Em reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2013-2014, na quinta-feira (27/06), a SPTrans apresentou a contraproposta para reajuste dos salários e benefícios de 6,68% do ICV Dieese (Índice do Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Embora a proposta não tenha sido aceita, a assembleia realizada na mesma data, mas no período da tarde, considerou que houve avanço no processo de negociação e decidiu suspender a greve marcada para esta sexta-feira (28); manter a mobilização; e continuar a negociação com a empresa.

Os sindicatos que participam das negociações salariais – incluído o SEESP – se reunirão no início da próxima semana para discutir e avaliar os próximos passos da campanha.

Imprensa – SEESP

Os engenheiros da CET-SP, em assembleia geral extraordinária, na quinta-feira (27/06), frente à intransigência da empresa, que desconsiderou o apelo do SEESP e não retomou as negociações, ratificaram a greve que começaria às 22h do mesmo dia. Outras decisões: manter a assembleia aberta em caráter permanente; reiterar à empresa que o SEESP está aberto às negociações.

Nesta sexta-feira (28), às 15h (segunda convocação), será realizada nova reunião da assembleia, para discussão e deliberação sobre os rumos da campanha salarial, na sede do SEESP (Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo).

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Corrupção ativa e corrupção passiva podem em breve ser classificados como crimes hediondos. O Senado aprovou em plenário nesta quarta-feira (26/06) o PLS 204/2011, do senador Pedro Taques (PDT-MT), que inclui delitos contra a administração pública nessa categoria criminal, aumentando suas penas e dificultando a concessão de benefícios para os condenados. O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

O projeto foi aprovado com emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) incluindo também o homicídio simples na lista de crimes hediondos. Com a mudança, os condenados pelos crimes citados não terão mais direito a anistia, graça, indulto e livramento mediante de fiança. Também se torna mais rigoroso o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão de regime.

Fonte: Agência Senado

A AES Eletropaulo, na segunda rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2013, na quarta-feira (26/06), com os representantes dos sindicatos, incluídos os do SEESP, ofereceu uma contraproposta salarial considerada aquém das expectativas dos engenheiros e demais categorias. O SEESP entende necessário lutar para conquistar um acordo bem melhor que valorize corretamente os trabalhadores, por esse motivo rejeitou a proposta na hora. Nova reunião está agendada para o dia 3 de julho, às 14h, na sede da empresa em Barueri.

A proposta econômica oferecida para reajustar os salários e benefícios de 5,11%, medido pelo IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) está abaixo do que foi acordado com outras empresas do setor elétrico. Vale destacar que os engenheiros têm outras reivindicações importantes e consideradas prioritárias para a renovação do ACT: aumento real; piso salarial de acordo com a Lei nº 4.950-A (nove salários mínimos vigentes, o que equivale a R$ 6.102,00); reajuste diferenciado para auxílio-alimentação; contratação de engenheiros; e apresentação do Plano de Cargos e Salários.

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Na segunda reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2013, nesta quarta-feira (26/06), a AES Tietê apresentou nova contraproposta considerada ainda insuficiente diante das reivindicações dos engenheiros. Os diretores do SEESP avaliam que há possibilidade de conseguir um acordo mais vantajoso para a categoria, por isso rejeitaram a proposta na mesa. Nova rodada de negociação já está marcada para o dia 3 de julho, às 10h, na sede da empresa em Barueri.

Os sindicalistas ressaltaram que a proposta econômica da empresa para reajustar os salários e benefícios de 5,11%, medido pelo IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), está muito distante aos negociados com as demais empresas do setor elétrico. E reafirmaram que existem outras reivindicações da pauta também prioritárias, como: aumento real; abono por perdas salariais; piso salarial de acordo com a Lei nº 4.950-A/66 (nove salários mínimos vigentes, o que equivale a R$ 6.102,00); reajuste diferenciado para auxílio-alimentação; e apresentação do Plano de Cargos e Salários.

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O SEESP, com o seu Grupo de Trabalho de Transporte,Trânsito e Mobilidade Urbana, tem uma discussão acumulada sobre a questão do transporte público de qualidade nas grandes cidades, como a capital paulista.

Neste momento, em que o tema está em destaque na sociedade, indicamos a leitura do artigo “Recuperar a engenharia de transporte”, do coordenador do grupo, Edilson Reis, neste link, publicado no JE (Jornal do Engenheiro), edição nº 419, de outubro de 2012.

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O SEESP e outros sindicatos se reúnem em nova rodada de negociação com a SPTrans nesta quinta-feira (27/06), visando a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2013/2014. A empresa deverá apresentar nova contraproposta. Para avaliar e deliberar sobre as negociações, os engenheiros estão convocados para assembleia geral extraordinária também nesta quinta-feira (27), às 15h30 (segunda convocação), no Complexo Santa Rita (STR – Cabine de Pintura - Rua Santa Rita, 590 - Pari).

* Leia aqui mais informação sobre a campanha salarial na SPTrans

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Em assembleia geral extraordinária, na terça-feira (25/06), os engenheiros da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de São Paulo aprovaram a deflagração de greve nesta quinta-feira (27), a partir das 22h, juntamente com os demais funcionários da empresa. A decisão se deve à posição da companhia que não avançou em contraproposta salarial para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2013.

* Aqui mais fotos da assembleia

Outros encaminhamentos aprovados pelas categorias na assembleia: declarar a assembleia aberta em caráter permanente e reiterar à empresa que o SEESP está aberto à negociação.

Nova reunião da assembleia para discussão e deliberação sobre a campanha salarial é nesta quinta-feira (27), às 19h30, na sede do sindicato (Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo).

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A Petrobras foi condenada subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas de uma engenheira terceirizada, contratada pela empresa Seebla - Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A companhia recorreu, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso, ficando mantida, assim, a decisão condenatória do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

Em maio de 2012, a engenheira ajuizou reclamação numa das Varas do Trabalho de Belo Horizonte (MG), informando que começou a trabalhar na empresa em setembro de 2011 e foi demitida, sem justa causa, em fevereiro de 2012 sem receber as verbas rescisórias. Tendo o TRT reconhecido a responsabilidade subsidiária da Petrobras pelo não pagamento das obrigações trabalhistas da prestadora de serviços, a empresa interpôs recurso no TST.

O relator que examinou o recurso na Quarta Turma, ministro João Oreste Dalazen, observou que a lei veda o reconhecimento automático da responsabilidade da Administração Pública pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas por parte de empresa contratada mediante licitação (artigo 71, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/1993), mas não nos casos em que a entidade pública falhou em não fiscalizar a empresa licitada quanto ao comprimento das obrigações trabalhistas que assumiu, como ocorreu naquele caso. É o que estabelece a nova redação da Súmula nº 331 do TST.

"A realização de licitação, por si só, não isenta a Administração de quaisquer responsabilidades", afirmou o relator, manifestando ainda que a Súmula 331 "logra o êxito de reprimir e desmotivar a Administração Pública a agir de maneira negligente na realização e fiscalização dos procedimentos licitatórios e nos consequentes contratos".

Fonte: Notícias do TST

A FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) vem desenvolvendo desde 2006 o projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento com uma equipe de consultores e a participação de especialistas, profissionais, acadêmicos, executivos das indústrias e empresas. O Cresce Brasil é realizado por meio de seminários em todo o País, cujo material produzido até o presente momento está disponibilizado no site www.fne.org.br.

No dia 18 de julho próximo, a partir das 8h30, será realizado um seminário em Santa Catarina, na sede da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), na Rodovia Admar Gonzaga, 2765, Itacorubi, em Florianópolis, sobre energia e saneamento. O objetivo é realizar um grande debate com o tema “Cresce Brasil SC – saneamento em xeque e energia em choque”.

Na área de energia haverá uma programação com abordagem da qualidade do suprimento, a visão do legislativo e a instabilidade regulativa. Na área de saneamento serão debatidos as diretrizes da Lei Federal 11.445, a qualidade de gestão, os planos de saneamento e a regulação no setor.

As inscrições são online neste link. Como o evento é gratuito as vagas são limitadas e serão selecionadas por ordem de inscrição.

Fonte: Senge-SC