O número de ocupações registradas no "abril vermelho" chegou a 42, segundo balanço oficial do Movimento dos Sem-Terra (MST), divulgado ontem. Em nota, além das invasões de áreas não-produtivas, o movimento afirma que foram realizados protestos em prédios públicos e marchas em 16 Estados, em defesa do assentamento de 90 mil famílias acampadas, pela atualização dos índices de produtividade e por políticas públicas para as áreas de reforma agrária. De acordo com o balanço do MST, o maior número de invasões ocorreu em Pernambuco. Foram 19 até agora. O restante ocorreu em São Paulo (9), Paraíba (5), Sergipe (3), Ceará (2) e Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, com uma cada.
       Ontem, foi um dos dias mais intensos desde o início das ações. Em Pernambuco, foram registradas duas ocupações lideradas por sem-terra, nas fazendas Arizona, em Sertânia, e Asa Branca, entre Agrestina e São Joaquim do Montem.
       Em Promissão, no centro-oeste do Estado de São Paulo, cerca de 180 famílias sem-terra invadiram uma fazenda e um grupo de militantes ocupou uma agência do Banco do Brasil e a sede regional do Incra. Em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, 150 militantes também invadiram uma agência do Banco do Brasil e a sede do Incra. Na mesma região, os sem-terra montaram um acampamento nas proximidades de uma usina de cana-de-açúcar no município de Sandovalina.
       Objetivo. De acordo com o coordenador Valmir Rodrigues Chaves, o objetivo é chamar a atenção para a falta de estrutura nos assentamentos e a lentidão do governo em obter terras para assentar as famílias acampadas. Somente no Pontal, cerca de 2.500 famílias estão em acampamentos. Hoje, o movimento deve realizar um ato em defesa da reforma agrária, no acampamento Roseli Nunes, em Campinas.
        No Rio Grande do Sul, a invasão da Fazenda Bela Vista, em Sananduva, marcou o início do "abril vermelho" no Estado. Os sem-terra pedem a desapropriação para assentamento de 1,2 mil famílias acampadas à beira de estradas e obras de infraestrutura nos acampamentos.
       Também ontem, manifestantes sem-terra ocuparam seis prefeituras no interior de Alagoas. Além de mais terras para reforma agrária, de assistência técnica para aumentar a produção e melhorias na infraestrutura dos assentamentos, os sem-terra alagoanos colocaram na pauta de reivindicações as questões sociais. Eles cobraram dos prefeitos o aumento da oferta de vagas nas escolas e a instalação de postos de saúde dentro dos assentamentos.

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       O objetivo é aprender com os iranianos, donos da segunda maior reserva do mundo, as formas de exploração, de transporte e de distribuição mais viáveis para a produção.

       As relações entre o Brasil e o Irã podem se estreitar ainda mais no campo econômico para a troca de tecnologia na área de gás natural. Dono da segunda maior reserva de gás natural do mundo, estimada em 23 trilhões de metros cúbicos, o Irã fica atrás apenas da Rússia. O objetivo é aprender com os iranianos as formas de exploração, de transporte e de distribuição mais viáveis para a produção.
       A Rússia, que detém a maior reserva de gás natural do mundo, reúne 44 trilhões de metros cúbicos nas suas terras. A América do Sul, como um todo, com concentrações na Bolívia e Venezuela, tem pouco mais de 11 trilhões de metros cúbicos nas suas reservas. Nesse cenário, as atenções se voltam para o Irã.
       “Os iranianos são muito desenvolvidos, detêm imensa reserva e sabem como fazer para evitar desperdícios e gastos desnecessários na etapa do transporte, por exemplo. E isso nos interessa demais”, disse o gerente de Projetos da Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Rafael Moreira. “Fiquei muito bem impressionado com o que vi no Irã. Eles conhecem o setor e sabem lidar com ele.”
        Ao passar pelo Irã, com a comitiva empresarial liderada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, Moreira conheceu as várias etapas de atividades da empresa estatal do Irã - a Iranian Gas Company – e conversou com diretores e técnicos. Segundo ele, a ideia é elaborar um relatório detalhado, a ser apresentado à Petrobras e demais empresas do setor, para a avaliação de um possível acordo de cooperação.
       “A parceria pode ser interessante para que as empresas levem o conhecimento do que se faz no Irã para os novos leilões”, disse Moreira. “A forma como o Irã atua na área de gás natural permite que o país produza de seis a oito vezes mais do que se tem no Brasil, por exemplo”, acrescentou.
        Apesar de deter a segunda maior reserva mundial, o Irã sofre com as restrições econômicas impostas pelos países alinhados aos Estados Unidos. Os principais parceiros comerciais dos iranianos são a China e a Índia. Por essa razão, há expectativa de que um eventual acordo com o Irã seja bem-sucedido.

Renata Giraldi, ABr
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        Em 27 de março último, o auditório do SEESP abrigou uma importante reunião: a plenária de avaliação da 1ª Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) – realizada em dezembro de 2009, após as etapas estadual e municipal, das quais o sindicato participou. Convocado pela Comissão Paulista Pró-Conferência, que reúne inúmeras organizações, o encontro teve como um de seus objetivos eleger prioridades entre as centenas de propostas aprovadas na conferência e reorganizar a mobilização para assegurar a sua concretização.
       Para tanto, nasceu a Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão, à qual o SEESP se integra com a disposição de contribuir para o sucesso dessa empreitada que considera essencial.
       Antiga reivindicação dos movimentos pela democratização da mídia no Brasil, a Confecom aprovou temas iminentemente ligados ao desenvolvimento, à engenharia e presentes no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” desde 2006. Entre esses, a universalização do acesso à Internet, com banda larga pública e gratuita. O tema, tratado pelo consultor Marcos Dantas, ganhou ainda maior relevância na atualização feita em 2009. O documento chama a atenção para a possibilidade real de se construir sistema de comunicações muito mais democrático, participativo e horizontal e, ao mesmo tempo, reverter a forte estagnação tecnológica e industrial que marcou o setor no Brasil, desde a privatização da Telebrás.
        Um fato a propiciar tal avanço é a decisão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), segundo a qual todas as cidades brasileiras com mais de 30 mil habitantes passarão a contar, nos próximos anos, com anéis ópticos. Significará a substituição completa da rede de telefonia hoje existente por uma infraestrutura de banda larga – pela qual poderão trafegar também Internet e TV.
        A mudança exige investimentos de R$ 13,3 bilhões, que podem e devem traduzir-se em desenvolvimento nacional. Nesse cenário, em que haverá enorme volume de encomendas de equipamentos, é perfeitamente razoável reivindicar, para as companhias e profissionais brasileiros, a parcela dominante dos postos de trabalho. Isso pode ser feito, por exemplo, por meio de norma técnica condicionando o uso dos recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
        Outro ponto presente nas discussões da Confecom é a TV digital, que ainda pode ter avanços no Brasil. Conforme também indica o “Cresce Brasil”, embora o sistema escolhido seja o japonês, adotou-se, como conversor de sinais, o Ginga, desenvolvido pelo TeleMídia, laboratório ligado à PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro). Esse possui conjunto avançado de recursos de interatividade, que permitiriam projetos importantes de educação a distância, e facilita a difusão de múltiplos conteúdos, propiciando o fim da concentração.
        Dessa forma, nada mais natural que os engenheiros e o seu sindicato integrem a mobilização para que o País não perca a chance de dar o passo correto num tema fundamental ao seu desenvolvimento e bem-estar da sua população.

Newton Güenaga Filho

       A descoberta do pré-sal em 2008 e o plano de expansão do Porto de Santos, o maior da América Latina, apresentado este ano, transformaram a realidade da cidade de Santos. Tudo ainda está na esfera da perspectiva do que esses vetores de desenvolvimento podem significar para a cidade de pouco mais de 433 mil habitantes. Durante bom tempo, a economia do município esteve centrada na comercialização do café; hoje, as portas se abrem para fluxos de negócios desconhecidos.
      Tanta novidade, e em tão pouco tempo, tirou o sossego dos moradores da cidade. Por isso, é salutar ouvir o secretário Municipal de Planejamento de Santos, o arquiteto Bechara Abdalla Pestana Neves, coordenador do processo de discussão da revisão do Plano Diretor, assumir que a inclusão social não é um eixo, mas um tema transversal aos oitos vetores elencados nesse processo: pesca e aquicultura, meio ambiente, desenvolvimento urbano, turismo, energia, logística, porto/indústria, pesquisa e desenvolvimento.
       O secretário aponta o Plano Diretor da cidade como um dos mais modernos do País porque já incorporou várias diretrizes do Estatuto das Cidades. Porém, Santos tem pela frente, destacou Bechara Abdalla em entrevista ao boletim eletrônico da Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista, desafios enormes que incluem harmonizar na sua política urbana um plano que prevê triplicar a movimentação de carga no seu complexo portuário nos próximos 15 anos, saltando de 83,194 milhões para 230 milhões de toneladas. O crescimento da atividade econômica, que sempre causa algum tipo de impacto, mesmo sendo importante para a cidade, não deve estar acima do bem-estar da população. Bechara defende que o município deve crescer, mas com qualidade, de forma que se mitiguem impactos.
       Assim, é importante que na revisão do Plano Diretor de Santos se prime pela transparência, não apenas no processo de discussão, mas até a sua efetiva aprovação pela Câmara Municipal. A principal virtude de um projeto como esse é ser construído com base no diálogo com a sociedade. As diretrizes e prioridades para o crescimento e a expansão urbana devem ser de conhecimento público para que sejam feitas as críticas e avaliações necessárias, de modo a assegurar que o interesse coletivo tenha prioridade.
       A nossa participação na discussão da revisão do Plano Diretor de Santos se dá para que ele seja um instrumento para garantir aos cidadãos do município um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade.

Newton Güenaga Filho é presidente da Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista

Soraya Misleh

       Esses seriam os dois objetivos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), segundo o Executivo Federal. Nesse contexto, ao lançar a iniciativa em 29 de março último, em Brasília, na presença de mais de mil pessoas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou: “O que libera dinheiro não é discurso, não é pressão política, não é emenda parlamentar, não é o estado ser mais rico ou mais pobre. É projeto consistente.”
       Com o PAC 2, como acredita ele, o Governo que assumir em 1º de janeiro próximo não precisará ficar parado um ano esperando obras. Além disso, ele defendeu a premência de inovação tecnológica, que deve acompanhar esse processo.
       O programa dá continuidade ao PAC 1, o qual, conforme informa seu comitê gestor no texto de apresentação da nova edição, garantiu ampliação do investimento total no PIB (Produto Interno Bruto) de 16,4% para 18,7% de 2006 a 2009. Além de geração de postos de trabalho acima da média nacional e retomada de empreendimentos há anos paralisados.

As prioridades
       Contemplando projetos indicados como estratégicos pelos engenheiros em seu manifesto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – cuja versão atualizada foi lançada pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) em 2009 –, a iniciativa governamental teve apontados seus limites, bem como acompanhamento permanente dessa entidade e pressão em favor de seus aspectos positivos. “O esforço surtiu resultado”, vaticinou a organização. Isso a despeito de ainda haverem, de acordo com o coordenador do “Cresce Brasil”, Carlos Monte, medidas consideradas insuficientes no PAC 1 – o qual precisa também ser concluído –, como ações relativas à eficiência energética, ao programa de formação de gestores públicos e à ampliação da malha metroviária.
       A segunda versão promete dar impulso nesse sentido. Abrange cerca de R$ 1,5 trilhão, dos quais R$ 958,9 bilhões a serem aplicados entre 2011 e 2014 em seis eixos, quatro deles no vetor social-urbano: “Cidade melhor”, “Comunidade cidadã”, “Minha casa, minha vida” e “Água e luz para todos”. Reforça investimentos em iniciativas estruturantes nesse segmento, que passam de R$ 239,3 bilhões para R$ 388,9 bilhões, conforme afirmou em entrevista coletiva Miriam Belchior, subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil. Além disso, na nova edição, estão previstos para o período R$ 465,5 bilhões em energia – com prioridade às fontes renováveis e limpas e preocupação com a promoção da eficiência – e R$ 104,5 bi em transportes, contemplando a integração entre os diversos modais. Do total, Belchior assinala que apenas “31% estavam previstos no PAC 1, originalmente para entrega após 2010, como o trem de alta velocidade e as usinas do Rio Madeira”. Somente a parcela a ser empenhada depois deste ano está no PAC 2.
        No eixo social-urbano, o “Minha casa, minha vida” ganha reforço, com a meta de construir 2 milhões de moradias até 2014. O “Água e luz para todos” visa a universalização do acesso à água e à energia elétrica; o “Cidade melhor” busca melhorar a qualidade de vida nas aglomerações urbanas; e o “Comunidade cidadã”, ampliar a presença do Estado nos bairros populares, incrementando a cobertura de serviços. Inclui, portanto, investimentos em unidades de pronto atendimento e básicas de saúde, creches e pré-escolas, quadras esportivas nos estabelecimentos de ensino, praças e postos de polícia comunitária.
       Segundo Belchior, os projetos serão selecionados entre abril e junho. Entre os desafios, constituir rede de assistência técnica aos pequenos municípios para solucionar um dos problemas identificados no PAC 1. “Muitos não conseguem sequer fazer ou adaptar projetos, por falta de engenheiros.”

Impressões
       Presente ao lançamento do PAC 2, Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP e da FNE, salientou que o programa é bastante bem-vindo. “Sobretudo por sinalizar a continuidade do esforço de estimular investimentos públicos e privados e por dar ênfase a certo planejamento.” Para Monte, os recursos a essa segunda fase “são coerentes com o desempenho geral previsto para a economia e para os principais indicadores”. Ele continua: “Acrescente-se que os valores projetados serão incluídos no Orçamento Geral da União para 2011 e no Planejamento Plurianual, o que demonstra a firme intenção de realizá-los.”
       Não obstante, observa que, “tal como no PAC 1, ignorou-se o setor de ciência e tecnologia”. Monte foi adiante: “Também a falta de entrosamento entre universidade e indústria não mereceu qualquer menção no PAC 2.” Este, ainda de acordo com ele, não apresenta iniciativas na área de telecomunicações – a inclusão do plano de banda larga seria feita posteriormente. “Todavia, todas as conclusões decorrentes da Conferência Nacional de Comunicação parecem relegadas a segundo plano.” Também na análise de Monte, faltou considerar nos investimentos no setor de petróleo a exploração e produção nas bacias sedimentares brasileiras. “O programa de usinas eólicas é bastante modesto, e as nucleares também não são mencionadas”, aponta.
       Em opinião em seu site, o Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) comemora a inclusão de mais 1 milhão de habitações na sequência do “Minha casa, minha vida”. E observa: “Se esses planos vierem com medidas concretas para aperfeiçoar o gerenciamento dos projetos e agilizar seus licenciamentos, vamos crescer de forma expressiva.”
        O presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Paulo Godoy, defende que a lista de projetos previstos inclui os “que o Brasil precisa fazer”. E que a ideia de planejamento de longo prazo leva o setor produtivo a apoiar a iniciativa. Para que este tenha, contudo, segurança para investir, a entidade sugere, entre outras medidas, que se reveja o sistema de garantias e seguros no País para facilitar o acesso a financiamentos.
        “O PAC 2 representa volume de investimentos em infraestrutura considerável. Também tem o reconhecimento de que projeto é fundamental ao desenvolvimento, em função até de percalços no PAC 1”, destaca João Alberto Viol, presidente do Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva). Todavia, na sua ótica, sobretudo na área de saneamento – em que prevê, em dois eixos, cerca de R$ 47 bilhões nos próximos quatro anos –, o volume de recursos é tímido, repetindo o PAC 1. “Para universalizar água e esgoto, fala-se que seriam necessários R$ 200 a R$ 250 bilhões.”
         Além disso, Viol defende maior clareza sobre como vai funcionar a contratação de projetos. E vaticina: “É preciso que essas intenções tornem-se decisões concretas.”

Lucélia Barbosa

       Em 12 de abril, ocorreu a assinatura de um acordo inédito de cooperação entre a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e a VDI-Brasil (Associação de Engenheiros Brasil-Alemanha), representados pelos seus presidentes Murilo Pinheiro e Edgard Horny, respectivamente. O objetivo da parceria é a promoção de estudo e pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias, intercâmbio de profissionais, professores e estudantes, além do estabelecimento de novas cooperações no ensino e na pesquisa voltadas à engenharia de inovação para a troca de conhecimentos e experiências entre o Brasil e a Alemanha.
       Como primeiro fruto está a criação de uma IES (Instituição de Ensino Superior) pelo SEESP, em fase de formatação e que deve ser implantada em 2011.
       A assinatura aconteceu durante a cerimônia de abertura do “Ano Brasil-Alemanha da Ciência, Tecnologia e Inovação 2010/2011” – promovido pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores do Brasil, bem como pelo Federal Alemão para a Educação e Pesquisa –, que contou com a presença dos ministros de C&T, Sergio Rezende, e da Educação e Pesquisa da Alemanha, Annette Schavan, os quais aplaudiram a iniciativa. “Um dos pontos fortes da cooperação Brasil-Alemanha é o interesse dos engenheiros brasileiros. Por isso, é muito importante que essas entidades estejam engajadas. Estou bastante satisfeito com a proposta e a engenharia nacional tem muito a ganhar com essa cooperação”, enfatizou Rezende. Já Schavan acredita que o acordo atenderá uma das principais preocupações da Alemanha, que é a formação de mais engenheiros para combater o déficit nos dois países e garantir mão de obra qualificada para o desenvolvimento. Para ela, somente através dos sistemas de educação é que os jovens poderão no futuro criar e produzir pesquisas de qualidade.
       A iniciativa da FNE e da VDI-Brasil vem ao encontro da proposta dos dois governos que pretendem, até abril de 2011, despertar a atenção do setor produtivo e de serviços para as possibilidades de negócios de inovação tecnológica e industrial em setores estratégicos da economia. Ao longo do ano, serão realizados diversos eventos tanto no Brasil como na Alemanha, a fim de encontrar soluções inovadoras para os desafios atuais.
        Entre as áreas de cooperação, destaque para proteção e manejo sustentável das florestas tropicais e tecnologia de produção e manufatura, que já possuem iniciativas em andamento. A primeira investe na construção de uma torre de observação na Floresta Amazônica de 300 metros de altura e outras secundárias, que contam com recursos de € 10 milhões. Já a segunda área é contemplada pela criação da rede Bragecrim, que envolve várias instituições brasileiras e alemãs com investimentos de aproximadamente € 30 milhões. “Além dessas, temos um amplo leque de opções definido para a cooperação, como o uso sustentável da terra, fontes renováveis e eficiência energética, pesquisa marinha para preservação das costas litorâneas, tecnologia de proteção climática, gestão integrada de recursos hídricos, transferência de tecnologias e saúde. Basta apenas intensificar os trabalhos e definir os investimentos”, disse o ministro brasileiro.

Perspectivas
        Dentro da programação do lançamento da cooperação germano-brasileira, aconteceu ainda um seminário com a participação de palestrantes dos dois países. Esses falaram sobre o sistema brasileiro de inovação e pesquisa e as perspectivas para cooperação bilateral. O sucesso dos centros de pesquisas nacionais nas áreas de aeronáutica, petróleo e energia renovável, em que o País poderá contribuir com a Alemanha, também foi mencionado. A formação de doutores nos setores tecnológicos é outra demanda que entrará na pauta. Em 2008, o Brasil formou 10 mil especialistas, sendo 40% em humanas e apenas 6% em engenharia. Outro assunto debatido foi a dificuldade de estimular a cultura da inovação nas indústrias e a falta de investimento privado.
         O evento contou também com uma exposição que apresentou representantes da excelência científica e inovadora da Alemanha, como o Daad (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico) e o Instituto Fraunhofer Bohn.

Desaposentação: melhoria do benefício previdenciário
        Os engenheiros que se aposentaram e continuaram contribuindo com a Previdência Social podem buscar a melhoria do benefício através da ação de desaposentação. Isso lhes permitirá melhor remuneração que a atual, nos casos em que tenham efetuado contribuições posteriores à aposentadoria ou ao mudar de regime previdenciário, assegura o advogado Nelson de Noronha Gustavo Jr.
       Os interessados podem contatar o escritório de advocacia Noronha Gustavo Advogados, conveniado ao SEESP, localizado na Rua Santo Amaro, 71, 14º andar, sala 14B, Bela Vista, São Paulo, telefones (11) 3101-2887 e (19) 3295-3573 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Plantão jurídico na Baixada Santista
        Em parceria com a Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista, a Calil Advogados Associados S/C oferece seus serviços aos filiados na sede da entidade às quintas-feiras, das 17h às 18h, mediante agendamento prévio. Localiza-se na Avenida Senador Pinheiro Machado, 424, Santos. O plantão jurídico é voltado à área civil, com ênfase aos direitos de família e do consumidor. Mais informações pelos telefones (13) 3239-2703/2050.

Engenharia de Segurança do Trabalho no SEESP
        Até o dia 20 de abril estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho ministrado pelo Unilins (Centro Universitário de Lins) na sede do SEESP, na Capital. Para saber mais, ligue 0800-7713090 ou acesse o site www.unilins.edu.br.

SEESP participa da Conferência das Cidades
        Realizada nos dias 27 e 28 de março, no Memorial da América Latina, a 4ª Conferência Estadual das Cidades contou com a participação de 14 delegados do SEESP eleitos nas etapas municipais e dos diretores Celso Renato e Luiz Fernando Napoleone, membros da Comissão Preparatória Estadual coordenada pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA). Além desses, o vice-presidente do sindicato, Laerte Conceição Mathias de Oliveira, participou da mesa de abertura representando o Conselho Nacional das Cidades e foi também palestrante no período da tarde para o tema de integração das políticas públicas, indicado pelo segmento dos trabalhadores.
       O evento reuniu mais de 1.500 delegados de 240 municípios, que aprovaram oito propostas e várias moções. Além disso, destacou a necessidade premente da constituição do Conselho Estadual em São Paulo e elegeu a delegação que participará da Conferência Nacional das Cidades, a ocorrer de 19 a 23 de junho em Brasília, na qual o SEESP será representado por quatro titulares e quatro suplentes.

Franca comemora Dia Mundial da Água
       A Delegacia Sindical do SEESP na cidade, em parceria com diversas entidades e empresas, promoveu no dia 20 de março a 9º Cavalgada das Águas do Rio Canoas, em comemoração ao “Dia Mundial da Água” (22).
       O projeto ecológico tem por objetivo conscientizar os participantes sobre a necessidade de se preservar áreas de mananciais e do plantio de árvores em trechos degradados do Rio Canoas, principal fonte de captação para abastecimento de Franca.
        Com percurso de 3,5km, o passeio contou com a participação de cerca de 150 pessoas e é uma iniciativa do engenheiro Rui Engracia Garcia Caluz, diretor da delegacia.

Campanhas salariais 2010
        De 5 a 9 de abril, ocorreram em todo o Estado assembleias de abertura da campanha salarial 2010 dos engenheiros da AES Tietê, Cteep, Duke Energy e Elektro. A entrega das pautas aprovadas às empresas está programada para os próximos dias. A data-base é 1º de junho.

Oportunidades
       Segundo levantamento feito até dia 9 de abril, a área de Oportunidades & Desenvolvimento Profissional do SEESP dispõe de vagas para engenheiros nas seguintes modalidades e quantidades assinaladas: civil (três), elétrica e mecânica (duas cada). Para se cadastrar e inserir seu currículo, acesse em www.seesp.org.br o link Oportunidade Profissional. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2666.

       Pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgarão oficialmente na semana que vem a descoberta do que afirmam ser o maior aquífero do mundo. A imensa reserva subterrânea sob os Estados do Pará, Amazonas e Amapá tem o nome provisório de Aquífero Alter do Chão - em referência à cidade de mesmo nome, centro turístico perto de Santarém.
       "Temos estudos pontuais e vários dados coletados ao longo de mais de 30 anos que nos permitem dizer que se trata da maior reserva de água doce subterrânea do planeta. É maior em espessura que o Aquífero Guarani, considerado pela comunidade científica o maior do mundo", assegura Milton Matta, geólogo da UFPA.
       A capacidade do aquífero não foi estabelecida. Os dados preliminares indicam que ele possui uma área de 437,5 mil quilômetros quadrados e espessura média de 545 metros. "É menor em extensão, mas maior em espessura do que o Guarani."
       Matta cita a porosidade da rocha em que a água está depositada como um dos indícios do potencial do reservatório. "A rocha é muito porosa, o que indica grande capacidade de reserva de água. Além do mais, a permeabilidade - a conexão entre os poros da rocha - também é grande."
       Segundo ele, apesar de as dimensões da reserva não terem sido mapeadas, sai do aquífero a água que abastece 100% de Santarém e quase toda Manaus. "A vazão dos poços perfurados na região do aquífero é outro indício de que sua reserva é muito grande", afirma Matta.
       Para o geólogo Ricardo Hirata, do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, a comparação com o Guarani é interessante como referência, mas complicada. "O Guarani é um aquífero extremamente importante para o Brasil e para a América Latina, mas não é o maior do mundo. Há pelo menos um aquífero, na Austrália, que é maior que o Guarani", contesta
        Para Hirata, também se deve levar em conta a localização das reservas ao se comparar as duas. "Pela alta demanda e pela baixa disponibilidade de água que temos nas Regiões Sudeste e Sul, podemos dizer que o Guarani é estrategicamente muito mais importante do que um aquífero no Norte, mesmo que imenso."
       Matta afirma categoricamente que o Aquífero Alter do Chão pode abastecer toda a população do mundo por centenas de anos. Afirma também que o acesso à água da reserva nortista é fácil. "Aqui, o sujeito encontra água a uma profundidade de 300, 350 metros. Para chegar até a reserva do Guarani, às vezes é preciso cavar mais de mil metros."
        O próximo passo do pesquisador é conseguir financiamento para um estudo sistemático da reserva subterrânea. Matta já concluiu um projeto para pedir recursos ao Banco Mundial.

(Karina Ninni, O Estado de SP, 11 de Abril)
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       Parlamentares dizem que os argumentos dos empresários não convencem e acreditam que a matéria, se colocada em votação, será aprovada.
       Representantes de 160 entidades empresariais estarão em Brasília, nesta quarta-feira (14), para encontros com parlamentares e autoridades governamentais. Eles farão nova investida contra a votação da matéria que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Parlamentares dizem que os argumentos dos empresários não convencem e acreditam que a matéria, se colocada em votação, será aprovada.
       O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Vicentinho (PT/SP), espera que a matéria seja votada ainda este semestre. Ele lembra que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), apresentou uma alternativa - de redução de 44 para 42 horas semanais - e deve ter compromisso em colocar esta proposta em votação.
       "Ele tem responsabilidade moral já que propôs as 42 horas semanais", afirma, anunciando que os deputados comprometidos com o assunto vão continuar pedindo para que a matéria seja pautada. "Temos confiança que ele vai ceder".
       O deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) concorda com Vicentinho, mas acrescenta que além do presidente, deve haver uma ação das lideranças partidárias para decidir pela votação da matéria. Segundo o deputado comunista, os empresários vão ter que convencer os líderes partidários a não colocar a matéria em votação, porque se colocar em votação, aprova. "Pode não ter unanimidade porque existem deputados compromissados com o capital, mas a maioria acredita na proposta", explica Lopes.
       Para Vicentinho minimiza a ação dos empresários, dizendo que faz parte da democracia e que o problema maior está dentro da Câmara. "O problema é aqui dentro, que tem muitos deputados que são eleitos com votos dos trabalhadores, mas que votam contra os trabalhadores."
       Lopes não se impressiona diante dos 160 empresários, lembrando que os trabalhadores são em número muito maior. Para ele, a preocupação agora dos empresários com a proposta do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) de mais de 10 anos demonstra que esse é o momento ideal para fazer a votação. "Chegou o momento exato da contradição entre capital e trabalho e o Congresso Nacional cumpre o papel de minorar essa contradição", afirmou.
       O argumento dos empresários de que a redução da jornada acarretaria despesas e produziria desemprego não convencem os deputados que tem compromisso com a redução da carga horária. Segundo eles, o objetivo não é só gerar emprego, mas garantir tempo livre para a capacitação do trabalhador com novas tecnologias para que ele se mantenha no mercado de trabalho.

Luta antiga
        Em 1988, a promulgação da Constituição Federal reduziu a jornada de trabalho para 44 horas semanais. O advogado Marcos Poliszezuk, em artigo intitulado "Os dois lados da redução da jornada de trabalho", avalia que a medida na época "foi um avanço para a história do Brasil e fruto de grandes lutas sindicais e manifestações populares, quando a democracia brasileira se fixava em pilares sólidos de proteção as relações de trabalho, em especial à dignidade humana".
        Em 1995 novamente foi acirrado o debate na discussão acerca do tema quando o então deputado Inácio Arruda apresentou a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que prevê a fixação da jornada em 40 horas semanais. Passados 15 anos o debate permanece aberto. 
        Enquanto o patronato avalia a redução da jornada como forma de redução de emprego, os empregados aliam a redução da jornada ao aumento de emprego e principalmente em melhoria na qualidade de vida, pois a redução estaria diretamente ligada ao ganho de tempo de livre para capacitação e maior convívio familiar, além de redução da possibilidade de riscos de acidentes.
        O advogado destaca que "se por um lado os parques fabris se modernizaram, de outro a cobrança por maior produtividade aumentaram e com elas surgiram novas doenças ocupacionais, a exemplo da depressão que, segundo dados do Ministério da Previdência Social, é responsável pelos afastamentos de 83 mil trabalhadores ao ano, cujo crescimento atingiu a monta de 260% entre os anos 2000 e 2006".

Fonte: Márcia Xavier, Vermelho
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