O mês de julho marcou o encerramento de campanhas salariais em diversas empresas com data-base em 1º de maio e 1º de junho, com a aprovação de propostas pela categoria e assinaturas de acordos e convenções coletivas de trabalho entre o SEESP e o patronato. Todos garantiram aos engenheiros reajuste igual ou superior à inflação. Abaixo, o que contempla cada um desses:

Duke Energy
     O Acordo Coletivo de Trabalho com a empresa foi firmado em 16 de julho. Trata-se de aditivo ao acordo trianual assinado em 2005 e refere-se à reposição de perdas econômicas. Contempla 5% de reajuste salarial extensivo à gratificação de férias, auxílio-creche/babá, piso de R$ 3.800,00, 10% de reajuste para os vales-refeição e alimentação, cesta básica e lanche matinal, bem como para as faixas de co-participação do empregado nesses itens.

CET
     Assembléia Geral Extraordinária da categoria realizada no SEESP no dia 20 de julho aprovou a proposta de acordo desenvolvida nas mesas de negociação entre os sindicatos e a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Esse inclui reajuste salarial de 4,1% retroativo à data-base (1° de maio), correção de 3,19% do vale-refeição, vale-alimentação de R$ 156,00/mês, manutenção do anuênio em R$ 11,00, destinação de até R$ 2.000,00 por pessoa a título de PPR (Programa de Participação nos Resultados), sendo parcela de 50% antecipada em fevereiro próximo e o restante pago em setembro do ano que vem, mediante a apuração dos resultados obtidos no período de janeiro a agosto de 2008. A PPR será elaborada por comissão formada por representantes dos empregados e da companhia. Além disso, o acordo estende formalmente à categoria as demais cláusulas vigentes no acordo anterior, relativo a 2006/2008 – firmado apenas com o majoritário, o Sindviários (Sindicato dos Trabalhadores no Sistema de Operação, Sinalização, Fiscalização, Manutenção e Planejamento Viário e Urbano do Estado de São Paulo), uma vez que a CET até então não havia retomado a negociação com o SEESP, o que ocorreu neste ano.

Cetesb
     Em 26 de julho foi a vez de o sindicato assinar acordo com a Cetesb (Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental), cuja data-base da categoria é 1° de maio. Vale salientar, entre outros itens, 3,37% de reajuste salarial, piso conforme a Lei 4.950-A66, além de hora extra com acréscimo de 50% para as duas primeiras horas e de 100% para as adicionais.

AES Tietê
     Conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho 2006/2008, no dia 2 de julho o SEESP assinou com a AES Tietê (data-base em 1º de junho) acordo que define os valores e regras ao pagamento da PLR 2007. Esse será feito em duas parcelas, sendo que uma, de R$ 2.011,00 a título de adiantamento, estava prevista para 30 de julho e o restante deverá ser pago em 29 de maio de 2008 (valor condicionado ao atingimento de metas). Além disso, dependendo do resultado operacional alcançado pela empresa, será distribuída PLR adicional de, no mínimo, 10% da folha de dezembro aos funcionários que atingirem os níveis definidos no acordo.

Sinaenco
     O SEESP depositou na Delegacia Regional do Trabalho – 2ª Região, em 11 de julho, a Convenção Coletiva de Trabalho firmada com o Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva). Entre os pontos incluídos, destacam-se 4,5% de reajuste salarial na data-base (1° de maio), auxílio-alimentação de R$ 11,00/dia nas empresas da Grande São Paulo e de R$ 10,00/dia nas de fora da região e reembolso-creche de até R$ 145,00 para filhos menores de sete anos, extensivo aos empregados do sexo masculino que comprovadamente detenham a guarda da criança. Para garantir o piso profissional, o SEESP ingressou com dissídio econômico na Justiça do Trabalho.

CDHU
     Os engenheiros da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) aprovaram no dia 20 de julho, em Assembléia Geral Extraordinária ocorrida no SEESP, a proposta da empresa para assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2008. Tal engloba reajuste salarial de 3,37% na data-base (1° de maio), correspondente à variação do IPC-Fipe, garantia do piso previsto em lei, 30 créditos/mês de R$ 14,02 a título de auxílio-refeição, cesta básica ou vale-alimentação no valor equivalente a R$ 105,00/mês e auxílio-creche de R$ 251,00/mês para filhos menores de sete anos.

Pauta de reivindicações
     Com data-base em 1º de setembro, os profissionais que atuam na Telesp e Telefônica aprovaram, em 17 de julho, sua pauta de reivindicações para a campanha salarial 2007 — entregue às companhias no dia 26. Entre os seus principais pontos encontram-se reajuste salarial na data-base correspondente à variação integral do maior entre os índices que medem a inflação (ICV-Dieese, IPC-Fipe e INPC-IBGE), aumento real de 10%, extensão desse percentual e do reajuste às demais parcelas que compõem a remuneração e piso de R$ 4.410,00.

     A iniciativa visa transmitir conceitos fundamentais em combustão, gaseificação e formação de poluentes, utilizando a experiência dos pesquisadores do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) na resolução de problemas reais.
     Entre os temas a serem abordados, em 40 horas de formação, estão estequiometria das reações de combustão, expansão de jatos e combustão de gases, líqüidos e sólidos, formação de poluentes em processos industriais de combustão, variáveis de interesse em combustão industrial, trocas de calor entre chamas e superfícies.
     Os participantes também terão vivências no Laboratório de Combustão Industrial do IPT. As aulas acontecem entre os dias 27 e 31 de agosto, no prédio da instituição. O custo é de R$ 2.500,00 e inclui certificação, transporte, almoço e confraternização.

Mais informações e inscrições pelo site www.ipt.br/atividades/ensino/cursos/?ID=14, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo ou telefone (11) 3719-2449.

Franca
Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental)
Site: www.abesfranca.com.br
Tel.: (16) 3026-0881
• Ensaios de cor, PH, turbidez, fluoretos e cloro residual livre adaptados para laboratórios com sistema de qualidade segundo a ISO/IEC 17.028. De 22 a 24 de agosto, com 20 horas de carga, os participantes receberão instruções de como implantar rotina para análises desses fatores em águas de abastecimento público, atendendo aos critérios de qualidade previstos na Norma IEC/ISO 17.025. Preço de R$ 490,00. Indaiatuba
Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)
Site: www.extecamp.unicamp.br
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Tel.: (19) 3521-4133
• Sistema de gestão da qualidade avançado. Para formar auditores nas diversas áreas da gestão de qualidade. Custo de R$ 750,00 em duas parcelas. De 16 de agosto a 1º de novembro.

Itapetininga
Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental)
Site: http://www.abes-sp.org.br
Tel.: (15) 3272-4320
• Coleta e preservação de amostras de água. Gratuitamente, no dia 30 de agosto, das 8h às 17h30.

Ribeirão Preto
Sinatub Eventos
Site: www.sinatub.com.br
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Tel.: (16) 3911-1384
• Energias renováveis, biodiesel e meio ambiente. As novas tendências e tecnologias empregadas na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, integradas às exigências e legislações ambientais vigentes. Dias 23 e 24 de agosto. Inscrições até dia 21. Preço de R$ 460,00, incluindo apostilas CD rom, certificados e coffee-break.

Santos
UniSanta (Universidade de Santa Cecília)
Site: www.unisanta.br
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Tel.: (13) 3202-7100, ramal 149
• Engenharia de segurança do trabalho. Para quem quer atuar na área, em conformidade com a Lei Federal nº 7.410, de 24/11/85, Decreto Federal nº 92.530, de 9/4/86. Início em 14 de agosto. Com 672 horas de carga e aulas das19h às 22h30. Pagamento em 15 parcelas de R$ 361,00.

São Paulo
IE (Instituto de Engenharia)
Site: www.ie.org.br
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Tel.: (11) 5574-7766
• Patologia das estruturas de concreto. O curso apresenta diretrizes para inspeção, diagnóstico, terapia e profilaxia das estruturas de concreto. Das 8h às 18h, no dia 16 de agosto. Custo de R$ 240,00.

     Com praticamente metade de sua PEA (População Economicamente Ativa) atuando junto ao setor, Limeira tem sua economia baseada na produção de jóias folheadas. São aproximadamente 450 indústrias do setor funcionando legalmente, as quais garantem por volta de 9 mil empregos diretos e 45 mil indiretos no município. A informação é do vice-presidente da ALJ (Associação Limeirense de Jóias), Rodolfo Dib Mereb Júnior.
     Para ele, o grande diferencial do produto feito na cidade em relação ao importado – principalmente o chinês e o indiano – é o design e a qualidade superior. No preço, não há como competir. “O setor hoje está com dificuldades para vender em função da concorrência e do câmbio desvalorizado, que deixa de ser atrativo à exportação”, lamenta. Mesmo assim, conforme sua informação, o volume assegurado com a comercialização de jóias folheadas ao estrangeiro tem sido significativo: somente entre janeiro e junho último, ingressaram em Limeira US$ 53 milhões, cerca de 10% a mais do que em igual período de 2006. Em situação favorável, esse incremento, diz Mereb, poderia ser da ordem de 25%. A cidade tem como mercados consumidores América Latina, Estados Unidos, África e Europa. Esses destinos levam 30% da produção limeirense, aponta o vice-presidente da ALJ. De acordo com ele, há quatro ou cinco anos esse percentual era de 60%. Os principais compradores conhecem as novidades apresentadas pela indústria e fecham negócios durante a Aljóias, feira internacional do setor promovida pela associação no mês de agosto. Neste ano ocorrerá entre os dias 28 e 31. A estimativa, afirma Mereb, é movimentar US$ 30 milhões durante o período.
     Além da exportação, Limeira garante o fornecimento de jóias folheadas a todo o Brasil. É reconhecida como o município que conta com o principal APL (Arranjo Produtivo Local) do setor, segundo assegura o vice-presidente da ALJ. E aumenta ano a ano o número de indústrias que têm se instalado na cidade, atraídas pelo pólo local consolidado.

Desafios
     O crescimento do segmento, contudo, é acompanhado do estabelecimento de fabricantes que têm atuado na informalidade. Segundo Mereb, a quantidade é assombrosa: deve se equiparar à de empresas formais. Um dos desafios é regularizar a situação desse contingente, prejudicial ao município. “Não tem nenhum tipo de registro de seus funcionários ou cuidado com sua segurança, bem como não trata seus efluentes (resultantes da galvanoplastia, processo eletrolítico de banho das peças que visa revestir suas superfícies com outros metais, mais nobres, como ouro e prata) antes de liberá-los na rede de esgoto. Para se ter uma idéia, uma empresa em Limeira, para funcionar, precisa de cinco licenças. Esse pessoal opera sem nenhuma.”
     Na Cetesb (Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental), segundo o gerente em exercício de sua agência ambiental em Limeira, João Humberto Sumere, estão cadastradas 322 empresas do setor, sendo que 163 dedicam-se à galvanoplastia. Esse é, portanto, o total de licenciadas pela companhia, “operando sob condições permitidas pela legislação”. Tal, de acordo com ele, estabelece limites aos resíduos de metais que podem ser encontrados nos efluentes a ser descartados após o tratamento físico-químico. Ao cobre, por exemplo, cuja presença é mais significativa nesse processo, restringe a 1,5 miligrama por litro. Não obstante o grande volume de indústrias de jóias folheadas atuando na cidade, Sumere afirma que “se se comparar com qualquer outra atividade galvânica industrial, o volume de banhos e descarte de águas de lavagem é reduzido.” Conseqüentemente, mesmo na Estação de Tratamento de Esgoto de Tatu, que recebe 70% desses efluentes, o acompanhamento feito pela Cetesb mostra que “invariavelmente o lançamento final atende a legislação”.
     Não é o que indica estudo sobre os efluentes oriundos da produção de jóias folheadas em Limeira, elaborado por técnicos da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e apresentado durante simpósio de toxicologia realizado na Espanha em outubro de 2005. Responsável pela pesquisa, o professor do Centro de Ensino Superior em Tecnologia da instituição, Abílio Lopes de Oliveira, salienta que “o resultado no município é dos mais tóxicos do Brasil, inclusive quando se considera o efluente tratado”. Ele continua: “Mesmo para baixa quantidade será necessário volume muito grande de água dos rios para diluir isso”. Na sua opinião, o estudo revela ser preciso aumentar a capacidade de tratamento, o que pode ser feito com a adoção de diversas tecnologias. Como alternativa para se reduzir o índice de contaminação, Oliveira apresenta projeto que vem sendo elaborado em parceria com Cuba. Trata-se do uso do tanino presente na casca do eucalipto, que hoje não é aproveitado, para remover esses metais. Para tanto, informa, “estamos buscando parcerias com as indústrias galvanoplásticas de Limeira”.

Soraya Misleh

Criados conselhos tecnológicos em Jacareí e Pinda
     Com o objetivo de debater os problemas da região, buscar solução para eles e discutir e induzir a implementação das propostas do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, foram criados mais dois conselhos tecnológicos regionais (veja programação completa). No dia 25 de julho, num café-da-manhã organizado na Associação dos Engenheiros e Arquitetos foi lançado o de Jacareí. O evento contou com a presença de profissionais e representantes de entidades ligadas ao setor produtivo, à academia e à administração pública. Abrindo-o, o presidente do SEESP e da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), Murilo Celso de Campos Pinheiro, apresentou a trajetória e os objetivos do “Cresce Brasil”. “Esse Conselho Tecnológico faz parte do esforço que vimos empreendendo desde o início do ano passado pela volta do crescimento econômico, o que trará oportunidades de trabalho e melhores condições de vida.” Ele ressaltou também a importância de a região integrar-se a esse movimento, o que contribuirá não só para o desenvolvimento local, mas para o do Estado e do País. “O Vale é um importante pólo pelo qual passa o avanço tecnológico”, concluiu. O presidente da Delegacia Sindical do SEESP em Jacareí, vice-prefeito da cidade e agora coordenador do Conselho Tecnológico Regional, Davi Monteiro Lino, comemorou o fato de o desenvolvimento ter entrado na agenda nacional e apontou os temas prementes para Jacareí e todo o Vale do Paraíba: “Precisamos discutir energia e transporte, um gargalo para escoamento da nossa produção.” Participaram ainda do evento os diretores do SEESP, Allen Habert, que coordena o Conselho Tecnológico Estadual, e Fernando Palmezan, coordenador do projeto “Cresce Brasil”, o diretor do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), José Carlos Peloia, e da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Ricardo de Souza Esper, e o presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jacareí, Roberto Juvele.
     No dia seguinte, 26 de julho, foi a vez de Pindamonhangaba dar a largada ao seu Conselho Tecnológico, também num café-da-manhã, organizado na Associação dos Engenheiros da Sabesp, com a participação de técnicos e acadêmicos da região e representantes do poder público. “Queremos ter a participação expressiva dos profissionais de Pinda para que a mobilização pelo desenvolvimento ganhe força e tenhamos a visão da cidade agregada ao ‘Cresce Brasil’”, afirmou Murilo Pinheiro. “Vamos trazer esse importante projeto para cá com esse trabalho, que será iniciado hoje discutindo a agricultura”, anunciou na abertura do encontro o presidente da Delegacia Sindical do SEESP no município, André Sierra. Para organizar o esforço foi escalado o diretor da delegacia, José Geraldo Querido.
     O prefeito João Antonio Salgado Ribeiro parabenizou o sindicato pela iniciativa. “É importante para o poder público ouvir a sociedade organizada e de competência técnica para nortear suas ações”, afirmou. Reforçou as palavras do chefe do Executivo o vereador José Carlos Gomes (PTB), o Cal: “Tudo tem que passar pelas mãos dos engenheiros, portanto, é louvável essa iniciativa do SEESP.”Ao final, o professor da Unitau (Universidade de Taubaté), Nelson Dias, fez uma apresentação do “Projeto Una”, um banco de dados ambientais georreferenciados que aponta o nível de degradação da Bacia do Rio Una, questão essencial ao abastecimento de água e à produção agrícola da região.

Videoconferência discute evento nacional
     Aconteceu em 27 de junho, no auditório do Interlegis no Senado Federal, com transmissão para 18 assembléias legislativas estaduais, a videoconferência sobre a 3ª Conferência Nacional das Cidades, a se realizar em Brasília, de 25 a 29 de novembro. Laerte Mathias, conselheiro nacional das Cidades, representou a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e o segmento dos trabalhadores, respondendo a questões sobre o regimento e a validação das conferências. Além de participar dessa atividade, ele também efetuou, em 13 de julho, apresentação temática do evento nacional em Sorocaba, interior de São Paulo, a pedido da Prefeitura do município. E ainda, representou a FNE e a Comissão Preparatória Estadual na abertura da 3º Conferência Municipal de Guarulhos, em 20 de julho.

Diretor do SEESP preside associação de engenheiros em Itapecerica
     Em 13 de julho aconteceu a posse festiva da nova diretoria e conselho deliberativo da Associação dos Engenheiros de Itapecerica da Serra. O vice-presidente do SEESP, Henrique Monteiro Alves, é o presidente da entidade para os próximos dois anos. Prestigiaram a solenidade, realizada no município, diversas personalidades e autoridades locais, como o prefeito Jorge José da Costa. Diretores do SEESP, incluindo o seu presidente, Murilo Celso de Campos Pinheiro, também compareceram.
     De acordo com Alves, entre os planos da nova diretoria está construir a sede da entidade ainda neste ano ou no começo de 2008. Além disso, assinar convênio com a Prefeitura para assistência técnica à construção de casas populares.

Piso na Fiesp – A convenção assinada estabelece aos engenheiros da indústria piso de R$ 2.280,00 para seis horas de trabalho e não de R$ 2.880,00, como noticiado no JE 303

     Os engenheiros de inúmeras empresas e ramos da economia tiveram seus acordos ou convenções coletivas de trabalho assinados em maio, junho e julho. Outros continuam ainda em negociação. Ao final das campanhas salariais 2007, dezenas de milhares de profissionais terão sido beneficiados por elas e terão garantidos reajuste salarial, aumento real, participação nos lucros e resultados, entre outras conquistas. Essa representação coletiva faz parte da ação sindical e é função precípua do SEESP, cuja missão fundamental é lutar pelos direitos dos engenheiros enquanto trabalhadores. Seus resultados abrangem não apenas os filiados, mas toda a categoria no Estado de São Paulo.
     Para além desse aspecto, o sindicato implantou e vem aprimorando todo um programa de benefícios que visa facilitar a vida do seu associado e de seus dependentes. Tendo como carro-chefe o Plano de Saúde do Engenheiro, que já atende a mais de 17 mil pessoas, oferece ainda assistência jurídica e à aposentadoria, previdência privada na forma do SEESPPrev, seguros e diversos serviços em educação, turismo e lazer, entre outros. A Área de Oportunidades & Desenvolvimento Profissional busca vagas e orienta o engenheiro sobre como se recolocar no mercado de trabalho. Completa esse esforço o programa Engenheiro Empreendedor, em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), cuja agenda de cursos, palestras e oficinas tem o objetivo de assessorar o profissional autônomo ou pequeno empresário a viabilizar e obter êxito em seu negócio.
     Também presente com destaque na agenda do SEESP está a luta pelo desenvolvimento e em defesa da engenharia e tecnologia nacionais. Desde 2006, esse empenho está materializado no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, que reivindica a volta do crescimento econômico de forma sustentável e com inclusão social. Nessa trincheira de luta, o sindicato claramente atua para além dos interesses corporativos ou específicos da categoria, já que visa o bem-estar de toda a população brasileira. No entanto, é bastante claro o quanto a iniciativa fala diretamente ao profissional. Esse só tem a ganhar com a expansão da economia e a multiplicação de oportunidades, o que traz a sua valorização, ao passo que padece gravemente quando há estagnação.
     Atuando nessas diversas fronteiras, o sindicato busca, portanto, agir da forma mais abrangente possível em defesa e a serviço do engenheiro. Ao longo dos anos, esse tem se mostrado um caminho correto, tendo em vista o crescimento e fortalecimento do SEESP. Dessa forma, seguiremos trabalhando para ampliar as conquistas da categoria, assim como a sua valorização profissional, oferecer melhores serviços aos nossos associados e alcançar condições dignas de vida a toda a nossa população.

Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente

 Francisco Christovam

     Em outubro de 1997, com base na Lei Municipal nº 12.490, foi instituído no município de São Paulo o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores, cujo principal objetivo era, e continua sendo, retirar das ruas e avenidas do centro expandido, nos dias úteis e nos horários de pico, 20% do volume de veículos.
     Apesar de bastante criticada e, nos últimos tempos, bem menos eficiente do que já foi no passado, essa medida ainda garante uma certa condição de fluidez ao saturado e conturbado trânsito da cidade. Isso ficou perfeitamente claro quando o rodízio de veículos foi suspenso, em um mês de férias escolares, por conta de uma possível redução do número de carros que saem às ruas para o transporte de estudantes.
     O resultado foi bem pior do que se esperava. Os paulistanos enfrentaram os maiores congestionamentos já vistos e chegou-se à conclusão de que o sistema viário de São Paulo não comporta a quantidade de veículos que deseja utilizá-lo. Infelizmente, a cidade não vive mais sem essa medida operacional e, em breve, terá que adotar outras ações restritivas para poder gerenciar a necessidade de deslocamento de sua população.
     O número de veículos registrados na cidade é de quase 6 milhões e, a cada dia, cerca de 600 novos carros são incorporados à frota existente. São muitos carros para pouco espaço e, não bastasse isso, mais de 800 precisam ser, diariamente, removidos das vias públicas pelos mais variados problemas de manutenção ou até por falta de combustível.
     Na cidade de São Paulo são realizadas, diariamente, mais de 15,5 milhões de viagens motorizadas, das quais cerca de 53% são feitas no modo individual. Isso mostra o quanto é preciso investir em transporte coletivo – metrô, trem e ônibus – para alterar, de maneira gradativa, uma divisão modal que torna a movimentação do paulistano tão complexa e onerosa.
     Entre as propostas mais estudadas para aumentar a capacidade do sistema viário cabe destacar a implantação do pedágio urbano, a proibição de estacionamento no sistema viário principal ou, pelo menos, em vias por onde circulam os ônibus e o aumento do percentual de veículos que deve ser incluído na operação rodízio, nos dias úteis e nos horários de pico.
     Apesar dos incontestáveis ganhos de eficiência previstos para o sistema viário, sem a construção de grandes obras e com a adoção de medidas operacionais, as críticas não são poucas. Quanto ao pedágio urbano, há quem o considere discriminatório e elitista. Proibir estacionamento em vias de grande circulação é medida rejeitada pelos comerciantes instalados nas áreas atingidas e ampliar a abrangência do rodízio pode até levar as famílias à aquisição de um carro adicional.

Francisco Christovam é diretor da FChristovam Engenheiros Associados. Foi presidente da CMTC/SPTrans

     O mês de agosto teve início com a criação de mais três fóruns regionais para debater desenvolvimento. Esses foram lançados em Taubaté e Guaratinguetá, no dia 1º, e em Mogi das Cruzes, no dia 3. Destinados a buscar a implementação das propostas do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” em cada localidade do Estado, os conselhos tecnológicos regionais atuarão de acordo com a vocação de cada cidade ou região e tentando superar os desafios considerados mais prementes pela população.
     Inaugurando o ciclo de encontros, a Delegacia Sindical do SEESP em Taubaté reuniu cerca de 100 profissionais e autoridades para apresentar a proposta do seu Conselho Tecnológico. “Queremos agregar a contribuição regional ao ‘Cresce Brasil’, que já foi discutido em todo o País. O Vale do Paraíba é um grande pólo de desenvolvimento, que muito tem a somar a esse processo”, afirmou o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro. “Daqui pode sair um novo ciclo de crescimento que ajude o Estado e o País”, reforçou o coordenador do Conselho Tecnológico Estadual e diretor do sindicato, Allen Habert.
     O deputado estadual Pe. Afonso Lobato (PV) elogiou a iniciativa, lembrando a importância de se agir em vez de apenas se lamentar. Na avaliação do vice-prefeito de Taubaté, Alexandre de Paula Danelli, “o projeto ‘Cresce Brasil’, que leva em conta a questão ambiental, mas também as necessidades de se garantirem emprego e renda à população, pode trazer contribuições à cidade”. Também participaram do encontro os vereadores Antonio Angelo Mariano Filippini (PSDB), Luiz Gonzaga Soares, o Luizinho da Farmácia (PR) e Pollyana Fátima Gama Winther de Araújo (PPS) e o superintendente da Unidade de Negócios do Vale do Paraíba da Sabesp, Otto Elias Pinto. O Conselho Tecnológico em Taubaté começará a atuar com três comitês – qualificação e requalificação profissional, inovação e produtividade e saneamento, meio ambiente e mudanças climáticas. “Ao criar esse programa, os engenheiros buscam atuar junto à sociedade”, salientou o presidente da Delegacia Sindical do SEESP no município, Breno Botelho Ferraz do Amaral Gurgel.

Participação ativa e foco regional
     O encontro em Guaratinguetá teve início com uma explanação, feita pelo presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, sobre a iniciativa. “Esses conselhos pretendem regionalizar a discussão do projeto ‘Cresce Brasil’ e trabalhar pelo crescimento econômico local, do Estado e do País.” A iniciativa foi saudada pelos técnicos e lideranças políticas locais como uma grande oportunidade de contribuir com a região e o País. “Os engenheiros precisam participar ativamente dos rumos do Brasil e com isso estamos voltando a fazê-lo”, destacou o professor universitário José Bento. “Estamos tentando trazer investimentos para Guará e a Câmara Municipal está à disposição para contribuir com a idéia”, completou o presidente do Legislativo, Antonio Oliveira Neto, o Antoline (DEM).
     Para começar o trabalho, o conselho formará comitês de emprego e relacionamento universidade-empresa; qualificação e requalificação profissional; urbano e da memória da engenharia e arquitetura; energia; saneamento, meio ambiente e mudanças climáticas; e agricultura e soberania alimentar, informou o presidente da Delegacia Sindical do SEESP em Guaratinguetá, José Luiz Pardal, que fará a coordenação política do trabalho. “Os grupos serão formados por pessoas de grande conhecimento nas áreas. Vamos fazer propostas do que precisamos para o município”, afirmou.
     A reunião em Mogi das Cruzes, realizada no Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), teve início com o anúncio de que a Delegacia Sindical passa a ser do Alto Tietê. A novidade reforçou a tônica do encontro, que salientou a necessidade de se trabalhar de forma regional. “Temos uma agência de desenvolvimento e uma associação de municípios em cuja lógica encaixa-se perfeitamente o ‘Cresce Alto Tietê’”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Rubens Solovjevas, escolhido para coordenar o Conselho Tecnológico. Também salientou a importância do conceito regional o diretor do Ciesp, Renato Torquato Rissoni. Ele elogiou ainda o projeto “Cresce Brasil”: “Passou o tempo de ficarmos reclamando. A sociedade civil precisa interferir e a forma são programas como o do SEESP.” “Sem um sonho não realizamos nada. Hoje estamos imbuídos desse relativo ao desenvolvimento regional. O Conselho Tecnológico está aqui para somar esforços na solução dos problemas”, completou o presidente da Delegacia Sindical, Mario Gallego.
     Estavam presentes ainda o presidente da Câmara Municipal de Mogi, José Antônio Cuco Pereira (PSDB), o vereador Jolindo Rennó Costa (PP), a vereadora de Arujá, Ana Cristina Poli (PL), e o diretor de Integração Regional de Suzano, Lúcio Melo.

Rita Casaro

     Dois acidentes em menos de um ano expuseram uma ferida aberta no setor de transporte aéreo nacional: a ausência de uma política específica. Isso independentemente dos culpados pelas tragédias. Consultor da DLC (Desenvolvimento, Logística e Cenários), que ajudou a elaborar os trabalhos técnicos para a área de transportes do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, Raphael Padula vaticina: “O problema fundamental no setor de transporte em geral é a falta de planejamento que decorre dos últimos 20 anos.” Conseqüentemente, o nível de investimentos é baixo para as necessidades do País, como atesta Respício Antônio do Espírito Santo Júnior, professor de transporte aéreo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). “Com a conta do fundo aeroviário, que passa de R$ 2 bilhões, daria para fazer muita coisa. Daria para construir um novo Galeão”, enfatiza.
     Todavia, esse dinheiro, lembra ele, encontra-se contingenciado para fazer caixa ao pagamento de juros da dívida pública. Conforme compara Padula, anualmente, 8,1% do PIB (Produto Interno Bruto) – que em 2006 totalizou em torno de R$ 2,3 trilhões, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – é reservado para tanto, enquanto “investimentos em infra-estrutura de transportes ficam em média com 0,2%, sendo que mais de 80% vão para o segmento rodoviário”. No setor como um todo, ele estima que, “para ter uma normalidade em cinco ou seis anos, seria preciso aplicar 2% do PIB”. Para tanto, conforme indica o “Cresce Brasil” – lançado pela Federação Nacional dos Engenheiros e que propugna por desenvolvimento com inclusão social –, é preciso priorizar os investimentos em infra-estrutura.
     O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê à área de transportes um montante de R$ 58,3 bilhões até 2010, sendo perto de R$ 3 bilhões ao segmento aéreo – quase R$ 877,9 milhões ainda neste ano, afora pouco mais de R$ 100 milhões oriundos de recursos próprios da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária). O total inclui a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, e intervenções em outros 19 já existentes, incluindo os paulistas Guarulhos e Congonhas. No primeiro deles, estão previstas a expansão e revitalização dos sistemas de pátios e de pistas, sendo que na principal reparos começarão a ser feitos em setembro, conforme a Infraero. Além da ampliação da capacidade para mais 12 milhões de passageiros/ano – atualmente situa-se em 20 milhões, segundo informa Cláudio Jorge Pinto Alves, professor do Departamento de Transporte Aéreo do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). Em Congonhas, o PAC contempla a segunda etapa da reforma e modernização do terminal de passageiros e construção da torre de controle.

Valor irrisório
     De acordo com o engenheiro, economista e aviador Adyr da Silva, professor da UnB (Universidade de Brasília), esse valor é irrisório. Face às necessidades, também são poucos os recursos destinados à área nos últimos seis ou sete anos. “Principalmente em tecnologia, em que foram aplicados em média R$ 700 milhões por ano. Só para tirar esse atraso, vamos precisar de uns R$ 5 bilhões. Fora R$ 1 bilhão/ano para atender a demanda e oferta de serviços de infra-estrutura.” Silva estima, dessa forma, que o Brasil deveria investir R$ 12 a R$ 15 bilhões nos próximos sete ou oito anos.
     Na concepção de Padula, o baixo volume de inversões em infra-estrutura – e sua conseqüente precariedade – é resultado também da falta de dispositivos normativos de controle que disciplinassem onde os recursos federais deveriam ser aplicados.
     De acordo com Alves, o cenário foi agravado por um crescimento espantoso da demanda por transporte aéreo no Brasil de 2004 a 2006, concentrada em São Paulo, particularmente em Congonhas: em média 13% ao ano. Somente entre janeiro e junho último, em número de passageiros transportados, foram mais de 55 milhões de pessoas. O volume de cargas superou os 632 milhões de quilogramas, apontam dados da Infraero. Mundialmente, a taxa de crescimento variou entre 5% e 7%.
Para fazer frente ao caos instalado, Alves ratifica a necessidade de um plano aeroviário nacional – previsto na Resolução 011, de 30 de outubro de 2003, do Conac (Conselho Nacional de Aviação Civil), mas que ainda não saiu do terreno das intenções. Enquanto não há definição quanto a isso, Respício Espírito Santo enumera ações que considera emergenciais: “No caso de Guarulhos, é necessário desapropriar área extensa para a construção da terceira pista e acessos, paralela às existentes. Ampliar sua capacidade é urgente.” Além disso, segundo o professor da UFRJ, em nível nacional, é preciso investimento significativo em tecnologia mais avançada, incluindo equipamentos de auxílio à navegação muito mais precisos. As ações devem vir acompanhadas de melhoria de rodovias e ligações metroferroviárias para garantir acessibilidade, completa. Para ele, com exceção do aeroporto previsto em Natal, num horizonte de cinco a dez anos, não é imprescindível a construção de outro.
     Alves lembra que Congonhas tem sido usado além do seu limite, tendo operado em 2006 com 50% acima da sua capacidade, de 12 milhões de passageiros. Nesse sentido, observa que o governo começa a tomar algumas atitudes, ao diminuir a centralização da malha aeroviária de São Paulo. E concorda que será preciso ampliar Guarulhos, mas também a capacidade de Viracopos, o que poderia ser feito de imediato, conjugado com a ligação ferroviária.

Soraya Misleh