A consolidação do processo das conferências temáticas previstas na Constituição como uma forma de participação da sociedade na elaboração de políticas públicas é, sem dúvida alguma, um dos grandes avanços da democracia brasileira. Nesse contexto, é importantíssima a Conferência Nacional das Cidades, cuja quarta edição já está agendada para 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília. Um longo exercício de negociação e debate, ela começa efetivamente ainda neste ano com a etapa municipal. Sob o lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e com o tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da PNDU (Política Nacional de Desenvolvimento Urbano)”, a conferência se propõe a discutir o que tem acontecido no País nesse âmbito, objeto de debate já em 2003, 2005 e 2007. Nessas oportunidades, a meta foi a busca da garantia da capacidade do Estado de formular e fazer a gestão de políticas públicas, buscando superar nossa histórica desigualdade social e atingir um desenvolvimento urbano com igualdade social, cultural, política e econômica. Desta vez, o objetivo é aferir os avanços e resultados alcançados relativos à integração das políticas setoriais, às questões referentes aos conflitos fundiários urbanos, ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e notadamente à criação e consolidação dos conselhos estaduais e municipais das cidades. Para que se atinjam tais metas, será fundamental que haja grande mobilização e participação, para que o debate possa se dar de forma ampla e aberta entre os diversos segmentos da sociedade envolvidos. Comprometido com esse esforço, o SEESP, presente nessa discussão desde o início, já se organiza para contribuir com a realização dos encontros municipais e estadual. Parte do processo como representante dos trabalhadores, o Sindicato dos Engenheiros tem com essa questão uma forte relação, tendo em vista a própria atuação profissional da categoria. Além disso, a entidade historicamente defende o desenvolvimento urbano e promove debates sobre temas correlatos, como saneamento e meio ambiente, habitação e engenharia pública, transporte, trânsito e mobilidade. Incluídas no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – que ganha a segunda edição de seu manifesto no VII Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), a se realizar de 23 a 26 deste mês –, tais questões estão no topo das preocupações da entidade. Assim, a Conferência Nacional das Cidades apresenta-se como uma oportunidade ímpar para que o SEESP possa dar a sua contribuição e debatê-la com a sociedade. Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro Presidente |
Aristides Galvão
Ao se discutir esse tema, fundamental à inclusão social, é necessário primeiramente chegar a uma definição correta do termo. Conforme a cartilha “Acessibilidade fácil, acesso para todos”, produzida pelo Crea-PE (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco), e material da IV Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, realizada em 2008 pelo Senado Federal, pode-se dizer que se trata simplesmente de garantir acesso fácil a todos.
Aristides Galvão é diretor da Delegacia Sindical do SEESP em Piracicaba
Pré-sal, uma grande oportunidade para o País |
O anúncio em Brasília, no dia 31 de agosto último, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, das regras para o pré-sal não deixa dúvidas de que o País está diante de uma grande oportunidade. Essa é a constatação feita pelo presidente do SEESP e da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), Murilo Celso de Campos Pinheiro, presente à iniciativa, juntamente com outros membros da diretoria do sindicato. A FNE incluirá o tema em documento a ser apresentado em seu VII Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), a se realizar entre os dias 23 e 26 deste mê. Se o Brasil vai bem aproveitar ou não essa oportunidade, dependerá de como a questão venha a ser conduzida no Legislativo Federal. O Executivo encaminhou à Câmara dos Deputados os quatro projetos que apresentam o chamado marco regulatório do pré-sal e áreas estratégicas. Esses incluem a adoção do modelo de contrato de partilha para a exploração na nova fronteira, em lugar de concessão; a criação de uma empresa, a Petro-sal, para seu gerenciamento; a instituição de um fundo social para destinação de recursos do petróleo oriundo do pré-sal a atividades prioritárias, tais como o combate à pobreza, a educação de qualidade e a inovação científica e tecnológica; e a capitalização inicial da Petrobras com cessão onerosa pela União de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente, cujo valor será definido por avaliação independente. Fernando Siqueira, presidente da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras), enxerga nesse pacote pontos positivos e negativos. Um dos aspectos favoráveis é a mudança do contrato para regime que não o de concessão. Esse último estava previsto na Lei nº 9.478, em seu artigo 26, sob o argumento de que era necessário incentivar as empresas estrangeiras a virem ao Brasil procurar novas áreas, “correndo altos riscos e com perspectivas de baixo retorno”. Sem entrar no mérito da alegação em si, Siqueira destaca que “no pré-sal não tem nada disso. A Petrobras pesquisou durante 30 anos, achou a província, furou 13 poços e encontrou petróleo nos 13, em blocos diferentes. Portanto, o risco é praticamente zero e o retorno, elevadíssimo. Só o campo de Tupi tem 8 bilhões de barris e o primeiro poço está produzindo 15 mil por dia”. Assim, conforme complementa ele, ao propor contrato de partilha e com isso retomar o controle da União sobre o petróleo, como previsto na Constituição Federal, em seu artigo 177, o Governo dá “um passo muito grande na direção da modernidade e da defesa da soberania nacional”. Também é auspicioso, para o presidente da Aepet, entregar a operação dos blocos à Petrobras. “Vai ter oportunidade de gerar empregos, adquirir serviços e equipamentos, desenvolver mais tecnologia e o parque industrial brasileiro.” Ademais, na sua concepção, isso garantirá que seja estabelecido o ritmo estratégico desejado pelo Governo para atender o interesse nacional. Por último, ele considera positiva a criação do fundo social. Por outro lado, Siqueira não vê com bons olhos a continuidade dos leilões e a manutenção da reduzida parte destinada ao Governo, entre zero e 40%, conforme quem der mais. “Achamos que o projeto deveria fixar em pelo menos 80% a participação mínima a ser dada à União, porque é seu o petróleo.” A ele também preocupa a forma de capitalização da Petrobras. Alternativa, segundo sua visão, seria fazê-la utilizando não barris de petróleo como referência, mas montante oriundo das reservas do Tesouro Nacional, as quais poderiam ser recompostas com os recursos advindos do pré-sal. Caminho correto Embora o Governo pudesse ter dado um passo ainda maior, para Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro), as medidas propostas vão na direção certa. “São movidas pelo interesse nacional. Seguem o caminho correto de maior controle do Estado sobre a produção do petróleo, ainda que haja parcerias privadas e internacionais.” Sobre o fundo social, Pinguelli considera que o recurso ali alocado deveria contemplar também as energias alternativas. “Deve estar em primeiro lugar obviamente a diminuição da pobreza, mas acho que uma parte poderia ser destinada a programas de redução de emissões de gases de efeito estufa.” Ele pondera: “Os que dizem que os fundos são desviados para outras finalidades têm certa razão, mas isso não elimina sua necessidade, e sim indica que têm que ter uma gestão rigorosa.” Quanto à distribuição dos royalties, o diretor da Coppe enfatiza: deve atender todo o País, mas ser feita com critérios. “Os municípios contíguos à área de exploração do mar devem ter parcela maior, porque há impactos socioambientais, nas áreas urbanas e vizinhas, nessa produção e também futuros, quando as reservas se esgotarem.” Na ótica do engenheiro de petróleo e consultor Newton Reis Monteiro, a instituição de regras para o pré-sal é precipitada, já que ainda há muitas incertezas quanto à nova fronteira petrolífera. Pinguelli discorda, lembrando que toda tecnologia envolve riscos, mas “existe também uma margem de certeza”. Ele destaca: “Há um problema ambiental, que é uma quantidade de emissão de dióxido de carbono muito grande na área do pré-sal. Espero que a Petrobras dê uma solução de reinjeção de CO2 para que ele não vá para a atmosfera.” Siqueira compartilha desse pensamento e acredita que questões como essa são absolutamente contornáveis, portanto, não são impeditivas. Para Pinheiro, a expectativa é que essa grande chance ao País seja utilizada ao seu desenvolvimento tecnológico e que “as riquezas advindas do recurso natural sejam apropriadas de fato pelo povo brasileiro. Assim, de modo geral, os projetos estão corretos e obviamente é importante que seja travada a discussão de maneira ampla e democrática, mas que a decisão não seja adiada, correndo-se o risco de perder a oportunidade”. Soraya Misleh |
Opções em saúde e segurança
Sidney Beraldo é homenageado no SEESP
Em cerimônia realizada na sede dessa entidade, na Capital, no dia 2 de setembro, a Associação dos Engenheiros Estatutários de São Paulo homenageou o secretário estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo, entregando-lhe um diploma de reconhecimento pelo apoio e dedicação na luta pelo piso profissional travada pelos estatutários. O secretário agradeceu a oportunidade e elogiou a atuação do presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, dizendo que os engenheiros têm papel fundamental no desenvolvimento econômico do País. Ainda na ocasião, o vice-presidente do sindicato, João Paulo Dutra, passou às mãos de Beraldo um documento que pede o realinhamento dos salários dos engenheiros aposentados da ex-Fepasa, há dois anos sem reajuste. O secretário prometeu analisá-lo e em breve chamar reunião específica com os representantes dessa categoria para tratar da questão.
Oportunidades
Segundo levantamento feito até dia 15 de setembro, a área de Oportunidades & Desenvolvimento Profissional do SEESP dispõe de vagas para engenheiros nas seguintes modalidades e quantidades assinaladas: civil (12), aeronáutica, metalúrgica, clínica, minas, elétrica e eletrônica (uma cada). Para se cadastrar e inserir seu currículo, acesse neste site o link Oportunidade Profissional . Mais informações pelo telefone (11) 3113-2666.
São Paulo teve mais uma vez a oportunidade de sediar uma verdadeira maratona política e sindical, que aconteceu entre 23 e 26 de setembro, na Capital. Nesses quatro dias de trabalho incessante, o VII Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), promovido pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), reuniu diariamente cerca de 800 pessoas, entre delegados, congressistas e convidados, que tiveram a oportunidade de ouvir secretários de Estado, parlamentares, especialistas das diversas áreas da engenharia e sindicalistas e debater com eles os rumos do País e do nosso movimento. Experiências e saberes de todas as partes do Brasil encontraram-se para apontar caminhos à organização dos engenheiros nos próximos três anos.
Segue sendo carro-chefe da nossa mobilização o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”. Aposta ousada quando do seu lançamento, em 2006, as propostas dos engenheiros acabaram por se tornar parte importantíssima da mobilização pela volta do crescimento, meta alcançada a partir de 2007 e depois ameaçada pela crise financeira internacional. Desde então, a FNE cerrou fileiras com aqueles que defendiam o enfrentamento das dificuldades com a manutenção dos investimentos e a preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores. Felizmente, tal corrente prevaleceu e hoje o Brasil se vê em condições vantajosas para despedir-se da turbulência econômica em posição melhor do que aquela em que entrou.
É nessa perspectiva que a FNE lança, a partir do VII Conse, a nova edição do “Cresce Brasil”, agora atualizada e ampliada, contemplando áreas estratégicas para que o Brasil alcance de fato o progresso. Debatido e aprovado na plenária final, o documento aborda as oportunidades do pré-sal, que exigirá investimentos em tecnologia para que seja de fato explorado, mas que pode ser a grande fonte de recursos para que o País dê um salto no seu estágio de desenvolvimento socioeconômico, tecnológico e inclusive ambiental. Outra questão estratégica é a Amazônia, que deve ser vista como uma grande solução para os brasileiros, e não um problema. Há que se implantar um projeto que assegure a preservação, mas possibilite a exploração sustentável de sua biodiversidade, revertendo-se sua riqueza natural em condições de vida digna, especialmente para sua população. Reafirma-se ainda a necessidade de se investir em ciência, tecnologia e inovação e na infraestrutura nacional. E, claro, em cérebros. Para chegar ao futuro que vislumbramos, o Brasil precisa de muito mais engenheiros, devidamente qualificados para buscar soluções aos nossos desafios.
Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente
João Guilherme Vargas Netto
Nos três últimos meses, quando já estava ficando claro que podíamos vencer a crise com a participação decisiva do movimento sindical, os trabalhadores e suas organizações mais importantes realizaram seus congressos, de categorias ou de centrais, embora não tenham tido a cobertura necessária da grande imprensa.
Essa movimentação, espontânea e desconhecida pela sociedade, confirmou a percepção de protagonismo, a valorização da unidade e a importância do “balanço e perspectivas” para continuidade das lutas e fortalecimento das campanhas salariais. É nessa conjuntura e nessa movimentação que deve ser valorizado o enorme alcance da realização do VII Conse, congresso estatutário da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), na penúltima semana de setembro.
Concebido de acordo com as experiências anteriores, o VII Conse deveu a três ordens de fatores o seu grande êxito. Em primeiro lugar, baseou-se na revisão e atualização do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, adaptando-o às novas situações decorrentes da crise, de sua superação e dos problemas surgidos a serem enfrentados. Com os materiais elaborados e discutidos, chegou-se a produzir a “Carta dos Engenheiros”, que passará a ser o guia para as iniciativas do movimento, desde já e em 2010, ano eleitoral.
Em segundo lugar, contou com a participação de especialistas, dirigentes e políticos que produziram – nos textos e nas palestras – um condensado de informações, teses, propostas, sugestões e encaminhamentos que impressionam. Dificilmente um congresso de trabalhadores qualificados pode contar com contribuições tão relevantes.
E, em terceiro lugar, mas com importância primordial, o VII Conse agrupou uma massa considerável de delegados e ativistas participantes capaz de irradiar entre os engenheiros, no movimento sindical, na sociedade e no mundo político as ideias fortes e unitárias que foram aprovadas no congresso.
Durante sua realização, foi comemorado de maneira emocionante o 75º aniversário do SEESP, anfitrião do evento, e realizadas as eleições que consagram a direção unitária dos engenheiros, a FNE, presidida pelo grande organizador do VII Conse, Murilo Celso de Campos Pinheiro.
João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical do SEESP e
membro do Conselho Editorial do Jornal do Engenheiro
Conjuntura favorável e desafios
Abrindo o ciclo de palestras do congresso, o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann, lembrou que a crise mundial provocou uma decadência relativa dos Estados Unidos e abriu espaço para que o País possa liderar a região sul-americana. Para o vice-presidente da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e secretário municipal do Trabalho de São Paulo, Marcos Cintra, a economia brasileira encontra-se numa situação estável, o que permitiu que sua recuperação acontecesse num período relativamente curto. Além disso, o Governo Federal vem atuando de forma compensatória. O secretário enfatizou que, dadas suas características, o Brasil hoje é tido como “a bola da vez”.
Não desperdiçar essa oportunidade passa, conforme Pochmann, por convergência política, pelo avanço no sistema de tecnologia e inovação e pela redefinição do Estado brasileiro, com reformulações em todos os setores da sociedade, sobretudo na educação. Geraldo Alckmin, secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, complementou: nos países que mais crescem no mundo, como China e Índia, a formação na área tecnológica chega a 30% do total de estudantes. No Brasil, situa-se em menos de um quarto desse percentual. Indica, como atestou ele, a carência de engenheiros.
O deputado federal Ciro Gomes (PSB/CE) apontou outras assimetrias em nível nacional que precisam ser resolvidas, como falta de financiamento para novos e pequenos negócios, ausência de escala na fabricação e o desafio de acompanhar o avanço das tecnologias. “O Brasil está melhorando, mas sua indústria continua em média atrasada três gerações. E sete a cada dez postos são germinados em pequenas empresas”, atestou. Também na sua opinião, nova configuração mundial demanda recuperar a ideia de um projeto nacional de desenvolvimento como objetivo estratégico.
Para tanto, é mister rever modelos e conceitos ainda em voga nas áreas de transportes, energia e comunicações. Sobre a primeira, Ailton Brasiliense, presidente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), pautou sua fala em exemplo extremo entre os grandes centros urbanos brasileiros, cujas opções feitas levaram ao atual quadro caótico: o município de São Paulo. Ele lembrou que, na metade do século XIX, essa era uma microcidade, que tinha apenas 50 mil habitantes – ante 11 milhões atualmente. À época, desenvolvimento foi pensado sobre trilhos – o que resultou em uma malha de 100km. Conforme o presidente da ANTP, 95% dos deslocamentos motorizados eram feitos por transporte público, sobretudo pelos extintos bondes.
A partir de 1950, destacou, o processo deixa de ser racional. Começa a especulação no uso da terra e o modelo de cidade que crescia até então ao longo dos trilhos vai sendo completamente modificado. Áreas que deveriam ter sido preservadas são ocupadas, a ferrovia fica estacionada em 130km e tem-se a prevalência do transporte individual sobre o coletivo. Como consequência, de acordo com Brasiliense, no início do século XXI, a frota de carros chega a 5 milhões e os paulistanos passam a conviver com uma média diária de 120km de congestionamentos. Frente ao quadro perverso, ele é categórico: “Temos que reconstruir a cidade, atendendo às premissas social, ambiental, econômica, energética e urbanística.”
Na área energética, o diretor do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Adilson de Oliveira, salientou que é fundamental pensar um modelo sustentável, “mais assentado nos biocombustíveis”. Ao lado da exploração do pré-sal, portanto, ponderou, é necessário desenvolver as fontes renováveis, processo que o País pode liderar, com ajuda dos engenheiros.
Nas comunicações, em que se constata um modelo de negócios regido cada vez mais pelo mercado, Marcos Dantas, professor da UFRJ, enxerga que é urgente superá-lo e resgatar a natureza pública dessa área, que tem influência sobre o cotidiano de todos os cidadãos. Durante o VII Conse, a categoria foi, assim, chamada à discussão que se travará na I Confecom (Conferência Nacional das Comunicações), a se realizar entre 1º e 3 de dezembro próximo, em Brasília. Inclusive porque o novo cenário de convergência que se sedimenta no Brasil e no mundo e sua universalização têm tudo a ver com engenharia.
Saneamento e habitação
Já o secretário da Habitação do Estado de São Paulo, Lair Krähenbühl, traçou um panorama das ações do Governo paulista para diminuir o déficit habitacional local, hoje estimado em 880 mil moradias. Para além das iniciativas por parte de governos, foi destacada no Conse, por vários palestrantes, a importância de investimentos permanentes a essa área, como prevê a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de autoria do deputado Paulo Teixeira que, se aprovada, estabelecerá a vinculação de 2% do orçamento da União, estados e municípios para a habitação.
Com relação a saneamento, coube ao secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, enumerar os principais problemas encontrados no setor em que atua, em âmbito nacional, como a falta de esgoto, de redes e de estruturas, que em geral não acompanham o crescimento demográfico. E apresentar os investimentos feitos pelo Governo Federal no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Saneamento. Ao todo, serão R$ 40 bilhões até 2010, quando seriam necessários, segundo o próprio Tiscoski, R$ 250 bilhões à universalização de água e coleta de esgoto. O que exigirá continuidade.
Pré-sal e Amazônia
A sustentabilidade nos investimentos em setores essenciais e estratégicos requer mobilização da sociedade civil. A ênfase foi dada por Marco Aurélio Cabral Pinto, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) e consultor do projeto “Cresce Brasil” para a área de C&T. Na sua visão, cinco eixos de projetos vão garantir à Nação prosperidade por cinco anos, com taxas de crescimento acima de 5%: a exploração do pré-sal e da Amazônia, o agronegócio, a industrialização, grandes iniciativas de construção civil e infraestrutura logística.
Na Amazônia, afirmou, é necessário induzir economia inovadora de base florestal, vencer a questão fundiária, conquistar o território, prover educação e conhecimento à comunidade local. Para explorar o pré-sal, conforme sua fala, a ideia do Governo é montar um complexo petrolífero nacional, com algo em torno de 200 embarcações. O que vai requerer ao Brasil formar, num curto espaço de tempo, “200 mil engenheiros e técnicos”. O professor concluiu: “Vamos aproveitar os dois desafios como projetos mobilizadores de recursos à C&T de forma planejada.”
O desenvolvimento sustentável da Amazônia foi ainda tratado pelos deputados Aldo Rebelo e Jorge Amanajás. O primeiro sugeriu a construção de vários centros de pesquisas a serem administrados pelas universidades brasileiras. Já o segundo criticou a falta de investimentos na região e lembrou a importância de se alavancar suas potencialidades.
Também estiveram entre os palestrantes Ivan Wedekin, diretor de Commodities da BM&F Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), que abordou a expansão e a trajetória de sucesso do agronegócio nos últimos anos; e Newton José Leme Duarte, diretor-geral da Siemens, o qual enfatizou, entre outros pontos, a importância de a indústria promover inovação, bem como de se fortalecer a parceria universidade-empresa à pesquisa e desenvolvimento, uma das bandeiras levantadas pelo projeto capitaneado pela FNE.
Soraya Misleh
Colaborou Lucélia Barbosa