Em 2050, 75% da população mundial estará concentrada nas cidades. Boa parte dessa população viverá constrita em bairros marginais, sem condições mínimas de vida. O desafio, hoje, é construir centros urbanos onde possamos conviver sem discriminação.

A 3ª cúpula da Organização das Nações Unidas sobre moradia e urbanismo, Habitat III — que ocorreu em outubro, em Quito — é a última oportunidade para definir a agenda urbana global. Embora durante a cúpula anterior — Istambul, em 1996 — tenha sido apresentada uma visão de cidades sustentáveis, ela fracassou ao não ter integrado uma perspectiva de direitos humanos, e os compromissos assumidos na ocasião viraram letra morta.

Vinte anos mais tarde, face a uma enorme desigualdade, os direitos humanos voltam à discussão. Desta vez, os estados têm a responsabilidade histórica de mostrar seu compromisso na matéria.

Para isso, a Habitat III deve se basear nas normas de direitos humanos e nos princípios de participação, transparência e prestação de contas, bem como na não discriminação e no respeito à diversidade. Só assim seremos capazes de planejar espaços onde as pessoas desfrutem do direito a viver sem discriminação, sejam homens, mulheres, crianças, jovens, idosos, migrantes, indígenas, afrodescendentes, LGBTI, com deficiência e outros.

A Habitat III é também um cenário ideal para assegurar o direito a uma moradia adequada, com acesso a serviços básicos, saúde e educação, inclusive em assentamentos informais, assim como para frear os despejos forçados, remoções e a segregação por especulação imobiliária ou pela realização de megaeventos esportivos.

Além do mais, a cúpula deve projetar cidades seguras, onde a ordem e a segurança cidadã convivam com a liberdade de expressão e a manifestação pacífica; onde seja possível convergir em atividades sociais e culturais sem suspeição ou susceptibilidade a políticas de limpeza social ou mão pesada.

A Habitat III deve nos comprometer a produzir e consumir em harmonia com o meio ambiente, respondendo à necessidade de um entorno livre de contaminação e ao desafio dos assentamentos em áreas de risco de desastres, onde o Estado deve agir considerando as pessoas em todas as suas caraterísticas.

Ao contrário de Istambul 1996, felizmente, os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris sobre a Mudança Climática estão baseados nas obrigações em direitos humanos dos estados. Além disso, há novas relações público-privadas que devem ser desenvolvidas segundo os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, entre outras normas.

Aproveitando o impulso, os governos da América do Sul têm a possibilidade de formar na Habitat III seu compromisso de construir as cidades do futuro, onde seus povos vivam livres de penúrias e onde possamos exercer nossos direitos em igualdade de condições. Só assim seremos capazes de alcançar o maior objetivo da Agenda 2030: não deixar ninguém para trás.

Foto: EBC
 
 O Dia Mundial do Urbanismo é comemorado no dia 8 de novembro.

* Por Amerigo Incalcaterra, representante regional para América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)

Após um processo de negociação coletiva de trabalho, os atores sociais desse diálogo podem chegar a um consenso entre os interesses, que naturalmente são opostos (capital x trabalho), sendo instrumentalizado através de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho.

Acordo Coletivo de Trabalho é o nome que se dá ao instrumento coletivo pactuado entre o sindicato profissional e a empresa ou empresas do mesmo grupo econômico.

Convenção Coletiva de Trabalho é o nome que dado ao instrumento coletivo pactuado entre o sindicato rrofissional e o sindicato patronal que representa as empresas da atividade econômica.

Quando os atores sociais sindicato profissional x empresa ou sindicato profissional x sindicato patronal não conseguem chegar a um consenso sobre as normas que regerão os contratos individuais de trabalho, as partes podem instaurar um processo judicial que é chamado de Dissídio Coletivo o qual tramitará no Tribunal Regional do Trabalho para apreciação da pauta reivindicatória da categoria aprovada em assembleia, essa decisão é chamada de acórdão ou sentença normativa. Por isso, é muito importante a participação dos trabalhadores nas assembleias durante todo o processo de negociação coletiva.

É a assembleia que define a pauta de reivindicações que é a tradução dos direitos econômicos e sociais que os trabalhadores pretendem ver incorporados em seus contratos individuais de trabalho. São os trabalhadores, também por meio de assembleias, que deliberam pela aceitação ou não da contraproposta da empresa.

Para utilização do processo judicial no caso de impossibilidade de entendimento direto entre as partes, deve a assembleia dos trabalhadores deliberar sobre a instauração de Dissídio Coletivo.

Portanto, para ver atendidos seus anseios sociais os trabalhadores precisam incorporar culturalmente a participação efetiva nas atividades sindicais de seu sindicato, procurando se associar, se cadastrar, receber os boletins informativos e acompanhar o andamento das campanhas salariais nos canais de informações disponibilizados pelo sindicato.

Foto: Jéssica Silva
 
Artigo de Karen Elizabeth Cardoso Blanco, advogada do SEESP.

Um vídeo preparado por especialistas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) explica, em linguagem didática, como a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55/2016, que congela os gastos da União por 20 anos, vai afetar os gastos sociais e mostra outros prejuízos à sociedade brasileira com o "novo regime fiscal". A peça, com aproximadamente seis minutos, tem o objetivo de ampliar o debate sobre o tema, que deve ser discussão obrigatória para todo brasileiro.

A retomada da produção industrial é indispensável para que o Brasil volte a crescer. Mas o governo não vem adotando ações em benefício da indústria. “Eu não identifico medidas governamentais nesse sentido”, pondera José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical dos trabalhadores e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). E prosseguiu em entrevista à Agência Sindical:  "O governo tem que começar por algum lugar. E eu entendo deve ser pela indústria, porque só o setor industrial tem capacidade de ativar praticamente todos os segmentos da economia.”

Para o dirigente, seja com acordos de leniência ou por outros meios legais, “é preciso devolver a essas empresas a capacidade de negociar com o Estado e fazer obras e gerar empregos”. O dirigente da CNTI e da Nova Central esclarece: “Eu não estou defendendo impunidade. Que os erros sejam punidos, mas a empresa precisa prosseguir, principalmente porque o setor da construção é um dos que mais empregam."

Setores
Segundo Calixto Ramos, o governo errou quando privilegiou o setor automotivo. Ele argumenta: “O setor automobilístico é importante, mas não puxa sozinho a retomada do crescimento. É preciso ativar cadeias mais amplas, que comecem pela extração de matérias primas e cheguem à ponta, com produtos acabados”.

Cerco
Sindicalista experiente e ponderado, ele manifesta seu incômodo ante o que chama de “cerco ao movimento sindical”. Calixto aponta diversas iniciativas nesse sentido. “É tudo contra nós, dificultando a própria ação sindical”, critica.

O presidente da Nova Central vê, nessas iniciativas, “uma ação orquestrada, que envolve partes do governo federal, do Legislativo e do Judiciário”. Além das reformas neoliberais, gestadas no seio do governo, Calixto aponta iniciativas do Legislativo e do Judiciário. “Agora mesmo, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apressa um projeto (PLS 385/2016) pelo qual o imposto sindical só pode ser pago por quem é filiado a Sindicato”, comenta.

Calixto também considera lesivos julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles a decisão do ministro Gilmar Mendes, “que derruba a ultratividade dos acordos e Convenções, deixando o trabalhador a descoberto em muitos direitos” e a decisão que impede a desaposentação, encerrando, numa canetada só, 182 mil processos em andamento.

Comunicação SEESP
Notícia da Agência Sindical

Um grupo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas pediu ação imediata do governo brasileiro e das empresas envolvidas para solucionar os impactos do colapso de uma barragem da empresa Samarco, ocorrido em 5 de novembro de 2015 em Mariana (MG).

Na declaração, que marca o primeiro aniversário do desastre provocado pela ruptura da barragem de rejeitos de Fundão, os especialistas destacaram vários danos não solucionados, dentre eles o acesso seguro à água para consumo humano, a poluição dos rios, a incerteza sobre o destino das comunidades forçadas a deixar suas casas, e a resposta insuficiente do governo e das empresas envolvidas.

Mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e água foram despejados sobre a região de Mariana, em Minas Gerais, com a queda das barragens. Dezenove pessoas morreram, e milhões foram afetadas pela lama tóxica e pela falta de água em dezenas de cidades em dois estados brasileiros, com possibilidade de outros serem atingidos. 

Leia abaixo o comunicado, na íntegra:

“Na véspera do primeiro aniversário do colapso catastrófico da barragem, de propriedade da Samarco, instamos o governo brasileiro e as empresas envolvidas a darem resposta imediata aos numerosos impactos que persistem, em decorrência desse desastre.

As medidas que esses atores vêm desenvolvendo são simplesmente insuficientes para lidar com as massivas dimensões dos custos humanos e ambientais decorrentes desse colapso, que tem sido caracterizado como o pior desastre socioambiental da história do país.

Após um ano, muitas das seis milhões de pessoas afetadas continuam sofrendo. Acreditamos que seus direitos humanos não estão sendo protegidos em vários sentidos, incluindo os impactos nas comunidades indígenas e tradicionais, problemas de saúde nas comunidades ribeirinhas, o risco de subsequentes contaminações dos cursos de água ainda não recuperados, o avanço lento dos reassentamentos e da remediação legal para toda a população deslocada, e relatos de que defensores dos direitos humanos estejam sendo perseguidos por ação penal.

Relembramos o governo e as empresas que um desastre dessa escala — que despejou o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas de rejeitos — requer resposta em escala similar.

Apelamos ao Estado brasileiro para que forneça evidências conclusivas sobre a segurança da qualidade da água dos rios e de todas as fontes utilizadas para consumo humano e que estas atendem os padrões legais aplicáveis. Estamos preocupados com relatos sugerindo que alguns dos cursos de água nos 700 km afetados, sobretudo do vital Rio Doce, ainda estejam contaminados pelo desastre inicial. Especialmente, de que níveis de alguns metais pesados e de turbidez ainda estariam violando os limites permissíveis.

Tal quadro é particularmente urgente, à luz de relatos de que comunidades afetadas pelo desastre estarem sofrendo efeitos adversos sobre sua saúde. Receamos que o impacto sobre as comunidades ribeirinhas sejam resultado não apenas da contaminação da água, mas também da poeira resultante do ressecamento da lama.

Destacamos ainda as conclusões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), indicando que os esforços das empresas envolvidas — Samarco, Vale e BHP Billiton — para deter os contínuos vazamentos de lama da barragem de Fundão, estejam sendo insuficientes. Receamos que mais rejeitos possam atingir as regiões de jusante quando a temporada chuvosa iniciar, daqui a algumas semanas.

Além de estarmos solicitando urgentes esclarecimentos sobre a qualidade da água e a saúde das vítimas, estamos preocupados também com o destino das comunidades que foram forçadas a abandonar suas casas devido ao desastre. Após um ano, o processo de reassentamento está longe de concluído. Devem ser tomadas medidas de restituição e reassentamento que incluam a reinstalação de povos indígenas e comunidades locais deslocados para terras, territórios e recursos de igual qualidade, tamanho e estatuto jurídico às terras de onde foram forçados em decorrência do desastre.

Acreditamos que o Governo Brasileiro e as empresas envolvidas necessitam acelerar o processo de reassentamento e assegurar que esteja em consonância com o marco internacional dos direitos humanos. Atenção especial deve ser prestada aos direitos dessas comunidades, à melhoria progressiva de suas condições de vida, e ao respeito a seus valores culturais.

Anteriormente, elogiamos a suspensão do acórdão pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro, devido a várias preocupações quanto a seus termos. No entanto, observamos que este acordo ainda se encontra sem solução nas instâncias judiciais inferiores. Reiteramos a nossa grave preocupação com os efeitos adversos que alguns dos termos do acórdão podem provocar no direito das populações de acesso à justiça.

Ainda que sejam positivas as iniciativas para a conciliação e o acesso rápido a medidas reparatórias, o acórdão não deve desproteger as comunidades afetadas quanto a um acesso pleno a soluções efetivas a longo prazo.

Instamos as empresas a se absterem de tomar qualquer ação que traga intimidação do trabalho dos defensores dos direitos humanos, e a assegurarem que qualquer medida para a proteção de suas propriedades seja proporcional aos fatos e não conflitem com o direito da população à liberdade de expressão e acesso à justiça.

Apelamos ao Governo Brasileiro para que intensifique seus esforços de prover uma solução a esse impasse legal, de modo a evitar subsequentes impactos sobre os direitos humanos das comunidades afetadas e a alcançar uma integral reparação. Isto deve incluir garantias de que desastre semelhante jamais se repita.

Reconhecemos alguns passos importantes que as empresas vêm tomando para interagir com o Ministério Público, os procuradores da justiça e lideranças comunitárias, para se encontrarem soluções comuns e resolver todas as pendências o mais rapidamente possível.

É preciso agora redobrar todos os esforços, para assegurar que os direitos humanos de todos os afetados, incluídos os familiares das 19 pessoas falecidas em decorrência do desastre, sejam integral e rapidamente cumpridos.”

* Leia reportagem especial do Jornal do Engenheiro sobre o assunto aqui

Comunicação SEESP
Notícia extraída do site da ONU Brasil

A Delegacia Sindical do SEESP em Taubaté promove mais uma palestra importante para os profissionais da área técnica, desta vez será sobre “Secagem termosolar de lodo de esgotos”, no dia 8 de novembro próximo, às 19h, que será ministrada pelo engenheiro Dante Peixoto, da Brako Ambiental.

Atualmente as empresas, preocupadas com o meio ambiente, vem desenvolvendo novos produtos, aperfeiçoando processos, e adotando novas técnicas e sistemas para amenizar e proporcionar soluções ambientais. A Brako é peça fundamental para essa nova realidade, pois desenvolve máquinas e equipamentos que processam de forma correta através da secagem os rejeitos industriais e lodo de estações de tratamento de esgoto (ETEs). Ela é uma empresa genuinamente brasileira e dispõe de sistemas já instalados em várias empresas de diferentes segmentos.

As inscrições devem ser feitas pelos telefones (12) 3633-5411 e 3633-7371 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O evento será realizado na sede da Delegacia, Rua Venezuela, 271, no Jardim das Nações.

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

Um dos resultados da derrota sofrida pelos trabalhadores que amargam a recessão e uma investida sem precedentes contra seus direitos e conquistas, é o aparecimento e circulação de ideias e de práticas de resistência (mais ideias que práticas) que não contribuem para o esforço comum e que, pelo contrário, o desorientam.

Refiro-me especialmente às comparações indevidas entre a dinâmica do movimento sindical e as dinâmicas de outros movimentos sociais, como o dos estudantes secundaristas em muitas escolas públicas.

Como forma de protesto contra a PEC 241 (agora PEC 55 no Senado) e contra a medida provisória sobre o ensino médio, acontecem de maneira espontânea ocupações de escolas públicas, com grande concentração dos eventos no Paraná. Depois do êxito da mesma forma de luta em São Paulo contra mudanças pretendidas pelo governo estadual no ensino secundário, as ocupações atuais carregam uma marca forte de contestação e estimulam debates acalorados nas redes sociais de comunicação e em algumas das escolas ocupadas, mas não têm, longe disto, a força capaz de contrariar, seja a aprovação senatorial da PEC, seja o encaminhamento parlamentar intempestivo das modificações curriculares. É a resistência de uma juventude estudantil que quer ser ouvida e não tem encontrado eco duradouro na grande imprensa, nem no mundo político-partidário e sente-se quase perdida em seu esvaziado ambiente escolar; é um 2013 localizado.

Muito diferente desta é a situação dos trabalhadores e do movimento sindical, acossados pela recessão e pelos ataques conjugados contra seus interesses. A base dos trabalhadores está apreensiva e nada leva a se prever, de imediato, ações de massa retumbantes.

A cúpula sindical deve persistir no seu esforço unitário de resistência, compreender as limitações objetivas de suas manifestações, que têm características próprias e empreender, a curto e médio prazo, ações que, com inteligência, tragam para a primeira linha de resistência a massa dos trabalhadores, sem capitulação nem aventura.

* João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

Nos próximos dez ou 15 anos, a educação continuada terá papel fundamental para formar o profissional de engenharia e arquitetura no processo BIM (em inglês Building Information Modeling), que significa Modelagem da Informação da Construção. A previsão é da professora Regina Coeli Ruschel, especialista do tema no País, em sua apresentação no 2º Fórum Educacional BIM, realizado nesta quinta-feira (3/11), na sede do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), na capital paulista. “A universidade entrará nesse campo tardiamente”, aponta.

O processo envolve um conjunto interrelacionado de políticas, processos e tecnologias para gerenciar a essência do projeto, construção e operação de edifícios no formato digital em todo o ciclo de vida da edificação. Segundo ela, o ensino da metodologia ainda está em fase inicial e longe da grade curricular das faculdades de engenharia e arquitetura no País, “lacuna que deverá ser preenchida pela educação continuada para garantir uma prática que será exigida cada vez mais pelo mercado”. Ela reforça: “Não vai dar para o profissional dessas áreas ficar fora ou alheio ao BIM. Será uma formação necessária.”

Foto: Beatriz Arruda/SEESP
 
Marcio Reis Pinto e Regina Coeli Ruschel debatem o ensino de BIM em evento no Isitec.
 

Ruschel compara essa nova realidade à transição que ocorreu da prancheta para o CAD (Computer-Aided Design): “Agora veremos a transição do CAD para o BIM.” Dentro desse vanguardismo no ensino se insere o Isitec que está lançando pós-graduação em BIM, sob a coordenação da professora aposentada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com início previsto para o primeiro semestre de 2017 (as inscrições já estão abertas, confira mais informação aqui).

Ruschel analisa que o mercado nacional está acordando para essa demanda em BIM. “O que está colocado é o ato de fazer melhorado e renovado, otimizando o desempenho na elaboração do projeto, inclusive simulando o que vai ser construído.” Como salienta a especialista, o novo ferramental computacional vai beneficiar a todos os envolvidos: “Desde ter menos desperdício durante a construção, entregar no tempo e no valor que se prometeu até garantir um empreendimento com sustentabilidade.”

O processo BIM, apesar de estar relacionado diretamente à engenharia civil, tem interface com outras modalidades da área, como a de infraestrutura e elétrica, por exemplo, além do profissional de arquitetura. A metodologia está associada, ressalva Ruschel, à indústria da Arquitetura, Engenharia e Construção (AEC).

Autodesk
O evento realizado no Isitec contou com a apresentação do trabalho educacional desenvolvido pela Autodesk University (AU), presente no Brasil há seis anos e já com trabalho há mais de 20 anos no mundo, pelo seu gerente de marketing e estratégias Marcio Reis Pinto. Ele reforça a posição de que as universidades do País ainda não estão preparadas para trabalhar com novas metodologias de ensino, mantendo-se, diz, no método tradicional do ensino de engenharia. Segundo Reis Pinto, o peso do BIM na AU chega a quase 60% direcionada ao mercado AEC. “O que vemos é a importância do engenheiro multiespecialista.”

Segundo o executivo, a AU Brasil, pelo seu ineditismo, acaba se transformando numa “vitrine” de empresas e profissionais pioneiros na adoção do BIM, quando atende à necessidade prática de “saber como fazer”, no apoio à criação de uma comunidade especialista no processo e também na promoção de parcerias para pilotar o BIM na cadeia AEC.

O público atendido pela Autodesk, conforme números apresentados pelo executivo, é formado por 70% de empresas privadas e os 30% restantes pelo setor público e estudantes. Por área profissional, 30% são de arquitetura, 37% de engenharia e o restante da área de mídias. 

* Confira mais fotos do evento aqui

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

Há menos de três anos, travou-se uma ampla discussão sobre a falta de engenheiros no mercado de trabalho brasileiro, com a apresentação de números alarmantes, principalmente em áreas mais especializadas. Essa discussão se originou devido à franca expansão da atividade econômica e das grandes obras, especialmente das empresas de engenharia da construção civil, o que fez o mercado de trabalho crescer quase 85%.

As companhias estrangeiras passaram a exercer uma forte pressão, pois queriam trazer para suas atividades no Brasil sua grande massa de profissionais excedentes nos seus países-sede. A concorrência foi duramente combatida pela FNE e seus sindicatos filiados, que mostraram de forma clara que havia, sim, engenheiros e especialistas em número suficiente em todas as áreas no Brasil. Também atendendo à demanda, as faculdades lançaram cada vez mais cursos nas mais diversas modalidades da engenharia.

Agora a realidade que se apresenta é outra e muito cruel: faltam vagas de empregos formais e oportunidades de trabalho em geral na engenharia. A situação tem origem na crise econômica que o mundo e o Brasil vêm atravessando e em alguns fatos que contribuem para o cenário de dificuldades no setor. Entre eles, está o envolvimento das grandes empreiteiras na operação Lava Jato, que as levou ao colapso, com a paralisação de obras no Brasil e no exterior, acarretando o fechamento de centenas de milhares de postos. Somente a Petrobras reduziu em mais de R$ 100 bilhões seu programa de investimentos, o que se refletiu de forma desastrosa no mercado de trabalho.

Continuam a entrar no mercado centenas de jovens profissionais que não mais são absorvidos. A partir de 2014, o número de demissões passou em muito as contratações, e a tendência é a piora gradativa do cenário de emprego e trabalho. Somado a tudo isso, a PEC 241, aprovada na Câmara e agora tramitando no Senado como PEC 55/2016, impõe o congelamento dos concursos e reposição de mão de obra por um período de 20 anos, e isso será outro fator de preocupação para a engenharia. A política de juros altos adotada pelo Banco Central e a falta de oferta de crédito também são componentes que impedem o setor da construção de avançar e crescer.

Este artigo tem como objetivo chamar os profissionais da engenharia para sair do estado de letargia e reagir com firmeza, disposição e até o enfrentamento no sentido de propormos soluções de crescimento. Precisamos começar a discutir o futuro que desejamos, como crescer e melhorar a vida do trabalhador. A FNE e seus sindicatos filiados, comprometidos com a responsabilidade coletiva dos profissionais a partir do movimento “Engenharia Unida”, podem ser uma via para fomentar essas discussões com transparência, confiança mútua e participação compartilhada. Vamos formular propostas e nos inserir na tomada de decisões e implantação de soluções, interagindo com os gestores públicos e buscando sempre a melhor saída para o retorno do crescimento e da valorização da engenharia, nunca nos esquecendo da categoria que representamos. Convido a todos a se engajarem nessa empreitada.

* Gerson Tertuliano é presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás (Senge-GO). Artigo publicado, originalmente, no jornal Engenheiro, da FNE, Edição 174 de novembro de 2016

Apesar da atual recessão, o Brasil ainda figura entre as dez maiores economias do mundo, ocupando o 9º lugar, conforme o Fundo Monetário Internacional (FMI). No entanto, a história é outra quando o tema é competitividade: o País ocupa a 81ª posição na lista do Fórum Econômico Mundial (FEM) – 2016-2017 –, atrás dos vizinhos Peru (67ª) e Colômbia (51ª).

Em inovação, um dos pilares avaliados na classificação da FEM, a posição brasileira é a 69ª, segundo o Índice Global de Inovação, apurado pela Universidade Cornell, pela Escola de Pós-graduação em Negócios (Insead) e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo).

Neste cenário, poucas empresas (35,7%) buscam inserção de produtos e processos novos ou significativamente aprimorados, conforme aponta a Pesquisa de Inovação (Pintec 2009-2011) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a economista e doutora em política de ciência e tecnologia, Connie Vedovello, historicamente o setor industrial brasileiro não teve base produtiva que fomentasse a inovação, “pela forma de estruturação da economia e como a política industrial foi permeada”. Já Álvaro Prata, secretário de desenvolvimento tecnológico e inovação do Ministério de Ciên­cia, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), acredita que os investimentos em pesquisa e desenvolvimento são “adiados”, pois “há uma tendência pública e privada em colocar recursos em ações de curto prazo”.

Em 2015, foi aplicado 1,24% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em P & D, algo em torno de R$ 70 bilhões. No mesmo ano, o MCTIC teve o registro de apenas 1.100 empresas beneficiárias da Lei do Bem (Lei 11.196/05), que garante incentivo fiscal àquelas que desenvolvem projetos em inovação. Para o diretor geral do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), Saulo Krichanã Rodrigues, os números são negativos, pois “o valor destinado a inovação ainda é visto como um gasto, e não como investimento”, visão que precisa mudar.

Políticas e ações
Com a Lei da Inovação (nº 10.973/04) e demais incentivos, o MCTIC mantêm Parques Tecnológicos e Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), entre outras ações. Neste ano, o valor investido se aproxima de R$ 3,2 bilhões. Parte disso engloba a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que financia projetos em parceria com universidades e institutos.

Para João Oliveira Junior, coordenador do NIT Mantiqueira, as aplicações são positivas, mas pecam em organização. “É necessário uma política de inovação que estruture e determine as áreas principais a serem desenvolvidas.” Ele frisa a falta de profissionalização nos núcleos. “Ainda hoje vemos grandes pesquisadores que recebem bolsas, como estudantes”, diz.

A economista Vedovello vê com pessimismo ações que possam reverter o quadro no curto prazo, tendo em vista as recentes medidas governamentais. “A junção das pastas (CT&I e Comunicação) é um corte de orçamentos”, diz. Ela questiona também o efeito da Proposta de Emenda à Constituição 241/16 (tramitando agora no Senado como PEC 55) no setor: “Se limitam valores fundamentais, o que acontecerá com P & D, que ainda é subestimado?”

Pequena empresa
A boa notícia relativa ao tema está nas iniciativas empreendidas pelas pequenas empresas. Quem afirma é Athos Vinicius Valladares Ribeiro, diretor da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Segundo ele, essas assumem grandes riscos ao implantar projetos e são mais suscetíveis a adaptações. “Inovação deve ser compreendida como diferencial de qualquer negócio que deseja perenidade em um mercado cada vez mais competitivo, regulado por consumidores cada vez mais exigentes”, alega Ribeiro.

Foi o que buscou Aulus Macedo, presidente da indústria moveleira e comércio Sena Decorações, em Silva Jardim (RJ), ao fazer a qualificação em manufatura enxuta. “Nós modificamos os processos na confecção de pufes, adequando à filosofia ‘Lean’ de produção, pela qual gastos e desperdícios são reduzidos ao máximo, agregando valor à peça”, explica. “Produzíamos 1.300 pufes de baixo valor de mercado, com um faturamento de R$ 32,5 mil por mês. Hoje, com menos desperdício, fabricamos sete diferentes modelos, com maior valor de mercado, em menor quantidade (1.200), com faturamento de R$ 92,9 mil/mês”, conta o empresário.

Afinal, do que se trata?
A especialista Connie Vedovello explica que a inovação pode ser incremental – de pequenos acréscimos ou melhorias de produto – e radical – como grandes saltos tecnológicos ou produtos inéditos no mercado. Ela complementa que ambos os modelos devem visar produtividade. “Tem que atender uma necessidade de mercado, e não apenas ser algo novo”, salienta.

Na sua avaliação, a inovação provém da qualificação de pessoas, pois “é preciso capital humano capaz de atuar com as novas tecnologias”, aptidão essa que ainda é escassa porque “os currículos das universidades não conversam com a necessidade do mercado”. Segundo ela, inovar em setores econômicos “carece de pessoas com competências apuradas, que enxerguem aspectos importantes de processos produtivos, gerando agilidade, produtividade e competitividade às empresas”.

Saulo Krichanã Rodrigues, diretor geral do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), que desde o ano passado oferece a primeira graduação do Brasil em Engenharia de Inovação, acredita que a questão é comportamental. “É uma visão de futuro, de se incomodar com o que já existe e pensar de que forma aquilo pode ser melhor”, diz. Para o diretor, é papel da academia “mudar seu método de ensino para formar um profissional apto a inovar”.

Nesse ponto, Vedovello destaca também o MBA em Inovação Competitiva do Isitec. “É desenhado para amparar os profissionais, de qualquer área, que vão se engajar nessa rotina de atividade inovadora”, conta ela, integrante da coordenação e do corpo docente do curso, com duração de 376 horas/aulas presenciais quinzenais, que serão realizadas em São Paulo, na sede do instituto.

Comunicação SEESP
Matéria de Jéssica Silva publicada no jornal Engenheiro, da FNE, Edição 174 de novembro de 2016