A uma semana da Copa, África do Sul trabalha em ritmo acelerado para concluir últimas obras até o torneio. Parreira disse que, em matéria de estrutura, país está “dando olé”

        As seleções da África do Sul e do México entram em campo em Joanesburgo, na próxima sexta-feira (11), às 11h (horário de Brasília), para dar início à Copa do Mundo de 2010. Porém, até a primeira partida, os trabalhadores sul-africanos ainda têm muitos reparos e obras para finalizar.
       A uma semana para a abertura da Copa, operários e empregados da construção civil trabalham em ritmo acelerado para que tudo esteja pronto até o torneio. Pelas ruas de Joanesburgo, em meio a vendedores de bandeiras e anúncios de patrocinadores do Mundial, os trabalhadores se esforçam para concluir reformas de calçadas, sinalizações viárias e a decoração de jardins.
       Nas principais avenidas da cidade, algumas pistas ainda estão bloqueadas justamente por causa das obras que ainda não foram concluídas. Na região do Estádio Ellis Park, local do jogo de estreia da seleção brasileira na Copa, contra a Coreia do Norte, pedreiros e pintores também se dedicam ao acabamento de algumas muretas de segurança e à pintura dos números dos portões.
       Os trabalhadores, entretanto, garantem que não há motivo para preocupação. “Vamos estar prontos”, afirmou Jacob Shongwe, um dos pedreiros que trabalham na área do Ellis Park.
       “Já está quase tudo pronto. Mais algumas horinhas e eu termino”, disse ele ao apontar para a mureta que construía.
       Assim como os operários, a Federação Internacional de Futebol (Fifa), que organiza o Mundial, está otimista. Em nota, o presidente da entidade, Joseph Blatter, elogiou as obras realizadas pela África do Sul e reiterou o entusiasmo para o início da Copa. “Agora que os estádios estão prontos, todo o mundo está focado na África do Sul.”
      O ex-técnico da seleção brasileira Carlos Alberto Parreira, que hoje dirige a equipe anfitriã da Copa, os chamados Bafana Bafana, também afirmou que o país está pronto. Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (4), Parreira disse que a África do Sul, em matéria de estrutura, está “dando olé”.
       "Eles construíram quatro aeroportos, cinco estádios e ainda reformaram mais cinco”, afirmou ele. “Eu acho que a África do Sul vai surpreender o mundo.”

Vinicius Konchinski, ABr
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       Iniciativa histórica promovida pela CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhadores), NCST (Nova Central) e Força Sindical, além das entidades independentes, assembleia da Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) aprovou na manhã desta terça-feira (1º), no Estádio do Pacaembu, a “Agenda da classe trabalhadora pelo desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho”. O presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, anunciou os números, dignos de comemoração: cerca de 25 mil participantes representantes de 5 mil sindicatos de trabalhadores , que deram seu aval ao documento que reúne 249 propostas divididas em seis eixos estratégicos: crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno; valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social; estado como promotor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental; democracia com efetiva participação popular; soberania e integração internacional; e direitos sindicais e negociação coletiva. Entre as bandeiras de luta, a ratificação pelo Congresso Nacional da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe a demissão imotivada; a redução da jornada semanal de 44h para 40h; a definição de uma política permanente de valorização das aposentadorias; além de reforma agrária, ampliação do papel redistributivo do Estado, ampliação de investimentos em infraestrutura e serviços sociais. 

       O próximo passo será entregar essa agenda aos candidatos nas eleições deste ano, na busca de compromissos com as demandas dos trabalhadores.Linha que vem sendo seguida pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) desde 2006, quando lançou o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”. Atualizado em 2009, este propugna por desenvolvimento nacional sustentável com inclusão social e é a contribuição dos engenheiros a esse plano de nação conclamado pelo conjunto do movimento sindical. 

       Entre as organizações presentes à Conclat, a CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados), por intermédio de representantes de categorias a ela congregadas, além do seu presidente, Murilo Celso de Campos Pinheiro. Um marco do ponto de vista da unidade das organizações promotoras, conforme ele, essa aliança não poderia ocorrer em oportunidade melhor. “Com isso, a sociedade como um todo toma nas mãos a responsabilidade de ajudar a traçar os rumos nacionais e se qualifica a cobrar dos seus dirigentes políticos compromissos com os interesses do povo brasileiro.” Ele conclui: “Os trabalhadores, que deram contribuição inequívoca a que o Brasil atravessasse a crise econômica da forma mais positiva possível, estão mais que aptos a dizer o que querem do próximo governo. Quem tiver sabedoria, saberá ouvir e atender.”

Soraya Misleh
Fotos: Beatriz Arruda
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        Tem merecido destaque e cada vez mais atenção uma questão fundamental ao meio ambiente, que se constitui em difícil desafio a ser superado pelas cidades em todo o Brasil. Trata-se do acúmulo de resíduos sólidos, o que demanda destinação adequada, tarefa que não tem se mostrado nada fácil. Enquanto em muitos locais não se adotam as soluções corretas, o que se vê são aterros sanitários que se tornam obsoletos rapidamente e, pior, lixões que ocupam a paisagem urbana e contaminam solo e fontes de recursos hídricos.
       A gravidade da situação já foi assinalada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que afirmou em audiência pública que os resíduos sólidos são talvez o principal problema ambiental do País na atualidade, associado ao tratamento de esgoto. Para fazer frente a esse cenário, ela defendeu a aprovação do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
        Ainda de acordo com a ministra, esse traz propostas estratégicas para a eliminação dos lixões no País, a implementação de aterros sanitários e a substituição dos depósitos a céu aberto por consórcios municipais, especialmente em cidades de pequeno e médio porte. E ainda a utilização do lixo para a geração de energia elétrica. 
       Ponto importante na proposta é o incremento da reciclagem, o que reduz a pressão sobre o ambiente, melhora a qualidade de vida e gera renda. O potencial nesse campo é enorme, tendo em vista que 80% da população brasileira vive em cidades e cerca de 40% do lixo urbano no Brasil pode ser reaproveitado. No entanto, menos de 10% dos municípios possuem coleta seletiva. Outro setor que tem muito a avançar é o da construção civil, que gera quantidade enorme de resíduos que, muito frequentemente, podem ser reutilizados. Com isso, diminui-se a geração de lixo e a exploração de recursos naturais.
       Há décadas o Brasil discute, sem sucesso, a necessidade de uma política para lidar com o lixo. A maior consciência social sobre o tema e também a gravidade da questão deveriam funcionar como um estímulo para que finalmente se implementem regras que favoreçam as medidas necessárias. O PL deve ser debatido com a sociedade e entre os parlamentares e aprimorado para então ser aprovado. Porém, as providências são urgentes, não é possível mais protelá-las. E, superada a fase da criação da legislação, é essencial que ela seja efetivamente colocada em prática.
       A passagem do Dia do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, seria uma boa oportunidade para agilizar a matéria.

Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente

Sérgio Scuotto

        Essas palavrinhas fazem parte de um ideário mundial: Forschung und Entwicklung, Recherche et Développement, Research and Development. Em todos os países, existe a ideia de que essas áreas são intimamente vinculadas, e todos unem as duas expressões, o que leva a crer que estão sempre juntas. Discordamos com certa veemência desse conceito.
        Desenvolvimento é uma área que procura otimizar o que já é sabido, o famoso know-how. É aí que se procura melhorar a qualidade dos produtos e reduzir seus custos. Todas essas ações, no entanto, ocorrem com o que já se conhece. Na pesquisa, porém, a tratativa é completamente diferente. Busca-se o desconhecido, ampliar as fronteiras do saber, lançar luz na escuridão.
       O Brasil tem grande experiência em desenvolvimento. Sabemos fazer automóveis, trens, aviões, televisões e pizza napolitana. Quanto à pesquisa, o desempenho é pífio. Visto que é necessário investir sem a certeza de retorno, esse esforço fica limitado às ações do Governo e a algumas universidades, o que é insuficiente. Para que se avance, é necessária a participação do capital privado, o que só acontecerá se as empresas tiverem estímulo que faça valer a pena essa aposta.
        O Governo tem que rever uma série de atitudes arcaicas, lentas, ineficazes e ineptas. O Poder Executivo deve expandir seus escritórios que tratam da propriedade intelectual para todas as unidades da Federação. A pesquisa tem que ser feita nas diversas áreas do saber, o que inclui a indústria, mas também a saúde, o meio ambiente, a agricultura, a pesca e todo o resto. É tão importante descobrir um novo tipo de plástico industrial quanto novas sementes ou fármacos. Portanto, não há porque manter escritórios somente em Brasília, em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Além disso, esses centros devem ser alavancadores de novas ideias. É preciso ir atrás delas e não esperar que cheguem por meio de burocratas a conta-gotas. Portanto, a infraestrutura tem que ser modernizada.
        Claro, o Governo de São Paulo tem sua Fundação de Amparo à Pesquisa, mas o resultado ainda é insignificante. A Fapesp não pode dar conta do recado sozinha, pois há muito a descobrir. A velocidade brasileira na pesquisa é quase zero em relação a outros países.
        Por isso, voltamos a insistir: a iniciativa privada tem que participar significativamente desse novo rumo. Para isso, o Poder Legislativo precisa editar leis que tragam benefícios a isso. De preferência, deve se tornar mais vantajoso colocar dinheiro nessa área que não o fazer.
        Finalmente, há um trabalho de marketing a ser feito fora do País porque nenhum pensador brasileiro tem oportunidade de ter seu trabalho mostrado à sociedade científica mundial através de publicações nacionais. Ou sai no primeiro mundo ou não será valorizado. Mais uma vez, o Governo brasileiro, em conjunto com as associações de cada setor, tem que se mexer para mudar essa situação. As revistas científicas brasileiras precisam ser mais bem aceitas no exterior.
        Requer-se, portanto, uma profunda mudança. Isso somente será possível com vontade política e pressão social sobre o poder público. O SEESP tem agido nesse sentido. Esperemos que outras entidades também o façam.

Sérgio Scuotto é diretor da Delegacia Sindical do SEESP no Grande ABC

Soraya Misleh

        O assunto esteve na pauta do VIII Seminário Internacional Proteste de Defesa do Consumidor, cujo tema central foi “Desafios e perspectivas: energia elétrica acessível, segura e sustentável”. Realizada pela Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) em 20 de maio último, no auditório da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a iniciativa teve o apoio dessa entidade patronal, do SEESP e do IEE-USP (Instituto de Eletrotécnica e Energia).
       Entre os tópicos abordados, a importância do controle social na prestação do serviço de energia elétrica, as novas regras relativas a interrupções no fornecimento e compensação dos usuários e a questão tarifária.
        Em sua preleção, o diretor do sindicato, Carlos Augusto Ramos Kirchner, explanou sobre a mudança possibilitada com a Resolução nº 395/2009, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Segundo a normativa, em vigor desde 1º de janeiro último, consumidores que ficarem por mais de três minutos sem luz deverão ser indenizados automaticamente conforme os indicadores individuais relativos à duração e à frequência de interrupção (leia-se DIC, FIC e DMIC na conta de luz). As compensações virão sob a forma de descontos em suas contas de luz do mês subsequente à ocorrência. Ele destacou que o SEESP vê a mudança de critérios com bons olhos, mas observa que ainda demanda ajustes.

Mudança
        Antes, a qualidade era auferida com base nos indicadores coletivos DEC e FEC, referentes à duração e à frequência equivalentes de interrupção por unidade consumidora. E não havia repasse diretamente aos consumidores. A concessionária que descumprisse os limites estabelecidos era multada em 1% de sua arrecadação bruta anual, valor que passava a compor a CDE (conta de desenvolvimento energético).
        Na alteração, entre os pontos que demandam ajustes, os relativos à ampliação dos cenários em que a distribuidora fica livre das compensações aos usuários. Kirchner destacou os principais: nas situações de emergência, nos dias críticos e nos esquemas de alívio de carga solicitado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema), em que se enquadra o blecaute de 10 de novembro de 2009. Até a entrada em vigor da nova resolução, as prestadoras de serviço não eram penalizadas somente quando as interrupções durassem menos de três minutos, resultassem de racionamento determinado por lei ou de falhas nas instalações de consumidor isolado, desde que não afetassem outros usuários. Exceções previstas na Portaria nº 046/1978, do antigo DNAEE (Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica).
        Sobre as situações de emergência, Kirchner deu um exemplo de enquadramento descabido: no caso de desprendimento de uma cruzeta de poste que ocasione interrupção parcial e permaneça com algum cabo energizado, mesmo se os reparos durarem seis horas.
        Ainda questionável, a queda de energia em dia crítico, que seria aquele em que a quantidade de ocorrências emergenciais, em determinado conjunto de unidades consumidoras, superar a média. O diretor do SEESP pondera que a medida pode ser um estímulo à falta grave por parte da prestadora de serviço, já que se houver uma grande tempestade numa cidade e árvores danificarem a fiação elétrica, mesmo que o usuário tenha que ficar no escuro por atraso no trabalho da concessionária, essa não terá, em tese, que indenizá-lo.
        Kirchner acredita que a nova norma pode ter como efeito maior engajamento dos consumidores e das entidades representativas da sociedade civil em prol da qualidade na prestação do serviço. Mas ressalta que, para tanto, é preciso simplificar o acesso aos dados e assegurar sua compreensão.

Distorções
       Outro ponto que merece atenção é quanto aos valores cobrados na conta de luz. Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, afirmou que a qualidade dos serviços prestados deve ser compatível com o nível tarifário – preocupação que estaria por trás da definição dos novos critérios.
        Não obstante, além dos custos exorbitantes, há distorções gigantescas, frutos da forma como está estruturada a concessão. Assim, como informou o próprio Hubner, enquanto a Eletropaulo paga menos pela energia, no Nordeste os valores são bem mais elevados.

Soraya Misleh

        Erradicar até o bicentenário da Independência do Brasil o analfabetismo, o desmatamento, bem como reduzir a desigualdade e a pobreza e tornar o País mais soberano. E assegurar um crescimento anual contínuo do PIB (Produto Interno Bruto) de 7% ao longo do período. É o que promete o Plano Brasil 2022.
       A iniciativa, formulada por grupos de trabalho compostos por técnicos da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), além de membros dos ministérios e da Casa Civil, será apresentada ao presidente Lula em 30 de junho.
        Nada contra essas metas. A dificuldade, para Carlos Monte, coordenador técnico do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – iniciativa da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) que propugna por um projeto nacional de desenvolvimento sustentável com inclusão social –, é verificar se o plano é exequível, já que não apresenta volume de investimentos necessários para se atingir os resultados almejados.
       Tal inclui metas e ações para áreas fundamentais como ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimentos agrário, industrial e social, trabalho e emprego, comunicações, transportes, saúde e educação. Além disso, aponta a importância estratégica de cada setor e os avanços recentes obtidos. Segundo Luiz Alfredo Salomão, secretário executivo da SAE, a prioridade maior é o País crescer segundo um modelo baseado na expansão do mercado interno, na redução das suas enormes assimetrias, sejam elas na distribuição da produção econômica por regiões ou da renda. “Podemos iniciar um ciclo de crescimento sustentável, aproveitando sobretudo os nossos fundamentos econômicos sólidos e a oportunidade representada pela crise mundial. Temos que ter confiança nisso, e os governos não atrapalharem para percorrermos essa trajetória e possivelmente chegarmos a quarta ou quinta maior economia do mundo em 2022.”
       Nesse contexto, uma das metas é, conforme ele, elevar a participação dos salários na renda nacional, que hoje é da ordem de 41%, para mais de 50%. “Significa dizer que é preciso dar continuidade à política salarial praticada pelo Governo Federal, que já promoveu substantivos aumentos reais do mínimo.” Ainda de acordo com Salomão, também sob esse enfoque, a ideia é que, através dos programas de desenvolvimento agrário, fortaleça-se a produção agropecuária para abastecimento do mercado interno de alimentos.
        Em C, T & I, a proposta é ampliar a participação das engenharias, reconhecendo seu valor estratégico. “A posição da SAE e especialmente do Ministro (Samuel Pinheiro Guimarães) é que esses setores de pós-graduação e pesquisa sejam particularmente agraciados pelas dotações tanto do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) quanto da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e das fundações de amparo à pesquisa dos estados, porque é preciso tornar o país menos dependente da importação de tecnologia”, explicita o secretário. Além disso, há preocupação de incrementar a capacidade de inovação das empresas, o que demanda rediscutir o marco legal já existente e superar os obstáculos a que o tema esteja de fato na pauta da indústria brasileira.

Ponto a ponto
        Fazendo uma análise do plano, Monte pondera, contudo, que não é dada a devida ênfase à integração universidade-empresa – reivindicada como crucial no projeto “Cresce Brasil”. Ainda para ele, na meta de elevar a razão entre dispêndio total em pesquisa e desenvolvimento e PIB do Brasil de 1,09% para 2%, poder-se-ia ser mais ousado. “Acho que o ideal seria 3%.”
        Quanto aos objetivos para a área de meio ambiente, que incluem, entre outros, reciclagem de pelo menos 30% dos resíduos sólidos domiciliares e disposição final adequada em 100% dos municípios brasileiros, redução em 50% dos índices de poluição em bacias hidrográficas críticas, o consultor acredita que também seria possível ir um pouco além nesses percentuais.
       No geral, o programa para as áreas de comunicações e portos está de acordo, avalia ainda ele. Na primeira, a meta inaugural diz respeito à massificação dos serviços de telecomunicações, em especial à banda larga. Estão ainda previstas ações voltadas à política de desenvolvimento industrial para esse segmento. Na segunda, uma das pretensões é ampliar a capacidade portuária brasileira de 735 milhões para 1,7 bilhão de toneladas. O especialista também vê as metas referentes à logística de transportes com bons olhos. “A maioria das iniciativas encontra-se no ‘Cresce Brasil’.” Ele destaca em particular a intenção de ampliar a integração do continente sul-americano, com a implantação de obras de infraestrutura de transportes.
        Entre os objetivos para o segmento de minas e energia, o Plano Brasil 2022 prevê maior participação das centrais nucleares na matriz elétrica nacional, com redução da dependência externa de urânio enriquecido. Não obstante, o consultor acredita que o plano para construção dessas usinas está aquém do que deveria. Também estão entre as metas o aumento da produção de óleo e gás natural, a eficiência energética, o incremento do uso de fontes renováveis e a integração com os países sul-americanos, a exemplo do que propugna o projeto “Cresce Brasil”.

Rita Casaro

       Um novo passo pela valorização profissional da categoria foi dado no dia 26 de abril último, quando a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) seu ingresso como amicus curiae (amigo da Corte) na ADPF 171 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). A ação, de autoria do Governo do Estado do Maranhão, questiona a constitucionalidade da Lei 4.950-A/66, que estabelece o piso do engenheiro e de outros trabalhadores para jornada de oito horas diárias em nove salários mínimos – somando atualmente R$ 4.590,00.
       À solicitação foi anexado parecer elaborado pelo ex-ministro do STF Francisco Rezek, produzido a pedido da federação, que deverá ser apreciado quando da decisão sobre o mérito da questão. Pela argumentação do jurista, não resta qualquer dúvida quanto à legalidade da norma que assegura o piso profissional e cai por terra a pretensão de que haveria conflito com a Constituição Federal, que em seu artigo 7º, inciso IV, proibiu qualquer vinculação ao salário mínimo. “Um fato político notório foi o propósito do constituinte: coibir o uso do mínimo como indexador – rotineiro que se havia tornado – de obrigações de natureza não salarial, mais de perto atinentes ao capital que ao trabalho, o que por certo inibiria, em período inflacionário ainda galopante, sua correta fixação e reajuste, a não falar dos danos daí decorrentes para a economia do País”, explica Rezek.
        Ele lembra que tal conceito fica ainda mais claro logo a seguir, no inciso V, em que a Carta Magna assegura “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. “Está assim expresso na letra da Constituição que haverá um mínimo – ou piso – proporcional à extensão e à complexidade do trabalho realizado por determinada categoria, levando em conta a natureza da atividade exercida, a formação acadêmica do profissional, sua qualificação para realizar determinado trabalho com eficiência e proveito.”
       Convencido da tese, após debruçar-se sobre o assunto, Rezek vai mais longe em sua defesa: “(...) Não é simplesmente admissível: é natural e pouco menos que imperativo que se utilize o salário mínimo como referência para a fixação dos pisos, que ostentam a mesma natureza daquele, e que, repita-se, impõem-se por força de uma norma constitucional.”

Contra o salário
        O ex-ministro critica ainda o questionamento levantado na ADPF 171. “É no mínimo surpreendente que alguns governantes (...) sintam-se confortáveis na sua pretensão de solapar um piso expressamente garantido pela Carta, em nome de uma leitura no mínimo controvertida de outro dispositivo, não mais nem menos importante, e sem dizerem uma única sílaba sobre o que desejam ou esperam que faça as vezes do referido piso.” Na sua opinião, a atitude representa ataque à lei maior do País. “Há aqui um propósito insolente de ultrajar, de modo aberto, o inciso V do artigo 70 da Constituição da República, a pretexto de homenagear uma interpretação – errada, ou mesmo que certa fosse – do inciso precedente.”
       Rezek lembra ainda em seu parecer que, levando essa realidade incontestável em consideração, a Justiça do Trabalho tem garantido a vigência da norma. “Na origem deste feito, tanto o Tribunal Regional quanto o Tribunal Superior do Trabalho entenderam que não existe incompatibilidade entre a Lei 4.950-A e o disposto no artigo 7º, IV, da Constituição.”
        Foram exatamente tais decisões que motivaram a governadora Roseana Sarney a recorrer ao STF contra o pagamento do piso devido aos engenheiros nas empresas públicas do Estado do Maranhão. Datada de 25 de maio de 2009, a ação pede, inclusive em medida liminar, “a suspensão de todos os processos, bem como dos efeitos de decisões judiciais, que versem sobre a aplicação do art. 5º da Lei 4.950-A, no âmbito da Justiça comum e trabalhista no Estado do Maranhão”. Sem que o mérito fosse apreciado ou o pedido de liminar concedido, em 26 de março último o Governo maranhense voltou a carga em petição ao STF, reiterando seu pleito.
        A reivindicação, descabida conforme demonstrado por Rezek, visa livrar o Governo principalmente das obrigações para com os profissionais da Emarph (Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos), que absorveu inúmeros quadros técnicos de órgãos extintos, como Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural) e Cohab (Companhia de Habitação Popular). A esses havia sido concedido por decisão do Tribunal Regional da 16ª Região o direito ao piso profissional.
        Tendo em vista o descumprimento sistemático da norma federal, como a própria administração estadual reconhece em sua ADPF, foram ajuizados apenas contra a Emarph nada menos que 217 processos, somando dezenas de milhões de reais em diferenças salariais. Ou seja, numa ginástica jurídica, alega o próprio erro, o desrespeito ao direito dos trabalhadores que gerou um passivo ao Estado, como pretexto para se livrar de vez da obrigação de cumprir a lei.
        “A argumentação da inconstitucionalidade por aqueles que não querem dar o devido reconhecimento aos engenheiros e a outros profissionais essenciais ao desenvolvimento das cidades e estados e ao bem-estar da população é tanto antiga quanto falaciosa”, critica o presidente do SEESP e da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro. “Faremos agora o enfrentamento no STF, munidos de uma nova arma, o parecer de um especialista altamente qualificado, cujo saber jurídico é incontestável”, completa.

       Para discutir as oportunidades decorrentes dos avanços na matriz energética brasileira e mundial, relacionada à consciência ambiental e à necessidade econômica, será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho, em Ribeirão Preto, o “Workshop agroenergia: matérias-primas”.
       Em sua quarta edição, o evento tem como objetivo fomentar debates e treinamento sobre produção de bioetanol, biodiesel e cultura da cana-de-açúcar com enfoque na fitossanidade. A ideia é priorizar a sustentabilidade dos agroecossistemas com ênfase em plantio direto e cobertura do solo.
       Entre os temas, potencial dos biocombustíveis para o Brasil, a fitossanidade e as barreiras comerciais, avanços tecnológicos na cultura da cana-de-açúcar e agroenergias, pesquisa e desenvolvimento de matérias-primas para produção e uso de biocombustíveis, questão ambiental e consorciação de culturas, alimentos e energia.
       Promovido pela Apta (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios) Regional Centro Leste e pelo IAC (Instituto Agronômico), o workshop acontece das 13h às 17h, na quarta-feira, e das 8h às 11h30, na quinta-feira, no Centro de Convenções da Cana-de-açúcar do IAC, localizado no anel viário km 321. As inscrições vão até 20 de junho. Custam R$ 50,00 para estudantes e R$ 100,00 para os demais. Mais informações pelo telefone (16) 3637-1091 ou no site www.infobibos.com/agroenergia.

ITUVERAVA
Fafram/FE (Faculdade Doutor Francisco Maeda/Fundação Educacional de Ituverava)
Site: www.feituverava.com.br/fafram
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Telefone: (16) 3729-9060
• Pós-graduação em agronegócio e desenvolvimento sustentável. Para adquirir uma visão global do setor, incluindo produção, comercialização e distribuição. O curso habilitará o profissional a planejar e desenvolver negócios no setor agropecuário através de conhecimentos sobre certificação, rastreabilidade, segurança alimentar e gestão de qualidade. Com carga de 450 horas, a especialização será oferecida às sextas-feiras, das 19h às 22h30, e aos sábados, das 7h30 às 17h30, quinzenalmente. O custo é de 12 parcelas de R$ 380,00, mais R$ 50,00 de matrícula.

PRESIDENTE PRUDENTE
Unitoledo (Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”)
Site: www.unitoledo.br
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Telefone: (18) 3901-4004
• Gestão da integração em projetos. Para quem quer gerenciá-los ao longo do fluxo do seu desenvolvimento. Entre os temas, mudanças nos padrões de qualidade, custos e cronograma, monitoramento e controle de riscos, ferramentas e técnicas, planejamento e gerência do valor agregado. Com carga de 24 horas, a atividade será realizada nos dias 18 e 19 de junho e 2 e 3 de julho, às sextas-feiras, das 19h às 23h, e aos sábados, das 8h às 14h30. O preço é de R$ 568,00.

SANTOS
Unisanta (Universidade Santa Cecília)
Site: www.unisanta.br
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Telefone: (13) 3202-7104
• Gerenciamento de obras. Para obter informações técnicas e administrativas, assim como metodologias e procedimentos que permitam melhorar o desempenho gerencial na execução das obras e serviços, trazendo como resultado a redução de custos e a melhoria na qualidade e nos prazos. Com carga de 32 horas, o curso será ministrado de 9 de junho a 28 de julho, às quartas-feiras, das 19h às 23h. O preço é de duas parcelas de R$ 250,00.

SÃO PAULO
Barreto Engenharia
Site: www.barreto.eng.br
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Telefone: (11) 5031-1326
• Automação predial. Para obter orientações práticas sobre como preparar uma edificação residencial, comercial ou industrial, para receber os recursos tecnológicos. Entre os temas, definições de automação, segurança e cabeamento, gerenciamento adequado do fornecimento dos sistemas, padrões e normas, cronograma de projeto, acompanhamento da execução, plano e equipamentos de testes e garantia do sistema. A atividade acontece nos dias 23 e 24 de junho, das 8h às 18h, e o custo é de R$ 1.260,00.

Ycon Formação Continuada
Site: www.ycon.com.br
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Telefone: (11) 3816-0441
• Terraplanagem – projeto e execução. Para conhecer os procedimentos técnicos de projeto e execução de obras de terraplanagem. O curso abordará as práticas de projeto geométrico e geotécnico, execução e controle tecnológico, topografia, sondagens no terreno, locação, fiscalização das obras de escavação e aterros, erosão, infiltrações, assoreamentos, deslizamentos e toda a documentação necessária para a melhoria da segurança e da qualidade das obras. A atividade será ministrada nos dias 25 e 26 de junho – sexta-feira, das 19h às 23h, e sábado, das 9h às 18h. O custo é de R$ 590,00.

Centro de estudos “Barão de Itararé” é lançado no SEESP
       A cerimônia aconteceu no dia 14 de maio, juntamente com o seminário “Mídia e eleições”, e contou com a participação de cerca de 300 pessoas.
       O Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé” visa somar sua atuação à de outras organizações na luta pela democratização da comunicação no País. “A entidade surge num momento oportuno em que há avanços. Por isso temos que lutar contra o poder midiático que causa tanta deformação”, ressaltou o jornalista Altamiro Borges, presidente do centro.
       Na ocasião, houve também palestras sobre a cobertura da sucessão presidencial, com os jornalistas Leandro Fortes, da revista Carta Capital, Maria Inês Nassif, do jornal Valor Econômico, e Paulo Henrique Amorim, da Rede Record e do blog Conversa Afiada.
       Conforme Fortes, “a cobertura política em Brasília, por exemplo, é basicamente uma farsa. Repórteres passam o dia todo no Congresso Nacional ouvindo declarações e quando saem de lá produzem notícias replicando o que os políticos dizem, sem nenhuma capacidade crítica. É essa cultura que temos que mudar”.
       Em seu discurso, Nassif mencionou que a grande mídia exerce a função de partido político. Amorim também não economizou críticas à imprensa brasileira. E salientou que os blogs sobreviverão se forem capazes de produzir informação. “Até agora, estamos vendendo opinião. Precisamos encontrar um mecanismo institucional capaz de criar agências apuradoras de informação para garantir a democracia e o acesso à notícia verdadeira”, sugeriu. O evento teve sequência no dia 15, na Câmara Municipal de São Paulo.

CNTU realiza encontro regional em Belém
       Colocando em pauta desenvolvimento tecnológico e geração de empregos, o evento promovido pela CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) aconteceu no dia 21 de maio. Integrando o VI Enese (Encontro das Entidades Sindicais de Economistas), destacou a importância da inovação e da mobilização política dos profissionais liberais.
        No ensejo, Davi Ferreira Carvalho, professor da UFPA (Universidade Federal do Pará), abordou a necessidade de inovação tecnológica, o que demanda estímulo estatal em especial às pequenas e médias empresas. Ele ressaltou que o setor tem tido avanços, mas que há ainda desigualdade regional principalmente no Norte do País, apesar de todo o potencial da biotecnologia a ser desenvolvido na Amazônia. Já o diretor do SEESP e da CNTU, Allen Habert, defendeu a aliança entre conhecimento, inovação e senso empreendedor no sentido de se criar uma economia criativa e acabar com a pobreza, resolver problemas básicos de saneamento, o déficit habitacional e a precariedade na saúde e na educação.
      Nesse cenário, Habert apontou o papel a ser desempenhado pelas categorias representadas pela CNTU: “Os profissionais liberais, que somam 10 milhões no Brasil, são o estado-maior da luta pelo desenvolvimento. Por isso é preciso preparar esse contingente por meio de um sistema nacional de requalificação.”

Campanhas salariais
Metrô – Sem sucesso nas negociações, os engenheiros da companhia decidiram pela greve no dia 1º de junho a partir da 0h, com assembleia de avaliação na véspera. A luta é pela manutenção do cumprimento do piso da categoria, conforme a Lei n° 4.950-A/66, e pelo novo plano de cargos e salários.
Sabesp – Em greve desde 25 de maio, os engenheiros estavam com nova assembleia convocada para dia 31, com a perspectiva de aceitação pela Sabesp da proposta de conciliação formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho – 2ª região, em audiência no dia 27.
       A categoria não abre mão de sua participação efetiva, através do SEESP, na discussão da PLR 2010 e da revisão do plano de cargos e salários, com a criação da carreira dos engenheiros na empresa. Além disso, pleiteia que a companhia assuma o déficit atuarial da Sabesprev e garanta a estabilidade de 100% do quadro funcional existente em 30 de abril de 2010.
       Acordo fechado – No dia 28 de maio, foi assinada pelo SEESP a Convenção Coletiva de Trabalho com a Fiesp e vários sindicatos patronais, beneficiando os engenheiros que trabalham no setor. Entre as principais conquistas, reajuste conforme o INPC de 5,49%, garantia do piso e renovação de todas as cláusulas do ano anterior.

Sindicato participa de comitê em Marília
        Representada pelo presidente da Delegacia Sindical na cidade, Luiz Fernando Napoleone, a entidade integrará o comitê gestor do Plano de Saneamento Básico de Marília, formado por membros do Poder Executivo local, da sociedade civil e de órgãos estaduais. Os trabalhos terão início em junho e deverão ser entregues até o final deste ano. O assunto está sendo discutido no Conselho Municipal de Política Urbana, presidido pelo secretário de Planejamento Urbano, Laerte Rojo Rosseto.

Oportunidades
        Segundo levantamento feito até dia 25 de maio, a área de Oportunidades & Desenvolvimento Profissional do SEESP dispõe de vagas para engenheiros nas seguintes modalidades e quantidades assinaladas: civil (sete), segurança do trabalho, trainee em mecânica e elétrica e/ou eletrônica (uma cada). Para se cadastrar e inserir seu currículo, acesse neste site o link Oportunidade Profissional. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2666.

Errata – Diferentemente do que foi noticiado na edição 365 do Jornal do Engenheiro, a previsão de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para 126 obras de redes de tratamento de água e esgotos no Estado de São Paulo é de R$ 1,06 bilhão.