A Comissão da Verdade do Rio Grande do Sul, com o apoio declarado da Comissão da Verdade de São Paulo, quer pedir ajuda aos Estados Unidos para que colaborem nas investigações através dos depoimentos dos agentes norte-americanos que atuaram na Operação Condor, de repressão a opositores dos regimes ditatoriais da América do Sul. Na manhã desta terça-feira, João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart (1919-1976), depôs na comissão Vladmir Herzog, da Câmara Municipal de São Paulo. Durante sua exposição, afirmou que espera que o Ministério Público brasileiro “tenha a autonomia e a soberania necessária para abrir uma ação cautelar que permita realizar a oitiva de agentes norte-americanos” que atuaram no país durante a ditadura militar (1964-1985). A solicitação de ajuda aos EUA, através do governo brasileiro, será feita depois que saírem os resultados da exumação, “algo que pode demorar entre seis meses e um ano”.

O presidente da Comissão da Verdade de São Paulo, o médico e vereador Gilberto Natalini, apoia a ideia de Goulart Filho. “Tudo se encaixa. O regime foi eliminando de 75 em diante todos aqueles que viriam a atrapalhar o processo de abertura”, assegura. Para legitimar o pedido, João Vicente citou como exemplo o juiz Baltasar Garzón, que pediu ao governo argentino informações sobre o desaparecimento de espanhóis durante a ditadura no país sul-americano e do Chile, que solicitou esclarecimentos sobre a morte de seu ex-presidente Eduardo Frei Montalva, em 1982, por suspeitas de envenenamento.

Em relação à morte de Jango, os depoimentos citam o serviço de inteligência norte-americano, a CIA, além do chefe do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo, o delegado Sérgio Fleury. Mas, segundo indicou Natalini, eles podem ter relação com muitos outros assassinatos.

Hoje, a família de João Goulart aguarda os resultados da exumação do corpo do ex-presidente, deposto pelo golpe militar de 1964. O procedimento está sendo feito no exterior porque “o Brasil não tem a tecnologia necessária para examinar os ossos em busca de uma das 35 mil substâncias que podem comprovar que houve envenenamento”, disse João Vicente. Em seu depoimento, ele lembrou do testemunho do uruguaio Mario Neira, que contou à Polícia Federal em 2006 que o ex-presidente teria sido envenenado com uma troca de comprimidos, tomados diariamente por problemas no coração. Neira teria trabalhado para a ditadura uruguaia.

Fonte: El País - Brasil

Neste ano, em que haverá a realização da Copa do Mundo no Brasil e também eleições para deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República, é preciso que haja avanços reais que beneficiem a população.  

Mantendo a unidade de ação dos trabalhadores conquistada nos últimos anos e consagrada na conferência nacional realizada no Estádio do Pacaembu em 2010, está prevista para 9 de abril a primeira grande manifestação sindical deste ano. No ato, que acontecerá em São Paulo, o objetivo é fortalecer a luta em prol de bandeiras históricas, como redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminuição dos salários, fim do fator previdenciário e contra o Projeto de Lei 4.330 que amplia absurdamente as possibilidades de terceirização, inclusive para atividades-fim.

A ideia é também propor uma agenda socioeconômica que seja do interesse da maioria da população, com valorização do salário mínimo, combate à rotatividade no emprego e, essencial, uma política macroeconômica que incentive a produção, e não o rentismo, e que implique juros mais baixos. Ainda no pacote, o pleito de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, 10% do Orçamento da União para a saúde, transporte público de qualidade, democratização dos meios de comunicação e aprovação do marco civil da internet.

Organizada pelas centrais, a mobilização deve ter o apoio das organizações sindicais como um todo e também dos movimentos sociais, tendo em vista a relevância da pauta de reivindicações que será levada às ruas. Neste ano, em que haverá a realização da Copa do Mundo no Brasil e também eleições para deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República, é preciso que haja avanços reais que beneficiem a população.

A luta pelo crescimento econômico, com distribuição de renda e sustentabilidade, que garanta condições de vida adequadas a todos, assim como a ampliação de direitos básicos aos cidadãos, precisa tornar-se prioridade da sociedade, de parlamentares e governantes. Houve certamente avanços nesse sentido nos últimos anos, mas a situação ainda deixa muito a desejar, sendo inaceitável em muitos casos. Moradia, transporte, saúde, educação, segurança e emprego decente são o mínimo que precisa ser oferecido ao povo brasileiro. E temos todos que lutar por isso.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), juntamente com as federações e sindicatos filiados, apoia as bandeiras do movimento sindical e participará ativamente dessa luta.

* por Murilo Pinheiro, presidente da CNTU. Texto publicado originalmente no site da confederação

Os Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – oficializaram a decisão de aprofundar a cooperação em ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Nesse sentido, o grupo estabeleceu cinco áreas temáticas de trabalho: alterações climáticas e mitigação de desastres naturais; recursos hídricos e de tratamento da poluição; tecnologia geoespacial e suas aplicações; energias alternativas e renováveis; e astronomia. 

Essas diretrizes integram a Declaração da Cidade do Cabo, aprovada no dia 10 último, como resultado do Primeiro Encontro de Ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação dos Brics, na cidade sul-africana.

O documento expressa a intenção de enfrentar os desafios socioeconômicos globais e regionais comuns ao bloco; gerar novos conhecimentos e produtos inovadores, serviços e processos; e promover parcerias com outros atores estratégicos no mundo em desenvolvimento.

Os ministros participantes – Marco Antonio Raupp, entre eles – propõem que o memorando seja assinado pelos chefes de Estado dos cinco países na 6ª Cúpula do Brics, marcada para julho, em Fortaleza.

Foco na igualdade
A declaração ressalta a importância da ciência, da tecnologia e da inovação para o desenvolvimento humano. E pondera que, a despeito da relevância da competitividade no ambiente global de rápida mudança tecnológica, a base da cooperação em CT&I entre os países do bloco deve estar centrada nas pessoas e no bem público, de forma a apoiar o crescimento equitativo e o desenvolvimento sustentável.

Os signatários defendem o estímulo ao investimento conjunto no desenvolvimento de altas tecnologias, a criação de plataformas tecnológicas comuns e a criação de centros e laboratórios de pesquisa aplicada e de inovação. Sugerem, ainda, o estabelecimento de mecanismos para transferência de tecnologia e conhecimento e a criação de um programa de intercâmbio estudantil no âmbito do grupo de nações para enfrentar seus desafios de capital humano.

Fonte: MCTI

Se um funcionário é transferido diversas vezes ao longo de seu contrato de trabalho, não é possível falar em transferências definitivas mesmo nos casos de permanência prolongada em determinada cidade. Isso ocorre porque a quantidade de mudanças faz com que o funcionário esteja sempre aguardando a próxima transferência, independente do tempo que permaneça em determinada localidade. Com base neste entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o HSBC Bank Brasil pague a um vendedor de seguros o adicional de transferência relativo às nove mudanças feitas durante os 24 anos de contrato.

A decisão da SDI-1 reverte entendimento da 1ª Turma do TST, que determinou a exclusão do pagamento dos adicionais referentes a duas transferências, para as cidades paulistas de Assis e Marília. O vendedor morou nos municípios por cinco e quatro anos, respectivamente, o que caracterizaria a transferência como definitiva, eximindo o banco da necessidade de pagamento, no entendimento dos ministros da 1ª Turma.

A decisão levou a recurso do trabalhador, que apontou violação ao artigo 93, IX, da Constituição e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho. Ele afirmou também que houve reexame de fatos e provas durante a análise do Recurso de Revista no TST, contrariando a Súmula 126 do Tribunal. A defesa do funcionário apontou que o entendimento sobre o caráter provisório da transferência deve ser tomado com base “no tempo de contratação, tempo de transferência e pelo número de mudanças de domicílio a que o empregado foi submetido”.

Relator do caso, o ministro Alexandre Agra Belmonte, disse que a transferência temporária é decisão unilateral do empregador em duas situações: “quando o empregado exerce cargo de confiança ou a transferência é condição explícita ou implícita do contrato”. A transferência é definitiva, de acordo com ele, quando decorre da extinção do local de trabalho. O entendimento do TST, continuou ele, é de que a transferência presumidamente ocorre por conta da decisão unilateral do empregador — exceto nas mudanças definitivas —, cabendo a ele provar o contrário. Caso não fique comprovada a necessidade do serviço, a transferência é considerada abusiva, como previsto na Súmula 43 do TST, citou o ministro.

Agra Belmonte afirmou que “o critério meramente temporal, porque circunstancial, não é suficiente para definir o caráter provisório da transferência”, sendo necessária a análise de outros itens, incluindo a sucessividade das transferências. No caso em questão, segundo ele, tal situação se repetiu nove vezes em 24 anos, o que afasta “qualquer ânimo de permanência, pois ele estaria sempre a esperar a próxima mudança”. Assim, deve-se tratar todas as transferências como provisórias, de acordo com o entendimento da Orientação Jurisprudencial 113 da SDI-1. Ele votou por dar provimento ao recurso em relação a este aspecto, restabelecendo o pagamento do adicional de transferência relativo às nove mudanças.

Fonte: Consultor Jurídico com informações da Assessoria de Imprensa do TST

A frota do sistema de transporte coletivo municipal de São Bernardo do Campo passou a contar com 75 novos ônibus, sendo 50 padron, já em circulação, e 25 articulados e com internet gratuita. No total, foram investidos R$ 32 milhões pela concessionária SBCTrans, de forma a atender as obrigações do contrato de concessão, que prevê a renovação da frota e modernização dos serviços operacionais.

Os novos ônibus articulados são equipados da fábrica com wi-fi, permitindo aos passageiros acessar a internet por meio de smartphones e tablets. O sistema wi-fi também foi instalado no Terminal Rodoviário João Setti. O serviço encontra-se ativo desde novembro de 2012, quando foi colocado em período de testes, e, neste ano, a internet já está 100% disponível aos usuários.

O usuário terá direito a cinco horas de conexão diária no terminal, com banda larga de 15 Megabytes de velocidade, com restrição e bloqueio de conteúdo ilegal. Já durante a viagem, o acesso será por meio de tecnologia móvel.

Renovação da frota
A incorporação dos novos veículos também reflete na renovação da frota e aumento da capacidade de atendimento em aproximadamente 25%. A partir de agora, o transporte coletivo municipal passa a contar com 430 ônibus na frota operacional, considerando reserva e manutenção. Com a substituição dos modelos mais antigos, a idade média da frota será reduzida de 6,9 para 4 anos.

Linhas
Os ônibus articulados com internet gratuita serão distribuídos para atender cinco linhas: 01 (V. São Pedro/Taboão), 05 (Jd. Laura/João de Barro/Paço), 11 (Orquídeas/Paço), 29 (Jd.Tupã/R.Ramos via Vergueiro) e 51 (S. Pedro/ R. Ramos/Vl. Império).

Fonte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

O site CicloVivo traz a notícia de que a cidade de Hamburgo, na Alemanha, está lançando um projeto ousado de mobilidade urbana. A intenção é devolver as áreas tomadas pelos carros aos pedestres, ciclistas e parques, reduzindo ao máximo o uso de automóvel para transitar pelas ruas.

O plano prevê a ligação das maiores áreas verdes do município, como parques, reservas, playgrounds, jardins comunitários e cemitérios. Isso corresponde a 40% da área total de Hamburgo, que será totalmente interligada por meio de ciclovias e vias para pedestres.

Chamado de Grünes Netz (em português, Rede Verde), o plano será concluído entre 15 a 20 anos. A partir de então, os moradores poderão circular por toda a cidade sem ter que tirar o carro da garagem.

Também serão ampliadas as áreas verdes. De forma que, assim como os moradores, os animais também sejam beneficiados. Serão conectados habitats para que as espécies possam cruzar o município sem serem atropelados.

Para que a “Rede Verde” seja, realmente, coloca em prática uma equipe da prefeitura atuará na junção de forças: cada um dos sete distritos da região metropolitana terá um representante.

Além de melhorar o trânsito na cidade, um dos principais objetivos do projeto é reduzir a poluição de ar. A temperatura média anual de Hamburgo está em 9 graus Celsius, aproximadamente, 1,2 grau a mais do que há 60 anos. Neste período, o nível do mar também subiu cerca de 20 centímetros.

O Departamento de Petrologia e Metalogenia do Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro está com inscrições abertas, até 28 de fevereiro, para o concurso que busca preencher uma vaga de professor assistente doutor.

O docente atuará no conjunto de disciplinas “Pedologia”, “Manejo e Conservação dos Solos”, “Pedologia e Mapeamento Agroecológico” e “Trabalho de Formatura”, em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa (RDIDP) e com remuneração mensal de R$ 9.184,94.

Os candidatos devem ser graduados em Geologia, Engenharia Ambiental, Agronomia, Ecologia ou áreas afins e ter, no mínimo, título de doutor em áreas relacionadas com as disciplinas objeto do concurso.

O concurso constará de provas de títulos, didática e escrita. A prova de títulos terá peso maior (peso 2) e julgará o currículo vitae do candidato, considerando as atividades de formação didática e científica dos últimos cinco anos.

A prova didática e a escrita serão baseadas em um tema a ser sorteado e ambas terão o mesmo peso na avaliação final (peso 1). Definições de solo e Pedologia, mapeamento geológico, erosão dos solos e fisiografia e fisiologia da paisagem estão entre os temas do programa do concurso.

As inscrições são recebidas na Seção Técnica de Comunicações do instituto, localizado na Avenida 24-A, 1515, em Rio Claro (SP).

Fonte: Agência Fapesp

A Prefeitura de Sorocaba conclui nos próximos dias a primeira etapa de sua Infovia, uma rede formada por 270 quilômetros de fibra óptica que vai interligar as unidades municipais. Entrando em operação no segundo semestre e, ao longo dos próximos três anos, esta nova estrutura beneficiará uma série de serviços públicos, como a conexão à internet no Sabe Tudo e unidades de saúde; os sistemas de videomonitoramento de segurança e trânsito; as lousas digitais das Escolas Municipais; o sistema de internet pública; a ampliação dos serviços oferecidos pelo portal Sorocaba.sp.gov.br; a agilização dos atendimentos no Paço Municipal e Casas do Cidadão, entre outros.

A Infovia já dispõe de 70 quilômetros de fibra óptica instalados e em operação. O projeto é dividido em três partes, sendo a primeira delas a criação de um backbone: uma "espinha dorsal" que integra os maiores próprios da Prefeitura, como as Casas do Cidadão, o Centro de Operação e Inteligência da Guarda Civil Municipal, a Policlínica Municipal de Especialidades e as Unidades Pré-Hospitalares Zona Norte e Zona Oeste.

Segundo a administração municipal, o sistema irá permitir uma comunicação mais rápida, eficiente e segura entre as unidades municipais, facilitando cada vez mais o acesso do cidadão aos serviços.

Próximas etapas
A instalação da Infovia prosseguirá pelos próximos meses, com o lançamento de mais 200 quilômetros de fibra óptica, atendendo ao chamado backhaul, anéis secundários que interligarão as unidades da saúde, formando uma espécie de "segurança" à rede; e o lastmile, que é a interligação das demais unidades da Prefeitura não contempladas nas conexões anteriores.

O projeto contempla ainda readequação das unidades para receber esta nova tecnologia, com a implantação de aproximadamente 3 mil pontos de energia elétrica, telefonia e transmissão de dados e as trocas de 500 equipamentos.

A SPG também estuda a redução dos custos da Prefeitura com telefonia pela implantação do sistema Voz sobre Protocolo de Internet (VoIP) - que transforma sinais de áudio analógicos, como os de uma chamada telefônica, em dados digitais que podem ser transmitidos através da internet.

A instalação da Infovia demanda um investimento de R$ 13,5 milhões, sendo R$ 3,5 milhões de recursos da Prefeitura e outros R$ 10 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT III).

Informação da Prefeitura Municipal de Sorocaba

No ano de 2000, o Metrô, por ocasião da negociação coletiva de trabalho, não concedeu o reajuste decorrente da inflação no período. Com o Dissídio Coletivo, o Metrô foi condenado a conceder esse reajuste, tendo o Sindicato dos Engenheiros ingressado com ação de cumprimento na oportunidade.

Em audiência ocorrida na Justiça do Trabalho (JT), no dia 24 de janeiro último, o Metrô se propôs a liquidar o processo. Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no SEESP, em 3 de fevereiro, foi autorizada a negociação pelo sindicato com o Metrô sobre a liquidação do processo judicial referente a esse dissídio.

No dia 7 último, em mais uma audiência na JT, o Metrô solicitou prazo para apresentar a proposta. A juíza, com a concordância do SEESP, acolheu o pedido da empresa e designou, para tanto, nova audiência para dia 7 de março próximo.

Estão contemplados nessa ação os engenheiros que trabalhavam no Metrô em abril de 2000. O sindicato manterá a categoria informada em reuniões setoriais que abrirão a campanha salarial de 2014, cujas datas serão agendadas e divulgadas.

Imprensa - SEESP

O Ministério da Previdência Social realiza reunião para discutir a elaboração e realização de uma campanha nacional de prevenção de acidente de energia elétrica, nesta quarta-feira (12/02), em Brasília. O diretor do SEESP, José Manoel Teixeira, observa que a iniciativa é muito oportuna, lembrando que o sindicato, inclusive, já externou sua preocupação com relação aos acidentes no setor junto à Agência Reguladora de Saneamento e Energia (Arsesp) e ao Ministério Público do Trabalho.

Estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que de cada 10 vítimas de acidentes de trabalho no Brasil, oito são terceirizados. Em outros setores, as estatísticas não deixam dúvidas de que o maior número de acidentes de trabalho, fatais ou não, vitima trabalhadores de empresas prestadoras de serviço.

No setor elétrico, onde mais da metade da força de trabalho é terceirizada – em 2008 eram 101 mil trabalhadores próprios contra 121 mil terceirizados – o número de mortes é bem maior entre os terceirizados. Dados apurados pelo Dieese mostram que a taxa de mortalidade foi 3,21 vezes superior entre os terceirizados do que o verificado entre trabalhadores nos quadros próprios das empresas. A taxa ficou em 47,5 para os terceirizados contra 14,8 para os trabalhadores do quadro próprio das empresas, entre os anos de 2006 a 2008.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP