa parte pedindo a supressão da progressividade. Já o senador Walter Pinheiro (PT-BA) propõe o recálculo do benefício para os segurados que até 17 de junho último tenham se aposentado por tempo de contribuição com a aplicação do fator previdenciário de modo a serem enquadrados na fórmula 85/95, se tiverem cumprido seus requisitos.

A MP 676 vai começar a tramitação por comissão mista especial, instalada no dia 8 de julho último, que tem na Presidência o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e como relator o deputado Afonso Bandeira Florence (PT-BA). Se passar, a matéria seguirá para o plenário da Câmara e depois para o do Senado. Ela tem que ser aprovada em 60 dias, prorrogáveis por mais 60, a partir da sua publicação. Caso isso não ocorra, perderá validade por decurso de prazo.

Desvantagens
Conforme explica o economista Luciano D’Agostini, a partir de 2017, a MP 676 implementa uma tabela progressiva de pontuação que depende da idade, do tempo de contribuição e da expectativa de vida. “Para os homens, começa em 95 em 2016 e se estende até 100 em 2022. Para a mulher, vai de 85 a 90.” Um exemplo seria uma mulher com 45 anos de idade e 20 anos de contribuição em 2015, que poderia se aposentar e ter 100% do benefício quando atingisse 30 anos de contribuição. Portanto, teria direito à aposentadoria integral em 2025. Com a progressão, isso só será possível em 2028, sem interrupção na contribuição, calcula D’Agostini.

Confira a tabela a partir de 2017

OIT prevê 20 milhões de “empregos verdes” até 2030
Em entrevista ao Jornal do Engenheiro, a consultora de Apoio ao Candidato e à Carreira da Catho, Elen Souza, falou sobre o mercado de trabalho para a engenharia ambiental, citando, inclusive, o relatório “Empregos verdes”, de 2008, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que indica a criação de pelo menos 20 milhões de empregos ligados às práticas ambientais responsáveis, caso sejam investidos US$ 630 bilhões até 2030 no setor de energias renováveis.

Como a engenharia ambiental tem se beneficiado com o apelo pelo desenvolvimento sustentável?
Frente à nova realidade mundial, o mercado está bastante promissor. Para atingir o desenvolvimento sustentável e manter a lucratividade das empresas, a engenharia ambiental atua em várias frentes, trabalhando com a questão da preservação da água, ar e solo, tratamento correto do lixo e recuperando áreas degradadas. A crise hídrica e a necessidade de sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico nos centros urbanos também aumentam a importância desse profissional. Segundo a OIT, até 2030, serão criadas 25 milhões de vagas ligadas às práticas ambientais responsáveis. No Brasil, temos aproximadamente 2,6 milhões de empregos ligados a essa área, correspondendo a 6,6% dos empregos formais.

Quem procura esses profissionais?
Há grandes demandas em multinacionais, empresas de assessoria e consultoria ambiental, órgãos públicos, institutos de pesquisa e universidades, além de organizações não governamentais.

Qual o perfil requisitado pelo mercado de trabalho?
Buscam-se profissionais com boa formação acadêmica e habilidades múltiplas, para conduzir processos, interagir com interlocutores diversos e desenvolver ações em parceria com as áreas de Segurança do Trabalho e de Saúde.

Dicas
A colocação profissional em momentos de crise
O setor de Oportunidades e Desenvolvimento do SEESP observa que, neste ano, o País vive um cenário de desaceleração e fechamento de postos de trabalho na indústria e em empresas nas áreas de petróleo e gás e construção civil. “Setores de tecnologia, serviços, finanças e agronegócio oferecem uma perspectiva mais positiva, mas não estão imunes à situação”, avalia Mariles Carvalho, coordenadora do departamento.
Nestes tempos difíceis, as oportunidades diminuem, os salários ficam mais baixos, o período de recolocação aumenta, os processos seletivos ficam mais competitivos e exigentes. Para enfrentar a situação, Carvalho e sua equipe dão algumas sugestões:

Atitude
Entenda a realidade e pense quais habilidades ou características pessoais podem lhe ajudar a se recolocar. Por exemplo, flexibilidade, inovação, carisma, criatividade, poder de negociação etc.

Conhecimentos
Revise quais características o tornam mais competitivo – principais projetos, áreas e experiências que podem ser um diferencial. A partir disso, refaça seu currículo.

Mercado de trabalho
Analise qual a situação da área em que atua no momento e como a crise a afeta. Busque informações de diversas fontes, converse com colegas de profissão.

Para mais informações ou orientação, entre em contato com o setor de Oportunidades e Desenvolvimento do SEESP pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e telefones (11) 3113-2666/2669/2674.

Qualificação
Curso de energia heliotérmica
O Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), mantido pelo SEESP, está com inscrições abertas para o curso sobre energia heliotérmica, que começa a partir de agosto em São Paulo. Serão duas disciplinas, uma destinada a uniformizar conhecimentos científicos básicos necessários aos alunos e outra sobre a tecnologia da energia heliotérmica, também conhecida como Concentrating Solar Power (CSP).
A primeira parte do curso acontece de 22 de agosto a 19 de dezembro próximos e será ministrada por conceituados professores brasileiros. A segunda terá como docente um especialista da Alemanha, entre os dias 15 e 19 de fevereiro de 2016, com aulas em inglês, sem tradução simultânea. Ao final do curso, serão selecionados os dois melhores alunos para participar de um estágio na Alemanha com as despesas pagas.
A carga total é de 75 horas, e o valor é de R$ 2 mil (consulte parcelamentos e formas de pagamento). Mais informações e inscrições pelo telefone (11) 3254-6874 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Consulesa francesa participa de encontro no SEESP
O presidente do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro, e diretores receberam a consulesa da França, Alexandra Baldeh Loras, na sede da entidade, na Capital paulista, no dia 25 de junho último. Ela veio participar do Encontro da Sociedade Negra Paulista. O objetivo do evento, segundo os organizadores, foi promover a visibilidade, socialização e valorização dos negros brasileiros. A atividade reuniu personalidades como artistas, jornalistas, formadores de opinião e políticos que se destacam com ações culturais e contribuem para o desenvolvimento humano, promovendo a cultura e a inclusão social.

Feira de saneamento acontece em agosto
A Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp) promove entre  4 e 6 de agosto, no Pavilhão Vermelho do Expo Center Norte, em São Paulo, a Feira Nacional de Saneamento Ambiental (Fenasan) 2015. Realizada anualmente, será em conjunto com o 26º Congresso Técnico AESabesp, que terá como tema “A crise da água e suas consequências no séc. XXI”. A feira é gratuita e é considerada o maior evento técnico e mercadológico do setor de saneamento na América Latina. Espera-se cerca de 20 mil visitantes. O evento tem o apoio institucional do SEESP. Informações em www.fenasan.com.br .

Imóveis adquiridos na planta descartam pagamento de comissão de corretagem
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) divulgou decisões favoráveis aos consumidores que vêm reivindicando o não pagamento da comissão de corretagem e taxa de Serviços de Assessoria Técnico Jurídico Imobiliária (Sati) por imóveis comprados ainda na planta. Entre as justificativas está o fato de que vincular o pagamento dessas taxas com o do imóvel é considerado pelo Código de Defesa do Consumidor venda casada. De acordo com o advogado especialista em Direito Imobiliário, Nelson Noronha, o TJ-SP também observa que o trabalho técnico é feito a pedido das construtoras, que, portanto, devem arcar com esses custos.

CNTU realiza seminário internacional de integração
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) realizará em 27 e 28 de agosto a segunda edição do Seminário Internacional de Integração dos Trabalhadores Universitários. O encontro traçará um panorama sobre trabalho e organização sindical na América Latina e no âmbito do Brics – bloco econômico formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Ligação Interoceânica e colaboração Sul-Sul estarão na pauta. Serão discutidas estratégias que estimulem a integração entre os profissionais, propiciando o fortalecimento do movimento sindical, a valorização do trabalho e o desenvolvimento sustentável global.
No programa, estão previstos debates sobre a importância e os desafios dos trabalhadores universitários no sindicalismo internacional, no Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seu protagonismo na construção do Brics. Um tema especial será a construção do Canal da Nicarágua, nos próximos cinco anos, o qual ligará o Oceano Atlântico ao Pacífico, através da Nicarágua, na América Central. O seminário será realizado no auditório do SEESP (Rua Genebra, 25 – Bela Vista – São Paulo/SP). Mais informações e inscrições pelos telefones (11) 3113-2634 e (61) 3225-2288 e e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

FecomercioSP
O SEESP e a FecomercioSP assinaram em 7 de julho a Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 dos engenheiros, cuja data-base é 1º de maio. Entre as 22 cláusulas, econômicas e sociais, destacam-se: reajuste salarial de 8,34% e salário normativo nos termos da Lei 4.950-A/66.

Emae
Os engenheiros da Emae, com data-base em 1º de junho, reunidos em assembleia no dia 2 de julho, aprovaram a proposta formulada pelo Núcleo de Conciliação de Coletivos (NCC) do Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região (TRT/SP) para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2015.
Entre outros itens, a categoria terá reajuste salarial de 7,6% mais aumento real de 1%; correção nos vales alimentação e refeição de 9%; estabilidade no emprego até a próxima data-base a todos os trabalhadores da empresa, até que se complete o processo seletivo de novas contratações no quadro da própria companhia.

Duke Energy
A categoria aprovou em assembleia no dia 8 de julho proposta para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2015. Entre os itens contemplados, estão: reajuste de 7,5% dos salários e benefícios econômicos; aplicação de reajuste de 0,5% nos salários em janeiro de 2016 e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) no valor de 1,15% do lucro líquido.

Companhias Docas
Os engenheiros que atuam nas Companhias Docas aprovaram em assembleia no dia 25 de junho acordo salarial que abrange reajuste de 8,47%. Pela primeira vez, esse – assinado entre os sindicatos das categorias, a Federação Nacional dos Portuários e a Secretaria Nacional de Portos – inclui os trabalhadores das sete empresas portuárias federais. O acordo é válido por dois anos. Além do seu fechamento, será liberada a primeira parcela, no valor de R$ 20 milhões, como aporte ao Portus (fundo de pensão dos portuários, sob intervenção), com o objetivo de manter o equilíbrio do fluxo de caixa e o pagamento dos benefícios dos trabalhadores assistidos. Ao todo, o fundo receberá aporte de R$ 333 milhões, por força da Lei de Crédito Suplementar assinada em 30 de dezembro de 2014, valor inscrito no Orçamento da União em 31 de dezembro de 2014.

A categoria dos engenheiros e as demais áreas tecnológicas são, por excelência, as profissões do desenvolvimento. A compreensão dessa realidade foi uma das bases do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado em 2006 pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) com total engajamento do SEESP. Essa nossa iniciativa, que se tornou um valioso instrumento de mobilização pela expansão econômica com distribuição de renda e preservação ambiental, segue viva e vem sendo permanentemente atualizada. Assim como se mantém a convicção de que o Brasil pode avançar e oferecer boas condições de vida a sua população.

Dessa forma, e diante do atual cenário de crise, incertezas e risco de grave recessão, os engenheiros brasileiros e as suas entidades representativas são chamados a defender mais uma vez um projeto de País justo, soberano e desenvolvido. Essa meta, que é a nossa agenda essencial, como profissionais, sindicalistas e cidadãos, não pode ser abandonada. Pelo contrário, deve ser perseguida com ainda maior seriedade e determinação por todos que sonham com um futuro melhor.

Nesse espírito, a diretoria da FNE, reunida em Porto Alegre em 17 de junho último, divulgou uma nota reafirmando seu compromisso em defesa da engenharia e dos seus profissionais. A mensagem sintética aqui reproduzida traduz nosso empenho e perseverança em prol do interesse nacional.
“A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), que conta 18 sindicatos filiados em todo o Brasil, reunida em Porto Alegre/RS, manifesta-se firme e unanimemente em defesa da engenharia brasileira e dos profissionais qualificados que são sua base.

A FNE, que há quase uma década desenvolve o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, reconhece hoje a necessidade de garantirmos a retomada do desenvolvimento e o enfrentamento da recessão e, portanto, a necessidade de proteções, garantias e estímulos à ação produtiva dos engenheiros e das empresas de engenharia. Situamo-nos assim contra as privatizações no setor elétrico e de saneamento, a quebra das exigências do conteúdo nacional e as agressões à capacidade de atuação da Petrobras.

Sob pretexto algum, deve-se admitir o desmanche das empresas e a perda de seu protagonismo em outros países e no Brasil. Se, no combate à corrupção – que agride e prejudica a todos – são necessárias apurações rigorosas e punições efetivas, tudo deve ser feito sob a égide da Justiça e com a continuada garantia do exercício legal e legítimo das iniciativas empresariais.
Em defesa dos engenheiros, a FNE tem lutado pelo respeito ao piso salarial da categoria e trabalha com afinco para garantir o reconhecimento como carreira de Estado no setor público.

Os desafios são muitos e graves. A FNE defende, e sua ação o comprova, a unidade de todo o campo da engenharia brasileira, de toda a rede de entidades representativas, associativas e profissionais dos engenheiros e, portanto, dispõe-se a participar ativamente do movimento em defesa do desenvolvimento, da engenharia e dos profissionais.

Porto Alegre, 17 de junho de 2015”

Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente

Newton Güenaga Filho

Entrou o inverno e, com ele, a volta das neblinas nos trechos de serra. Há mais ou menos dois anos escrevi um artigo para o Jornal do Engenheiro sobre a “Falsa e verdadeira Operação Comboio” , que é realizada pela Polícia Rodoviária no sistema Anchieta-Imigrantes. Apesar de a concessionária dizer que o comboio sai de 30 em 30 minutos, o usuário perde na realidade mais de uma hora do seu tempo normal de viagem. Exige muita paciência.

Dizia eu no artigo que hoje temos no complexo pistas de subida e descida em ambas as rodovias. Buscando a história, a Operação Comboio teve origem quando o complexo Anchieta-Imigrantes tinha somente a pista de subida na Imigrantes. Foi colocada como solução em função de um mega-acidente/engavetamento que ocorreu na pista de interligação entre as duas rodovias, quando houve uma neblina intensa. A conjuntura mudou, pois hoje temos pista de descida da Imigrantes, feita a maior parte por túnel, o que evita a neblina. Só por esse motivo, já deveria ter se aprimorado o sistema. Com o mega-acidente/engavetamento em 2011, que ocorreu no trecho do planalto, na pista de subida, foi contudo criado para esse local o “falso comboio”. A única diferença é que não existe a retenção do fluxo de veículos no pedágio, ou seja, altera-se o limite máximo de velocidade. Na presença de neblina em quilômetros específicos, piscam luzes amarelas à redução da velocidade no trecho para 40km/h.

É incrível que passados mais de dois anos continua o questionamento: Será que não temos algo mais moderno? Será que temos que conviver com eternas operações comboio? Por que temos que ter velocidades estanques? Com o avanço da tecnologia, não podemos ter painéis luminosos ao longo do percurso da rodovia que apontem a velocidade definida para uma determinada condição de visibilidade no local? Se a retenção de veículos foi abolida no falso comboio, entendido como um método seguro pelos órgãos competentes, por que não aplicá-la também na pista de descida? Por que ainda não temos velocidades variáveis ao longo da rodovia, seja na pista de subida ou de descida, para situações adversas? Com a palavra a Ecovias, concessionária que opera o sistema.

Newton Güenaga Filho é presidente da Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista

Rita Casaro

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) – que abrange os engenheiros, entre outras categorias – participou da 104ª Conferência promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada entre os dias 1º e 13 de junho último, em Genebra, na Suíça. Na avaliação do presidente da entidade, Murilo Celso de Campos Pinheiro, também à frente do SEESP, tratou-se de um fórum valioso “para que possamos compreender a realidade de outros países e traçar estratégias de avanço comuns”.

Representaram ainda a confederação os diretores Gilda Almeida de Souza, Geraldo Ferreira Filho e Welington Mello.

Com 185 estados-membros – que passaram a 186 com a admissão das Ilhas Cook–, a OIT contou com a participação neste ano de cerca de 4.500 delegados, representantes de governos, trabalhadores e empregadores, de 169 países. O evento significou em 2015 um esforço global contra a informalidade e pela garantia de direitos e proteção social aos trabalhadores. Também foram objeto dos trabalhos das comissões que se reuniram regularmente durante a conferência as pequenas e médias empresas e a aplicação de normas da OIT. Tiveram ainda destaque o impacto das mudanças climáticas no mundo do trabalho e a luta pela erradicação do trabalho infantil.

Esse último foi objeto de uma sessão especial, realizada em 11 de junho, com a participação do ganhador do prêmio Nobel da Paz em 2014 e presidente da Marcha Mundial contra o Trabalho Infantil, Kailash Satyarthi. Ele lembrou que desde a publicação da Convenção 182 sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação, em 1999, muito se avançou. No entanto, o caminho a percorrer é longo, tendo em vista que ainda existem 168 milhões de crianças submetidas ao trabalho infantil, o que inclui a prostituição e a participação em guerras. “Não podemos tolerar isso. Cada uma dessas crianças é um coração.”

Para Satyarthi, além da dedicação e compromisso do conjunto dos governos e sociedades, dar fim a essa mazela exigirá ação eficaz. “Temos que aprender com o que não funcionou. O vínculo com a base é essencial para estabelecer qualquer programa. A experiência a distância não funciona”, advertiu. Em 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, Satyarthi participou de nova atividade sobre o assunto.

Presença do Brasil
A delegação brasileira presente à 104ª Conferência da OIT, chefiada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, somou cerca de 120 participantes, entre os quais os dirigentes da CNTU. Na noite de 11 de junho, no Palácio das Nações, numa reunião conduzida por Dias, acompanhado da embaixadora do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), Regina Dunlop, foi feita uma avaliação dessa participação em Genebra.

O balanço dos representantes do Brasil na conferência, que tiveram participação ativa no conjunto dos debates, foi positivo tanto em relação ao desempenho da delegação quanto aos resultados obtidos. “Como cidadão e sindicalista, sinto-me orgulhoso de fazer parte desse grupo tão participativo e competente”, afirmou o presidente da CNTU, Murilo Pinheiro, durante a reunião.

Os brasileiros também tiveram, ao longo da conferência, a oportunidade de se dirigir à assembleia da OIT. Em 9 de junho, o ministro Manoel Dias aproveitou os cinco minutos previstos de fala para afirmar o compromisso do País com a pauta da Organização Internacional do Trabalho. Segundo ele, um exemplo é a lei complementar que estende às trabalhadoras domésticas os direitos devidos ao conjunto da mão de obra, como respeito à jornada, fundo de garantia, férias e décimo terceiro. Dias destacou ainda a criação de cerca de 400 mil empregos com carteira assinada em 2014 e apontou o setor rural como ponto de atenção para a formalização do emprego.

Na mesma data, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, falou em nome dos trabalhadores. Ele denunciou o risco de “precarização” na produção globalizada e defendeu a construção de alternativas ao neoliberalismo, baseado num modelo de desenvolvimento sustentável. Em 10 de junho, foi a vez de Clésio Andrade, da Confederação Nacional do Transporte (CNT), pronunciar-se. Ele defendeu o crescimento econômico e a proteção ao trabalho, mas, contraditoriamente, queixou-se da legislação brasileira e defendeu a terceirização.

Cooperação Sul-Sul
A programação da 104ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho incluiu a nona reunião anual entre o Brasil e a OIT de cooperação Sul-Sul e triangular, realizada em 10 de junho. O encontro abordou a contribuição do País a diversas iniciativas na África, na América Latina, na Ásia e em estados árabes.

Conforme divulgado pela OIT, a parceria entre o órgão e o Brasil teve início em 1987 e ganhou fôlego a partir de 2007, inicialmente com foco na erradicação do trabalho infantil e depois se expandiu para trabalho forçado, proteção e seguridade social, empregos verdes e migração. 

A embaixadora do Brasil junto à ONU, Regina Dunlop, informou que a parceria mobilizou recursos da ordem de US$ 14,4 milhões até 2014 e salientou o sucesso da fórmula adotada com a OIT. Segundo ela, após essa parceria pioneira, foram lançados outros 46 programas com organizações internacionais, que somam US$ 92 milhões.

Em sua intervenção, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, apontou avanços brasileiros na área do trabalho e da inclusão social, destacando a economia solidária.

Presentes à reunião sobre a cooperação Sul-Sul, os dirigentes da CNTU saudaram as iniciativas. Para o presidente da entidade, Murilo Pinheiro, o Brasil desempenha papel bastante positivo ao difundir práticas de inclusão social e trabalho decente em parceria com a OIT. “Isso é muito importante porque nos insere cada vez mais na discussão do trabalho mundial e mostra que o País dá sua contribuição ao desenvolvimento global.”

Conclusões das comissões
Transição para economia formal
Em 12 de junho, a OIT adotou uma norma “internacional” considerada histórica para combater a informalidade, com o objetivo de regularizar a situação de um contingente de milhões de trabalhadores. A nova norma fornece orientações aos estados-membros baseada em 12 princípios.

Aplicação de normas da OIT
A comissão que se dedicou a debater a aplicação de normas da OIT pelos seus estados-membros deliberou sobre 24 casos individuais relacionados à aplicação de direitos trabalhistas. Também foi defendida a aplicação das leis existentes referentes ao trabalho rural, assim como das regras de liberdade sindical para a mão de obra no campo.

Pequenas e médias empresas
Essas foram consideradas vitais para o projeto de trabalho decente, já que empregam dois terços da mão de obra no mundo. Assim, defendem-se ações que permitam acesso a financiamentos, melhoria da produtividade e das condições de trabalho e ganho de valor agregado.

Proteção social
A comissão concluiu que houve avanços nesse campo. No entanto, um número grande ainda de trabalhadores não se beneficia de políticas de proteção social, seja porque estão submetidos à informalidade, ao descumprimento de leis existentes ou porque as regras previstas nos países são insuficientes. Assim, foi defendido que haja regulamentação no que se refere a salários, jornada, segurança e saúde para que haja proteção eficaz e inclusiva, com igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Fonte: Centro de mídia da 104ª Conferência Internacional do Trabalho (http://goo.gl/TSg5qk)

Rosângela Ribeiro Gil

Desde 31 de maio último, a manutenção do emprego na Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas), nas unidades paulistas de Cubatão e São Paulo, é uma preocupação da Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista. Isso porque, a partir dessa data, a empresa, cuja matriz está em Ipatinga (MG), desligou um dos seus dois altos-fornos – equipamento de uma das etapas da produção do aço, em que é fundido o minério de ferro a fim de transformá-lo em ferro-gusa. Na usina mineira também foi abafado um alto-forno.

“Vivemos uma situação de insegurança total”, adverte o presidente da delegacia, Newton Güenaga Filho, explicando que a companhia, em mesa de negociação para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2015, apresentou proposta de redução da jornada de trabalho e de salário. A justificativa patronal é que houve uma queda da produção em razão de problemas relacionados ao mercado nacional e às exportações. “A Usiminas pede o sacrifício do empregado, mas não lhe dá garantia de emprego”, critica.

O efetivo atual no polo industrial cubatense é de cerca de 10 mil empregados – sendo 4.800 diretos e quase 6 mil de empreiteiras, segundo a assessoria de comunicação da companhia. Pela proposta, válida por três meses, prorrogável por igual período, o empregado da área administrativa não trabalhará às sextas-feiras e poderá ter uma redução salarial de até 15%, informa Güenaga. O SEESP defende que se garanta a estabilidade.

Para o presidente do Sindicato dos Siderúrgicos e Metalúrgicos da Baixada Santista (Stismmmec), Florêncio Resende de Sá, a Usiminas se utiliza do momento político de instabilidade para fazer ajustes necessários à manutenção da taxa de lucro futuro. E critica: “A proposta nada mais é do que fazer caixa para pagar rescisões de parte do grupo já que, além de não propor estabilidade, a empresa ainda prevê demissões.” O dirigente informa que as dispensas já estão ocorrendo, atingindo, no momento, os terceirizados. Ele não concorda com o argumento da siderúrgica de perda de mercado e prejuízos.

A questão já extrapolou a companhia e tem motivado reuniões na Prefeitura Municipal de Cubatão com diversos sindicatos de trabalhadores, como a realizada no dia 19 de junho último. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Santos (Sintracomos), Macaé Marcos Braz de Oliveira, que representa os terceirizados, receia que a medida signifique a demissão de mais de 3 mil trabalhadores nos próximos meses, entre diretos e indiretos. Segundo ele, a siderúrgica de Cubatão avisou às terceirizadas que os contratos não serão reajustados e terão 30% de redução – a empresa não confirmou a informação. “Tudo isso vai cair nas costas do trabalhador, porque o patrão não abre mão de nenhum lucro”, lamenta.

Para o secretário municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável de Cubatão, Carlos Alberto Benincasa, é necessário ampliar a discussão sobre a situação da Usiminas com as prefeituras da Região Metropolitana da Baixada Santista, formada por nove cidades, e chamar as empresas, inclusive o Centro de Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), de Cubatão. O abafamento do equipamento teve reflexos imediatos, explicou Benincasa, no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) da cidade – órgão ligado à Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert). “As vagas sumiram do posto, chegaram a zero praticamente.” A Usiminas é responsável por 38,5% dos empregos do parque industrial local.

Novo encontro para tratar da situação estava marcado para ocorrer no dia 26 de junho, na Prefeitura cubatense. Güenaga informa que estão sendo cogitadas ações mais abrangentes, como formar uma comissão para levar o problema ao governo federal, em Brasília. “O que acontece na Usiminas não pode ser tratado de forma isolada. Se é um reflexo da política econômica do País, devemos levar nossa reivindicação de garantia de emprego a todas as instâncias governamentais”, defende.

Levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), relaciona 19 acordos coletivos firmados, neste ano, com redução salarial que variou de 68,9% (caso único de um estabelecimento farmacêutico) a 5%, sendo que a maior parte deles se deu em indústrias metalúrgicas.

Perda de mercado
Em nota oficial enviada ao Jornal do Engenheiro, a Usiminas alega buscar medidas para preservação da equipe diante da crise no mercado de aço. Diz o comunicado: “A empresa está optando pela redução da jornada de trabalho para as áreas administrativas em todas as suas unidades. A efetivação da medida, voltada à preservação da equipe, está condicionada às negociações com os sindicatos nos próximos dias e à aprovação por parte da categoria.”
A siderúrgica apresenta estimativa do Instituto Aço Brasil (IABr) de queda no consumo aparente de aços planos no País em 2015 de 6%, porque “setores consumidores importantes, como o automotivo, de infraestrutura e de distribuição, estão operando com baixa atividade”. O documento informa que o desligamento temporário dos altos-fornos de Cubatão e de Ipatinga reduzirá a produção de ferro-gusa em aproximadamente 120 mil toneladas por mês.

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Estão ao alcance dos associados e seus dependentes tratamento com psicólogo e fonoaudiólogo na Psicoclin. Rua Treze de Maio, 66, Centro. Mais informações pelos telefones (15) 3231-3830 e 3329-9162 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Desconto de 20%.

Comercial de Pneus Roma
Estão à disposição dos associados produtos e serviços de alinhamento e balanceamento, com desconto em suspensão, freio e amortecedores, peças e pneus. Serviços grátis: rodízio dos pneus, chek-up no sistema de freios e suspensão e conserto de pneus em caso de furo (comprados na loja). Regulagem de faróis em algumas unidades e inspeção veicular. São 20 unidades espalhadas pela Capital e Interior. Mais informações pelo telefone (11) 3376-3066, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.comercialroma.net.br . O desconto não é valido para promoções e compras pelo site. Para obtê-lo, é obrigatório o agendamento prévio.

Hospedagem no Guarujá
O Golden Bech é um condomínio residencial com café da manhã incluído na diária, vaga de garagem e arrumação de apartamento. Disponibiliza acesso para piscina aquecida, saunas, sala de ginástica, salão de jogos, quadra de squash, wi-fi e outros atrativos. Os associados têm desconto nos valores das diárias em 2015, de R$ 300,00 a R$ 500,00 até o dia 31 de agosto e de R$ 350,00 a R$ 550,00 de 1º de setembro a 20 de dezembro. Dessa última data até março de 2016, crianças com até dez anos pagarão apenas o café da manhã. Mais informações pelo telefone (13) 3878-7300, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.goldenbeach.com.br .

Educação em Santos
Na cidade, estão ao alcance dos associados educação infantil e ensino fundamental no Colégio Conquista. Aulas em período integral. Cursos de férias em janeiro e julho, abertos para alunos de outras instituições de ensino. Avenida Bernardino de Campos, 235, Vila Belmiro, em Santos (SP). Mais informações no site www.colegioconquistasantos.com.br . Desconto de 10%.
Outra dica são os cursos a distância na Universidade Norte do Paraná (Unopar). Disponibiliza aos filiados cursos livres, MBE e pós-graduação. Consulte o site www.unoparead.com.br  e faça sua matrícula. Mais informações sobre o colégio e o curso a distância pelos telefones (13) 3877-6758/6754/6753/51 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Descontos diferenciados para diversas disciplinas.

Benefícios

Estética
• Romana Beleza & Estética – Serviços de cabeleireiros, estética corporal e facial, depilação, podologia, maquiagem e outros. Rua Roma, 236, Vila Romana, na Capital. Informações pelos telefones (11) 2609-3149 e 3805-3149, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.romanabelezaestetica.com.br . Descontos de 10% a 20%.

Saúde
• Água Viva Esporte e Saúde – Aulas de natação para bebês, hidroginástica, musculação e outros. Avenida Coroados, 361, Jardim Fortaleza, em Lins (SP). Informações pelo telefone (14) 3522-2223 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Desconto de 10%.
• Raquele Aparecida da Costa Vilalta atende crianças, adolescentes, adultos e idosos. Praça Rafael, 12, sala 32, centro, Taubaté (SP). Informações pelos telefones (12) 98126-7518 e 98232-2162, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Desconto de 20%.
• Studio NG Pilates – Matricule-se até agosto e ganhe de brinde um peeling de diamante ou uma massagem lifting. Rua Domingos de Morais, 770, bloco 3, sobreloja, conjunto 4, Vila Mariana, na Capital. Informações pelos telefones (11) 3867-1427 e 94857-2190, e-mail studiongpilates@gmail.com e no site www.ngpilates.com.br . Promoção de inverno: preço único de um mês de pilates por apenas R$ 100,00.
• TR PilatesStúdio – Força, alívio do estresse, prevenção de lesões, definição muscular, alinhamento postural e outros. Avenida Marechal Floriano Peixoto, 95A, sala 2, Gonzaga, Santos (SP). Informações pelos telefones (13) 3021-7973 e 3301-6726, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.trpilates.com.br . Desconto de 10%.

Turismo
• Hotel Gran Roca – Diária com pensão completa. Avenida Walter Engracia de Oliveira, 229, Estância Lynce, em Atibaia (SP). Informações pelo telefone (11) 4414-7777, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.granroca.com.br . Desconto de 20%.
• Hotel Metrópole – Diária com pensão completa. Rua Wenceslau Braz, 70, centro, São Lourenço (MG). Informações pelos telefones (35) 3332-6000 e 0800-7076002, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  e no site www.hotelmetropole.com.br . Desconto de 5% nos pagamentos a vista.
• Vila da Mata Hospedagem – Diária com café da manhã até as 11 horas. Rua Itaberaba, 605, Boiçucanga, São Sebastião (SP). Informações pelos telefones (12) 3865-1455, (11) 4305-1097 e (11) 5011-9794, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.viladamata.com . Desconto de 10% (exceto em janeiro e pacotes de feriados).