Em prosseguimento ao ciclo de debates “A engenharia e a cidade”, as delegacias sindicais do SEESP, respectivamente da Baixada Santista e de Campinas, recebem os candidatos Telma de Souza (PT) e Márcio Pochmann (PT), nesta segunda-feira (03/09). A iniciativa do sindicato tem por objetivo dar àqueles que pretendem governar as cidades a oportunidade de apresentar seu programa de trabalho e também de ouvir as sugestões dos engenheiros para setores como transporte e mobilidade, habitação, saneamento, iluminação pública.

Como destaca o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, o ciclo tem a virtude de colocar em pauta o que de fato importa no processo eleitoral: os problemas que afligem os cidadãos e a melhor saída técnica à disposição para resolvê-los. “Os eventos são também uma boa oportunidade para que os eleitores possam decidir em quem votar mais conscientemente.”

O debate com a candidata do PT à Prefeitura de Santos será realizado, a partir das 18h30, na sede da delegacia, que fica na avenida Pinheiro Machado, 424, no Marapé. Já com Márcio Pochmann será às 18h, na delegacia de Campinas, que fica na Avenida Júlio Diniz, 605, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora.

* Veja aqui as datas dos outros debates em Santos, Campinas e Bauru
* Acompanhe aqui os vídeos dos debates com os candidatos à Prefeitura de São Paulo 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

O JE (Jornal do Engenheiro) na TV, que vai ao ar a partir do dia 10 de setembro, traz assuntos importantes para o desenvolvimento do país e para a sociedade paulistana. Em entrevista com o professor Juarez Fontana dos Santos, coordenador dos cursos de Geologia e Engenharia de Petróleo e Gás da Unimonte (Universidade Monte Serrat), de Santos, será traçado um rápido histórico do petróleo, assim como as perspectivas que o pré-sal traz para o Brasil.

A reportagem especial abordará o início das discussões sobre o novo Plano Diretor da cidade com a instalação do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo saudável e sustentável, na Câmara Municipal, onde os representantes da sociedade civil vão poder participar ativamente de todo o processo. Como explica o vice-presidente do SEESP, Laerte Conceição Mathias de Oliveira, o grande desafio é planejar a cidade de forma a garantir um desenvolvimento que não prejudique o cidadão. Para ele, alguns temas serão destaque: mobilidade urbana, saneamento, habitação e energia.

O presidente do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro, no quadro “No Ponto”, falará sobre o VIII Congresso Nacional dos Engenheiros que reunirá profissionais de todo o Brasil, na Capital paulista, e colocará em pauta temas fundamentais à categoria e ao desenvolvimento nacional.

Tudo isso e muito mais você acompanha no programa do SEESP sempre às segundas-feiras, às 23h30, pelos canais 9 (Net), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital), em São Paulo. Ou, no mesmo dia e horário, pela internet neste link. Já em outras cidades paulistas e também outros estados, os dias e horários são diferentes, veja aqui a grade da transmissão.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
Notícia atualizada no dia 5 de setembro de 2012, às 15h
Notícia atualizada no dia 6 de setembro de 2012, às 13h23 

Desde a primeira rodada de negociação do acordo coletivo deste ano dos funcionários da SPTrans, a capacidade de articulação dos sindicatos e a proposta de condução do movimento e das assembleias unificadas, criaram um clima de mobilização na empresa considerado pelos dirigentes sindicais positivo. Com o apoio do trabalhador, foi possível inverter a lógica que se estabeleceu já na primeira mesa de negociação, onde a SPTrans definiu como premissa principal as regras e possibilidades fixadas pela Sempla (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão) e se negava a discutir a reivindicação da categoria por ganho real. Uma empresa do porte, importância e complexidade dos trabalhos desenvolvidos pelos empregados não poderia se subordinar às regras de outra secretaria.

Reverter esse quadro, só foi possível graças à unidade dos sindicatos e dos trabalhadores e à capacidade de mobilização que forçou a empresa e, principalmente, a Secretaria Municipal a examinarem os critérios para aliviar o endurecimento das negociações, inclusive com a possibilidade em ir para dissídio.

O acordo firmado garante um índice bem superior ao sugerido inicialmente pela empresa, de 4,15% de reajuste salarial sem ganho real. O avanço na proposta inicial coloca os sindicatos e a categoria no papel de protagonistas no processo de negociação e mostra que nossos representados querem ser reconhecidos e respeitados por atuarem num setor estratégico no Sistema de Transporte, responsável pelos estudos e pesquisas sobre novas tecnologias, pelo controle e fiscalização dos serviços de transporte, por projetos de novos corredores, entre eles o Expresso Tiradentes considerado como corredor de última geração e “ilha de excelência” no Sistema de Transporte Público sobre Pneus. E ainda fiscaliza o transporte de nove milhões de passageiros por dia, 15.000 veículos que rodam em 4.500km de viário da cidade em 1.350 linhas, 130km de corredores exclusivos, 28 terminais, 33.000 táxis, 9.200 veículos de transporte escolar, 4.600 veículos de fretamento, 1.900 motofrete e outros.

A nova contraproposta oferecida pela SPTrans, que se equipara aos índices de reajuste obtidos pelo Metrô, Sabesp, Cetesb, entre outras, foi avaliada como positiva pelos representantes dos sindicatos, que decidiram pela sua aprovação mediante discussão de detalhamento a ser realizada com a empresa.

Com o fechamento das negociações e o reconhecimento explícito pelo presidente da SPTrans da importância dos trabalhadores no Sistema de Transporte Público de Passageiros, encerramos somente uma etapa da luta. Entretanto, para o próximo ano e com nova administração municipal, esperamos muitos desafios ao conjunto dos empregados da empresa.

Confira, a seguir, a proposta aprovada:

• 4,15% de reajuste dos salários para a data-base 1º de maio;

• 1,94% de aumento real, a partir de 1º de setembro de 2012, a título de reposição salarial;

• os índices totalizam 6,17%, extensivo aos demais benefícios.

• PR (Participação nos Resultados) 2012/2013:

• valor base: R$ 3.108,52;

• valor para assiduidade: R$ 336,94.

• Adicional para condução de motocicleta: R$ 151,16.

Lourdes Silva
Imprensa – SEESP

Aeroportos e portos têm atualmente a pior avaliação entre as sete principais áreas para o sucesso da realização do evento. De acordo com a segunda edição do Termômetro Trevisan Copa 2014, pesquisa realizada trimestralmente pela Trevisan Gestão do Esporte, que reúne a opinião de especialistas quanto a realização e organização do evento, o indicador de confiança para esse item é de 1,6%, numa escala que varia de 1 a 5.

“Houve avanços importantes no quesito aeroportos nos últimos meses e todos os 13 envolvidos com a Copa já estão com obras em andamento”, afirma o pesquisador da Trevisan Gestão do Esporte, Fernando Trevisan. “Mesmo assim, parece haver ainda muita desconfiança do público quanto à capacidade de melhoria concreta dos aeroportos até 2014.” A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) concedeu autorização para o início das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.

O Termômetro Trevisan Copa 2014 é o único levantamento realizado a partir da percepção de profissionais ligados aos negócios do esporte. Esta edição contou com a participação de 1.000 especialistas, entre eles professores e alunos dos cursos do MBA Gestão e Marketing Esportivo, assim como profissionais da indústria do esporte.

A pesquisa aborda sete áreas principais para o sucesso da realização do evento. A média geral ficou em 2,2 nas duas primeiras edições. O levantamento será apurado trimestralmente, até a realização do megaevento esportivo.

Imprensa – SEESP
Informação da Trevisan Escola de Negócios

O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) colocará fim, nos próximos meses, à polêmica tese sobre a "desaposentação" (troca de benefício por outro de valor maior, no caso de quem se aposentou pelo INSS, mas continuou trabalhando). Os ministros da Corte decidirão se a troca é válida ou não, sem a devolução dos valores já recebidos pelo segurado a título de aposentadoria.

Este direito já está sendo considerado justo até mesmo pelo Governo, prova disso é que pela primeira vez foi divulgado o impacto fiscal que o Tesouro terá de suportar caso o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheça o direito à "desaposentação", requerido hoje por milhares de ações em tramitação nos tribunais brasileiros. Este levantamento mostra que o impacto deverá ser de R$ 49,1 bilhões. O universo de aposentados beneficiados é estimado em 480 mil pessoas. Esses valores estão no anexo de riscos fiscais do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Já a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em junho último, o projeto 2.886 que determina mudanças para o aposentado que continuar trabalhando. Atualmente, o aposentado nessa situação precisa pagar as contribuições ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), mas não recebe este dinheiro de volta após parar de exercer a função. Com a nova lei, o aposentado receberá de volta o valor integral da contribuição após parar de trabalhar.

Enquanto a legislação não modifica, vários aposentados que continuam na ativa buscam a Justiça para rever os valores do benefício. No Brasil, o cidadão que trabalha e contribui para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a aposentadoria, não tem o direito de corrigir o provento.

O advogado previdenciário Guilherme de Carvalho, do escritório G Carvalho Sociedade de Advogados, explica que essa ação é denominada de desaposentação, no qual permite ao beneficiário do INSS renunciar ao atual seguro e obter novos valores mais altos.

“A Previdência acaba recebendo de quem ainda não se aposentou e de vários segurados que continuam a trabalhar mesmo em idade avançada. Porém, não é admissível o aposentado ser prejudicado com os baixos valores que recebe e ainda pagar uma contribuição sem razão”, expõe o advogado.

A desaposentação é um tema polêmico entre os congressistas, sobretudo porque mexe com os cofres públicos. “Acredito que logo o governo terá que rever a legislação, pois atualmente os aposentados vão atrás dos seus direitos. Os segurados querem renunciar a sua aposentadoria e ganhar aquilo que merecem”, diz.

Imprensa – SEESP
Com informação da G Carvalho Sociedade de Advogados

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (03/09) que o Brasil tem o desafio de erradicar a pobreza e, ao mesmo tempo, produzir ciência e tecnologia, agregando valor à produção. “Esse é o caminho para o Brasil chegar à economia do conhecimento e se encaminhar cada vez mais para ser uma grande nação”, ressaltou.

Ela destacou ainda, no programa semanal Café com a Presidenta, que a previsão de investimentos chega a R$ 500 milhões voltados para o estímulo ao desenvolvimento e à produção de softwares no país. Segundo Dilma, o Brasil conta com quase nove mil empresas que desenvolvem softwares, mas o objetivo do governo é ampliar esse número. “Por isso, vamos investir nas pequenas empresas de tecnologia, que geram muitos empregos – principalmente contando com jovens que têm uma imensa capacidade de criar. Uma das medidas mais importantes desse programa é que nós vamos oferecer cursos para 50 mil trabalhadores do setor de tecnologia da informação.”

A presidente também destacou medidas lançadas dentro do programa de política industrial Brasil Maior para fortalecer e ampliar a indústria de tecnologia da informação. Uma das ações trata da redução do valor que as empresas de softwares e de tecnologia da informação pagam à Previdência (desoneração da folha de pagamento).

“Ela é importante porque reduz o custo do trabalho e aumenta a competitividade das empresas”, disse. “Nós também reduzimos os impostos para as empresas que queiram produzir semicondutores e tablets no Brasil”, completou.

Dilma comentou os resultados da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), ocorrida na semana passada no Rio de Janeiro. Ao todo, mais de 18 milhões de alunos de 44 mil escolas públicas de todo o país participaram da competição – 500 deles foram premiados.

“A matemática é o primeiro passo para o desenvolvimento científico e para a inovação tecnológica, porque é a base de todas as ciências e é fundamental para o aprendizado das engenharias, da física, da tecnologia da informação, da ciência dos computadores, por exemplo. A matemática ajuda a despertar o interesse dos nossos jovens pela ciência e pelo conhecimento.”

Veja, a seguir, o vídeo com o Café com a Presidenta:

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Brasil

Treze anos depois de entrar em vigor em meio a muita polêmica, o fator previdenciário pode estar chegando ao fim. Deputados e governo buscam um acordo que permita votar, após as eleições municipais, o projeto (PL 3299/08) que acaba com o mecanismo usado na concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. O acordo se encaminha para a aprovação da fórmula proposta pelo deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS), atual ministro do Desenvolvimento Agrário, chamada de “regra 95/85”.

A regra estabelece que o trabalhador poderá se aposentar quando o somatório da idade e do tempo de contribuição for de 95 para homens e 85 para mulheres. Por exemplo, o homem poderá requerer a aposentadoria quando tiver 60 anos de idade e 35 de contribuição. Atualmente, para evitar que o fator reduza a aposentadoria, um homem de 60 anos precisa ter 40 anos de contribuição ao INSS. A fórmula integra o substitutivo que Vargas apresentou ao PL 3299 na Comissão de Finanças e Tributação e que nunca foi votado.

O governo informou aos líderes da base aliada, em junho, que concorda com o fim do fator, mas em troca quer a aprovação de uma idade mínima para requerer aposentadoria e não concorda com a retroatividade do fim do fator. Ou seja, os que se aposentaram com as regras atuais não se beneficiariam com a sua extinção. As mudanças nas regras previdenciárias seriam feitas por meio de uma emenda substitutiva durante a votação do projeto no Plenário da Câmara. Segundo o Executivo, a emenda reduziria o impacto fiscal provocado pelo fim do fator previdenciário.

Dúvidas
Para os parlamentares, a regra 95/85 é a que obteve o maior consenso até agora entre as dezenas de projetos que tramitam na Câmara e no Senado sobre o fim do fator, e por isso tem maior chance de ser aprovada. Mas ainda restam algumas dúvidas. Por exemplo, o substitutivo do deputado Pepe Vargas estabelece que o valor da aposentadoria, uma vez cumprida a fórmula 95/85, será calculado pela média simples de 70% das maiores remunerações do trabalhador. Atualmente, o valor é dado sobre a média de 80% das maiores remunerações.

A diferença é significativa. Um percentual maior dilui os salários do contribuinte durante a vida laboral, fazendo com que a média final seja menor. Não é por outro motivo que o movimento de aposentados defende a restauração do cálculo que havia antes da entrada em vigor da lei do fator (9.876/99), quando a aposentadoria era definida pela média dos 36 últimos salários.

Também não está claro se haverá algum mecanismo para alterar, ao longo do tempo, a soma 95/85, incorporando o aumento da expectativa de vida da população.

Veto
O fim do fator previdenciário já havia sido aprovado pelo Congresso em 2010. Durante a votação da Medida Provisória 475/09, que reajustava as aposentadorias (transformada na Lei 12.254/10), os parlamentares aprovaram uma emenda que acabava com o fator a partir de 1º de janeiro de 2011. O dispositivo, no entanto,  foi vetado pelo então presidente Lula.

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Câmara de Notícias

A Delegacia Sindical do SEESP em Campinas acaba de firmar convênio com a Fundação Dom Cabral (FDC), eleita a 8ª melhor escola de negócios do mundo pelo ranking da Financial Times, por meio da PKT Desenvolvimento Empresarial, que é a empresa associada da FDC para Campinas e região. Os associados do SEESP, explica o presidente da delegacia, Rubens Lansac Patrão Filho, terão 20% de desconto e para quem fizer as inscrições até dia 7 de setembro haverá um desconto adicional de 3%.

A FDC é um centro de desenvolvimento de executivos, empresários e gestores públicos e foi fundada há 35 anos em Belo Horizonte. Tornou-se referência nacional em seu setor, participando da melhoria do nível gerencial e do desenvolvimento empresarial brasileiro. Circulam, anualmente, pelos seus programas abertos, fechados e de parcerias cerca de 30 mil executivos de empresas de médio e grande porte.  

A Fundação está trazendo para Campinas o Programa Gestão Financeira, o primeiro de uma série de programas abertos que serão oferecidos na região.

Marta Adriano Rabelo Rocha
Delegacia Sindical do SEESP em Campinas

Mais uma delegacia sindical do SEESP organiza o ciclo de debates “A engenharia e a cidade”, que tem como intuito discutir as propostas dos candidatos às prefeituras das cidades paulistas. Depois de Santos e Campinas, é a vez de Bauru organizar os seus encontros, que começam no dia 4 de setembro próximo, às 19h, com o candidato Chiara Ranieri (DEM). Com quase 360 mil habitantes, a cidade, que fica a 345 km da Capital, tem sua economia baseada, hoje, principalmente, no setor terciário e industrial, vindo, logo na sequência, a agricultura.

Como explica o presidente do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro, a iniciativa, realizada desde o ano de 2000, tem por objetivo dar àqueles que pretendem governar as cidades a oportunidade de apresentar seu programa de trabalho e também de ouvir as sugestões dos engenheiros para setores como transporte e mobilidade, habitação, saneamento, iluminação pública. “Os eventos são também uma boa oportunidade para que os eleitores possam decidir em quem votar mais conscientemente”, destaca.

Veja, a seguir, as datas dos debates, todos às 19h, no auditório da Assenag (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru), que fica na Rua Fuas de Mattos Sabino, 1-15, com os demais candidatos: Paulo Sérgio Martins (PSTU), no dia 10 de setembro; Rodrigo Agostinho (PMDB), 17 de setembro; e Clodoaldo Gazzetta (PV), 18 de setembro. Mais informação pelos telefones (14) 3224-1970 e 3224-3206.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP

Os engenheiros obtiveram mais do que vitória no Acordo Coletivo de Trabalho 2012, aprovado por unanimidade em assembleia geral extraordinária no dia 27 último, na sede do SEESP. Conseguiram ganho real, igualando o índice de reajuste de 6,17% aos concedidos pela maioria das empresas do Governo do Estado. Uma situação que agora podemos ter como novo paradigma.

Outro resultado importante foi termos saído do reajuste indicativo da Sempla (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão), que estabelecia como teto 4,17%. A diretoria da companhia, finalmente, entendeu a mensagem do SEESP de que os seus engenheiros devem ser considerados como o bem maior da CET, valorizando-os e garantindo-lhes salários melhores para que não sejam levados por melhores ofertas de outras empresas.

Quebramos os paradigmas e temos ainda várias pendências. Esperamos que sejam resolvidas com a companhia num futuro próximo. Para tanto, dependemos da união e participação dos engenheiros que agora contam com os delegados sindicais do SEESP, eleitos, para auxiliá-los nos encaminhamentos de suas reivindicações.

O ACT-2012 prevê, ainda, outras conquistas: reajuste de 11,17% no PPR (Programa de Participação nos Resultados); manutenção do PAMO (Plano de Assistência Médica e Odontológica): participaremos das discussões para sua melhoria junto à empresa e aos demais órgãos de representação; vale-refeição de R$ 462,00 e vale-alimentação de R$ 360,00; adicional de campo no valor de R$ 130,00.

Lourdes Silva
Imprensa - SEESP