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       O serviço de banda larga no Brasil é caro, o que faz com que o acesso à internet rápida seja baixo. A conclusão é de um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado ontem (26).
       Segundo o Ipea, "a situação do país, em termos de preço e oferta de banda larga, é extremamente alarmante".
       Além do baixo nível de competição entre as empresas que oferecem o serviço no país, o Ipea aponta como causas do alto preço da banda larga a elevada carga tributária e a baixa renda da população.
       O estudo mostra que, em 2009, o gasto médio com banda larga no Brasil custava 4,58% da renda mensal per capita, enquanto na Rússia esse índice era de 1,68%. Em países desenvolvidos, essa mesma relação é verificada em torno de 0,5%.
       O Ipea apontou que, no final de 2008, 79% dos domicílios brasileiros não tinham acesso à internet banda larga. Nos estados do Nordeste, os acessos em banda larga não chegam a 15% dos domicílios.
       E em estados como Roraima e Amapá, no Norte, o acesso nos domicílios fica em 0,3% e 0,6%. Além disso, menos da metade dos municípios brasileiros tem acesso em banda larga, de fato, em operação.
       Os estados do Centro-Oeste têm penetração da internet de banda larga em mais de 18% dos domicílios, com destaque para o Distrito Federal, cuja taxa é de 51%. Nos estados do Sul e Sudeste, a penetração varia entre 20% a 30% dos domicílios.
       Para fazer o estudo, o Ipea utilizou os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do Sistema de Coleta de Informações (Sici), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

 

Diap com Agência Brasil
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       Projetos culturais de jovens da região amazônica receberão cerca de R$ 14 milhões em financiamentos do Ministério da Cultura. Os financiamentos serão feitos por meio do Programa Microprojetos Mais Cultura na Amazônia Legal, que tem o objetivo de promover projetos de artistas, grupos artísticos independentes e produtores culturais da Amazônia.
       Esta será a segunda edição do projeto. A estimativa do Ministério da Cultura é financiar cerca de 800 projetos culturais, pelo menos um em cada município da região amazônica. A Amazônia Legal é constituída pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins, totalizando 771 municípios.
       Jovens artistas entre 17 e 29 anos residentes em localidades da região amazônica podem se inscrever. Nesta edição, além das inscrições pela internet, poderão ser feitas inscrições orais por meio digital ou fita cassete enviadas pelo correio. A iniciativa auxiliará os candidatos que não saibam escrever ou não tenham acesso à internet. As inscrições vão até o dia 11 de junho e são gratuitas. 
       Também podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos socioculturais nos segmentos de artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, artesanato, cultura afro-brasileira, cultura popular, cultura indígena, design, moda e artes integradas (ações que não se enquadrem nas áreas anteriores ou que contemplem mais de uma área artística na mesma proposta).
       A primeira edição, realizada em 2009 nas regiões do Semiárido nordestino, contemplou 1.228 dos quase 4 mil projetos inscritos. Os valores dos financiamentos variavam de um a 30 salários mínimos, dependendo da necessidade de cada projeto. Nesta edição, o valor do teto dos financiamentos subiu para 35 salários mínimos. 
       De acordo com a secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e coordenadora executiva do Mais Cultura, Silvana Meireles, esse aumento atenderá o “custo amazônico”, criado para suprir as dificuldades de produção e divulgação encontradas pelos artistas da região.
       “A Amazônia Legal é uma região que não tem políticas públicas para a cultura. O custo amazônico virou uma prioridade para o governo federal. É sabida a dificuldade de acesso dos cidadãos da Região Norte, não só à cultura mas a vários segmentos. O Mais Cultura tem o objetivo de democratizar, indo até aos lugares mais distantes.”
       O custo amazônico, definido na 2ª Conferência Nacional de Cultura, tem por objetivo contribuir para promover mais oportunidades aos jovens da região amazônica.
       O produtor pernambucano Renato José de Oliveira Magalhães foi um dos contemplados com o financiamento na primeira edição do programa em 2009. Ele recebeu R$ 13.750 com um projeto sobre as Cavalhadas no Nordeste, que estão quase em extinção. Segundo Renato, o financiamento ajudou a dar início à divulgação das cavalhadas na região. “Com o dinheiro do financiamento, já promovi microfestivais com circuitos de cavalhadas em cinco cidades. O festival que realizei na semana passada, por exemplo, teve a participação de aproximadamente mil pessoas.”
       Para Renato, a carreira de jovem empreendedor mudou completamente após ser beneficiado com o programa. “O financiamento me ajudou a realizar um trabalho diferente. É uma grande oportunidade para o jovem produtor. Agora posso realizar meus projetos pessoais. Depois do financiamento, recebi um convite para apresentar as cavalhadas em um festival na Espanha.”
       Uma inovação da segunda edição do programa é a realização de 40 oficinas em diferentes municípios para facilitar as inscrições de projetos em regiões mais afastadas.
       Os editais e formulários de inscrição estão disponíveis nos sites do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), do Programa Mais Cultura (http://mais.cultura.gov.br) e da Funarte (www.funarte.gov.br).

Inscrições orais deverão ser enviadas para o endereço da Funarte em Brasília:
Programa Mais Cultura – Ação Microprojetos Amazônia Legal,
Coordenação de Difusão Cultural da Funarte/MinC,
Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02
CEP: 70.070-350 - Brasília - DF

 

Fonte: Agência Brasil
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       As seis centrais sindicais brasileiras - CUT Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB - realizam em Brasília, nesta quarta-feira (28) - Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, um ato público com o objetivo de denunciar a irresponsabilidade do setor patronal na prevenção de acidentes e doenças do trabalho. 
       Além do ato, as centrais entregarão ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), um conjunto de propostas para alterações na Lei 8.213/91.
       Os sindicalistas também vão cobrar das autoridades públicas, na esfera municipal, estadual e federal, ações efetivas de proteção a saúde do trabalhador e apoio às lutas dos trabalhistas pelo fortalecimento das organizações que zelam pela melhoria da saúde e condições de trabalho - como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), Sistema Único de Representação (SUR) e Comissão de Fábrica entre outras.
       O ato será no plenário 2, na ala das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, às 17 horas, com o tema "A legislação a serviço da saúde do trabalhador".
       As entidades vão cobrar medidas contra o descaso com as medidas preventivas, pois só em 2008, foram registrados 747 mil acidentes de trabalho no Brasil, com 2.757 mortes e 12.071 casos de incapacidade permanentemente.

História
       A celebração da memória das vítimas de acidentes de trabalho no dia 28 de abril surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se pelo mundo por meio de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.
       Em maio de 2005, foi adotada no Brasil como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei 11.121.
       O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.
       A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.

 

Fonte: Diap, CUT, na Agência Sindical
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       A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) vai lançar nos dias 26 e 27 de abril, no Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, a divulgação regional da segunda versão do projeto "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento e a Superação da Crise". Após apresentar o projeto ao Congresso Nacional, a entidade começa a disseminá-lo pelos quatro cantos do país.
       Durante o III Simpósio de Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável, realizado em parceria com o Sindicato dos Engenheiros, Arquitetos e Geólogos no Estado do Tocantins, a entidade pretende articular e induzir a implementação das propostas do documento Cresce Brasil.
       Lançado em 2006, a segunda versão do manifesto tem foco na iminente perspectiva de crescimento do país. Para isso, reuniu diversos especialistas que contribuíram com análises técnicas, diretrizes e sugestões em áreas estratégicas como: a exploração das reservas de petróleo na camada do pré-sal, energia, saneamento, mobilidade urbana, meio ambiente e comunicações. Além disso, temas como legislação profissional, meteorologia, resíduos sólidos e falta de mão de obra especializada também estarão na pauta do evento.
       O Simpósio tem o objetivo de reunir categorias afins como Conselho Federal de Engenharia, Arquitetuta e Agronomia (Confea), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas), especialistas, estudantes, acadêmicos e demais interessados para discutir e analisar as idéias que podem otimizar o crescimento do país.
       Murilo Pinheiro, presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, destaca a importância de acompanhar o desenvolvimento nacional na área tecnológica. "É de suma importância a colaboração da categoria de engenheiros, profissionais do desenvolvimento por essência, no processo de crescimento e desenvolvimento do país. Esse evento nos proporciona trocar informações e lutar pelos projetos que acreditamos", enfatiza.

Serviço:
Local: Auditório - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Data: 26 e 27 de abril
Horário: Dia 26 - abertura 19h30
Dia 27 - Das 8 às 12h e das 14 às 18h.

 

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       Um equipamento capaz de ajudar as pessoas a controlar o consumo de energia elétrica é um dos resultados de pesquisas realizadas desde 2002 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ifet-MG e Cemig.
       Denominado Centro de Monitoramento de Usos Finais (Cmuf), ele consiste num sistema de baixo custo e fácil instalação, capaz de medir a energia consumida em uma residência ou indústria. O seu diferencial é que a medição é feita por uso final, isto é, em cada tipo de aparelho separadamente e em tempo real.
       De acordo com seus desenvolvedores, o Cmuf possibilita a medição do consumo geral, do consumo por andar, por sala ou por conjunto de unidades, como aparelhos de ar condicionado, luzes e computadores. Essa setorização é definida de acordo com a necessidade do usuário. "Consideramos importante saber onde há desperdício potencial de energia. Muitas vezes o consumidor gasta sem perceber", explica o professor Fábio Jota, da UFMG, um dos coordenadores do projeto.
       Outra vantagem da tecnologia é o seu custo. "Em geral os modelos convencionais de controle de energia são tão caros que não compensa instalá-los. O que fizemos foi desenvolver um sistema completo, desde o hardware até o software, que chega a ser dez vezes mais barato que a tecnologia disponível no mercado", diz o pesquisador.
       A tecnologia também fornece interface interativa que permite ao usuário monitorar seu funcionamento visualizando gráficos. Além disso, possui recursos que acionam funções como ligar, desligar ou modular o uso de cargas elétricas remotamente. O controle pelo usuário pode ser feito em tempo real, a partir de qualquer computador ou celular com conexão à internet.

Em uso
       O Cmuf tem protótipos instalados em 14 edificações, com resultados de desempenho e eficiência positivos. O sistema funciona sem falhas, 24 horas por dia, mostrando alta confiabilidade. A tecnologia já foi submetida a pedidos de patente nacional e internacional.
       Alguns dos mercados-alvo são as empresas especializadas em projetos de eficiência energética e as concessionárias de energia que necessitam de ferramentas para monitorar a própria rede. Ademais, o serviço pode ser estendido ao consumidor comum.
       Leia também reportagem do Boletim UFMG sobre a tecnologia no link http://www.ufmg.br/boletim/bol1630/6.shtml

 

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       O sistema eletrônico de votação brasileiro foi considerado inviolável depois de diversos testes de invasão realizados , por especialistas entre os dias 10 e 13 deste mês, sob a coordenação do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral.
       A experiência, que foi inicialmente sugerida pelo PT e pelo PDT, e depois encampada pelo Ministério Público, contou com trabalhos de profissionais da área da Tecnologia da Informação. Os participantes que submeteram ao sistema aos testes mais sofisticados foram premiados.
       O primeiro deles, o consultor de Tecnologia da Informação na área de Segurança da Informação, Sérgio Freitas, recebeu R$ 5 mil. Ele concluiu que só seria possível captar os sinais eletromagnéticos de uma urna a 5 centímetros dela, "para que fosse possível eventualmente decodificar os sinais e saber o que foi digitado". Segundo ele, com essa distância, o equipamento estranho ficaria visível, pela sua estrutura física, o que não tornaria a experiência possível.
       Para o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, os testes demonstraram que o sistema de votação adotado pelo Brasil "é confiável, sendo um fiador da legitimidade do processo eleitoral, assegurando a soberania do voto". Ele destacou que é um sistema de fácil manejo, rápido e absolutamente seguro, pelo que está demonstrado.
       O ministro Ricardio Lewandowski afirmou que o TSE vai redobrar a atenção ao lacre das urnas, porque é o único atrativo para quem quer burlá-las. Os testes feitos pelos chamados “hackers do bem" que testaram o sistema, sob sua coordenação, no entanto, não conseguiram retirá-lo sem danos.
       Os testes foram realizados com a presença de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA). Os demais premiados foram Fernando Andrade Martins de Araújo e a equipe da Controladoria Geral da União, em segundo lugar, Antônio Gil Borges de Barros e a equipe da Cáritas Informática, em terceiro. Os prêmios foram de R$ 3 mil e R$ 2 mil.

 

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       Como parte da agenda de atividades comemorativas ao Ano Brasil-Alemanha da Ciência, Tecnologia e Inovação, lançado no Brasil em 12 de abril, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e o instituto alemão de pesquisa aplicada Fraunhofer ENAS, em parceria com o Ministério de C&T e o Ministério de Pesquisa e Educação da Alemanha, promovem, nos próximos dias 5 e 6 de maio, workshop com o objetivo de discutir e identificar soluções científicas para questões ambientais e biomédicas da Amazônia.
       O seminário contará com a participação de empresas, institutos e laboratórios governamentais com atuação consolidada nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil e na Alemanha.
       Está confirmada a presença de representantes da Casa Alemanha-Brasil de Ciência e Tecnologia, Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Instituto Certi de Florianópolis, Centro de Tecnologia da Informação (CTI) de Campinas (SP) e Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMT), além de delegados da comunidade européia.
       O workshop terá como principal resultado a seleção de três projetos de pesquisa aplicada entre um total de dez propostas que serão apresentadas por parte das instituições convidadas. Os projetos selecionados contarão com financiamentos de mais de cinco milhões de euros da Comunidade Europeia e serão desenvolvidos plenamente na Região Amazônica, tendo como foco principalmente ações de monitoramento ambiental e atendimento a doenças negligenciadas.
       Segundo o diretor de Relações Institucionais para Assuntos Tecnológicos da Suframa, Hernan Valenzuela, os projetos receberão suporte das ferramentas e soluções tecnológicas do instituto Fraunhofer ENAS e do instituto francês Leti Minatec.
       "Os projetos escolhidos deverão fomentar avanços à sociedade por meio das atividades de pesquisa aplicada e das parcerias tecnológicas entre os dois países. Por exemplo, poderemos ter avanços com relação a doenças tropicais, como a dengue, investindo em projetos com ferramentas que possibilitem a redução expressiva do tempo de diagnóstico", apontou Valenzuela.
       Cientistas, empresários, professores e estudantes das áreas de micro, nano e biotecnologia na região que tenham interesse em participar do seminário podem fazer suas inscrições gratuitamente e de forma antecipada no portal http://www.fraunhofer.org.br

Quatro décadas de cooperação
       O Ano Brasil-Alemanha está sendo organizado pelos Ministérios das Relações Exteriores e da Ciência e Tecnologia. A iniciativa celebra os 40 anos de relacionamento bilateral em ciência e tecnologia entre os dois países e tem o objetivo de despertar o interesse do setor produtivo e de serviços quanto às possibilidades mútuas de negócios e de inovação tecnológica e industrial em setores-chave da economia.
       Até março de 2011 deverão ser realizados, em diversas cidades brasileiras e alemãs, encontros e eventos com foco em diversas áreas estratégicas, tais como nano e biotecnologia, ciências biomédicas, tecnologia industrial, engenharia de produção, eletrônica, sustentabilidade, mudança climática e popularização da ciência.

 

Fonte: Suframa
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       Assim como a crise financeira, o vulcão Eyjafjallajokull mostrou que o mundo precisa de sociedades mais simples. O homem propõe e a natureza dispõe. Dificilmente somos mais vulneráveis do que quando nos sentimos isolados. O milagre da moderna aviação nos protegeu da gravidade, da atmosfera, da cultura, da geografia.
       Fez com que nos sentíssemos cidadãos de todos os lugares. Mas, quando a natureza se interpõe, nos deparamos com a realidade de uma separação de milhares de quilômetros. E descobrimos que, afinal, não escapamos do mundo físico.
       Sociedades complexas e interligadas têm maior capacidade de recuperação do que as mais simples. Durante as secas na África, nos anos 90, as pessoas que tinham menos parceiros comerciais foram as mais atingidas. Quanto mais ampla a área geográfica da qual extraíam seus alimentos, menor foi o impacto da fome.
       Após certo ponto, a conectividade se torna um perigo. Quanto mais extensas as linhas de comunicação, mais dependentes somos da produção de empresas de outros países e maior é o potencial de perturbação. Essa é uma lição que aprendemos com a crise dos bancos. Alguns milhares de mutuários que não conseguiram pagar suas hipotecas nos EUA quase quebraram a economia global. Se o vulcão islandês continuar vomitando cinzas, pode produzir o mesmo efeito.
       Há vários tipos de vulnerabilidade. A mais catastrófica seria uma tempestade solar, que causa um aumento repentino da corrente direta em nossas redes de eletricidade, queimando os transformadores. Poderia ocorrer em questão de segundos, mas precisaríamos de anos para nos recuperarmos.
       Como destaca a revista New Scientist, um evento como esse desmantelaria a maior parte dos sistemas que nos mantêm vivos. Destruiria as estações de tratamento e bombeamento de água. Paralisaria a distribuição de petróleo, reduzindo a oferta de alimentos. Afetaria hospitais e sistemas financeiros.
       Os geradores de emergência só funcionariam até o fim das reservas de petróleo. Transformadores queimados não podem ser reparados - devem ser substituídos. As companhias distribuidoras de energia não estão preparadas para esse tipo de catástrofe. A mesma falta de planejamento existe caso a oferta global de petróleo comece a declinar.
       O relatório mais recente do governo britânico afirma que "uma crise de energia será inevitável se não houver uma expansão da produção e da capacidade de refino". "Até 2012, o excedente da capacidade de produção de petróleo poderá desaparecer. Em 2015, o déficit poderá chegar a 10 milhões de barris diários", diz o documento.
       Os custos da energia e os impactos ambientais já ultrapassaram os benefícios de uma complexidade crescente. Pela terceira vez em dois anos, descobrimos que as viagens aéreas são o elo frágil do nosso sistema. Em 2008, o aumento do custo dos combustíveis tirou do mercado várias linhas aéreas. O vulcão arruinará muitas outras. A indústria da aviação, grande consumidora de energia, depende do clima, que é incontrolável. E quanto maior nossa dependência do avião, mais vulneráveis nos tornamos.
       O fornecimento de petróleo, os custos ambientais e sociais do setor e sua vulnerabilidade significam que os atuais níveis dos voos não poderão ser mantidos. Temos uma opção. Podemos começar a desativar o setor enquanto há tempo e encontrar maneiras de viver passando a depender menos dele. Ou podemos ficar sentados esperando que a realidade física simplifique o sistema por meios mais brutais.

 

Fonte: George Monbiot, The Guardian. Tradução de Anna Capovilla para O Estado de SP, 21/4, reproduzido no Jornal da Ciência
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       O diretor de engenharia e construção da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), José Ailton de Lima, disse que o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte ainda pode sofrer mudanças. “Num projeto da magnitude de Belo Monte cabem muitas melhorias. As engenharias irão detalhar ao longo do tempo. Não há previsão de nenhuma mudança neste momento, mas vamos introduzir melhorias”, afirmou e executivo após o anúncio do resultado do leilão.
        A Chesf, subsidiária da Eletrobras, é a líder do consórcio Norte Energia, que venceu o leilão de Belo Monte realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Outras oito empresas participam do grupo. Segundo o diretor, a Eletronorte (outra subsidiária da Eletrobras) já assinou um termo de compromisso como sócio estratégico dentro da participação de 49,98% que a Chesf detém no consórcio.
       Lima disse que as empresas associadas não temem novas decisões judiciais contra a usina. “Não temos receio, estamos vivendo em um Estado de Direito, no qual cabem as ações e também as defesas, e acho que temos sido bastante exitosos em suspender essas tentativas [de barrar o projeto]”, disse. Lima garantiu que haverá diálogo com as populações locais e que tudo o que está determinado nas condicionantes do Ibama será cumprido.
       O diretor garantiu que a obra não custará mais do que os R$ 19 bilhões previstos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, disse que não existe risco de o contribuinte pagar mais, caso a obra fique mais cara. “A tarifa que foi leiloada vale por 30 anos e não há possibilidade de revisão desse valor, que será reajustado apenas pelo IPC-A”, explicou. Para Tolmasquim, os incentivos dados à usina são compatíveis com os que são negociados no mundo todo para grandes projetos de infraestrutura.
        Com a participação de dois consórcios, o leilão durou aproximadamente sete minutos e foi encerrado com a oferta de R$ 77,97 por Megawatt/hora (MWh), um deságio de 6,02% em relação ao preço-teto de R$ 83 por MWh estabelecido no edital.
       O consórcio Norte Energia é formado por nove empresas: Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), com 49,98%; Construtora Queiroz Galvão S/A, com 10,02%; Galvão Engenharia S/A, com 3,75%; Mendes Junior Trading Engenharia S/A, com 3,75%; Serveng-Civilsan S/A, com 3,75%; J. Malucelli Construtora de Obras S/A, com 9,98%; Contern Construções e Comércio Ltda, com 3,75%; Cetenco Engenharia S/A, com 5%; e Gaia Energia e Participações, com 10,02%.
       Os vencedores definiram que pelo menos 70% da energia de Belo Monte irão para o mercado cativo (distribuidoras), no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). 10% serão para uso exclusivo dos sócios (autoprodutores) e os 20% restantes poderão ser comercializados livremente.

 

Sabrina Creide, ABr
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         Por iniciativa do Ministério do Planejamento, em reunião conduzida pelo secretário de Gestão, Tiago Falcão, foi instalada na última segunda-feira (19) comissão multidisciplinar, formada por especialistas voluntários das áreas do direito e da gestão pública, encarregados de iniciar estudos e debates sobre a defesa dos usuários de serviços públicos.
        A finalidade desse projeto é contribuir para a instalação de um modelo de gestão pública democrática, voltado ao atendimento das necessidades e expectativas dos cidadãos e dotado de mecanismos que viabilizem o controle social da qualidade dos serviços públicos.
       Esta iniciativa vem se somar ao projeto da Carta de Serviços e do Decreto 6.932, de Simplificação no Atendimento ao Cidadão, conduzidos pela Secretaria de Gestão.
       De acordo com Tiago Falcão, o trabalho da comissão vai subsidiar uma futura proposta de anteprojeto de lei que discipline os diretos dos usuários dos serviços públicos.
       "Na linha do que determina o artigo 27 da Emenda Constitucional 19, de 1998, "deverá preencher uma lacuna importante do ponto de vista da cidadania". Além disso, segundo ele, reforça "a persistência do governo federal em qualificar o atendimento à população".
       A comissão poderá constituir grupos técnicos e convidar outros especialistas, autoridades e representantes de órgãos e entidades públicas.
       Na primeira reunião da comissão ficou acertado que será feito mapeamento das iniciativas existentes em defesa do cidadão/usuário de serviços públicos e que o assunto deverá ser estendido em fóruns de discussão para que toda a sociedade possa opinar.
       O prazo de entrega dos trabalhos da comissão foi fixado em novembro de 2010. (Fonte: Portal do Servidor)

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