O cenário político, social e econômico perpassou todas as falas da primeira mesa dos trabalhos do encontro nacional da Engenharia Unida, na manhã do dia 25 de novembro, em Barra Bonita (SP). Reunidos para debater “Engenharia e desenvolvimento nacional: o protagonismo no enfrentamento da crise”, o presidente da FNE – organizadora do evento –, Murilo Pinheiro, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Ronaldo Lessa (PDT/AL) e o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto coincidiram no chamamento à unidade para que a área tecnológica possa estar coesa no enfrentamento à crise por que passa o País. Vargas Netto lembrou ao público que no mesmo dia ocorria manifestações unitárias em todo o Brasil em resistência à perda de direitos e pela retomada do desenvolvimento.  “Barra Bonita nos põe em pé e ao lado dessa resistência”, salientou o analista.

Murilo fez um breve histórico das atividades da Federação, desde a sua composição, seu espírito colegiado e democrático até a contribuição da categoria com o lançamento, em 2006, do projeto “Cresce Brasil”, cujo propósito é discutir tecnicamente os problemas nacionais e, a partir disso, apresentar propostas em diversas áreas. “Foi o nosso projeto, inclusive, que inspirou o governo Lula na elaboração e apresentação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, lembrou a liderança dos engenheiros. E acrescentou: ““São dez anos  buscando contribuir efetivamente para a melhoria de vida dos cidadãos brasileiros.”

Foto: Beatriz Arruda/FNE
 
Murilo inicia os trabalhos do encontro de Barra Bonita, no dia 25 de novembro.
 

Salientando que o Cresce Brasil nasceu numa conjuntura adversa, Pinheiro observou que o mesmo ocorria com o início do movimento Engenharia Unida, lançado pela FNE em março último. “O País precisa do nosso comprometimento e responsabilidade mais do que nunca”, convocou. Agora, todavia, realçou, dada a gravidade do momento, se faz necessária a unidade de todos. “Se estivermos unidos enfrentaremos dificuldades; mas desunidos será quase impossível sair da crise atual. Desunidos ficaremos apenas na defesa e perdendo cada vez mais”, advertiu.

Murilo observou que os profissionais da área fazem parte do Brasil que discute e pensa seriamente. “O ano de 2016 foi muito difícil, mas como será 2017? Com certeza também difícil, mas podemos melhorar as coisas a partir das nossas lutas e ações.” Nesse sentido, ele defende a manutenção de direitos, como os constantes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criticou o pagamento dos juros da dívida pública. “O dinheiro precisa circular, ser investido na produção e no emprego, e não no rentismo.”

Para Murilo, não há chance de o País sair da crise atual sem que a sociedade e os trabalhadores estejam bem. Por isso, criticou a recente reorganização do o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado "Conselhão", por parte do governo Temer, sem a inclusão da engenharia brasileira. “Como discutir o desenvolvimento sem o conhecimento dos nossos profissionais?”, indagou.

Resistência e direitos
Vargas Netto traçou um quadro da política brasileira e alertou: “A situação do País nos preocupa demais. Ele não está pacificado. Vemos um Brasil sem rumo e sem projeto.” E prosseguiu: “O colchão social se esgota. Temos unidades da nossa federação que estão mergulhadas na violência e na tragédia da falta de perspectiva.” Para ele, a instabilidade é tão grande que “nem sabemos se amanhã teremos um governo estável. Podemos viver todo tipo de transição política a qualquer momento”.

“O que nos une, move e agrega, neste momento, é a Engenharia Unida”, refletiu Vargas Netto, para quem o movimento “é maior que a soma das partes que o compõe” e fará, tendo à frente Murilo Pinheiro, toda a diferença. “A convocação é pelo ativismo e não pelo proselitismo. Barra Bonita nos põe em pé.”

O chamado à unidade foi reforçado pelo deputado Lessa, lembrando que é da natureza da engenharia fazer a transformação, enfrentar desafios e adversidades. “Vamos acreditar que tem muita gente de boa vontade.” Nesse sentido, ele destacou aos presentes o lançamento recente da frente parlamentar mista, no Congresso Nacional, cujo intuito é garantir uma relação mais próxima entre o Legislativo federal e os profissionais da área técnica.  E explicou o benefício dessa aproximação: “O raciocínio técnico é outro e está sempre na linha do fazer e produzir.”

Ele afirmou que o Congresso precisa da sociedade e, sobretudo, das entidades de classe. “O Congresso é que tem a última palavra nas várias questões, precisamos ajudá-lo nisso. Por isso, a sociedade terá muito que ganhar com a nossa frente parlamentar. Precisamos colocar essas inteligências a serviço da sociedade.” E completou: “O Estado foi feito para não funcionar; mas o engenheiro quer fazê-lo funcionar.”

Ao final, o parlamentar, que falou da sua trajetória inicial como profissional e professor e depois na vida pública (foi vereador e prefeito de Maceió e duas vezes governador do Estado de Alagoas), dedicou sua fala ao seu ex-vice-governador e ex-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Alagoas (Crea-AL) Luis Abílio de Sousa Neto, já falecido.

Eixos de luta
O presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, que compôs a mesa, parabenizou Pinheiro por ser o responsável por estar reunindo um grupo expressivo de representações da engenharia em torno de uma discussão necessária para o País e para os profissionais, qual seja a da retomada do crescimento e a valorização dos engenheiros no serviço público e na atividade privada. Segundo ele, toda essa discussão só posso se fazer a partir da defesa intransigente da democracia. “Ou nos unimos em torno dos preceitos democráticos ou caminhamos para um buraco negro tal o grau de deterioração que vemos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.”

Celestino afirmou que os engenheiros são respeitados como formadores de opinião, por isso advertiu para que ninguém pesque em áreas turvas. “Não tenhamos dúvida que o colapso das nossas instituições nos levará a uma ditadura”, salientou. Para o dirigente, há que se ter responsabilidade para denunciar a ditadura que “sofremos do mercado financeiro expressa nesse simulacro de política econômica”. O resultado dessa “política”, é o aumento do desemprego que “nos levará a uma explosão social”.

Por isso, Celestino, apoiador da unidade da engenharia, acredita que a discussão do desenvolvimento pelos profissionais possa realmente ajudar o País a sair da crise.

Outro tema levantado pelo presidente do Clube de Engenharia foi o esvaziamento deliberado da Petrobras, “que foi e é âncora do nosso desenvolvimento nacional”.  E foi taxativo: “Estão acabando com as nossas empresas para colocar no lugar multinacionais. Querem eliminar a nossa capacidade de produtividade e toda a veleidade desse País de se projetar como uma das maiores economias do mundo.” Por isso clamou pela unidade com o capital produtivo brasileiro e para que pare o desmonte de empresas construídas ao longo dos últimos 60 anos, “com esse desmonte vão junto os nossos empregos”.

Celestino finalizou chamando os presentes a defenderem três eixos básicos na luta pela retomada do crescimento do País: a defesa da democracia, a aliança com o capital produtivo e reforçar a luta “nenhum direito a menos”.

Participaram dessa primeira mesa, como comentadores a diretora regional Sudeste da FNE, Clarice Maria de Aquino Soraggi, e o presidente do Crea-AL, Fernando Dacal. O presidente do Conselho alagoano disse que está totalmente integrado ao movimento Engenharia Unida, já a diretora pediu mais atenção às ferrovias brasileiras, “infelizmente, já fomos reconhecidos mundialmente na área ferroviária, hoje regredimos 150 anos. Precisamos colocar o Brasil nos trilhos”. O encontro da Engenharia Unida termina neste sábado (26) com plenária e discussão e aprovação da Carta de Barra Bonita.

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

Acontece nos dias 29 e 30 de novembro, das 8h30 às 17h, o II Seminário de Áreas Protegidas das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). O evento é uma parceria entra a Fundação José Pedro de Oliveira e a Câmara Técnica de Recursos Naturais dos Comitês PCJ e tem o objetivo de promover a articulação das áreas protegidas possibilitando o planejamento de ações conjuntas que contribuam para a boa gestão desses espaços.

A programação do evento incluirá palestras de formação, momentos destinados à apresentação das ações realizadas nas diversas áreas protegidas da região, além de uma exposição das áreas protegidas da bacia por meio de banners. Horário: das 8h30 às 17h, no auditório do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica da Universidade Estadual de Campinas (Imecc-Unicamp).

* Confira aqui a programação da atividade

Comunicação SEESP
Informação do Clipping da Delegacia Sindical de Campinas

A partir desta quinta-feira (24/11) até o próximo sábado, profissionais de todo o Brasil estarão reunidos no grande encontro do Movimento Engenharia Unida, em Barra Bonita (SP), em pauta a coesão da categoria para fazer frente ao alto índice de desemprego e ameaças de retrocessos em conquistas históricas, bem como discutir e definir ações em defesa da retomada do crescimento brasileiro.

Diante da grave crise enfrentada hoje pelo País, torna-se imprescindível a unidade dos profissionais, como vem destacando a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) que, em março último, lançou o Engenharia Unida. A partir do fortalecimento de sua representatividade, a pretensão é unir as instituições vinculadas à área no Brasil inteiro – conselhos profissionais, entes e órgãos públicos, sindicatos, associações, centros de pesquisa e ensino, empresas, além dos profissionais em todos os setores da engenharia.

Importante lembrar que, no ano de 2006, também em meio a uma conjuntura difícil, a federação apresentou o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”. Atualizado ano a ano, traz plataforma que se combina com esse objetivo e demanda, na batalha pelo desenvolvimento nacional sustentável. O êxito dessa iniciativa demonstra o acerto e a urgência de se assegurar a união da categoria para se fazer frente ao complexo quadro atual.

Em Barra Bonita, será reforçado esse chamado e jogar luz sobre a conjuntura e o protagonismo dos engenheiros rumo à retomada do desenvolvimento e os caminhos e desafios para tanto, incluindo a garantia de preservação de direitos e valorização do trabalho. Uma contribuição crucial.

Programação

24 de novembro

18h30 – Sessão de abertura

25 de novembro

9h – Engenharia e desenvolvimento nacional: o protagonismo no enfrentamento da crise

Murilo Pinheiro – Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)
Ronaldo Lessa – Deputado federal (PDT-AL) e presidente da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Social
João Guilherme Vargas Netto – Consultor sindical

14h – Colocar a economia no rumo do crescimento

Palestrante
Antonio Corrêa de Lacerda – Professor-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Comentadores
Angelo Petto Neto – Presidente da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab)

Fernando Jardim Mentone – Vice-presidente de Relações Trabalhistas e Assuntos Intersindicais do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco)

José Edgard Camolese – Vice-presidente de Relações Institucionais do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusconSP)

16h – Preservar direitos e valorizar o trabalho

Palestrante
Antonio Augusto de Queiroz – Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Comentadoras
Margarida Lopes de Araújo – Vice-presidente de Assuntos Jurídicos da Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Apafisp)

Ivani Contini Bramante – Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT – 2ª Região)

26 de novembro

9h – Plenária da Engenharia Unida
Discussão e aprovação da Carta de Barra Bonita

Comunicação SEESP

Não foi um rolezinho, nem um flash mob. O que aconteceu na Câmara dos Deputados na quarta-feira, dia 16, foi uma grave e preocupante agressão à democracia e à Constituição. Um grupo de agitadores fascistas (a mando de quem?) agrediu o Congresso e todos os brasileiros exigindo a volta da ditadura militar (que é repudiada pelas Forças Armadas) e, embora detidos e conduzidos para depoimento na PF, logo depois viu cair sobre eles e sobre seu crime um obsequioso silêncio.

Silêncio das autoridades, silêncio dos partidos políticos, silêncio dos intelectuais, confusão e silêncio da mídia.

Somente uma instituição brasileira manifestou fortemente seu repudio ao ato provocador. Refiro-me à incisiva nota oficial assinada pelos seis presidentes das centrais sindicais reconhecidas, emitida no dia 17, em que se afirma que “não é possível ser conivente com manifestações que visam solapar a democracia duramente conquistada”.

Me orgulho, portanto, pela rápida e precisa nota de repúdio do movimento sindical, unido e atento, reafirmando seu protagonismo democrático e cidadão.

No quadro da grave e persistente instabilidade política do país, o grupo agressor, manipulado sabe-se lá por quem, testou os limites da tolerância das forças democráticas. E estas, mais uma vez insisto, com exceção do nobre movimento sindical, assistiram àquilo “bestializadas”, expressão de Aristides Lobo sobre a República.

Os jornalões, por exemplo, apresentaram versões exíguas e opiniões bastante irresponsáveis. O Estadão, que exigiu em editorial apuração rigorosa não se preocupou em investigar ele próprio, como seria a responsabilidade de um órgão de informação e não produziu matéria jornalística. A Folha, em editorial, desqualificou a gravidade do delito e tentou fazer um amálgama entre esta manifestação e outras manifestações de resistência e luta. O Globo, nada fez de cobertura e investigação, encharcado e excitado pela crise fluminense. O Valor ainda tentou uma reportagem sobre o grupo e suas motivações, mas o fez de modo superficial e anedótico. Registre-se que nenhum deles sequer mencionou a nota das centrais sindicais (com exceção da versão digital do Estadão).

Neste episódio, orgulho-me da vigilância e presteza do movimento sindical e me preocupo pela irresponsável inconsciência das outras instituições e do mundo político-partidário democrático que não quis ver que jabuti não sobe sozinho em forquilha.

* João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

Com o objetivo de disseminar o conceito da Indústria 4.0 e as transformações digitais, a VDI-Brasil promoveu, no dia 9 de novembro, o Dia da Engenharia Brasil-Alemanha. Em oitava edição, o encontro reuniu mais de 300 participantes – entre engenheiros, estudantes, empresas e instituições de ensino –, no Centro Universitário Senac Santo Amaro (SP). “É com muito orgulho que a VDI Brasil comemora os seus 60 anos de trajetória com a realização de nosso evento mais importante. A rica programação, com palestrantes nacionais e internacionais, fomenta a discussão sobre o novo cenário da engenharia no Brasil e no mundo, a fim de contribuir com o aumento da competitividade industrial”, salientou Wilson Bricio, presidente da Associação.

Foto: Divulgação/VDI Brasil
 
Na oitava edição do seu encontro nacional, a VDI Brasil se debruçou sobre o tema Indústria 4.0.
 

O conteúdo foi dividido em três blocos: Formação e transformação do Engenheiro 4.0; Processos e instrumentos da Indústria 4.0; Realidade, tendências e oportunidades. No encerramento, o Prêmio VDI-Brasil - 2ª edição foi concedido a Maurício Antônio Lopes, presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), como reconhecimento a uma vida dedicada à contribuições para o desenvolvimento do País.

Na palestra “Indústria do Futuro e o Futuro da Indústria no Brasil, Claudio Haddad, presidente do conselho da Insper, explanou sobre a crise vivenciada na indústria de transformação nacional, que já representou mais de 20% do PIB e, hoje, ocupa somente 11%. “Com raras exceções, não temos padrão para competir internacionalmente. Nossos problemas estruturais de um país emergente, como a baixa taxa de poupança (14%) e a atual educação no Ensino Médio – do qual apenas 10% dos alunos tem nível de matemática considerado adequado – nos coloca em posição de queda da produção industrial ao longo do tempo”, afirmou ao completar que alguns casos de sucesso nacionais, como Sandálias Havaianas, Ambev e Embraer, inspiram soluções. “Temos que investir em vantagens comparativas, como talento tecnológico e design, capacidade de produzir a baixo custo e conquista comercial. Nosso objetivo é formar o engenheiro com talento para fazer algo competitivo no Brasil e levar o país para frente.”

Sobre processos e instrumentos da Indústria 4.0, Uwe Schwartz, da Volkswagen Wolfsburg, apresentou como a empresa está aderindo à nova realidade tecnológica. Ele é responsável pelo planejamento industrial de diversas regiões na adaptação de fábricas envolvendo a inovação. Atualmente, as 119 fábricas da marca no mundo faturam 13 bilhões de euros, possuem 610 mil colaboradores e 338 modelos de veículos. “A quantidade de dados que programamos é imensa e temos máximo cuidado com a segurança; porém, o acesso às informações é importante e esta deve ser conectada de forma inteligente. Estamos participando ativamente no processo de implantação da Indústria 4.0, pois queremos ter vantagem em um futuro próximo. Entre os anos de 2020 e 2030, os veículos devem se comunicar no tráfego,automaticamente. Para isso, estaremos lançando no mercado, em 2020, um carro totalmente elétrico, com comunicação em tempo real e integral com o condutor”, contou.

Por fim, João Carlos Zerbini, gerente corporativo de Tecnologias de Manufatura/Automação Industrial na Embraer, disse que o País não consegue estabelecer uma base forte para a implantação da Indústria 4.0 sem que haja a integração entre empresas, instituições de ensino e o governo. “Temos poucas indústrias que fazem pesquisa de base na academia, pois existe o preconceito de que os alunos não estão preparados para solucionar os problemas diários vivenciados no mercado. Mas a Embraer faz isso e dá muito certo: participamos os alunos dos problemas de maturidade baixa e essa integração propicia um salto de qualidade na formação educacional. Se o governo estruturar um programa nesse sentido, a academia agir com uma postura diferente,e as empresas, por sua vez, contar com uma maior predisposição para isso, teremos condições de chegar no cluster de desenvolvimento tecnológico que a indústria tanto precisa”, acredita.

Comunicação SEESP
Informação da VDI-Brasil

A Força Aérea Brasileira (FAB) e as empresas de defesa e segurança Saab e Embraer inauguram, no dia 22 de novembro, o Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen (na sigla em inglês: GDDN – Gripen Design Development Network), na cidade paulista de Gavião Peixoto. Segunda a Agência Força Aérea, esse é o principal marco no processo de transferência de tecnologia entre Brasil e Suécia do projeto Gripen NG. “Trata-se do primeiro da lista de 60 projetos de offset (compensações de natureza industrial, tecnológica ou comercial) avaliados em U$$ 9 bilhões.”

Foto: Agência Força Aérea
 

Quando estiver em pleno funcionamento, o GDDN deve abrigar em torno de 300 engenheiros e técnicos dedicados à nova aeronave de caça do Brasil, cujas 36 unidades devem ser entregues em cinco anos a contar a partir de 2019. Desse total, 23 serão produzidos pela Embraer, sendo 15 totalmente fabricados no Brasil. O centro brasileiro está conectado à Saab na Suécia e aos parceiros industriais no Brasil.

O processo de transferência de tecnologia iniciou há um ano com a ida de mais de cem engenheiros brasileiros para a Suécia. Até 2024, 350 profissionais participarão de cursos e treinamentos on-the-job no centro de pesquisa nórdico. Eles são peças-chave para que o País crie competências e capacidades técnicas para, ao final do programa, dominar todo o conhecimento crítico necessário para o desenvolvimento de aviões de caça. Neste mês, 20 profissionais do primeiro grupo enviado retornaram. Eles trabalharão no novo centro, onde também atuarão 12 engenheiros da Saab.

O novo prédio fica no complexo industrial da Embraer no interior de São Paulo, onde também é produzido o cargueiro KC-390. Com quase 4mil m2 de área construída, o espaço abrigará os equipamentos de testes para o desenvolvimento do Gripen, entre eles o simulador de voo que verifica a funcionalidade dos sistemas. “Todos os testes realizados na Suécia também serão reproduzidos aqui”, explica o Coronel Tavares. “Parte dos ensaios de voos para certificação da aeronave serão feitos no Brasil”, complementa.

O Brasil vai investir U$$ 5bilhões na aquisição das novas aeronaves de alto desempenho. De acordo com a COPAC, o projeto pode ser considerado um mecanismo facilitador para que o País avance nesta área tecnológica. Para se ter uma ideia, a Suécia desenvolve caças desde 1924.

Comunicação SEESP
Informação da Agência Força Aérea

A Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (Aeas) realizou o tradicional jantar de confraternização no último dia 12 de novembro, e lotou o salão de festas do Monteiro Lobato. A festa é uma comemoração antecipada às datas que celebram as profissões de Engenharia e Arquitetura, nos dias 11 e 15 de dezembro.

No evento, a associação homenageou parceiros e colegas que se destacaram na área. "A entidade está preocupada em promover os novos engenheiros e arquitetos. Agregá-los e valorizá-los é muito importante", apontou Valdir Paezani, vice-presidente institucional.

Já o atual presidente da Aeas, o engenheiro José Carlos Carneiro, ressaltou que, entre as ações da nova diretoria, que assumiu em agosto com mandato de dois anos, a valorização da comunidade é um dos principais pontos. "Os desafios do dia a dia são muitos. Queremos trazer a comunidade para discutir os temas técnicos e importantes para a coletividade, principalmente as questões que envolvem os pontos críticos de Sorocaba", disse.

Comunicação SEESP
Com informações do Jornal Cruzeiro do Sul Online

O amianto, mineral fibroso reconhecidamente cancerígeno para os seres humanos e comumente utilizado na fabricação de telhas, caixas d’água e materiais automotivos, está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, dia 23, em Brasília (DF). Depois de quatro anos em vigor, a suprema corte irá decidir se as leis estaduais de banimento do mineral serão mantidas ou declaradas inconstitucionais.

Para a engenheira civil e auditora fiscal do Trabalho aposentada Fernanda Giannasi, o banimento do amianto é um avanço no país. “Seis dos nove grupos empresariais de fibrocimento existentes no Brasil já decidiram pela substituição da fibra cancerígena. Este é um processo progressivo e irreversível”. A especialista, portanto, anseia pela manutenção das leis nesta quarta.

“Esperamos que o STF não fuja de sua responsabilidade constitucional de pôr um fim a este flagelo nacional, cuja autorização de produção, comercialização e uso ferem de morte nossa Carta Magna no que diz respeito à saúde e a um ambiente saudável e equilibrado a que todos nós cidadãos brasileiros temos direito”, afirma Giannasi, que também é fundadora da ABREA (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto).

Atualmente, o Brasil tem sete estados e dezenas de municípios com leis que vetam a utilização do amianto, incluindo o estado de São Paulo (lei 12.684/2007) e a capital paulistana (lei 13.113/2001).

A discussão sobre a utilização da fibra tem ganhado relevância, sobretudo por ser uma questão de saúde e ambiental. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) cerca de 125 milhões de trabalhadores em todo o mundo estão expostos ao mineral em seus locais de trabalho. Segundo estas estimativas, mais de 107 mil trabalhadores morrem por ano pelas doenças relacionadas ao material.

Em função da vigência das leis, a maioria das empresas já se adequou ao banimento do amianto e o substituiu por materiais menos tóxicos. Além de estados brasileiros, 69 países já decidiram pela proibição da produção e utilização de produtos à base do mineral, a exemplo de nações sul-americanas como Argentina, Chile e Uruguai.

Comunicação SEESP
Informação da Agência Whizz

A crise fiscal, a PEC 241/16 (PEC 55/16, no Senado) e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de greve do servidor público tornam urgente a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva no serviço público.

Em período de crise fiscal – no qual há aumento do conflito distributivo, ou seja, a disputa pelos recursos orçamentários se acirra – quem não tiver instrumentos ou meios para participar dessa contenda, fica claramente em desvantagem.

A PEC do congelamento do gasto público dificulta ainda mais a disputa por recursos, especialmente para os serviços e servidores públicos. É que se o gasto extrapolar a despesa do ano anterior, corrigida pelo IPCA, os cortes incidirão sobre os direitos dos servidores, em primeiro lugar.

A decisão do STF, que determina o desconto dos dias paralisados, em caso de greve no serviço público, por sua vez, é outro elemento que dificulta a luta por valorização dos servidores e dos serviços públicos.

A despeito de ter sido aprovada conclusivamente pelo Congresso em 30 de março de 2010, de ter sido ratificada pelo Decreto presidencial 7.944, de 6 de março de 2013, e de ter sido feito o registro da ratificação na OIT em junho do mesmo ano, a Convenção 151 da OIT até hoje não entrou em vigor plenamente porque está pendente de regulamentação.

Nesse cenário, a regulamentação da Convenção ganha relevo, porque, uma vez regulamentada, os agentes públicos serão obrigados a sentarem-se à mesa de negociação, e havendo recusa em negociar ou o descumprimento do que for pactuado, legitima-se o exercício de direito de greve sem desconto dos dias paralisados.

Com o propósito de regulamentá-la, existem no Congresso vários projetos de lei, porém o mais adiantado, porque já foi aprovado no Senado e aguarda deliberação na Câmara, é o PL 3.831/15, do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), atualmente sob relatoria do deputado Betinho Gomes (PSDB-CE), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O projeto, que também é o mais completo entre muitos, conta com o apoio das Centrais Sindicais e das entidades sindicais de servidores. A matéria não apenas incorpora os princípios da Convenção 151 e da Recomendação 159, da Organização Internacional do Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro, como também disciplina o modo de aplicação desses princípios e enunciados na negociação coletiva envolvendo entes públicos.

O PL 3.831 está estruturado em cinco capítulos:

1) Disposições gerais, com os principais conceitos;

2) Dos princípios, dos objetivos gerais e dos limites, que detalha as regras e procedimentos a serem observados;

3) Da forma, da abrangência, do objeto, dos atores e do instrumento de formalização da negociação coletiva, que trata dos meios e instrumentos abrangidos ou envolvidos no processo de negociação;

4) Da negociação coletiva e da relação com o Poder Legislativo, que dispõe sobre os procedimentos que exigem lei; e

5) Disposições finais e transitórias.

A prioridade dos servidores e suas entidades, numa situação de dificuldade como esta, não poderá ser outra senão regulamentar a Convenção 151 da OIT, já que a mesma não só reconhece, obriga o governante e legitima a negociação coletiva no serviço público, como possibilita o pleno reconhecimento do direito de greve, seja por recusa à negociação, seja por descumprimento do que for negociado.

* Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Na manhã desta terça-feira (22/11), o Congresso Nacional lançou a Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento com a participação da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), do presidente do Conselho Nacional de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva, e de diversos conselhos regionais (Creas), parlamentares, como o deputado Odorico Monteiro (PROS/CE), e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. Como destacou o presidente e autor da iniciativa, deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), a proposta é buscar uma linha de ação conjunta entre os profissionais da área tecnológica e o Poder Legislativo com o propósito de “acelerar a adoção de medidas que possam garantir o novo ciclo econômico do País”.
 

Fotos: Paulo Negreiros

Lessa: A unidade entre Poder Legislativo e engenharia brasileira pode
ajudar a acelerar o novo ciclo econômico do País.
 

Segundo Lessa, o conhecimento desses profissionais estará à disposição dos “parlamentares tanto para análise como para preparação de projetos de lei que visam o bem comum da sociedade”. E asseverou: “No momento em que o País precisa tanto de uma inteligência técnica adequada a toda uma gama de problemas administrativos e estruturais, a engenharia e os demais profissionais regulamentados do Sistema Confea-Crea podem nos ajudar a fazer com que o País caminhe por estradas mais seguras.”

O caminho anunciado por Lessa foi avalizado pelo ministro que defendeu maior valorização da engenharia brasileira, “porque é ela que constrói tudo”, afirmou. Ele reconheceu que muitas vezes a área é relegada a terceiro plano e que tal cenário precisa ser mudado. Por isso, prosseguiu, a carreira do engenheiro, seja no setor público ou privado, precisa ser devidamente reconhecida de sua importância. “A Frente pode ser um baluarte dessa mudança”, disse o ministro.
 

Presidente do Confea, José Tadeu da Silva, apresenta o seu
apoio à Frente, colocando-se à disposição para os trabalhos.

O presidente do Confea observou que a Frente, além dos engenheiros representados pelas entidades sindicais, como a FNE, também engloba os profissionais de entidades patronais, como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Sinduscon. "Precisamos sempre lembrar que a nossa profissão, como está no primeiro artigo da lei da sua regulamentação, se caracteriza pela realização de obras e serviços de interesse social e humano." Para ele, o instrumento ora criado pelo Legislativo significa o "chamamento do conhecimento tecnológico para ajudar o País na reconstrução da Nação".

Um dos vice-presidentes da Frente, o deputado Zé Silva (SD/MG) fez questão de salientar que grande parte das obras paradas no País está relacionada a falhas nos projetos executivos e aos licenciamentos ambientais, que podem ser cuidadas e solucionadas pelas profissões da área técnica. “Acredito que uma das metas da Frente é exatamente discutir as causas que estão travando o desenvolvimento nacional, principalmente nas áreas de saúde, educação e logística.” E isso, apontou o parlamentar, pode ser resolvido pela boa engenharia. “O que não estiver ao alcance desses profissionais, como os problemas de desvio de recursos, deve ser tratado pelos órgãos competentes, como o judiciário e o Ministério Público”, observou. Lessa informou que a Frente fará uma consulta à comissão da Casa sobre obras paradas e tratará o tema como prioridade.

Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também vice-presidente da Frente, a legitimidade de qualquer profissional se dá quando ele pensa no coletivo, e não, como acontece no mundo hoje, apenas no individual. “Num país que tem a pior distribuição de renda do planeta, se tem algo que pode dar sentido é quando conseguimos usar o nosso conhecimento e dedicação para melhorar a vida das pessoas.” Por isso, ele acredita que o novo instrumento legislativo poderá ajudar o debate necessário da reconstrução do País e completou: “Não conheço nenhum país que tenha se desenvolvido sem investir em infraestrutura.”

O apelo pelos esforços à retomada do desenvolvimento do País foi reforçado pela deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), integrante da Frente, para quem “não há como se pensar em retomada do crescimento sem tecnologia e inovação, por isso fico muito honrada de criarmos essa Frente”. Ao lembrar que o seu pai foi engenheiro eletricista atuante do Crea pernambucano, a parlamentar destacou o papel protagonista das entidades que representam os profissionais no debate dos rumos do País.
 

Para deputada Luciana Santos, Brasil precisa ir além da produção de
commodities e estar nas discussões da tecnologia do futuro.

Ela discorreu, ainda, sobre o cenário atual, ressaltando que o País vivencia uma “instabilidade política gigantesca e uma gravidade da crise econômica que não é só brasileira”. Para Santos, apesar de o Brasil ser autossuficiente em produção de alimentos, que proporciona segurança e soberania nacional, e deter muitas riquezas minerais, no subsolo e um conjunto de mananciais, isso não basta. E conclamou: “Devemos ir além, precisamos ser um país da indústria 4.0, da nanotecnologia, das tecnologias portadoras do futuro. Um país que discute sua presença na tecnologia espacial, na biotecnologia. Ser um país dos valores chamados manufaturados.”

A parlamentar acredita que o Brasil não conseguirá “dar um passo adiante se permanecer num estado de terror que paira hoje principalmente no setor da construção civil. Não se pode confundir o combate total à corrupção com a destruição da economia nacional. Não podemos assistir à desnacionalização da nossa economia, da inteligência nacional”. E completou: “Se hoje temos o pré-sal não foi uma petrolífera estrangeira que o descobriu, foi a Petrobras, a inteligência dos nossos técnicos, dos nossos engenheiros e engenheiras.”

Engenharia Unida na Frente
A fala do presidente da FNE, Murilo Pinheiro, destacou que o Congresso Nacional tem um papel de extrema importância para a democracia, reunindo os representantes do povo, escolhidos pelo voto de cada cidadão. Por isso, realçou: “É uma honra ver hoje o lançamento dessa Frente, demonstrando a preocupação e o compromisso de Vossas Excelências com a mobilização para a retomada do crescimento, propondo e aprovando medidas para saída da crise e não que aprofundem a recessão e retirem direitos adquiridos com tanto esforço.”

Um dos incentivadores da ideia da Frente, o presidente Pinheiro aponta que a unidade de todos
é necessária para acabar com a corrupção, trazer oportunidades de emprego e distribuição de
renda e garantir os direitos dos trabalhadores.

Como presidente da Federação, que representa mais de quinhentos mil profissionais em cada canto desse país, “não tenho dúvida que os profissionais da área tecnológica são protagonistas para o crescimento e desenvolvimento, e é preciso que as empreiteiras, as grandes empresas, a indústria, retomem seus lugares de destaque para gerar empregos, melhorias na qualidade de vida e oportunidades para o povo brasileiro”.

A criação dessa Frente, discorreu Pinheiro, vem também ao encontro do Movimento Engenharia Unida, proposto pela entidade, e que tem sido integrado também pelos Conselhos Nacional e Regionais de Engenharia e Agronomia, Associações, Escolas, Profissionais, enfim, “todos aqueles que estão empenhados em retomar o crescimento do Brasil, garantindo direitos, defendendo a valorização profissional e trabalhando arduamente para que não nos afundemos ainda mais na recessão atual”.

Pinheiro salientou o caráter suprapartidário da iniciativa que permite a união de todos e alcançar, com sucesso, “aquilo a que nos propusemos: acabar com a corrupção, trazer oportunidades de emprego e distribuição de renda, garantir os direitos dos trabalhadores conquistados com tantas dificuldades, propor soluções em conjunto entre governo e sociedade”.

Composição da Frente Parlamentar Mista
Presidente – Ronaldo Lessa (PDT/AL)
Vice-presidentes – Deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA); senadora Lídice da Mata (PSB/BA); deputado Miro Teixeira (Rede/RJ); deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP); deputado Evair de Melo (PV/ES); senador Pedro Chaves (PSC/MS); deputado Zé Silva (SD/MG); e deputada Luciana Santos (PCdoB/PE)
Secretários – Deputados Leônidas Cristino (PDT/CE); Leandre dal Ponte (PV/PR) e Rafael Motta (PSB/RN).

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Com informações de Rita Casaro