Nossa data-base é 1º de maio, estamos em agosto e a CET-SP, que havia parado a negociação, teve de retomá-la porque foi decidido em assembleia que faríamos uma reunião sob a mediação da SRT (Superintendência Regional de Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo). Nesse encontro, a companhia que havia apresentado proposta inicial de 4,15% de reajuste salarial, apresentou o novo índice de 4,5%, que não repõe os salários defasados da categoria, com vale-refeição de R$ 462,00 e vale-alimentação de R$ 360,00, e recusou a contraproposta dos sindicatos de 6,17% e o PPR (Programa de Participação nos Resultados) de R$ 3.035,97.

A empresa tenta ainda retroagir na manutenção das cláusulas sociais anteriores, já aceitas na sua própria proposta inicial, caracterizando interesse em tentar reduzir o custo em caso de demissão de empregados com maior tempo de empresa.

O não cumprimento do piso salarial dos engenheiros foi considerado pelos mediadores como irregular e a empresa orientada a analisar os casos em que o cargo tem como requisito ser engenheiro para o seu pagamento. 

O SEESP ainda apontou que da forma como a companhia está conduzindo a negociação, os engenheiros com excelente tempo de casa e conhecimento técnico serão absorvidos por outras empresas, inclusive da própria Secretaria de Transportes, que está com concurso aberto e com previsão de salários superiores ao da CET. O que poderá esvaziar o seu corpo técnico com grave risco de caos no trânsito de São Paulo.

Nem assim a empresa aceitou a proposta dos empregados, contrariando os mediadores, demonstrando intransigência, desconhecimento técnico e despreocupação com as consequências que isso ocasionará à população da cidade em caso de greve.

Para que os empregados decidam sobre o rumo da campanha salarial, diante do impasse criado pela CET, o SEESP convoca assembleia para o dia próximo dia 27 (segunda-feira), às 18h (primeira convocação) e às 18h30 (segunda convocação), na sua sede (Rua Genebra, 25, Bela Vista, SP). Em pauta: discussão e deliberação sobre a contraposta final da empresa e sobre os próximos passos da Campanha, com possibilidade de deflagração de movimento grevista.

Lourdes Silva
Imprensa - SEESP

O desenvolvimento de Piracicaba e região ganhou um reforço importante, no dia 21 úlimo, com a inauguração do núcleo central do Parque Tecnológico Engenheiro Emílio Bruno Germek. Localizado numa área de mais de 680 mil metros quadrados, o parque reúne importantes instituições com pesquisas na área de biocombustíveis.

O empreendimento faz parte do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec), que inaugurou em junho o parque de Sorocaba. A unidade de Piracicaba fica na rodovia SP-147 (Piracicaba-Limeira), dividido entre o centro administrativo, a incubadora de empresas de base tecnológica, laboratórios, auditório e hall de eventos. O investimento do Estado até o momento supera R$ 12 milhões em obras, equipamentos e na construção da Faculdade de Tecnologia (Fatec).

O parque tecnológico de Piracicaba tem suas atividades voltadas para o setor de Biocombustíveis, Tecnologias de Conversão de Biomassa e Resíduos Agroindustriais, além de Tecnologias Ambientais. 

Instituições renomadas terão seus laboratórios integrados à iniciativa, entre elas: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Única), Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana), Centro de Tecnologia Canavieira(CTC), Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Imprensa – SEESP
Informação do Governo de São Paulo

Quatro meses após o anúncio do novo Centro de Serviços para jatos executivos no Brasil, a Embraer iniciou as obras no aeroporto Bertram Luiz Leupolz (SOD), em Sorocaba, próximo à capital São Paulo.

Com 20 mil metros quadrados de área, o Centro de Serviços da Embraer incluirá hangares, salas VIP, salas de reunião para clientes e salas de descanso para tripulação, além de escritórios administrativos. Oferecerá uma ampla variedade de serviços de manutenção, reparos e revisão, assim como terminais de embarque e desembarque de passageiros, permitindo o máximo de flexibilidade operacional a seus clientes. A inauguração está prevista para o segundo semestre de 2013.

“Essa iniciativa reforça nosso compromisso de servir bem nossos clientes brasileiros”, disse Edson Carlos Mallaco, Diretor de Suporte e Serviços ao Cliente, Embraer – Aviação Executiva. “Como uma das três melhores empresas do setor de aviação executiva em suporte e serviços, continuaremos investindo em melhorias para aumentar a satisfação de nossos clientes ainda mais.”

O projeto do Centro é resultado de um profundo estudo de mercado com clientes, autoridades do governo e especialistas em marketing de aviação, a fim de definir conceitos e um padrão de serviços que atendessem plenamente as necessidades dos clientes. Com um investimento estimado em USD 25 milhões nos primeiros cinco anos, a unidade gerará até 250 empregos diretos.

A Unidade Sorocaba ampliará o apoio da Embraer à crescente frota de jatos executivos no Brasil, somando-se ao Centro de Serviços Embraer, já em operação em São José dos Campos, e aos outros quatro autorizados em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Goiânia.

Imprensa – SEESP
Informação da Embraer

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, o lixo descartado em aterros sanitários emite metano (CH4) e gás carbônico (CO2), gases que contribuem para o aumento do efeito estufa. Para impedir o descarte desses gases no meio ambiente, pesquisadores da Escola Politécnica (Poli) da USP, desenvolveram um sistema de biofiltros capaz de oxidar e consumir o gás metano. Além disso, a cobertura pode ser acoplada a um aparelho que mede a quantidade de metano oxidado, possibilitando a venda de créditos de carbono.

A capacidade do biofiltro vem da colônia de bactérias presente no aparelho, bastante comum em solos com matéria orgânica. Quando essa colônia se desenvolve ela se torna eficiente no consumo do metano.

"A cobertura metanotrófica (que oxida o metano) é formada por um solo onde se acrescenta matéria orgânica com o objetivo de inocular a bactéria. Assim, as bactérias oxidam o metano, gerando gás carbônico e água", destacou o professor da Poli, Fernando Marinho, que coordena a pesquisa. "O ideal é que a camada do biofiltro fique acima da cobertura final do aterro sanitário ou de qualquer cobertura projetada, mesmo que em lixões."

De acordo com o coordenador, as instalações de aterros sanitários minimizam emissões nocivas, no entanto, como o lixo é um material muito compressível, ele acaba se movimentado, o que forma trincas nas coberturas por onde os gases escapam. A opção já existente de capturar o gás de lixo (biogás) e queimá-lo para transformá-lo em energia reduz a poluição atmosférica, mas não é tão interessante em termos econômicos, segundo Marinho.

Já o novo sistema pode ser adotado em qualquer local em que haja deposição de resíduo sólido urbano e onde se tenha interesse de projetar uma cobertura com custos menores, compensados pelo ganho ambiental.

Fase de testes
O sistema de biofiltros já está em fase de teste no aterro sanitário Delta 1, em Campinas. Segundo Marinho, o sistema é periodicamente monitorado, medindo-se parâmetros tais como: temperatura, umidade do solo, pressão da água, concentrações dos gases ao longo do biofiltro, além de outros. "As medições de concentrações são feitas entre pontos do aterro cuja diferença indica o quanto foi oxidado, ou seja, deixou de sair para a atmosfera", explicou.

O objetivo das medições é criar um procedimento que possa ser usado no cálculo dos créditos de carbono (valores pagos a projetos que reduzem as emissões do efeito estufa). "Capturar o metano que iria escapar sem controle pelo sistema de cobertura é o objetivo, pois o cálculo de queima já é feito em alguns aterros no Brasil", apontou Marinho. "No entanto, não existe nenhuma quantificação dos processos de oxidação na cobertura".

Imprensa – SEESP
Informação da Agência USP de Notícias

Ao negar provimento a um recurso da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. (Epagri), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve o entendimento de que é possível a acumulação de salário decorrente de emprego público e aposentadoria paga pelo regime geral da previdência social.

Um empregado da empresa pública Epagri teve, em agosto de 2009, concedida, pelo INSS, aposentadoria por tempo de contribuição. A empresa teria lhe enviado correspondência comunicando-o que, caso tivesse interesse em permanecer trabalhando, deveria apresentar documento comprovando a cessação do benefício recebido pelo INSS, sob pena de desligamento.

A 2ª Vara do Trabalho de Chapecó (SC) negou o pedido do empregado. Porém o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) reformou a sentença entendendo serem acumuláveis os proventos do INSS, e da remuneração de emprego público, pois o texto constitucional veda apenas a acumulação de proventos de servidores estatutários civis.

Em recurso ao TST, a Epagri sustentou que a vedação a cargos público - previsto no artigo 37, XVII da Constituição Federal - abrangeria também as empresas públicas que integram a administração direta. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga entendeu que a vedação imposta pelo artigo 37 "não alcança os empregados públicos que percebem proventos de aposentadoria pelo regime geral da previdência social, nos termos do artigo 201, § 7º, da Constituição Federal".

Imprensa – SEESP
Informação do Notícias do TST

De janeiro a junho deste ano, 32.913 profissionais (entre temporários e permanentes) obtiveram permissão para trabalhar no Brasil, segundo dados da Coordenação Geral de Imigração (CGig) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Das autorizações concedidas nos seis primeiros meses, 29.065 são temporárias e 3.848 permanentes. No mesmo período de 2011, foram 26.545 concessões. O balanço do semestre pode ser consultado aqui.

O trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira continua absorvendo a maioria dos estrangeiros, com 8.257 profissionais autorizados a trabalhar temporariamente no Brasil. Ainda do total de autorizações temporárias, 6.713 estão ligadas à assistência técnica por prazo até 90 dias (sem vínculo empregatício); 5.696 à artista ou desportista; 3.471 referem-se à assistência técnica, cooperação técnica e transferência de tecnologia (sem vínculo empregatício); 2.597 especialistas com vínculo empregatício; e 1.724 marítimos estrangeiros empregados a bordo de embarcações de turismo estrangeiras que operem em águas brasileiras.

O coordenador-geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, explica que, das autorizações permanentes, 2.154 foram permissões de residência em caráter humanitário concedidas pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) a haitianos. No total, o CNIg autorizou a entrada de 2.608 estrangeiros nos seis primeiros meses do ano.

Trabalhadores dos Estados Unidos são os mais requisitados para trabalhar no Brasil: com 4.539 autorizações; seguidos pelas Filipinas, 2.299; e Reino Unido, 2.036.

A maior parte das autorizações de trabalho temporário foi para os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, com 11.896 e 10.943, respectivamente. “Isso está relacionado ao setor de petróleo, que concentra 30% das autorizações”, disse o coordenador.

Do total das 32.913 autorizações concedidas no semestre, 17.487 referem-se a trabalhadores com nível superior completo; 11.247 com ensino médio completo ou técnico profissional; 978 possuem mestrado; 589 ensino médio incompleto; 496 ensino fundamental incompleto; 420 pós graduação; 228 superior incompleto; 181 ensino fundamental completo; 142 doutorado; e 1.145 não informado.

Exigências
As empresas que contratam estrangeiros devem comprovar que os trabalhadores contratados possuem qualificação profissional, ou seja, escolaridade e experiência, compatíveis com as atividades que irão executar. Devem, também, comprovar não terem conseguido mão-de-obra especializada no Brasil, pois o MTE autoriza o ingresso de estrangeiros apenas se não houver, no país, profissionais qualificados para a atividade. As regras estão disponíveis no Guia de Procedimentos.

Para garantir o mercado de trabalho para os profissionais brasileiros, o MTE exige que a empresa mantenha um programa de treinamento de brasileiros para as atividades ocupadas inicialmente por estrangeiros por períodos de até um ano. Terminado o prazo de autorização, as empresas serão obrigadas a demonstrar a necessidade da continuidade da presença de estrangeiros, mesmo com o treinamento realizado de brasileiros para a função.

Imprensa – SEESP
Informação do MTE

Nessa terça-feira (21/08), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga, assinam o Acordo de Cooperação Técnica para elaboração de plano de redução de emissões de gases do efeito estufa no setor produtivo. Essa ação do Plano Indústria faz parte da Política Nacional de Mudança Climática e se insere no Plano Brasil Maior, criado para o desenvolvimento da indústria e da tecnologia brasileira e que tem a sustentabilidade como um de seus pontos centrais.

O incentivo pretende diminuir a emissão de gases de efeito estufa nos setores de alumínio, cimento, papel e celulose, química, cal, vidro e ferro-gusa (usado na fabricação de aço). A iniciativa prevê financiamentos com juros mais baixos que a média e incentivos fiscais aos empresários, que em contrapartida terão que se comprometer com metas de redução dos gases. O objetivo do governo é a redução de 5% das emissões até 2020.

Imprensa – SEESP
Informação do MDIC

Na Escola Politécnica (Poli) da USP, estudo demonstra que a utilização de créditos de carbono pode reduzir o investimento necessário para a implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH). Além de não emitir gás carbônico (CO2) na atmosfera, o que aconteceria com uma usina termelétrica que gera energia utilizando combustível fóssil, a PCH tem menos impacto ambiental na região em que é implantada devido a sua dimensão reduzida. O trabalho da arquiteta Heliana Artigiani foi orientado pelo professor Cláudio Tavares de Alencar, da Poli.

De acordo com a arquiteta, os créditos de carbono, também chamados de Redução Certificada de Emissões (RCE), são obtidos por meio do cálculo que se faz da redução das emissões de CO2. “Para obter esse valor, é admitida a linha de base, que consiste em verificar as emissões produzidas pela matriz energética em operação no país durante um ano”, explica. “Adicionando a energia que será produzida pela nova PCH é possível mensurar quanto CO2 deixará de ser emitido.”

Por meio de uma metodologia de cálculo, é possível definir e converter a quantidade de CO2 que deixa de chegar à atmosfera em créditos de carbono, que serão negociados através da Bolsa Mercantil e Futuros (BM&F), no Mercado de Carbono. “A concessão dos créditos é regulamentada nos países em desenvolvimento pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), e supervisionada no Brasil pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima”, diz Heliana.“A metodologia pode ser desenvolvida pelo próprio empreendedor que solicita os créditos, ou então pode ser utilizado o método já aprovado e padronizado pela Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima (UNFCCC)”.

Para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são consideradas PCHs as centrais que tem de 1 a 30 megawatts (MW) de potência e ocupam uma área inundada de até 3 quilômetros quadrados (km2) para a cheia centenária (nível máximo das águas nos últimos cem anos). “Na pesquisa, o uso de RCE foi estimado para um empreendimento de PCH de 15MW de potência instalada, limite máximo para projetos de pequena escala no MDL”, acrescenta a arquiteta. De acordo com a Aneel, o Brasil possui hoje 423 PCH instaladas e em operação, com potência de 4.150MW, representado 3,43% da energia gerada no País.

Imprensa – SEESP
Informação da Agência USP de Notícias

Foi lançado nesta segunda-feira (20/08), em São Paulo, pelo MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), o Programa Estratégico de Software e Serviços de TI, o TI Maior, com a finalidade de fomentar a indústria de software e serviços na área de tecnologia da informação (TI).

Com investimentos de aproximadamente R$ 500 milhões para o período de 2012-2015, o TI Maior está estruturado em cinco pilares: desenvolvimento econômico e social, posicionamento internacional, inovação e empreendedorismo, produção científica, tecnológica e inovação, e competitividade. Os recursos serão subvencionados por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI).

O TI Maior prevê ações, como: aceleração de empresas com base tecnológica, a consolidação de ecossistemas digitais; a preferência nas compras governamentais para softwares com tecnologia nacional; capacitação de jovens para atuar na área de TI e atração de centros de pesquisa globais.

“Queremos que a produção de softwares cresça no Brasil a uma taxa muito alta e que esse crescimento represente divisas para o país, geração de renda para as empresas e criação de postos de trabalho qualificados para os brasileiros. O software brasileiro deve fazer frente ao produzido no exterior”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.

O secretário de Política de Informática do MCTI, Virgilio Almeida, destacou que um dos maiores desafios do programa será a redução da defasagem científica e tecnológica que separa o Brasil das nações mais desenvolvidas. “O setor de TI já tem 73 mil empresas no Brasil e faturou US$ 37 bilhões apenas em 2011, ou seja, nossa indústria é qualificada. O TI Maior chega para fomentar esse campo portador de inovação, acelerando os demais setores econômicos do país”, ressaltou Virgilio.

Fomento
Um dos principais motores do Programa TI Maior será o fomento às start-ups, aceleradoras de pesquisa e desenvolvimento na área de softwares e serviços. As start-ups serão estruturadas em uma rede de mentores e investidores, por meio de consultorias tecnológicas, institutos de pesquisa e incubadoras, parcerias com universidades, articulação com grandes empresas nacionais e internacionais, além de programas de acesso a mercado e compras públicas.

A base tecnológica nacional deverá ser ampliada por meio de, certificações de tecnologia nacional de software e serviços (Certic’s), estabelecendo uma metodologia de avaliação de softwares elaborados com tecnologia nacional. “Os certificados nortearão o processo de preferência de compras e produtos resultantes de inovação e desenvolvimento tecnológico local, atendendo ao disposto na Lei 12.349/2010. O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), vinculado ao MCTI, será responsável por emitir as certificações”, explicou Virgílio Almeida.

Setores estratégicos
Para integrar os núcleos de pesquisa nas diversas áreas do conhecimento, o TI Maior definiu doze setores estratégicos para o desenvolvimento de softwares e soluções de alta complexidade e impacto econômico e social: educação, defesa e segurança cibernéticas, saúde, petróleo e gás, energia, aeroespacial/aeronáutico, grandes eventos esportivos, agricultura e meio ambiente, finanças, telecomunicações, mineração e tecnologias estratégicas (computação em nuvem, internet, jogos digitais, computação de alto desempenho e software livre).

Em todos os casos, o TI Maior estimulará a concepção de projetos nos institutos de pesquisa públicos e privados, bem como a formação de redes acadêmicas e empresariais em torno dos ecossistemas criados.

Nesse contexto, o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Antônio Gil, reforçou a importância do setor privado no processo. “O TI Maior vem para elevar o Brasil ao papel de potência mundial no setor. Caberá ao setor privado garantir a excelência no desenvolvimento de softwares e serviços”, disse.

Diagnóstico
Com o objetivo de estimular a criação de empregos e a qualificação profissional, o MCTI – em parceria com o MEC e associações empresariais – traçou um diagnóstico do mercado de profissionais de TI no Brasil, que culminou no “Brasil Mais TI Educação”.

O foco é construir uma grande plataforma de relacionamento digital com estudantes e profissionais do setor de TI, oferecendo intermediação de vagas, cursos básicos e avançados, geração de informação profissional, oferta de cursos gratuitos para comunidades e estudantes, além de atualização tecnológica e acompanhamento de programas governamentais de apoio à iniciativa, como o Pronatec.

A meta é capacitar 50 mil novos profissionais até 2014. Até 2022, o objetivo é formar os 900 mil novos profissionais necessários, que serão adicionados à base atual de 1,2 milhão de profissionais de TI.

Medidas
Ciente do aumento no número de empresas dispostas a instalar centros de pesquisa no Brasil, o MCTI criou – como parte do TI Maior – uma série de medidas de apoio à instalação de polos tecnológicos no país, gerando ambientes propícios à inovação.

O programa prevê o lançamento de editais que destinem bolsas a pesquisadores brasileiros, para atuação em centros globais de pesquisa, em modelo similar ao adotado pelo Programa Ciência sem Fronteiras, assim como a avaliação de benefícios fiscais e tributários referentes à instalação e articulação com a “Sala de Inovação”, ponto focal de avaliação de políticas de investimentos internacionais em P&D. A meta é apoiar a fixação de quatro centros globais de pesquisa e desenvolvimento na área de software e de serviços de TI.

“Ao valorizar o software nacional, feito por empresa brasileira ou estrangeira, estaremos incentivando as atividades de pesquisa e desenvolvimento na área de TI. Isso significa que não só as empresas do setor serão estimuladas às atividades de P&D internamente, mas que também serão alargados os caminhos entre essas empresas e nossas universidades e centros de pesquisa para que possam estabelecer parcerias bastante produtivas e permanentes”, destacou Raupp.

Imprensa – SEESP
Informação do MCTI

O JE (Jornal do Engenheiro), na TV, desta semana, entrevista o gerente de engenharia da Robert Bosch, Ederson Conti, a respeito das dúvidas em relação ao motor flex, que permite o uso de dois ou mais combustíveis. Na reportagem especial, será apresentado como foi o 1º Fórum Nacional de Trabalho em Altura – NR35, realizado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e pelo Isitec (Instituto Superior de Inovação e Tecnologia), no dia 15 de agosto último.

O presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, no quadro “No Ponto”, fala sobre o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela FNE, em 2006.

Isso e muito mais você vê no programa de televisão do SEESP. Em São Paulo, o JE é transmitido sempre às segundas-feiras, às 23h30, pelos canais 9 (Net), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital). Ou, no mesmo dia e horário, pela internet neste link. Já em outras cidades paulistas ou estados, os dias e horários são diferentes, veja aqui a grade da transmissão.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP