Nas obras do trecho leste do rodoanel foram realizadas até o momento 582 contratações. A estimativa é atingir 3.500 colaboradores diretos, priorizando utilização de mão de obra local, ou seja, dos municípios a serem beneficiados com esta parte do complexo viário, que são: Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá. A expectativa é que sejam gerados também 14.000 empregos indiretos, com participação de empresas na contratação de bens e serviços, como no ramo de alimentação, por exemplo.
Desses quase 600 trabalhadores já contratados no trecho leste, Genivaldo Gonçalves dos Santos, Mauro Domingues Silva, e Pedro Souza de Oliveira ajudam a contar o que é o Rodoanel e do que significa na carreira deles trabalhar para uma obra que será marcada como a maior do país. Os três trabalham na fábrica que constrói as peças que são levadas ao canteiro e já se sentem orgulhosos de participar de algo dessa magnitude.
O investimento para a construção do rodoanel leste é de R$ 2,8 bilhões. É a terceira via a ser construída e ligará o trecho Sul no entroncamento das rodovias Anchieta e Imigrantes, com a Rodovia Presidente Dutra. Contará com 43,5 Km de extensão e, quando concluída, auxiliará a desafogar o tráfego da Zona Leste da Capital à região do ABC, além de fazer a ligação entre o maior porto do Brasil, o de Santos, ao maior aeroporto do Brasil, o de Cumbica, em Guarulhos.
Veja o vídeo:
Imprensa – SEESP
Informação do Governo do Estado de SP
Nesta segunda-feira (13/08), o governador do Estado fez a entrega do primeiro dos cinco ferry boats adquiridos pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).
O ferry boat FB-26 tem capacidade para transportar 38 veículos. A embarcação - tipo catamarã (dois cascos) - tem 40 metros de comprimento e 14 metros de largura. O veículo custou R$ 4,9 milhões, mas uma revisão no orçamento garantiu ao governo uma economia de R$ 725 mil (13%) sobre o preço de referência.
"O investimento previsto para o ferry boat era de R$ 7 milhões. Nós revisamos o orçamento e reduzimos para R$ 5,6 milhões. Abrimos a licitação e fechamos em R$ 4,9 milhões para cada Ferryboat. Este é o primeiro que está sendo entregue e vamos entregar mais quatro ainda este ano", declarou o governador Geraldo Alckmin.
O governador comentou ainda sobre as obras no atracadouro de balsas, que possibilitaram uma redução de 20 minutos no tempo médio de travessia. Alckmin revelou também que a ligação seca Santos-Guarujá já está com o projeto executivo contratado e a licitação deve ser aberta no segundo semestre do ano que vem.
Imprensa - SEESP
Informação do Governo do Estado de SP
O Brasil é bastante vulnerável à prática de cópias ilegais de desenhos industriais. Além de as empresas nacionais não terem o hábito de registrar os designs criados, a imitação ilegal é tolerada no mercado interno, não há fiscalização efetiva das fraudes, a Justiça não tem estrutura para apurar processos, há muita burocracia nos registros e a lei é branda com quem a infringe, conforme análise de designers, técnicos em propriedade industrial, advogados e juíza federal ouvidos pela Agência Brasil.
“Há uma falha na abordagem desses assuntos, para que a sociedade como um todo compreenda todo o complexo de situações que está por trás de um caso de pirataria industrial e como isso pode afetar o nosso dia a dia”, avalia Liliane Roriz de Almeida, desembargadora da 21ª Vara da Justiça Federal.
Liliane de Almeida dirige a única vara federal especializada em litígios de propriedade industrial. Além de juízes, faltam peritos judiciais. “São raríssimos. Há menos de uma dezena em todo o país”, disse Susana Serrão, coordenadora geral de Indicações Geográficas e Registros do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).
A situação do Judiciário não é melhor que a das delegacias. Conforme o Ministério da Justiça, em todo o país há apenas três delegacias especializadas em crimes contra a propriedade imaterial (Rio de Janeiro, Recife e Brasília). Existem também quatro divisões que tratam de propriedade intelectual em São Paulo, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo e na Bahia. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), ligado ao ministério, estuda a criação de novas delegacias.
Além da falta de estrutura judicial e de fiscalização, os especialistas se queixam da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), que tem 27 artigos sobre desenho industrial. “No aspecto das penas, a lei atual é muito branda, variando de três meses a um ano as penas mínima e máxima a serem aplicadas. Isso não é suficiente para inibir ou punir a prática de um delito”, avalia a desembargadora Liliane de Almeida.
O advogado Fabiano de Bem da Rocha, presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi), discorda da juíza. Para ele, a lei “está entre as mais avançadas no mundo. O problema está na morosidade do Judiciário em compelir e punir os contrafatores [falsificadores] de forma mais efetiva, como também no pequeno valor de indenização, que é usualmente fixado nos tribunais e acaba servindo de estímulo à contrafação”.
Apesar da Lei de Propriedade Industrial, há outras regras que deveriam ser unificadas em um código próprio, opinam os especialistas. “Parece uma colcha de retalhos. Não existe ainda um código de propriedade intelectual que condense toda a legislação relativa a direito autoral, patente, marca e desenho industrial”, explica o advogado José Henrique Werner.
“Há uma lei de direitos autorais, outra de softwares e a de propriedade industrial [que engloba marca, patente, desenho industrial, concorrência desleal, franquia, transferência de tecnologia], mas não há um código de propriedade intelectual que condense tudo isso e ainda inclua a parte criminal”, acrescenta Werner.
A burocracia do registro dos desenhos industriais também é criticada. “Produz-se muito, mas registra-se pouco. Primeiro por uma questão burocrática. O celular que temos no bolso provavelmente daqui a um ano não existirá mais. Se fosse inventado por um brasileiro, não existiria ainda”, critica o designer Freddy Van Camp, professor da Escola de Desenho Industrial da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
“Tenho relatos de pessoas que procuraram as instâncias de registro, mas não conseguiram proteger o direito porque os caras não acreditam que aquilo seja feito no Brasil ou seja inédito e até colocam obstáculos ao registro, quando deveria ser o contrário”, disse Van Camp. Para ele, “nossas instâncias de registro são mal aparelhadas, não têm pessoal; têm centralização extrema. Os métodos de proteção intelectual são praticamente desconhecidos das pessoas”.
Susana Serrão concorda que “por falta de informação” ainda é baixo o número de pedidos de registros de desenhos industriais – 7.012 em 2011 e 6.127 em 2010. “Não temos ainda cultura de design” reclama.
Imprensa – SEESP
Informação da Agência Brasil
O déficit habitacional de 5,8 milhões, no Brasil, e a apresentação de soluções para o problema serão tema do seminário “Inclusão e melhoria de imóveis existentes no programa Minha Casa, Minha Vida”, que acontecerá no próximo sábado (18/08), a partir das 9h, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), na Capital paulista. O evento é uma iniciativa conjunta do sindicato com o Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), a UNMP (União Nacional por Moradia Popular), a CMP (Central de Movimentos Populares), o MNLM (Movimento Nacional de Luta por Moradia) e o Conam (Conselho Nacional das Associações de Moradores).
* Veja toda a programação do seminário aqui
Ao mesmo tempo em que o país vive o drama da falta de moradia para milhões de brasileiros, contabiliza-se cerca de 6 milhões de habitações vagas, segundo o censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Uma saída para o problema que atualmente emperra o esforço de oferecer moradia digna à população brasileira seria incluir no programa federal “Minha Casa, Minha Vida” unidades habitacionais existentes, que receberiam melhorias com assistência técnica pública e gratuita.
O “Minha Casa, Minha Vida”, como destacam os organizadores da atividade do dia 18, criado pelo governo em 2009, tem como intuito suprir o déficit atual com a construção de imóveis novos, especialmente para as famílias de baixa renda. No entanto, a supervalorização do preço dos terrenos acabou por inviabilizar parte do programa, sobretudo nas capitais.
Serviço
O que: Seminário Inclusão e melhoria de imóveis existentes no programa Minha Casa, Minha Vida
Quando: 18 de agosto de 2012 – 9h às 16h
Onde: Sede do SEESP
Endereço: Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo
Informações para a imprensa:
Departamento de Imprensa do SEESP
Rita Casaro
(11) 3113-2651
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Conforme conquista do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) 2012/2013, os representantes do SEESP e do Departamento de Recursos Humanos da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.) se reuniram, no dia 6 último, para tratar da aplicação do salário mínimo profissional dos engenheiros. Ambas as partes apresentaram suas interpretações sobre esse assunto, em especial quanto à forma de cumprir a Lei nº 4.950-A/66. O sindicato entregou à empresa nove conjuntos de documentos que incluem a jurisprudência, a forma de cálculo e a prática de outras empresas que negociam o mesmo assunto, como, por exemplo, Cesp, Sabesp, Metrô e Cetesb. A empresa analisará a documentação e marcará uma nova data para dar continuidade a este processo.
Política de Remuneração
O SEESP protocolou, no dia 7 último, ofício junto à Presidência da Emae no qual contesta os índices e as formas de sua incidência no cálculo do salário variável que foi pago na mesma data, previsto na Constituição Federal, sob o título PLR (participação nos lucros e resultados). Alerta que o objetivo do salário variável é motivar e proporcionar condições de maior produtividade aos trabalhadores e que, historicamente, seu efeito tem sido o contrário na empresa. Aponta que os índices e metas não foram definidos em comum acordo com o sindicato e que alguns deles, quando da escolha, já não eram possíveis de serem alcançados. Por conta disso, solicita que seja marcada reunião com a companhia, com intuito de tornar linear os itens que independem da atuação dos empregados, bem como discutir a forma de determinação da PRR 2012, que será paga em 2013. Isso porque possui as mesmas características da PRR 2011, que os trabalhadores receberam nesta semana em valor muito inferior à média das empresas do setor elétrico e das estatais.
Imprensa - SEESP
Nesta segunda-feira (13/08), às 17h, o ciclo de debates “A engenharia e a cidade”, do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), receberá o candidato do PRTB, José Levy Fidelix da Cruz.
Fidelix é conhecido por sua proposta no setor de transporte de massa do “Aerotrem”, propõe, também, a informatização escolar como instrumento pedagógico-educacional para a infância e a juventude brasileira.
Nos debates realizados pelo sindicato dos engenheiros, os candidatos apresentam suas principais plataformas para a cidade paulistana, destacando-se as áreas de saúde, educação, transporte, segurança e mobilidade urbana. Para o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, os postulantes ao cargo também têm a oportunidade de manter um diálogo com os engenheiros, no sentido de aperfeiçoar ou acrescentar propostas para os programas de governo para garantir administrações públicas voltadas para melhorar a qualidade de vida a todos os cidadãos.
A atividade é aberta ao público e acontece sempre na sede do SEESP, na Rua Genebra, 25 – Bela Vista – São Paulo. O ciclo “A engenharia e a cidade” também será transmitido pela internet. Para assistir basta acessar aqui.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP
No Brasil, enquanto o déficit habitacional chega ao número de 5,8 milhões, existem cerca de 6 milhões de moradias vagas. Os dados são do censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse é o tema da reportagem especial do JE (Jornal do Engenheiro), na TV, desta semana. O presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, fala sobre o setor "Oportunidades" para os engenheiros e os estudantes da área, quadro “No Ponto”.
Já a entrevista do programa é com o engenheiro Adriano Murgel Branco, que discorrerá sobre um tema polêmico, o pedágio urbano. O sistema realmente resolverá o trânsito caótico, melhorando a mobilidade urbana nas grandes cidades, como São Paulo? Veja o que o especialista no assunto, que já ocupou vários cargos públicos, entre eles o de secretário da Habitação e dos Transportes de São Paulo, nos anos 1980, explica no JE.
Isso e muito mais você vê no programa de televisão do SEESP. Em São Paulo, o JE é transmitido sempre às segundas-feiras, às 23h30, pelos canais 9 (Net), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital). Ou, no mesmo dia e horário, pela internet neste link. Já em outras cidades paulistas ou estados, os dias e horários são diferentes, veja aqui a grade da transmissão.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP
A Câmara analisa proposta que antecipa de três para um ano o prazo de carência, após o fim do contrato de trabalho, para resgate do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A medida está prevista no Projeto de Lei 3334/12, do deputado Assis Carvalho (PT-PI), que também autoriza a CEF (Caixa Econômica Federal) a unificar os saldos de contas referentes a empregos diferentes caso o trabalhador não resgate o valor devido após o período de um ano.
Pelo texto, o resgate após um ano será possível mesmo que o trabalhador já tenha outro emprego. Caso não haja o saque nesse período, os valores do antigo fundo e do atual poderão ser reunidos e, a partir de então, não será mais possível a separação dos recursos.
Apesar da unificação do dinheiro, o saldo antigo não terá impactos no valor da multa rescisória a ser paga pelo novo empregador, caso o trabalhador saia do segundo emprego.
Sem prejuízos
O deputado Assis Carvalho argumenta que a antecipação do prazo para resgate do FGTS deverá beneficiar o trabalhador sem gerar prejuízos ao fundo.
Além disso, segundo ele, a unificação de contas “viabiliza a permanência do empregado dentro do regime do FGTS, evitando os casos de informalidade acordada e estimulando a produtividade formal do trabalhador”.
O texto altera a Lei do FGTS (8.036/90).
Imprensa – SEESP
Agência Câmara de Notícias
As estatísticas oficiais demonstram que uma das principais causas de acidentes de trabalho graves e fatais se deve a eventos envolvendo quedas de trabalhadores de diferentes níveis e atividades. Portanto, a criação de uma NR (Norma Regulamentadora) específica sobre o trabalho em altura era urgente, o que fez a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), em 2010, a partir de um seminário, encaminhar, junto ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), a solicitação de elaboração da norma. O que acabou acontecendo em menos de dois anos, como destaca José Manoel Teixeira, diretor da FNE e do SEESP, que também participou da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) instituída pelo ministério para tratar do assunto.
“O importante agora é que todos os setores, dos trabalhadores aos empresários e governo, tenham plena consciência das diretrizes da NR, no sentido de torná-la efetivamente uma realidade no país para que os acidentes sejam evitados”, observa Teixeira.
Por isso, será realizado o 1º Fórum Nacional de Trabalho em Altura – NR35 no dia 15 de agosto próximo, na sede do SEESP (Rua Genebra, nº 25, Bela Vista, São Paulo), uma realização da FNE e do Isitec (Instituto Superior de Inovação e Tecnologia), com apoio institucional do MTE.
O objetivo do evento é apresentar, difundir e discutir, junto aos profissionais do setor de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), os conceitos e os aspectos da norma e melhorar a percepção e o entendimento da gestão e das boas técnicas que visam garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
A NR35 foi publicada em março último e já tem até um manual de auxílio para a sua aplicação, que será lançado no evento.
* Ainda dá tempo para se inscrever no Fórum, basta clicar aqui.
* Veja aqui toda a programação do evento
Rosângela Ribeiro Gil
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Reportagem publicada hoje (no dia 8 de agosto de 2012) pela Folha Online afirma que, na tarde desta quarta-feira, foi realizada uma assembleia que empossou o diretor da Empresa Brasileira do Trem de Alta Velocidade (Etav), Bernardo Figueiredo, e nomeou os conselheiros da estatal. Criada em junho por decreto, a empresa terá a missão de implementar o projeto do trem-bala que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
Depois de alguns adiamentos e da realização, no ano passado, de um leilão de concessão que não contou com nenhuma empresa interessada no projeto, o governo mudou de estratégia, criando esta empresa estatal que, basicamente, atuará como sócia das empresas privadas na construção e operação do sistema e no desenvolvimento de tecnologia para fabricação de equipamentos nacionais.
No leilão realizado em 2011 não apareceu nenhuma empresa interessada simplesmente porque este é um projeto inviável do ponto de vista empresarial, considerando a necessidade de investimentos e as possibilidades de lucro. Para resolver o problema, o governo resolveu criar a estatal para subsidiar o projeto com investimento de recursos públicos, comprometendo-se em assumir possíveis prejuízos com o sistema.
De acordo com a reportagem da Folha, o plano do governo agora é realizar duas concessões separadas: “uma para a operação dos trens e outra para a construção e operação da ferrovia.” A previsão, segundo a matéria, é de que os leilões sejam realizados no próximo ano.
Para além do modelo de parceira público-privada que está sendo adotado no desenvolvimento do projeto – que, por si, é discutível – é importante nos perguntarmos que utilidade real terá este trem-bala. O projeto está orçado em cerca de R$ 40 bilhões. Estima-se que as passagens chegarão a custar R$ 200,00. Ou seja, trata-se, na realidade, de uma alternativa ao avião no trecho Rio-São Paulo, o que beneficia muito pouca gente.
Por outro lado, é indiscutível que os graves problemas de mobilidade da macrometrópole hoje formada pelas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista e as cidades do Vale do Paraíba, que não conta com nenhuma opção de transporte público de massas e enfrenta grandes congestionamentos em suas rodovias, são prioridade. Um trem simples, moderno e barato resolveria a situação, e para muitos.
Afinal de contas, por que este frisson com o trem-bala?
* por Raquel Rolnik, urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (Universidade de São Paulo) e relatora especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para o direito à moradia adequada
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