Trabalhar em casa é melhor para o profissional? Quais os prós e contras dessa nova modalidade laboral impulsionada pelas novas tecnologias da comunicação? O home office é o tema da entrevista especial do programa de televisão do SEESP, o Jornal do Engenheiro (JE), desta semana. Alvaro Augusto Araújo Mello, presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt) e do Centro de Estudos de Teletrabalho Flexível (Cetel) da Business School São Paulo (BSP), fala sobre as implicações sociais e legais para quem aderiu ao novo regime de trabalho.

O JE foi às ruas no dia 11 de julho último acompanhar como foi o Dia Nacional de Luta com greves e mobilizações, organizado por vários centrais sindicais. Os engenheiros estiveram presentes e também os profissionais reunidos na Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU). As grandes reivindicações dos protestos realizados em todo o Brasil tiveram como bandeiras básicas o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, combate ao aumento da terceirização, reforma agrária, transporte público com qualidade, entre outras.

O presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, no quadro “No Ponto”, fala sobre o primeiro encontro do Coletivo de Mulheres da CNTU, realizado no dia 12 último.

Tudo isso e muito mais você confere no JE na TV que é exibido às segundas-feiras, às 19h30, na capital paulista, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet (neste link) no mesmo dia e horário. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

Assim como na vida, os movimentos sociais têm forma e conteúdo. Movimento de estudante é de um jeito, agitação de torcida esportiva é de outro e Marcha para Jesus acontece de outra forma.

O Dia Nacional de Luta, com Greves e Mobilização, ontem, dia 11, teve as formas do movimento sindical. Teve também o conteúdo do sindicalismo. Teve como marca principal a convergência da unidade, sem desrespeitar variedade e pluralidade.

E qual foi a marca, digamos, geográfica, do dia de ontem? Foi a ocorrência de milhares de atos e movimentos, em todo o território nacional, como ilhas de um grande arquipélago. Só o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo marcou 31 pontos de concentração e mobilização da categoria (fábricas, praças, avenidas, viadutos etc.).

Como o que é natural (diz o conselheiro Acácio) acontece naturalmente, os eventos maiores aconteceram entre categorias que possuem acúmulo de luta. Ou em regiões (portos, por exemplo) onde persistem problemas mal resolvidos. Caso, também, das grandes obras, às voltas com as más condições de trabalho.

A ocupação de estradas não é novidade no movimento social. Ano passado, ainda, metalúrgicos paulistanos e do ABC fizeram um grande ato na Via Anchieta. As manifestações deste dia 11 incorporaram essa experiência e ampliaram as ações. Havia, ali, dois objetivos: 1) Realizar o próprio movimento; 2) Criar fato midiático, o que é compreensível em toda ação organizada.

Discurso
Todo movimento social tem discurso (conteúdo). O Dia Nacional, convocado pelas Centrais, também teve. O centro desse discurso foi o reforço da Pauta Trabalhista, eleita na Conclat 2010, reafirmada na grande 7ª Marcha a Brasília, em março último, e tantas vezes reafirmada nos eventos sindicais e nas ações políticas junto a governantes e ao Congresso Nacional. O atendimento a essa Pauta, que inclui (como se decidiu na Conclat) mais investimentos na Educação e Saúde, é a meta do movimento.

Pacífico
Em certos setores da sociedade, havia temores, e também apostas, de provocações ou violência. Quem acompanhou as reuniões preparatórias das Centrais testemunhou a preocupação em evitar desacertos. Ao final do 11 de julho, o balanço apontava um dia praticamente sem incidentes. No que foi manifestação trabalhadora, que tradicionalmente tem comando, prevaleceu a organização.

Mito
Em São Paulo, pelo menos, caiu o mito de que só existe protesto sindical forte quando param ônibus, trens e metrô. Esses serviços funcionaram, sem impedir que metalúrgicos, bancários, construção civil, costureiras, alimentação, químicos, comerciários, asseio e outros trabalhadores engrossassem os atos.

Oposição
Nem chapa branca, nem oposição. As manifestações, em todo o Brasil (respeitadas as condições locais), foram de reafirmação da Pauta Trabalhista e pelo aumento da pressão sobre o governo federal e o Congresso Nacional.

Dia seguinte
O sindicalismo brasileiro tem programa. A Pauta Trabalhista expressa a ponta de lança desse programa – cujos eixos estratégicos foram aprovados na Conclat e reafirmados na posição unitária das Centrais em prol de um modelo político que valorize o desenvolvimento nacional. Hoje (12), as Centrais se reúnem para avaliar o protesto e tratar do futuro. Quem olhar, com acuidade, verá um antes, um durante e um depois. Assim como na vida.

* por João Franzin - jornalista da Agência Sindical 

Os centros urbanos apresentam uma grande demanda por energia elétrica. Além disso, o crescente problema da gestão de resíduos sólidos gerado pela sua população vem se tronando um problema social e administrativo relevante. A correta eliminação dos resíduos sólidos urbanos gerados nas cidades, portanto, é um dos mais complexos de engenharia, pois envolve logística, segurança, meio ambiente e aspectos energéticos para a sua gestão adequada.

Devido à política nacional de resíduos sólidos, promulgada em 2010 (Lei 12.305), diversas cidades brasileiras estão avaliando a viabilidade técnica e econômica de incinerar os resíduos não recicláveis.

São José dos Campos, cidade altamente industrializada do Estado de São Paulo, considerou a possibilidade de realizar a compostagem de resíduos orgânicos para produção de biogás e a incineração em massa de resíduos não recicláveis de forma consorciada. Para isso, informações foram coletadas e disponibilizadas à população para a realização de audiências públicas.

Como parte dos estudos voltados ao planejamento sustentável de cidades, José Antônio Perrella Balestieri e Rubens Alves Dias, professores da Unesp de Guaratinguetá, e Juan Galvarino Cerda Balcazar, aluno de doutorado do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica da Unesp de Guaratinguetá,  em artigo recente publicado na revista Energy, editada pela Elsevier, analisaram um sistema de transformação de lixo em energia baseada na integração de turbinas a gás para um incinerador de resíduos sólidos urbanos (ciclo combinado híbrido), produzindo energia térmica e elétrica como uma solução alternativa para a proposta de disposição de resíduos sólidos apresentada para São José dos Campos.

Um estudo de viabilidade técnica e econômica para o ciclo combinado híbrido, comparativamente à unidade de incineração originalmente proposta, revelou melhoria significativa na eficiência de geração, além de interessante atratividade econômica quando créditos de carbono e taxas aplicadas ao processamento dos resíduos são incluídos na análise do projeto.

A análise considerou diferentes condições financeiras e equipamentos de geração, além de verificar, para as mesmas condições, a opção de acumular os resíduos sólidos em aterros sanitários.

Artigo disponível aqui.

Fonte: Unesp 

A semana começa com indefinição sobre o recesso parlamentar. De acordo com a Constituição, para entrar em recesso, deputados e senadores precisam votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Mas o relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), acredita que ele só será votado em agosto. O governo pode anunciar corte no Orçamento de, aproximadamente, R$ 12 bilhões. O Banco Central divulga, na quinta-feira (18/07), a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

Orçamento

Na terça-feira (16), a partir das 14h, os membros da Comissão Mista de Orçamento podem votar o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 (PLN 2/13).

Polícia Federal

Na terça-feira (16), às 14h, haverá o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal. O evento será no Auditório Freitas Nobre, no anexo 4 da Câmara dos Deputados. Entre os convidados estão representantes do governo federal; o superintendente da Polícia Federal em Brasília, Marcelo Mosele; e o diretor geral da PF, Leandro Daiello.

Mais cedo, às 9h, haverá uma manifestação dos policiais federais. A concentração será na sede da Polícia Federal.

Reforma Política

O coordenador do Grupo de Trabalho sobre Reforma Política e Consulta Popular, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) concederá entrevista coletiva à imprensa na terça-feira (16). Será no Salão Verde, às 11h.

LDO e recesso parlamentar

Com o prazo apertado, deputados e senadores acreditam que não será possível a Comissão Mista de Orçamento votar o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PLN 2/2013) antes do recesso parlamentar, que começaria na quinta-feira (18) e deve ser cancelado. A aprovação da LDO, em sessão do Congresso, é pré-requisito constitucional para o recesso de julho. O relator da proposta, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), trabalha com o prazo final de votação da LDO, dia 31 de agosto, quando deve ser enviado ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária de 2014. Na previsão de Forte, a LDO somente será votada depois que o Orçamento Impositivo for aprovado.

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados continua, na terça-feira (16), a votação do projeto que destina royalties do petróleo para ações de educação e saúde. A principal polêmica diz respeito às verbas do Fundo Social. O governo defende a aplicação obrigatória de 50 por cento dos rendimentos do fundo em saúde e educação. Já a oposição e alguns deputados da base aliada querem que metade das verbas totais do fundo seja investida nos setores.

Copom

Na quinta-feira (17), o Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária, quando o colegiado decidiu, por unanimidade, aumentar de 8% para 8,5% a taxa básica de juros (Selic). A próxima reunião do Copom acontece nos dias 27 e 28 de agosto.

Corte de gastos

O governo deve anunciar nesta semana o corte no orçamento que, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve ficar abaixo de R$ 15 bilhões. O corte é importante para o governo atingir a meta de superávit primário de R$ 110,9 bilhões, equivalente a 2,30% do PIB.

Previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

- Presidente Dilma Rousseff deve assinar decreto que regulamenta o Vale Cultura, benefício que será destinado prioritariamente a todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (o trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá usar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais. O vale mensal será de R$ 50).

- Governo deve anunciar nesta semana o corte no orçamento que, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve ficar abaixo de R$ 15 bilhões.

Segunda-feira (15)

- Presidente Dilma Rousseff reúne-se com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, às 9h. Mais tarde, às 15h, a Presidente terá audiência com o presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenhoe Competitividade, Jorge Gerdau. Às 16h30, Dilma Rousseff receberá o ministro da Pesca, Marcelo Crivella. Todas as reuniões vão ocorrer no Palácio do Planalto.

- Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebe, às 15h30, o ministro de Negócios Estrangeiros da Nigéria, embaixador OlugbengaAyodejiAshiru.

- Ex-presidente Lula e o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, participam, em São Bernardo do Campo, na região do ABC Paulista, de uma conferência que debaterá a inserção do Brasil no cenário internacional e os novos rumos da política externa do Itamaraty. A “Conferência Nacional 2003 – 2013: Uma nova política externa”, na UFABC (Universidade Federal do ABC).

- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza, às 9h, audiência pública para debater a mobilidade urbana na perspectiva dos direitos humanos. Foram convidados para a audiência o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; o integrante do Movimento Passe Livre Paulo Henrique Santarim; o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Eurico Divon Galhardi; a coordenadora do Programa Cidade Verde (UnB), Maria Rosa Abreu; o presidente do Instituto Pedala Brasília, Ronaldo Alves; e a secretária de Transporte de Macapá, Cristina Baddini.

- Encerra prazo para recolhimento da contribuição previdenciária de junho.

- Trabalhadores do Grupo Eletrobras entram em greve.

Terça-feira (16)

- Presidenta Dilma Rousseff participa, em Ponta Grossa (Paraná), de cerimônia de entrega de 1,4 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no município.

- Bancada do PT na Câmara começa a recolher as 171 assinaturas necessárias para levar ao plenário a proposta de plebiscito para a reforma política.

- Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Reforma Política e Consulta Popular, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), concede entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara.

- Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE), relator do projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.

- Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública para discutir o PLP 238/13, que muda os critérios de indexação dos contratos de refinanciamento das dívidas de estados e municípios com a União. Foram convidados o titular da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU, Marcelo Barros Gomes; a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo, Lucieni Pereira da Silva; e um representante do Ministério da Fazenda.

- Comissão mista que analisa a MP 612/13, que entre outros pontos, desonera a folha de pagamento de 14 setores, revisa o limite para lucro presumido e altera o modelo jurídico dos portos secos, pode votar o parecer do relator.

- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado ouve o colunista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, responsável por expor os programas secretos americanos de interceptação de dados vazados pelo ex-técnico da agência de segurança americana (NSA) Edward Snowden.

- Confederação Nacional da Indústria divulga Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei).

Quarta-feira (17)

- Último dia de atividade legislativa no Congresso Nacional no semestre.

- Comissão de Finanças e Tributação da Câmara tem reunião mensal, reservada, com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, e técnicos, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União.

- Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre a política de privacidade do Google e de outras ferramentas de busca, suas relações com o Código de Defesa do Consumidor e com as denúncias de espionagem por parte do governo americano. Foram convidados, entre outros, os presidentes das empresas Google Brasil Internet, Fábio Coelho; e Microsoft, Michel Levy; e a secretária nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva.

- Seccional da OAB de São Paulo (OAB-SP) realiza, às 11h, audiência pública para discutir o novo marco regulatório do ensino jurídico no Brasil.

Quinta-feira (18)

- Início do recesso parlamentar. Os deputados e senadores suspendem as atividades e retornam ao trabalho em 1º de agosto.

- Presidenta Dilma Rousseff participa, no Ceará, da inauguração de duas estações de metrô, da formatura de 2,3 mil estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para início das obras do Cinturão das Águas do Ceará.

- Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária.

- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa da reunião do Comitê de Estabilidade Financeira do Banco Central (Comef), em Brasília (fechada à imprensa).

- Diretor de Assuntos Internacionais e de Regulação do Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva, participa do seminário “Challenges for Monetary and Financial Policy”, organizado pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Banco Central da Rússia, em Moscou.

- Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga Sondagem da Indústria de julho.

Sexta-feira (19)

- Reunião de ministros da Fazenda e presidentes dos bancos centrais do G-20, na Rússia.

- Diretor de Assuntos Internacionais e de Regulação do Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva, representa Alexandre Tombini na reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais dos Brics – Brasil, Rússia, Índia e China e África do Sul.

- IBGE divulga Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15, mês de referência julho.

Fonte: DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

Lançado em 8 de março, durante a comemoração do Dia Internacional da Mulher, o núcleo reuniu-se para definir rumos e ações no dia 12 último, em São Paulo. Participaram cerca de 40 pessoas, entre dirigentes da confederação e dos sindicatos filiados e lideranças do movimento feminista.

* Confira as fotos do encontro aqui

O encontro reafirmou o propósito de debater a condição feminina a partir do tripé saúde, trabalho e política. Conforme ponderou a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), Gilda Almeida de Souza, “a pauta e extensa porque diz respeito à condição feminina na sociedade, mas essas são especificidades importantes”. Ela destacou ainda que o trabalho do coletivo, que deve ser permanente, será feito conjuntamente com os homens.

Ficou marcado para 14 de março de 2014 um grande encontro de profissionais de formação universitária, no qual essas questões serão tratadas amplamente. Até lá, devem ocorrer diversas reunião preparativas. A primeira já está agenda para 20 de setembro, às 15 horas, em São Paulo.

Igualdade no trabalho
Ao longo do debate, ganhou destaque a luta por igualdade de oportunidade e remuneração no mercado de trabalho, que ainda precisa ser vencida. Um exemplo das barreiras que as mulheres ainda enfrentam nesse aspecto foi levantado por Ernane Rosas, presidente do Sindicato dos Nutricionistas de São Paulo (Sinesp), que luta junto ao Congresso Nacional para estabelecer o piso salarial da categoria , majoritariamente feminina. “A mulher recebe menos porque há a ideia de que deve ser sustentada. Isso era verdade 50 anos atrás. O machismo acha desnecessário o reconhecimento profissional das mulheres. Precisamos lutar para mudar essa realidade”, criticou.

Na avaliação da engenheira Cristina Palmieri, uma das idealizadoras do coletivo, travar essa discussão a partir da CNTU, reúne diversas profissões, pode trazer grandes conquistas no que diz respeito à reflexão e conscientização. “Estamos buscando igualdade de salários e o movimento sindical precisa se inteirar disso”, defendeu.

Marta Lívia Suplicy, presidente da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil (Libra) deu um testemunho da dificuldade enfrentada na formação como zootecnista e comemorou as mudanças observadas hoje. “Na minha turma havia 46 homens e duas mulheres, tivemos que lutar pelo banheiro feminino. Nos estágios, nos colocavam para ser recepcionistas. Hoje, há avanços que vejo com orgulho e felicidade”, afirmou.

Contra a discriminação
A psicóloga Maria Alice Bueno lembrou a ainda dificuldade que as mulheres encontram para participar da política e mesmo de suas entidades. “A minha é um profissão de maioria feminina, mas a diretoria do sindicato é formada principalmente por homens.” Diante disso, ela considera fundamental a iniciativa da CNTU para superar as ainda existentes desigualdade e discriminação.

Outro ponto levantado a divisão do trabalho doméstico, que ainda recai majoritariamente sobre as mulheres, embora essas sejam também cada vez mais responsáveis pelo sustento da casa. Na opinião de Lídia Correia, da Confederação de Mulheres do Brasil, é preciso trabalhar para que o Estado assuma adequadamente funções como a manutenção de creches e o atendimento à saúde.

É preciso incluir na discussão sobre gênero a questão da discriminação racial, pontuou a advogada Regina Silveira, do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (Inspir). “A mulher negra advogada iniciante ganha bem menos que a branca”, exemplificou. Segundo ela, a diferença é notável, com a primeira recebendo cerca de R$ 1.500,00 e a segunda, R$ 3.000,00.
 

Fonte: Rita Casaro – Comunicação CNTU

No Dia Nacional de Lutas, organizado pelas centrais sindicais e movimentos sociais, também contou com uma marcha pela regulamentação dos meios de comunicação através da Avenida Luís Carlos Berrini, até a sede da TV Globo, em São Paulo, no fim da tarde desta quinta-feira (11/07). A manifestação foi marcada pela diversidade de bandeiras de movimentos, sindicatos e partidos políticos, exigindo o fim da propriedade cruzada de empresas de mídia, a revogação de concessões pertencentes a políticos e a regulamentação do artigo 226 da Constituição Federal, que trata da comunicação.

O coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social Intervozes, Pedro Ekman, explicou que a reivindicação é pela efetivação do que já está na Carta Magna brasileira. “A Constituição proíbe o monopólio e o oligopólio. Também proíbe a propriedade cruzada, ou seja, o mesmo dono ter emissoras de rádio e TV, revistas, jornais. Mas isso nunca foi regulamentado, não existe um conjunto de leis que explique o que fazer para impedir isso”, disse. Ekman afirmou que a escolha da Globo como alvo do protesto se deu por ela ser um símbolo de tudo que se quer transformar no sistema de comunicação do país, mas não exclui os outros grandes grupos de comunicação.

Mídia livre
Para Ekman, falar em censura quando se coloca a necessidade de regulamentar a mídia é um argumento empresarial para garantir o monopólio. “Nos Estados Unidos e na Europa há regulamentação. Temos um Projeto de Lei de iniciativa popular para democratizar a mídia que não tem uma linha que cite algum impedimento, ao contrário, proíbe absolutamente a censura prévia”.

Ele criticou inclusive a postura da presidenta Dilma Rousseff, ao propor os cinco pactos após as manifestações populares de junho, que não incluem a regulamentação da mídia. “Pode se falar de tudo no Brasil, menos de democratizar a comunicação”, afirmou.

Para o diretor do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, Altamiro Borges, a revolta dos manifestantes contra os meios de comunicação se dá pela própria forma como eles lidam com os acontecimentos. “Em um primeiro momento, no início das manifestações do mês passado, muitos veículos exigiram firmeza do governo estadual e da Polícia Militar paulista contra os manifestantes. Logo em seguida, mudaram de lado, tentando pautar o movimento. As pessoas vêm aqui hoje afirmar que não se aceita mais que apenas sete famílias controlem a mídia e o que pode ou não ser dito”, concluiu.

Ao chegar à sede da emissora, projeções onde se lia “Globo Mente” e “Globo Sonega” foram feitas usando a fachada do prédio como tela.

Processo
O “sonega” fazia referência a um processo por sonegação fiscal, que a emissora responderia na Receita Federal, por não ter declarado valores repassados à FIFA pelos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. A emissora emitiu nota na tarde de ontem em que admite a existência do processo, mas afirma ter feito um acordo para pagamento dos tributos, estando em dia com o Fisco e ameaçando tomar medidas judiciais contra quem a acusar injustamente.

Repressão
Em frente à emissora, um grupo de 20 policiais militares do Batalhão de Choque aguardava os manifestantes, portando bombas de efeito moral e armas com balas de borracha. Ao constatar que eles não estavam identificados com as tarjas que trazem os nomes no uniforme policial, alguns manifestantes começaram a gritar “ditadura” e “PM assassina”. Questionado, o comandante da tropa, que se identificou como Major Sérgio Watanabe, também sem identificação, pediu que o grupo não se ativesse a “picuinhas e detalhes”. “Foi uma pequena falha no momento em que eles se equiparam. O responsável sou eu”, afirmou. Não houve confronto.

Em um ato simbólico, os manifestantes rebatizaram a Ponte Estaiada Otávio Frias de Oliveira, falecido proprietário do jornal Folha de S.Paulo, com o nome do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 sob tortura de agentes da repressão, no DOI-Codi paulista. À época, ele era diretor de jornalismo da TV Cultura.

Fonte: Rede Brasil Atual

A Lei Federal número 12.608, de abril de 2012, instituiu a nova política nacional de proteção e defesa civil. A maior novidade foi a ênfase dada à prevenção dos desastres naturais, segundo avaliação do pesquisador Omar Yazbek Bitar, do Centro de Tecnologias Ambientais e Energéticas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT): “Historicamente o foco do poder público brasileiro, no que diz respeito aos desastres naturais, concentrou-se em defesa civil e ações emergenciais. Com a nova lei ganha destaque também o planejamento territorial, ambiental e urbano.”

A lei altera o Estatuto das Cidades e inclui, pela primeira vez no País, a obrigatoriedade da carta geotécnica (mapeamento) como ferramenta de planejamento, inclusive para acesso a recursos que viabilizem obras emergenciais ou preventivas nos municípios suscetíveis a processos que podem gerar desastres, com muitas vítimas e grandes danos materiais. “O IPT é uma das instituições pioneiras no Brasil em elaboração de cartas geotécnicas desde os anos 70”, afirma o pesquisador.

A implantação das medidas previstas na lei é feita por meio do ‘Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais’, lançado em agosto de 2012, cuja execução conta com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O conhecimento e a experiência acumulados pelas equipes do IPT, nesta área, foram relevantes para a decisão da CPRM de contratar o Instituto. O contrato foi assinado no último dia 2 de maio.

A ferramenta prevista é a elaboração de ‘Carta Geotécnica de Suscetibilidade’ para cada município, abordando especialmente os movimentos de massa e as inundações. A escala das cartas será de 1:25.000, e elas devem sintetizar as condições presentes no território municipal que favoreçam o desenvolvimento dos fenômenos de risco. A duração do projeto está prevista em 10 meses, sendo contemplados 100 municípios, e o IPT como responsável por 75 deles em três estados. Em São Paulo são 40, outros 27 em Santa Catarina e oito no Espírito Santo. A meta da CPRM é chegar a 284 municípios até o final de 2014. Mas os números poderão ser ainda maiores, levando-se em conta o cadastro federal de municípios suscetíveis a deslizamentos e inundações, superando a marca dos 800.

Para Cassio Roberto da Silva, responsável pelo Departamento de Gestão Territorial, vinculado à Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil da CPRM, a parceria com o IPT veio em boa hora em vista da carência no momento de pesquisadores para atender à demanda do governo federal em diminuir os problemas enfrentados pelas populações nos últimos anos com deslizamentos e inundações. “Também será muito importante a transferência de conhecimentos que a equipe do IPT, com mais de 40 anos de experiência, irá repassar para a CPRM. É uma parceria estratégica, principalmente pelo compartilhamento de conhecimento e a execução das ‘Cartas Municipais de Suscetibilidade a Movimentos de Massa e Inundações’.”

Fonte: IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas

A delegacia sindical do SEESP, no Grande ABC, destaca a notícia da construção de usina de lixo para destinação, tratamento de resíduos sólidos e geração de energia em conjunto pelas prefeituras de Santo André e Mauá, na região paulista. Orçada inicialmente em R$ 500 milhões, a unidade deve ser erguida no raio de até 1 km de distância do Polo Petroquímico do ABC, pois um dos objetivos com o projeto é fornecer vapor ao complexo industrial. Para evitar o dispêndio de recursos com o estudo, a partir da assinatura, uma equipe com especialistas dos dois municípios será formada e, dentro do prazo de 180 dias, deve detalhar a proposta, que pode ser apresentada a cidades vizinhas como Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e São Caetano.

Segundo dados apresentados durante a assinatura da parceria, Santo André produz, hoje, cerca de 700 toneladas de lixo por dia, já o índice em Mauá é de aproximadamente 320 toneladas, diariamente.

Os prefeitos Carlos Grana (Santo André) e Donisete Braga (Mauá) acreditam que a iniciativa, que funcionará nos moldes de uma Parceria Público-Privada (PPP), pode ser atrativa para outras cidades da região. "Ribeirão e Rio Grande da Serra estão localizadas 100% em áreas de mananciais. Nossos argumentos dão segurança não apenas à economia, mas à questão da sustentabilidade", observou Braga.

O projeto poderá ser levado para ser debatido no âmbito do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

Fonte: Repórter Diário (RD)

A CPFL marcou a sexta reunião de negociação para o dia 15 de julho. O SEESP espera que aconteça uma finalização das negociações visando à renovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2013. Na última rodada, no entanto, realizada no dia 4, o encontro foi encerrado com várias discordâncias em relação às propostas apresentadas pela empresa.

O sindicato rejeitou a proposta patronal, porque a considera insuficiente para os engenheiros, ao mesmo tempo reforçou vários assuntos que têm sido alvo de discussão nos últimos anos, como, por exemplo, o repasse de lucros para os acionistas em que não há repasse para os trabalhadores e que a PLR deve ser melhorada. A tabela de cargos e salários também foi ressaltada pelo sindicato. O engenheiro tem que saber o início e o final do valor de referência. Lembrou que o ATS está atrelado à tabela salarial e isso não pode ser aceito.

A seguir, as principais propostas apresentadas pela CPFL: discutir a jornada de trabalho após a negociação salarial; permanência de metas adicionais da PLR, porém com valores fixos; organização sindical; reajuste salarial de 6,5%, mesmo índice em outros benefícios; reajuste do vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) em 7,5%, com redução da participação do empregado para 5% no VA.

Da proposta constam cláusulas que a empresa pretende alterar: aprendiz Senai: incluir no acordo o benefício vale alimentação/refeição de R$ 250,00 reais por mês (atualmente é somente vale alimentação); política de despesas de viagem: a cláusula foi cumprida (retirar do ACT); organizar os pisos salariais existentes numa única cláusula para os sindicatos que tenham mais de um piso.
 

Fonte: Delegacia Sindical de Campinas do SEESP

Os engenheiros e vários profissionais universitários liberais, representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), e também a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) participaram do ato unificado pelo Dia Nacional de Lutas com greves e mobilizações, no dia 11 de julho último, na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo. A manifestação, que começou às 12h, reuniu centrais sindicais, movimentos sociais, parlamentares. Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da FNE e da CNTU, falou no evento sobre a importância da unidade dos trabalhadores em defesa de vários direitos.

* Confira aqui mais fotos do ato unificado das centrais sindicais na Avenida Paulista

A pauta comum das entidades sindicais inclui a rejeição do Projeto de Lei 4.330/2004, que amplia a terceirização de atividades, o fim do fator previdenciário, a destinação de 10% do PIB para educação e de 10% do Orçamento da União para a saúde, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, fim das demissões imotivadas, valorização das aposentadorias. As reivindicações são também de garantia de um transporte público de qualidade, de valorização das aposentadorias, de realização da reforma agrária e de suspensão dos leilões de blocos do pré-sal, democratização dos meios de comunicação.

O Dia Nacional de Lutas foi realizado em todo o País com diversas ações, como paralisações, fechamento de estradas e outras mobilizações. No Estado de São Paulo, as manifestações começaram logo pela manhã com interdição de rodovias – Anhanguera, Castello Branco, Raposo Tavares, Fernão Dias, Dutra, Mogi-Bertioga e a Cônego Domênico Rangoni, na altura de Guarujá – e avenidas em várias cidades.

Os metalúrgicos do ABC paulista também se mobilizaram. Em São Bernardo, as concentrações foram nas fábricas da Ford, Mercedez-Benz, Proema, Arteb, Sachs, Proxyon, Sogefi e Toyota. Os trabalhadores fizeram uma passeata e tomaram parte da Via Anchieta. A avenida Goiás, em São Caetano, também foi fechada pelos trabalhadores da General Motors.

Sul

Os ônibus dos municípios gaúchos de Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, Gravataí, e Alvorada não circularam durante a manhã. O acesso à Rodoviária de Porto Alegre, capital do estado, também foi bloqueado. As agências bancárias e os Correios não funcionaram, assim como a maior parte das escolas do município. Militantes do MST ocuparam os pedágios de Carazinho (BR-386) e Viamão (ERS-040) e ergueram as cancelas.

A passagem nos pedágios também foi liberada em pelo menos 14 praças do Paraná, devido a um protesto dos trabalhadores rurais do estado. Desde o começo da manhã, ruas e rodovias de Curitiba, capital paranaense, foram bloqueadas. O Hospital de Clínicas (HC) funcionou parcialmente e a maioria das aulas na Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi cancelada.

Em Florianópolis (SC), servidores públicos municipais se reuniram na Praça Tancredo Neves, no centro da capital catarinense, para uma série de atividades, que incluíram palestras e assembleias. Antes disso, eles ocuparam uma das pistas da Ponte Pedro Ivo Campos. Na região serrana, 500 militantes do MST bloquearam a BR-116, no município de Correia Pinto.

Sudeste

No Rio de Janeiro, seis centrais sindicais e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) organizaram uma manifestação, às 15h. Várias categorias anunciaram paralisações nos serviços, entre elas os professores municipais e estaduais e trabalhadores dos Correios, que fecharam o Centro de Operações Postais, na zona norte. Os caminhões de entregas não circularam por um período do dia.

Na capital mineira, o metrô e os trens foram paralisados, além de três estações de ônibus (Venda Nova, Barreiro e Diamantes). No município de São João Del Rei, metalúrgicos, comerciários, rodoviários e funcionários da Universidade Federal aderiram ao movimento. Em Mariana, os manifestantes bloquearam o trânsito no centro da cidade e fecharam a rodovia MGC-129. O trânsito também foi bloqueado em Contagem.

Na rodoviária de Vitória (ES), os ônibus pararam, assim como os trens de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Os taxistas também aderiram ao movimento. Os hospitais só atenderam casos de urgência e emergência.

Centro-Oeste

No Distrito Federal, o MST ocupou a sede nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para exigir a retomada da reforma agrária. Para o MST, é preciso assentar 150 mil famílias acampadas, com a concessão de novos créditos.

Em Goiânia, 40 sindicatos participaram do Dia Nacional de Luta. Cerca de mil pessoas se reuniram na Praça do Bandeirante, no centro. A avenida Goiás, principal da cidade, foi ocupada por manifestantes. Um grupo de 200 pessoas ocupou a sede da reitoria da Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Anápolis.

Em Palmas (TO), manifestantes fecharam a rodovia TO-050, que já foi liberada, e a avenida Theotônio Segurado, no centro.

Manifestantes bloquearam trechos de duas rodovias federais que cortam Mato Grosso: as BRs 364 e 163.

Aproximadamente 12 mil pessoas se concentraram na praça do Rádio, em Campo Grande (MS), para participarem de um ato unificado, segundo a Polícia Militar. Participaram militantes da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Mato Grosso do Sul (Fetagri) e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e do Mobiliário de Campo Grande (Sintracom), além de agentes da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito da Capital (Ciptran), Agência Municipal de Trânsito (Agetran) e de agricultores ligados ao MST.

Nordeste

Em Recife (PE), os protestos do Dia Nacional de Lutas se concentraram no complexo industrial portuário de Suape, sendo que algumas vias federais foram ocupadas por manifestantes. A BR-232 foi bloqueada no km 143 em frente a um assentamento do MST. Outras vias, como a BR-116, BR-428, BR-194 e BR-101, também foram ocupadas em alguns trechos.

Os ônibus circularam normalmente em Salvador (BA), porém diversas agências bancárias foram fechadas na cidade. A BR-324, principal rodovia entre capital e interior, foi bloqueada, assim como a Via Parafuso, que dá acesso ao Polo Petroquímico de Camaçari. Um grupo de manifestantes protestou perto de Feira de Santana. 

Os protestos ganharam força em Fortaleza, no Ceará, onde motoristas e cobradores bloquearam entradas e saídas de terminais de ônibus e manifestantes ocuparam avenidas de grande fluxo da cidade. Operários da construção civil, servidores públicos e funcionários de indústrias de castanhas também aderiram à paralisação.

Norte

Em Manaus, 60% da frota de ônibus paralisaram suas atividades. Participaram também do Dia Nacional de Lutas categorias profissionais filiadas a centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis, entre eles o Movimento Passe Livre (MPL), União Brasileira de Mulheres (UBM), União de Negros pela Igualdade (Unegro) e União Nacional dos Estudantes (UNE). Professores, estudantes e técnicos-administrativos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) bloquearam a entrada da instituição.

Grande parte das agências bancárias de Belém (PA) não funcionou. Membros de sindicatos e movimentos sociais se concentraram na frente do Palácio Antônio Lemos, sede da prefeitura, para um ato unificado. Mais cedo, um grupo de manifestantes ligados ao MST ocupou a rodovias estaduais PA 275, PA 124 e PA 151.

Em Rondônia, 200 pessoas de diversos sindicatos se concentraram na Avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho, para uma caminhada em direção do palácio do governo, de acordo com a PM. 

* Com informação das centrais sindicais, da Agência Sindical e da Rede Brasil Atual