“O negócio é simples: você faz uma doação e, a partir daí, vai receber doações de todo mundo que entrar no esquema depois de você. É ganhar dinheiro sem precisar trabalhar”, dizia um rapaz para o casal sentado à sua frente, em uma lanchonete da Vila Madalena, em São Paulo, na última semana. No computador sobre a mesa, um gráfico mostrava pirâmides de bonequinhos, com setas apontando dinheiro fluindo entre eles.

O esquema desenhado nem sequer disfarça: trata-se de uma pirâmide financeira. O nome da vez é Infinity Line, que se diz um “sistema de doação espontânea”, assim como os chamados Retorno Amigo, System Global e Mandala da Prosperidade.

Os sites que fazem propaganda dos “sistemas de doação” buscam dar um verniz de legalidade ao negócio, dizendo que não haveria problema, uma vez que se trata de doação direta prevista no Código Civil — e não depende da venda de produtos ou de “marketing multinível”. No entanto, não é a forma de pagamento que caracteriza a pirâmide, mas o formato do negócio.

A matemática é simples, explica o advogado Alexandre Kawakami, professor do Instituto de Direito Público: “Pirâmides são mecanismo de arrecadar recursos financeiros, cujo retorno para os investidores não vem do investimento desses recursos, mas do aporte de novos investidores”. O esquema funciona até o dia em que não haverá mais gente para ser recrutada — logo, quem entrou por último não vai ter o retorno do seu investimento.

Colocando a conta na ponta do lápis, fica mais fácil ver como o esquema é insustentável. Se o “investimento” depende, por exemplo, de cada participante trazer cinco novos membros para a pirâmide, em dez rodadas, passa a precisar de mais de 9 milhões de pessoas, ou seja, a população da Suécia. Duas rodadas depois, 244 milhões de adeptos serão necessários (a população do Brasil e da Argentina juntos).

“A dificuldade de identificar as pirâmides de imediato ocorre porque elas estão camufladas sob a aparência de um investimento idôneo e lucrativo”, alerta uma cartilha sobre golpes financeiros feita pelo Ministério Público Federal.

A prática de golpes, diz o documento, gera graves danos ao sistema financeiro nacional, à economia popular e ao patrimônio dos consumidores, “podendo atingir proporções gigantescas facilitadas pela rápida e incontrolável divulgação realizada pela internet e pela promessa de ganhos irreais”.

Esse tipo de esquema envolve, além de estelionato (obter vantagem para si induzindo ou mantendo alguém em erro), crimes contra a economia popular, explica criminalista Fabrício de Oliveira Campos. O artigo 2ª, IX da Lei 1521/51 classifica como crime “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (‘bola de neve’, ‘cadeias’, ‘pichardismo’ e quaisquer outros equivalentes)”.

O advogado José Nantala Bádue Freire, do Peixoto e Cury Advogados, por sua vez, lembra que não há regramento específico para coibir pirâmides financeiras de forma preventiva, ou seja, antes de alguém ser prejudicado. Depois do prejuízo é que os danos podem ser cobrados na Justiça, bem como a acusação criminal pode ser feita.

Os sistemas de doações já começaram a chegar ao Judiciário. O juiz Manoel Simões Pedroga, da Comarca do Bujari, no Acre, determinou a instauração de inquérito policial para investigar o esquema chamado de Mandala da Prosperidade. Em sua página no Facebook, Pedroga afirma que, segundo estimativas, em cada pirâmide, 88% dos participantes perderão dinheiro.

“Nesse tipo de negócio requer a cooperação da vítima, que enganada disponibiliza dinheiro ao enganador. Quem participa ou está no ‘erro', entendido como falsa percepção da realidade, ou agindo com dolo direto ou eventual”, alerta.

Em 2015, Pedroga condenou um divulgador da Telexfree ao pagamento de R$ 9,3 mil a um homem atraído para o plano. De acordo com a decisão, quem alicia novos integrantes para um esquema de pirâmide financeira comete ato ilícito civil e crime de estelionato.

* Marcos de Vasconcellos é chefe de redação da revista Consultor Jurídico

"A conjuntura mundial nos pede coragem", diz um texto que divulga o Fórum Social das Resistências - por democracia, direitos dos povos e do planeta, programado para o período de 17 a 21 de Janeiro de 2017, em Porto Alegre .

Para fazer frente ao crescente processo de retrocessos e perdas de direitos, dentro e fora do Brasil, coletivos, movimentos e organizações sociais e sindicais promoverão iniciativas conjuntas e encontros para troca de informações e estratégias comuns.

As datas coincidem propositalmente com o período Fórum Econômico de Davos, Tradicionalmente, o FSM se contrapõe a esse evento que congrega o pensamento neoliberal responsável pela crise civilizatória que a humanidade vive. Participarão representantes de entidades da América Latina e do Conselho Internacional do FSM, que terá sua reunião ao final do encontro.

O Fórum terá início com caminhada e ato no dia 17, e terá no dia seguinte debates da situação política continental e global, plenárias em temas como cultura e comunicação, lutas urbanas, movimentos da edução e da juventude, defesa do SUS no Brasil, além das tradicionais plenárias das mulheres, povos indígenas, povos negros. Uma Assembleia conjunta reunirá as agendas das plenárias para contribuir com os processos de resistência. Haverá ainda uma Feira de Economia Solidária e as pessoas que se inscreverem no Fórum, com taxa de R$ 20, terão direito a um bônus de R$ 6 para ajudar a movimentar a feira.

Uma novidade do FSM é a atenção dada ao cinema como expressão da resistência. Haverá mesa sobre o tema, com as participações de Eliane Caffé, Tata Amaral, Joel Zito Araújo e Silvio Tendler - cineasta que prepara o filme sobre as perspectivas para o ano do Bicentenário da Independência, dentro do projeto Brasil 2022, da CNTU. A programação cultural do FSM também prevê exibição de filmes, a começar por obras dos diretores presentes, dentro de intensa programação.

As inscrições e informações sobre o Fórum Social das Resistências estão disponíveis no site do evento.

Comunicação SEESP
Notícia da Redação da FNE

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anuncia nesta quarta-feira (11/01) a taxa básica de juros (Selic) que vai vigorar nos próximos 45 dias. Atualmente, os juros básicos da economia estão em 13,75% ao ano.

Nas duas últimas reuniões, o Comitê cortou os juros em 0,25 ponto percentual, em cada oportunidade. As decisões frustraram o sindicalismo e dirigentes do setor produtivo, que cobram a redução dos juros de forma mais acentuada, e não da forma gradual adotada até aqui pelo Copom.

Segundo o presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Pedro Afonso Gomes, a tendência conservadora do Banco Central precisa ser revertida. A expectativa dele é que a redução da Selic nesta reunião pode ficar em 0,75 ponto, mas observa que isso ainda não é o nível apropriado. "O melhor seria uma forte redução para que fechássemos o primeiro semestre entre 10 e 11%. Uma redução entre 2,5 e 3 pontos aliviaria um pouco a pressão", avalia.

Gomes lembra que a redução da Selic não significa queda imediata dos juros de mercado. "Para que isso aconteça seria preciso que o governo utilizasse os bancos públicos, como foi feito em 2013. Assim, as taxas de juros reais, praticadas pelo mercado, cairiam de verdade", explica.

Manifestação
As centrais sindicais programaram, para a manhã desta quarta (11/01), em São Paulo, mais um protesto contra os juros altos. O ato, em frente ao Banco Central (avenida Paulista, 1.804), estava marcado para começar às 10h30.

Edição Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Informação do boletim Reportéri Sindical, da Agência Sindical

Confederações de 12 categorias profissionais realizaram, no dia 10 de janeiro último, duas grandes reuniões em São Paulo. Pela manhã, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM-Força Sindical) reuniu direção e assessorias. À tarde, o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) promoveu encontro com as confederações, diversas federações e sindicatos. Também participou da atividade o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), Murilo Pinheiro.

Os eventos ocorreram na sede do sindicato dos metalúrgicos da Capital. Além dos dirigentes, participaram técnicos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O objetivo foi avaliar a conjuntura e definir ações - na base, Congresso Nacional e junto ao governo - em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários.

Metalúrgicos
Para Miguel Torres, presidente da CNTM, as reuniões reforçam a unidade sindical. “A crise é muito grave e os ataques aos direitos se multiplicam. A unidade do sindicalismo é fundamental para posicionar a classe trabalhadora na discussão das reformas, na resistência às agressões e na articulação das lutas”, comenta. Ele informa que novos encontros, amplos e unitários, devem acontecer nas próximas semanas.

FST
O Fórum Sindical de Trabalhadores é coordenado por Artur Bueno de Camargo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (CNTA Afins). Ele dirigiu o encontro da tarde. Para o dirigente, o movimento sindical deve combinar resistência e negociação. Mas ele indica que, pra isso, será preciso mobilizar as bases. “Nossa força é a base. É com essa força e legitimidade que devemos negociar com a Câmara, o Senado, o governo e também realizar atos e protestos, em todo o País”, destaca.

Para Camargo, um dos caminhos é tratar com os parlamentares em suas bases. “Falar com eles em Brasília já faz parte dos encaminhamentos. Mas o político sente o peso da pressão quando vê ações organizadas nos locais onde vive seu eleitorado”. O dirigente do FST defende que toda a estrutura sindical se mobilize.

Situação grave
Experiente consultor sindical, João Guilherme Vargas Neto alerta para a gravidade da situação. “A recessão já dura três anos, com indicação de depressão. Nossos adversários se aproveitam disso e do desemprego crescente para atacar direitos e tentar isolar o movimento sindical da sociedade. Querem que sejamos como nos Estados Unidos, onde o sindicalismo foi isolado e perdeu força social ou política. Lá, a sindicalização mal chega a 5%”, diz.

Comunicação SEESP
Notícia do boletim Repórter Sindical, da Agência Sindical

Entre as tantas modificações regressivas contidas na contrarreforma da Previdência que o governo golpista tenta fazer aprovar pelo Congresso, uma das mais significativas é igualar o tempo de aposentadoria entre homens e mulheres. Uma conquista histórica das mulheres, dadas as outras jornadas que ela desenvolve na vida cotidiana, está ameaçada pelas brutalidades que o governo golpista tenta impor.

Em uma discussão recente com um economista neoliberal, ele se valia da divulgação de dados sobre a diferença de expectativa de vida entre homens e mulheres no Brasil, para apontar para a ideia de que as mulheres deveriam se aposentar mais tarde que os homens, porque vivem mais tempo.

Um ministro de Temer, para tentar justificar a medida proposta pelo governo, alegava que os homens vão menos ao médico porque trabalham mais e não têm tempo. Como se fossem os homens que ficam grávidos, dão a luz, amamentam, cozinham, cuidam da casa e dos filhos.

Tudo para tentar descaracterizar a realidade cotidiana, em que a mulher cumpre duas ou três jornadas, contando o trabalho diário, o cuidado com os filhos e o companheiro, a atenção da casa, entre outras funções que as mulheres assumem concretamente.

Estatísticas publicadas agora revelam que "na média mundial, as mulheres trabalham 39 dias a mais por ano que os homens". Isto é, em 10 anos elas terão trabalhado mais do que um ano a mais que os homens, em 20 anos mais do que dois, em 30 mais do que três, em quarenta mais do que quatro. Ganhando sempre pelo menos 20% a menos. Se se leva em conta o trabalho remunerado e o não remunerado – isto é, as outras jornadas que a mulher tem –, elas trabalham 50 minutos a mais por dia do que os homens.

No campo a diferença é ainda maior, com as mulheres levantando por volta das 4 da manhã para preparar todas as tarefas da casa, para os filhos e os animais, antes de sair para trabalhar. Nas últimas décadas, aumentou exponencialmente o número de famílias em que a cabeça de casa é a mulher, simplesmente pelo abandono do lar pelo pai. A mãe assume ainda mais funções, dividindo-as frequentemente com a filha mais velha, que cuida dos irmãos menores, enquanto a mãe trabalha fora de casa em jornada completa.

A proposta da Previdência do governo é assim, antes de tudo, uma medida contra as mulheres, enquanto trabalhadoras e como donas de casa, como mães. Aumenta mais ainda para as mulheres – e ainda mais para as trabalhadoras rurais – as dificuldades para se aposentar e diminui o montante que receberão, se chegarem a se aposentar.

* Emir Sader é sociólogo e cientista político. Artigo publicado originalmente na Rede Brasil Atual

A pesquisa CNT de Rodovias 2016, elaborada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em conjunto com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), mostrou que a retomada do desenvolvimento nos próximos anos só será possível se houver um esforço concentrado do governo federal e dos governos estaduais para que o País amplie sua malha rodoviária e conquiste maior eficiência em sua infraestrutura de transporte. Caso contrário, não haverá como distribuir com fluência a produção, condição fundamental para que haja maior oferta de em pregos e crescimento.

A pesquisa indica que o País, com uma extensão total de 1.720.756 quilômetros, dispõe de apenas 211.463 quilômetros de estradas pavimentadas, ou seja, 12,3%. Em comparação com outros países de dimensões continentais, o Brasil perde feio para os EUA, que têm 438 mil quilômetros pavimentados, e China, com 359 mil quilômetros.

A pesquisa mostra ainda que 58,2% das rodovias brasileiras têm algum tipo de deficiência na pavimentação, sinalização ou geometria e foram classificadas como regulares, ruins ou péssimas. Outras 41,8% foram classificadas como ótimas ou boas. Em relação ao pavimento, 48,3% dos trechos avaliados foram classificados como regulares, ruins ou péssimos. Para a sinalização, esse percentual foi de 51,7% e na geometria, 77,9%. A pesquisa avaliou 103 mil quilômetros de estradas e abrangeu toda a malha de rodovias federais e as principais rodovias estaduais pavimentadas, incluindo trechos concedidos à iniciativa privada.

Obviamente, os trechos de rodovias concedidas à iniciativa privada têm melhor avaliação, com 78,7% da malha classificada como ótima ou boa. Nas rodovias públicas, 32,9% foram avaliadas como ótimas ou boas. Como em 2015, as dez melhores rodovias apontadas pela pesquisa têm gestão privada. A região Nordeste é a que tem as piores condições de pavimento.

A CNT calcula que, para melhor qualificar a malha rodoviária brasileira, seriam necessários investimentos de R$ 292 bilhões. Desse total, R$ 137 bilhões seriam destinados a duplicações; R$ 98 bilhões à construção de novos trechos e pavimentação; e R$ 57 bilhões para restauração e reconstrução de pavimentos. Hoje, o Brasil investe, em média, R$ 6,5 bilhões por ano em rodovias, o que significa que está se distanciando cada vez mais da situação ideal. Entre as principais barreiras enfrentadas pelo modal rodoviário, estão a degradação das estradas e as altas taxas de pedágio. Sem contar os números assustadores de roubos de cargas.
De acordo com o estudo da CNT, há anos o modal rodoviário tem sido a principal alternativa para a movimentação de cargas, com participação de 61,1%, seguido pelos modais ferroviário (20,7%), aquaviário (13,6%), dutoviário (4,2%) e aéreo (0,4%). Diante disso, seria fundamental que o Brasil viesse a equilibrar sua matriz de transporte, aumentando a participação dos demais modais, especialmente o ferroviário.

Só que, no atual quadro, em que a União e os Estados passam por sérias crises orçamentárias, em consequencia da atuação de governantes irresponsáveis, é difícil imaginar maiores investimentos nos demais modais, que exigiriam recursos ainda mais vultosos. Resta, portanto, procurar melhorar a malha rodoviária. Ou seja, o País paga hoje por erros do passado.

* Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)

Em nota publicada em seu site, a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) lamenta que “o otimismo e a expectativa em torno da Unidade Processamento de Gás Natural (UPGN) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que seria a única obra prevista para o Plano de Investimentos 2015-2019, parecem submergir depois das incertezas do ano passado”. E continua: “E há uma razão forte para isso: a Petrobras acaba de enviar convites para 30 empresas estrangeiras participarem da licitação. Ao mesmo tempo em que se comemora a possível retomada, há também a decepção por nenhuma empresa brasileira ter sido convidada para participar do processo. Se elas participarem deste empreendimento, terão que se associar às empresas internacionais.”

Segundo a entidade, com esse procedimento a petrolífera brasileira está “defendendo a quebra do conteúdo nacional e agora convidando apenas empresas estrangeiras para participar da primeira grande obra colocada na rua em dois anos, qual a mensagem que a Petrobras quer passar para o mercado?”.

A nota prossegue fazendo importantes observações sobre o risco de tal política adotada agora pela empresa: “Algumas empresas são fortes e conhecidas no mercado internacional, mas não se acredita que todas tenham CRCC, o aval de entrada exigido para todas as empresas brasileiras que queiram participar das licitações da estatal. Há pouco mais de dois anos, a Petrobrás suspendeu preventivamente 28 das grandes empreiteiras brasileiras em função das denúncias da Operação Lava Jato. Grande parte delas não está envolvida nos inquéritos abertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, mas continuam suspensas. Esta suspensão preventiva, feita na gestão de Graça Foster, ainda está em vigor.”

Ao final, a Aepet relaciona as estrangeiras convidadas para a construção da unidade do Comperj: Acciona; Amec Foster Wheeler; Areva; Bechtel; Chicago Bridge (CB&I); China Aluminium Inter Eng (Chalieco); Energex Energy; Exterran; Fluor; Hatch; Intecsa Eng; Jacobs; JGC; KBR; Larsen & Toubro; Linde; Tecnimont; Naftogaz India; Optimize; Petrofac; Posco; Propak Systems; Rheinmetall Inter Eng; Sener; Keri; SNC-Lavalin; Thermo Design; Thyssenkrupp; Técnicas Reunidas; e Tozzi.

Edição Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Informações da Aepet

A Fundacentro, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, realiza em diversos Estados brasileiros cerca de 160 cursos, envolvendo aproximadamente 5.000 participantes, entre profissionais d a área de Segurança e Saúde do Trabalhador de órgãos públicos, empresas e sindicatos. Essas atividades educativas têm o papel de difundir os resultados de estudos e pesquisas desenvolvidas na área nos últimos anos, atualizando os técnicos que atuam nesse campo.

E a fundação já inicia 2017 com boas discussões ao promover o curso sobre os impactos das novas tecnologias na precarização do trabalho. Será no dia 23 de janeiro próximo, das 8h às 17h, no Centro Técnico Nacional da instituição, que fica na Rua Capote Valente, 710, no bairro Pinheiro, em São Paulo (SP). Carga total de oito horas.

O objetivo é apresentar e discutir os impactos das novas tecnologias, entre as quais se inserem as nanotecnologias. A coordenação técnica estará a cargo de Paulo Martins, Luis Renato Balbão Andrade e Arline Sydneia Abel Arcuri.

Interessados devem enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Comunicação SEESP
Informação da Fundacentro

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes) e Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp) promovem o maior encontro de saneamento ambiental das Américas entre os dias 2 e 6 de outubro de 2017, no São Paulo Expo, na capital paulista. A edição atual tratará do tema “Saneamento Ambiental: Desenvolvimento e Qualidade de Vida na Retomada do Crescimento”.

De acordo com os presidentes nacional da Abes, Roberval Tavares de Souza, e da AESabesp, Olavo Alberto Prates Sachs, o ano de 2017 deverá ser muito favorável para o saneamento, que deverá aumentar os seus índices de forma expressiva, com investimentos governamentais, devido ao seu reconhecimento de sua importância na infraestrutura do País e à criação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb), voltado à concessão de créditos relativos ao PIS/Cofins e Pasep, que gera a  estimativa de que até R$ 3 bilhões sejam incrementados ao setor. "Nos preparamos para esse cenário de otimização, com a apresentação de um evento consistente, que alcançará a titularidade de ser o maior evento de saneamento ambiental das Américas e se constituirá num marco histórico no setor ", atestam as lideranças das duas entidades.

Inscrição de trabalhos
O prazo para envio de resumos de trabalhos técnicos para o "Congresso ABES/Fenasan 2017 - o maior encontro de Saneamento Ambiental das Américas" - irá até 12 de janeiro próximo, mediante o preenchimento da ficha de inscrição e o envio do resumo, via portal do evento, disponível no endereço:  http://www.abesfenasan2017.com.br .

Logo na abertura do site www.abesfenasan2017.com.br, existe um link para inscrições de resumos dos trabalho técnicos, que remete à ficha de inscrição e modelos. Deve-se atentar para o preenchimento de todos os itens: Título do Trabalho; Tema e Subtema; Palavras Chaves; Preferência de apresentação (oral ou pôster). Após o recebimento dos resumos inscritos, o Comitê Científico do evento fará a avaliação para a divulgação dos resultados.

Prêmio Jovem Profissional
Esse mesmo prazo e cumprimentos de etapas também são válidos para os trabalhos concorrentes ao Prêmio Jovem Profissional AESabesp. Nessa categoria, serão considerados inscritos todos os trabalhos técnicos submetidos para avaliação, cujo autor principal, ou seja, primeiro autor, estiver com a idade de até 35 anos, estudantes ou profissionais de todos os segmentos da carreira universitária, graduados, pós-graduados ou que tenham sido diplomados em até 5 anos. Na janela "Congresso" na linha superior do Portal do evento, tem um item específico referente a essa premiação.

Comunicação SEESP
Informações da Assessoria de Imprensa do evento

A Agência Sindical entrevistou o diretor do SEESP e administrativo do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), Fernando Palmezan. Foi um especial sobre a experiência inédita e inovadora do sindicato que criou a instituição de ensino e que, hoje, chega a sua quinta turma de graduação em Engenharia de Inovação. O jornalista João Franzin, no comando da entrevista, destacou a iniciativa sindical dos engenheiros paulistas em educação e formação técnica e tecnológica.

Confira, a seguir, a entrevista do dirigente e conheça mais o Isitec.

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP